sexta-feira, 6 de junho de 2014

Brasil precisa rever Lei de Imigração, diz procurador de diretos do cidadão

O Brasil precisa atualizar a sua legislação para lidar com estrangeiros, que remonta à época da ditadura e tem pontos incompatíveis com a atual Constituição. Essa foi uma das questões defendidas durante a audiência pública que discutiu os feitos da política externa brasileira de direitos humanos, realizada nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, ao 
comentar a questão dos haitianos que buscaram refúgio no país e hoje estão recebendo atenção dos governos do Acre e de São Paulo, afirmou que a Lei 6815/1980 tem foco numa proteção nacional que hoje não faz sentido dentro do sistema de globalização. Por isso precisa ser revista. A ideia, na nova legislação a ser elaborada, seria a de trabalhar com o princípio da dignidade humana e da solidariedade, para que os estrangeiros possam ser acolhidos, abrigados e qualificados para entrar no mercado de trabalho.

- Um olhar generoso 
sobre a questão da imigração é absolutamente essencial – disse

Ele também defendeu a instituição de uma autoridade nacional migratória, onde se concentraria a burocracia, e a elaboração de um cadastro nacional de imigrantes, para ficar claro quem são, onde estão e o que fazem, já que hoje em dia as informações estão isoladas ou desencontradas.

- Que todas as questões migratórias sejam resolvidas por um único órgão, vários países tem isso, funciona, e evita as dificuldade que temos no varejo – afirmou.


Programas

Os representantes do governo brasileiro que participaram da audiência relacionaram uma 
série de programas e acordos assinados pelo Brasil que demonstram, na opinião deles, o comprometimento e o envolvimento do país para assegurar os direitos humanos, tanto nos foros internacionais quando localmente.


Temas que vão desde o 
futuro da internet, com os diretos humanos servindo com base para os princípios de governança da rede mundial de computadores; passando pela luta na erradicação do trabalho infantil e a questão indígena; e culminando com a proposta a ser defendida pelo Brasil de criação de um foro nas Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre afrodescendentes foram citados pelo ministro Alexandre Peña Ghisleni, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty.

Já a chefe da assessoria 
internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Luciana Perez, reafirmou o interesse do órgão pela questão dos trabalhadores migrantes, refugiados, demandadores de asilo e apátridas. Ela também revelou o trabalho que está sendo feito para a implantação de um sistema online de monitoramento de recomendações internacionais no âmbito dos direitos humanos, após ser cobrada pelos participantes sobre os atrasos nas informações que os organismos internacionais demandam.


Participação popular

secretária executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Lissa Asano, apresentou, durante a reunião, uma proposta com critérios e processos para embasar a escolha de candidaturas para os cargos de organismos internacionais de direitos humanos. Ela salientou que Brasil não tem um procedimento que oriente esse processo de escolha, que fica à mercê do Poder Executivo.

Em sua opinião, o Brasil deveria tornar-se liderança nesse aspecto, já que poucos países têm critérios com requisitos para essas indicações. Camila Asano defendeu uma convocatória pública, com publicidade e 
controle social, com análise das qualificações e requisitos – sem motivações políticas – e a definição de uma lista tríplice, para então haver a definição.

Outra cobrança feita ao governo partiu de Pedro Villardi, Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Ele afirmou que em 2013 mais de 80 países propuseram a criação de um acordo vinculante que responsabilize 
empresas transnacionais que violem direitos humanos. Diante disso, pediu a definição do governo brasileiro, ainda sem posição formada.


Senhorserviço.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Norte de África e Médio Oriente podem vir a ter centros de refugiados

A organização de apoio aos refugiados da ONU, a ACNUR, afirmou pela primeira vez que é necessário fazer um acompanhamento de imigrantes e refugiados fora da Europa em países como Egito, Líbia ou Sudão. Neste verão, Centenas de milhares de pessoas preparam-se para encetar uma perigosa travessia em embarcações desadequadas, vindas do norte de África, para tentarem desembarcar com sucesso nas costas da Grécia ou de Itália.

O diretor europeu da ACNUR, Vincent Chochetel, disse ao "The Guardian" que não se oporia a uma gestão externa ao ACNUR dos processos referentes aos imigrantes que sejam detidos ao tentar atravessar o Mediterrâneo, desde que os seus direitos sejam salvaguardados. Chochetel referiu-se ao "direito ao apelo, a um processo justo, a permanecerem [no país] enquanto esperam pela resolução do caso".

As autoridades de alguns dos países mais afetados por esta avalanche de refugiados queixam-se de terem sido abandonados por Bruxelas e temem uma "colossal catástrofe humanitária", escreve o diário britânico. O diretor da ACNUR acusa ainda a UE de não ter acionado mecanismos para prevenir que os imigrantes morram no mar. Em vez de se focar no endurecimento do controlo de fronteiras, a UE deveria preocupar-se em garantir rotas seguras, acrescentou aquele responsável.

