DPU recebe representante do UNODC para reunião sobre tráfico de pessoas

Em visita à Defensoria Pública da União, na tarde desta sexta-feira (6), em Brasília, a representante do Escritório das Nações Unidas Contra Crime e Drogas (UNODC) e coordenadora do Programa GLO.ACT (Ação global para prevenir e combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes – 2015/2019) da União Europeia, Margaret Akullo, disse que o Projeto Roraima de Atendimento aos Imigrantes Venezuelanos, elaborado pelos Grupos de Trabalho da DPU Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Migrações e Refúgios e GT Indígenas, foi reconhecido como relevante pela União Europeia e pode servir de exemplo para outros países.

O Projeto Roraima, aprovado pelo UNODC, tem definido em seu cronograma missão itinerante para atendimento e acolhimento de demandas dos imigrantes venezuelanos, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ainda este mês, dos dias 23 ao 27, assim como a Oficina sobre Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Mobilidade Humana: o caso das fronteiras do Brasil e da Venezuela.

Margaret Akullo foi recebida pelo subdefensor público-geral federal, Edson Marques, e pelo diretor da Escola Superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, que explicaram a atuação da DPU. Ela estava acompanhada da analista de programa da equipe do UNODC no Escritório de Ligação e Parceria no Brasil, Fernanda Fuentes. A representante do UNODC comentou que o Brasil e a Colômbia foram os países escolhidos na América Latina, no âmbito do Programa Global Act, por sua capacidade de influência na região.

Participaram também da reunião a assessora internacional da DPU, Lívia Padilha; Giovanna Maria Frisso, da ESDPU; Christiane Brandão Teles, da Assessoria Internacional e Mônica Reis Garnier de Souza, da Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI).

Projeto

A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT) é uma iniciativa conjunta da União Europeia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com recursos no montante de 11 milhões de euros e duração de quatro anos (2015-2019). O projeto é implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A meta do GLO.ACT é apoiar autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Niger, Paquistão, África do Sul e Ucrânia. O projeto apoia o desenvolvimento de respostas mais efetivas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, incluindo a assistência a vítimas de tráfico e migrantes em situação de vulnerabilidade por meio do fortalecimento dos mecanismos de identificação, encaminhamento e auxílio direto.

MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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Venezuelanos chegam ao Rio em busca de proteção e melhores condições de vida

Rafael* tem 39 anos e é formado em Direito, Filosofia e Computação. Proveniente de San Cristóbal, cidade localizada perto da fronteira com a Colômbia, tornou-se crítico do governo venezuelano e, nos últimos anos, passou a ser perseguido por defender opositores nos tribunais. Suas posições políticas também fizeram com que não encontrasse trabalho.

Carmen, de 37, é professora, casada com o administrador de alfândega Francisco, de 27. Os dois têm uma filha de 4 anos, Victoria. Recentemente, passaram a ter dificuldades para comprar alimentos em Caracas, onde viviam. O custo de vida aumentou exponencialmente, situação agravada pelo fato de que Carmen não estava recebendo salário da escola em que trabalhava.

As histórias de Rafael, Carmen e Francisco assemelham-se às de cerca de 30 mil venezuelanos que, segundo estimativas das autoridades estaduais de Roraima e da Polícia Federal (PF), entraram no país em busca de proteção ou de melhores condições de vida diante da crise política e econômica na Venezuela. Segundo dados da PF fornecidos à Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), 16 mil pessoas pediram refúgio, concedido a quem sofre perseguições ou ameaças.

Estudo recente apoiado pelo ACNUR mostrou que a maioria dos venezuelanos não indígenas que estão em Roraima — estado que faz fronteira com a Venezuela e que tem recebido o maior número de refugiados e migrantes — é jovem (72% têm entre 20 e 39 anos) e possui boa escolaridade (78% têm nível médio e 32%, superior ou pós-graduação).

Primeiramente, esperamos ter os papéis
para poder trabalhar. Pouco a pouco,
também estudar, para melhorar as condições de trabalho.

Alguns conseguem viajar ao Rio de Janeiro e a São Paulo, onde esperam ter mais oportunidades de trabalho. De acordo com o levantamento, parcela significativa (58%) dos venezuelanos que estão em Roraima tem amigos ou familiares que já residem no Brasil.

“Conheci uns advogados brasileiros quando estava passando férias em Cúcuta, na Colômbia”, contou Rafael em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). “Trocamos muitas ideias, e eles me convidaram para vir ao Rio em dezembro do ano passado. Fiquei um mês, mas voltei para a Venezuela. Depois, tive um problema, fui ameaçado. Falei com eles e me convidaram para vir definitivamente em julho. E eu vim”.

“Na Venezuela, a Justiça está muito parcializada. O que acontece é que se você não é simpatizante do governo, não pode exercer livremente a profissão de advogado”, declarou. “O trabalho para nós caiu consideravelmente, além de sermos perseguidos”.

Desde que chegou ao Rio, Rafael mora no centro da cidade, na casa dos amigos brasileiros, e trabalha como auxiliar em um escritório de advocacia. Como não pode exercer sua profissão no Brasil, realiza atividades como digitalizações e cópias, recebendo um salário bem menor que o de um advogado e com um contrato informal, sem direitos trabalhistas.

Mesmo assim, ele não tem reclamações. “Eles estão me ajudando, e eu estou enviando dinheiro para a minha família”, disse. Tanto sua filha, de 16 anos, como sua mãe ainda vivem na Venezuela. Ele espera agora receber autorização de residência e se estabilizar financeiramente. Para isso, está aprendendo português na Cáritas e fazendo curso de barbeiro.

O desejo de dar um futuro melhor para a filha foi o que moveu Carmen e Francisco a deixar Caracas em meados de setembro. O caminho da família até o Rio incluiu três cidades, trajeto que até Boa Vista foi feito por terra.

“Saímos porque a situação lá está muito ruim, em todos os aspectos, não tem medicamentos, comida. O custo de vida está muito caro, a economia, a inflação”, disse Carmen. “Tenho primos aqui no Rio. Meu pai é brasileiro, mas vivia lá na Venezuela e veio para cá faz dois meses”, contou ela em português com forte sotaque.

Há pouco mais de uma semana no país, o casal vive com familiares na Ilha do Governador, na zona norte. “Primeiramente, esperamos ter os papéis para poder trabalhar. Pouco a pouco, também estudar para melhorar as condições de trabalho”, afirmou Carmen.

Situação de vulnerabilidade

A Cáritas Arquidiocesana tem verificado desde 2014 um aumento do fluxo de venezuelanos que chegam à região Sudeste, especialmente ao Rio de Janeiro, afirmou Fabrício Toledo, advogado da instituição.

“A gente atende pelo menos quatro ou cinco pessoas por dia em busca de algum tipo de ajuda. E pelo menos quatro por semana buscando refúgio ou regularização de residência”, declarou.

Houve uma mudança no perfil dos recém-chegados, segundo ele. Enquanto três anos atrás se tratava principalmente de pessoas de classe média ou média alta, desde o ano passado há um fluxo mais heterogêneo, com aumento de migrantes e refugiados de classes mais baixas.

Toledo alerta para o fato de muitos deles estarem sendo submetidos a condições precárias e de superexploração no trabalho, casos que estão sendo denunciados pela Cáritas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“O MPT tem feito fiscalização por conta das denúncias que temos recebido de venezuelanos que estão trabalhando 12 horas sem descanso, sem almoço, sem direitos trabalhistas, sem registro na carteira”, disse Toledo, lembrando que os casos ocorrem principalmente no comércio.

“Eles se veem tendo que trabalhar para subsistir, e ocupam as vagas que estão à disposição. Isso acontece mesmo com aqueles que têm qualificação, advogados, jornalistas”, explicou.

Toledo elogia a Resolução 126, aprovada pelo governo brasileiro em março deste ano e que permitiu aos venezuelanos entrar com pedido de residência temporária no país pelo prazo de até dois anos.

A autorização é concedida aos nacionais de países que fazem fronteira com o Brasil e entram no país por via terrestre. Para se adequar à resolução, os venezuelanos que tiverem solicitado refúgio no Brasil precisam abrir mão desse pedido.

Eles se veem tendo que trabalhar
para subsistir, e ocupam as vagas
que estão à disposição.

“No nosso ponto de vista, essa resolução é boa na medida em que é uma exceção em relação à regra geral, possibilitando a regularização de uma população de migrantes”, disse Toledo.

“Ao mesmo tempo, temos preocupações. Uma delas é que pessoas que têm um perfil clássico de refugiado, ou seja, pessoas que foram perseguidas ou temem perseguição, estão optando pela regularização migratória em vez de pedir refúgio”, declarou, explicando que isso tem ocorrido porque o procedimento pela Resolução 126 é mais rápido.

Rafael é um dos venezuelanos que escolheu retirar o pedido de refúgio e tentar a regularização de residência. “Meus planos para o futuro são me estabelecer no Brasil, poder ser cidadão brasileiro e trazer minha família. Isso é o principal. Até que o governo não mude na Venezuela, não posso voltar”, concluiu.

ACNUR

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ONU lembra direitos dos refugiados em evento com mais de 4 mil pessoas na Argentina

Mais de 4 mil pessoas participaram da Expo Coletividades 2017, evento inédito sobre diversidade cultural na cidade de Buenos Aires. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou das atividades, divulgando informações sobre deslocamento forçado e sobre as pessoas que chegaram à Argentina para solicitar refúgio. Organismo da ONU destacou contribuições positivas dos expatriados para a cultura local.

“É importante promover a integração dos refugiados nas comunidades de acolhimento e também é importante enfatizar que os refugiados aportam com a sua cultura e enriquecem essas comunidades”, defendeu o representante do ACNUR para o sul da América Latina, Michele Manca di Nissa.

