Rede de "coiotes" controla tráfico

A cena, numa rua de terra vazia, quase ninguém vê: um grupo de 11 haitianos desce as escadas que levam a quartos precariamente construídos em cima de um bar, na periferia de Puerto Maldonado, no Peru, e rapidamente embarca numa van. O discreto fluxo é parte da rota de imigração ilegal para o Brasil.
No carro contratado por um "coiote", eles são orientados a deixar as janelas como estão, tampadas pelas cortinas. Por segurança, pede o motorista peruano, é melhor que ninguém os veja no trajeto.
Sentado na última fileira, Deny, 35, um dos 11, tentava conter o nervosismo calculando o que faltava: eram os momentos finais de uma saga que começara havia mais de uma semana, no Haiti.
Quatro horas depois, ele e os demais se somariam aos milhares de estrangeiros que entraram no Brasil por meio dos grupos que controlam o tráfico internacional de imigrantes na fronteira.
A Folha acompanhou, há duas semanas, o esquema que se consolidou livremente na fronteira da Amazônia ocidental, entre Peru, Brasil e Bolívia, e que é responsável por enviar semanalmente ao país uma média de 400 imigrantes ilegais, a imensa maioria haitianos e africanos.
A rede funciona graças a um endêmico sistema de corrupção que conta com o beneplácito de integrantes da Polícia Nacional peruana.
Desde 2011, segundo dados dos governos federal e do Acre, mais de 25 mil imigrantes entraram no Brasil pela região. A rota na estrada Interoceânica, que liga o Atlântico (Brasil) ao Pacífico (Peru), tornou-se a principal porta de imigrantes ilegais no país.
Poucos são os que conseguem fugir dos grupos criminosos, que chegam a cobrar até US$ 4.000 (R$ 8.880) pelo trajeto do Haiti até o Brasil -para os haitianos, esse valor representa meses de trabalho de toda uma família, que espera do imigrante um retorno financeiro futuro.
A prática é similar ao tráfico de imigrantes entre o México e os EUA. Outra semelhança é o corredor de trânsito de cocaína. A principal diferença, contudo, é a violência, imensamente superior na fronteira mexicana.
Pessoas como Deny, que buscam o Brasil atrás de "dias melhores", são obrigadas a usar os serviços de "coiotes" e muitas vezes acabam roubadas, extorquidas e mantidas em condições subumanas.
Alguns têm o passaporte retido por não pagar o exigido pela travessia. Há até relatos de mulheres forçadasa pagar dívidas com o próprio corpo.

Propina 

Puerto Maldonado, a 233 km da fronteira brasileira, é o último e mais perigoso ponto da travessia, dizem os imigrantes. Sem direitos e praticamente invisíveis na cidade de 38 mil habitantes, os estrangeiros negros são mantidos pelos "coiotes" em albergues até a viagem ao Brasil.
Sem se identificar como tal, a reportagem se hospedou em um dos hotéis usados pela rede de "coiotes" e flagrou imigrantes mantidos em cárcere privado em quartos que mais parecem celas, com trancas do lado de fora.
A Folha também viu a atuação de policiais peruanos, que colaboram para o tráfico de imigrantes. Após negociação com o motorista, e identificando-se, a reportagem viajou na van que levou Deny e os demais haitianos até Assis Brasil, no Acre.
Para poder seguir até a fronteira, o motorista pagou propina para a polícia em duas das quatro paradas em postos de inspeção no Peru.
Como haitianos e africanos atravessam o país em situação irregular, sem visto, os policiais ameaçam deportá-los.
"Em uma parada, um dos chefes da polícia disse: 'Faço o que quero, posso mandar alguém para trás ou fazê-lo prosseguir. Se quiser continuar, terá de pagar'", contou o haitiano Jeremie Dozina, que chegou ao Brasil no dia 14, após dez dias de viagem. O trajeto, além de longo, é muitas vezes marcado por fome e falta de higiene pessoal.
Prostrado na fronteira e sem dinheiro para comer ou pagar um ônibus até Rio Branco, onde há um abrigo para os imigrantes, Dozina diz ter deixado ao menos R$ 660 com "coiotes" e policiais peruanos.
O tráfico de imigrantes começa no Haiti e na República Dominicana, país vizinho e de onde eles voam até o Equador. De lá, iniciam a viagem terrestre até o Brasil. De Quito até o Acre, cortando o Peru, são 3.477 km.
Para os africanos que começaram a usar a rota no ano passado, o trajeto é o mesmo desde o Equador, onde eles chegam em voos da Espanha.
Apesar de o esquema funcionar abertamente no Peru desde 2011, autoridades locais do Ministério Público e da Polícia Nacional afirmaram à Folha que não há investigação, pois não houve denúncia até o momento.
A Polícia Federal brasileira tem ciência do esquema no Peru, mas diz que nada pode fazer. No lado brasileiro, policiais informaram que estão cadastrando os taxistas que levam os imigrantes da fronteira até Rio Branco, forma de tentar coibir abusos e roubos.

