Organização Internacional para as Migrações admite Vaticano como estado-membro

O Vaticano se tornou o novo Estado-membro da Organização Internacional para as Migrações (OIM), após os integrantes do órgão acolherem o pedido da Santa Sé em sessão plenária em Genebra.

O observador permanente do Vaticano junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, o arcebispo Dom Silvano Tomasi, disse em entrevista à Rádio Vaticana que a integração da Santa Sé como Estado-membro "é uma maneira prática de ter mais voz nas questões sociais".

Para Tomasi, na questão migratória "não é tanto a política que prevalece, quanto a necessidade de ir ao encontro das exigências humanas dessas pessoas, que se encontram no caminho de várias regiões pelo mundo".

"Quando à Igreja, temos uma rede vasta de organizações católicas e a Igreja, de qualquer forma, já tem uma atuação forte no serviço aos imigrantes", observou o cardeal.

Por isso, Tomasi afirmou que "este tipo de colaboração com as estruturas existentes da comunidade internacional é um passo lógico e operativo que pode tornar o serviço ainda mais eficaz".

O representante do Vaticano argumentou ainda que, neste momento, há no mundo um movimento crescente de imigrantes e refugiados, e é importante estar presente e participar dos esforços da comunidade internacional para contribuir com o que for necessário".

Essa contribuição, acrescentou o arcebispo, "é típica da Santa Sé", com "uma voz ética que interpreta as novas situações". "Temos, por exemplo, muitas pessoas que morrem na tentativa de fugirem de seu país, do norte da África à Europa, da África para o Mar Vermelho e o Iêmen", complementou.

No serviço aos imigrantes, "as organizações católicas servem com generosidade todas as pessoas, independentemente de sua fé religiosa, cor ou situação legal", concluiu o representante vaticano.

Catolicismo Romano

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Comitiva interministerial vai a Roraima ver situação de imigrantes

Uma comitiva interministerial vai a Roraima nesta quinta-feira (17) a fim de checar as ações adotadas para atender os migrantes venezuelanos e minimizar os impactos para a população local.

Além de ver de perto como os refugiados se encontram, os representantes do governo federal visitarão as instalações da Operação Acolhida, em Boa Vista. Na sexta-feira (18), o grupo seguirá de avião até Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, onde conhecerão as atividades desenvolvidas pela Força-Tarefa Logística Humanitária.

De acordo com o Palácio do Planalto, devem integrar a comitiva os ministros da Cidadania; Controladoria-Geral da União (CGU); Defesa; Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos, além de representantes dos poderes Legislativo e autoridades militares.

Os ministros devem se reunir com o governador Antonio Denarium e técnicos do governo estadual, que apresentarão dados sobre a atual situação do estado. A expectativa do governo roraimense é aproveitar a presença dos ministros para tratar também de outros temas de interesse.

Operação militar

Lançada pelo governo federal no início de março de 2018 para fazer frente à crise humanitária provocada pela onda migratória venezuelana, a Operação Acolhida é coordenada pela Força-Tarefa Logística Humanitária, uma iniciativa que reúne vários ministérios e órgãos federais, estadual e municipais.

Entre as ações de apoio aos venezuelanos que chegam ao Brasil fugindo da crise econômica e da instabilidade política no país vizinho estão o fornecimento de refeições, abrigo e cuidados médicos, a regularização da situação dos imigrantes que manifestem o desejo de permanecer no Brasil e a redistribuição das famílias para outras regiões.

De acordo com o Exército, mais um grupo de militares deve embarcar de outras regiões do país para atuar, voluntariamente, na Operação Acolhida, auxiliando na assistência aos imigrantes. Este será o 4º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária.

EBC

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Mudança na política migratória pode afetar africanos que vivem no Brasil?

Pesquisadores afirmam que imigrantes ainda são protegidos pela lei brasileira, mas alertam para impactos de política mais restritiva. Atualmente, cerca de 35 mil africanos, a maioria angolanos, residem no Brasil.

Do reconhecido posto de nação acolhedora, o Brasil dá passos em direção a uma política migratória mais restritiva. No dia 8 de janeiro, o governo do recém-empossado presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída do Pacto Global de Migração da ONU, um conjunto de boas práticas, sem efeito legal assinado por mais de 160 nações. Justamente pelo pacto não estabelecer nenhuma obrigação aos signatários, a desassociação brasileira não deve ter impactos imediatos. Mas, diante desse cenário, surge a questão: o que a guinada na postura brasileira acarreta na recepção a imigrantes e refugiados?

