A crise migratória aumenta a tensão na fronteira entre o Chile e o Peru.

 

  

Dezenas de migrantes, em sua maioria venezuelanos, aguardam para cruzar a fronteira para o Peru no posto fronteiriço de Arica.

Dezenas de migrantes que desejavam deixar o Chile ficaram retidos na fronteira com o Peru , que restringiu a entrada enquanto tentavam atravessá-la, devido à ameaça do candidato conservador chileno José Antonio Kast de expulsá-los à força posteriormente.

Um vídeo divulgado pelo governador da região fronteiriça de Arica, a 2200 km ao norte de Santiago, mostra dezenas de pessoas tentando sair do Chile pela fronteira entre Chacalluta e Santa Rosa.

“Eles não querem nos deixar entrar no Peru; temos medo de que nos retirem à força”, disse um migrante venezuelano, que preferiu permanecer anônimo, ao portal de notícias online The Clinic. Enquanto isso, a rádio peruana Radio Tacna transmitiu imagens de migrantes carregando crianças na rodovia perto da fronteira.

“Houve uma concentração de migrantes que desejam deixar o país e têm encontrado dificuldades para entrar no Peru”, disse o ministro da Segurança do Chile, Luis Cordero, à imprensa, sem especificar um número.

O conservador Kast, favorito para vencer o segundo turno das eleições no Chile em 14 de dezembro contra a esquerdista Jeannette Jara, promete expulsar os cerca de 330 mil imigrantes indocumentados, em sua maioria venezuelanos, que ele associa à onda de insegurança.

“Aos imigrantes indocumentados no Chile, digo que vocês têm 103 dias para deixar o nosso país voluntariamente. Se não saírem voluntariamente, terão que sair depois que eu assumir a presidência”, disse Kast em um vídeo publicado nesta sexta-feira em suas redes sociais.

Peru reforça suas fronteiras

Do lado peruano, o presidente interino José Jerí afirmou nesta sexta-feira, no canal X, que convocou uma reunião extraordinária de ministros para declarar "estado de emergência e, assim, redobrar os esforços com as Forças Armadas na vigilância" na fronteira com o Chile.

Um soldado chileno se aproxima de migrantes que aguardam para cruzar a fronteira para o Peru, perto do posto fronteiriço de Arica.Ibar Silva - AP

“Nossas fronteiras são respeitadas”, disse o presidente, que viajou no domingo para a região fronteiriça de Tacna, onde falou pela primeira vez sobre os planos de emergência.

Jerí anunciou sua intenção de militarizar as fronteiras do sul do Peru para conter a violência que assola o país, a qual ele atribuiu em grande parte à falta de vigilância nos postos de fronteira. Ele também afirmou que tanto a polícia quanto os agentes de imigração intensificariam as verificações de identidade.

Embora o destacamento militar ainda não tenha entrado em vigor, as autoridades peruanas já reforçaram o controle em alguns locais , inclusive na fronteira com o Chile, onde as tensões aumentaram nesta sexta-feira e levaram o governo chileno a intensificar as negociações diplomáticas para evitar uma nova crise humanitária na região.

O general Arturo Valverde, chefe de polícia da região de Tacna, afirmou que a vigilância na fronteira foi reforçada em antecipação à declaração de estado de emergência.

“Este é um problema que surge com a chegada de muitos estrangeiros sem documentos que tentam entrar em nosso país”, disse Valverde à emissora Canal N. “Imigrantes sem documentos, ou seja, aqueles sem passaporte e visto, não podem entrar”, afirmou.

Quase 7,9 milhões de venezuelanos vivem fora do país, o segundo maior deslocamento do mundo, segundo dados divulgados no início deste ano pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Aproximadamente 700 mil vivem no Chile e cerca de 1,5 milhão no Peru. A Colômbia é o país da região que mais acolheu venezuelanos, com 2,8 milhões.

Em abril de 2023, o Peru declarou estado de emergência por dois meses e militarizou suas fronteiras para reforçar o controle em resposta à chegada de migrantes do Chile. As Forças Armadas apoiaram então a polícia nos esforços de controle das fronteiras internas.

Agências de notícias AFP, AP e Reuters

https://www.lanacion.com.ar

www.miguelimigrante.blogspot.com

Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

 

A elaboração do Plano Nacional seguiu um processo participativo destinado a reunir contribuições para a Versão Zero do documento, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). Foto: Divulgação/MJSP

O I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMIGRA) começou a ser construído, de forma colaborativa, durante um ciclo de oficinas que terminou nesta quarta-feira (26). Ao longo de duas semanas, representantes do Governo Federal e de organismos internacionais reuniram-se para desenvolver a base do primeiro plano nacional voltado à governança migratória no Brasil. As atividades ocorreram de 17 a 19 e foram retomadas de 24 a 26 de novembro, no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB).