FOLHA DE S. PAULO

A batina a favor dos imigrantes

Sem batina nem colarinho romano, Paolo Parise só é identificado como padre ao ser chamado pelos imigrantes haitianos que chegam ao pátio da igreja Nossa Senhora da Paz, no centro de São Paulo. Com sandálias de couro, calça jeans e camiseta, o padre passa onze horas diárias de um lado para o outro atendendo às mais diferentes demandas dos estrangeiros que chegam ao Brasil e, desde início de abril, são despachados para São Paulo pelo governador do Acre, Tião Viana (PT). Funções triviais, como dirigir a Kombi que leva os imigrantes à sede regional do Ministério do Trabalho para tentar uma carteira de trabalho, são intercaladas por articulações políticas.

O padre nascido na cidade de Maróstica, na região de Vêneto, no norte da Itália, representa uma das principais lideranças de entidades ligadas à Igreja Católica que têm se dedicado a cuidar desses imigrantes e, assim, aplacar a ausência de iniciativas do poder público nesse sentido. De 11 de abril a 7 de maio, a Missão Paz recebeu 650 haitianos e conseguiu dar emprego a 535 deles. Nesta semana, o padre divulgou um texto defendendo mudanças na lei de imigração e afirmou que pretende entregá-lo a senadores e deputados federais nas próximas semanas. “Essa crise que tivemos com a vinda dos haitianos é consequência de uma contradição imposta pelo governo que divulga a imagem de um país com portas abertas aos imigrantes mas, na verdade, não tem mecanismo para recebê-los”, diz.

Ser a voz dos estrangeiros pobres que chegam todos os dias à sua igreja – na última quarta-feira, ele recebeu 44 haitianos e senegaleses – já levou o padre a perseguir o ministro do Trabalho, Manoel Dias, na entrada de um show organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no feriado do Dia do Trabalho. Ele conta que tinha poucos minutos para fazer suas reivindicações ao ministro no trajeto até o palco. “Segurei o seu braço e pedi um esquema mais eficiente de emissão de carteiras de trabalho e também um efetivo maior da Polícia Federal para dar os protocolos de entrada no país”, conta.

A iniciativa deu certo. Na semana seguinte, o Ministério do Trabalho montou uma estrutura no pátio na igreja para atender os imigrantes e a Polícia Federal fez um mutirão no mesmo período.

A chegada em massa dos imigrantes haitianos a São Paulo faz padre Paolo lembrar de outra onda, em 2009, que levou mais de 11.000 imigrantes de países vizinhos, principalmente de Bolívia e Peru, ao pátio da igreja Nossa Senhora da Paz. Na ocasião, a atenção da imprensa foi menor, se comparada à chegada dos haitianos. Por isso, afirma que neste ano conseguiu vitórias perseguidas desde então, como a criação de um abrigo municipal voltado apenas a imigrantes, inexistente na maior cidade do Brasil. O padre acredita que a repercussão foi determinante para a prefeitura se mobilizar e destacar um espaço para recebê-los. Por enquanto, a acolhida tem sido feito de maneira provisória em uma igreja evangélica situada a poucos metros da Missão Paz, no Centro de São Paulo, que deve ser desocupada nos próximos três meses. “Estamos em contato com a prefeitura para ajudar e encontrar um espaço definitivo. Eles dizem ter dificuldades em disponibilizar um imóvel público, por isso, prometeram alugar algo em breve.”

Padre Paolo corre para atingir a meta mais importante: mudar a lei de imigração brasileira, datada da década de 1980, que privilegia mais a soberania nacional do que o caráter humano que o assunto demanda. “Se a imigração continuar aumentando, corremos o risco de ter uma lei discriminatória, baseada no medo.”

São Francisco - A simplicidade no exercício sacerdotal o aproxima da filosofia e modo de encarar o catolicismo adotada por papa Francisco. No Brasil há 16 anos, entre idas e vindas a Roma para fazer mestrado e doutorado em Teologia, padre Paolo é integrante da congregação scalabrinianos, fundada pelo Beato João Batista Scalabrini, em 1887, dedicada à formação religiosa de migrantes. O propósito evangelizador, porém, parece ser a menor das preocupações do padre que escolheu a causa dos imigrantes ainda no seminário. “O ser humano mede seu nível de civilização de acordo com a relação que estabelece com o estrangeiro, aquele que é diferente.”

Paolo ocupa uma dos quartos da casa paroquial localizada dentro da Casa do Migrante, no Centro de São Paulo. Por isso, é comum ele participar ativamente do cotidiano dos cerca de cem estrangeiros que vivem no abrigo mantido pela Missão Paz. “Um dia, estava andando pelo pátio e vi um senegalês muçulmano fazendo seu ritual religioso em um tapete estendido no pátio. O contato com o transcendente é igual para todos, independente da religião.”

