quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Tráfico de pessoas teve 63 mil vítimas no mundo entre 2012 e 2014, diz agência da ONU

Um total de 63,2 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com novo relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
As mulheres têm sido a maior parte das vítimas — frequentemente destinadas à exploração sexual — desde que a agência da ONU iniciou a coleta de dados sobre esse crime, em 2003. No entanto, essa participação caiu de 84% em 2004 para 71% em 2014, com o aumento do número de homens traficados para trabalhos forçados.
Percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou na última década, segundo o UNODC. Foto: ONU
Percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou na última década, segundo o UNODC. Foto: ONU
Um total de 63,2 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com novo relatório publicado nesta quarta-feira (21) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
As mulheres têm sido a maior parte das vítimas — frequentemente destinadas à exploração sexual — desde que a agência da ONU iniciou a coleta de dados sobre esse crime, em 2003. No entanto, essa participação caiu de 84% em 2004 para 71% do total em 2014, segundo o documento.
Por outro lado, o percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou. Cerca de quatro em cada dez vítimas detectadas entre 2012 e 2014 foram destinadas ao trabalho forçado, enquanto 63% dessas vítimas eram homens, de acordo com o relatório.
As crianças permanecem como o segundo grupo mais afetado pelo crime depois das mulheres, representando de 25% a 30% do total no período analisado. Isso representa uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2011 devido a reduções do número de meninos vítimas desse crime em 17 países.
“A exploração sexual e o trabalho forçado permanecem como as formas mais proeminentes desse crime, mas as vítimas também estão sendo traficadas para serem usadas como pedintes, para casamentos forçados, fraudes ou produção de pornografia”, disse o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, no documento.
O relatório concluiu que enquanto as mulheres e meninas tendem a ser traficadas para casamentos e exploração sexual, homens e meninos são frequentemente explorados em trabalhos forçados no setor de mineração, como carregadores, soldados e escravos.
Enquanto globalmente, em média, 28% das vítimas desse crime são crianças, em regiões como África Subsaariana, América Central e Caribe, elas chegam a representar de 62% a 64% das vítimas, respectivamente.
Fedotov enfatizou a ligação entre grupos armados e o tráfico de pessoas, explicando como esses grupos frequentemente se engajam no tráfico de pessoas em seus territórios, coagindo mulheres e meninas a casamento ou escravidão sexual, e pressionando homens e meninos a atuar como trabalhadores forçados ou combatentes.
“Pessoas que escapam de guerras e perseguições são particularmente vulneráveis a se tornar vítimas do tráfico de pessoas”, disse Fedotov. “A urgência da situação dessas pessoas pode levá-las a tomar decisões perigosas de migração. O rápido aumento do número de sírios vítimas de tráfico de pessoas após o início do conflito parece ser um exemplo do papel dessas vulnerabilidades”, acrescentou.
O relatório também mostrou que o tráfico de pessoas e a migração regular têm fluxo semelhante em alguns países de destino em diferentes partes do mundo. Fatores que aumentam a vulnerabilidade ao tráfico humano durante o processo migratório incluem a presença de crime organizado transnacional no país de origem.
“Cerca de 158, ou 88%, dos países criminalizaram o tráfico de pessoas, em linha com o Protocolo” Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, disse Fedotov. “É um enorme avanço desde 2003, quando apenas 18% dos países tinham tais leis. No entanto, como enfatizado no último relatório, as taxas de condenações permanecem muito baixas, e as vítimas nem sempre recebem proteção e serviços nos países que são obrigados a fornecê-los”.
O chefe do UNODC também enfatizou que mais recursos são necessários para identificar e ajudar as vítimas de tráfico de pessoas, assim como melhorar as respostas jurídicas para detectar, investigar e processar os criminosos.
Mais de 500 fluxos de tráfico de pessoas foram detectados entre 2012 e 2014. Países no Oeste e Sudeste da Europa detectaram vítimas de 137 diferentes nacionalidades. Áreas afluentes — como Oeste e Sudeste da Europa, América do Norte e Oriente Médio — detectaram vítimas de um grande número de países do mundo todo.
As vítimas de países na África Subsaariana e Leste da Ásia são traficadas para uma ampla gama de destinos. Um total de 69 países reportou ter detectado vítimas da África Subsaariana entre 2012 e 2014, principalmente em nações da África, do Oriente Médio e no Oeste e Sudeste da Europa. Há também registros de fluxos de tráfico de pessoas da África para o Sudeste da Ásia e para as Américas.

América do Sul

A maior parte das 5,8 mil vítimas detectadas na América do Sul cujo gênero e idade foram informados entre 2012 e 2014 eram mulheres. Enquanto a maior parte era adulta (45%), as meninas também foram vítimas frequentes. Cerca de um quarto das vítimas eram homens, com maior frequência de adultos.
Além disso, mais da metade das 4,5 mil vítimas que tiveram a forma de exploração informada no período foi traficada para exploração sexual na região. Cerca de um terço foi traficada para trabalho forçado.
O Brasil reportou um grande número de vítimas, cerca de 3 mil por ano, por crimes como trabalho escravo e forçado. No entanto, segundo o UNODC, não está claro quantas dessas vítimas estavam em situação de exploração como resultado do tráfico de pessoas.
O país também é citado no relatório com um caso de um português que traficou mulheres brasileiras para serem exploradas sexualmente no país europeu. As vítimas foram enganadas por um esquema de dívida conectado a uma suposta “taxa de migração” que teriam que pagar pela viagem, uma prática frequente nesse tipo de crime.
Os fluxos de tráfico entre fronteiras na América do Sul ocorrem principalmente entre países vizinhos. Entre 2012 e 2014, vítimas traficadas da Bolívia foram detectadas na Argentina e no Chile, e vítimas do Paraguai foram registradas na Argentina. Cidadãos de Paraguai, Peru e Bolívia também foram registrados ou repatriados do Brasil. Vítimas colombianas foram detectadas no Equador e no Peru.