Prevista na Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), a elaboração do Plano Nacional seguiu um processo participativo destinado a reunir contribuições para a Versão Zero do documento, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

O I PlaNaMIGRA propõe mecanismos de cooperação entre diferentes áreas do Governo e com as esferas federativas, visando garantir a implementação integrada e eficiente das ações previstas pela política nacional. O plano fortalece o acolhimento humanitário, a proteção de direitos e a inclusão socioeconômica, além de assegurar o acesso universal a serviços públicos. Outro eixo central é ampliar a articulação com organizações da sociedade civil e organismos internacionais, estimulando o envolvimento social e o protagonismo das pessoas atendidas na elaboração e execução das políticas.

No decorrer dos encontros, os participantes discutiram os cinco eixos temáticos que estruturam o I PlaNaMIGRA: estruturação e fortalecimento da política migratória; articulação e cooperação técnica; promoção de direitos e integração comunitária; desenvolvimento e inserção socioeconômica; e proteção de direitos. A proposta é que o plano estabeleça objetivos e estratégias para orientar a atuação da União nos próximos quatro anos.

Entre os assuntos debatidos, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Migrações; os mecanismos de monitoramento e avaliação; o aprimoramento da coleta de dados; a oferta de serviços públicos adaptados às necessidades das populações migrantes; e a promoção de iniciativas como cursos de qualificação, ensino de Português como Língua de Acolhimento e ações culturais voltadas à valorização da diversidade.

“Essa ação representa um marco na história da política de migrações, refúgio e apatridia do Brasil, pois marca o passo inicial para a construção conjunta do primeiro plano nacional sobre o tema. É importante ressaltar o engajamento dos ministérios e o quanto têm sido produtivas as discussões e as propostas acordadas entre os participantes”, afirmou a coordenadora-geral de Política Migratória da Senajus, Clarissa Teixeira.

Com o encerramento das oficinas, o MJSP iniciará a sistematização das contribuições recebidas, que comporão a próxima versão do I PlaNaMIGRA. A expectativa é que o plano consolide as diretrizes da PNMRA em ações concretas, fortaleça a coordenação entre diferentes setores e esferas de Governo e contribua para a construção de um ambiente de acolhimento mais humanitário, inclusivo e sustentável em todo o País.

Ação intersetorial

As oficinas integraram representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego; Educação; Saúde; Defesa; Direitos Humanos e Cidadania; Mulher; Povos Indígenas; e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também participaram o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Os debates contaram ainda com representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para Migrações (OIM), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da ONU Mulheres.

https://www.gov.br/mj/pt-br

www.miguelimigrante.blogspot.com

SJMR conquista prêmio da CNBB por reportagem sobre integração de migrantes no Brasil

 

O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) recebeu, no domingo (23), o Prêmio de Comunicação Dom Hélder Câmara, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na categoria Trabalhos jornalísticos publicados em sites. Assinada por Monalisa Coelho, a matéria vencedora foi Vínculo de trabalho permite que migrantes e refugiados se integrem à sociedade brasileira.

A reportagem conta a trajetória do beninense Abdoul Razack, que chegou ao Brasil por meio de um convênio de graduação do Governo Federal e consolidou sua formação acadêmica e profissional no país. A publicação acompanha o percurso de Abdoul desde 2014, com a sua graduação em Economia, especialização em Demografia e participação em projetos de extensão e ações culturais voltadas para a comunidade migrante. Todas essas experiências e oportunidades fizeram com que ele se tornasse um multiplicador de ações para a integração de migrantes e refugiados à sociedade.

O texto também mostra o trabalho do SJMR neste processo de regularização migratória. Em 2022, o serviço jesuíta encaminhou Abdoul para uma vaga em um escritório de advocacia em Belo Horizonte (MG) e conduziu o pedido de autorização de residência. 

Leia aqui a matéria premiada.

https://jesuitasbrasil.org.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com

Documentos finais da COP30 fazem menção inédita a afrodescendentes

Rafa nedderme/cop30 Brasil Amazõnias 
afa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR

 Uma das marcas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada no sábado (22), em Belém, é a menção inédita aos afrodescendentes. 

