Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola
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Migrantes participam do Fórum realizado na PUCRS | Foto: Fabiano do Amaral / CP
Grupo se reuniu na PUCRS para
definir a coordenação e estabelecer uma série de definições para compor
sugestões que serão apresentadas em conferências de migrantes
Reivindicações de direitos
iguais são o tema da segunda reunião do novo Fórum Permanente Migrantes Porto
Alegre, realizada no campus da PUCRS na noite desta quinta-feira. O grupo está
em criação, com a formação de sua diretoria e objetivo de unificar objetivos e
estratégias de fortalecimento na comunidade migrante.
Entre as propostas, o fórum
pretende ser porta-voz e protagonista de suas próprias demandas e necessidades,
além de ocupar espaços na sociedade e contribuir para o desenvolvimento da
cidade e do estado. Na pauta do encontro, esteve a eleição da coordenação e a
confecção de uma carta com propostas para serem apresentadas na Conferência
Livre Municipal e Estadual da II Conferência Nacional de Migrações (Comigrar).
Um dos coordenadores do
projeto, Edison Hüttner explica que os migrantes buscam se inserir na sociedade
em que vivem, sem discriminação e diferenciação. Entre os principais
questionamentos estão pautas como o porquê de não ser facilitada a
documentação, a carteira de identidade e o direito ao voto.
Também na coordenação está
Mario Fuentes Barba. Natural da Bolívia, vive no Brasil desde 1987 e ocupa,
atualmente, o cargo de assessor para assuntos de imigração e povos indígenas da
Prefeitura de Porto Alegre. Ele explica que a criação de um fórum permanente de
migrantes é justamente a oportunidade de organizar, independentemente da
nacionalidade, em prol do mesmo fim, que é o protagonismo das suas
necessidades.
Barba justifica que a criação
permitirá que os integrantes participem ativamente destas reivindicações. “É a
inversão da lógica, ou seja, nós migrantes estamos aqui também para contribuir
com o desenvolvimento da cidade e do Estado como lugar de acolhimento. É desta
forma que nós queremos ser vistos e desta forma ser tratados também”, afirma.
Após o encontro e a definição
de toda a coordenação do fórum, com a conclusão da carta elaborada pelos
participantes, o documento será levado para as conferências municipal e
estadual, que ocorrem nos próximos dias.
Migrante destaca a importância
do voto e da documentação
Entre os participantes do
encontro realizado na PUCRS, está o chileno Alex José Oyarzo Nayorga, que
também vive há vários anos na Capital. Durante o evento, ele manifestou pontos
que considera essenciais para que os migrantes se sintam parte, efetivamente,
da sociedade.
Para Nayorga uma das coisas
fundamentais é a inclusão política. “Tudo gira em torno da política. Se nós não
fazemos parte dela, podendo votar e participar da política social do lugar onde
nos encontramos, viveremos sempre com medo e não teremos voz em algo que é
latente”, afirma.
O migrante também pontua que
possui gratidão pelo Brasil, como uma casa que o acolheu. Entretanto, pontos
como a diferença no documento de identidade entre brasileiros e migrantes não
permitem que eles se sintam com os mesmos direitos. “Por que temos que ter uma
carteira diferente? É algo que vale o debate, principalmente quando se leva em
consideração o artigo 5º da constituição, que garante que todos somos iguais.
Na prática, não é assim”, conclui.
As Nações Unidas marcam o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, sob o tema Investir nas mulheres: Acelerar o progresso.
O secretário-geral, António Guterres, destaca avanços alcançados por mulheres e meninas na luta pela igualdade ao terem derrubado barreiras, desmantelado estereótipos e impulsionado o progresso rumo a um mundo mais justo e igualitário.
Efeitos da violência a mulheres e meninas
Em mensagem, o líder das Nações Unidas disse, no entanto, que obstáculos incluem a marginalização de bilhões de mulheres e meninas, a injustiça e a discriminação, com a persistente epidemia de violência contra elas que “desgraça a humanidade”.
Para alcançar a igualdade de gênero, a ONU Mulheres revela que seriam precisos cerca de US$ 360 bilhões por ano. No emprego, o fim das disparidades nesse campo poderia aumentar em 20% o Produto Interno Bruto por pessoa.
