Imigrantes haitianos sofrem racismo e xenofobia no Brasil

Muitos haitianos vêm para o Brasil em busca de emprego e de condições mais seguras do que as de seu país, que sofre desde 2010 com as consequências de um terremoto que causou a morte de 300 mil pessoas. O Brasil optou por acolher esses imigrantes, oferecendo auxílio como alimentação, moradia e vistos provisórios de trabalho. Mas o grande número de imigrantes tem causado impasses, como o que aconteceu recentemente entre o Estado do Acre e a prefeitura da cidade de São Paulo.

Muitos haitianos entram no Brasil de forma ilegal, passando pela fronteira do Acre na cidade de Brasiléia. Mas o número de imigrantes tem sido tão grande que o Estado está custeando passagens para enviar os haitianos para a cidade de São Paulo, que alega não ter abrigos suficientes para comportar todos.

A Casa do Migrante, pertencente à paróquia Nossa Senhora da Paz, acolhe há 75 anos pessoas de diversos países como Senegal, Paquistão, Congo e Haiti. Segundo a assistente social Monica Quenca, eles estão passando por diversas situações de preconceito no Brasil. Muitas empresas que recrutam esses migrantes estão fora da cidade de São Paulo, e é comum que alguém da Missão acompanhe os grupos até a estação rodoviária. Em uma dessas ocasiões, Monica estava com um grupo de 20 haitianos no metrô quando, ao sinal de fechar as portas, uma senhora pegou a bolsa  de um deles e saiu. “Os outros passageiros acharam errada a minha indignação com a situação e me disseram que eu não tinha que ter pena de uma pessoa que nem deveria estar ali”, se referindo aos haitianos, e que “se eu estava com dó, deveria levar ele pra minha casa”, diz.

Segundo ela, só ao ver um grupo grande de estrangeiros, as pessoas já gritam coisas como " por que está trazendo essa gente pra cá?" e defendem que eles têm que ir embora daqui. Monica conta que isso é frequente, e que a questão é muito complexa, porque a imigração não vai parar, já que o Brasil tem interesse na vinda desses trabalhadores. De acordo com a assistente social, os haitianos são pessoas extremamente pacíficas, que demonstram uma capacidade de resiliência muito grande.

Muitos dos estrangeiros que ficam na Casa do Migrante vivenciam situações de preconceito, segundo a assistente social Josicleide Barbosa de Souza. A maioria tem medo de falar, mas dois deles aceitaram conversar com o Terra por telefone com a condição de não terem seus nomes publicados.

Os dois haitianos falam um pouco de português, estão aqui há cerca de seis meses. Eles têm 21 e 24 anos e vieram do Haiti para o Brasil porque querem estudar medicina e engenharia civil. Ambos são solteiros, mas têm família no Haiti. Um deles pensa em trazer os parentes para o Brasil depois de terminar os estudos, o outro diz que não pensou nisso ainda, que primeiro quer conseguir um emprego que lhe permita estudar ao mesmo tempo.

O preconceito, segundo eles, se manifesta de diversos modos - alguns brasileiros têm o hábito de chamá-los de gays. Um deles conta que, em uma dessas situações, um grupo de crianças, rindo muito, perguntou se ele não tinha sabonete, referindo-se à cor escura de sua pele. O outro conta que muitos aqui o chamam de "macaco" e de “outras coisas assim”. Ambos dizem que tentam ignorar o preconceito, fingem que não ouvem ou tentam não prestar atenção.

Segundo o mais novo, no Haiti, as pessoas não têm esse costume, riem dos outros mas fazem por brincadeira, entre amigos e não para ofender. Um deles diz que as pessoas que fazem isso são "más", mas quando acontece, tenta se manter tranquilo. Sentem falta da família e dos amigos, mas dizem que há brasileiros sempre dispostos a ajudar. Falam com esperança quando dizem que “um dia isso (o racismo) vai parar e eu vou continuar a viver aqui”. Até lá, dizem torcer para que “tudo vá do melhor modo”.

Do Haiti para o Rio Grande do Sul
Muitos haitianos encontraram emprego no interior do Rio Grande do Sul, em empresas que buscam os imigrantes em outras regiões do País como aconteceu com Dieufene Louis, empregado na área da construção.

Louis, de 37 anos, veio para o Brasil há dois anos, procurando trabalho. Fez a viagem sozinho, e entrou no País sem visto de trabalho. Na cidade de Manaus, foi selecionado para um emprego em Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul. Ele conta que as maiores dificuldades foram no começo. “O mais difícil é o frio”, diz. A língua não foi um obstáculo, porque Louis fala espanhol e isso facilita a comunicação com os brasileiros. Os idiomas mais falados no Haiti são o francês e o crioulo, um dialeto falado em todo o país. Alguns haitianos também estudam inglês e espanhol, mas são poucos.

Nascido na capital Porto Príncipe, Louis diz que o racismo é algo que sempre acontece. Aqui no Brasil foram poucas vezes, conta ele que prefere esquecer as situações relacionadas com preconceito racial. Em uma das vezes em que foi ofendido, a pessoa que o agredia achou que ele não podia entender o que ela estava dizendo, já que muita gente na cidade gaúcha tem o hábito de misturar alemão com português ao falar . Mas ele entendeu e procurou a empresa para relatar o preconceito, que hoje já não se repete mais. Sobre as palavras que foram usadas, Louis diz que prefere esquecer, que escolheu “não dar importância para essas coisas”.