Conselho de Segurança aprova resolução

Na terça-feira (20), o Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução para combater o tráfico de pessoas, condenando a prática que enfraquece o Estado de direito e contribui para outras formas de crimes organizados transnacionais que aumentam a insegurança e a instabilidade.
Em pronunciamento aos integrantes do Conselho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou a necessidade de garantir justiça às vítimas e assegurar a responsabilização dos criminosos. “Se o conflito dá oxigênio ao traficantes de pessoas, os direitos humanos e a estabilidade os sufocam”, disse Ban.
“Precisamos de uma liderança estratégica para acabar com a guerra, para a prevenção de conflitos e para a manutenção da paz”, acrescentou, observando o compromisso da ONU em apoiar os Estados-membros através de ações precoces e diplomacias preventivas.
O dirigente máximo da ONU também sublinhou a necessidade de diminuir o financiamento do terrorismo, de modo a promover a segurança para todos. “O Estado Islâmico do Iraque e do Levante [ISIL / Da’esh], o Boko Haram, Al Shabaab e outros grupos estão usando tráfico e a violência sexual como armas de terror — e como importantes fontes de receita”, disse.
Atualmente, vítimas desse tipo de crime na Síria, junto com mulheres e meninas do Iraque, da Somália e de outros países em conflito, são encontradas na Europa, na Ásia e no Oriente Médio.
A resolução aprovada pelo Conselho de Segurança pede aos países que ainda não o fizeram que ratifiquem e implementem a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional e o protocolo para prevenir, impedir e punir os responsáveis por tráfico humano.
ONUBR
www.miguelimigrante.blogspot.com

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Coral de crianças refugiadas participa de concertos de maestro João Carlos Martins em SP

O coral de crianças refugiadas Somos Iguais participará dos concertos de fim de ano do pianista e maestro brasileiro João Carlos Martins, que se encantou com projeto e decidiu incluir o grupo infanto-juvenil em quatro de suas apresentações em São Paulo.
Maestro João Carlos Martins com criança refugiada de Angola que vive no Brasil Foto: Projeto Somos Todos Iguais
Maestro João Carlos Martins com criança refugiada de Angola que vive no Brasil Foto: Projeto Somos Todos Iguais
O coral de crianças refugiadas Somos Iguais participará dos concertos de fim de ano do pianista e maestro brasileiro João Carlos Martins, que se encantou com projeto e decidiu incluir o grupo infanto-juvenil em quatro de suas apresentações em São Paulo.
Formado por 25 crianças refugiadas de Síria, Congo e Angola, o coral Somos Iguais é parte de um projeto idealizado pela voluntária de causas sociais Daniela Guimarães com o objetivo de ajudar pessoas vítimas de guerras e perseguições a reconstruir suas vidas no Brasil.
As apresentações acontecem nos dias 16, 17 e 18 de dezembro, no Teatro Santander, em São Paulo.
“O maestro foi de uma generosidade emocionante. Não hesitou um momento e embarcou, trazendo consigo a Fundação Bachiana. Tem sido um sonho, mas temos um longo caminho pela frente”, disse Daniela Guimarães, responsável pelo coral e pela iniciativa denominada Projeto Humanitário.
“Estamos ensaiando há 40 dias e o desenvolvimento tem sido extraordinário”, declarou o maestro. “Ter ao lado uma orquestra de ponta é algo que certamente ficará marcado na memória destas crianças para sempre”, completou, referindo-se à Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP, da qual é fundador e maestro titular. “A música tem um poder multiplicador incrível”.
Em sua participação, o coral interpretará a cantiga popular “Se Essa Rua Fosse Minha” e “The Lord Be Magnified”, do norte-americano Ron Kenoly. No programa, ainda há músicas eruditas de grandes compositores como Johann Sebastian Bach e repertório dos Três Tenores – Plácido Domingo, Luciano Pavarotti e José Carreras – como “Amigos Para Siempre” e “Nessun Dorma”.
Para percorrer o repertório dos Três Tenores originais, a Bachiana traz três tenores atuais: Jean William, Marcus Loureiro e Daniel Soufer. No domingo (17), a apresentação conta ainda com participação do cantor Tony Allysson.
Para contar a trajetória do Coral Somos Iguais, será montada uma exposição de fotografias e textos, os quais os espectadores poderão conferir antes das apresentações. A história está sendo registrada também em vídeo, que irá gerar um documentário em 2017.
O Projeto Humanitário foi reconhecido e ganhou apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O Coral Somos Iguais é o passo mais recente e tem como foco principal a moradia.
O Brasil abriga hoje cerca de 9 mil refugiados de 79 nacionalidades e aproximadamente 26 mil solicitantes, de acordo com números do governo federal. O país teve papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados e é mundialmente reconhecido como um país acolhedor.
Ainda assim, as dificuldades são grandes. Os primeiros obstáculos são a língua e a cultura. Os principais problemas são comuns aos brasileiros: dificuldade em conseguir emprego, acesso à educação e aos serviços públicos de saúde e moradia.
Onu.BR
www.miguelimigrante.blogspot,com

MPF critica deportação em massa de migrantes venezuelanos


O Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Câmara de Populações Indígenas e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Roraima, lançou nota pública em que critica a tentativa de deportação feita no último dia 9, pela Polícia Federal em Roraima, de cerca de 450 venezuelanos indocumentados ou com documentação irregular – em sua maioria indígenas, incluindo centenas de crianças.

O documento é assinado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e oito organizações da sociedade civil e alerta sobre a inadequação da tentativa de deportação em massa – suspensa por uma liminar concedida pela Justiça Federal em Roraima, a pedido da Defensoria Pública da União. “Ações como a realizada em Roraima estão em dissonância com a política que vem sendo construída no Brasil e que já reconheceu o acolhimento de migrantes e refugiados .

O Brasil está sendo solicitado a firmar sua postura humanitária, com soluções adequadas de acolhida e proteção aos venezuelanos e venezuelanas que buscam o País”, pontua o texto. Dados informais apontam que cerca de 10 mil venezuelanos estão em Roraima, entre eles muitas mulheres e crianças. De acordo com a Polícia Federal, somente neste ano 445 venezuelanos e venezuelanas foram deportados para o seu país de origem. Indígenas – Além de mulheres e crianças, a nota pública destaca a preocupação com a proteção aos povos indígenas, já que a maioria dos deportados são índios Warao, um dos povos mais antigos do Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela.


“Diferentemente dos migrantes que já haviam sido atendidos e possuíam agendamento da própria Polícia Federal, aos indígenas Warao não lhes foi facultada a permanência, nem tampouco a possibilidade de exposição de suas circunstâncias individuais e coletivas”. O texto lembra ainda que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.516/15, que cria a nova Lei de Migrações e ressalta que o governo brasileiro – em recente discurso realizado na sede das Nações Unidas – defendeu soluções que garantam direitos, facilitem a inclusão e não criminalizem a migração.

Assessoria de Comunicação e Informação - ACI
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

www.miguelimigrante.blogspot.com

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Brasileiros estão entre imigrantes traficados por quadrilha na Florida

Agentes da Guarda Costeira na Flórida interceptaram o barco maior e prenderam um dos traficantes suspeitos

As autoridades federais desbarataram o esquema que transportava imigrantes das Bahamas com destino a Key West e Key Largo, no sul do estado
Agentes federais desmantelaram um esquema de tráfico de imigrantes no sul da Flórida, que trazia os estrangeiros das Bahamas a Key West e Key Largo, para que eles pudessem trabalhar e viver clandestinamente nos EUA. O Departamento de Imigração (ICE) descobriu a quadrilha depois de operação especial iniciada em decorrência de uma denúncia anônima, segundo documentos apresentados no tribunal.
As autoridades migratórias no sul da Flórida disseram que geralmente os donos de barcos de pesca e passeio são tentados com dinheiro para transportarem ilegalmente os imigrantes. Neste caso mais recente, por exemplo, os “coiotes” (traficantes de seres humanos) cobraram US$ 8 mil por pessoa para transportarem os estrangeiros das Bahamas ao sul da Flórida.
O caso começou em 23 de novembro, quando agentes especiais do “Miami Alien Smuggling Group”, parte do Setor de Investigações (HSI) do Departamento de Segurança Interna (DHS), receberam a denúncia sobre uma rede de tráfico de imigrantes de Bimini às Bahamas, aproximadamente em 25 de novembro.
. Brasileiros a bordo:
Os investigadores localizaram os parentes de pelo menos 2 imigrantes indocumentados brasileiros que seriam transportados de barco de Bimini, nas Bahamas, até Key Largo (FL), segundo a ação judicial movida por um agente especial do HSI.
“Um membro da família”, detalhou a ação, “foi informado que ele deveria pagar a tarifa de transporte de US$ 16 mil, ou seja, US$ 8 mil por pessoa”.
Os membros das famílias esperavam notícias da chegada de seus parentes  no Gilbert’s Resort em Key Largo (FL). O HSI e outros órgãos de imigração organizaram a operação de vigilância que visou interromper a operação clandestina.
“Em 26 de novembro de 2016, aproximadamente às 1:15 da madrugada, um helicóptero da Guarda Costeira dos Estados Unidos avistou um barco de 25 a 30 pés de comprimento com várias pessoas a bordo, aproximadamente a 20 milhas náuticas de Miami (FL). A tripulação do helicóptero observou que, próximo ao litoral, o barco parou e transferiu os passageiros para um bote pequeno. Ao todo, 14 pessoas foram transferidas de uma embarcação para outra.
. Indocumentados brasileiros:
Aproximadamente, 4 horas mais tarde, agentes do HSI em Key Largo viram uma caminhonete branca deixar várias pessoas em uma residência também em Key Largo, onde elas foram pegas por familiares. Muitos dos imigrantes eram indocumentados brasileiros, segundo a ação judicial.
Depois da transferência, os agentes da Guarda Costeira interceptaram o barco maior e prenderam um dos traficantes suspeitos. O porta-voz do HSI informou que não poderia comentar o caso devido o andamento das investigações. Os advogados dos réus também evitaram comentar o assunto.
Brazilian Voice
www.miguelimigrante.blogspot.com