Ao longo dos dois dias de evento, que aconteceu em setembro, visitantes puderam assinar a petição da campanha #ComOsRefugiados. Documento, difundido e elaborado pela agência da ONU, solicita que governos garantam que todas as crianças refugiadas tenham acesso a educação; todas as famílias de refugiados tenham um lugar seguro para viver; e todos os refugiados possam trabalhar ou se formar e contribuir positivamente para suas comunidades.

A equipe do ACNUR contou com o apoio do ator uruguaio-argentino Osvaldo Laport, que é embaixador da Boa Vontade da agência e esteve presente nos debates da Expo. Evento foi promovido pela Subsecretaria para Direitos Humanos e Pluralismo Cultural de Buenos Aires.

ONU

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CEPAL: migrantes dão contribuição econômica, social e cultural aos países em que vivem

Os migrantes dão uma contribuição econômica, social e cultural aos países em que vivem, e cabe às Nações Unidas reunir dados sobre esse aporte de forma a garantir os direitos humanos, o desenvolvimento e a inclusão dessa população.

As declarações foram feitas pela secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alícia Bárcena, durante reunião das comissões regionais da ONU em Nova Iorque sobre o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

Alicia afirmou que atualmente cerca de 30 milhões de latino-americanos e caribenhos vivem fora de seu país de nascimento, o que constitui 4% da população total da região. Desses, 20 milhões vivem nos Estados Unidos e 11 milhões não são documentados.

Segundo ela, há três realidades diferentes na região: a do México, da América Central e do Caribe e da América do Sul.

“O México representa 40% da emigração regional, com cerca de 12 milhões de seus cidadãos vivendo no exterior. Colômbia e El Salvador vêm em seguida em importância quantitativa”, afirmou. No Caribe, a maioria dos migrantes é formada por profissionais, segundo a secretária-executiva da CEPAL.

Na América do Sul, a população emigrada corresponde a 8,4 milhões de pessoas, apenas 2,1% da população total sub-regional, e a população imigrante alcança 4,7 milhões, 1,2% da população total sub-regional.

Segundo a CEPAL, a América do Sul pode ser considerada exemplo por ter firmado acordos de integração, como o dos países andinos, do Mercosul e da Aliança do Pacífico, que consideram aspectos associados ao livre deslocamento de seus cidadãos.

A máxima representante da CEPAL destacou a realização da primeira reunião regional preparatória do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que ocorreu no fim de agosto na sede do organismo em Santiago, no Chile.

“O pacto mundial é uma oportunidade que a comunidade internacional foi chamada a aproveitar”, afirmou.

O chanceler de El Salvador, Hugo Martínez, presente no evento, abordou a realidade dos migrantes da América Central e defendeu o respeito aos direitos humanos de seus compatriotas migrantes e das pessoas migrantes no nível global.

Martínez pediu o respeito aos direitos da população emigrada sem importar sua condição migratória, e chamou a acabar com a estigmatização. Finalmente, afirmou que o pacto mundial deve considerar um enfoque de gênero de responsabilidade compartilhada.

Pacto global para a migração

O pacto global para a migração será o primeiro acordo negociado entre governos, preparado sob os auspícios das Nações Unidas, para cobrir todas as dimensões da migração internacional de forma holística e abrangente.

Na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, adotada em setembro de 2016, a Assembleia Geral da ONU decidiu desenvolver um pacto global para a migração segura, ordenada e regular. O processo de desenvolvimento desse pacto foi iniciado em abril deste ano. A Assembleia Geral realizará uma conferência sobre migração internacional em 2018 com o objetivo de adotá-lo.

O pacto global é uma oportunidade significativa para melhorar a governança da migração, para enfrentar os desafios associados com as migrações atualmente, e para fortalecer a contribuição dos migrantes e da migração para o desenvolvimento sustentável.

Cepal

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Cimi lança nesta quinta, 05, relatório ‘Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016’

As disputas políticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas em 2016 refletiram-se em graves ações de violência e violações em aldeias em todo o país. Esta é uma das constatações do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que será lançado nesta quinta-feira, 5 de outubro, às 14h30, na nova sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Chama atenção novamente neste Relatório a quantidade de casos de suicídio, assassinato, mortalidade na infância e de invasões e exploração ilegal de bens comuns, principalmente madeira. O desrespeito do Estado ao direito dos indígenas de viverem nas suas terras ancestrais é um dos focos centrais da publicação, que traz um resumo da situação geral das terras indígenas no Brasil, atualizado no dia 25 de setembro de 2017. Uma extensa tabela que apresenta os 836 territórios não demarcados, divididos por estado, e a situação de cada um deles no procedimento demarcatório é um dos destaques desta publicação.

Os dados do Relatório abrangem diferentes tipos de violência e violações, como conflitos relativos a direitos territoriais, ameaça de morte e desassistência nas áreas de saúde e educação, dentre outros. As informações sobre assassinatos também poderão ser visualizadas no mapa digital da plataforma Caci - Cartografia de Ataques Contra Indígenas, mapeadas de acordo com o município e a terra indígena em que ocorreram.