Louis conta que viajou para o Haiti em julho de 2013, para visitar o pai e os sete irmãos que vivem lá. Diz que não pretende voltar a morar no Haiti porque não existe emprego. Aqui, ele não se relaciona muito comos brasileiros, fala mais com os outros imigrantes. Segundo ele, isso não é por causa do racismo, e sim porque nunca sai de casa, apenas para ir e voltar ao trabalho. Louis conta que um amigo seu, também do Haiti, foi abordado na rua e agredido. “Bateram muito e ele teve que passar oito dias no hospital”, conta. Por causa disso, ele não sai : “Tenho medo que me aconteça alguma coisa aqui, longe da minha família”, diz. O medo não tem relação com o fato de ser negro ou estrangeiro, porque “a violência está em todos os lugares”, complementa.

Manasse Marotiere está no Brasil há dois anos. Passou pelo Panamá, Equador, Peru e Bolívia, até chegar ao Acre, onde esperou um mês pelos documentos que lhe permitiram trabalhar. Segundo o haitiano, em todo lugar existe preconceito, mas quando chegou à cidade de Bento Gonçalves, no interior do Rio Grande do Sul, achou muito complicado. “Todos os haitianos que chegam aqui dizem que sentem o preconceito”, conta. Manasse diz que é comum as pessoas atravessarem a rua para não andarem ao seu lado. “Isso é preconceito porque somos pretos, porque somos haitianos”, diz. Mesmo assim, ele quer ficar na cidade, onde atualmente mora com a esposa, também haitiana.

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial pa

Brasil precisa receber imigrantes com garantia de dignidade, diz Tião Viana

Governador do Acre defende direito de ir e vir de imigrantes haitianos e questiona polêmica com paulistas: 'É só porque são negros?'; acordo com  o governo federal deve melhorar fluxo de recém-chegados

 O governador do Acre, Tião Viana (PT), concedeu entrevista  dia (12) ao Roda Viva, da TV Cultura, em que alertou sobre a necessidade de o Brasil se preparar para garantir, de fato, os direitos garantidos aos refugiados no país, como abrigo, alimentação e transporte. "O Brasil se colocou nessa posição, de receber bolivianos, peruanos, pessoas de todo o continente. Nos próximos anos, vão vir mais pessoas. É só ver como é a movimentação de imigrantes na Europa, por exemplo. Então você precisa atender a essas pessoas, garantir o que está na Constituição ao estrangeiro que recebe o visto. Claro que vai criar problemas, mas tem de fazer de forma conceitual, eficiente, modelo", disse, ao ser questionado sobre a saída de haitianos do Acre rumo a cidades de Rio Grande do Sul l, Santa Catarina e São Paulo.

"Já comuniquei diversas vezes ao governo federal que esse é um problema real e que vai aumentar. Vai se transformar em um problema de dimensão nacional", afirmou.

Viana comentou ainda os desentendimentos com o governo estadual de São Paulo, que reagiu de forma surpresa com a chegada dos haitianos. "No ano passado , oito mil bolivianos entraram pelo Acre, pegaram vistos e foram para São Paulo. Não houve reclamação então por que? Criou-se uma crise aqui quando chegaram apenas 138 haitianos. No Acre, já chegamos a receber  300 em um dia", garantiu. Ao comentar a chegada de haitianos na capital paulista, a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, chegou a afirmar que o governo do Acre agia como "coiote" – agente que facilita a entrada ilegal de imigrantes. "Com que autoridade e por que motivo eu iria prender as pessoas aqui? Se o cidadão está com visto no país, tem de valer para ele o que está na Constituição. Oferecemos transporte a uma minoria que nos solicitou para encontrar a familia", rebateu o governador.

Os maiores questionamentos do governador, no entanto, foram dirigidos à reação de grupos que se manifestaram de forma preconceituosa nas redes sociais em relação aos imigrantes haitianos. "O que eu chamo de elite paulistana é isso, quem tem essa mente fechada, preconceituosa, que não compreende que este é um mundo de solidariedade. Que reagiram nas redes sociais mandando 'levarem embora os negros'", ressaltou. "Por isso, me sinto no direito de questionar a polêmica. É só porque são negros?", indagou.

Viana anunciou acordo fechado com os governos do estado de São Paulo, com a prefeitura e com o governo federal para a chegada dos haitianos: o apoio principal de entrada no país terá de ser, obrigatoriamente,Rio Branco  , capital do Acre, de forma que os imigrantes não partam para outros estados antes de ter a documentação concluída. Para isso, o Brasil tentará garantir que o visto de entrada  seja emitido já em Porto Príncipe, no Haiti. "O Acre é a principal entrada e será lá o principal ponto de apoio. Fechamos hoje esse acordo com o Mercadante [Aloizio, ministro da Casa Civil]", contou.

