domingo, 6 de março de 2016

Comunidade Europeia propõe roteiro para restaurar funcionamento integral de Schengen


Na contagem decrescente para a cimeira União Europeia (UE) – Turquia da próxima segunda-feira, subordinada à crise migratória, a Comissão Europeia apresentou um roteiro para restaurar, de forma integral, o funcionamento do Espaço Schengen até ao final do ano.

O comissário com a pasta da Imigração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, alterou para a importância da implementação, sem demoras, de uma Guarda Europeia Costeira e Fronteiriça, proposta no ano passado.

“Não podemos ter liberdade de circulação interna se não conseguimos gerir as nossas fronteiras externas de forma efetiva. Aqueles que vêm para a Europa e que necessitam de proteção internacional irão recebê-la. Os outros terão de regressar” sublinhou também, em conferência de imprensa, Dimitris Avramopoulos.

Divididos sobre o dossier migratório, os líderes europeus são cada vez mais confrontados com a dura realidade dos números. Desde o início do ano, mais de 135 mil pessoas chegaram por mar à Europa, com maior pressão sobre a Grécia.


Esta sexta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados apresentou um plano com uma lista de recomendações para ajudar os países europeus a superar o impasse da crise migratória. Contempla, entre outras coisas, a implementação dos chamados “hotspots” ou assegurar o regresso de migrantes econômicos

Euronews.

Em SP, exposição fotográfica retrata cotidiano de mulheres refugiadas no Brasil

Exposição durante o mês da mulher, em março, retrata sentimento de perda de laços sociais, a nostalgia e as incertezas experimentadas pelas mulheres refugiadas que vivem no Brasil. Iniciativa, lançada nesta segunda-feira (7) às 19h na FNAC da Avenida Paulista, tem apoio do ACNUR e da OIT.
Exposição é um relato das dificuldades e do cotidiano de mulheres refugiadas que passaram a viver no Brasil. Foto: ACNUR
Exposição é um relato das dificuldades e do cotidiano de mulheres refugiadas que passaram a viver no Brasil. Foto: ACNUR
O sentimento de perda de laços sociais, a nostalgia e as incertezas experimentadas pelas mulheres refugiadas que vivem no Brasil evidenciam o não pertencimento ao novo local. Para tentar retratar seus dilemas individuais e ajudá-las neste novo momento, será lançado nesta segunda-feira (7), em São Paulo, o projeto “Vidas Refugiadas” e uma exposição sobre o tema.
evento será no café da FNAC, na Avenida Paulista (2° andar), a partir das 19h, e busca mostrar o cotidiano de oito mulheres de diferentes nacionalidades no Brasil. O objetivo é auxiliar a integração das mulheres refugiadas no Brasil, possibilitando uma abertura de reconhecimento e empoderamento de seus papéis no contexto sociocultural.
O projeto tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No lançamento das 16 imagens que compõem a exposição, registradas pelo fotógrafo Victor Moriyama, haverá um debate mediado pela realizadora do projeto, Gabriela Cunha Ferraz, com a presença do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; do representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro Pita; e da nigeriana Nkechinyere Jonathan. Após o debate, será servida comida árabe.
Imagem: ACNUR/Projeto Vidas Refugiadas/divulgação
Imagem: ACNUR/Projeto Vidas Refugiadas/divulgação
Representando aproximadamente 30% das pessoas refugiadas no Brasil, a mulher refugiada acaba herdando a invisibilidade já habitualmente experimentada pelas mulheres, fazendo com que suas dificuldades sejam menos ouvidas, suas particularidades desrespeitadas e sua feminilidade ignorada.
O resultado desse processo de anulação é a limitação de seu acesso a direitos, impedindo sua plena integração e provocando uma perigosa repetição das violações já vivenciadas em seus países de origem.
A exposição ficará aberta ao público durante todo o mês de março – mês da mulher –, no café da FNAC, com entrada gratuita e funcionamento das 10h às 22h. Saiba mais clicando aqui ou na página do projeto no Facebook, em www.facebook.com/vidasrefugiadas
Acnur

sexta-feira, 4 de março de 2016

‘Quando 62 pessoas têm a mesma riqueza que 3,8 bilhões de pessoas, estamos longe do fim da miséria’