Estarão presentes no evento cerca de quarenta indígenas dos estados do Maranhão, dos povos Apanikrã Kanela, Krepun, Memortumré Kanela, Krenyê e Gavião, e de Roraima, Macuxi e Wapichana. Dom Roque Palosci, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, e Roberto Liebgotti, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos responsáveis pela elaboração do relatório, irão compor a mesa de debates no evento.

Cabe ressaltar que, oportunamente, o lançamento será realizado no aniversário de 29 anos da promulgação da Constituição Federal. Desse modo pretende-se explicitar, além do desrespeito aos direitos originários dos indígenas estabelecidos pela Carta Magna, a inconstitucionalidade do “marco temporal”. Esta tese político-jurídica restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Serviço

O quê: Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016

Quando: 5 de outubro (quinta-feira), às 14h30

Onde: Sede nova da CNBB – SGAN 905, Bloco C (em frente ao autódromo)

Mais informações: Assessoria de Comunicação do Cimi

Guilherme Cavalli: 61 99979-7059, Patrícia Bonilha: 61 99662-1177 e Tiago Miotto: 61 99686-6205

CIMI

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O XI Seminário De Mobilidade Humana, III Seminário Internacional de Migrações, Diásporas Africanas e Cooperação Sul-Sul

XI SEMINÁRIO DE MOBILIDADE HUMANA

&

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MIGRAÇÕES, DIÁSPORAS AFRICANAS E COOPERAÇÃO SUL-SUL

“INTERSECCIONALIDADES, MIGRAÇÕES E DIÁSPORAS FEMININAS: UM OLHAR PARA OS CONTEXTOS AFRICANOS”

07 e 08 de novembro de 2017

O XI Seminário De Mobilidade Humana,  III Seminário Internacional de Migrações, Diásporas Africanas e Cooperação Sul-Sul e I Seminário Internacional de Novos Estudos Africanos é uma proposta de realização de evento, de iniciativa do Grupo de Pesquisa África-Brasil: Produção de Conhecimento, Sociedade Civil, Desenvolvimento e Cidadania Global do Instituto de Humanidades e Letras (IHL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), a ser realizado em conjunto com o Grupo de Pesquisas e Extensão Educação e Cooperação Sul-Sul do ICEN/UNILAB e o Grupos de Pesquisa e Estudos Trabalhadores Livres e Escravos no Ceará/UFC.  

O III Seminário estrutura-se a partir de duas dinâmicas que contribuem para a elaboração de conhecimento de uma forma coletiva, considerando os docentes, discentes, técnicos administrativos em educação das instituições organizadoras e membros da sociedade civil como partícipes do processo. A primeira dinâmica desenrola-se a partir de cinco Mesas Redondas (MR). Inicia-se com a primeira mesa redonda que tem por função proporcionar o diálogo entre os especialistas convidados com os participantes sobre o tema central do ano que, nessa edição, intitula-se “Interseccionalidades, 

Migrações e Diásporas Femininas: Um olhar para os contextos africanos”. Outras quatro MR tratam de subtemas com potencial de se transformar em tema principal na próxima edição e/ou que estão sendo objetos de investigações nos grupos de pesquisas e/ou de interesse para a elaboração de políticas públicas. A segunda dinâmica está voltada para o aprofundamento das discussões e reflexões nos Grupos de Trabalhos (GT), colocando em diálogo pesquisadores experientes, iniciantes e membros da sociedade civil, de forma peculiar, os imigrantes, a Pastoral de Migrante da Arquidiocese de Fortaleza-CE, setores de direitos humanos, de políticas de promoção de igualdade racial, de direitos de mulheres da administração pública local, estadual, nacional e internacional.

Unilab

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Dia da Memória e da Acolhida recorda migrantes mortos nas costas italianas

Em pouco mais de três anos mais de 15 mil pessoas morreram tentando atravessar o Mar Mediterrâneo, para chegar à costa européia.

Esta terça-feira, 3 de outubro, a Itália celebrou o “Dia da Memória e da Acolhida” em recordação destas vítimas da Imigração.

A data foi instituída com a Lei n. 45 de 2016, com o objetivo de recordar aqueles que “perderam a vida na tentativa de emigrar ao nosso país para fugir das guerras, das perseguições e da miséria”.

O 3 de outubro foi escolhido, pois neste dia na costa da Ilha de Lampedusa, 368 migrantes morreram afogados tentando chegar à Europa, num dos mais trágicos naufrágios ocorridos no Mediterrâneo desde o  início das ondas migratórias dos últimos anos.

Papa Francisco: "chorar os mortos que ninguém chora"

Em julho de 2013, como destino de sua primeira Viagem Apostólica, o Papa escolheu justamente Lampedusa.