Diego Sartorato, da RBA

Estrangeiros são os principais alvos do trabalho escravo no Brasil

Nesta terça-feira (13), o Brasil comemora 126 anos da abolição daescravatura, e de acordo comespecialistas no cenário atual de combate aotrabalho escravo no país, a situação que se apresenta como a mais preocupante éa dos estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de oportunidades. Situação propiciada em razão da crescente demanda por mão de obra no país,nos últimos anos, resultante da expansão econômica, atraindo imigrantes devárias nacionalidades, que acabam expostos a condições de trabalho análogas àsda escravidão – por dívida aos empregadores cumprem jornadas exaustivas,trabalho forçado e condições de trabalho degradantes. Em entrevista a BBC Brasil, Renato Bignami, coordenador do programa deErradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho eEmprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo, explica que onúmero de estrangeiros resgatados no Estado aumentou bastante nos últimos anos. De acordo com ele, desde 2010, quando começaram as operações de combate aotrabalho escravo voltadas exclusivamente para estrangeiros, diversos bolivianose peruanos foram resgatados no Estado de São Paulo, que concentra o maiorcontingente de trabalhadores estrangeiros do país. Todos eles foram encontradosem oficinas de costura ilegais, terceirizadas por confecções contratadas pormarcas conhecidas. “O número de resgatados está crescendo por causa de dois fatores: por umlado aumentou o interesse dos estrangeiros pelo Brasil, que muitas vezes entramde maneira irregular e se envolvem em condições de trabalho degradantes. Poroutro, intensificamos as fiscalizações. Logo, a tendência é encontrarmos cada vezmais estrangeiros de nacionalidades variadas vítimas desse crime”, afirma. Ele estima que mais de 300 mil bolivianos, e cerca de 70 mil paraguaios e 45mil peruanos estejam vivendo hoje na região metropolitana de São Paulo, amaioria sujeita a condições de trabalho análogas à de escravo. Recentementequem descobriu o Brasil foram os haitianos, grandes levas de imigrantesingressaram no país no último ano em busca de uma vida mais prospera, a cidadede São Paulo por ser a maior do país é o destino de muitos, e devido ao grau denecessitado econômica apresentado por eles a possibilidade de seremescravizados também é latente. O professor Everaldo Lins de Santana, especialistaem estudos africanos, em entrevista para a reportagem da A GAZETA, afirma que50,7 por cento da população brasileira é afrodescendente, e mesmo assim, commais da metade da população brasileira ser de origem negra, a população negracontinua sendo discriminada segundo o professor, prova disso é o resultado deum levantamento feito ano passado pelo Dieese (Departamento Intersindical deEstatística e Estudo Socioeconômico), o resultado mostra que um empregado negrorecebe, em média, 36 por cento menos, mesmo que ele tenha curso superior. Adiferença salarial e de oportunidades fica ainda mais evidente nos cargos dechefia. Entre os trabalhadores com nível superior completo, a média derendimentos por hora é de 17 reais para os negros, contra 29 reais dos nãonegros. O professor é categórico ao afirmar que não existe democracia racial nopaís, “os negros estão cada vez mais se preparando para o mercado, a fim demudar essa realidade, por outro lado, a discriminação ainda impera, mesmo quedisfarçada, ela existe, basta ver o resultado deste levantamento”, argumenta.

Gazetaderondonia.net

Sentimento antimigrante é menor na Espanha do que em Itália e França

O sentimento anti-imigrante na Espanha é menor que na Grécia, Itália, França e o Reino Unido, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira, que mostra que os espanhóis têm também uma percepção mais favorável aos muçulmanos e aos ciganos do que aos cidadãos de outros países europeus. Uma pesquisa do Centro Pew Research divulgado hoje revela, por exemplo, que 86% dos gregos quer que se reduzam as entradas de menos imigrantes em seu país, porcentagem que na Itália alcança 80%, na França 57% e no Reino Unido 55%. Na Espanha esse índice é de 47%. Na Alemanha a porcentagem dos que querem menos imigrantes é 44% e na Polônia 40%. A pesquisa foi realizada entre 17 de março e 9 de abril com 7.022 adultos de sete países europeus: Espanha, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polônia e Reino Unido. A pesquisa examina a percepção dos cidadãos sobre a União Europeia (UE), o euro, o Banco Central Europeu (BCE), o parlamento europeu e a integração econômica na Europa. Os entrevistadores abordaram também assuntos específicos como o mercado de trabalho, a dívida pública e a desigualdade, e deram especial atenção ao tema da migração, que foi muito conflituoso na Europa nos últimos anos. Bruce Stokes, diretor de Atitudes Globais do Centro Pew, disse em entrevista à Agência Efe estar "surpreso" com osresultados da pesquisa no caso da Espanha. "Dado que a Espanha teve tantos problemas com a imigração , principalmente depois da crise, me surpreendeu que o número (dos que querem menos imigrantes) fosse tão baixo", afirmou Stokes. O analista destacou também que a percepção negativa dos muçulmanos é menor na Espanha do que em outros países. 46% dos consultados disse ter uma percepção negativa dos muçulmanos, contra 49% dos espanhóis que os veem com bons olhos. "O percentual não é maravilhoso, mas é menor do que na Polônia (50%), na Grécia (53%) ou na Itália (63%)", destacou Stokes. Os franceses são os que têm uma melhor percepção dos muçulmanos (72%), seguidos pela Grã-Bretanha, onde 64% os considera bem. No caso dos ciganos, são os espanhóis os que têm uma percepção mais favorável (56%) dos países consultados. No extremo oposto está Itália, onde 85% da população admite rejeitar essa minoria. Ao contrário, a opinião sobre os judeus é majoritariamente positiva nos países consultados, com exceção da Grécia, onde 47% tem uma percepção negativa, porcentagem igual a da população que tem uma visão positiva. A maioria dos gregos (70%), italianos (69%), poloneses (52%) e franceses (52%) acredita que os imigrantes são uma carga para as economias de seus países. A opinião está dividida na Espanha, onde 47% acreditam que os imigrantes ajudam a força do país, enquanto 46% acreditam no contrário. Em geral, a pesquisa ressalta que as opiniões negativas sobre a imigração são mais comuns entre as pessoas de direita que entre as de esquerda. A margem de erro da pesquisa varia por país, mas gira em torno de 2-3 pontos percentuais. EFE tb/cd