O termo consta em quatro documentos oficiais aprovados no encontro que busca meios para combater o aquecimento global, mitigar e adaptar os impactos sobre o planeta.

A citação aos afrodescendentes aparece nos documentos Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão. Todos os textos estão publicados no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), âmbito sob o qual se realizam as reuniões das edições da COP.

A inclusão ocorre apenas dois dias depois do feriado nacional da Consciência Negra, data que marca o reconhecimento ao elemento afrodescendente na identidade brasileira e, também, que reivindica igualdade racial e combate à discriminação.

Transição Energética

O documento Transição Energética cita a importância de garantir uma participação ampla e significativa “envolvendo todas as partes interessadas relevantes”, e lista trabalhadores afetados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, comunidades locais, migrantes e deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência”.

Em outro ponto ressalta que trajetórias de transição devem respeitar e promover e cumprir os direitos humanos desses grupos.

Adaptação e Gênero

O documento Objetivo Global de Adaptação aponta as contribuições de crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, pessoas de ascendência africana e migrantes “para a adaptação, bem como a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social, e de adotar abordagens participativas e totalmente transparentes”.

O texto Plano de Ação de Gênero reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.

Mutirão

O Mutirão, classificado pela presidência brasileira da COP30 como um “método contínuo de mobilização que começa antes, atravessa e segue além da COP30”, enfatiza o "importante papel e o engajamento” de grupos que não são as partes (países signatários da UNFCCC). Entre os citados figuram povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças.

Esses grupos, segundo o texto, apoiam as partes e contribuem para o “significativo progresso coletivo em direção aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris”.

O Acordo de Paris, lançado na COP21, em 2015, reúne ações globais em resposta à ameaça da mudança climática, como a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Avanço maior

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou o reconhecimento do encontro internacional.

"Com esse passo, a COP30 reconhece, formalmente, que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas”.

No entanto, a ministra reconhece que ainda é preciso avançar na proposição de ações concretas.

“É preciso pensar políticas climáticas inclusivas, que considerem não apenas a realidade dos territórios, mas quem vive em periferias e outros locais desproporcionalmente impactados pelo racismo ambiental", completou, em nota publicada no site do ministério.

Pressão popular

O ministério reconhece que a pressão de movimentos da sociedade civil também foi um elemento que levou ao reconhecimento do protagonismo de afrodescendentes.

O Geledés Instituto da Mulher Negra, uma organização da sociedade civil, foi um dos atores que participaram das articulações.

A ONG celebra a inclusão e parabeniza os negociadores brasileiros. O instituto classifica o feito como um “avanço” na política climática internacional.

“As populações afrodescendentes na diáspora global estão entre as mais impactadas pela crise climática e, ao mesmo tempo, figuram como protagonistas de soluções, saberes e práticas de resiliência em seus territórios”, justifica.

Na avaliação do Geledés, o reconhecimento não se trata de um gesto simbólico.

“Abre caminho para políticas climáticas mais justas, eficazes e enraizadas nas realidades dos territórios historicamente afetados por desigualdades estruturais”, afirma em nota.

“Esse resultado nos dá a possibilidade de cobrar políticas públicas de adaptação que priorizem quem de fato está mais vulnerabilizado pelos efeitos das mudanças climáticas e necessita de recursos e capacidades institucionais agora”, completa.

Início na COP16

A inclusão de afrodescendentes é um passo seguinte ao encontro da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP16), que ocorreu há um ano em Cali, na Colômbia.

Em decisão também inédita à época, a conferência reconheceu a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades em temas ligados a preservação da natureza.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com

 

Governante critica "humanismo de papel" na análise das políticas migratórias

 

Falando no final da apresentação dos resultados do Migration Integration Policy Index (Mipex, na sigla inglesa) que apontou para uma grande descida de Portugal no ranking internacional de boas práticas de integração, Rui Armindo Freitas salientou que os diplomas existentes, como as manifestações de interesse (que permitiam a regularização em Portugal de estrangeiros que chegavam como turistas), criaram uma situação de injustiça para os próprios imigrantes.

"Não pomos em causa a bonomia dos instrumentos legislativos" que existiam, mas há "esta diferenciação entre aquilo que é o humanismo do papel e o humanismo da prática", afirmou Rui Armindo Freitas, que elogiou o debate sobre o Mipex, onde é possível "discutir a imigração sem polarização política".