Em comemoração dos 50 anos de dois dos mais importantes tratados globais de direitos humanos – que promovem os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais –, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pede efetivação de documentos legais: “Esses grandes textos são o alicerce para uma boa governança. Neles reside a esperança mundial de paz”.
O representante da ONU destacou a importância dos direitos em meio ao atual aumento da desigualdade econômica, em que 62 pessoas têm a mesma riqueza que 3,8 milhões de pessoas. Na imagem, menino no México. Foto: Giulian Frisoni/Flickr/CC
O representante da ONU destacou a importância dos direitos em meio ao atual aumento da desigualdade econômica, em que 62 pessoas têm a mesma riqueza que 3,8 milhões de pessoas. Na imagem, menino no México. Foto: Giulian Frisoni/Flickr/CC
Em comemoração aos 50 anos do estabelecimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, destacou na última terça-feira (1) o avanço dos direitos às “pessoas esmagadas pela tirania e pela discriminação de gerações”.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas convocou uma reunião especial como parte da 31ª sessão do órgão da ONU, que começou na segunda-feira (29) na sede da Organização em Genebra.
“O aniversário de 50 anos dos pactos precisa ser uma ocasião para reafirmar o nosso engajamento com a ‘Carta Internacional de Direitos’ – o grande tripé de princípio e compromisso que é formado pelos dois pactos e pela Declaração Universal de Direitos Humanos”, declarou Zeid.
“Há meio século, a Assembleia Geral adotou unanimemente os dois grandes pactos que deram força aos princípios da lei guiados pela Declaração Universal”, lembrou o alto comissário. “Os dois grandes acordos que celebramos hoje comprometem os países com a garantia do respeito pelos direitos de todas as pessoas”, acrescentou.
Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, durante o encontro. Foto: ONU/Pierre Albouy
Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, durante o encontro. Foto: ONU/Pierre Albouy
Apesar do grande alcance legal dos pactos, 27 Estados-membros não homologaram esses direitos, e oito países ratificaram apenas um dos tratados. “Espero que esses Estados-membros avancem para a plena ratificação ao longo deste ano de aniversário (dos acordos)”, disse Zeid, que também destacou a importância de os compromissos serem mais amplamente e efetivamente implementados.
Ressaltando o aumento da desigualdade econômica, a permanência da violência doméstica, a ameaça à liberdade de imprensa e flagelos como o trabalho escravo e a tortura, Zeid advertiu que não há justificativa para estas práticas, “incluindo o estado de Segurança”, acrescentou.
“Quando 62 pessoas desfrutam da mesma riqueza que 3,8 bilhões de pessoas e a riqueza da parte mais pobre da população do mundo está diminuindo de forma constante, estamos distantes de visão dos pactos sobre a erradicação da miséria”, destacou o alto comissário.
“Esses grandes textos são o alicerce para uma boa governança. Neles reside a esperança mundial de paz”, concluiu.
Onu