Organizações como a Human Rights Watch manifestaram-se contra a ideia de construir campos de controlo de imigrantes fora da Europa por recearem que os refugiados fiquem à mercê de Estados em que os direitos humanos e a justiça são uma miragem.
A Grécia, que atualmente preside à União Europeia, é uma das vozes de apoio a estes centros de apoio no norte de África e no Médio Oriente. O Governo grego apelou à criação de uma força de patrulhamento marítimo no Mediterrâneo para conter o crescente fluxo de imigrantes que tentam chegar à Europa e levará esta proposta à cimeira europeia do próximo mês.

40 mil barcos chegaram à costa italiana
Só no passado fim de semana chegaram à ilha italiana da Sicília mais de 3000 embarcações. Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), entraram em Itália, em 2013, 42 mil imigrantes - na sua maioria provenientes da Líbia. Nos primeiros cinco meses deste ano, entraram já 40 mil. 
Arriscaram, como tantos outros, atravessar o Mediterrâneo e a esmagadora maioria fá-lo a bordo de embarcações sem condições de navegabilidade. É uma viagem desumana a que só alguns sobrevivem. "Aqueles são os afortunados", diz José Angel Oropeza, diretor do gabinete de coordenação da OIM para o Mediterrâneo, em Roma. "Em 2013, pelo menos 700 imigrantes afogaram-se ao tentar chegar a Itália. Nunca saberemos números exatos, mas muitos mais devem ter morrido no mar. No último mês, 17 corpos foram resgatados do mar, depois de um naufrágio a 13 de maio", concluiu Oropeza.

Refugiados em fuga da RCA 

Apesar dos riscos que ameaçam a Europa, o continente africano tem sido também bastante afetado pela fuga de refugiados. Camarões, Chade, República Democrática do Congo e República do Congo fazem o que podem para ajudar os milhares de pessoas que tentam escapar à guerra na República Centro-Africana (RCA).
O diretor executivo do Programa Alimentar Mundial Ertharin Cousin e o Alto-comissário para os Refugiados António Guterres vão reunir-se em Roma esta quarta-feira para tentar dar uma resposta mais eficaz a este flagelo. No encontro será discutida a situação dos refugiados e de cidadãos de países à margem dos acordos bilaterais em fuga da RCA, onde o drama humanitário ganha proporções preocupantes.

Os países vizinhos daquele país africano, pode ler-se num comunicado do ACNUR, estão a braços com mais de 226 mil refugiados e cidadãos de países fora dos acordos bilaterais que tentam escapar à violência desde dezembro de 2013. Muitos deles estão subnutridos depois de meses a viver no mato. Nos Camarões, onde chegaram quase 90 mil pessoas desde dezembro passado, há pelo menos 20% a 30% de refugiados subnutridos e em algumas zonas a percentagem é ainda maior.


Acnur

Com falta de mão de obra local, Mato Grosso importa motoristas estrangeiros

A falta de mão de obra qualificada na área detransporte de cargas tem causado um deficit de 5 mil profissionais em Mato Grosso. E isso tem levado as transportadoras a optarem pela contratação de pessoas com pouca experiência e até mesmo importar mão de obra de países latinos. No Brasil, a falta de caminhoneiros chega a 140 mil e a tendência é de esse número aumentar.

O presidente do Sindicato dos Motoristas (STETT/CR), Ledevino Conceição, relata que há dois anos já começou em Mato Grosso o movimento de contratação de estrangeiros, principalmente dos países da América do Sul, e que o principal destino tem sido a área de frigoríficos.

“Devido à precariedade das estradas e falta de qualificação, as empresas estão com deficit de funcionários, problema que está sendo amenizado com a vinda de estrangeiros. Ainda não temos um balanço de quantos já trabalham no Estado, mas sabemos que há argentinos, bolivianos e colombianos. E esse mesmo movimento está sendo realizado também no sul do Brasil”, diz Conceição.

No Paraná, desde fevereiro levas de colombianos estão sendo capacitados para começar a atuar no transporte rodoviário. E de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte do Paraná, o interesse de motoristas estrangeiros em trabalhar no Brasil é crescente, tanto que logo no início do convênio para trazer esses trabalhadores cerca de 200 currículos chegaram ao sindicato. 

Para Ledevino, a falta de capacitação não é o único empecilho para a falta de trabalhadores nessa área, pois também a falta de estrutura nas estradas dificulta muito a vida desses profissionais.

“As pessoas não querem trabalhar com transporte rodoviário porque as estradas estão cada vez piores, o que leva eles a passarem mais tempo longe de casa, o que dificulta o investimento em alguma formação e poucas pessoas querem continuar em uma profissão sem crescimento”, diz.