Acolhimento humanitário é o principal motivo das autorizações do CNIg

Os haitianos são os imigrantes que receberam o maior número de autorizações de permanência no Brasil nos últimos cinco anos. Das 58.132 autorizações concedidas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), junto com o Ministério da Justiça, 51.124 foram para a população do Haiti – 88% do total. O segundo país em quantidade de concessões foi Bangladesh, com 1.941 vistos, seguido do Senegal, que teve 754 pedidos atendidos. O principal motivo desse número é o acolhimento humanitário adotado pelo Brasil. De acordo com o presidente do CNIg, Paulo Sergio de Almeida, essa é uma das razões pelas quais o Brasil pode comemorar o Dia Internacional do Migrante, celebrado em 18 de dezembro.
“O Brasil criou um mecanismo de acolhimento e inserção desses imigrantes no mercado de trabalho que faz com que o país tenha um papel importante no contexto global dos acolhimentos humanitários e sirva de modelo para os demais países. O governo concede o visto e encaminha a documentação desses imigrantes, que permite a eles trabalhar e se inserir na sociedade brasileira”, explica Paulo Sergio.
O acolhimento humanitário ocorre em situações especiais. São casos em que o país de origem do imigrante passa por grave ou iminente crise de instabilidade institucional; violação de direitos humanos; ou calamidade de grandes proporções; entre outros motivos. Por isso, o Brasil acabou se tornando um país muito procurado por haitianos, e foi o destino escolhido por Eddy Pierre Myrthil, 31 anos.
Pierre cursava Engenharia Civil e trabalhava como professor de inglês na capital do Haiti, Porto Príncipe. Mas, incentivado pelo irmão, que já vivia no Brasil há sete anos, decidiu se unir a ele, em abril de 2014, por causa da recepção brasileira aos haitianos. “Meu objetivo era sair do Haiti. Escolhi vir pra cá, porque consegui o visto e consegui trabalhar”, conta Pierre, que hoje é secretário de uma senadora.
A função atual do haitiano não tem qualquer relação com o que fazia antes. Mesmo assim, ele garante que é melhor viver aqui. “Depois que eu vim, vieram mais quatro primos meus, que eram estudantes no Haiti. Dois deles já conseguiram emprego. A vida é mais fácil no Brasil”, relata.
Os haitianos são maioria entre os imigrantes também no mercado de trabalho brasileiro. Em 2015, havia 125.535 imigrantes atuando formalmente no Brasil (0,5% do total de trabalhadores), segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Desse total, 33.154 eram do Haiti. As demais nacionalidades com representatividade eram portuguesa, paraguaia e argentina.
As regiões que registraram maior número de imigrantes no mercado formal foram Sudeste e Sul. São Paulo foi o principal estado, com 35,8% da força de trabalho imigrante. Em seguida vieram Paraná (12,9%), Santa Catarina (12,8%), Rio Grande do Sul (10,0%) e Rio de Janeiro (9,8%). A maior parte é homem. Eles são 92.144, ou seja, 73,4% do total.  As mulheres somam apenas 33.391, 26,6%.  Um terço desses trabalhadores tem ensino superior completo ou mais, e um terço concluiu o ensino médio.  Uma minoria – pouco mais de 1% - é analfabeta.
O presidente do CNIg, Paulo Sergio de Almeida, lembra, que a crise econômica que atinge o Brasil afetou os imigrantes principalmente a partir da segunda metade do ano passado, quando eles começaram a perder os empregos. Este ano vai fechar com mais desemprego ainda, o que deve afetar diretamente a vinda de imigrantes para Brasil. “Os fluxos migratórios são afetados pela situação do emprego. Os imigrantes vão para países onde há mais oportunidades de trabalho. Como estamos enfrentando essa crise, o número de pessoas que migram para cá consequentemente também deve cair”, avalia.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Graziela Andreatta
www.miguelimigrante.blogspot.com

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

El siglo XXI será la centuria de las migraciones: académico

En los últimos años, el incremento de la migración de personas en el mundo ha sido exponencial: de los 175 millones de individuos que en el año 2000 vivían fuera de su país de origen, hoy padecen esa situación unos 280 millones, cifra que incluye a 60 millones de refugiados solicitantes de asilo o desplazados internos por conflictos locales.
Martín Íñiguez Ramos, académico de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales (FCPyS) de la UNAM, planteó que al menos 4% de la población mundial se encuentra en esa condición –la mitad de ellos mujeres–, debido al deterioro de las condiciones socioeconómicas, conflictos armados, degradación del medio ambiente o al incremento de la trata de personas, entre otros aspectos.
Con motivo del Día Internacional del Migrante, que se celebra este 18 de diciembre, el universitario indicó que “si reuniéramos a todos los migrantes en un solo país, sería el quinto más poblado del planeta”.
Desafortunadamente, la mitad de los refugiados son niños que han tenido que desplazarse de manera obligada de su lugar de origen (Siria, Irak y Nigeria, entre otros países).
“Es impresionante la cantidad de menores de edad que se ven obligados a salir de sus países por conflictos bélicos, una verdadera tragedia del siglo XXI”, destacó Íñiguez Ramos.
Hoy, frente a las crisis económicas las naciones más desarrolladas empiezan a cerrarse a los flujos migratorios y regresan a políticas nativistas y locales; esa situación empuja a que quienes buscan mejorar su nivel de vida migren por lugares de mayor peligro.
Por ejemplo, quienes atraviesan por territorio mexicano para llegar a Estados Unidos, en particular los centroamericanos, optan por vías de gran riesgo. Luego de cruzar la frontera continúan por zonas peligrosas como Arizona, lo cual no sólo implica viajar por el desierto, sino enfrentar a grupos extremistas y xenofóbicos estadunidenses como los minuteman, así como a las propias autoridades migratorias, señaló.
También se refirió a los migrantes y refugiados que murieron en el Mediterráneo, cuando intentaban viajar del norte de África hacia Europa en embarcaciones precarias. “Estamos ante una enorme tragedia global”.
El siglo XXI será la centuria de las migraciones e irremediablemente diversos países tendrán que redistribuir a esa población, destacó Íñiguez Ramos.
Por otra parte, consideró que los migrantes tienen un impacto positivo en las economías a las que se integran, “porque no les pagan seguridad social ni tienen acceso al bienestar que brinda el Estado a los trabajadores; por lo tanto, pueden ser explotados y generar mayores recursos para los empleadores y las propias economías desarrolladas”.
Finalmente, aclaró que no todos los habitantes de Estados Unidos son racistas. En términos generales, ese país cada año recibe al mayor número de desplazados y es el que mayor número de naturalizaciones otorga. “Tampoco es cierto que los mexicanos sean los peor tratados por los estadounidenses, ése es un mito”.
Si existe una sociedad con tintes racistas y xenofóbicos, es la mexicana, en todos los niveles sociales. Es un inconsciente colectivo que no hemos sabido manejar, por eso nuestra indolencia hacia las comunidades que optan atravesar por nuestro territorio, expuso.
En ese sentido, agregó, si queremos exigir al norte, tenemos que respetar a la gente que cruza por nuestro país para llegar a la Unión Americana. “¿Con qué cara pedimos a Estados Unidos una reforma migratoria, cuando aquí tratamos con la punta del pie a los migrantes, en particular a las comunidades centroamericanas?, concluyó.
Processo
www.miguelimigrante.blogspot.com

Europa apoia projetos de integração de imigrantes

A comissária europeia de Política Regional, Corina Cretu, anunciou esta semana um novo programa de apoio no âmbito da Agenda Urbana, que vai disponibilizar 50 milhões para projetos inovadores de integração de imigrantes nas cidades e para promover a mobilidade urbana. 