Francisco foi à Ilha  “chorar os mortos” dos naufrágios de embarcações que transportam imigrantes do Médio Oriente e Norte de África – "os mortos pelos quais ninguém chora", afirmou na ocasião.

Construir nova cultura da acolhida

Assim, mais do que recordação, esta data quer representar um momento de “construção ativa de uma nova cultura de acolhida, na convicção de que a ação de sensibilização e conhecimento sobre temas inerentes às migrações, seja um primeiro passo para tentar mudar a direção das atuais políticas europeias”, diz um comunicado da “Anistia Itália”.

Rota Líbia-Itália, a mais perigosa

Segundo a Fundação ISMU (Iniziative e Studi sulla Multietnicità), a rota mais perigosa para os migrantes era a Líbia-Itália. Mas com as novas medidas adotadas de maior controle, os desembarques e as mortes sofreram um aumento na rota norte da África-Espanha.

Em 2015, 77% do total das mortes e desaparecimentos de imigrantes ocorreram na rota Líbia-Itália, revelam os pesquisadores da ISMU. Em 2016, este percentual chegou a 90%.

Aumenta número de mortes

As mortes, de fato, estão em constante aumento. Em 2014, perderam a vida em todo o Mediterrâneo – incluindo a rota oriental Turquia-Grécia e a rota ocidental norte da África-Espanha - 3.538 migrantes. Os desembarques foram superiores a 216 mil.

Em 2015 os mortos e desaparecidos foram 3.771, e mais de 1 milhão as chegadas.

Já em 2016 as mortes foram 5.096, não obstante a diminuição no número de desembarques, que foram de cerca de 362 mil.

Em 2017, até agora, perderam a vida 2.681 pessoas e 136.423 foram os desembarques.

Educar para uma mentalidade solidária

Neste contexto, desde 30 de setembro até este 3 de outubro, as novas gerações tiveram a oportunidade de participar de diversas iniciativas em favor do diálogo e do encontro com pessoas e histórias, capazes de criar uma rede solidariedade por aqueles que tiveram e têm a força de se tornarem cidadãos do mundo.

A programação foi organizada pela MIUR e Comitê “Tre Ottobre”, em colaboração com a RAI-Radiotelevisione Italiana e com o patrocínio das Prefeituras de Lampedusa e Linosa, com o apoio da UNHCR, Amnesty International, Save the Children, Médicos Sem Fronteiras, CISOM, Centro Astalli, OIM, Associação Carta de Roma, Legambiente Lampedusa e Associação Nacional Vítimas Civis de Guerra. (JE)

Radio Vaticano

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multiculturalismo

A Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), aprovada em 10.12.1948, pretende ser o ideal comum a atingir por todos os povos. Os seus 30 artigos enumeram os direitos civis e políticos básicos e os direitos económicos, sociais e culturais fundamentais de que os seres humanos devem gozar em todas nações. A DUDH não tem a mesma força que os tratados internacionais, pelos quais os Estados ficam obrigados a aderir a normas internacionais, mas é geralmente considerada como tendo o peso do direito consuetudinário internacional, por ser tão genericamente aceite e utilizada como medida-padrão para avaliar o comportamento dos Estados.

É conhecida a mudança social, cultural e religiosa que os imigrantes trouxeram à Europa, de tal modo que a configuração do mapa religioso mudou nas últimas décadas, trazendo consigo um pluralismo cultural, na vertente religiosa, linguística, nos usos e costumes. Antes desta alteração, a divisão religiosa na Europa era entre católicos e protestantes. Actualmente, a divisão terá de contar também com a cultura muçulmana, em consequência da forte imigração e dos movimentos de refugiados, provenientes de países dessa área cultural. Só na Alemanha existem 16 milhões de imigrantes, dos quais cinco milhões são muçulmanos.

Assim, a Europa encontra-se sujeita a duas ameaças terroristas de sinal contrário: o terrorismo fundamentalista islâmico (jihadista) e o de extrema-direita anti-islâmico (antijihadista). É importante que os Estados promovam uma luta sem tréguas, contra todos os que possam pôr em causa a democracia e os valores do multiculturalismo.      

A União Europeia (UE) tem exigido dos seus Estados-membros a alteração das suas leis, de modo a garantir a transposição correcta das regras comunitárias, relativas à circulação de cidadãos no território da UE. O ideal é que exista uma vivência harmoniosa, lada a lado, com as pessoas oriundas de contextos culturais diferentes. Por isso, os imigrantes devem fazer tudo ao seu alcance para conseguir a sua própria integração, sem comprometerem, naturalmente, as suas próprias convicções, mas respeitando também as convicções dos outros. A melhoria no que diz respeito à tolerância religiosa em parte procede do contacto cultural resultante do turismo. Infelizmente, os extremistas islâmicos vieram alterar, substancialmente, a tolerância que existia relativamente às minorias cristãs, por exemplo, no Iraque e na Síria.