A entidade das Nações Unidas calcula ainda que medidas para cobrir as lacunas que existem nos cuidados e expandir os serviços com postos de trabalho dignos poderiam gerar quase 300 milhões de empregos até 2035.
Se as atuais tendências se mantiverem, mais de 342 milhões de mulheres e meninas poderão viver na pobreza extrema até 2030.
Mulheres têm menos probabilidades do que os homens de seguir carreiras em áreas de desenvolvimento de tecnologias
Progresso sob ataque
Guterres descreve um mundo que “ainda reflete milênios de relações de poder dominadas pelos homens” e o que aponta ser “um progresso sob ataque, com uma reação violenta contra os direitos das mulheres”.
Ele ressalta que no ritmo atual, a igualdade jurídica ainda está a cerca de 300 anos de distância ao apelar pela rapidez nos avanços. Pela celebração da data, Guterres reitera o apoio da organização aos direitos e ao compromisso em acelerar o progresso.
Para o chefe das Nações Unidas é preciso que as organizações de mulheres estejam na linha da frente.
Aos países, ele pediu maior investimento em programas para acabar com a violência contra o grupo, impulsionar a inclusão e a liderança da feminina em economias, nas tecnologias digitais, na construção da paz e na ação climática.
Com o surgimento das tecnologias digitais, um dos consensos foi o de ampliar a inclusão tecnológica, especialmente de mulheres e meninas
Mulheres líderes atuando nas empresas
Ele defende que um dos principais requisitos nesse sentido é a concessão de financiamento para o desenvolvimento sustentável, para que as nações tenham fundos disponíveis para investir.
A mensagem recomenda ainda que haja um maior número de mulheres líderes atuando nas empresas, nas finanças, nos bancos centrais e nos ministérios das Finanças.
Entre os benefícios gerados por essas medidas estão o impulso aos investimentos em políticas e programas que respondam às necessidades das mulheres e das meninas.
Para Guterres, os direitos do grupo são um caminho comprovado para sociedades justas, pacíficas e prósperas e benéficos para todos.
Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e a população imigrante residente na cidade de São Paulo a discutirem os desafios e oportunidades na temática migratória, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMigTD) e o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) realizam a Conferência Livre Local São Paulo pela Cidadania Plena e Representatividade, nos 16 e 17 de março de 2024, das 9h às 18h, na Universidade Paulista - UNIP Indianópolis.
O grupo de trabalho que organiza o evento é composto por representantes de organizações da sociedade civil; lideranças imigrantes; movimentos sociais; organismos internacionais, OAB-SP e Defensoria Pública da União, todos ligados ao CMI.
A Conferência Livre Local funciona como uma preparação para a ll Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, um marco para o debate e o aprimoramento das políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
Participe!
A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso da Conferência. Cidadãos e cidadãs das comunidades migrantes, associações e coletivos de todas nacionalidades da cidade de São Paulo estão convidados a participar e contribuir para a construção de um futuro mais justo e equitativo, com a formulação de políticas públicas e a participação social para a população imigrante.
O que é a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente
A Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMigTD) foi criada em 27 de maio de 2013, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo (Art. 242 da Lei Municipal nº 15.764). O órgão é pioneiro no país na temática da governança migratória, em nível local, tendo incorporado a questão do “trabalho decente” em janeiro de 2018, por meio do Decreto 58.123/2018. Desde então a CPMigTD elabora, articula e implementa a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) de forma transversal, intersetorial e participativa.
O que é Conselho Municipal de Imigrantes (CMI)
O Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) é um órgão de participação social de caráter consultivo, instituído a partir da Política Municipal para a População Imigrante (Lei 16.478/16) e regulado pelo Decreto Municipal 57.533/16. O CMI tem como objetivo participar na formulação, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas voltadas à população imigrante da Cidade de São Paulo, iniciativa pioneira em seu caráter.
A composição do Conselho é paritária entre representantes do poder público e a sociedade civil: oito secretarias municipais previstas no Decreto, e oito membros da sociedade civil, eleitos pela própria comunidade, dentro de três categorias:
(i) coletivos, associações e organizações de imigrantes; (ii) coletivos, associações e organizações de apoio a imigrantes e (iii) pessoas físicas imigrantes.