Agência Efe

Marrocos constrói barreira contra a imigração perto de Melilla

O Marrocos iniciou a construção de uma nova barreira perto de Melilla, enclave espanhol que já dispõe de sua própria grade, no âmbito da luta contra a imigração clandestina, anunciaram neste sábado funcionários de ONGs locais.

O presidente da Associação Rif de Direitos Humanos (ARDH), Chakib Khyari, disse à AFP que os trabalhos já começaram há 20 dias, confirmando informações noticiadas pela imprensa.

O funcionário da ONG acrescentou que a barreira terá cinco metros de altura.

Contatadas pela AFP, as autoridades marroquinas não quiseram fazer comentários.

Melilla e o outro enclave espanhol de Ceuta, na costa norte do Marrocos, são as únicas fronteiras terrestres entre o continente africano e a Europa.

A pressão migratória dobrou desde o começo do ano, especialmente em Melilla, que já tem uma cerca de sete metros de altura.

Segundo cifras oficiais espanholas, os imigrantes clandestinos que entraram nos dois enclaves aumentaram 50% em 2013.

AFP

Imigração africana no Brasil aumenta 30 vezes entre 2000 e 2012

Palco dos maiores eventos esportivos do mundo nesta década, o Brasil não só concentrou a atenção de órgãos internacionais e de grandes investidores, mas também se fortaleceu como destino das tradicionais rotas de emigração do continente africano.

Dados da Polícia Federal (PF) aos quais a Agência Efe teve acesso apontam que entre 2000 e 2012 o número de residentes e refugiados africanos no país sul-americano cresceu mais de 30 vezes, mas os números podem ser ainda maiores, se forem levados em conta os imigrantes ilegais, sobre os quais não se têm registros oficiais.

O relatório da PF diz que, em 2000, viviam no Brasil 1.054 africanos regularizados de 38 nacionalidades, mas o número saltou em 12 anos para 31.866 cidadãos legalizados provenientes de 48 das 54 nações do continente.

A maioria das rotas de imigração é por via aérea. Outras são pelo mar e, em alguns casos, há quem vá primeiro a países da fronteira norte para depois fazer a travessia para o território brasileiro por terra.

"Conheço alguns casos raros de pessoas que fugiram do Congo escondidas em navios e sem saber seu destino, que muitas vezes era o porto de Santos", no litoral paulista, afirmou à Efe o padre Paolo Parise, diretor da Casa do Imigrante de São Paulo, principal centro de amparo dos africanos.

O abrigo da pastoral recebe imigrantes desde 1978, em 90% dos casos estrangeiros e com status de refugiados. De acordo com Parise, antes havia predominância de latino-americanos e, agora, de africanos e haitianos.

A maioria dos africanos, segundo a PF, é de países lusófonos, como Angola e Cabo Verde, com 11.027 e 4.257 cidadãos respectivamente até 2012 - ano dos dados consolidados mais recentes - seguidos pela Nigéria, com 3.072 imigrantes que regularizaram sua situação.

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Segundo o coordenador de Políticas para Imigrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Paulo Illes, o aumento da corrente imigratória africana é "mais visível" após 2010, quando o fluxo passou a ser "contínuo".

Illes, que trabalha com o tema da imigração há 15 anos, afirmou à Efe que acrise financeira de 2008 foi um dos fatores que fez muitos africanos optarem pelo Brasil e não por países da Europa, que por sua vez ficaram mais estritos com as normas migratórias.

A imagem de nação emergente no cenário internacional levou o Brasil a ser visto pelos africanos de lugares mais pobres como "o país do futuro e dos sonhos" e um destino "mais atraente" em termos de fácil receita e direitos trabalhistas em comparação à Europa, ressaltou Illes.

A congolesa Cathy, por exemplo, deixou sua terra natal devido à guerra civil entre o governo e forças rebeldes no norte do país e deopis de seu marido, membro de um partido de oposição, ser preso.

"Saí por questões de segurança, e como na África é difícil conseguir vistos, me disseram que para o Brasil seria fácil e que, como país emergente, precisava de mão de obra para o trabalho", contou ela, que chegou a São Paulo em dezembro do ano passado com os filhos e espera regularizar seus documentos para conseguir trabalho.

Parise lamentou que, apesar de a PF outorgar um documento provisório para acesso ao país nas fronteiras, o status de refugiado e as autorizações para trabalhar podem demorar meses.

"Pessoas que chegaram em março têm entrevista marcada para dezembro. Isso quer dizer que a vida delas fica parada até essa data, com uma série de consequências e problemas", explicou o padre.

Cathy questionou a burocracia para obter os documentos e rotulou como "mito" a fama de receptividade dos brasileiros.

"Mudei de ideia, pois aqui se pedem documentos para tudo, até para comprar alguma coisa", criticou.

