A Casa Miga em Manaus oferece um espaço seguro para que migrantes e refugiadas venezuelanas possam recomeçar a vida no Brasil. Foto: ACNUR/João Machado
Em uma casa simples de quatro cômodos, localizada na zona central de Manaus (AM), Yelitza* é sempre a primeira a acordar. A venezuelana prepara o café da manhã para as outras cinco compatriotas que dividem o mesmo teto com ela. Após a refeição matinal, as seis moradoras partem para mais um dia de trabalho nas ruas da capital amazonense, onde vendem água mineral e “dindin”, um doce congelado de diferentes sabores. A iguaria lembra um picolé.
Ao final da tarde, todas voltam para casa para comer, descansar, jogar conversa fora e se preparar para o próximo dia.
Essa rotina simples, que lembra o cotidiano de muitos lares brasileiros, é um grande avanço na vida de Yelitza e suas amigas. As venezuelanas vivem na Casa Miga, o primeiro abrigo para refugiados LGBTI do Brasil. A residência é coordenada pela ONG Manifesta LGBTI+, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e outras instituições parceiras. O grupo é composto por dois casais e duas solteiras.
Forçadas a deixar seu país devido à insegurança, violência e dificuldades socioeconômicas, as seis mulheres — duas solteiras e dois casais — chegaram ao Brasil no início deste ano e se estabeleceram primeiro em Boa Vista (RR). Nem todas se conheciam da Venezuela, mas rapidamente formaram um grupo na praça pública onde viveram por três meses. Posteriormente, elas foram transferidas para um dos abrigos de venezuelanos mantidos pelo governo federal.
“Na Venezuela, não nos sentíamos protegidas. Havia muito preconceito e não podíamos contar com ajuda em (casos de) agressões preconceituosas ou xingamentos. No Brasil, ouvimos da própria polícia uma palestra sobre a lei de combate à violência contra mulheres e sabemos que existem políticas públicas de saúde para a população LGBTI”, conta Gabriela*, uma das residentes da Casa Miga.
Funcionária do ACNUR dá orientações para as moradoras da Casa Miga. Foto: ACNUR/João Machado
Ainda em Boa Vista, as venezuelanas foram informadas sobre o processo de interiorização, implementado pelas autoridades brasileiras para realocar os migrantes e refugiados para outras cidades. O programa conta com o suporte do ACNUR e de outros organismos da ONU.
O grupo decidiu participar e escolheu Manaus como destino. Ao chegarem à capital amazonense, as venezuelanas foram para um dos abrigos públicos da cidade. Mas no local, foram vítimas de discriminação por outros venezuelanos.
“Diziam que éramos um mau exemplo para as crianças e as famílias. Assim, pedimos ao ACNUR para sair de lá”, lembra Yasmira*. “Temíamos criar algum conflito com os demais abrigados e queríamos um lugar onde pudéssemos nos sentir bem."
Com a demanda das venezuelanas, a ONG Manifesta se mobilizou para dar um novo lar a essas migrantes e solicitantes de refúgio. A instituição é conhecida em Manaus por promover os direitos da população LGBTI na esfera municipal e estadual. A organização acolhia jovens expulsos de casa por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
“Com o apoio de nossos parceiros, já tínhamos alugado o espaço. E com um financiamento colaborativo e doações pontuais, inauguramos a Casa Miga e oferecemos as vagas para este grupo especial”, explica Gabriel Mota, fundador e presidente da ONG.
Com financiamento da União Europeia, o ACNUR apoiou a reforma do abrigo, doando cama, colchões, ventiladores, máquina de lavar roupa e uma televisão. O Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e a Paz (IcSP), um mecanismo de assistência do bloco europeu, visa melhorar o ambiente de proteção para venezuelanos no Brasil e contribuir para uma convivência mais pacífica dessa população com os brasileiros, nas cidades de acolhimento.