Veja

Para organização internacional, Comigrar é marco para definição de políticas públicas

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) enviou nota ao Ministério Justiça destacando a 1ªConferencia Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) como um marco para a definição das políticas públicas migratórias do Brasil e da América Latina.

No documento, o diretor regional da OIM para a América do Sul, Diego Beltrand, afirma que a realização da Conferência, no atual momento histórico do País, é oportuna para a construção de um modelo de desenvolvimento integrador e inclusivo das diversidades e habilidades de todos os migrantes.

Segundo Beltrand, a escuta pública, participativa e horizontal de migrantes e de brasileiros que vivem no exterior  e retornados “é uma abordagem metodológica que merece ser replicada e uma lição a ser compartilhada a nível regional e global”. A OIM é uma organização intergovernamental mundial, que trabalha com a temática migratória por meio de parcerias com governos e entidades.

1ª Comigrar
A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, como um processo de debate público que objetiva elaborar subsídios para a criaçao de políticas públicas voltadas para o setor. É realizada com a parceria dos ministérios do Trbalho e Emprego e das Relações Exteriores, e tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Durante sua fase preparatória, a Conferência registrou mais de 200 etapas, realizadas em dez estados, abrangendo as cinco regiões brasileiras e o exterior. Também já foram mobilizadas cerca de seis mil e mais de 2.500 reivindicações de migrantes reunidas. A etapa nacional da Conferência ocorrerá  nos próximos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em São Paulo, quando as propostas serão sistematizadas e compiladas em um documento único entregue nas mãos do governo brasileiro. 

Fonte:
Ministério da Justiça

Portugal na rota das redes de tráfico humano

Em 2013, entre as 299 pessoas sinalizadas como sendo potencialmente vítimas de Trafico, há 49 menores, 27 das quais em investigação, e 250 adultos. 
A maioria são estrangeiros. Os romenos são os mais representados ,185 sinalizações  , incluindo seis menores com uma média de idades de oito anos, mas também há cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria, Brasil, Bulgária.
São dados divulgados pelo novo relatório do Observatório do Tráfico de seres humanos do Ministério da Administração Interna que considera que o número de pessoas sinalizadas como “presumíveis vítimas” de tráfico de seres humanos mais do que triplicou. Em 2012 eram 81 casos, um aumento de 269%, uma parte significativa destas situações está relacionada com o aumento das denúncias relacionadas com exploração laboral, sobretudo na agricultura.
Quanto a portugueses sinalizados como potenciais vitimas de tráfico de seres humanos, em território nacional, são 31, dos quais 17 menores de idade com uma média de 13 anos.

De Lisboa, Domingos Pinto.

24 de maio, dia nacional dos Ciganos

 Pastoral dos Nômades do Brasil

Praça Frei Calixto S/N – Centro - Caixa Postal 02

CNPJ: 91.110379/0001-48

45820-970 - – Eunápolis – Ba  

        

 Quem são e onde vive os Ciganos? Em sua maioria são nômades dispersos por todo mundo. Pouco conhecidos, porém com uma atitude existencial profícua. São rejeitados, maltratados pelas estruturas sociais, tornando-os excluídos. São mais emoção do que razão, são religiosos, vivem unidos, felizes e livres, com a certeza que são amados por Deus.

Antes viviam dedicados ao comércio de animais e materiais de fácil transporte. Depois dos anos 80, dedicaram-se mais ao comércio de carros, que os levou a estarem mais próximos das cidades. Por isso tiveram uma maior possibilidade de relacionar-se com a sociedade, as crianças começaram a frequentar a escola e novos costumes se introduziram nos grupos, sem perder sua cultura própria, cada um buscando o bem estar de sua família e grupo.

Graças aos Santuários os Ciganos renovam sua identificação com a Igreja Católica. A Pastoral dos Nômades tem se empenhado heroicamente em poder acolhê-los. Aproveito para agradecer a todos os Agentes de Pastoral que, voluntariamente, dedicam-se a estar perto desse quase um milhão de irmãos Ciganos que vivem no Brasil, na luta pelos seus direitos básicos, sempre no espírito de Cristo, mostrando que mesmo sendo ciganos são cidadãos brasileiros portadores de todos os direitos como qualquer outro cidadão brasileiro.

Neste dia consagrado a Nossa Senhora, sob o título de Auxiliadora, e dia nacional dos Ciganos, vem o nosso apelo: os Ciganos tem o direito de receber a Palavra de Deus e os Sacramentos, respeitando sua cultura e enriquecendo-nos com ela. Tem o direito a serem respeitados como filhos de Deus. Tem o direito a serem acolhidos como brasileiros que amam a sua pátria e estarem livres de todo o tipo de preconceito e exclusão. Esperamos que os acolham como irmãos, que querem escutar e viver a “cultura do encontro”, como nos anima tanto o Papa Francisco.

Que Jesus caminhante abençoe e proteja todos os ciganos de nosso Brasil.

Feliz dia dos ciganos!