Em 2014, as Nações Unidas colocaram Portugal nos países da frente em termos de políticas de integração e inclusão de imigrantes. Portugal é efectivamente considerado um país generoso nessa matéria, aliado ao facto de ser também o 4.º país com mais emigrantes da União Europeia. É certamente por isso que não existe em Portugal um discurso anti-imigração, existindo mesmo uma base consensual, sobre a qual se têm construído as políticas de inclusão e reinserção social. Se tivesse de traçar o perfil de Portugal nesta matéria, diria que se trata de um país de consensos e de abertura ao mundo, ao afirmar e promover os valores em que o povo português acredita: respeito pela dignidade humana, liberdade e igualdade, democracia e Estado de Direito, promoção da paz e do bem-estar dos povos.

Reconheço, no entanto, que os avanços que se registaram nos últimos anos não são ainda suficientes para garantir, na prática, uma situação de igualdade com as mesmas oportunidades, designadamente no acesso ao sistema de educação, à habitação condigna, aos serviços públicos de saúde e à participação cívica. Não restam dúvidas que estamos a entrar num tempo em que as diferentes civilizações terão de aprender a viver lado a lado, em reciprocidade pacífica, aprendendo umas com as outras, para melhor compreensão mútua e uma sã convivência. Em conclusão: há que aproximar culturas para construir a paz.

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 NARCISO MACHADO

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Ministério do Trabalho participa de evento da OIT no Chile sobre Migração Laboral

Representantes do Ministério do Trabalho (MTb) estão no Chile, participando de Reunião Técnica Regional e Tripartite sobre Migração Laboral na América Latina. O evento é organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e segue até esta terça (3).

A reunião aborda a estratégia da OIT sobre Migração Laboral na América Latina, Caribe, e a governança migratória e os aspectos trabalhistas da migração na região. O objetivo é aperfeiçoar as boas práticas desenvolvidas nesta área, além de compartilhar experiências entre as instituições presentes no evento.

O debate e as considerações dos peritos e especialistas que participarão da reunião também devem servir de subsídios para o Pacto Mundial da Migração Segura a ser definido na Reunião Ordinária das Nações Unidas, em 2018, em particular a sessão temática, "Migração irregular e canais regulares, incluindo o trabalho decente, a mobilidade do trabalho, o reconhecimento de competências, qualificações e outras medidas relevantes."

A migração laboral tornou-se uma preocupação global. O relatório "Estimativas globais da OIT sobre trabalhadores imigrantes" (2015) estimou que existem cerca de 232 milhões de imigrantes no mundo, dos quais 150 milhões são trabalhadores imigrantes - mais da metade do total.

Como no resto do mundo, nas Américas, o fenômeno migratório vem se expandindo em volume, dinamismo e complexidade nas últimas décadas e está intimamente ligado ao mundo do trabalho e busca de oportunidades de emprego, melhor renda e trabalho decente. A OIT estimou que cerca de 27% dos trabalhadores imigrantes do mundo estavam concentrados nas Américas em 2015, representando um total de 43,3 milhões de pessoas (aproximadamente 37 milhões na América do Norte e 4,3 milhões na América Latina e no Caribe).

Os imigrantes trabalhadores contribuem para o crescimento e o desenvolvimento dos países de origem e destino, embora muitos não tenham um trabalho decente. Pelo contrário, eles recebem salários baixos, sofrem em ambientes de trabalho perigosos, os rendimentos não remunerados e cobertura desigual de proteção social. Em alguns casos, esses trabalhadores são negados o direito à liberdade de associação e outros direitos trabalhistas, e alguns deles sofrem discriminação e xenofobia (OIT, 2016b).

“O aumento da mobilidade laboral, tanto em termos de números como de diversidade, faz da migração uma característica dos mercados de trabalho contemporâneos e do futuro do trabalho (uma das sete iniciativas do centenário da OIT) e coloca novos desafios para melhorar as políticas de migração e emprego”, como explica a chefe de gabinete da Secretaria de Relações do Trabalho, Marianna Poroniuk.

Para maximizar os benefícios da migração laboral e minimizar seus riscos e custos sociais, é necessária uma governança adequada e efetiva. A contribuição dos governos, das organizações de empregadores e de trabalhadores é fundamental para a formulação de políticas coerentes e eficazes, baseadas no diálogo social. O Ministério do Trabalho tem o papel de promover o trabalho digno e a igualdade para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores imigrantes. A estrutura tripartite particular da organização; seu quadro normativo; A abordagem baseada nos direitos e o seu histórico de trabalho permitem assumir uma posição de liderança no campo do trabalho digno na migração laboral e contribuições substanciais para o Pacto Global na Migração Segura, Ordenada e Regular, bem como para a aplicação na Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa

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Acolher, proteger, promover e integrar os migrantes

“Eu era forasteiro, e me recebestes em casa” (Mt 25,35)

Prezados irmãos da Igreja de Deus que se faz presente na Diocese de Jundiaí:

A história dos povos mostra que sempre houve diversos ciclos de migrações para outras regiões no país ou para terras estrangeiras. Este fenômeno das migrações é muito presente na história do Brasil, seja durante a sua descoberta e o período de colonização, seja durante os tempos posteriores. Ao longo dos séculos, vários povos ocuparam o nosso país, a maioria formada por europeus. No entanto, podemos dizer que o Brasil vive um novo momento, pois ao longo dos últimos anos, houve um movimento crescente de grupos estrangeiros no Brasil, principalmente vindos de países ou regiões marcados pela pobreza, por grandes conflitos, perseguições ou desastres naturais. Nos últimos anos, um grande número de haitianos veio para o Brasil, através da Amazônia, em busca de emprego e melhores condições de vida.