“Os fluxos migratórios mistos, como no caso da Venezuela, incluem diferentes perfis que precisam de respostas diferenciadas. Com o apoio da União Europeia, o ACNUR proporciona lugares seguros para pessoas com necessidades específicas, como é o caso da Casa Miga”, afirma Sebastian Roa, chefe do escritório de campo do ACNUR em Manaus.
A ONG Manifesta também chamou voluntários para apoiar as venezuelanas na elaboração e apresentação de seus currículos, que foram enviados para empresas e cursos de capacitação profissional. As moradoras da Casa Miga terão aulas de português e serão encaminhadas para atendimento de saúde quando for necessário.
Em breve, as moradoras da Casa Miga receberão a visita de assistentes sociais da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, entidade parceira do ACNUR. A instituição implementa na cidade o projeto financiado pela Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia (ECHO). A iniciativa oferece um auxílio financeiro para facilitar o acesso dos venezuelanos a moradia. Com recursos para cobrir três meses de despesas, como aluguel, água, luz e gás, as venezuelanas poderão se mudar da Casa Miga, criando vagas para outros solicitantes de refúgio LGBTI.
Vontade de seguir em frente
“Aqui, nos sentimos em casa. Temos nosso espaço. Nos coordenamos para fazer as refeições e cumprimos regras de convivência, como dividir tarefas para organização da casa, não fumar e nem consumir bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas”, diz Gabriela*.
“Estamos todas trabalhando para manter a mente ocupada e transferir algum dinheiro para a família que ficou na Venezuela”, acrescenta a venezuelana.
A empolgação com a Casa Miga é patente. A todo momento, as moradoras reafirmam sua disposição em seguir adiante. “Somos mulheres e somos de luta”, diz uma. “Não temos medo de trabalho”, ressalta outra.
Com todos os documentos em dia, inclusive a solicitação de refúgio, a carteira de trabalho e as vacinas, o grupo planeja se estabelecer no Brasil e trazer para cá os familiares que estão na Venezuela. Entre elas, há duas mães, cujos filhos ficaram sob os cuidados dos avós.
O primeiro abrigo no Brasil para refugiados LGBTI é um espaço seguro que acolhe a diversidade. Foto: ACNUR/João Machado
“Gostaria de voltar para a Venezuela apenas para visitar minha família. Lá está muito difícil, e aqui temos melhores perspectivas”, explica Jheraldine*.
“Mesmo que saiam da casa, elas sempre serão bem-vindas. Vamos continuar dando apoio e acompanhando o desenvolvimento de cada uma delas, no agora e no depois”, garante o diretor da ONG Manifesta.
Para o gestor, o primeiro abrigo de refugiados LGBTI fomenta a discussão sobre os diferentes riscos a que estão expostos os venezuelanos e venezuelanas. Debater esses desafios também permite repensar as políticas públicas para refugiados e migrantes.
“A orientação sexual ou identidade de gênero dessas pessoas se tornam um fator de vulnerabilidade, uma vez que muitos não reconhecem e legitimam a existência dessas pessoas enquanto sujeitos LGBTI”, afirma Gabriel Mota.
Crise na Venezuela
O ACNUR estima que 2,6 milhões de venezuelanos estão vivendo fora do seu país de origem, devido a uma complexa situação política e socioeconômica. Entre as razões que levam essas pessoas a deixar o lugar onde moram, estão a insegurança e a violência, redução na renda e dificuldades em obter comida, remédios e serviços essenciais.
Cerca de 70% dos venezuelanos expatriados estão em países da América do Sul, incluindo o Brasil. Segundo dados do governo federal, mais de 65 mil venezuelanos já solicitaram refúgio em terras brasileiras. Outros 19 mil entraram com um pedido de residência temporária.
Em Manaus, já são mais de 8,8 mil solicitações de refúgio feitas por venezuelanos desde 2017 e até agosto deste ano. Cerca de 600 pessoas estão em abrigos da cidade. Pelo menos 180 chegaram à cidade por meio do programa de interiorização.
Onu
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