Para mais informações acesse a página do CMI, neste link.
SERVIÇO
O quê: Conferência Livre Local São Paulo pela Cidadania Plena e Representatividade.
Quando: 16 a 17 de março de 2024.
Onde: UNIP Indianópolis. End. Rua Dr. Bacelar, 1212 - Vila Clementino, São Paulo - SP.
No mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Educação promove ações e debates para evidenciar o papel da mulher na sociedade. Os encontros, que acontecem no dia 13 de março, quarta-feira, são destinados a coordenadores pedagógicos, professores e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas da rede municipal e acontecem na sede da Secretaria de Educação e no Centro Municipal de Educação Adamastor, ambos no Macedo.
Às 19h, a jornalista e escritora Karla Maria participa de bate-papo com os coordenadores pedagógicos no auditório do 2º andar da sede da Secretaria de Educação, na Rua Claudino Barbosa, 313. Autora dos livros Mulheres Extraordinárias, O Peso do Jumbo – Histórias de uma Repórter de Dentro e Fora do Cárcere, Irmã Dulce e Invisíveis, Karla Maria também participa da 3ª Bienal Internacional do Livro de Guarulhos pela editora Paulus.
Em seus encontros para celebrar a literatura, Karla costuma abrir espaço para debate sobre o papel da educação no combate aos contextos de desigualdade de gênero, reafirmando a importância a representatividade da mulher nos diferentes espaços sociais.
Às 19h30, professores e estudantes participam da palestra Equidade de gênero e o combate da violência contra as mulheres, ministrada pela Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
O encontro, que acontece no Adamastor, na Av. Monteiro Lobato, 735, tem como objetivo promover o debate sobre os contextos de desigualdade e violência contra a mulher presentes na nossa sociedade, reafirmando o papel de todos e de cada um, na superação deste cenário.
Na Itália existe um buraco negro que engole dezenas de
milhares de menores todos os anos. De acordo com o relatório do Comissário
Extraordinário para as Pessoas Desaparecidas, em 2023 houve 29.315 pessoas que,
de uma hora para outra, nunca mais voltaram para casa. Cerca de 21.951
denúncias de desaparecimentos (75%) foram de menores de 18 anos. E dessas,
17.535 foram apresentadas em relação a crianças e adolescentes estrangeiros.
Trata-se de um enorme salto em relação a 2022, quando já tinham ocorrido 13 mil
desaparecimentos. O fenômeno intensificou-se nos últimos anos, coincidindo com
o aumento dos desembarques (a partir de 2015), ultrapassando amplamente os
números relativos aos menores italianos.
Muitos foram encontrados posteriormente: 5.723 vivos, 2
infelizmente mortos. Mas ainda estão desaparecidos 11.810 jovens que chegaram à
Itália sem acompanhantes: ninguém sabe onde foram parar. Um número que causa
consternação e que não pode mais nos deixar indiferentes. Em 91% dos casos são
do sexo masculino. Muitos fogem das casas de acolhimento e deixam a Itália para
se juntar a familiares e amigos na França ou no Norte da Europa. A maioria são
jovens de 17 anos (6.146 indivíduos) que se afastam espontaneamente de
comunidades ou famílias de acolhimento. Muitos saem sem deixar rastros e acabam
na ilegalidade: trabalham ilegalmente com a cumplicidade de alguns compatriotas
e enviam o dinheiro para as famílias que permaneceram no país de origem.
Esse é o caso, por exemplo, dos egípcios: um fluxo que se
intensificou nos últimos dois anos, dirigido sobretudo para a Lombardia e
outras cidades do rico Norte. Eles desembarcam na Sicília ou entram na Itália
depois de terem viajado pela rota dos Balcãs, depois de meses de viagem no meio
de violência e privação. Eles são “treinados” para apresentar-se - assim que
chegam à Itália - nas delegacias e quartéis dos ‘carabinieri’, para serem
atendidos pelos serviços municipais locais. Depois muitos saem do radar e
começam o seu próprio percurso de vida, nem sempre dentro dos limites da
legalidade. O medo é justamente esse, isto é, que o exército de crianças
perdidas se junte às fileiras do submundo ou, pior ainda, acabe vítima de
tráfico sexual. Algumas fontes investigativas sussurram que há também o perigo
de tráfico de órgãos, mas não há qualquer tipo de prova. Oficialmente, apenas
25 jovens estrangeiros dos desaparecidos em 2023 poderiam ter sido vítimas de
um crime. Mas que fim todos os outros têm, continua sendo um mistério que ainda
ninguém conseguiu decifrar.