Da periferia de SP para a Irlanda: desafios das babás brasileiras em Dublin

Atualmente, brasileiras e brasileiros são mais de 11 mil na Irlanda, pequena ilha europeia com aproximadamente 5 milhões de pessoas.  Morei de 2014 a 2015 em Dublin, capital do país. A cada esquina, é possível cruzar com um de nossos conterrâneos. Passei alguns dias pulando de casa em casa, morando com amigos, até finalmente encontrar um flat de dois cômodos, onde dividia o quarto com mais três meninas.
Morava no centro, a cinco minutos do mercado, da balada ou da escola. Mas sabe como é moça vinda da periferia, né? Saímos dela, mas ela nunca sai da gente (que bom!). Comecei, então, a buscar pela periferia de Dublin. Para minha tristeza, de menina vinda do extremo norte da capital paulista (Perus), não havia um território periférico como conhecemos aqui. Ao ir para longe dos centro, os sobrados sem portão eram bonitos e havia tudo por perto. A periferia não era geográfica, mas sim “humana”.
Descobri  no intercâmbio que periferia é um conceito que vai muito além da questão territorial. Periferia não é apenas a borda que se faz em torno da cidade, como temos na capital paulista. Periferia é também estar à margem, estar longe de direitos básicos ou, muitas vezes, nem saber que eles existem. Eu, meus vizinhos, e cada um dos imigrantes daquela cidade, formávamos  a periferia de Dublin. Mas isso a partir do meu olhar: de quem saiu da periferia, mas a periferia permaneceu dentro de mim.
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Rio Liffey, Dublin, Irlanda| Claudia Vieira
Estamos à margem, quando não temos direito ao voto em questões importantes. Estamos à margem quando os nossos empregos são sempre de mão-de-obra barata. Ajudante de cozinha. Babá. Limpeza geral. Estamos à margem quando nossa língua não é compreendida e não conseguimos expressar nossa insatisfação. Estamos à margem quando somos praticamente obrigados a aceitar condições precárias e salários abaixo do padrão para continuar mantendo aceso um sonho: de falar inglês fluentemente, de somar novas experiencias à nossa bagagem.
Au pairs: à margem da margem
Dentre esse grupo, à margem, há um que merece nossa atenção. O das babás (ou como chamam na Europa,  au pair, explicamos mais abaixo). Sem muitas habilidades com a língua e com a tarja de “cidadã-imigrante-não-europeia”, as primeiras opções de trabalho para nós, brasileiras recém-chegadas na Irlanda, são os cuidados com criança.
A maioria das meninas nunca cuidou dos pequenos antes, mas o fato de morar junto a uma família nativa e não pagar pelo aluguel atrai cada vez mais a atenção dessas moças, em uma cidade que o custo de vida não é nada baixo.
O problema, no entanto, é que a maior parte das que exercem essa atividade não recebem nem o mínimo exigido por lei no país, que, desde janeiro deste ano, subiu de 8, 65 para 9,15 euros por hora (o que equivale, mais ou menos, a R$ 40).
Campanha "Labour of Love", promovida pelo Au Pair Rights
Campanha “Labour of Love”, promovida pelo Au Pair Rights
Durante o ano que morei no país muitos foram os relatos de amigas  que chegavam a receber 80 euros por semana, trabalhando oito horas por dia, o que não equivalia nem a dois euros por hora. Foi ao passar pela biblioteca perto de minha casa que li a primeira vez sobre os desafios das trabalhadoras domésticas e babás, em artigo publicado por jornal gratuito de lá. Fazia apenas dois meses que estava no país, mas queria me envolver em alguma causa, já que sentia falta da efervescência de movimentos sociais em São Paulo.
Por meio do jornal, descobri o Centro de Direitos do Imigrante na Irlanda (Migrant Rights Centre Ireland – MRCI) e, consequentemente, o grupo de Direitos das Au pairs  (Au pair Rights Association Ireland) no Facebook. Procurei na internet, mandei mensagem com meu péssimo inglês e logo me chamaram para a primeira reunião. Era um domingo à tarde, chuvoso (como sempre), mas eu fui mesmo assim. Fizemos algumas dinâmicas. A maior parte era de brasileiras. Eu, jornalista, estava em busca de pauta, mas, sem querer, acabei sendo indicada para uma vaga de babá. Dali em diante, eu não era só a jornalista-observadora, mas também uma delas. Lá, conheci a líder do movimento, Jane Xavier, uma brasileira, negra, que morava em Sapopemba (zona leste de São Paulo) e há dez anos vive na Ilha Esmeralda.
Jane Xavier em passeata em Dublin| Foto: Fantin Al Tamimi
Jane Xavier em passeata em Dublin| Foto: Fantin Al Tamimi
Sua primeira profissão foi a de babá, mas também já foi faxineira, ajudante de cozinha, funcionária de fast food e cuidadora de crianças em creches. Hoje, continua cuidando de crianças, mas também cursa Ciências Socias. Atual líder do grupo que luta por direitos de babás, Jane faz das redes sociais um meio de informar as meninas sobre seus direitos. Não admite ver anúncio de vagas que não pagam o salário mínimo.
Escreve artigos sobre o tema em jornais irlandeses (leia aqui), representa o grupo em conferências internacionais e já bateu de escola em escola para conscientizar estudantes e explica as dúvidas que, diariamente, aparecem pelos grupos no Facebook. Mas moça vai para as ruas também, puxando campanhas pelos direitos das babás e também contra  o racismo.
“Há muitas brasileiras sendo exploradas trabalhando em residências na Irlanda. As Au Pairs, que cuidam de crianças e moram nas casas das famílias. Elas devem receber o salário mínimo por hora, porém, muitas famílias pagam apenas uma fração disso. A necessidade de um lugar para morar aliada ao medo de terminar o dinheiro as tornam vulneráveis à exploração”, aponta. (veja aqui o relato de Jane sobre sua experiência como imigrante na Irlanda).
Durante 6 meses cuidei de duas meninas, de cinco e dois anos. Tive sorte. Além de ganhar o mínimo exigido, minhas atividades eram de apenas quatro horas por dia, permitindo o momento de estudo da língua inglesa. No meu caso, fui apenas nanny, já que não morava com a família e não trabalhava mais que quatro horas por dia.  Fui respeitada e a troca cultural aconteceu naturalmente, no dia a dia com as crianças, com a vizinhança, com os pais, que foram minha ponte com a cultura irlandesa.
