Quando um barco superlotado com mais de 500 mulheres,
homens e crianças afundou na costa da ilha italiana de Lampedusa há dez anos, o
mundo disse "nunca mais".
Nesta terça-feira (3/10), no décimo aniversário desse
naufrágio, vale ressaltar que ainda não cumprimos essa promessa. O ano de 2023
registrou o primeiro trimestre mais mortal desde 2017 e, apenas neste ano, até
2 de outubro, 2.517 pessoas foram registradas como mortas ou desaparecidas no
Mediterrâneo Central.
Raramente uma semana passa sem histórias de tragédias e
incidentes dramáticos em todo o mundo, seja no mar ou em rotas terrestres. Eles
se tornaram alarmantemente comuns, embora possam ser evitados. A necessidade de
oferecer uma resposta significativa não pode mais ser adiada. Salvar vidas não
é uma opção, é uma obrigação jurídica. É um imperativo moral.
Solicitamos esforços redobrados para fortalecer a
cooperação em operações coordenadas de busca e resgate; garantir que migrantes
e refugiados recebam assistência emergencial; acabar com a criminalização,
obstrução ou dissuasão
daqueles que prestam ajuda humanitária; estabelecer
caminhos regulares e eficazes que atendam às necessidades e respeitem os
direitos humanos de todos os envolvidos; combater o tráfico e a exploração; e
coletar dados para prevenir e solucionar casos de migrantes e refugiados desaparecidos,
tornando-os públicos.
Em 2018, os Estados-Membros da ONU adotaram o Pacto
Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) e
o Pacto Global sobre Refugiados (GCR, na sigla em inglês). Estes dois marcos
históricos de cooperação surgiram parcialmente em resposta a tragédias como o
naufrágio de Lampedusa, com o objetivo de serem implementados de forma
complementar.
O GCM busca estabelecer esforços internacionais
coordenados para fortalecer a governança migratória e proteger os migrantes. Ao
mesmo tempo, o GCR é dedicado a fortalecer o compartilhamento de
responsabilidades e facilitar soluções para auxiliar os refugiados.
Nossa responsabilidade como uma comunidade global é
fornecer assistência àqueles que embarcam em jornadas perigosas em busca de uma
vida mais segura e digna para eles e suas famílias. Como escreveu o poeta
somali-britânico Warsan Shire: “Ninguém coloca seus filhos em um barco a menos
que a água seja mais segura do que a terra firme.”
Sob nossa liderança, respectivamente como Diretora-Geral
da OIM, a Agência da ONU para as Migrações, e Coordenadora da Rede da ONU sobre
Migração, e como Alto Comissário do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados,
com o apoio do sistema ONU, renovaremos nosso compromisso com a ação.
Nós progredimos, como evidenciado pelo primeiro Fórum de
Revisão de Migração Internacional em maio de 2022, no qual os Estados-Membros
solicitaram esforços adicionais sobre o assunto. Nós podemos e devemos
transformar essas solicitações em soluções. Com o nosso apoio, o
Secretário-Geral desenvolverá recomendações concretas e passíveis de ação sobre
essas questões, para que sejam consideradas pelos Estados-Membros da ONU no
próximo ano.
O segundo Fórum Global sobre Refugiados, organizado pelo
ACNUR em dezembro, facilitará o anúncio de compromissos concretos e considerará
maneiras mais eficazes de compartilhamento de encargos e responsabilidades,
enquanto solicitando mais solidariedade com os refugiados.
Nossa abordagem será abrangente e fundamentada em uma
compreensão profunda das causas fundamentais e dos desafios enfrentados por
migrantes e refugiados em várias rotas em todo o mundo. Além disso, será
inclusiva,
baseando-se nas opiniões, conhecimentos e experiências de
nossos parceiros, que incluem Estados, atores humanitários, sociedade civil e
aqueles diretamente afetados, como pessoas migrantes, refugiadas e suas
famílias.
Caberá aos Estados implementá-las.
Dez anos após o naufrágio de Lampedusa, devemos redobrar
nossos esforços para evitar que tragédias semelhantes ocorram novamente. A
comunidade internacional tem a capacidade de fazer a diferença. Agora, é
fundamental demonstrarmos que temos a vontade e o comprometimento necessários.
brazil.iom.int
www.miguelimigrante.blogspot.com
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