«Sabemos que as soluções aos desafios mais urgentes, como o desemprego, a exclusão social ou as mudanças climatéricas, podem sair das próprias cidades», e por isso, este programa procura «dar os meios» para que os municípios possam «converter as suas ideias em práticas concretas» que possam depois ser partilhadas pela União Europeia, explicou a comissária. 

Assim, as cidades podem solicitar e receber o financiamento europeu para promover os seus projetos inovadores, até abril de 2017. As verbas serão garantidas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que tem uma dotação total de 372 milhões de euros, até 2020, para projetos urbanos nos Estados-membros.

Fátima Missionaria 

www.miguelimigrante.blogspot.com

sábado, 17 de dezembro de 2016

Refugiada apátrida no Brasil fala sobre desafios de uma vida sem nacionalidade

Quando criança, Maha Mamo não podia viajar com a escola para fora do Líbano. Enquanto outras crianças iam para a Síria e Jordânia, ela ficava em casa, mesmo sendo uma das melhores do time de basquete. Nunca pôde representar seu país de origem em competições, porque não tinha nacionalidade.
“Ser uma apátrida é muito mais doloroso quando você sabe que sua capacidade é muito maior do que aquilo que te permitem fazer. Você não sabe seu potencial se não te dão o direito de existir”.
Maha mostra os documentos que usa para residir e trabalhar legalmente no Brasil. Ela tem o status de refugiada, mas ainda não tem uma nacionalidade. Foto: ACNUR/Gabo Morales
Maha mostra os documentos que usa para residir e trabalhar legalmente no Brasil. Ela tem o status de refugiada, mas ainda não tem uma nacionalidade. Foto: ACNUR/Gabo Morales
Quando criança, Maha Mamo não podia viajar com a escola para fora do Líbano. Enquanto outras crianças iam para a Síria e Jordânia, ela ficava em casa, mesmo sendo uma das melhores do time de basquete. Nunca pôde representar seu país de origem em competições no exterior por não ter nacionalidade.
Filha de mãe síria, Maha foi declarada apátrida ao nascer no Líbano, onde não tinha direito automático à nacionalidade libanesa. Tampouco podia receber a nacionalidade síria, já que a mãe não pode passar a nacionalidade para seus filhos, somente o pai.
Como o pai, cristão, não pôde se casar legalmente com sua mãe, muçulmana, Mara e seus irmãos foram considerados “filhos fora do casamento”, o que fazia com que eles também não tivessem direito à nacionalidade paterna.
Pessoas que nascem apátridas acabam encontrando diversas dificuldades ao longo da vida, como acesso mais restrito a educação e saúde. “Tive que receber uma isenção especial para obter meu certificado de Ensino Médio”, disse Maha, cujos pais tiveram que pedir para o diretor da escola aceitá-los como alunos.
Depois que terminou a escola, foi aprovada em apenas uma das muitas universidades em que se inscreveu. E não pôde cursar medicina, o que era seu sonho. “Ser uma apátrida é muito mais doloroso quando você sabe que sua capacidade é muito maior do que aquilo que te permitem fazer”, disse. “Você não sabe seu potencial, se não te dão o direito de existir”.
Com 20 e poucos anos e cansada de escrever cartas a ministros pedindo uma nacionalidade, trocando de emprego frequentemente por medo de um dia ser pega sem a documentação necessária, Maha passou a acreditar que sua única solução seria morar no exterior.
Ela buscou informações sobre reassentamento, por meio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e sobre permissão para viajar ao exterior. No entanto, seus esforços foram infrutíferos. Chegou a receber uma resposta memorável da embaixada do Canadá: “Maha, nós adoraríamos te receber no Canadá, mas onde iríamos colocar seu visto?”.
Quando sua irmã enviou cartas para todas as embaixadas que existiam no Líbano, receberam uma resposta positiva do Brasil. No dia 19 de setembro de 2014, pela primeira vez na vida, ela estava autorizada a deixar o Líbano legalmente.
No Brasil, Maha recebeu visto de seis meses por ser descendente síria, o que deu a ela a chance de entrar com uma solicitação de refúgio. Em maio de 2016, com a ajuda do ACNUR, ela e sua família conseguiram o status de refugiados no país, obtendo direitos similares aos dos residentes, porém sem uma nacionalidade.
Foi a primeira vez que Maha pôde segurar um documento de identificação que garantisse seus direitos. “Quando peguei meus documentos em mãos, chorei, gritei e perguntei para a minha irmã se ela tinha certeza que o documento era real. Eu não podia acreditar!”, afirmou.
Um mês depois, o irmão dela, Eddy, foi assassinado durante uma tentativa de assalto no Brasil. “Lembro que a primeira coisa que meu irmão me perguntou quando fomos reconhecidos como refugiados foi se isso iria permitir que ele voltasse para casa, no Líbano”, declarou. Para honrar seu desejo, Maha levou seu corpo de volta ao país de origem para seu velório. “A parte mais triste disso tudo é que Eddy nunca soube o que é viajar para casa legalmente”.
A morte de Eddy deu a Maha, atualmente proeminente porta-voz para pessoas apátridas no Brasil e no mundo, mais determinação para adquirir uma nacionalidade e ajudar os demais a fazer o mesmo.
Ela é palestrante regular de workshop do ACNUR e ainda faz parte de esforços internacionais para mudar as leis e práticas a respeito de nacionalidade através da campanha #IBelong, que recentemente celebrou o seu aniversário de dois anos.
No ano que vem, o objetivo da campanha é garantir igualdade de direitos de nacionalidade para todos, o que inclui eliminar a discriminação de gênero das leis de nacionalidade – algo que, por razões óbvias, empolga bastante Maha.
“Quero que todo mundo saiba o inferno que eu vivi e que um dia o presidente do Brasil possa ouvir a minha história e me dar uma nacionalidade brasileira”, enfatizou. No Brasil, a naturalização por residência pode levar cerca de 15 anos, mas ela espera obtê-la antes disso.
“Quando receber minha nacionalidade, vou gritar, chorar, atualizar meu status no Facebook. Vou para a Disney, Paris, Itália. Vou viajar o mundo inteiro”, disse. “E vou gritar o mais alto que conseguir: eu finalmente existo!”, completou.
Se você quiser saber mais como pode fazer a diferença para a vida de pessoas como Maha, junte-se à nossa campanha #IBelong para acabar com apatridia em até 10 anos.
Maha lidera uma oficina na sede do Google em São Paulo. Por meio do ACNUR, ela participa de vários workshops e seminários no Brasil e no mundo para falar sobre sua experiência como apátrida. Foto: ACNUR / Gabo Morales
Maha lidera uma oficina na sede do Google em São Paulo. Por meio do ACNUR, ela participa de vários workshops e seminários no Brasil e no mundo para falar sobre sua experiência como apátrida. 
 ACNUR 
Gabo Morales
www.miguelimigrante.blogspot.com