Contudo, a "excelência da representação de Portugal nos últimos anos no índice, que frisava aquilo que eram os instrumentos legislativos em vigor, em nada se traduziu na resposta" do país às "questões agudas da sociedade portuguesa".

A entrada em massa de estrangeiros, que "eram imigrantes de pleno direito, mas não tinham sequer reconhecida a sua condição de imigrante" com um "simples papel", o que conduzia à discriminação, recordou.

A consequência da legislação anterior levou o país a uma "situação insustentável", porque "todos os Estados têm uma capacidade limite" dos recursos, gerando 446 mil processos pendentes e centenas de milhar de atos administrativos correntes em atraso.

Foi "a maior operação administrativa e burocrática do Estado português nas últimas décadas e conseguimos decidir 90 por cento das manifestações de interesse", com o "apoio da sociedade civil", afirmou, salientando que esses mecanismos geraram "muita indignidade no trabalho".

Por isso, o Governo decidiu investir num "sistema de imigração", que exige visto prévio, e acabou com a generalização do "visto de procura de trabalho", limitando-o a quadros qualificados.

Por outro lado, foi imposto um prazo mínimo de residência dos imigrantes de dois anos para pedidos de reagrupamento familiar de modo a assegurar que exista uma efetiva integração do trabalhador imigrante, explicou Rui Armindo Freitas.

Se o reagrupamento familiar for imediato e não existir adaptação do imigrante, "não é apenas um problema social, são quatro ou cinco" problemas, explicou.

O governante prometeu também um plano nacional de integração, lamentando o fim do Alto Comissariado para a Imigração.

"Uma política pública de integração é uma doença silenciosa quando não é feita", avisou Rui Armindo Freitas, que destacou também a reforma da lei da nacionalidade, que não está diretamente relacionada com a imigração.

"Mexemos numa pedra que era a lei da nacionalidade que nada tem que ver com a imigração: só tem a ver com a imigração, quando o sistema de imigração não funciona", porque acontece uma "procura [da cidadania] por conveniência e não por pertença" aos valores do Estado.

Agora, até final do ano, o que falta resolver é a "questão do retorno" dos cidadãos estrangeiros, porque as regras existentes "não são bastantes para aquilo que é hoje o fenómeno da imigração".

Na Europa "Portugal, Espanha e França são os países mais desfasados" e é necessário rever o "tempo mínimo de prisão para o tempo de decisão" do sistema judicial, explicou.

"Foi um ano e meio de muitos desafios" e "algumas das regras que falei não são muito simpáticas do ponto de vista teórico, mas acredito que serão as melhores do ponto de vista da coesão, que é aquilo que devemos perseguir", resumiu o secretário de Estado, que desafiou os coordenadores do Mipex a fazerem outro tipo de análise, além da simples constatação da lei.

"Deem também o passo seguinte: não apenas analisar os instrumentos legislativos, mas também o que eles produzem realmente", defendeu.

As novas políticas levaram a uma "leitura não tão simpática do ponto de vista do índice" Mipex, mas "aquilo que eu trabalho todos os dias é para que a coesão seja muito melhor do que aquilo que eu e este governo herdamos", resumiu.

https://www.rtp.pt/

www.miguelimigrante.blogspot.com

Praça Coração de Maria vai receber 3º Festival Intercultural de Migrantes e Refugiados do RS

 Esteio será sede da 3ª edição do Festival Intercultural de Migrantes e Refugiados do Rio Grande do Sul. O evento será realizado na Praça Coração de Maria (Rua Padre Felipe, S/Nº - Centro) no dia 7 de dezembro, das 12h às 20h.

Um dos principais eventos de celebração da diversidade cultural no Rio Grande do Sul, a festa também contará com uma caminhada, marcada por um ato simbólico de união, visibilidade e valorização das diferentes nacionalidades que hoje compõem a região.

A caminhada terá início às 14h, com saída da Rua Coberta, seguindo pela Avenida Presidente Vargas, Rua dos Ferroviários e Rua Padre Felipe, até a Praça Coração de Maria.

Com gastronomia típica, artesanato, apresentações musicais, danças e manifestações culturais de diversos países, o Festival Intercultural var transformar a praça em um grande espaço de convivência, integração e troca de saberes entre migrantes, refugiados e a comunidade esteiense.

Segundo Gabriel Lizárraga, presidente da Migrantes e Refugiados Unidos RS, trazer o festival para Esteio reafirma o compromisso do município com o acolhimento e a diversidade. “Este evento é mais do que uma celebração cultural; é uma afirmação de pertencimento. A Caminhada e o Festival Intercultural mostram que migrantes e refugiados têm espaço, voz e representatividade. Esteio abre suas portas para que todos compartilhem suas histórias, sabores e arte”, destacou.