Também considerando aqueles que por algum motivo, talvez
burocrático, as estatísticas podem ter deixado de fora, os números documentam
um cenário que deixa em aberto perguntas angustiantes.
Os menores estrangeiros desaparecidos provêm principalmente
da Tunísia (3.362), Egito (2.861) e Guiné (2.589). Seguidos em ordem pela Costa
do Marfim (1.572) e pelo Afeganistão (1.106). Origens diferentes, com um único
denominador comum: nações muito pobres, nas quais a vida de uma criança ou de
um adolescente pode ter um preço.
Para tentar lançar alguma luz sobre uma questão que
permanece envolta quase em uma sombra no total, em dezembro de 2023 o
Comissário para as Pessoas Desaparecidas assinou um protocolo de entendimento
para o período de três anos com a Autoridade responsável pelas Crianças e
Adolescentes, com o objetivo de trocar informações úteis para prevenir o
fenômeno. A ideia, porém, não é limitar-se à fase de observação, mas
implementar iniciativas concretas.
O tráfico de menores é uma das grandes emergências do nosso
tempo, mas por trás dos números (impressionante) é difícil encontrar
explicações plausíveis. Recentemente o filme “Som da liberdade” (pouco
distribuído na Itália), tentou abordar o delicado tema relativo aos
desaparecimentos de crianças e adolescentes na América do Sul, ligados à praga
da pornografia infantil online. É baseado na história verídica de um ex-agente
do FBI que conseguiu salvar uma criança sequestrada em Honduras. Um tema
candente e doloroso, que esbarra nas hipocrisias e lógicas comerciais: segundo
a produtora, mais de uma plataforma online recusou o convite para a
distribuição do filme. Em suma, um tema tabu que até a Itália tem dificuldade
para enfrentar.
A reportagem é de Marco Birolini, publicada por Avvenire, 06-03-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Travessia do Mar Mediterrâneo é causa da maior perda de vida de migrantes; atualização da OIM revela que mais da metade do total de mortes no período resultou de afogamentos.
A Organização Internacional para Migrações, OIM, anunciou que 8.565 pessoas morreram em rotas migratórias globais em 2023, considerado o ano mais mortal já registado pela agência.
O Projeto Migrantes Desaparecidos destaca que o valor corresponde a um aumento de 20% em comparação com 2022. De acordo com a OIM, a quantidade ressalta a necessidade urgente de medidas para evitar que mais vidas sejam perdidas.
Italian Coastguard/Massimo Sestini
A Marinha italiana resgata migrantes no Mar Mediterrâneo
Rotas irregulares em condições inseguras
A atualização publicada nesta quarta-feira revela que a persistente limitação das vias de migração seguras e regulares faz com que centenas de milhares de pessoas tentem migrar todos os anos através de rotas irregulares em condições inseguras.
A travessia do Mar Mediterrâneo continua sendo a rota migratória mais mortal, com pelo menos 3.129 casos fatais e desaparecimentos registados no ano passado.
A vice-diretora-geral da OIM, Ugochi Daniels, disse que a marca de uma década do Projeto Migrantes Desaparecidos lembra as vidas perdidas em uma “terrível tragédia humana que se repercutirá em famílias e comunidades nos próximos anos.”
Para a vice-chefe da agência, os novos dados indicam que é preciso renovar o compromisso com ações para garantir uma migração segura para todos, “para que daqui a 10 anos as pessoas não tenham que arriscar as suas vidas em busca de uma situação melhor."
M/Gema Cortes
Os migrantes desembarcam vindos do rio Chucunaque depois de cruzar a selva de Darién
Afogamentos, acidentes de viação e violência
A atualização da OIM sublinha que pouco mais da metade do total de mortes de migrantes em 2023 resultou de afogamentos, sendo 9% causados por acidentes de viação e 7% por violência.