2016 fue el peor año para los migrantes

La OIM dio a conocer que 7.189 migrantes y refugiados han muerto o siguen desaparecidos en las rutas migratorias mundiales. Este es el número anual más alto que la OIM ha registrado y representa un promedio de 20 muertes por día, lo que sugiere que antes de finales de 2016 se podría registrar la muerte de otros 200 a 300 hombres, mujeres y niños en todo el mundo.
El conteo de muertes de migrantes en lo que va del año 2016 fue compilado por el Proyecto Migrantes Desaparecidos de la OIM y el Centro de Análisis de Datos sobre la Migración Mundial. En comparación, el total de muertes compilado por la OIM en 2014 (5.267) y en 2015 (5.740) fue inferior a 6.000 víctimas, una cifra que este año se sobrepasó antes de finales de noviembre. Al igual que en los dos años anteriores, el número de muertes en las tres principales rutas del Mediterráneo que unen África del Norte y Medio Oriente con Europa representó más del 60 por ciento de todas las muertes contabilizadas en todo el mundo.
La OIM informa que el número de migrantes registrados como muertos, desaparecidos o presuntamente muertos parece estar aumentando en todas las regiones, incluyendo el Mediterráneo, el norte y el sur de África, así como en Centroamérica y en la región fronteriza entre los Estados Unidos y México. En lo que va del año ya se superó el conteo de víctimas en estas regiones en 2015, de acuerdo con datos recientes de la OIM.
Para el este y el norte de África, el Proyecto Migrantes Desaparecidos depende del trabajo de la Mixed Migration Monitoring Mechanism Initiative (4Mi) de la Regional Mixed Migration Secretariat (RMMS), que realiza encuestas sobre migrantes de Eritrea, Etiopía, Djibouti y Somalia. Monitores de recopilación de datos en los centros de atención de migrantes de 13 países de Europa y África plantean a los migrantes en tránsito una variedad de preguntas relacionadas con su viaje, entre estas si han presenciado la muerte de otros migrantes en su travesía.
Los hallazgos de la encuesta de 4Mi indican que más de 700 migrantes de Eritrea, Etiopía, Djibouti y Somalia han perdido la vida durante la migración en 2016, en accidentes de vehículos, ataques violentos y otros daños relacionados con la falta de acceso a medicamentos, albergue, alimentos y agua durante su viaje. En su mayoría estas muertes han ocurrido en Sudán, Egipto y Libia. Es probable que muchas más muertes queden sin registro en ningún gobierno oficial u organismo de ayuda humanitaria.
Sin embargo, a menudo las miuertes son registradas por los propios migrantes. Entre las principales fuentes de información de la OIM figuran los testimonios de migrantes, en cuyos teléfonos quedan grabadas estas tragedias diarias en video, o quienes alertan a los familiares y amigos de los fallecidos a través de publicaciones de Facebook y otras redes sociales. Recurriendo a estas fuentes de información, el equipo del Proyecto Migrantes Desaparecidos de la OIM descubrió este año cientos de víctimas en América Latina, frente a las costas de Yemen y en carreteras solitarias a lo largo de África.
Muertes de migrantes registradas en África (1 de enero – 15 de diciembre 2016)
Africa Deaths 2016 II
En América Latina el Proyecto Migrantes Desaparecidos contabilizó 90 muertes más que en el mismo período de 2015. En lo que va del año 2016 al menos seis personas se ahogaron frente a la costa de Mazatlán en Chiapas, donde los migrantes abordan barcos de traficantes para viajar hacia el norte, rumbo a los Estados Unidos. En lo que va del año en el Golfo de Darién, entre Colombia y Panamá, también se ha registrado la muerte de al menos 30 migrantes, muchos de ellos cubanos.
En Texas, donde se han recuperado 176 cadáveres a lo largo de la frontera con México en 2016, se realiza hay una nueva iniciativa para ayudar a identificar a las personas que han fallecido en el desierto, mediante el proyecto del Texas Observer denominado I Have a Name/Yo tengo nombre. Se fotografían las pertenencias y piezas de ropa que quedan con el difunto y se añaden a la base de datos del proyecto, con la esperanza de que algunas de ellas sean reconocidas.
Aunque la atención creciente que se presta a la cuestión de las muertes de migrantes está contribuyendo a mejorar la recolección de información, los datos son indicadores del alto riesgo que las personas pueden enfrentar en su travesía hacia una vida mejor, y que hay desafíos considerables respecto al llamamiento por una “migración segura” de la ONU.
TOTAL DE LLEGADAS Y MUERTES DE MIGRANTES EN EL MEDITERRÁNEO
EN 2015-2016