Promovido pela organização Migrantes e Refugiados Unidos RS, o festival tem apoio da Prefeitura de Esteio, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações (Cibai) e da Tenda e do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR).

No local, haverá ainda a participação de empreendedores culturais, artistas, cozinheiros e expositores de diferentes países. O evento é gratuito e aberto ao público.

3º Festival Intercultural de Migrantes e Refugiados do RS
Quando: 7 de dezembro, das 12h às 20h
Local: Praça Coração de Maria (Rua Padre Felipe, S/Nº - Centro)

Evento gratuito

Caminhada
Quando: 7 de dezembro, às 14h
Local: Saída da Rua Garibaldi (Rua Coberta)

Evento gratuito

https://www.esteio.rs.gov.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com

Rede Clamor Brasil realiza encontro nacional e renova compromisso com migrantes e refugiados

 

Nos dias 15 e 16 de novembro, a Rede Clamor Brasil se reuniu em Brasília para um Encontro Nacional de Formação marcado por espiritualidade, esperança e sinodalidade. Agentes pastorais, religiosos e religiosas, instituições parceiras e jovens envolvidos na causa migratória partilharam experiências, desafios e sinais de vida que brotam no serviço aos migrantes, refugiados e sobreviventes do tráfico de pessoas. 

Logo na abertura, irmã Rosane Steffenon, representando a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), acolheu os participantes e recordou que o trabalho desenvolvido pela Rede CLAMOR Brasil é um projeto assumido e cuidado pela CRB, em parceria direta com a própria Rede. A partilha reforçou o compromisso da vida religiosa consagrada com quem caminha em busca de dignidade. 

Um momento especial foi a mensagem em vídeo de dom Nereudo Freire Henrique, bispo Referencial da Rede Clamor Brasil, que motivou o grupo a manter viva a esperança e a ousadia do Evangelho. Suas palavras lembraram que “ninguém é estrangeiro aos olhos de Deus”, e que a missão com migrantes é antes de tudo um chamado à fraternidade. 

A mesa de abertura, ainda na manhã de sábado, reuniu diferentes olhares sobre o tema “O rosto da migração e do refúgio no Brasil hoje: desafios e esperanças”, com a presença de instituições que atuam diretamente no campo humanitário: Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). A escuta conjunta ajudou a compreender a complexidade das realidades migratórias, mas também revelou quantos gestos concretos continuam a transformar vidas e ampliar horizontes. 

Ao longo dos dois dias, sob a assessoria do secretário executivo da Rede, Alan Matheus Gloss, o grupo aprofundou a missão da Igreja na acolhida, proteção, promoção e integração. As experiências compartilhadas pela professora Raquel Boing (CEUB – Brasília), Rocio Bravo Shuña (Rede Infâncias Protagonistas) e María Teresa Belandria e Gabriela María Álvarez Bacallado (Venezuela +58) iluminaram o encontro com histórias de perseverança e exemplos de como pequenas atitudes podem ter um grande impacto na vida das pessoas.

Os relatos despertaram no grupo novos horizontes e o desejo de fortalecer a presença da Rede nos territórios. Mais que resoluções, o encontro fez brotar sementes de futuro: o anseio de maior comunhão entre as instituições; o compromisso de ampliar a incidência social e pastoral; e a convicção de que é possível construir um país onde ninguém seja deixado para trás. 

Entre os testemunhos marcantes, Judite Carmo, da Pastoral do Migrante e do Refugiado da Arquidiocese de Brasília, expressou a experiência do grupo: 

“Muito grata pelo encontro tão rico de aprendizados, de belas experiências que nos motivam a continuar, a não perder a esperança de um dia ver um mundo melhor, mais humano, e igual para todos. Vale destacar a presença das jovens do Projeto Balcão do Refugiado do CEUB. Gratíssima.” 

O encontro terminou com a celebração junto a Comunidade do Centro Cultural de Brasília (CCB) do Dia Mundial dos Pobres, recordando que os migrantes e refugiados são hoje o rosto vivo desse apelo do Evangelho. A Rede CLAMOR Brasil retorna às suas comunidades com o coração renovado, pronta para seguir “caminhando juntos”, acolhendo, protegendo e promovendo a dignidade de cada pessoa que cruza nossas fronteiras com fé e esperança. 

https://www.cnbb.org.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com