A xenofobia e as demonstrações de racismo, como o preconceito contra os africanos no transporte público e por parte dos órgãos de segurança, também são relatados por alguns imigrantes que chegam ao abrigo da pastoral.

Apesar de o Brasil ser mais "acolhedor" do que a Europa com os imigrantes, Parise explicou que a taxa de imigração comparada com a dos países europeus é "baixa".

"Se os imigrantes representassem 10% da população, gostaria de ver como a sociedade brasileira reagiria", concluiu o sacerdote, que lembrou que os imigrantes representam apenas 1% do total de habitantes do Brasil.

Efe

Governo federal sanciona lei que dispensa visto de turista para estrangeiros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última terça-feira (6), a lei que permite a dispensa recíproca de vistos temporários em casos de viagens de negócios, lazer, ou na condição de artista ou desportista, especialmente para os estrangeiros que desejam viajar pelo Brasil.

O projeto de lei, que já havia sido aprovado pelo Senado Federal e aguardava a sanção do Governo Federal, fazia parte de uma série de medidas sugeridas pelo setor de turismo para colaborar com o desenvolvimento do segmento no País.

No início do mês de abril, o FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), entre outras entidades e empresários líderes neste setor, entregaram ao Ministro do Turismo, Vinicius Lages, um documento com os principais pleitos que deveriam fazer parte das prioridades do MTur nos próximos anos. E a dispensa do visto temporário para estrangeiros estava entre eles.

As outras reivindicações do setor são: ampliação da malha aérea nacional, participação da iniciativa privada na promoção doméstica e internacional do turismo brasileiro e a alteração da legislação trabalhista para contratação de mão de obra de curta duração, medidas que fazem parte dos principais anseios deste segmento altamente representativo na economia do Brasil e do mundo.

A lei n° 12.968, que permite a dispensa da exigência do visto de turista e dos vistos temporários para estrangeiros, de 6 de maio de 2014, foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma e já está em vigor, seguindo agora para regulamentação do Ministério das Relações Exteriores. O órgão deverá simplificar os procedimentos mediante reciprocidade dos países requerentes. O visto de turista poderá ser obtido no país de origem do estrangeiro ou em solo brasileiro por meio eletrônico.

Diário do Litoral

São Paulo é solidária aos imigrantes e tem tradição em recebê-los

1º de Maio, feriado, os veículos se revezam no estacionamento da Missão Paz, na Baixada do Glicério, em São Paulo. Forma-se um entra e sai de pessoas que chegam para doar roupas e mantimentos. Entre elas, há empresários com oferta de empregos.

Alguns dizem que não há solidariedade em São Paulo. Mas o fluxo de pessoas que acorre ao local, onde centenas de pessoas estão abrigadas, se encarrega de contradizer a afirmação.

São brasileiros que vivem ou nasceram em São Paulo, uma metrópole com longa tradição de acolhimento e que foi construída pela força dos migrantes e imigrantes. Há ainda, entre os solidários, estrangeiros de vários países que aqui também foram recebidos de braços abertos.

Desde a sua origem, o episódio acabou assumindo dimensões que revelaram a precariedade de nossa capacidade de acolher grandes deslocamentos humanos

Nos finais de semana, a comida é preparada por chefes de cozinha brasileiros e também por um mosaico gastronômico de outras origens. Há a noite chilena, a noite peruana, a noite boliviana e a noite italiana, com comidas típicas de cada país.

Na edificação vizinha à bela igreja Nossa Senhora da Paz, repleta de pinturas e esculturas, uma grande quantidade de alimentos se acumula nos corredores. Há também colchões e cobertores.

Eles foram doados pelo município e pelo governo estadual, mas principalmente por famílias, organizações não-governamentais e entidades filantrópicas. Tem sido assim desde a notícia de que centenas de imigrantes haitianos estavam chegando a São Paulo.

Eles desembarcaram em massa nos terminais rodoviários intermunicipais de São Paulo, depois de percorrer cerca de três mil quilômetros de estradas e rodovias.

A questão transcende as disputas entre governos, já que nenhum governo isoladamente pode assumir uma responsabilidade como essa sem a

Estima-se que, aproximadamente, 1500 haitianos chegaram do Acre e de Rondônia no espaço de menos de um mês. Esse número tão expressivo de pessoas pegou a cidade de surpresa.

Medidas emergenciais foram adotadas pela prefeitura e pelo governo estadual. O primeiro atendimento se deu pela Igreja Católica, por meio da Missão Paz, que assumiu um papel importantíssimo desde o primeiro instante. Aos poucos, umagrande rede de solidariedade foi se formando e as soluções foram acontecendo.

O certo é que, desde a sua origem, o episódio acabou assumindo dimensões que revelaram a precariedade de nossa capacidade de acolher grandes deslocamentos humanos.

A questão transcende as disputas entre governos, já que nenhum governo isoladamente pode assumir uma responsabilidade como essa sem a União, que é a quem compete essa tarefa.

Queremos contribuir para que o país tenha condições efetivas de receber de forma solidária quem vem ao Brasil em busca de um futuro 

A solução passa por aprofundar o diálogo e estabelecer uma real interação entre os três entes federativos – municípios, governos estaduais e governo federal, com basenuma efetiva política nacional de imigração.