Infelizmente, a minha experiência é uma vírgula fora da curva e a exceção, como dizem, só confirma a regra. Estudo realizado em 2012 pelo Centro de Direitos do Imigrante na Irlanda, Part of Family? Experiences of Au Pairs in Ireland (Parte da Família? Experiências de Au Pairs na Irlanda), com 53 mulheres, mostrou que 75% das entrevistadas excedem as horas de trabalho recomendadas pelo Comitê Europeu de Aupairs (Ecaps), de 30 horas semanais.
A mesma pesquisa apontou que 43% são imigrantes de fora da Europa,predominantemente brasileiras. Vinte e seis por cento das entrevistadas trabalham entre 40 e 60 horas por semana e 17% recebem menos de 100 euros por semana e 49% são pagas entre 100 e 119, ou seja, todas são mal pagas. (Acesse aqui resumo do estudo em Português).
Conheci a Gisele Ferreira, 34, moradora do Capão Redondo (zona sul de SP) logo em minha primeira semana na cidade. Bancária, Gisele buscava por uma vida diferente daquela que tinha em São Paulo, além de aprender inglês e viajar. Era uma das meninas com quem dividia a casa, até ela encontrar seu primeiro emprego como au pair.
giseleferreiraEm um de nossos encontros, Gisele mandou bem a real de como a experiência tinha sido. Todos os dias ela fazia tudo igual. Acordava às 6h30 da manhã. Já limpava a sala e dava comida aos cachorros. Às 7h, a criança acordava chorando. Era a hora do café. Às 8h30, a menina devia estar pronta para ir para a creche, onde ficava até as 16h. Enquanto isso, ela e sua companheira de trabalho tinham que se virar aos avessos para deixar a mansão feito um brinco.
Às 18h30, o jantar já posto na mesa. A mãe não ficava nem uma hora com a filha, que às 9h ia para a cama. Mas o trabalho só acabava quando o novo dia chegava, já que a pequena acordava pelo menos três vezes durante a madrugada. No fim da semana, as mais de 12 horas de trabalho diários, resultando 60 horas por semana, rendiam 85 euros. O que não equivale nem a 1,50 euro por hora.  (Leia aqui o relato completo escrito por Gisele Ferreira).
Brasileiras no front por direitos
Conheci Adelita Monteiro [na busca por movimentos sociais em grupos de brasileiros no Facebook. Ela já havia voltado ao Brasil, mas em férias de Natal passeou pela Irlanda e conseguimos nos encontrar na casa de sua sogra. Adelita chegou em Dublin em 2007, já nos idos da crise econômica mundial. Sem muitas alternativas, au pair foi a primeira oportunidade que encontrou para fazer uma grana. Sem muitas informações, aceitava lavar, passar, cuidar das crianças, inclusive aos sábados, sem ganhar adicional por isso. Mas a primeira vez que disse que não trabalharia em um feriado, a família ‘pediu’ ela passar aspirador na casa antes de sair.
“Ela ficou com raiva de mim algumas vezes, gritou comigo e me chamou de estúpida e me pediu para ir embora, depois de alguns minutos ela pedia desculpas e dizia que suas filhas me adoravam e me pedia para ficar. Uma manhã bem cedo ela invadiu meu quarto gritando que eu era inútil e não fazia nada. Naquela manhã de segunda-feira eu não fui para a escola, eu fiquei passando roupas até 14h e, à tarde, levei as crianças para a escola de música na cidade até 18h da noite. Naquela noite, eu informei a ela que eu iria embora”, conta Adelita que, percebeu aí os problemas que rondavam a profissão. (leiaaqui o depoimento de Adelita completo).
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“Aquela experiência me machucou e senti que a coisa não estava certa e que algo precisava ser feito”. Em 2013, ela e outras brasileiras se juntaram e fundaram o Au pair Rights Association Ireland, liderado hoje por Jane Xavier.
A primeira constatação foi a diferença entre as trabalhadoras domésticas e as babás. Enquanto o primeiro é um ofício reconhecido por lei e protegido pelos direitos trabalhistas irlandeses, as au pairs  não são consideradas nem  trabalhadoras nem entram no grupo das  domésticas. Porém, elas atuam no ambiente doméstico, cuidam das crianças, fazem tarefas domésticas, têm horário de entrada e saída, recebem um salário e são subordinadas a um superior. Por que, então, as Au pairs não são consideradas trabalhadoras?
“Para o público em geral, o fato de nomeá-las como “au pair” automaticamente as isenta de seus direitos, tais como férias, feriados, licença por motivos de saúde, dentre outros. Há também um novo termo chamado de “Au pair live out”, que é nada menos do que uma trabalhadora doméstica, mas por ser chamada Au Pair a família automaticamente se dá ao “direito” de oferecer salários de 3 euros por hora, em oposição ao mínimo requerido de € 9,15 / h”, explica Adelita.
O país  não possui um programa de au pair, como há nos EUA ou outros países da Europa, nem faz parte de tratados internacionais que regularizam a atividade. O termo au pair (do francês, ‘ao par’, igual) designa a pessoa vinda de um país estrangeiro para cuidar de crianças de uma família nativa, enquanto ela aprende uma nova língua e cultura. Se popularizou na Europa em meados da década de 1960, e, em tese, essa pessoa seria como uma irmã mais velha, que colabora apenas com pequenos cuidados da casa, mas o principal objetivo é a troca cultural, por isso mesmo a au pair não pode trabalhar mais que 30 horas semanais e deve ser tratada como membro da família, participando de refeições e viagens.
A troca cultural, no entanto, fica muito aquém do esperado e muitas vezes nem acontece. “Eu chorava direto. Ligava sempre para o meu namorado para desabafar. Eu continuava na casa por conta do dinheiro, pois senão eu iria ter que voltar para o Brasil. A mulher gritava todo o tempo, era muito grossa com a gente. Após três semanas, ela queria que eu deixasse o meu quarto para dormir no quarto da criança, em um sofá. Pois ela havia contratado mais duas au pairs espanholas para treinamento. Eu não aceitei, pois eu, que já não tinha privacidade na casa, ia perder mais ainda com isso. Ela não me pagou pelo serviço daquela semana, me levou de carro até um ponto de ônibus que eu nunca tinha estado antes. Me vi perdida, cheia de malas nas mãos. A única sorte é que eu ainda estava pagando o aluguel de meu antigo flat e pude voltar pra lá até encontrar outro trabalho”, relatou Gisele.
Trabalho de Amor