1 de enero – 14 de diciembre de 2016

1 de enero – 30 de noviembre de 2015

 País de llegada
Llegadas
Muertes
Llegadas
Muertes
Italia

178,802


4,314
(Ruta del Mediterráneo Central)
144,205
3,567
(todas las rutas del Mediterráneo)
Grecia

172,813

429(Ruta del Mediterráneo Oriental)
739,188
Chipre
189
N.a
España

5,445

(hastas el 30 de septiembre)

69
(Ruta del Mediterráneo Occidental)
N.a
Total estimado
357,249
4,812
883,393
3,567
La OIM informa que 357.249 migrantes y refugiados entraron por mar en Europa en 2016 hasta el 14 de diciembre y que llegaron principalmente a Grecia e Italia, en comparación con 883.393 a finales de noviembre de 2015.
Alrededor de 178.802 personas han llegado por vía marítima a Italia en 2016, más que en 2014 ó en 2015. Alrededor de 172.813 migrantes y refugiados han llegado por mar a Grecia durante el mismo período, lo que es mucho menos que en 2015.
Flavio Di Giacomo, de la OIM en Roma, informó el jueves que 2.144 migrantes han sido rescatados desde el último informe de la OIM a principios de esta semana. Agregó que el miércoles las autoridades italianas informaron de otro naufragio que reclamó al menos 20 víctimas. Los supervivientes fueron trasladados al puerto de Augusta.
El número total de muertes de migrantes y refugiados en el Mediterráneo desde principios de 2016 hasta este jueves fue de 4.812. La OIM en Libia informa que esto incluye el conteo de muertes desde el 5 de diciembre: unas 51 personas cuyos cuerpos fueron recuperados en seis incidentes diferentes en tres lugares separados, en su mayoría cerca de Tajoura, fuera de Trípoli, Libia.
Según información recibida por la OIM el viernes por la mañana se teme la desaparición de otras 87 víctimas después de que una embarcación que llevaba a 114 pasajeros a bordo aparentemente se hundió frente a la costa de Zawiya, Libia. Según informes, la Guardia Costera de Libia rescató a 27 personas de ese incidente.
Otro cadáver se encontró el jueves en Zawiya. Si se confirma, estas 88 víctimas adicionales elevarían el número total de personas perdidas en el Mediterráneo a al menos 4.900 durante las primeras 50 semanas de 2016, lo que equivale a un poco menos de 100 víctimas por semana.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Brasil e Uruguai aprovam acordo que pode incentivar a imigração entre os dois países

A concessão permitirá que cidadãos com interesse de fixar residência no país vizinho possam exercer atividades profissionais legalmente.

Em acordo discutido e divulgado pelo site oficial do Senado Federal, comunicando que os Governos do Brasil e #Uruguai visão simplificar a legislação sobre a concessão de vistos de residência em ambos os países, a medida para mais mais um passo nesse projeto teve sua aprovação mediante um acordo bilateral na pauta desta terça-feira (13), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Para o Senador e relator da CRE, Amando Monteiro, o texto visa primordialmente o incentivo para circulação livre de brasileiros e uruguaios entre seus respectivos territórios, além de dispensar a exigência do período prévio de residência temporária em caso de interesse em residir no Brasil ou Uruguai.

Principais avanços

  • Isenção de taxas, multas e emolumentos;
  • Dispensa da legalização e tradução de diversos documentos;
  • Redução no número de documentos para a solicitação da residência permanente;
  • Exercer atividades profissionais e comerciais nas mesmas condições que os habitantes nativos do país de recepção;

Mercosul

Durante o processo de análise do acordo, o relator da 'CRE' citou a importância da pauta devido o aprofundamento das discussões dentro do cenário do Mercosul, demonstrando uma maturidade diplomática em meio a crises regionais que afetam os países-membro do bloco.
Blasting News
www.miguelimigrante.blogspot.com

Sindicato da Construção Civil de Porto Alegre realiza Natal dos Imigrantes

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA), entidade filiada a União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com a Internacional da Construção e da Madeira (ICM), promoveram em 12 de dezembro, a Festa de Natal dos Imigrantes. 

O evento que aconteceu no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), Pousada da Figueira, reuniu 500 haitianos e senegaleses que, mesmo longe dos seus países de origem e de seus familiares, puderam matar um pouco da saudade por meio da companhia de seus amigos, as músicas e danças típicas.Durante o evento, uma parceria foi firmada entre o STICC e o ICM em que toda a contribuição sindical recolhida pelos imigrantes haitianos em Porto Alegre será destinada a seus países de origem, com o objetivo de que lá o recurso seja usado para qualificar os profissionais e diminuir a evasão. 

“Esperamos que com isso mais sindicatos no Brasil e no mundo se solidarizem com a gente e vejam as condições como vivem e trabalham esses imigrantes”, disse Gelson Santana, presidente do Sindicato da Construção Civil. 

Segundo Nilson Nilton, representante regional da ICM para a América Latina e Caribe, a iniciativa busca criar condições sustentáveis para o desenvolvimento da indústria da construção no Haiti, com trabalho decente, com proteção social e com saúde e segurança laboral. “A ideia é que dessa forma as pessoas não precisem sair das suas casas, abandonar suas famílias e viver em maiores dificuldades em outros países”, diz. 

O presidente do STICC, Gelson Santana, destacou que cerca de 80% dos trabalhadores migrantes no RS são oriundos do Haiti e o restante são da África, atuando principalmente da construção civil. Ele observou que é o segundo ano de realização do evento para “mostrar que o povo gaúcho é caloroso, amigo e parceiro”. O grande objetivo, frisou, é dar “um exemplo para o mundo do que é cuidar das pessoas”.  

