De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO), o relatório de Monitorização da Educação Global (GEM, na sigla
em inglês) da UNESCO 2019 - "Migração, Deslocamento e Educação" expõe
casos em que há progressos e outros em que há medidas insuficientes para a
inclusão de migrantes e refugiados nos sistemas nacionais de educação.
Segundo o documento, o direito dessas crianças a uma educação de
qualidade, mesmo que seja cada vez mais reconhecido no papel, é desafiado
diariamente em salas de aula e pátios de escolas e negado abertamente por
alguns governos.
Nos dois anos que passam desde a histórica Declaração de Nova York para
Refugiados e Migrantes em 2016, os refugiados perderam 1,5 mil milhões de dias
de escola.
Mesmo assim, tem havido progressos na inclusão de refugiados nos
sistemas nacionais de educação, nomeadamente em oito dos dez principais países
recetores de refugiados. Os campeões incluem países de baixo rendimento, como o
Chade, a Etiópia e o Uganda.
O Canadá e a Irlanda estão entre os líderes globais na aplicação de
políticas de educação inclusiva para imigrantes.
Em relação aos refugiados, metade das pessoas deslocadas à força do
mundo tem menos de 18 anos, no entanto, muitos países as excluem dos seus
sistemas nacionais de educação.
As crianças em busca de asilo que estão em detenção em países como
Austrália, Hungria, Indonésia, Malásia e México têm acesso limitado à educação,
e isto quando têm acesso.
Os refugiados rohingyas no Bangladesh, os refugiados do Burundi na
Tanzânia, os refugiados Karen na Tailândia e muitos refugiados afegãos no
Paquistão só podem obter educação em escolas separadas, não formais,
comunitárias ou privadas, algumas das quais não são certificadas.
Alguns desses países anfitriões não oferecem aos alunos refugiados o
ensino do idioma de que precisam para alcançar a integração social e adquirir
boas perspetivas de emprego.
O Quénia, por exemplo, permite que os refugiados beneficiem de seu
currículo educacional nacional, mas não alcança a plena inclusão porque os seus
alunos refugiados estão a viver em campos onde não conseguem interagir com os
seus pares quenianos.
O Líbano e a Jordânia, anfitriões do maior número de refugiados 'per
capita', não dispõem dos recursos necessários para construir mais escolas. Por
essa razão estabeleceram turnos escolares matutinos e vespertinos para crianças
nacionais e crianças refugiadas, o que limita a interação entre os dois grupos.
O relatório reconhece os investimentos consideráveis feitos por países
como o Ruanda e o Irão para garantir que os refugiados frequentem a escola lado
a lado com os nacionais.
A Turquia comprometeu-se a incluir todos os refugiados em seu sistema
nacional de educação até 2020, assim como sete países do leste de África. O
Uganda já cumpriu essa determinação.
Os esforços para inclusão, no entanto, podem não resultar pela ausência
de professores com formação especializada.
No Líbano, apenas 55% dos professores e funcionários receberam formação
especializada para atender às necessidades dos alunos deslocados nos últimos
dois anos. Para fornecer educação de qualidade a todos os refugiados, a
Alemanha precisaria de 42.000 novos professores, a Turquia 80.000 e o Uganda
7.000.
Os países de baixo e médio rendimento abrigam 89% dos refugiados, mas
não têm recursos para lidar com isso. Segundo a UNESCO, os doadores precisam
multiplicar as suas despesas com a educação de refugiados por três e garantir
apoios a longo prazo.
Em relação aos migrantes, a proporção de estudantes com histórico
migratório em países de alta renda aumentou de 15% para 18% entre 2005 e 2017.
Estes agora são 36 milhões, o equivalente a toda a população em idade escolar
na Europa.
Os alunos de primeira geração de imigrantes nos países da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tinham 32% menos
probabilidade do que os nativos de alcançar habilidades básicas em leitura,
matemática e ciências em 2015.
Em 2017, na União Europeia, o dobro de jovens nascidos no estrangeiro
deixou a escola mais cedo do que os nativos.
O Canadá - com a maior percentagem de imigrantes entre os sete países
industrializados mais ricos e um dos líderes na aplicação de políticas
inclusivas para imigrantes - certifica-se de que as crianças aprendem sobre as
migrações a partir do segundo ano escolar e consagrou o multiculturalismo na
sua Constituição.
A UNESCO faz várias recomendações aos países neste campo, como a
formação especializada de professores e o aproveitamento do potencial dos
migrantes e refugiados.
Diario de Noticias
www.miguelimigrante.blogspot.com
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