             

Dom José Edson Santana Oliveira

Bispo de Eunápolis

Presidente da Pastoral dos Nômades do Brasil

Programa em Defesa da Vida denuncia o tráfico de pessoas em Alagoas e no Brasil

O 14º Ato do Programa Ufal em Defesa da Vida foi aberto na manhã desta quinta-feira, 22, no auditório da Reitoria. A programação foi iniciada com a peça teatral "Avançar para uma sociedade mais justa", da comunidade Católica Shalom. "A peça conta a história de uma sociedade que está morrendo, perde espaço para o ser humano e não enxerga isso. É então que chega a Verdade e leva as pessoas a tatear e ir descobrindo, aos poucos, novos horizontes", explicou Erik Bispo, integrante do grupo que se reúne todas as segundas-feiras, às 12 h, no Bloco 13, sala 205.

Em seguida, foi formada a mesa de abertura, com a participação do reitor Eurico Lôbo, Dom Antônio Muniz, Arcebispo de Maceió, Flávio Gomes da Costa, promotor de Justiça, Sueli Cavalcanti, representando a Secretaria Estadual de Educação, e Henrique Cahet, representando a Adufal. Eurico Lôbo cumprimentou os integrantes da mesa e o auditório lotado e reafirmou o compromisso da universidade em combater todas as formas de exploração humana. "Nós podemos nos considerar privilegiados só pelo fato de termos acesso ao ensino superior em um estado que ainda mantem altos índices de analfabetismo, por isso, temos o dever de sermos elementos de transformação, disseminando a cultura do bem", destacou o reitor.

Dom Antônio Muniz, arcebispo de Maceió, agradeceu o apoio da Ufal ao abraçar o tema da Campanha da Fraternidade 2014 - Fraternidade e Tráfico Humano - lembrando a Carta de São Paulo aos Gálatas “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. O líder religioso ressaltou a importância de toda a sociedade firmar o compromisso de combater toda forma de violência. "Estamos aqui para exprimir esse grito pela vida e a participação da universidade é fundamental", destacou o arcebispo.

Migração e Tráfico Humano

Depois da abertura iniciou-se a primeira mesa redonda, que foi mediada pela professora Elaine Pimentel Costa, da Faculdade de Direito. Participaram desse debate: Thaisa Costa, assistente social, que foi integrante do extinto Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Alagoas; Dom Antônio Muniz, arcebispo de Maceió, e Alinne Pedra Jorge Birol, doutora em Criminologia e coordenadora nacional do Setor de Combate ao Tráfico de pessoas do International Centre for Migration Police Development (ICMPD).

Alinne Pedra apresentou dados da organização que representa e explicou as formas de tráfico humano detectadas pelo projeto no Brasil e no Mundo. O Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias (ICMPD), foi fundado em 1993, pela Áustria e pela Suíça, para levantar dados sobre a migração na Europa, mas já desenvolve projetos em outros países.

No Brasil, está o projeto "Migrações Transfronteiriças: fortalecimento da capacidade do Governo Federalbrasileiro para gerir os fluxos migratórios". O trabalho visa levantar dados sobre os fluxos migratórios nas fronteiras do país e subsidiar o governo sobre as políticas de assistência e a necessidade de combater formas de exploração humana. A organização internacional atua em parceria com o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministério da Justiça.

Segundo a coordenadora nacional, que foi aluna do curso de Direito da Ufal, a Campanha da Fraternidade contribuiu para chamar a atenção da sociedade para o tema. "Depois que a Igreja escolheu esse tema, temos sido convidados para participar de palestras nas escolas e em outros setores. Nós atuamos em 11 estados brasileiros, levantando informações sobre fluxo migratório e o tráfico humano, que muitas vezes estão intimamente relacionados", informou Alinne Pedra.

A palestrante chamou ainda a atenção para as modalidades de tráfico, como: exploração laboral, extração de órgãos, exploração sexual, adoção ilegal e mendicância. "A sociedade precisa ser informada para ajudar no combater à essas formas cruéis de exploração. Todos podemos fazer alguma coisa, nem que seja deixar de consumir produtos de grifes famosas, mas que utilizam o trabalho escravo. Por exemplo, as lojas Zara e Gregory são algumas das marcas denunciadas por utilizar trabalho escravo", denunciou a palestrante. 

 Ascom - Ufal

Imigração aumenta na Grã-Bretanha, Cameron enfrenta teste

O número de cidadãos da União Europeia que emigraram para a Grã-Bretanha subiu 27 por cento em 2013, uma estatística incômoda para o primeiro-ministro David Cameron, no dia em que britânicos votam nas eleições europeias, que um partido anti-imigração parece prestes a vencer.

A imigração juntou-se à economia como uma das principais preocupações dos eleitores, impulsionando o Partido da Independência do Reino Unido (Ukip), que defende a saída da Grã-Bretanha da União Europeia.