O objetivo é acolher de forma organizada os imigrantes, providenciar com celeridade os seus documentos, verificar suas condições de saúde, enfim, criar condições para que eles possam se integrar à sociedade brasileira, sem passar pela angústia da longa espera em abrigos improvisados.

Estamos trabalhando em uma proposta de política nacional migratória, com o concurso de diversos órgãos da Justiça e que será entregue ao governo federal, para o início de um diálogo a respeito do tema.

Com essa proposta, queremos contribuir para que o país tenha condições efetivas de receber de forma solidária quem vem ao Brasil em busca de um futuro melhor para as suas famílias. Enfim, fazer com que essa perspectiva se concretize de fato.

ELOISA DE SOUSA ARRUDA

52 anos, é secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania e procuradora da Justiça

 UOL NOTICIAS 

Estudo sobre imigrantes sem-abrigo pede garantias mínimas de sobrevivência

Investigação sobre imigrantes sem-abrigo a viver em Portugal identificou 680 pessoas. A maioria vive em Lisboa e são sobretudo homens oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Um estudo sobre imigrantes sem-abrigo a viver em Portugal concluiu que a maioria vive em Lisboa, e que são sobretudo homens vindos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). As autoras da investigação defendem o reforço institucional de medidas que garantam o acesso a condições mínimas de sobrevivência, mas também oportunidades que tornem estas pessoas cidadãos de pleno direito.

Os dados pertencem ao estudo "Imigrantes sem-abrigo em Portugal", editado pelo Observatório da Imigração, e mostram que foi possível identificar 680 pessoas imigrantes a viver na condição de sem-abrigo. O trabalho foi coordenado por Teresa Líbano Monteiro e realizado por Verónica Policarpo, Vanda Ramalho e Isabel Santos.

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O PÃO DA VIDA ETERNA

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS – Roma, Itália

Tomando o pão como metáfora de tudo aquilo que o ser humano necessita para se manter materialmente saudável, de pé e com energia para o trabalho e a existência, ele (o pão) representa o alimento do corpo. Mas podemos ampliar a metáfora, estendendo-a a tudo o que o homem e a mulher precisam para conquistar e/ou garantir a própria dignidade. Neste caso o termo “pão” se aplica não somente à comida, mas também à terra e tudo o que ela fornece, ao emprego e salário decente, à saúde e ao teto, à educação e segurança, ao transporte e lazer... Enfim, pão como sinônimo dos direitos básicos para uma cidadania real, justa e digna.

Isso quer dizer que, numa perspectiva ampla e abrangente, reivindicar “o pão nosso de cada dia” tem a ver com a organização e a luta por uma política que se preocupe com serviços públicos fundamentais ao bem-estar do cidadão e de sua família. Ou seja, não basta comer, não basta respirar, não basta sobreviver! O que se busca é viver com a dignidade de seres humanos. Cruzamos aqui com a espinha dorsal de todo o corpus da Doutrina Social da Igreja (DSI). Esta, efetivamente, tem como linha mestra ou princípio fundamental – DNA da DSI – a defesa da dignidade humana. Desde a a carta encíclica Rerum Novarum (1891), do Papa Leão XIII, o espírito da chamada “questão social” atravessa e irriga todos os documentos da Igreja referentes às condições socioeconômicas e político-culturais de pessoas, sociedades e povos.

Mas, diferentemente dos animais, a vida humana não se limita a uma existência razoavelmente confortável, do ponto de vista material. Para homens e mulheres, viver é mais que isso, muito mais! Na verdade, a sobrevivência pura e simples não passa de uma base material para um salto infinitamente mais alto e ambicioso. O ser humano dispõe de memória, de imaginação e de vontade. Além disso, é chamado a ser livre, a fazer escolhas, a optar em meio a um grande leque de caminhos que se lhe apresentam cotidianamente no decorrer de sua existência. Tudo isso lhe confere um status diferente dos demais seres vivos. A existência física se abre a uma dimensão rica e ilimitada, em vista de uma vida bem mais recheada de aventura, inovação e criatividade.

Introduz-se a esta altura o conceito de superação. O ser humano não se reduz a sobreviver, ele procura a cada passo superar os próprios limites e adversidades. Em sua trajetória de algumas décadas, cada ponto de chegada representa um novo ponto de partida. Mais ainda, esse impulso de superação contínua é tanto mais forte quanto maiores são os obstáculos que se lhe impõem. As próprias dificuldades o desafiam e o estimulam a superar-se. Longe de uma repetição mecânica e repetitiva na provisão das coisas que necessita para garantir a existência corporal, homens e mulheres nascem com a capacidade de inventar, criar e recriar o próprio ambiente. Se, por um lado, constituem os seres vivos mais frágeis e indefesos ao nascer, de outro, dispõe de um cérebro privilegiado que os leva a aperfeiçoar as inovações técnicas no sentido de melhorar seu habitatus vital. Não sem razão o ser humano é aquele que melhor se adapta às circunstâncias externas, positivas ou negativas, pois é capaz de transformar a matéria (terra, água, pedra, ferro, madeira, etc.) em vista de objetivos não materiais.