Importação divide opiniões

Entre os motoristas ainda há divergência sobre a vinda de estrangeiros para atuar no Brasil, principalmente entre os trabalhadores mais antigos, mas há quem aprove a medida, pois o deficit de motoristas nas empresas tem deixado vários caminhões parados nas garagens.

No grupo dos que discordam da medida está Laudelino da Costa, 70 anos de idade e 50 de profissão. Para o motorista, o que está faltando é valorização da profissão e mais treinamento para os jovens.

“É muito melhor profissionalizar o brasileiro e valorizar nossa população do que trazer pessoas de fora para ganhar pouco. Atualmente, os mais novos só entram na profissão por causa da ilusão de viajar, mas não têm responsabilidade nenhuma e o resultado são caminhoneiros usando cocaína antes de pegar no volante, como já vi várias vezes”, diz Costa.

Já para o caminhoneiro Ivo Frare, 40 anos, a vida na estrada é arriscada. Por isso, ele acredita que poucos querem seguir na carreira, então a vinda de estrangeiros é uma boa opção.

“Em várias empresas há muitos caminhões parados, só de falar que é motorista ‘jogam' a chave na nossa mão oferecendo bons salários, sem nem termos pedido emprego. Então a vinda de estrangeiros é uma saída, tanto que já vi um haitiano na estrada e não vi problema nenhum, pois há espaço na área”, diz Frare.


 Circuitomatogrosso 

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Na Grécia, os imigrantes podem ser detidos indefinidamente

A evolução de uma política de imigração e de controlo das fronteiras na Grécia, bem como a sua dependência dos fundos da União Europeia (UE), promoveu nesse país uma agendaque foi decidida por cima das leis nacionais, ajustou-se aos interesses do bloco europeu e não teve em conta em conta o sofrimento humano.