O partido deve vencer a votação das eleições europeias na Grã-Bretanha, à frente do Partido Trabalhista, da oposição, e dos conservadores de Cameron, quando os resultados do país forem anunciados no domingo, como parte de uma maratona de consultas que ocorre em 28 países da UE.

O Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês) informou nesta quinta-feira que a entrada de imigrantes de longo prazo na Grã-Bretanha subiu para 212.000 no ano passado contra 177.000 em 2012. Mais de meio milhão chegou para morar no Reino Unido, enquanto 314.000 deixaram o país.

Cameron quer reduzir a imigração, mas não pode controlar os que chegam da Europa porque os cidadãos da UE têm o direito de viver e trabalhar em qualquer país do bloco - um fato que o Ukip usa como argumento fundamental para defender a saída da Grã-Bretanha da UE.

Os partidos da oposição estão usando os resultados da pesquisa e os trabalhistas afirmam que a promessa de imigração do governo está "em frangalhos".

O líder do Ukip, Nigel Farage, disse: "Nós simplesmente não podemos continuar assim, se quisermos começar a tarefa de restaurar os padrões de vida e a coesão da comunidade para milhões de famílias britânicas que trabalham duro. Já basta." As pesquisas sugerem que muitas pessoas estão preocupadas com imigrantes tomando os empregos dos trabalhadores britânicos e usando os recursos dos serviços públicos como habitação, saúde e educação, embora os dados sugiram que imigrantes provavelmente reivindicam menos benefícios sociais do que os cidadãos do país.

O governo criou novas regras no início deste ano para limitar o acesso dos imigrantes da UE aos benefícios sociais.

O ministro da Imigração e Segurança James Brokenshire disse: "Estamos nos concentrando em cortar o abuso da liberdade de circulação entre os Estados membros da UE e em abordar os fatores que impulsionam a imigração europeia para a Grã-Bretanha."

Enquanto o número de chegadas de cidadãos de fora da UE caiu ligeiramente, o ONS disse que 201.000 cidadãos da UE passaram a viver na Grã-Bretanha em 2013, contra 158.000 no ano anterior. Dos 201.000, um total de 125 mil chegaram para trabalhar.

O número de cidadão da Bulgária e Romênia - os mais novos membros da UE, que aderiram em 2007 - subiu de 9.000 em 2012 para 23.000 no ano passado, mostraram os dados. Desde o início deste ano, os cidadãos desses países têm direito a ocupar postos de trabalhona Grã-Bretanha ou de outros Estados-Membros.

O aumento da popularidade do Ukip ampliou a pressão sobre os conservadores de Cameron para serem mais rigorosos com a imigração. Ele se comprometeu a reduzir a imigração para abaixo de 100 mil por ano, mas sua promessa até agora tem sido prejudicada por índices consistentemente indo na direção oposta.

Em entrevista à Sky News no domingo, Cameron se recusou a comentar se o governo manteria seu compromisso, dizendo apenas estar trabalhando nessa direção. Se vencer uma eleição geral no próximo ano, ele promete um referendo até o final de 2017 para os eleitores decidirem se querem permanecer na UE.

Reuters

Sociólogo alerta para "erro" de dar atenção apenas à emigração

O sociólogo João Peixoto apelou para que não se cometa "o mesmo erro do passado", centrando a atenção apenas no movimento do fluxo migratório mais premente, no caso atual a emigração.
 

“É uma realidade que há mais gente a sair do que (…) a entrar, mais ainda se a comparação se fizer entre os qualificados", realçou em declarações à Lusa à margem das VII Jornadas do Observatório da Imigração, que decorrem na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A sociedade portuguesa vive “um certo alarme” face à saída de pessoas e, neste contexto, é "normal que as preocupações e as políticas sejam dirigidas a evitar que os cidadãos nacionais qualificados saiam do país", reconheceu o professor no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa.

“Não devemos é fazer o erro que fizemos no passado em que, na altura era o contrário, só pensávamos em quem entrava e não pensávamos em quem saía. E, na altura, já se saía, porqueas coisas nunca estiveram tão sólidas assim”, recordou.

A emigração e a imigração estão ligadas, assinalou, referindo que “uma das realidades destes movimentos, hoje, é que são muito mais circulares, temporários, precários do que eram antes. É errado pensarmos que quem sai, sai para sempre e quem entra, fica para sempre”.

“O ideal é aliar políticas de retenção e de atração” e, sobretudo, integrá-las nas outras políticas públicas, frisou.

João Peixoto elogiou a anunciada vontade política de “dar maior relevo à atração de imigrantes qualificados” e sustentou que Portugal deve preocupar-se “em atrair pessoas que tragam boas ideias e venham multiplicar as oportunidades de empregoe de conhecimento na sociedade portuguesa”.

Porém, distinguiu, uma coisa são os vistos para os estrangeiros “altamente qualificados” e outra os vistos para os “altamente endinheirados”, critério que João Peixoto considerou “aceitável na sua essência, se não for pervertido”.