Irrequietos, homens e mulheres avançam, procurando sempre subir um degrau, um apenas, por menor que seja. Ciência e tecnologia se unem na busca de um progresso que parece não ter limites. Conquista sobre conquista, o ser humano progride a uma velocidade que surpreende a si mesmo. O mundo “se desencanta”, como dizia Max Weber, deixa de esconder mistérios. Na emancipação moderna, tudo se torna passível de observação, de estudo, de transformação. Ao longo dos tempos, tudo se disseca: de fato, a ciência disseca o corpo humano (no campo da medicina), disseca a natureza (com a física e a biologia), disseca o universo (descobrindo seus segredos ocultos), disseca a sociedade e o Estado (através da história)... Instrumentos, máquinas, rodas, energia – e tantas outras invenções – multiplicam em centenas, milhares, milhões de vezes a capacidade humana de ver, modificar, produzir.

Nem todos esses avanços, porém, preenchem o vazio, a inquietude e a ansiedade de cada um de nós. O ser mortal e finito se bate com a infinitude e aqui o impulso criativo se revela em toda sua slidão e impotência. Em vão procuramos deixar marcas eternas no pergaminho da história. O tempo as apaga e o vento as varre como pegadas na areia. Ou como folhas secas e mortas, que o fogo consome, deixando apenas cinzas e ruínas. Até mesmo estátuas e impérios, castelos e catedrais, edifícios e torres se reduzem a escombros ou a monumentos fossilizados.

E então descobrimos que, ao lado do “pão nosso de cada dia”, o mesmo profeta itinerante de Nazaré nos propõe o “pão da vida eterna”. “Eu sou o pão vivo que desceu do céu. Quem come deste pão viverá para sempre. E o pão que eu vou dar é a minha própria carne, para que o mundo tenha vida”, afirma Jesus através do Quarto Evangelho (Jo 6, 51). O corpo ou pão material – a presença física do Mestre com seus gestos, palavras e obras – se transfigura no pão espiritual. Da mesma forma que o alimento diário sustenta o corpo, restituindo-lhe as energias e o mantendo de pé, a intimidade com Jesus na Eucaristia sustenta a fé e a esperança, alimenta a confiança no Pai e confere um sentido mais profundo à vida humana, progetando-a para a imortalidade. Se é verdade que o pão material não nos livra da morte, também é certo que o pão espiritual restitui-nos a uma vida eterna.

Vida eterna que não significa, necessariamente, a vida para além da morte. Ela começa aqui e agora, na própria trajetória da existência humana. No percurso desta, por mais adversidades que encontremos, sempre é possível deixar marcas eternas. O amor, e somente ele, nos faz gravar na história, com caracteres de fogo, gestos e palavras que tempestade alguma será capaz de varrer. Morrem os profetas, morrem os santos, morrem os mártires... Mas seu testemunho permanece para sempre impresso no coração das pessoas, das culturas e dos povos... da História! O “pão da vida eterna” é justamente essa força capaz de uma doação que a morte é incapaz de eliminar. É neste sentido que o maior inimigo da morte não é a vida, e sim o amor. De fato, a morte liquida a vida, mas não mata os vestígios que o amor semeia no terreno da história. O amor, mesmo passando através da morte, conduz à ressurreição.

Por isso é que, paradoxalmente, quem ama ressuscita antes mesmo de morrer. Não escapará da morte, é certo, mas permanecerá vivo na memória e na fé daqueles que o conheceram e conheceram sua passagem pela face da terra. Mais ainda, a própria morte ressalta sua vida de amor e entrega, fazendo-o emergir e ressuscitar para uma vida eterna. Os exemplos poderíam se multiplicar: Oscar Romero, Madre Tereza de Calcutá, Irmã Dulce, Mahatma Gandhi, Marntin Luther King, Nelson Mandela, para não falar de Francisco de Assis, João Paulo II, João XXIII e toda a multidão dos que “passaram pela grande tribulação” (Ap 7, 14). Conclui-se, assim, que a eternidade tem suas raízes na vida terrena, nutrida pelo “pão nosso de cada dia”, mas se projeta para vida imortal, alimentada pelo “pão de quem crê em mim”.

Ministro: País tenta acabar com imigração ilegal de haitianos

Preocupado com a imigração de haitianos, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou que o Itamaraty tentar acabar com as rotas ilegais de entrada no Brasil. Ele reconheceu que é lamentável a ação de “coiotes” para trazer habitantes daquele país, e relatou que o Brasil é um dos poucos países que adota uma política de vistos humanitária para cidadãos haitianos. Ainda assim, lamenta, muitas pessoas preferem recorrer a “coiotes” por falta de documentação ou mesmo por pressa.

Durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Figueiredo Machado foi questionado sobre a execução da política externa brasileira. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que há mais de três anos o Acre sofre com fluxo migratório de imigrantes haitianos. Em audiência na Câmara dos Deputados, a parlamentar defendeu que o Brasil apoie mais a reconstrução do Haiti para manter essa população lá, mas também se mostrou preocupada com a facilidade com que se entra ilegalmente no País.

O chanceler acrescentou que o Itamaraty tem feito campanhas de esclarecimento para mostrar ao povo haitiano que é mais fácil e rápido buscar a via legal para emigrar para o Brasil. Outra medida será estabelecer que aqueles que chegarem legalmente terão prioridade de acesso aos programas sociais brasileiros.

Agência Câmara

Estado planeja centro para imigrantes na Barra Funda

A Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo planeja a instalação de um centro de acolhimento para imigrantes estrangeiros na Barra Funda (zona oeste da capital). No local, eles poderão providenciar a documentação para permanecer no País e terão informações sobre vagas de emprego e serviços públicos. O centro não funcionará como abrigo.

