O governo brasileiro concedeu refúgio a mais de 120 pessoas que fizeram solicitações de asilo no país desde maio, alegando perseguição devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero em seus países de origem. Essa ação foi adotada como parte de um procedimento simplificado implementado pelo governo Lula (PT) para analisar os pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIAPN+ que fugiram de países que criminalizam ou aplicam a pena de morte a indivíduos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. O tema foi publicado pela NINJA.
Os principais pedidos de refúgio provêm de países como Uganda, Argélia e Camarões. Uganda, em particular, aprovou uma lei em maio que criminaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e impõe penalidades severas, incluindo prisão perpétua e pena de morte por “homossexualidade agravada”. A situação levou a um aumento da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ no país.
Até o final de 2022, 68 países em todo o mundo criminalizaram a homossexualidade, com 11 deles impondo a pena de morte. Atividades sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo também podem ter a pena de morte como punição. O procedimento simplificado de refúgio adotado pelo Brasil se tornou uma referência global e foi elogiado pela ONU.
O Conselho Nacional de Refugiados ressaltou que não esperava uma demanda tão alta por esse processo simplificado, mas ele agora é considerado uma “boa prática” e foi compartilhado em reuniões do Alto Comissariado da ONU para Refugiados.
A ONU elogiou o Brasil por tornar mais eficiente o processo de reconhecimento de refugiados LGBTQIAPN+ que buscam proteção internacional devido a perseguições e discriminação em seus países de origem. Um levantamento anterior identificou 369 solicitações de refúgio relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero entre 2010 e 2016.
*Com informações de Jamil Chade, UOL.
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