Tradicionalmente, o Brasil não tem forte presença na rota de imigração mundial. A Polícia Federal brasileira estima em 0,4% o percentual de imigrantes no total da população. Apesar disso, nas últimas décadas o país registou um boom na chegada de africanos.

Imigrante no mercado informal em Porto Alegre (2015)

No começo dos anos 2000, pouco mais de mil viviam legalmente em território brasileiro. Hoje, são quase 35 mil. Os angolanos lideram a lista: são cerca de 8 mil. Na sequência, aparecem os senegaleses, nigerianos e guineenses. Nos últimos sete anos, do total de pedidos por reconhecimento da condição de refugiado, 30% vieram de imigrantes africanos de Angola, Senegal, Nigéria, República Democrática do Congo e Gana.

Para o advogado Cleyton Abreu, que já coordenou o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, os imigrantes africanos que vivem no Brasil não precisam temer a saída do Pacto Global da ONU. Apesar da decisão brasileira, o país ainda tem uma legislação que protege o imigrante.

"O Brasil tem um histórico de boa legislação, de boas práticas em relação à imigração. A gente tem uma constituição garantidora de direitos, uma nova lei de migrações também garantidora de direitos. Não há o que se temer para o migrante", afirma o advogado.

Lei de migração em risco?

A legislação a que se refere o advogado tem como ponto central a lei de migração, sancionada há menos de dois anos, sob aplausos de organizações de direitos humanos. A norma deixou de considerar o imigrante como uma ameaça à segurança nacional. O pesquisador da Universidade de São Paulo, Allan Rodrigo de Campos Silva, que estuda a imigração africana para o Brasil, acredita, porém, que a lei fica no olho do furacão, com a nova sinalização do governo federal no que diz respeito à política migratória.

"Nada impede que uma nova lei seja estudada já o quanto antes. O governo Bolsonaro centra muito fogo na questão ideológica e um dos fundamentos dessa oposição ideológica depende muito da xenofobia, esse tipo de nacionalismo regressivo que estamos vendo no mundo inteiro. Acho que é uma bandeira que o Bolsonaro está levantando e eu espero que o próximo passo seja uma nova lei migratória, de caráter mais reacionário e anti-humanitário”, diz.

Aumento da xenofobia

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comunicou que o Brasil jamais recusará ajuda aos que precisam, mas, segundo ele, a imigração não pode ser indiscriminada. Quem imigrar para o Brasil deverá, nas palavras de Bolsonaro, "estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura”. A declaração se alinha ao já conhecido tom nacionalista adotado desde as eleições pelo atual presidente. A defesa de um patriotismo exacerbado pode acentuar a xenofobia já vivida por imigrantes e refugiados no país, como alerta o advogado Cleyton Abreu:

"Ela auxilia o agravamento da situação, porque algumas pessoas acabam se sentindo à vontade para cometer esse tipo de violência. Mas xenofobia é crime. Continua sendo crime.”

 

Ouvir o áudio03:25

Mudança na política migratória afeta africanos no Brasil?

Africanos em busca de uma vida melhor

Para os pesquisadores, são variados os motivos que levam africanos a imigrarem para o Brasil. Uma motivação recorrente está relacionada à presença económica brasileira em países como Angola e Moçambique. Além do conforto de encontrarem falantes da mesma língua, os imigrantes oriundos desses países se apegam à ideia do Brasil como uma potência económica, pronta a lhes oferecer um bom posto de trabalho.

A expectativa, no entanto, é frustrada por uma realidade marcada por condições precárias e até mesmo análogas à escravidão. O geógrafo Allan Rodrigo de Campos Silva explica que muitos imigrantes africanos permanecem no Brasil por longo tempo em um processo de avaliação para concessão da condição de refugiado. Nessa situação, eles chegam a ter uma carteira de trabalho brasileira, mas acabam restritos a empregos temporários.

"O Brasil cria esse tipo de limbo jurídico, que acaba sendo muito apropriado para um determinado setor da economia brasileira, que faz um uso agressivo dessa força de trabalho em situação vulnerável. É um arranjo muito problemático, muito violento para o trabalhador. Há denúncias que demonstram que esses trabalhadores ficam sujeitos a condições de trabalho análogas a escravos, quando eles são obrigados a cumprir segunda e terceira jornada de trabalho não-remunerado" explica o pesquisador.