O anúncio foi feito pela secretária Eloisa de Sousa Arruda após reunião com o procurador da República dos Direitos do Cidadão Aurélio Virgílio Veiga Rios, na segunda-feira. Ele esteve em São Paulo para discutir a situação dos haitianos que desembarcaram na cidade recentemente. "Seria umgrande centro de acolhimento, e não apenas um centro de triagem. Lá essas pessoas receberiam um acompanhamento", afirmou.

De acordo com o procurador, a responsabilidade pelos imigrantes que chegam ao País é das esferas municipal, estadual e federal. "A Prefeitura, o governo estadual e o governo federal têm de fazer um acordo sobre como fazer esse direcionamento. Os haitianos que estão chegando não são clandestinos, eles têm visto humanitário", disse o procurador.

De acordo com o governo paulista, no entanto, o projeto ainda é embrionário e são necessários acertos para que saia do papel. A assessoria de imprensa preferiu não dar detalhes.

A Prefeitura anunciou anteontem que teria um novo abrigo para mil haitianos que chegaram à cidade nos três primeiros meses do ano. Com capacidade para 120 pessoas, o local estava previsto para começar a acolher haitianos nesta semana. O abrigo funcionará como reforço à Igreja Nossa Senhora da Paz, na Rua do Glicério, no centro, que tem acolhido os haitianos desde o fechamento em abril do abrigo em Brasileia, no Acre.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que a capital não terá problemas no acolhimento. "Nosso problema não é acolher, o problema é a organização prévia para que eles cheguem com documentação, Carteira de Trabalho. Muitos são roubados antes de chegar ao Brasil. A finalidade é garantir que eles saiam do Acre já com a Carteira de Trabalho", afirmou Haddad.

Fernanda Brandão: contrato de trabalho de estrangeiro no Brasil

A situação econômica brasileira traduz um decrescente número de preenchimento de vaga por brasileiros, principalmente nas funções mais técnicas e especializadas. Em contrapartida, é notório o aumento da contratação de empregados estrangeiros no mercado de trabalho brasileiro.

Os trabalhadores de fora do país formam uma comunidade já considerável no Brasil, tanto em relação à ocupação de cargos que necessitam de conhecimento técnico   -especializado, quanto para dar suporte nos eventos de amplitude global sediados pelo Brasil nos últimos anos, como a Copa das Confederações de 2013, Jornada Mundial da Juventude de 2013 e Copa do Mundo de 2014.

Em síntese, para que um estrangeiro venha trabalhar no Brasil, para um empregador brasileiro, este deve solicitar autorização de trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que vai se converter em visto temporário. Na concessão da autorização é analisada a necessidade da demanda e se esta não pode ser suprida por brasileiro, que tem prioridade nas vagas. Para contratar estrangeiros, a empresa deve justificar o motivo da contratação ao ministério e possuir 2/3 de empregados brasileiros, pelo menos.

O processo inteiro pode ser feito pela internet, através do pré-cadastro, pela empresa contratante  . Em seguida, a documentação deve ser enviada eletronicamente ao MTE, através do Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho a Estrangeiros (Certe) e o Sistema de Gestão e Controle de Imigração (Migranteweb).

Com o deferimento, o visto será expedido no país em que o estrangeiro reside. Ao chegar ao Brasil, o trabalhador estrangeiro deverá solicitar a Cédula de Identidade do Estrangeiro (CIE) e em seguida obter a Carteira de Trabalho (CTPS).

A legislação brasileira - Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - não permite a transformação de um visto temporário (sem contrato de trabalho) num visto permanente. Somente estrangeiros, com vínculo de emprego no Brasil, com contrato de trabalho superior a dois anos, poderão requerer a transformação do visto temporário em permanente, no caso do contrato de trabalho ser estendido, por exemplo.

Em relação ao trabalho na Copa do Mundo, segundo a Lei da Copa - Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012 -, deverão ser concedidos, sem qualquer restrição, de forma prioritária e sem custos, concentrados em um único órgão, os vistos de entrada, aplicando subsidiariamente a Lei nº 6.815, para: membros do comitê da Fifa; equipe da Fifa em si ou empregados de empresas em que a Fifa detenha 99% do capital social  ; convidados da Fifa; funcionários das confederações, associações e prestadores de serviços da Fifa; árbitros e profissionais designados para trabalhar nos eventos; membros das seleções participantes (toda a delegação); equipe dos parceiros comerciais   da Fifa; equipe das emissoras de transmissão da Fifa e das que possuem o direito de transmissão.

Para os trabalhadores, caso sejam exigíveis, serão emitidas permissões de trabalho, desde que comprovado por documento expedido pela Fifa sua autenticidade, para que seja confirmado que a entrada no país seja para o desempenho do trabalho nas atividades da Copa.

Os prazos de validade dos vistos e das permissões de trabalho também são particulares à ocasião, encerrando-se no dia 31/12/2014, com prazo de estadia fixado a critério da autoridade competente, exceto aos espectadores, que possuem tempo máximo de permanência de 90 dias.

Apesar da burocracia na contratação de estrangeiros, as empresas brasileiras ainda precisam se submeter ao trâmite, diante da falta de pessoal qualificado disponível para contratação no Brasil, retratando a situação de insuficiência da mão de obra e da educação de qualidade no país.

* Fernanda Brandão é advogada