Assinalando que “trazer pessoas altamente qualificadas é, em si próprio, vantajoso”, o sociólogo instou o Estado a “facilitar oreconhecimento académico e profissional”, que tem sofrido “muitos obstáculos”. A criação de “mecanismos que permitam entrar e sair com frequência” do país é outra das propostas que faz.

O sociólogo defende que “Portugal tem muita coisa para oferecer”, tanto no que se faz, “tão bom como o que se faz lá fora e às vezes melhor”, como também na “qualidade de vida que não existe em muitos outros países”.

Açoriano Oriental 

Percepções distorcidas de uma nova saga

Veiculada por parte da mídia, ideia equivocada de que o recente fluxo de haitianos ao Brasil é enorme, descontrolado e prejudicial ao País pode levar setores da sociedade a discriminar imigrantes e violar os direitos humanos, alerta professora da USP

PAULO HEBMÜLLER

Ao longo de 90 anos, a antiga Hospedaria dos Imigrantes de São Paulo, localizada no Brás, recebeu 3,5 milhões de pessoas (1,9 milhão de estrangeiros de 75 nacionalidades e etnias e 1,6 milhão de brasileiros de outros Estados) que carregavam – muito mais do que malas e bagagens – sonhos, expectativas e o desejo de trabalhar por uma vida melhor. O auge dessa saga se deu na virada do século 19 para o 20: entre 1886 e 1915, chegaram cerca de 2,8 milhões de pessoas, parcela de uma diáspora mundial que, desde 1820, transferiu aproximadamente 50 milhões de pessoas, especialmente da Europa, para o continente americano.

Parte das instalações do prédio é dedicada a contar essa história: fechado para reforma desde 2010, um renovado Museu da Imigração reabrirá suas portas no próximo dia 31. De acordo com os idealizadores do projeto, além de manter um coração “museologicamente” tradicional, a ideia do centro cultural é refletir sobre a imigração na contemporaneidade. Afinal, os fluxos migratórios, motivados pelas mais diversas razões, seguem intensos. Basta circular pelos bairros do entorno da antiga hospedaria (o próprio Brás, a Mooca e o Belenzinho, por exemplo) para comprovar que os redutos antes ocupados por italianos e outros imigrantes europeus, com o passar das décadas, receberam também brasileiros de outras regiões e, mais recentemente, estrangeiros que continuam chegando à cidade, como bolivianos, chineses e africanos.

“Uma mudança importante em relação ao passado é que nossos avós e bisavós vinham para ficar no País. Hoje as pessoas ficam enquanto tiverem trabalho, característica dos novos ciclos de imigração no mundo a partir da década de 1980”, avalia Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP. Uma das razões da mudança é que a produção na economia globalizada é descentralizada. No caso da indústria têxtil, que atrai especialmente trabalhadores bolivianos e coreanos a São Paulo, pequenas oficinas costuram para distribuidoras que mais tarde repassam o material à grande comercialização. “Famílias que hoje encontramos em São Paulo poderão ser encontradas daqui a poucos anos em Buenos Aires e depois em Lima, por exemplo. Elas se movem na expectativa de fazer economias e voltar a seu país numa situação um pouco melhor após alguns anos de peregrinação em função do trabalho.”

Contra os pobres – O tema da imigração tem voltado à pauta em função de episódios recentes que – teme a professora – podem distorcer percepções da opinião pública. O principal deles é a chegada a São Paulo de centenas de haitianos, concentrada em poucos dias entre o final de abril e o início de maio. Para Deisy Ventura, essa realidade está longe de ser um problema. “A questão de fato são as milhares de pessoas que vêm trabalhar aqui e que eu gostaria que fossem tratadas do mesmo jeito que eu gostaria que nossos bisavós tivessem sido tratados quando chegaram”, diz.

Nesse e em outros casos, a professora enxerga um conjunto de discriminações no qual entra o racismo, mas também, sobretudo, o preconceito contra os pobres. “Isso é uma grande incompreensão histórica, porque os nossos antepassados eram muito pobres. Quem veio para o Brasil? Essencialmente pessoas do meio rural empobrecido na Itália, na Alemanha, na Polônia e mesmo do Japão.” Já os estrangeiros dos países ricos, que em geral vêm com vistos solicitados pelo empregador, “são muito bem-vindos”, compara.

De fato, salienta a docente, a recente chegada dos imigrantes do Haiti a São Paulo foi desorganizada e parece ter apanhado desprevenido o poder público nas três esferas, embora já há alguns anos o País venha recebendo fluxos constantes da ilha. De acordo com dados do governo do Acre (principal entrada da rota haitiana no Brasil) e da Embaixada brasileira em Porto Príncipe, 32 mil pessoas ingressaram no País por aquele Estado nos últimos três anos. Mais de 90% delas são do Haiti, enquanto o segundo maior grupo é de senegaleses, com 7,6%. Estima-se que em poucas semanas, entre abril e maio, cerca de 1.500 pessoas deixaram o Acre e Rondônia e desembarcaram na capital paulista.