DW

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Cáritas reuniu-se com associações e organizações para «comunicar, influenciar, transformar»

https://maringa.odiario.com/politica/2019/01/a-migracao-e-uma-questao-cada-vez-mais-decisiva-para-a-globalizacao-40-de-davos/2541638/

A Cáritas Portuguesa reuniu-se com Associações de Migrantes e de Diáspora e Organizações Não-Governamentais, que trabalham no território nacional, numa ação de formação sobre ‘Migrações e Desenvolvimento: Comunicar, Influenciar, Transformar’, realizada no Seminário de Alfragide.

“É interessante ver o trabalho que têm vindo a fazer, os principais sentidos, e ficar com indicações de quais os caminhos a seguir num país com várias políticas e medidas, bastante favoráveis nesta área, e que tem sido indicado como boas praticas, mas também se verificam lacunas entre a teoria e a prática”, disse à Agência ECCLESIA Mariana Hancock, da Cáritas Portuguesa.

A responsável de Advocacy na organização católica observou que também existem questões sobre as migrações a serem tratadas na sociedade sobre o “medo daquilo que não se conhece”, das pessoas que têm “proveniências diferentes ou culturalmente trazem outras particularidades”.

A Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), criada em 2003, considera que em 15 anos a sociedade açoriana, que tem uma “experiência de migração muito grande”, adquiriu “experiência de acolhimento” e os emigrantes “sentem-se perfeitamente acolhidos” no arquipélago.

Leoter Viegas adianta que têm emigrantes que “não sabem falar a língua” e disponibilizam cursos de português, com o apoio do Governo, sendo um dos desafios “diversificar fontes de financiamento” para as ações continuarem no tempo.

Há um ano e meio, a Cáritas Paroquial da Caranguejeira, na Diocese de Leiria-Fátima, recebeu uma família de refugiados do Curdistão iraquiano – um casal com três filhos – num projeto intitulado ‘Mão Acolhedora’, com a ajuda da PAR Famílias.

“Foi um desafio espetacular que tem corrido muito bem. Também tivemos sorte com a família muito empenhada em integrar-se e lutar pela vida”, disse Fernanda Fernandes, adiantando que a família escolheu Portugal porque “tinham noção que é país pequenino”, queriam “paz” e estavam preocupados “com a educação dos filhos”.

Entre 11 e 13 de janeiro, a formação ‘Migrações e Desenvolvimento: Comunicar, Influenciar, Transformar’ teve como objetivo a capacitação das associações que têm “relações privilegiadas de proximidade” com os migrantes.

A diretora-executiva do CEPAC – Centro Padre Alves Correia, dos Missionários do Espírito Santo (Espiritanos) observa que há um “interesse e necessidade absoluta” em participar nestas ações porque “os problemas são transversais” e existem outras organizações que enfrentam “problemas idênticos”, se existem “novas formas e inovadoras” de “dar respostas dignas às pessoas.

Segundo Ana Mansoa, nos últimos meses, têm assistido “a um aumento considerável de situações de emergência” e “só cerca de 38%” é que estão em situação regular, sendo que em 2018 tiveram um “aumento de procura de 33%”.

A formação desenvolvida no âmbito do projeto internacional ‘MIND – Migrações. Interligação. Desenvolvimento’ teve o apoio do Instituto Marquês Vale-Flor que tem na sua missão “a promoção da justiça social” e no caso das migrações também está “em causa a promoção da dignidade humana”, disse Mónica Santos Silva.

Agencia Eclessia

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ONU vê cenário de ‘polarização’ na Venezuela

Porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, durante coletiva de imprensa em Nova Iorque. Foto: ONU/Manuel Elias

O porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, afirmou nesta segunda-feira (14) que a recuperação da Venezuela depende dos próprios venezuelanos e das suas instituições, bem como de uma solução pacífica negociada, que reforce a governança democrática. Questionado por jornalistas sobre a detenção por algumas horas do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, durante o final de semana, o representante da ONU disse que os acontecimentos dos últimos dias ressaltam a polarização no país.

Em coletiva de imprensa na sede da Organização, em Nova Iorque, Dujarric disse que não sabia se o dirigente venezuelano havia solicitado algum tipo de ajuda à ONU. "Os acontecimentos vividos durante o final de semana, incluindo a sua detenção temporária, ressaltam a polarização que estamos vendo na Venezuela", afirmou o porta-voz.