O dirigente recordou que os migrantes entram no país mas os governos depois não prestam a devida assistência. “Queremos que eles façam uma reflexão sobre a sua força e entendam que são capazes de construir uma nova realidade para as suas vidas”, concluiu.
Fonte: UGT - 15/12/2016

www.miguelimigrante.blogspot.com

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Pesquisa mostra a importância da imigração para a economia mundial

Novo estudo aponta que a imigração incrementa a economia global em US$ 3 trilhões e que países que recebem imigrantes se beneficiam, pois têm mais força de trabalho.
MaCson Queiroz J.P., especialista em imigração Brasil – Austrália da M.Quality, comenta os dados da pesquisa.
Dados de um estudo recente, divulgados pelo prestigioso jornal Financial Times em 30 de novembro último, mostram que a imigração injeta US$ 3 trilhões a mais na economia mundial, sendo fundamental para a economia global. Segundo a pesquisa, feita pelo McKinsey Global Institute e pelo International Monetary Fund (IMF), esse valor equivale a cerca de 4%, da produção econômica global.
A contribuição dos imigrantes para a economia global se dá por meio da força de trabalho. Muitos dos países desenvolvidos escolhidos pelo imigrante para viver são nações em que a taxa de envelhecimento da população está maior que a de nascimentos. “Então, eles contribuem para que o país continue a crescer, produzir, gerar renda e tributos. Os países de destino recebem essa força de trabalho. É o caso de quem decide pela imigração para a Austrália, por exemplo”, comenta MaCson Queiroz J.P, diretor da M.Quality, empresa especializada em Assessoria em Imigração e Negócios para a Austrália.
Apesar de ser um país com população mais nova, a mão de obra qualificada na Austrália é escassa em diversos setores da economia, como na área da saúde, mineração, engenharia, tecnologia da informação, entre outros. “Por entender a importância da força de trabalho dos imigrantes e por necessitar de profissionais qualificados, a Austrália facilita a imigração através da SOL, uma lista anual que mostra quais áreas mais demandam mão de obra estrangeira naquele determinado período”, completa MaCson.
Para se ter uma ideia em números, a pesquisa supracitada informa que os imigrantes, que correspondem a cerca de 3,4% da população global, produzem no total 9,4% da economia global, o que equivale a aproximadamente US$ 6,7 trilhões. O valor de US$ 3 trilhões é o que os imigrantes produzem a mais do que produziriam se tivessem permanecido em seus países de origem. Um artigo dos economistas do departamento de pesquisas do IMF defende que o aumento de 1% na população de imigrantes em um país desenvolvido pode aumentar o PIB per capita em 2% no longo prazo.
Integração – Sentir-se parte do país para onde imigrou é uma das dificuldades mostradas no estudo. Nenhuma das principais grandes nações escolhidas pelos imigrantes pontua bem em todos os níveis de integração, segundo o estudo. Apesar disso, dois lugares se destacam positivamente: os Estados Unidos e os países da Oceania, com destaque para Austrália e Nova Zelândia.
A maioria dos estrangeiros que imigraram e vivem hoje na Austrália estão felizes ou muito felizes com a escolha que fizeram, segundo pesquisa divulgada esse ano pela Scanlon Foundation. O estudo abrangeu questões como nível de satisfação em morar na Austrália, o que mais gostam no país, se vivem confortavelmente e se se sentem integrados à nação, entre outras.
“Definitivamente, o grande chamariz da Austrália é o fato de ser uma nação economicamente próspera, ter ótimos níveis de saúde pública e educação, segurança, infraestrutura e transporte público eficientes”, explica MaCson. Para ele, esses fatores juntos colocam a Austrália no topo dos locais considerados pelos brasileiros que pensam em morar no exterior.
Visto australiano – Antes de iniciar o processo de imigração, é de fundamental importância contar com uma agência imigratória especializada e que seja devidamente registrada junto ao governo australiano para cuidar do seu processo de obtenção do visto. O objetivo da agência é fazer a pessoa ganhar tempo, já que o processo é demorado e requer conhecimento da legislação australiana, listas de profissões e demais regras do país. “Orientamos que a pessoa faça uma avaliação de elegibilidade do visto para saber se está apta para entrar com o processo na categoria desejada e evitar perdas financeiras. O consultor a ajudará a iniciar o requerimento de visto corretamente, aumentando as chances de sucesso”, recomenda o diretor da M.Quality.
Para descobrir se há chances de ser aceito, a M.Quality disponibiliza no site o “1º. Passo Gratuito”, um serviço que oferece uma orientação básica para avaliar se o candidato é realmente elegível para uma das categorias de vistos australianos. Ao preencher o formulário no site, e sendo elegível a uma das categorias, ele recebe um convite para assistir gratuitamente ao vídeo “Elegibilidade e Agora?”, no qual será explicado o escopo do trabalho da M.Quality e demais orientações e esclarecimentos imigratórios.
Sobre a M.Quality — A M.Quality é uma empresa de Assessoria em Imigração e Negócios especializada em auxiliar com o visto e na ida legal de brasileiros para a Austrália. Em 2016, a agência completou 15 anos no mercado, sendo a única agência brasileira de intercâmbio e imigração que possui licença validada pelo governo australiano. A M.Quality nasceu em 2001 por meio do empreendedorismo de MaCson Queiroz JP, engenheiro eletrônico pela Escola de Engenharia Mauá (SP), ex-instrutor do SENAI-SP e consultor imigratório com mais de 15 anos de experiência no ramo. A empresa foi fundada na Austrália e mantém a sede no país, com um escritório no Brasil. 
 http://mqualitynews.blogspot.com.br/.
www.miguelimigrante.blogspot.com