Por exemplo, no cenário internacional, o número de migrantes internacionais alcançou a marca de 244 milhões em 2015 – um aumento de 41% em relação ao ano de 2000. Em nosso país, o número de migrantes registrados pela Polícia Federal (PF) aumentou 160% em dez anos. Por exemplo, no ano de 2016, foram mais de 42.000 migrantes haitianos registrados pela PF, além daqueles que entraram no país de forma ilegal. É a nacionalidade que mais se destaca pelo crescimento nos últimos cinco anos.

Porém, o problema surge quando esses migrantes não encontram no Brasil a vida com que sonhavam. Instalações de moradia inadequadas, com a falta de saneamento básico e locais trabalhistas insalubres com cargas horárias excedentes são a realidade de muitos estrangeiros que procuram o Brasil por melhores condições sociais. Como se não bastasse, a migração, não raro, ilegal, como também a dinâmica capitalista de várias empresas que visam apenas a seus lucros, não respeitam os direitos trabalhistas desses profissionais, considerando-os mão de obra barata. Além disto, infelizmente, vêm aumentando em nosso país os casos de preconceito e de xenofobia (desprezo por pessoas estrangeiras) em relação às populações advindas de países subdesenvolvidos, considerando-as como portadoras de doenças ou como pessoas que vêm “roubar” vagas de empregos e que “ameaçam” a identidade cultural do nosso país.

Várias partes da Bíblia Sagrada tratam da questão dos migrantes. No Antigo Testamento, a história da salvação do povo eleito inicia-se com a vocação de Abraão, chamado por Deus a sair de sua terra para ir para uma terra que o Senhor iria lhe mostrar (cf. Gn 12,1). O Senhor pede ao povo para respeitar o estrangeiro: “O estrangeiro que mora convosco seja para vós como o nativo. Ama-o como a ti mesmo, pois vós também fostes estrangeiros na terra do Egito” (Lv 19,34). Ou ainda: “Portanto, amai o estrangeiro” (Dt 10,19), pois o Senhor castiga quem “mata a viúva e o estrangeiro, massacra os órfãos” (cf. Sl 94[93],6).

No Evangelho se narra como José e Maria fogem para a terra do Egito com Jesus ainda bebê para escapar do terror de Herodes (cf. Mt 2,13ss.). Jesus e seus discípulos viajam para muitas aldeias e cidades diferentes durante os três anos de ministério, pois Jesus “não tinha lugar onde repousar sua cabeça” (cf. Mt 8,20). Na sua pregação, Jesus se identifica com o “forasteiro”, o migrante, sem casa e sem dignidade reconhecida, que deve ser acolhido com carinho e amor (cf. Mt 25,35.40). Portanto, a essência do Evangelho quebra todas as barreiras do preconceito social, racial, religioso e cultural, “pois todos nós somos um só, em Cristo Jesus” (cf. Gl 3,28). São Paulo admoesta: “Acolhei-vos uns aos outros, como Cristo vos acolheu, para a glória de Deus” (Rm 15,7).

O Papa Francisco, repetidas vezes, durante o seu pontificado, tem mostrado sua especial preocupação pela triste situação de tantos migrantes e refugiados. Sem dúvida, foi um gesto profético sua visita a Lampedusa, na Sicilia, Itália (08/07/2013), onde chegam tantos migrantes fugindo dos países africanos, sobreviventes da travessia arriscada do mar Mediterrâneo.

No dia 15 de agosto deste ano, o Papa Francisco lançou uma Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, a ser comemorada no dia 14 de janeiro de 2018. Nesta Mensagem, o Papa resume em quatro verbos a nossa ação caritativa em relação aos migrantes: (1) Acolher: assegurando a segurança pessoal e o acesso aos serviços básicos; (2) Proteger: promovendo uma ampla série de ações em defesa dos direitos e da sua dignidade; (3) Promover: respeitando a cultura, a diversidade e a religião dos migrantes; (4) Integrar: possibilitando a inserção dos migrantes na nova sociedade. Deste modo, “cada forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus Cristo, que Se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de cada época (cf. Mt 25, 35.43)”, afirma o Papa.