"Chamamos todos os atores a se abster de qualquer retórica ou ação que possa aumentar as tensões já existentes e reiteramos nossa convicção de que o caminho até a recuperação depende dos próprios venezuelanos e suas instituições estatais, incluindo a Assembleia Nacional, e sua busca por uma solução pacífica negociada, que reforce a governança democrática, os direitos humanos e o Estado de Direito na Venezuela", acrescentou.

Dujarric disse ainda que o secretário-geral António Guterres "está acompanhando de perto os acontecimentos" e "permanece preocupado com o que está vendo" no país sul-americano.

Segundo notícias vindas da região, o presidente da Assembleia Nacional foi detido no último final de semana por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional e liberado poucas horas depois.

Onu

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Fronteira permanece aberta com saída do pacto de migração

O Ministério das Relações Exteriores confirmou  a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU). Mesmo com a ausência do país no plano de apoio a imigrantes, o Governo do Estado informou que o acolhimento aos venezuelanos permanece.

Conforme o que foi divulgado pela imprensa nacional ontem, 08, o Ministério das Relações Exteriores emitiu documento informando que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou a sua implementação".

O documento solicitava também às missões do Brasil na ONU e em Genebra que informassem ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração que o Brasil ia se dissociar do Pacto Global para Migração.

RORAIMA – Apesar da saída, o Governo do Estado frisou que não pretende pleitear o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela. Além disso, o poder executivo acrescentou que tem recebido apoio do Governo Federal para atuar na questão migratória venezuelana.

“O Exército Brasileiro, por meio da Operação Acolhida, tem mantido o fluxo migratório controlado, acolhendo os imigrantes em 10 abrigos, sendo nove na Capital e um em Pacaraima. Além disso, o Governo Federal vem dando celeridade no processo de interiorização de imigrantes para outros estados”.

O poder executivo reforçou que apesar do momento de crise socioeconômica enfrentado pelos venezuelanos, Roraima sempre manteve bom relacionamento com o país vizinho e que considera o país um importante parceiro comercial.

“A Venezuela, além de fornecer energia para o Estado por meio do linhão de Guri, também é um dos principais importadores de produtos de gênero alimentício. Relação comercial que tem fomentado a economia local por meio da arrecadação de impostos e geração de emprego”, disse o Governo em nota.

ENTENDA O CASO – O Pacto Global para a Migração estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes, entre eles, de que países “devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso”. O Brasil aderiu ao plano em 2018, na época do governo Michel Temer (MDB).

Recentemente, porém, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciaram via Twitter que o país deixaria o pacto ressaltando que a medida era um "instrumento inadequado para lidar com o problema” e que a "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

A Folha entrou em contato com o Governo Federal para saber se a saída implica em alguma atividade em Roraima, porém não recebeu retorno até o fechamento da matéria. A reportagem também buscou a Organização Internacional das Migrações (OIM) para se pronunciar sobre o caso, no entanto, também não recebeu resposta. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) preferiu não comentar o assunto, sugerindo que a equipe entrasse em contato com a OIM. (P.C.)

Folha Boa Vista

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Crianças e adolescentes estrangeiros fora da escola

Foi realizada uma pesquisa sobre crianças e adolescentes estrangeiros que não frequentam a escola. O número é surpreendente.

Com alto risco de ficarem marginalizados da sociedade japonesa não são poucas as crianças e os adolescentes estrangeiros que não frequentam a escola.

Apesar da constituição japonesa assegurar ensino público e gratuito para todos, há filhos de trabalhadores que não frequentam nenhuma escola, nem a do seu país de origem, no seu idioma. A educação no Japão é considerada um dever do governo e dos pais.

O jornal Mainichi realizou uma pesquisa junto a 100 prefeituras do país, onde há mais estrangeiros residentes. Crianças e adolescentes na faixa dos 6 aos 14 anos somam 77.500 nessas cidades, sendo que cerca de 20% estão fora da escola. Ou seja, não se sabe o que fazem 16 mil deles, divulgou o jornal, no sábado (12).

Cidades que sabem e outras que não investigam

Alguns municípios estão investigando a localização de todas as crianças que não estão matriculadas em escolas públicas de ensino fundamental e médio.