Para Deisy Ventura, a imagem equivocada de que o fluxo de haitianos ao Brasil é enorme, descontrolado e representa um grave problema pode justificar a oposição de setores da sociedade à imigração oriunda de alguns países. “Há 45 milhões de deslocados forçados no mundo atualmente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Perto desse contexto, foi um quinhão muito pequeno que nos tocou”, considera a professora, que já lecionou na França e na Suíça. Os deslocamentos realmente graves, explica, expulsam dezenas ou centenas de milhares de pessoas que não podem retornar, como os refugiados da guerra na Síria, por exemplo.

Potência – O governo brasileiro esteve entre os que mais ajudaram o Haiti depois do terremoto de 2010, que devastou várias cidades e matou cerca de 230 mil pessoas no país. Desde 2004 o Brasil exerce o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), e chegou a promover um jogo de futebol da seleção brasileira contra a seleção haitiana. Tudo isso contribuiu para criar uma imagem positiva do País e colocá-lo como alternativa no mapa da secular diáspora haitiana.

Para Deisy Ventura, enquanto o Brasil estiver em evidência internacional, os imigrantes virão. Eles conhecem os problemas que o País tem, dos quais tomam conhecimento pelos que já estão aqui. Porém, a precariedade das condições de vida no lugar de origem entra na conta e, se o cálculo apontar para vantagens em fazer a mala para trabalhar em terras brasileiras, a balança penderá para a viagem. “O Brasil ainda não está acostumado com essa situação. Ser potência não é só tirar foto em cúpula e ser reconhecido ou prestigiado pelos chefes de Estado dos países mais importantes. Ser potência tem custo, e um deles é que as pessoas querem vir para cá”, lembra a professora.

Sob a ótica dos direitos humanos

Dos estrangeiros que entraram no Brasil pelo Acre nos últimos três anos, dois terços foram trazidos por coiotes (atravessadores ilegais), e apenas um terço possuía visto das Embaixadas brasileiras. Facilitar a regularização migratória para quem quer vir trabalhar é um dos focos do anteprojeto da nova Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Ao lado de três outros professores da USP, Deisy Ventura integra uma comissão de nove especialistas nomeada pelo Ministério da Justiça para redigir o texto. No dia 6 de maio, uma audiência pública na USP debateu a primeira versão do anteprojeto.

“O que é definidor de todo o texto é a concepção das migrações sob o viés dos direitos

humanos”, defende Deisy. “Pensar sob a perspectiva dos direitos altera toda a sua estrutura”, afirma, referindo-se à lei vigente – o Estatuto do Estrangeiro (lei 6.815, de 1980), promulgado ainda durante a ditadura militar, “é um instrumento de segurança nacional, como diversos outros da época”.

Na audiência do dia 6, Rossana Reis, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e integrante da comissão, explicou que havia uma grande preocupação em adequar o texto às diretrizes da Constituição de 1988. “Eliminou-se o vocabulário de segurança nacional e o vocabulário de risco, e incorporou-se o vocabulário dos direitos humanos, do direito internacional, da cooperação, do fortalecimento dos laços sociais que unem os brasileiros e os povos vizinhos, e assim por diante”, disse Rossana. Também são integrantes da comissão os professores da USP Pedro Dallari, do IRI, e André de Carvalho Ramos, da Faculdade de Direito.

“Nosso ponto de partida foi: o que o Brasil ganha com a dificuldade da regularização migratória? O que há de positivo para um país em que os estrangeiros que estejam aqui sejam clandestinos? Eles vêm e permanecem irregulares, e isso gera clandestinidades em cascata. Esse cidadão é muito mais vulnerável ao crime organizado, à precariedade econômica e à dificuldade de integração social”, explica Deisy Ventura.

O padre Antenor (no centro): melhor atitude é a integração, não a rejeição

Para a professora, o caso do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, assassinado em junho do ano passado num assalto à casa da família, na zona leste de São Paulo, mostrou essa vulnerabilidade: sem regularização, seus pais não podiam abrir conta bancária e por isso guardavam todo o seu dinheiro em casa. Só depois do crime a Prefeitura firmou um convênio com a Caixa Econômica Federal para facilitar a abertura de contas aos estrangeiros. A regularização também “dribla” a necessidade dos coiotes, porque basta ao imigrante que quer vir trabalhar dirigir-se à Embaixada brasileira e solicitar o visto.

O texto cria também a Autoridade Nacional Migratória, em substituição à Polícia Federal (PF) nos serviços de imigração. As competências da PF em investigações relacionadas a estrangeiros e ao controle de fronteiras não mudariam em nada, mas os trâmites comuns com os imigrantes não ficariam mais a seu encargo.

A comissão recebe sugestões sobre o texto até o próximo dia 23 pelo e-mailanteprojeto.migrações@gmail.com. O texto final será encaminhado ao governo federal. A aprovação cabe ao Congresso Nacional.