Graças a Deus, em nossa Diocese já existem várias iniciativas voltadas para acolher e ajudar os migrantes e que são realizadas tanto pelos Padres da Congregação dos Missionários de São Carlos, que atuam na Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Padres Carlistas), como também pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo (Irmãs Carlistas ou Scalabrinianas), ambas localizadas no Bairro Colônia, em Jundiaí. Estas duas Congregações, fundadas pelo Beato Bispo João Batista Scalabrini (1939-1901), o “Pai dos Migrantes”, têm o seu carisma específico voltado para o mundo da mobilidade humana, atendendo aos dramas humanos dos refugiados e prófugos. Além do trabalho extraordinário feito pelos Padres Carlistas na referida Paróquia, as Irmãs Carlistas dirigem o CESPROM (Centro Scalabriniano de Promoção do Migrante).

A partir do ano de 2013, com a chegada dos haitianos no Brasil, Jundiaí vem recebendo muitos deles que aqui se instalam em busca de emprego e de um futuro melhor. No início, vinham apenas os homens, mas agora chegam famílias inteiras. O CESPROM oferece vários cursos aos migrantes com o objetivo de atendê-los em suas necessidades básicas, bem como capacitá-los para alguma profissão. Os haitianos moram em vários bairros da cidade de Jundiaí, como também em outras cidades da nossa Diocese.

Queridos irmãos diocesanos, eu lhes pergunto: por que não enfrentarmos juntos o desafio dos irmãos migrantes presentes em nossa Diocese, pensando numa ação mais articulada e planejada? Por que não realizar um levantamento do domicílio dos haitianos em nossas Paróquias, procurando sair de nós mesmos para ir ao encontro desses nossos irmãos? Neste sentido, a criação da Pastoral do Migrante torna-se uma urgência.

Termino com as palavras conclusivas da Mensagem do Papa Francisco: “A Mãe de Deus experimentou pessoalmente a dureza do exílio (cf. Mt 2,13-15), acompanhou amorosamente o caminho do Filho até ao Calvário e agora participa eternamente da sua glória. À sua materna intercessão confiamos as esperanças de todos os migrantes e refugiados do mundo e as aspirações das comunidades que os acolhem, para que todos, no cumprimento do supremo mandamento divino, aprendamos a amar o outro, o estrangeiro, como a nós mesmos”.

A todos abençoo, particularmente os migrantes e refugiados e todos aqueles que tentam aliviar as suas dores.

Dom Vicente Costa
Bispo Diocesano

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Papa ignora extrema direita e defende refugiados em Bolonha

Ignorando protestos da extrema direita contra sua postura pró-imigrantes, o papa Francisco visitou neste domingo (1º) a cidade de Bolonha, no norte da Itália, se encontrou com refugiados e até ganhou uma pulseira similar àquelas que são dadas a quem entra no país em busca de proteção.

Assim que chegou à capital da Emília-Romana, logo após uma breve passagem pela vizinha Cesena, o líder da Igreja Católica se dirigiu a um centro de acolhimento para solicitantes de refúgio e migrantes forçados, que já era dominado por um clima de festa desde as primeiras horas da manhã.

Em meio a cartazes com frases como "Bem-vindo, papa Francisco" e "Já vi guerra o suficiente", o líder da Igreja Católica entrou na estrutura por volta de 10h30 e parou para conversar e fazer "selfies" com as pessoas que vivem no abrigo e operadores humanitários. Ao todo, o local aloja cerca de 500 indivíduos.

Um imigrante senegalês, hoje funcionário do centro de acolhimento, entregou ao Papa um "bracelete de refugiado", espécie de pulseira que mostra o nome da pessoa e um número de protocolo e marca o início da tramitação do pedido de refúgio na Itália. Em seguida, Francisco discursou em um palco montado para ele.

"É necessário que mais países adotem programas de apoio privado e comunitário ao acolhimento e abram corredores humanitários para refugiados em situação mais difícil, para evitar esperas insuportáveis e tempo perdido que possam iludir", declarou. Segundo o Pontífice, o fenômeno das migrações exige "visão, determinação e inteligência" contra a "exploração" dos mais pobres.

"Muitos não conhecem vocês e têm medo, se sentindo no direito de julgar e de fazê-lo com dureza e frieza, acreditando enxergar bem. Mas não é assim. Só é possível enxergar bem com proximidade", acrescentou, antes de pedir um minuto de silêncio em memória das pessoas que morrem no deserto ou no mar tentando chegar à Itália.

Na madrugada do último sábado (30), membros do movimento de extrema direita CasaPound haviam pendurado uma faixa contra a visita do Papa a Bolonha por causa de seus pronunciamentos em defesa do acolhimento a refugiados e do "jus soli" (direito de solo), ou seja, a concessão de cidadania para filhos de estrangeiros que nascem no país.

Na capital da Emília-Romana, Francisco também almoçou com pobres na Basílica de San Petronio, se encontrou com sacerdotes locais na Catedral de San Pietro, fez uma reunião com o mundo acadêmico em uma praça e celebrou uma missa para 40 mil pessoas no estádio Renato Dall'Ara. 

Agencia Ansa

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