No entanto, 40% das cidades pesquisadas pelo Mainichi Shimbun não verificam a situação dessas crianças que não frequentavam escolas públicas do primário e ginásio.

Muitos desses municípios explicam: “no caso da nacionalidade estrangeira, não é um dever, como consta da Constituição, mandar as crianças para a escola”, portanto, não verificam.

No entanto, a Carta Internacional dos Direitos Humanos estipula que todas as pessoas têm direito em relação à educação. Além disso, há muitos casos em que a vida da criança pode ser salva se vai para a escola.

É sabido que muitas das crianças estrangeiras chegam no Japão, trazidas pelos seus pais, sem conhecerem nada do idioma e da cultura. E há possibilidade de aumento com a formalização da emenda aprovada no final do ano passado.

Onde estão e o que fazem

As prefeituras que investigaram os casos das crianças estrangeiras que não frequentam as escolas públicas japonesas, levantaram:

Ficam em casa mas não vão para a escola

Não se sabe onde se encontram

O registro continua na cidade mas voltou para o país ou a família se mudou

Frequenta alguma escola particular ou a do seu país de origem

Embora essas crianças não sejam cidadãs japonesas, sob o que reza da constituição, elas teriam o mesmo direito. Por isso, cabe também aos pais ou responsáveis a reflexão sobre o assunto tão importante.

Portal Mie

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Revalidação de diploma: tudo o que você precisa saber

A Revalidação de Diploma é um processo criado pelo Governo brasileiro para autenticar os diplomas adquiridos em instituições estrangeiras, tanto a nível de graduação quanto pós-graduação. O processo é visto como uma oportunidade de internacionalização do ensino, no entanto, embarga em questões burocráticas que dificultam os procedimentos. 

Em 2017, o Ministério da Educação lançou o portal Carolina Bori com o intuito de disponibilizar uma plataforma para os profissionais brasileiros e estrangeiros tirarem suas dúvidas sobre a revalidação do diploma. Ainda assim, é comum ter dúvidas sobre o passo a passo, a documentação necessária e as instituições certificadoras. Pensando nisso, criamos esse guia completo para você saber tudo sobre a revalidação e reconhecimento de diplomas. 

O que é a Revalidação de Diploma? 

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - estabelece que os diplomas de graduação emitidos por instituições estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas brasileiras. Para isso, é necessário que o curso seja de mesmo nível ou área equivalente ao disponibilizado pela instituição brasileira. Não somente os diplomas de graduação, como os diplomas de mestrado e doutorado devem passar pelo mesmo processo de reconhecimento.

Como a Lei não atendia as singularidades dos processos, aumentando a pressão da sociedade por uma legislação que fosse mais ágil, o Ministério da Educação aprovou a Resolução Nº 3 do CNE de 22 de Junho de 2016 com as novas normas para revalidação/reconhecimento de diplomas. A Portaria do MEC de 13 de dezembro de 2016 dispõe os procedimentos exigidos para os trâmites dos pedidos de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros. 

A Resolução da revalidação de diplomas estabelece que os processos referentes aos cursos de graduação só poderão ser avaliados por universidades públicas. Já os cursos de pós-graduação stricto sensu são reconhecidos por instituições públicas ou privadas. Estrangeiros que residem no Brasil também podem entrar com o pedido de análise documental ou realizar os exames necessários para terem a sua formação reconhecida no país. 

Como solicitar a Revalidação de Diploma?

O profissional interessado na revalidação de diploma para estrangeiros deve acessar a plataforma Carolina Bori e verificar todas as informações necessárias para o procedimento. Para dar entrada no processo, o estudante realiza um cadastro no site, escolhe a instituição revalidadora/reconhecedora e informa o nível do curso (graduação ou pós-graduação). Não há uma data específica para liberação dos pedidos, sendo possível dar entrada no processo a qualquer momento. 

É importante possuir os documentos necessários já separados para evitar maiores burocracias. Os documentos devem ser enviados para a instituição revalidadora/reconhecedora, que tem o prazo de até 30 dias úteis para analisa-los. É possível que a instituição solicite outros documentos ou aplique provas em casos de dúvidas sobre a equivalência de disciplinas. Os exames também podem ser utilizados para substituir a análise de documentos.

Documentos revalidação de diploma graduação segundo a Resolução do CNE nº 03, de 22 de junho de 2016: 

I - Cópia do diploma. 