Solidariedade para com os que chegam

No princípio eram os italianos – principalmente aqueles que queriam distância do fascismo nas décadas de 1920, 30 e 40. Depois, vieram os migrantes de outras regiões do País, os latino-americanos, os africanos e outros, num movimento incessante. Fazendo jus à sua história de acolhida, a Missão Paz de São Paulo, da Congregação dos Missionários Scalabrinianos – integrada pela Paróquia Nossa Senhora da Paz e por instituições como a Casa do Migrante –, foi também o centro de recepção dos haitianos que têm chegado à cidade e recebeu as atenções da mídia entre o final de abril e início de maio. Durante algumas noites, mais de 300 imigrantes dormiram em colchões no salão da comunidade, na região do Glicério, no centro da cidade.

“Tivemos um momento difícil na chegada deles, mas depois, com a solidariedade e a generosidade de muitas pessoas, e que o povo brasileiro sempre manifesta, encontramos respostas para essa situação”, diz o padre Antenor Dalla Vecchia, pároco da Igreja Nossa Senhora da Paz. Doações de roupas, comida, artigos de higiene e outros itens começaram a chegar de toda parte. Acostumada a trabalhar com regularização e documentação de estrangeiros – a Casa do Migrante abriga atualmente 110 pessoas de 15 nacionalidades –, a Missão exortou o poder público a assumir suas responsabilidades.

Uma unidade móvel do Centro de Apoio ao Trabalho foi deslocada ao pátio da paróquia, e só nos primeiros três dias foram fornecidas cerca de 300 Carteiras de Trabalho aos haitianos. A Prefeitura também criou um abrigo provisório, na vizinhança da igreja, para receber 120 pessoas. No primeiro domingo de maio, pouco mais de 30 pessoas dormiriam no salão da igreja. Todos os demais imigrantes já estavam encaminhados para emprego em São Paulo ou outros Estados, principalmente na região Sul do Brasil.

Ajudando a receber e guardar as doações estava o jovem Antoine Michel, de 24 anos, há quase dez meses no Brasil. Ainda desempregado – ele aguarda uma vaga para trabalhar com trator ou retroescavadeira –, Michel conta que quer mesmo uma oportunidade para estudar e chegar à faculdade de Engenharia, seu sonho.

Johnny Midi, 24 anos, e Kenson Milhomme, 27, também passavam regularmente na igreja – menos para procurar emprego e mais para ver se encontravam algum conhecido recém-chegado e para ajudar na comunicação entre os haitianos, a equipe da Missão e os empresários que iam oferecer vagas. Ambos estão no Brasil há quase dois anos, falam português e já trabalharam em outros Estados. Midi foi empregado em empresas metalúrgicas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas conta não ter se adaptado ao frio dos invernos sulistas. Muitas cidades do interior desses Estados, por sinal, possuem colônias de centenas de haitianos contratados por empresas de setores como metalurgia, frigoríficos ou floricultura, entre outros, e que formam redes de comunicação nas quais acabam chamando familiares para fazer a viagem também.

No entanto, Midi e Kenson – que trabalhou na construção civil em Piracicaba – não sabem se farão o mesmo. Confirmando o que diz a professora Deisy Ventura, sua perspectiva é de permanecer no Brasil enquanto tiverem boas oportunidades de trabalho e de conseguir uma vida melhor. Os dois também querem entrar na universidade, mas consideram que agora, gastando várias horas por dia em deslocamentos da zona leste, onde moram, até a zona norte, local do novo emprego, não é possível conciliar trabalho e estudo.

As doações enviadas aos imigrantes haitianos e Antoine Michel (acima), que busca oportunidade para estudar engenharia: desejo de uma vida melhor

Foi numa das idas à paróquia que os dois conheceram compatriotas recém-chegados e a empresária Yone Yamassaki, dona de uma padaria no bairro da Casa Verde. Além deles, a empresária contratou outros quatro haitianos para trabalhar como confeiteiros, padeiros e auxiliar de limpeza. Yone é descendente de imigrantes japoneses, de um lado, e tem sangue indígena e português de outro. “Senti que tinha a obrigação de recebê-los, porque meus avós vieram do Japão numa situação parecida”, diz. Para ela, os novos funcionários, ainda no primeiro mês no emprego, são muito educados e interessados, e estão se integrando bem aos colegas brasileiros, que se divertem ao aprender expressões em francês.

“Na medida em que se oferecem possibilidades aqui e não há oportunidades em seu próprio país, as pessoas vão chegando. Veja a Europa. Por mais restrições e barreiras que se criem, os imigrantes sempre encontram um caminho”, diz o padre Dalla Vecchia. “A melhor atitude não é a rejeição ou a ansiedade de que elas vão ‘tirar o nosso lugar’, mas sim encontrar estratégias para que essas pessoas se integrem e façam parte da comunidade brasileira. A população, o poder público, as instituições e as ONGs têm que ter essa atitude de acolher essa diversidade que, no fundo, só virá a nos enriquecer.”