04/08/2023 15:06
Belém é uma das duas cidades brasileiras convidadas pela Organização Internacional para as Migrações (OIM)/ ONU e pelo Governo Federal para a implantação de um projeto que visa fortalecer a capacidade de governos municipais e federal, para responder aos desafios gerados pela relação entre migração interna, meio ambiente e mudança do clima, produzindo novas evidências, realizando capacitações e promovendo a troca de experiências entre os municípios. Além de Belém, Salvaterra também fará parte do projeto.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), foi selecionada pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. A titular da pasta, secretária Edel Nazaré, reuniu-se com a secretária municipal de meio Ambiente, Christiane Ferreira, na tarde desta quinta-feira, 3.
O encontro ocorreu na sede da Semma, logo após a abertura do Fórum das Cidades, realizada pela Prefeitura de Belém, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), e em coordenação com o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Ministério das Cidades (MCID), Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei).
O objetivo da reunião na Semma foi detalhar o projeto e trocar experiências sobre migração interna e mapeamento de riscos e apresentação do projeto, que ficou a cargo da assistente de projetos da OIM, Débora Castiglione.
“A migração interna relacionada ao meio ambiente e à mudança do clima coloca desafios importantes aos municípios. Fortalecer capacidades dos governos locais é importante para a garantia de direitos dos migrantes internos e para que todos, migrantes e sociedades de origem e acolhida, possam aproveitar as oportunidades que a migração oferece”, destacou Débora.
A secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, explicou que, a partir do projeto, serão construídos relatórios que serão usados na elaboração de políticas públicas e considerou produtiva a reunião.
“Fizemos uma reunião muito importante com a OIM para a construção em parceria de um projeto sobre os processos de migrações e seus impactos a partir do qual teremos parâmetros para a construção de políticas públicas robustas”, detalhou a secretária nacional Edel Nazaré.
“Belém só tem a ganhar com essa parceria, porque poderemos trabalhar de forma integrada com o Governo Federal uma política que até então não era vista, o processo migratório vinculado ao meio ambiente. Estamos muito felizes por termos sido escolhidos para iniciar este trabalho que, com certeza, será de muita relevância para todo o país”, concluiu a secretária municipal Christiane Ferreira.
Desastres - Somente no Brasil, em 2022, foram registrados 708 mil deslocamentos internos devido a desastres, principalmente enchentes e tempestades, segundo o Relatório Global de Deslocamentos Internos do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, na sigla em inglês).
Outras ameaças ambientais, como secas e aumento do nível do mar, também são impactadas pela mudança do clima e podem ocasionar migrações internas e internacionais. No mundo, no mesmo ano, o número chega a 32,6 milhões de deslocamentos internos por desastres, de acordo com o relatório.
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