Em março de 2015, o Centro de Imigrantes liderou uma campanha chamaLabour of Love, que, em tradução livre significa “Trabalho de Amor”, fazendo referência ao trabalho que envolve o cuidado com pessoas. Estive presente nas ações em frente aos prédios do governo, junto a mulheres de outros países, como Filipinas. O objetivo é que o governo irlandês reconheça as babás (au pairs) como trabalhadoras e estas possam ter, finalmente, seus direitos garantidos, como salário.
“Au pairs na Irlanda são trabalhadores, não participantes de programas de intercâmbio. Pela lei, au pairs têm os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador. Na prática, no entanto,  nós estamos sendo usadas em horário integral tanto para cuidar quanto para as tarefas domésticas por apenas uma fração do que seria o salário mínimo. Nós precisamos garantir que as au pairs saibam de seus direitos e as famílias de suas obrigações”, disse Jane durante o lançamento da campanha (veja aqui o pronunciamento completo pela TV Trade Union)
O tema tem se tornado assunto em todo o território irlandês. Em dezembro do ano passado, a maior emissora de TV de lá, a RTÉ, realizou reportagem especial com duração de 46 minutos, onde entrevistou au pairs de diversos países que foram exploradas. No vídeo, elas citam, inclusive, o grande número de brasileiras envolvidas em condições precárias de trabalho.
Em declaração no site do Centro de Migrantes, a coordenadora Aoife Smith aponta que “as au pairs estão trabalhando longas horas em famílias em toda a Irlanda, oferecendo um essencial trabalho de cuidado com crianças em um país onde o o custo com creches é um dos mais altos da Europa e onde o estado não investe no sistema publico do serviço infantil”, aponta.
A luta continua
Em 2015, foram realizadas duas reuniões entre o National Employment Rights Authority (NERA) e Department of Jobs and Enterprise e Au Pair Rights Association Ireland em 2015. “Reivindicamos a necessidade de informacão sobre direitos das Au Pairs, principalmente relacionado a famílias que devem pagar o salário mínimo, férias e horas extras às Au Pairs, assim como a inspeçãoo de agentes do NERA (orgaão comparado a ministério do trabalho no Brasil) nas residências; e atuação de agências que não seguem as leis trabalhistas.
Até o momento as mudanças não foram atendidas. Com a ajuda do Centro de Migrantes, duas brasileiras denunciaram famílias que as exploraram e os dois processos trabalhistas foram ganhos. “Os desafios da Associação de Direitos das Au pairs na Irlanda (Au Pair Rights Association Ireland) são muitos, além de pressionar o governo através da mídia, temos que conscientizar as próprias au pairs que elas têm direitos – elas são empregadas domésticas e devem receber o salário mínimo vigente. Bem como, elas devem reportar famílias que as pagam como se o trabalho fosse programa de intercambio. Já que não existe legislação para tal na Irlanda”.
Outras histórias de brasileiras
Voltei para o Brasil em agosto de 2015. Além da saudades, trouxe na bagagem o desafio de escrever sobre a questão das babás em Dublin e dos desafios que rondam a vida das imigrantes brasileiras.  Nesse processo, conversei com outras amigas, pedi relatos nas comunidades em redes sociais e outras pessoas também acabaram procurando pelo Nós, mulheres da periferia para falar da questão.
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Thainar Nascimento| Arquivo pessoal
Uma delas é Thainar Nascimento, 24, de Taboão da Serra. Após rejeição da família e até sofrer com piadas machistas dos amigos que diziam que iria para Dublin para arrumar namorado, a moça está há quase um ano no país. Sua profissão também é a de au pair, além de fazer “um extra” limpando escritórios.  “Entreguei panfleto de casa em casa, oferecendo serviços de cleaner (limpeza geral). Sou cleaner também, aos sábados. Passei alguns fins de semana, sem sair do quarto mandando currículo até para o inferno, nisso tudo, me candidatei a vagas de Au Pair (meu atual emprego), achei. Sabia que seria complicado, mas eu não sabia o tanto. Chorei a primeira vez num emprego. Limpo a casa, passo roupa, faço o jantar das crianças, brinco com elas depois do jantar, dou comida para os cachorros e quando não está bom, os pais saem e me deixam como baby-sitter, só deixam trabalho, porque dinheiro que é bom, nada”. (Leia aqui o relato completo de Thainar Nascimento). 
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Claudia Vieira| Arquivo pessoal
Outra, ainda, é Claudia Vieira, da Vila Guacuri, zona sul de São Paulo. Fotógrafa de profissão, atualmente Claudia trabalha como “cleaner”, nome que se dá às mulheres que chamaríamos de diaristas ou ajudantes gerais aqui. “Você é formada no Brasil, tem faculdade, um bom emprego e conseguiu comprar até o carro desejado. Na Irlanda é diferente, mas você pode e tem todo o direito de procurar um emprego na sua área. Eu, como fotógrafa, tenho conseguido alguns poucos e bons trabalhos, desfruto disso, ainda assim não pagam as minhas contas. Com um visto de estudante, que te permite trabalhar 20 horas semanais, sendo 4 ao dia, você sente que fica mais limitado. As leis mudaram e você precisa se adequar”. (Veja aqui o relato completo de Claudia Vieira).
Giliane Lima| Arquivo pessoal
Giliane Lima| Arquivo pessoal
Dentre as meninas que encontramos nos grupos do facebook destinados a brasileiras. Giliane Lima foi uma das que se prontificaram a contar sua história não só como babá, mas também de todo o processo, antes e depois de chegar em Dublin. Nascida em Juazeiro do Norte, ela cresceu no bairro Elisa Maria, na Brasilândia (zona norte de São Paulo). “Acredito que todas as pessoas deveriam viver experiência do intercâmbio e eu gostaria muito de ver mais pessoas nascidas na periferia recebendo oportunidades reais de viver essa experiência”. (veja aqui o relato na íntegra da Giliane Lima)
A redação do Nós, mulheres da periferia questionou a Embaixada do Brasil na Irlanda para entender se há alguma ação bilateral entre os dois governos, mas não recebemos retorno até a publicação desta reportagem. 
Jéssica Moreira, 24, é uma das co-fundadoras do Nós, mulheres da periferia, morou em Dublin de 2014 a 2015, onde também foi babá. 

