Human Rights Watch denuncia falta de proteção em França com crianças

A associação Human Rights Watch (HRW) denunciou esta quinta-feira a atitude das autoridades francesas em relação às crianças migrantes desacompanhadas que chegam a Itália, considerando que lhes é negada proteção

De acordo com um relatório publicado hoje, a HRW sublinha que os controles, que foram verificados não apenas perto da fronteira italiana, mas também em França, "não cumprem os padrões internacionais" e "recorrem a várias justificações" para negar proteção aos menores.

A HRW diz que quem faz os controles costuma rejeitar o "status" de "pequenos erros" que os imigrantes podem cometer quando questionados sobre datas devido à "sua desconfiança" de falar sobre as experiências traumáticas que viveram.

A Organização Não Governamental destaca que as normas internacionais exigem que a avaliação da idade seja usada "como último recurso e somente quando houver sérias dúvidas" sobre o que a pessoa declarou e faltem evidências documentais.

Ou seja, deve ser concedido "o benefício da dúvida quando houver uma possibilidade razoável de que a idade declarada esteja correta".

A HRW assinala que a consequência para aqueles a quem a avaliação dá pelo menos 18 anos é que estes sejam despejados em abrigos de emergência para crianças desacompanhadas.

No relatório, a HRW denuncia também que a polícia de fronteira do departamento dos Altos Alpes, na fronteira com a Itália, "sumariamente devolveu numerosas crianças migrantes" que estavam a tentar entrar em França em vez de enviá-las para os serviços de proteção.

Para tentar evitar esses controlos na fronteira, as crianças tentam entrar em França por caminhos nas montanhas, o que implica "riscos significativos".

Nessas áreas montanhosas, trabalhadores humanitários, voluntários e ativistas estão envolvidos em operações de busca e salvamento.

Expresso

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