Desde a criação do Projeto Migrantes Desaparecidos da OIM, em 2014, foram documentadas mais de 63 mil mortes em todo o mundo.
A OIM estima que o número real seja muito mais alto e aponta desafios na coleta de dados, especialmente em locais remotos.
Peça foi construída com madeira de embarcação que afundou na costa da Calábria após colidir com banco de areia há um ano, deixando mais de 90 mortos
Da Redação, com Vatican News
Papa recebeu peça após a Audiência Geral desta quarta-feira, 28 / Foto: Vatican Media/Handout via REUTERS
Da tragédia, um sinal de esperança. Um ano após o naufrágio de um barco que levava cerca de 200 migrantes na costa da Calábria, o Papa Francisco recebeu um genuflexório feito com madeira da embarcação após a Audiência Geral desta quarta-feira, 28.
O naufrágio aconteceu em 26 de fevereiro de 2023, na costa da cidade de Cutro, localizada na região da Calábria, na Itália. A embarcação, oriunda da Turquia, levava mais de 200 migrantes oriundos do Irã, do Paquistão e do Afeganistão. Mais de 90 pessoas morreram após o barco se chocar com um banco de areia.
No Angelus daquele mesmo dia, o Papa Francisco lamentou as mortes, destacando que havia muitas crianças entre as vítimas. Na semana seguinte, no Angelus de 5 de março daquele ano, o Pontífice voltou a falar da tragédia. “Que as viagens de esperança nunca mais se transformem em viagens de morte! Que as águas límpidas do Mediterrâneo não sejam mais ensanguentadas por acidentes tão dramáticos”, manifestou na ocasião.
Uma luz de esperança
Diante do acontecido, o presidente da associação São Vicente de Paulo, Giuliano Crepaldi, teve a ideia de criar o genuflexório com a madeira da embarcação. “O tema dos refugiados é para mim uma prioridade”, comentou, “porque trabalho numa organização que se ocupa de acolhimento e integração daqueles que, fugindo da guerra, das perseguições e da fome, foram obrigados a abandonar os seus países de origem”.
Um dos refugiados acolhidos pela associação foi Alireza, responsável pela construção do genuflexório. “Dar forma ao genuflexório”, explicou Alireza, “foi para mim um testemunho de amor, uma forma de recordar quem perdeu a vida nestas e outras terríveis catástrofes”.
Durante a entrega, a pequena comissão prometeu ao Santo Padre que aquele seria apenas o primeiro genuflexório – mais peças serão produzidas e doadas a todas as dioceses italianas. É um sinal de que de uma ferida pode surgir uma oportunidade de oração, uma luz de esperança.
Movimentos migratórios, embora frequentes na história da humanidade, têm se intensificado no atual cenário geopolítico, desafiando as fronteiras que dividem o mundo em Estados-nação desde a Modernidade. Em 2015, a foto de uma criança morta por afogamento em uma praia da Turquia comoveu e se tornou símbolo da crise migratória e do drama vivenciado por milhares de refugiados que saem forçadamente dos seus países em busca de proteção e de melhores condições de vida. A criança eraAlan Kurdi, refugiado sírio que fugiu com sua família de Kobane, cidade que foi palco de violentas batalhas entre militantes extremistas muçulmanos e forças curdas. Da família, apenas o pai sobreviveu à tentativa de travessia de barco entre a Turquia e a Grécia, em que, além dos familiares, morreram pelo menos outras nove pessoas. Casos como o do menino Alan se replicam diariamente, conformando o queJudith Butler[1]chama de “vidas abjetas”, excluídas da condição de cidadania e de humanidade, tanto fora como dentro das próprias fronteiras.
Migrantes atravessando o Mar Mediterrâneo para realizar migração para a Europa (Guarda Costeira Italiana/Massimo Sestini)
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 270 mil refugiados e imigrantes arriscaram suas vidas cruzando o Mar Mediterrâneo em 2023. Assim como o pequeno Alan Kurdi, 4.110 pessoas não conseguiram chegar ao destino final. Até 25 de fevereiro deste ano, 25.048 migrantes e refugiados atravessaram as águas e chegaram à Europa pela Espanha (13.586), Grécia (6.271), Itália (4.403), Chipre (1.511) e Malta (66). Infelizmente, 169 morreram ou estão desaparecidos.[2]
De 2016 a 2021, o quantitativo de pessoas que tentaram sair da Líbia de barco e que foram devolvidas à força ao país aumentou. A União Europeia investiu mais de 70 milhões de euros na capacidade de gerenciamento de fronteiras desse país. Ao retornar à Líbia, as pessoas são presas e mantidas em centros de detenção não regulamentados, onde não há acesso a cuidados de saúde. O número de interceptados pela guarda costeira da Tunísia também aumentou nos últimos anos e, além de serem barradas no mar e devolvidas à força, as pessoas também têm sido expulsas para a Líbia e Argélia, países vizinhos.
As causas dos movimentos migratórios são variadas e vão desde guerras e conflitos nos seus países de origem, em que são obrigados a deixar seus territórios e se deslocar, até pobreza extrema, falta de recursos para sobreviver, desemprego, violência e fome. Ainda, o movimento em direção ao continente europeu tem impacto devastador. Desde 2015, mais de 28.201 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia, e os riscos não terminam quando chegam ao destino. Aqueles que viajam irregularmente pelo continente relatam abusos, violências, adoecimentos e são impedidos de cruzar fronteiras.
As pessoas que buscam segurança também são presas de forma violenta em países que não pertencem à União Europeia, mas que têm acordos de cooperação migratória, impossibilitando o acesso a cuidados de saúde e proteção. Há, por exemplo, excessos em relação à conduta da guarda costeira da Líbia durante as interceptações no mar, o que, em alguns casos, coloca em risco a vida de muitas pessoas.
Apesar dos esforços para conter imigrantes em países fora da União Europeia, elas continuam a fazer travessias marítimas e terrestres em busca de segurança e proteção. Nas fronteiras, entretanto, se deparam com cercas de arame farpado e com violência física brutal, em vez de resgate e assistência. Atualmente, os muros e cercas das fronteiras se estendem por mais de 2 mil quilômetros.
Em toda a União Europeia, tanto adultos quanto crianças são cada vez mais excluídos dos sistemas de acolhimento e proteção e forçados a viver em condições precárias. Países como Bélgica, França e Holanda colocaram em prática políticas de recepção cada vez mais hostis com o objetivo de impedir os chamados movimentos secundários. O secretário de estado para asilo e migração da Bélgica e a agência de recepção belga (a Fedasil), por exemplo, foram condenados mais de 8 mil vezes por tribunais nacionais e mais de 2 mil vezes pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por não fornecerem abrigo às pessoas migrantes.
Além disso, os Estados europeus, em particular a França, a Bélgica e o Reino Unido, estão usando a idade como critério para negar acesso à proteção a pessoas que buscam segurança e outras proteções específicas concedidas a crianças que viajam sozinhas. Políticas hostis privam os menores de idade de proteção, status administrativo e representação legal. Quando chegam à França, muitos deles permanecem fora do sistema de amparo ou têm que esperar muitos meses até que possam se beneficiar dos serviços sociais e de proteção. Sem qualquer acesso à acomodação, eles enfrentam isolamento e falta de moradia, que as condiciona a riscos à saúde decorrentes da má nutrição, do clima frio, da violência, da exploração sexual e do tráfico.
O modelo de hotspot (ponto de acesso) estabelecido na Grécia e na Itália para conter e identificar rapidamente as pessoas que chegam às fronteiras, para implementar procedimentos rápidos e facilitar os retornos forçados, tem sido, há muito tempo, a base do gerenciamento de migração da União Europeia. Ao longo dos anos, os hotspots têm se caracterizado por gerar um estado contínuo de crise e sofrimento, com deficiências constantes em termos de proteção e acesso a serviços essenciais, como água, saúde e recepção segura.
Durante anos, Médicos Sem Fronteiras tem soado o alarme sobre o custo humano das políticas migratórias europeias, emitindo relatórios, comunicados à imprensa e cartas propondo recomendações para garantir proteção, assistência e acesso a cuidados oportunos e de qualidade para as pessoas que tentam chegar à Europa.
Equipes médicas e humanitárias de Médicos Sem Fronteiras têm tratado as consequências devastadoras das políticas e práticas migratórias restritivas e têm testemunhado seu custo humano. Com atuação na Líbia, nos Bálcãs, no Mar Mediterrâneo Central, na Polônia, na Grécia e na Itália, esses lugares se tornaram laboratórios e campos de testes para políticas e práticas cada vez mais prejudiciais, e narrativas de refugiados foram reunidas no relatório Death, despair and destitution: the human costs of the EU’s migration policies.[3]
Pacientes de Médicos Sem Fronteiras relatam que foram submetidos a retornos forçados ao longo de suas jornadas. Esses incidentes geralmente são acompanhados de agressão física, detenção, humilhação verbal, incluindo insultos raciais e linguagem depreciativa, além de outras formas degradantes de tratamento. Esses atos são realizados principalmente por agentes estatais. Além do risco de ferimentos causado pelo muro entre Belarus e a Polônia, Médicos Sem Fronteiras testemunhou também pessoas presas na área entre as duas fronteiras – chamada de “zona da morte” – por períodos prolongados, expostas a condições climáticas adversas e à violência, o que agrava os problemas de saúde física e mental.
Entre 2021 e 2023, as equipes de Médicos Sem Fronteiras em Samos, na Grécia, ofereceram 2.900 consultas de saúde mental, durante as quais 34% dos pacientes relataram ter experimentado sintomas de trauma, enquanto 28% apresentaram ansiedade. Transtornos depressivos, estresse pós-traumático e transtornos de ansiedade foram prevalentes em todos os grupos populacionais, inclusive crianças. Situações diárias de estresse, como condições de vida precárias, medo de deportação e insegurança são os principais fatores que afetam a saúde mental dos refugiados.
Vivemos tempos marcados por travessias e deslocamentos de corpos obrigados a desterritorializarem-se e re-territorializarem-se, em um mundo permeado por fronteiras que definem Estados e nações. Nesse contexto, vidas abjetas, contidas ou expulsas, são tratadas como restos: desde os milhões de imigrantes forçados pelas guerras pós-modernas e suas limpezas étnicas, passando pelos “sem papéis” que povoam as metrópoles, aos que terminaram suas travessias no fundo do mar, o mundo se tornou uma máquina de produzir catástrofes, comportando multidões à deriva que margeiam as fronteiras que dividem o espaço territorial, simbólico, religioso ou cultural. A partir dessas figuras, simbolizadas no refugiado, sem direitos nem garantias, é que urge a necessidade de um regime social com políticas de proteção e cidadania de fato efetivas, solidárias e que compreendam que toda vida merece ser vivida.
Roger Flores Ceccon é professor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Este artigo foi produzido em colaboração com a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras.
Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS
Estrangeiros residentes no Brasil podem passar a ter assegurada a igualdade na prestação da Assistência Social. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29) e segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o parecer final. Foi a primeira reunião deliberativa da CRE em 2024.
Da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto de lei (PL) 2.425/2020 recebeu parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993).
Segundo a senadora, a nova Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) busca eficácia, com a eliminação ou simplificação de burocracias que serviam “de verdadeira denegação de acesso a direitos”. O projeto, então, assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil.
"As situações de migração forçada, bem como as condições de vida do migrante no Brasil nem sempre permitem um fluxo adequado de informações ou uma adesão pronta ou finalização célere das burocracias de emissão de documentos”, ressalta a autora.
Limbo jurídico
Para Humberto Costa, o conceito definitivo de imigrante residente pode ser entendido como aquele que possui a “autorização de residência” para se fixar no Brasil.
— Porém há um limbo nesse processo, pois muitos imigrantes com as condições necessárias para essa autorização fizeram o requerimento e aguardam o desfecho ou, até́ mesmo, até obtiveram o deferimento do seu pedido e ainda não possuem a Carteira de Registro Nacional Migratório — argumentou o relator.
Humberto Costa acrescentou emenda para determinar que o sistema de acesso da Loas seja adaptado à documentação da qual o imigrante dispõe, justificando ser hoje uma das principais demandas dessa população.