quinta-feira, 3 de março de 2016

10 mil ordens de deportação de crianças Centro americanas

Crianças centro-americanas desacompanhas dormem no centro de detenções de imigrantes em Brownsville (TX) (Foto: RevealNews.org)

Desde janeiro desse ano, as autoridades migratórias tentam cumprir as ordens de deportação emitidas em nome de milhares de menores indocumentados

As 55 Cortes de Imigração nos EUA emitiram 10.142 ordens de deportação em nome de crianças centro-americanas que entraram clandestinamente e desacompanhadas no país desde 2014. Entre elas, segundo dados do Escritório Executivo de Revisões Migratórias do Departamento de Justiça, 8.912 delas foram emitidas “em ausência”.

Ativistas defensores dos direitos dos imigrantes alegam que na última semana de janeiro agentes federais começaram a deter homens e mulheres com perfis específicos: Jovens centro-americanos que entraram clandestinamente nos EUA na infância e que agora têm mais de 18 anos. “O Departamento de Imigração (ICE) está sem sombra de dúvidas esperando que eles se tornem adultos para prendê-los. Este é o perfil de todos os jovens que foram presos em Charlotte (NC)”, disse Anna Miriam Carpio, do grupo União Salvadorenha, que ajuda as famílias afetadas pelas detenções.

