Apresentação
No período recente, nota-se um movimento de retorno de migrantes brasileiros ao território nacional. Por um lado, esse fluxo pode ser explicado pelo acirramento da retórica e das políticas anti-imigração, verificado em alguns países que tradicionalmente recebem os migrantes. Por outro, a dinamização do mercado de trabalho no Brasil constitui forte fator de estímulo ao regresso voluntário.
O fenômeno adquire, assim, relevância crescente como objeto de atenção de agentes públicos, parlamento, meio acadêmico e imprensa. Do ponto de vista da formulação de políticas públicas, impõe-se uma reflexão sobre a reintegração social, cultural e laboral desse contingente. Bastante diverso, ele inclui desde mulheres e homens solteiros até núcleos familiares multigeracionais, com variados graus de instrução formal e períodos de permanência no exterior que vão de poucos meses a anos ou mesmo décadas.
O processo de readaptação envolve desafios. Seja o retorno fruto de decisão própria ou de fatores externos, o êxito da reintegração dependerá em larga medida do grau de preparação do migrante. Essa preparação envolve múltiplos fatores, como os recursos financeiros acumulados durante sua temporada no exterior, a clareza quanto aos objetivos que pretende atingir após o regresso, a capacitação profissional adquirida, as redes de contatos sociais e profissionais que desenvolveu, ou a quantidade e qualidade da informação de que dispõe sobre o ambiente nacional.
É nesta última vertente que se insere a iniciativa do Ministério das Relações Exteriores, ao lançar a nova edição do Guia do Retorno. Inicialmente publicado em 2010, trata-se de amplo trabalho de compilação de programas federais que podem, de alguma forma, apoiar o migrante brasileiro em seu regresso, fornecendo-lhe orientações sobre exigências alfandegárias, viagem internacional de menores, renovação de documentos, acesso ao sistema de saúde, validação de diplomas, oportunidades de trabalho e empreendedorismo, elegibilidade para benefícios sociais, regularização fiscal e tributária e outras providências necessárias à sua plena reintegração. No Guia, não foram esquecidos segmentos específicos do conjunto de migrantes, como crianças e jovens em idade escolar, pessoas idosas e com deficiência.
Ao trazer a público a edição 2025 do Guia do Retorno, o Ministério das Relações Exteriores registra a valiosa participação dos ministérios e agências federais responsáveis pelos programas e espera contribuir para o recomeço seguro, digno e proveitoso de nossas e nossos migrant
Linha do tempo sugerida
Quando Fazer
3-6 meses ANTES de voltar
• Renovar passaporte.
• Solicitar o Atestado de Residência no consulado.
• Pesquisar moradia e escolas.
• Reunir diplomas e documentos escolares
• Verificar requerimentos sanitários para entrada de animais de estimação no Brasil
• Iniciar o processo de fechamento de contas e vida no exterior.
Imediatamente antes de partir
• Colocar na bagagem, bem como na mudança, os documentos necessários para checagem logo quando da chegada ao Brasil.
Imediatamente AO CHEGAR
• Regularizar situação eleitoral e militar (homens).
• Ativar/abrir conta bancária.
• Comprar chip de celular.
• Verificar cadastro do SUS
Primeiros 3 meses APÓS chegar
• Finalizar a regularização fiscal
• Fazer a primeira declaração de Imposto de Renda como residente fiscal.
• Buscar oportunidades de emprego/networking.
• Transferir seu domicílio eleitoral
• Renovar sua Carteira Nacional de Habilitação
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/guia-de-retorno/guia-de-retorn
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