Nesta quarta-feira (14), integrantes da Missão Paz, instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados na cidade de São Paulo, pediram o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) na defesa deste grupo frente à Portaria n° 666/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata da deportação de estrangeiros.
Os representantes da Missão Paz reuniram-se com o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, e com o secretário-geral de articulação institucional, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, na sede da DPU, em Brasília.
“Entendemos que os temas de deportação de estrangeiros e refugiados precisam ser debatidos de forma ampliada para que possamos contribuir com nosso acúmulo de experiência”, afirmou Leticia Carvalho, representante da Missão Paz.
Para Gabriel Faria Oliveira, a solução para atender os assistidos e potenciais assistidos estrangeiros da DPU passa pela via extrajudicial: “O desafio da DPU é contribuir com a política do Ministério da Justiça com apontamentos que melhorem a portaria e garantam os direitos previstos na Lei de Migração”.
Também nesta quarta-feira, o defensor público-geral federal participou de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e autoridades de diversas instituições públicas e da sociedade civil para discutir o aprimoramento da referida portaria.
Missão Paz
Pertencente aos missionários Scalabrinianos, ela atua em favor do público migrante desde os anos trinta do século XX. Ao longo de sua história, recebeu italianos, vietnamitas, coreanos, chilenos, bolivianos, paraguaios, peruanos, congoleses, angolanos, nigerianos, colombianos, haitianos, venezuelanos, entre tantos outros povos do mundo. Atualmente, a instituição atende indivíduos de mais de 70 nacionalidades.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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