“A Carolina do Norte tem sido uma espécie de laboratório para a forma como os agentes federais de imigração em outros estados lidarão com os jovens desacompanhados salvadorenhos, hondurenhos e guatemaltecos que chegaram a esse país”, acrescentou Anna.

José Hernandez Paris, diretor executivo da Coalisão Americana Latina em Charlotte, disse que durante um encontro com representantes do ICE os ativistas pediram às autoridades para não prenderem os jovens em para de ônibus escolares a caminho das aulas, mas os agentes sempre se referiam aos jovens como “adultos” e se recusavam a chama-los de “estudantes”.

“Essa cidade não deveria tolerar estratégias que colocam os menores em perigo e isolam toda uma comunidade que se tornou parte integral dela”, comentou José, acrescentando que entre 15 a 20 alunos da escola secundária em Charlotte estão na mira do ICE para deportação.

A meta do ICE desde o início de 2016 tem sido o cumprimento das ordens de deportação o mais rápido possível de forma que envie uma mensagem aos países centro-americanos sobre o destino inevitável daqueles que planejam entrar nos EUA clandestinamente. “Há um mês, desde que o ICE começou a deter jovens nas ruas, as vizinhanças hispânicas sofreram terror e angústia constantes”, disse Byron Martinez, da ONG United We Stand, com sede em Gaston County, na Carolina do Norte.

Brasilian Voice 


Grupo de imigrantes de Gana no DF pode pedir residência permanente no Brasil

Um grupo de 330 imigrantes de Gana que vive no Distrito Federal poderá requerer residência permanente no Brasil. Eles têm prazo de 90 dias, a contar de 17 de fevereiro,  para apresentar a documentação necessária à Polícia Federal e obter o registro de estrangeiro. Com ele, os imigrantes que têm um protocolo provisório de refúgio terão direito à emissão definitiva da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Seth Boateng, ganês de 32 anos, chegou ao Brasil em julho de 2014 e atualmente trabalha como auxiliar de limpeza em Brasília. Ele conversou com a Agência Brasil por telefone e afirmou que, em Gana, apesar de ter emprego, recebia um salário muito baixo e tinha dificuldade para se manter. Ele disse que quer ficar no Brasil e que vai solicitar a residência permanente.
Segundo o defensor público Eduardo Queiroz, a maioria desses ganeses chegou ao Brasil em 2014, durante a Copa do Mundo. Eles solicitaram refúgio, que é um direito de qualquer pessoa que chegue ao território nacional, mesmo sem se enquadrar necessariamente no perfil de refugiado.
A Lei do Refúgio se aplica a qualquer pessoa que esteja fora de seu país, por temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, participação em grupos sociais ou violação generalizada de direitos humanos e que não possa retornar por causa de um ou mais desses motivos.
Eduardo Queiroz afirma que, como a comunidade de ganeses no DF já possui uma vivência comunitária intensa, a defensoria entendeu ser importante que eles sejam mantidos juntos e que tenham direito à residência permanente. Segundo o defensor, os ganeses estão integrados à comunidade, inseridos no mercado de trabalho e se ajudam mutuamente. Ele ressaltou que pessoas de qualquer nacionalidade podem solicitar a residência permanente.
A autorização de permanência foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). A decisão foi ratificada pelo Ministério da Justiça (MJ), que publicou a lista com os ganeses autorizados no DOU, em 17 de fevereiro.

Como obter o registro

Para obtenção da residência permanente, os imigrantes ganeses devem apresentar à Polícia Federal a seguinte documentação: Certidão Consular emitida pela embaixada de Gana; passaporte; duas fotos 3 x 4 coloridas;  protocolo de solicitante de refúgio; cópia do Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro na página onde consta o nome do interessado.
É necessário ainda preencher o formulário disponível no site da Polícia Federal e levá-lo impresso; preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU), também disponível no site ; pagar as taxas de Registro do Estrangeiro (R$ 106,45) e da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 204,77) e apresentar os comprovantes.
O atendimento na Polícia Federal precisa ser agendado previamente pela internet no endereço.

EBC
Edição: Maria Claudia


quarta-feira, 2 de março de 2016

São Paulo sediará Conferência Regional de Direitos Humanos

 O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, promove, no dia 05 de março, a 2ª Conferência Regional de Direitos Humanos com o tema: “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. O encontro acontecerá na Universidade Nove de Julho (Uninove), Unidade Vergueiro.

A iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada em março deste ano nos dias 12 e 13 em São Paulo, promovida pelo Governo do Estado. Na ocasião serão eleitas (os) delegadas (os) representantes da sociedade civil e do poder público municipal que participarão da etapa estadual.
As discussões serão de acordo com três eixos: Afirmação e fortalecimento da democracia; Garantia e universalização de direitos e Promoção e consolidação da igualdade. Poderão ser apresentadas, no máximo, cinco propostas por eixo.
Os 14 subeixos definidos pela 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que servirão de base para os debates, abrangem Liberdade de expressão e direito à comunicação; Enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de Direitos Humanos; Estratégias de mobilização e promoção dos Direitos Humanos; Enfrentamento ao extermínio da juventude negra; Promoção dos Direitos Humanos econômicos, sociais, cultuais e ambientais, entre outros.
A conferência é aberta ao público em geral e não há necessidade de pré-inscrição, basta dirigir-se ao local a partir das 8hs.
 Serviço:
Conferência Regional de Direitos Humanos de São Paulo
Quando: 05/03/2016
Local: Universidade Nove de Julho- (Uninove)- Unidade Vergueiro
Horário: 8 às 18h
Endereço: Rua Vergueiro,235/249- Liberdade


 Marta Barros
Assessora de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291.2612 

Exposição: refugiadas e imigrantes contam suas histórias pelo bordado


O Museu da Imigração, no bairro paulistano da Mooca, abriu espaço para que mulheres refugiadas e migrantes no Brasil contem suas histórias e possam se expressar por meio da arpillera, uma técnica de bordado em tecidos de juta). Em entrevista à repórter Sarah Quine, da TV Brasil, a diretora-executiva do museu, Marília Bonas, conta como o trabalho ajuda as mulheres. "É uma técnica muito especial e importante, que está sendo usada em terapia ocupacional, na psicologia e na ressocialização. Além disso, é uma oportunidade de contar determinadas histórias que não são fáceis de verbalizar."

Dos grupos que participaram da oficina de bordado, destacam-se mulheres que vieram de países como Síria, Angola e Nepal, além de integrantes da ONG Presença Latina.
A arpillera é um bordado que se popularizou durante a ditadura do Chile, quando as mulheres denunciavam nas peças as violências do regime de Pinbochet. No Brasil, a técnica foi resgatada por imigrantes chilenas, que mantiveram o uso de temáticas políticas e sociais nos trabalhos. "Nós só contamos o que acontece na comunidade e denunciamos a condição do refugiado e imigrante", afirma Oriana Jara Maculet, presidente da ONG Presença Latina.


A exposição "Do retalho à trama: costurando memórias imigrantes" vai até maio. O Museu da Imigração fica na rua Visconde de Parnaíba, 1316, no bairro da Mooca, região leste da capital. A entrada custa R$ 6, e aos sábados é gratuita.
RBA

terça-feira, 1 de março de 2016

Migrantes contribuem para as nossas sociedades

A promessa da Agenda 2030 é que uma migração e uma mobilidade bem geridas beneficiam os migrantes e suas famílias, bem como os países de origem e de destino. Estados exortados a trabalharem em conjunto para que esta «promessa se torne uma realidade»


«Não me lembro de uma época em que a questão do deslocamento em massa, dos refugiados e dos movimentos migratórios tenha sido colocada de forma tão premente na agenda da comunidade internacional como hoje», apontou o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, falando no encontro Diálogo Internacional sobre Migrações de 2016. 

Jan Eliasson disse que o número de migrantes internacionais que residem fora do seu país de nascimento ou de cidadania subiu cerca de 170 milhões, em 2000, para quase 250 milhões, em 2015 - um aumento de 41 por cento. Sete em cada dez migrantes internacionais residem em países com rendimentos elevados. 

«Sem a migração, a população da Europa teria caído nos últimos 15 anos. Geralmente, é preciso reconhecer que os migrantes e os refugiados contribuem para as nossas sociedades. Temos a obrigação de combater a narrativa negativa que caracteriza o presente discurso público», rematou Eliasson.

Fátima Missionaria 

Pueblos indígenas, familia, libertad religiosa y migraciones; temas que marcaron la reunión de los Obispos de América


– Desafíos y oportunidades en la pastoral con los pueblos indígenas

Monseñor Douglas Crosby, O.M.I., Obispo de Hamilton, Presidente de la Conferencia de Obispos Católicos de Canadá, presentó los desafíos y las oportunidades que tiene la Iglesia en Canadá en su relación con los pueblos indígenas.

En Canadá la población indígena representa el 4% de la población. Hablan 50 lenguas diferentes. Pero hay realidades sociales que son dolorosas: el 36% de las mujeres en prisión son indígenas; el suicidio, hoy día, es más común entre los jóvenes indígenas; el 29% no llegan a la secundaria; el 6% de las mujeres asesinadas son indígenas. Algunas desaparecen. Otras son explotadas sexualmente.
 Ecclesia Digital