II - cópia do histórico escolar contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

III - projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

IV - nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V - informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e

VI - reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.

VII - No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.

VIII - No caso de dupla titulação obtida no exterior o requerente poderá solicitar o reconhecimento dos dois diplomas mediante a apresentação de cópia da documentação que comprove a existência do programa de dupla titulação bem como projeto pedagógico ou organização curricular que deu origem à dupla titulação.

Documentos para reconhecimento de diploma de pós-graduação segundo a Resolução do CNE nº 03, de 22 de junho de 2016:

I - cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil; 

II - cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;

III - exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

a) ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e 

b) nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos; c) Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).

IV - cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina

V - descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados 

VI - resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

As universidades podem solicitar documentos adicionais, por isso é importante entrar em contato com a instituição de ensino para colher todas as informações. Os documentos deverão passar por uma tradução juramentada quando a instituição solicitar, com exceção dos casos nos casos das línguas francas inglês, espanhol e francês. 

Revalidação de Diploma Medicina 

A revalidação de diplomas de medicina tem como principal processo o Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos (Revalida), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O exame é dividido em duas etapas: prova escrita (múltipla escolha e discursiva) e avaliação das habilidades clínicas, realizada em Brasília. A prova escrita é aplicada na instituição de ensino onde o médico deseja obter a revalidação do diploma.

Nem todas as instituições de ensino aderem ao Revalida como procedimento para a revalidação de diploma para estrangeiros. Nesses casos, a universidade realiza editais independentes e processos próprios para emitir a certificação. A revalidação de diploma Mercosul é um projeto para os profissionais formados nos cursos de saúde possuírem livre acesso aos países do Mercosul.

Fonte: E+B Educação | Gabriele Silva

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Brasil deixa pacto de migração da ONU

Bolsonaro justifica medida afirmando que "Brasil é soberano" para decidir sobre migrantes. Assinado por mais de 160 países, acordo não é vinculativo, ou seja, não prevê punições para os signatários que não o cumprirem.O Ministério das Relações Exteriores pediu nesta terça-feira (08/01), através de telegrama, que os diplomatas brasileiros comuniquem às Nações Unidas a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração da ONU.

No documento, o Itamaraty solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra que informem o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o diretor-geral da Organização Internacional de Migração, António Vitorino, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.

O documento acrescenta também que o Brasil não deverá participar de qualquer atividade relacionada com o pacto ou sua implementação.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular pela sua conta no Twitter, nesta quarta-feira. "O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes", disse o presidente. "Não ao pacto migratório."

Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. "Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."

O pacto da ONU diz em seu texto que não viola as soberanias nacionais e não é legalmente vinculativo, ou seja, não prevê punição para os países que não cumprirem suas diretrizes. Ele se limita a tratar de questões sobre como proteger melhor migrantes e integrá-los à sociedade, além de estabelecer regras para enviá-los de volta a seus países de origem.

O Brasil havia aderido ao pacto em dezembro, no fim do governo do presidente Michel Temer. Então, o Itamaraty afirmara que o pacto era "o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governança global dos fluxos migratórios internacionais" e que seria "de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior".

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já havia afirmado, no início de dezembro, a intenção de abandonar o Pacto Global para a Migração por considerar que ele é "um instrumento inadequado para lidar com o problema".

O pacto foi o primeiro a definir diretrizes para uma política migratória internacional. Ele foi finalizado em julho, depois de 18 meses de negociações, por todos os 193 países das Nações Unidas, exceto os Estados Unidos.

Mas, no final, apenas 164 assinaram o documento. Dez países, a maioria no antigo bloco comunista europeu, abandonaram o pacto, entre eles Polônia, Hungria e República Tcheca. Outros seis, entre eles Israel, Itália, Suíça e Bulgária, anunciaram que não assinariam. Chile e Áustria já confirmaram, desde 2018, sua retirada do acordo.

Terra
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Crianças são um terço das vítimas de tráfico humano no mundo

Centro em Almaty, no Cazaquistão, oferece assistência a crianças vítimas de tráfico humano. Foto: UNICEF/Pirozzi

Um novo relatório da ONU revelou nesta segunda-feira (7) que o tráfico de pessoas está avançando no mundo, com a exploração sexual das vítimas sendo a principal causa por trás do fenômeno. Segundo o levantamento, que analisou dados de 142 países, as crianças representam 30% de todos os indivíduos traficados, com o número de meninas afetadas sendo bem maior que o de meninos.

Produzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a pesquisa aponta um crescimento consistente na quantidade de pessoas traficadas desde 2010. A Ásia e as Américas foram as duas regiões com o maior aumento de vítimas detectadas. Isso pode ser explicado por melhorias nos meios de identificação e registro de dados sobre o crime ou por uma elevação real na quantidade de vítimas.

Segundo o documento, em 2016, quase 25 mil pessoas foram traficadas no planeta. A maioria dos indivíduos traficados e identificados fora de sua região de origem vêm da Ásia Oriental, seguida pela África Subsaariana. Embora tenha havido uma alta no número de condenações pelo crime de tráfico em ambas as áreas, o estudo da ONU conclui que amplas zonas de impunidade ainda existem nos continentes africano e asiático. O relatório aponta que as taxas de condenação por tráfico permanecem muito baixas.

Segundo o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, "o tráfico humano assumiu dimensões horríveis uma vez que grupos armados e terroristas o utilizam para espalhar medo e usam as vítimas para oferecê-las de incentivos e recrutar novos combatentes". A autoridade máxima do escritório da ONU cita, como exemplos, casos de crianças-soldado, trabalho forçado e escravidão sexual.

O tráfico para a exploração sexual é a forma mais comum do crime em países europeus, enquanto na África Subsaariana e no Oriente Médio, o trabalho forçado é o principal fator por trás do comércio ilícito de seres humanos.

Mulheres e meninas representam 75% das pessoas traficadas para exploração sexual e 35% dos indivíduos que vão parar em situações de trabalho forçado.

Tráfico em conflitos armados

O tema principal do relatório é o impacto do conflito armado no tráfico de pessoas. Em zonas de confronto, onde o Estado de Direito está fragilizado e civis têm pouca proteção contra crimes, grupos armados e criminosos podem se aproveitar disso para traficá-los. Um exemplo da pesquisa são os casos de meninas e jovens mulheres que vivem em campos de refugiados no Oriente Médio e são "casadas" sem consentimento, sendo posteriormente submetidas a exploração sexual em países vizinhos.

Enfrentar o tráfico humano é uma parte fundamental da Agenda da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, o que exige que os Estados-membros monitorem progressos no combate ao problema e relatem o número de vítimas, com dados separados por sexo, idade e tipo de exploração.

No entanto, lacunas de informação significativas continuam existindo, com muitos países da África Subsaariana, do Sul da Ásia e algumas partes da Ásia Oriental ainda sem capacidades suficientes para registrar e compartilhar dados sobre a prática.

"Esse relatório mostra que precisamos ampliar a assistência técnica e fortalecer a cooperação, para ajudar todos os países a proteger as vítimas, levar os criminosos à justiça e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", completou Fedotov.

Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.

Onu

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Espanha expulsou 30 imigrantes por dia durante quatro anos

Entre 2013 e 2017, Espanha expulsou do país quase 55 mil imigrantes, o que equivale a uma média de 30 imigrantes por dia. A notícia é avançada pelo jornal “El País”, que cita dados do Ministério do Interior espanhol.

Os marroquinos representam mais da metade desses repatriamentos forçados (30.832), seguidos dos argelinos (4.479). Já da América Latina, há registo de repatriamentos para a Colômbia (2.576), a Bolívia (1.412), o Equador (1.369) e o Brasil (1.067).

Na União Europeia, os romenos (1.530) são o maior grupo de retornados. Entre a lista comunitária estão também portugueses (277), franceses (128) e italianos (101), cuja expulsão é geralmente realizada para a prática de um crime contra a segurança do Estado, como tráfico de drogas ou armas de grande porte.

Os dados revelam que o número de expulsão tem vindo a diminuir durante quatro anos, com um ligeiro aumento em 2017. 

O ano passado poderá não revelar grandes melhorias, uma vez que no ano passado Espanha tornou-se na principal porta de entrada de migrantes na Europa. De acordo com os dados da Organização Internacional para as Migrações, um total de 57.250 migrantes chegaram a Espanha por via marítima entre 1 de janeiro e 26 de dezembro de 2018, uma subida substancial face às 22.414 chegadas do ano anterior e às 8.162 de 2016.

Um total de 2.262 migrantes morreram, em 2018, quando tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo e outras 113.482 pessoas chegaram à Europa por via marítima, principalmente por Espanha, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Renascença

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