Ao pronunciar-se em uma conferência realizada na
Universidade de Yale, nos Estados Unidos, Dom Bernardito Auza, Observador
Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, concentrou-se na questão das
migrações, recordando a perspectiva do Papa Francisco e da Santa Sé sobre este
complexo fenômeno.
Para a Santa Sé, emigrar é um direito. A migração
voluntária, segura, ordenada, regular e bem gerida, contribui para o
desenvolvimento e o enriquecimento
cultural. Foi o que reiterou Dom Bernardito Auza em seu pronunciamento na
última quarta-feira, em uma conferência sobre migração organizada pelo McMillan
Center for International and Area Studies da Universidade de Yale.
A migração, disse o prelado, é uma natural resposta humana à
crise. É também um testemunho, acrescentou, do desejo inato de todo ser humano
de buscar a felicidade, a liberdade, maiores oportunidades e condições
adequadas para uma vida melhor.
Emigrar não é um ato de desespero
Dom Auza também recordou que a Santa Sé deu a própria
contribuiu para a definição do "Pacto Global" promovido pela ONU e
assinado pelos 193 membros da Assembleia Geral da ONU. O texto final deste
documento, voltado a promover medidas para uma migração ordenada e segura, é o
resultado de análises, consultas e negociações a nível internacional.
Em particular, a Santa Sé deu sua contribuição determinante
à formulação do Artigo 13, que indica a necessidade de "criar condições
que permitam às comunidades e indivíduos viver em segurança e dignidade em seus
países".
Garantir os direitos dos migrantes
No Pacto global foi acrescentado ademais um
"mantra" da Santa Sé: "a migração nunca deveria ser um ato de
desespero". Dom Auza recordou
depois os apelos, lançados à comunidade internacional, para respeitar os
direitos fundamentais de todos os migrantes, independentemente de seu status.
Respondendo a essas exortações da Santa Sé, o Pacto Global
indica, entre seus objetivos, o de garantir a todos os migrantes o exercício de
seus direitos através de um acesso seguro aos serviços básicos.
Responsabilidade compartilhada
A Santa Sé também reiterou, em mais de uma ocasião, que a
migração é um fenômeno global e, portanto, é necessária uma resposta global.
Esta resposta, afirmou Dom Auza, deve haver uma
"responsabilidade compartilhada". Embora reconhecendo e respeitando o
direito soberano dos Estados individuais de implementar as suas políticas em
matéria de migração, em conformidade com as respectivas obrigações de direito
internacional, a Santa Sé considera que são os contextos globais e regionais
aqueles mais idôneos para promover uma migração, segura , ordenada e regular.
Papa Francisco e as migrações
Dom Auza explicou então que o Papa Francisco condensou em
quatro verbos a abordagem geral da Igreja Católica para responder ao desafio
global da migração. Estes verbos são: acolher, proteger, promover e integrar.
Acolher, explicou o prelado recordando o pensamento do
Pontífice, significa respeitar a dignidade de todo migrante. Proteger quer
dizer salvaguardar a dignidade dos migrantes em seus estados de origem,
oferecendo informações confiáveis e verificadas antes da partida. Tal
proteção deve depois continuar nos Estados de trânsito e destino. Integrar
significa incentivar a cultura do encontro.
Quando a migração é bem gerida, disse Dom Auza, os migrantes
dão uma contribuiçãopositiva para a economia, a vida social e cultural e
enriquecem as comunidades. A integração, observou o bispo, não é um processo de
assimilação que leva os migrantes a suprimir ou esquecer sua identidade
cultural. Em vez disso, é um processo de "conhecimento recíproco", de
"abertura recíproca".
Todo mundo faz a sua parte
O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, por
fim, enfatizou que o Pacto Global será
"um ponto de referência internacional" para as boas práticas e a
cooperação global na gestão da migração.
O acordo, que entrará em vigor após o encontro de cúpula de
Marrakech, previsto para dezembro será, em particular, um ponto de referência
não somente para os governos, mas também para as organizações não
governamentais.
Nossa responsabilidade compartilhada, concluiu Dom Auza,
pode concretizar-se somente se todos realizarem esforços: "Seja qual for a
nossa parte nesta responsabilidade compartilhada, a nossa resposta deve ser
motivado principalmente pelo nosso profundo senso de comum humanidade pelo
migrante e não por cálculos contingentes que poderiam violar sua dignidade
humana ".
Radio Vaticano
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário