Estrangeiro que mora no Brasil pode ser candidato a vereador

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2019) de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que permite que estrangeiros que vivem no Brasil possam ser candidatos a vereador e os autoriza a votar em eleições municipais, espera relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC altera o art. 14 da Constituição federal para determinar que o alistamento eleitoral, o voto e a candidatura em eleições municipais serão facultativos aos estrangeiros domiciliados no Brasil.

“O nosso Estado de Direito Democrático não pode permanecer indiferente à necessidade de dar voz e voto às grandes correntes migratórias que vêm viver sob sua jurisdição e se tornam pessoas de segunda classe por não poderem influenciar as decisões de políticas públicas que lhes dizem respeito e não terem nenhum tipo de poder para assegurar a atenção do governo relativamente às suas reivindicações. Também eles têm necessidades de habitação, saúde, educação e tudo isso se decide, em grande parte, nos pleitos municipais”, argumenta Alvaro Dias.

Agencia Senado 

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Missão Paz na assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Institucional

Pelo terceiro ano em seguida, no dia 21 de fevereiro foi assinado o “Termo de cooperação técnico-institucional para Proteção e Promoção de soluções humanitárias e solidárias em situações de migrantes inadmitidos no aeroporto internacional de Guarulhos”.

A assinatura é a etapa de um longo processo, no qual a Missão Paz participa como sociedade civil, graças à atuação de Letícia Carvalho e Lívia De Felice Lenci, junto coma Caritas e Asbrad. 

Na mesa de abertura participaram:

Dra. Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal
Dr. Gabriel Faria Oliveira – Defensor Público-Geral Federal/Defensoria Pública da União
Sr. Alex Viterale – Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarulhos
Dr. André Zaca Furquim – Diretor do Departamento de Migrações/Ministério da Justiça
Dr. Evandro Gimenez Serra – Delegado de Polícia Federal/Delegacia Especializada no Aeroporto Internacional de Guarulhos
Padre Paolo Parise – Missão Paz, Organização da Sociedade Civil
Sr. José Egas – Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados/Brasil

Missão Paz
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Grupo de Estudos reunidos na Missão Paz

O Grupo de Estudos sobre migrações, GT CEM-LABUR - Centro de Estudos Migratórios e Laboratório de Geografia Urbana da USP, se reuniu na Missão Paz, na manhã do dia 21/02, para construir a sua agenda de encontros neste primeiro semestre/2019. Os encontros se caracterizam como espaços interdisciplinares para a discussão de textos acadêmicos, pesquisas de mestrado, doutorado, notícias, informações gerais sobre migrações no Brasil e no mundo.

No encontro dessa manhã discutimos sobre o Pacto Global das Migrações e Refúgio, recentemente publicado pela ONU e que, a despeito da saída do Brasil do referido pacto, já conta com o apoio de mais de 160 países .

Quem se interessar em participar do Grupo de estudos, escreva para o e-mail: travessia@missaonspaz.org

O Grupo de estudos é aberto ao público. Os encontros são realizados
mensalmente, conforme a agenda que se segue.

21 de março, 10h00 - Local: USP. Tema: migrações Venezuelanas

25 de abril, 10h00-
Local: Missão Paz. Tema: fronteiras

23 de maio, 10h00-
Local: USP.
TEMA: Cont. Fronteiras

27 de Junho, 10h00-
Local: Missão Paz
Tema: a definir

Julho - férias

15 de Agosto, 10h00-
Local: Missão Paz
construção de agenda do segundo semestre.
Tema: a definir.

Quem se interessar em participar do Grupo de estudos, escreva para o e-mail: travessia@missaonspaz.org

Revista travessia

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Número de refugiados e migrantes da Venezuela no mundo atinge 3,4 milhões

De acordo com dados das autoridades nacionais de migração e outras fontes, os países da América Latina e do Caribe abrigam cerca de 2,7 milhões de venezuelanos. Foto: OIM

O número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo atualmente é de 3,4 milhões, informaram nesta sexta-feira (22) a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

De acordo com dados das autoridades nacionais de migração e outras fontes, os países da América Latina e do Caribe abrigam cerca de 2,7 milhões de venezuelanos, enquanto outras regiões respondem pelo restante.

Em média, durante 2018, cerca de 5 mil pessoas deixaram a Venezuela todos os dias em busca de proteção ou de uma vida melhor.

A Colômbia abriga o maior número de refugiados e migrantes da Venezuela, com mais de 1,1 milhão. O país é seguido por Peru, com 506 mil; Chile, 288 mil; Equador, 221 mil; Argentina, 130 mil; e Brasil, 96 mil. México e países da América Central e do Caribe também recebem um número significativo de refugiados e migrantes venezuelanos.

“Os países da região demonstraram uma tremenda solidariedade aos refugiados e migrantes da Venezuela e implementaram soluções engenhosas para ajudá-los. Mas esses números ressaltam a pressão sobre as comunidades anfitriãs e a necessidade contínua de apoio da comunidade internacional, num momento em que a atenção mundial está voltada para os acontecimentos políticos dentro da Venezuela”, disse Eduardo Stein, representante especial de ACNUR-OIM para refugiados e migrantes venezuelanos.

Os países latino-americanos concederam cerca de 1,3 milhão de permissões de residência e outras formas de status regular aos venezuelanos e reforçaram seus sistemas de refúgio para processar um número sem precedentes de pedidos. Desde 2014, mais de 390 mil pedidos de refúgio foram apresentados por venezuelanos, mais de 232 mil só em 2018.

Com números crescentes, as necessidades de refugiados e migrantes da Venezuela e das comunidades que as abrigam continuam aumentando. Os governos da região fortaleceram sua resposta nacional e estão cooperando - através do processo de Quito - para melhorar a assistência e a proteção dos cidadãos venezuelanos e facilitar sua inclusão legal, social e econômica. A próxima reunião regional deste processo será realizada em Quito na primeira semana de abril.

Para complementar esses esforços, um Plano Regional Humanitário de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) da Venezuela foi lançado em dezembro passado, visando 2,2 milhões de venezuelanos e 500 mil pessoas em comunidades de acolhimento em 16 países.

Onu

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Agência americana criou universidade falsa para apanhar imigrantes

A.U.S. Immigration and Customs Enforcement (Ice), agência responsável pela aplicação das leis de imigração nos Estados Unidos, montou um elaborado esquema destinado a incentivar imigrantes a cometerem um crime federal e depois prendê-los. De acordo com documentos judiciais divulgados pela Detroit Free Press, o serviço federal criou uma falsa instituição do ensino superior, a University of Farmington, no Michigan, ativa entre 2015 e este ano, destacou agentes para assumirem o papel de funcionários, promovendo a instituição e dando informações sobre a mesma e, depois de matricular cerca de 600 alunos, acabou por prender 146 - 145 indianos e uma palestiniana -, além de vários intermediários que os ajudaram a tratar da burocracia envolvida, acusando-os de fraude.

O crime que lhes é imputado? Precisamente terem-se matriculado numa instituição falsa, obtendo benefícios ilegítimos em termos de direitos de residência. A Ice garante que os detidos estavam "conscientes" de que se tinham matriculado numa instituição ilegal mas as informações que têm vindo a ser reveladas sugerem que muitos destes foram objetivamente enganados pelo serviço federal, que segundo a Detroit Free Press, terá chegado ao ponto de incluir a instituição numa lista de universidades aprovadas publicada na sua página de Internet.

O caso está também a gerar uma onda de indignação na Índia, país de quase todos os detidos. De acordo com a imprensa local vários dos alunos que se matricularam na universidade de Ciências e Tecnologias, que nunca funcionou, eram jovens oriundos de meios rurais, que tinham viajado para os Estado Unidos com a expectativa real de se qualificarem numa instituição norte-americana. Muitos terão mesmo contraído empréstimos bancários para suportarem os custos com as viagens e as propinas cobradas, que totalizavam cerca de dez mil euros.

Diario de Noticias

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Dezenas de imigrantes detidos pelo ICE estão em greve de fome em uma prisão de Boston (MA)

Os grupos comunitários de Rhode Island, Alliance to Mobilize OurResistance, e o FANG Collective afirmaram no final de semana que entraram em contato com aproximadamente 70 detidos no Centro de Correção do Condado de Suffolk, em Massachusetts, que estão participando de uma greve de fome que começou na sexta-feira, dia 15.

As organizações afirmam que os homens estão protestando contra o abuso feitos por funcionários da prisão e "condições desumanas", como comida ruim e utensílios de banheiro estragados ou quebrados. Eles também desafiam a autoridade da cadeia por deter pessoas em nome do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE).

As organizações dizem que os detidos enviaram às autoridades carcerárias uma lista de suas queixas no dia 10 de fevereiro. Um porta-voz da prisão confirmou que os detentos estão recusando refeições, mas ainda estão comendo seus alimentos na cantina e bebendo líquidos.

Brasilian Times 

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Menos de 5% dos refugiados que buscam reassentamento foram atendidos em 2018

Crianças refugiadas sírias olham paisagem de sua nova residência na cidade de Gänserndorf, na Áustria. Elas fazem parte de um programa de reassentamento para refugiados sírios em cooperação com o ACNUR. Foto: ACNUR

Novos dados divulgados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mostraram que, apesar dos níveis recorde de deslocamento forçado no mundo, apenas 4,7% dos refugiados que buscam reassentamento foram atendidos em 2018.

Os dados sobre os reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram divulgados neste mês e mostram que dos 1,2 milhão de refugiados que necessitavam de reassentamento no ano passado, apenas 55.692 realmente conseguiram.

O maior número de saída de pessoas para reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram dos principais países que acolhem refugiados no mundo: Líbano (9,8 mil), Turquia (9 mil), Jordânia (5,1 mil) e Uganda (4 mil).

De um total de 81,3 mil encaminhamentos, o maior número de refugiados reassentados são originários da Síria (28,2 mil), da República Democrática do Congo (21,8 mil), da Eritreia (4,3 mil) e do Afeganistão (4 mil).

No último ano, 68% dos reassentamentos incluíram sobreviventes de violência e tortura, pessoas com necessidades de proteção física e legal, e mulheres e meninas em situação de risco. Mais da metade, 52% dos reassentados em 2018, foram crianças.

O reassentamento, que envolve a transferência de refugiados de um país de acolhida para um país que concordou em recebê-los e garantir a eles um assentamento permanente, está disponível apenas para uma pequena fração de refugiados do mundo. Normalmente, menos de 1% dos 19,9 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR são reassentados.

O reassentamento continua sendo uma ferramenta para garantir a proteção dos que estão em maior risco. É um instrumento de proteção e um mecanismo tangível para governos e comunidades compartilharem a responsabilidade de responder às crises de deslocamento forçado. O reassentamento e outros caminhos complementares são um dos objetivos-chave do Pacto Global sobre Refugiados para ajudar a reduzir o impacto nos países que mais acolhem refugiados no mundo.

Em 2019, estima-se que 1,4 milhão de refugiados que residem em 65 países de acolhida precisarão de reassentamento.

A maioria das pessoas que vão precisar de reassentamento este ano inclui refugiados sírios hospedados em países do Oriente Médio e na Turquia (43%) e refugiados em países ao longo da rota do Mediterrâneo Central (22%), onde movimentos em direção à Europa continuam ceifando vidas humanas.

O Pacto Global sobre Refugiados reivindica que os Estados ofereçam mais locais de reassentamento, por meio da expansão de programas existentes ou do estabelecimento de novos.

O ACNUR está atualmente trabalhando com Estados e parceiros para desenvolver uma estratégia de Reassentamento e Caminhos Complementares, no período de três anos, a fim de aumentar o número de lugares dispostos a acolher pessoas permanentemente, encorajar os países a participar dos esforços globais de reassentamento e aumentar o acesso a caminhos complementares para refugiados.

Acnur

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Embaixada da Itália no Brasil apresenta livro sobre migração

No  dia 21 de fevereiro, data em que é celebrado o "Dia Nacional do Imigrante Italiano", o grupo Parlamentar Brasil-Itália e a Embaixada da Itália no Brasil apresentarão o livro "Em Alto-Mar", de Edmondo De Amicis, sobre a travessia de imigrantes italianos.

A cerimônia será realizada às 10h da manhã (horário local), no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Com entrada gratuita, o evento contará com a presença da tradutora da obra, Adriana Marcolini.

Lançado na Itália em 1889 (com o nome original de Sull'Oceano) e considerado um best seller da época, o livro é o primeiro romance sobre a imigração italiana na América.

A publicação narra a viagem de navio feita pelo escritor e jornalista italiano De Amicis (1846-1908) em 1884 de Gênova a Buenos Aires, na Argentina, junto com 1700 passageiros, em sua maioria camponeses, que buscavam uma perspectiva de vida melhor nos países da América do Sul.

O Brasil é o maior país com raízes italianas em todo o mundo. Pela importância que a comunidade italiana representa para a construção do Brasil, a lei nº 11.687, de 2 de junho de 2008, instituiu oficialmente o Dia Nacional do Imigrante Italiano no calendário de todo o país.

A escolha do dia 21 de fevereiro é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o inicio do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil.

Com a crise que se instalou na Itália durante meados do século XIX e XX, muitos camponeses italianos aceitaram os pedidos do governo brasileiro para trabalharem nas lavouras do país, principalmente nas regiões sudeste e sul. Estima-se que atualmente existam aproximadamente 30 milhões de descendentes de italianos vivendo em terras brasileiras.

Terra
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UNILA e PF realizam mutirão para regularizar documentos de estudantes

Um mutirão para emissão e renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), o documento oficial dos estrangeiros que residem no Brasil, teve início nesta segunda-feira (18), na UNILA - Vila A. A ação é voltada aos estudantes da Universidade, tanto calouros como veteranos. A expectativa é de que cerca de 600 acadêmicos estrangeiros sejam atendidos até o dia 1º de março, quando encerra-se a ação. O mutirão é realizado na UNILA desde 2015, em parceria com o Núcleo de Migração da Polícia Federal.

“O documento é o que garante que o estudante possa se vincular à Universidade - realizar a matrícula ou, ainda, receber benefícios como assistência estudantil ou realizar mobilidade, por exemplo”, diz Marianna Ferreira e Silva, chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT). Ela explica que, na UNILA, serão realizadas ações como checagem e digitalização dos documentos. Caso não seja possível fazer a biometria no local, os estudantes serão encaminhados à Polícia Federal para fazer essa coleta.

O mutirão na UNILA ocorre das 8h30 às 12h, com atendimento aos estudantes que realizaram o agendamento, e outros dez atendimentos extras, que serão por ordem de chegada. “Essa ação é uma ajuda mútua que, para a Polícia Federal, permite maior fluidez do trabalho, com processamento mais rápido dos dados. E, para a UNILA, facilita a regularização do estudante de forma mais imediata, para que ele possa exercer com plenitude sua vida civil e acessar seus direitos”, afirma o agente da Polícia Federal Walter Eduardo Rosa Cruz.

A estudante de El Salvador, Suzana Ramos, do curso de Letras – Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras, foi uma das primeiras a participar do mutirão para fazer a renovação de seus documentos. “O mutirão facilita porque não temos que fazer deslocamentos e também porque podemos contar com ajuda de pessoas da UNILA, inclusive de nossos colegas”, diz.

Voluntários

Este ano o mutirão conta com apoio de 17 discentes veteranos de diversos cursos da UNILA, que atuam como voluntários na recepção dos colegas na verificação dos documentos. São discentes brasileiros e também oriundos de países como Venezuela, Haiti, Peru, Honduras, Paraguai e Colômbia.

Entre os voluntários, o estudante de El Salvador, Moisés Gochez Rivera, do curso de Medicina, conta que a ideia de participar do mutirão é uma forma de integração. “Aqui há um laço de amizade entre pessoas de diferentes países. E o estudante que vem de fora precisa se superar e conta com apoio dos docentes e dos estudantes, que falam espanhol e português. Assim como recebi apoio no início, é também uma forma de ajudar os colegas”, reitera.

Unila

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Turquia tem 300 mil de refugiados sírios

O ministro do Interior da Turquia, Suleyman Soylu, informou  de que perto de 312 mil cidadãos sírios regressaram a seus lares depois das operações militares transfronteiriças realizadas no país árabe pelo exército turco.

O ministro afirmou que tanto a operação 'Ramo de oliveira', levada a cabo há um ano, como 'Escudo do Éufrates', que finalizou em março de 2017, 'proporcionaram um ambiente de tranquilidade e paz para permitir a volta de 311 mil e 968 sírios', disse.

Apesar disso, Soylu reconheceu que o número de refugiados que alberga o país mantém uma tendência crescente, e já são mais de 3,6 milhões de sírios aos que lhes oferece ajuda humanitária e serviços básicos sob o status de proteção internacional.

Também, informou de que 6 mil e 523 estrangeiros em situação irregular foram detidos nas cinco primeiras semanas de 2019, a maior parte dos quais procediam do Paquistão, seguidos por nacionais afegãos e sírios.

Prensa Latina 

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PAPA FRANCISCO TIRA FOTOGRAFIA COM A MENSAGEM "VAMOS ABRIR OS PORTOS"

A imprensa italiana publicou hoje uma fotografia do papa Francisco a segurar num crachá, oferecido por um padre de Veneza, no qual se lê "Vamos abrir os portos", uma mensagem ao Governo italiano, que impede a chegada de migrantes.

A fotografia de Francisco foi publicada na rede social Facebook por Nandino Capovilla, padre de Marghera, Veneza, que entregou o crachá ao chefe da Igreja Católica.

Segundo o jornal católico "Avvenire", o padre Nandino Capovilla entregou o crachá após uma missa que o papa Francisco realizou naquela localidade no início de uma reunião sobre migrações sob o título "Livre do medo".

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, reagiu à fotografia e argumentou que o papa Francisco "cuida das almas" e ele "dos cinco milhões de italianos pobres".

"Eu abro os portos para aqueles que têm a permissão para chegar à Itália", assinalou Salvini em declarações num programa de televisão.

Desde junho do ano passado, Itália tem repetidamente negado o desembarque de navios de organizações humanitárias que socorrem migrantes no Mediterrâneo, com o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, a fazer dessa uma das suas bandeiras.

JM

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México: bispos se unem aos confrades dos EUA condenando o muro desejado por Trump

Os bispos mexicanos endossam a declaração do episcopado estadunidense de 15 de fevereiro passado, que toma distancia da decisão do presidente Donald Trump de querer prosseguir com a construção do muro na fronteira com o México.

Construir pontes, não muros

O comunicado da Conferência Episcopal Mexicana (CEM), emitida no final do encontro nacional das casas dos migrantes, realizado em Cidade do México nos dias 15 e 16 de fevereiro, retoma as expressões dos bispos dos EUA: "Estamos profundamente preocupados com as ações do Presidente que visam financiar a construção de um muro ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México, ações que se opõem à clara intenção do Congresso dos EUA de limitar o financiamento do muro. Nós nos opomos ao uso desses fundos para promover a construção desse muro. Um muro que, antes de tudo, é um símbolo de divisão e adversidade entre dois países amigos. Estamos firmes e determinados na visão expressa pelo Papa Francisco, isto é, que neste momento precisamos construir pontes e não muros".

Os signatários da nota

A nota da CEM é assinada pelo presidente, dom Rogelio Cabrera López, arcebispo de Monterrey, pelo secretário geral, dom Alfredo Gerardo Miranda Guardiola, bispo auxiliar de Monterrey, e pelo referente CEM para a mobilidade humana, dom José Guadalupe Torres Campos, bispo de Ciudad Juárez.

Acolher, proteger, promover e integrar

Enquanto isso, o encontro das casas dos migrantes (são 120 estruturas acolhedoras em todo o país ligadas à Igreja mexicana) se concluiu com uma nota final, na qual se confirma o compromisso de continuar no caminho indicado pelo Papa Francisco e resumido em quatro verbos "acolher, proteger, promover e integrar". Entre os objetivos concretos definidos durante o encontro, uma maior coordenação entre as várias dioceses e as estruturas de acolhida, o início de programas de treinamento e conscientização, e um trabalho de prevenção sobre o fenômeno do tráfico de pessoas. (SIR)

Radio Vaticano

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Missão Paz na Confederação Nacional de Municípios.

No dia , 12 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou em Brasília a primeira reunião de 2019 entre os 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria da CNM. A pauta da reunião contou com com inúmeros assuntos, dentre eles o processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos.

Junto com a Casa Civil, ACNUR e OIM , a Missão Paz, representada pelo Pe. Paolo Parise foi convidada a se juntar a reunião como entidade que acolhe venezuelanos.

O padre Paolo Parise fez referência aos inúmeros desafios que os municípios enfrentam atualmente. Ele aproveitou para falar da acolhida aos venezuelanos, lembrando das motivações de solidariedade. Antes de pensar no retorno econômico e demográfico, etc, que os migrantes podem trazer ao serem levados a uma cidade, o padre nos lembrou que é importante pensar que estamos diante de seres humanos! Em seguida, pontou algumas experiências da Missão Paz no que tange a acolhida e inserção laboral. Além disso, ele chamou atenção para as três etapas do processo de acolhida no território: a preparação, a chegada, e o longo processo posterior. Cada momento tem suas necessidades e desafios específicos.

Missão Paz

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OIM realiza workshop para discutir combate à escravidão moderna no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira (14), em Brasília (DF), workshop para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar recomendações para fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema. Na semana anterior (7), um workshop semelhante foi realizado em São Paulo (SP).

A escravidão moderna é um problema invisível que afeta a vida e a liberdade de milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com Fundação Walk Free, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e OIM, cerca de 40,3 milhões de homens, mulheres, meninos e meninas foram vítimas da escravidão moderna no mundo em 2016, dos quais 1,9 milhão estão nas Américas.

 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou workshop em Brasília (DF) para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar documento de recomendações. Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira (14), em Brasília (DF), workshop para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar recomendações para fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema. Na semana anterior (7), um workshop semelhante foi realizado em São Paulo (SP).

Durante o workshop, representantes de organizações governamentais e não governamentais, como Polícia Federal (PF), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Universidade de São Paulo (USP), buscaram elencar fatores de risco e de proteção das vítimas de escravidão moderna, bem como os serviços e equipamentos públicos disponíveis para prevenção, proteção e persecução do delito.

Essas atividades fazem parte do projeto “Análise da dinâmica da escravidão moderna na América Latina e no Caribe a partir da perspectiva britânica”, financiado pelo Reino Unido, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas no enfrentamento da escravidão moderna em países da América Latina e do Caribe.

O projeto está sendo implementado em oito países da região: Colômbia, Venezuela, Brasil, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Guatemala. O projeto prevê ainda entrevistas individuais com atores relevantes no tema e a elaboração de diagnósticos e recomendações no nível nacional e regional.

A escravidão moderna é um problema invisível que afeta a vida e a liberdade de milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com Fundação Walk Free, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e OIM, cerca de 40,3 milhões de homens, mulheres, meninos e meninas foram vítimas da escravidão moderna no mundo em 2016, dos quais 1,9 milhão estão nas Américas.

“Mesas de trabalho como essa são importantes para construirmos momentos de reflexão. Pensar o futuro das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo é um desafio coletivo, considerando os novos arranjos institucionais no Brasil e a sua correlação com a América Latina e região”, disse a colaboradora da ONG Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (ASBRAD), Graziella Rocha.

Além dos encontros em São Paulo e Brasília, estão previstas novas oficinas em março, envolvendo representantes de Colômbia, Costa Rica, Brasil, entre outros países, para diagnosticar os cenários existentes e discutir as soluções propostas. Após os encontros, os resultados serão publicados com as recomendações trabalhadas pelo projeto.

OIM

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Ministério da Justiça cria Coordenação Geral de Imigração Laboral

O decreto estabelece o prazo para cooperação e transferência de cargos em comissão e funções de confiança para até 31 de janeiro de 2020.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e os órgãos e entidades da administração públicas envolvidas prestarão apoio técnico necessário para a transferência de processos administrativos.

Entre os temas incluídos ao decreto anterior (de n° 9.662, de 1° de janeiro de 2019) que prevê a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos e funções, estão à gestão de convênios, contratos, orçamento, finanças, planejamento, pessoas e atividades de apoio e controle interno.

Estrutura da Coordenação Geral de Imigração Laboral

Esta Coordenação Geral será composta por um Coordenador-Geral, três Chefes de divisões – sendo que terá duas divisões diferentes – e um Coordenador.

Fim do Ministério do Trabalho

O segmento de migração laboral no Brasil passa por significativas mudanças estruturais desde o início de 2019 quando do fim do Ministério do Trabalho. No dia de sua posse, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto nº 9.662, que reorganiza os órgãos ligados à Presidência e os demais ministérios. Como assuntos ligados à migração laboral eram subordinados à pasta do Trabalho, todas as coordenações estão sendo alocadas em outros ministérios.

Leia o decreto na íntegra aqui.

Visa BR

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Curso no restaurante do Ministério da Justiça oferece oportunidade para imigrantes

Iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça visa preparar profissionalmente aqueles que buscam novas oportunidades no Brasil

A turma de alunos do curso oferecido pelo Senac DF/Foto: Isaac Amorim

Brasília, 08/02/2019 - “Aprendi que, para ser um bom garçom, é preciso conhecer todos os postos de trabalho de um restaurante e todos os processos que estão envolvidos até que a comida seja servida para o cliente”. Esta frase é de Yenni Torres Caña, refugiada da Venezuela, aluna do curso de garçom oferecido no restaurante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Yenni entende de processos. Como engenheira industrial, ela foi, por 10 anos, engenheira de projetos em uma fábrica de alumínio primário. Liderava uma equipe de profissionais, era encarregada de melhorar processos produtivos, adequar equipes e equipamentos na busca pela qualidade na produção. No entanto, em 2017 decidiu, após três anos de tentativas de se manter em seu país, deixar a Venezuela e tentar a vida no Brasil.

Após passar oito meses em Boa Vista, Yenni, o marido e seus dois filhos decidiram, em 2018, apostar em uma nova oportunidade: a vinda para Brasília. A transferência aconteceu dentro do Programa de Interiorização dos Venezuelanos, um dos três pilares da Operação Acolhida dos imigrantes venezuelanos que é coordenada pelo governo federal e conta com a participação de organismos internacionais, governos locais e ações de diversos ministérios. Já em Brasília, a segunda oportunidade aconteceu com a oferta do curso de garçom gratuito.

Venezuelana Yenni Torres Caña durante o curso/Foto: Isaac Amorim

Gratuidade e Oportunidade

A iniciativa de oferecer o curso para refugiados partiu da Secretaria Nacional de Justiça que procurou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac DF com a demanda. A motivação principal da SNJ foi, efetivamente, incentivar a participação do MJSP de forma mais ativa no apoio dado aos imigrantes, especialmente àqueles que se encontram no programa de interiorização.

A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, destacou a importância da iniciativa no trabalho mais direto de acolhimento feito com os imigrantes. “Iniciativas como essa são importantes para nos lembrar de que, por trás de cada processo analisado pelo Conare, existe uma vida e uma história, com muitos sonhos e expectativas de recomeço”, ressalta. “Esperamos que o curso possa ser um primeiro passo nesse processo de construção de uma nova vida no nosso país”.

Yenni participa do curso de garçom oferecido pelo Senac DF junto a outros sete refugiados. O curso faz parte do programa de capacitação Senac Gratuidade, oferecido para o público de baixa renda, com carga horária de 240 horas. Ao todo, a turma tem 13 alunos. Cinco são da Venezuela, dois de Camarões, um de Gana e cinco alunos são do Brasil.

Para o camaronense Pergui Armel Yopa Ngwese, de 23 anos, o curso de garçom é mais uma oportunidade de capacitação na busca por um emprego fixo. “Ainda está difícil”, atesta. “O curso é uma oportunidade para uma carreira porque sem carreira você não tem objetivo, não tem nada”.

Pergui vive no Brasil com a mãe e outros cinco irmãos. Ele entende a importância em aproveitar todas as oportunidades que surgem e uma delas foi ingressar no curso de administração da Universidade de Brasília, benefício possível graças à  Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação da com universidades nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e garante, aos refugiados, acesso à educação. Pergui está no terceiro semestre do curso e oferece, ainda, aulas particulares de francês e inglês para ajudar no sustento da família.

O camaronense Pergui Armel Yopa Ngwese/Foto: Isaac Amorim

Mercado de Trabalho

O grupo iniciou as aulas no dia 14 de janeiro e a formatura está prevista para o dia 7 de março. As aulas acontecem sempre no restaurante-escola do Senac que fica no anexo do MJSP. O Senac tem outros 3 restaurantes-escola em Brasília que funcionam no Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os formandos dos cursos de capacitação, infelizmente, não têm como ser absorvidos pelo Senac como funcionários já que as contratações da instituição são feitas via processo seletivo público. No entanto, o Senac mantém um Núcleo de Relacionamento Empresarial, sistema de cadastro por meio do qual faz a ponte entre o setor empresarial e os alunos que têm interesse em ingressar no mercado de trabalho.

Segundo a coordenadora de apoio educacional do Senac DF, Roberta Fonseca, esse curso teve adaptações para atender as necessidades específicas dos imigrantes uma vez que há limitações com o idioma, por exemplo, além de diferenças culturais e na dinâmica das aulas.

Roberta lembra, ainda, que o curso visa muito mais do que mera capacitação, mas sim ajudar a mudar a história de vida de cada participante. “Essa experiência tem sido muito enriquecedora para todos nós do Senac”, afirma. “Os imigrantes têm histórias de vida muito profundas, algumas bastante tristes, e nós queremos contribuir para dar um final feliz para essas histórias”.

Ministério da Justiça

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