Em fevereiro, as autoridades gregas anunciaram que os imigrantes ilegais seriam detidos indefinidamente até a sua repatriação. A medida, baseada numa decisão do Conselho Jurídico do Estado, será aplicada inclusive quando a repatriação não for possível em alguns casos. No final do mês de maio, um tribunal grego considerou que a decisão é contrária à legislação nacional e europeia e pediu a sua revogação. As autoridades ainda não se pronunciaram a esse respeito.
Desde agosto de 2012, quando a polícia implantou uma política de repressão contra os imigrantes ilegais, conhecida como Operação Xenios Zeus, a detenção administrativa foi aplicada em grande escala, frequentemente pelo período máximo de 18 meses vigente na época. Agora, o Conselho Jurídico do Estado considera que a extensão desse prazo não é uma “detenção”, mas uma medida restritiva em benefício dos imigrantes que, se forem libertados, poderiam estar expostos a situações de perigo.
A detenção foi denunciada como ineficaz e desumana por diversas organizações não governamentais, tanto internacionais como gregas. A organização Médicos Sem Fronteiras qualificou a medida de “sinal atroz do duro tratamento que o país dá aos imigrantes”. Num relatório de abril sobre as condições de vida nos campos de detenção gregos, a MSF afirma que a “detenção sistemática e prolongada provoca consequências devastadoras sobre a saúde e a dignidade de migrantes e solicitantes de asilo na Grécia”.
Apesar das fortes críticas, as autoridades gregas não demonstram intenção de flexibilizar as suas duras medidas. Pelo contrário, a tendência para adotar controlos mais rígidos parece estar em linha com as diretrizes e os reordenamentos financeiros da Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia.
Em setembro de 2012, um mês depois de a Grécia colocar em marcha o plano Xenios Zeus, foram modificadas as normas de aplicação do Fundo Europeu para o Retorno e entre as mudanças adotadas está a possibilidade de financiar projetos de infraestrutura, tais como renovação, restauração e construção de centros de detenção. Esse Fundo é a estrutura comunitária que financia a maioria dos projetos de controlo da imigração no continente.
Além disso, em 2013, a Comissão Europeia propôs aumentar em 20% a taxa de cofinanciamento da UE nos projetos relacionados com os controlos imigratórios cobertos tanto por esse Fundo quanto pelo Fundo das Fronteiras Externas, que chegavam a 50% e 75%, respetivamente. A modificação não se traduziria num aumento do financiamento da UE, mas permitiria aos Estados membros reduzir o cofinanciamento nacional obrigatório. No caso da Grécia, o valor seria reduzido dos atuais 25% para 5%. A proposta legislativa foi aprovada na primavera boreal de 2013.
A dependência que a política grega tem do apoio da Comissão Europeia é inquestionável, assegurou à IPS a pesquisadora Danai Angeli, do centro de Estudos Eliamep e diretora do Midas, um projeto de pesquisa sobre a rentabilidade das políticas de controlo imigratório que terminará no final deste ano.
“A prática da detenção sistemática seria impossível sem o apoio dos fundos europeus”, afirmou Angeli. “Sem esses recursos, o foco na Grécia deslocar-se-ia, possivelmente, para soluções alternativas que levariam muito mais em conta um enfoque de rentabilidade e a detenção nunca teria adquirido a condição de prioridade política”, acrescentou.
Apesar do evidente custo em sofrimento humano, a política de detenções em grande escala não é só a opção mais destacada na UE, mas pareceria coincidir com uma agenda de militarização e privatização dos controlos fronteiriços e dos imigrantes ilegais, segundo Martin Lemberg, professor do Centro de Estudos Avançados em Migração, da Universidade de Copenhague.
“Apesar das declarações públicas que condenam a catástrofe humanitária nas fronteiras externas da UE, o bloco nunca deixou de apoiar novos projetos e controlos mais rigorosos nas fronteiras do sudeste europeu”, apontou Lemberg à IPS. “Podemos ver essa dupla moral como uma forma para que a UE se transforme continuamente num espaço político relevante numa Europa onde os partidos contrários aos imigrantes ocupam uma parte cada vez maior dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu”, acrescentou.
Em dezembro de 2013, a Comissão Europeia anunciou a implantação do Eurosul, um projeto que permitirá a vigilância constante do Mar Mediterrâneo. Embora esse órgão o tenha apresentado como “um instrumento novo para salvar as vidas dos imigrantes”, organizações e legisladores europeus, entre eles a representante alemã do Partido Verde Europeu, Ska Keller, criticaram-no por estar “a serviço da batalha contra a imigração ilegal”.
Também em dezembro de 2013, a UE propôs “fixar normas para a vigilância das fronteiras marítimas externas”, e dez dias depois a cúpula anual do Conselho Europeu decidiu as prioridades para melhorar a eficácia da política de defesa e acapacidade operacional do bloco.
“O Eurosul é um excelente exemplo do que podemos chamar de captura reguladora, ou seja, os processos de lobby e governança em múltiplos níveis, nos quais atuam empresas de segurança privada e militares”, criticou Lemberg. “Naturalmente, a própria Comissão Europeia é capaz de transformar as políticas de controlos fronteiriços dos Estados-nação individuais sem ter de lidar diretamente com os seus parlamentos nacionais”, acrescentou.
Em abril, o Ministério de Assuntos Marítimos grego apresentou uma licitação para alugar os serviços de vigilância das suas fronteiras marítimas no Mar Egeu. O projeto prevê uma compensação de 73,8 mil euros por 60 horas de vigilância no período de dois meses, ou seja, uma média de 1,23 mil euros por hora, com 75% do custo coberto pelos fundos europeus e os 25% restantes pelo Estado grego.
Também estabelece a privatização dos serviços de segurança em três dos maiores centros de detenção do país, o que atraiu os principais atores do setor privado, como a G4S, a maior empresa de segurança privada do mundo, criticada pelo tratamento que dá aos detidos nos seus três centros de asilo na Grã-Bretanha. A maior parte dos custos, calculados em cerca de 14 milhões de euros por ano, também será coberta pelos fundos europeus.

Envolverde/IPS

Diplomas estrangeiros poderão ter revalidação simplificada

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (3) proposta que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo Poder Público brasileiro.
O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), será votado em turno suplementar, e depois seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. O substitutivo eliminou a possibilidade de "reconhecimento automático", contida na proposta original.
Com a aprovação do texto, diplomas de universidades estrangeiras, cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, não precisarão ser analisados individualmente por uma comissão, como acontece atualmente.
Para auxiliar essa análise, o poder público divulgará, anualmente, relação de cursos, instituições e programas de ensino estrangeiros de excelência, acompanhada de instrução de procedimentos e orientações para a tramitação célere dos processos de revalidação.
De acordo com texto do relator na CE, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação deverão ser feitos por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área, ou equivalente, observando os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação e parâmetros de qualidade e prazos definidos em colaboração com o órgão responsável pela avaliação dos cursos de graduação do país.
Já os diplomas de mestrado e doutorado, expedidos por instituições ou cursos estrangeiros, só serão reconhecidos mediante processo de avaliação feito por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
 Agência Senado

terça-feira, 3 de junho de 2014

Termina a Conferencia e a mobilização continua


1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar), O encontro, que reuniu 650 representantes de todo o país, discutiu políticas públicas para o atendimento aos imigrantes . O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, destaca que a conferência é uma forma de o Brasil se preparar para o crescente fluxo de estrangeiros. “As pesquisas estatísticas mais recentes têm demostrado que há hoje um crescimento de novos fluxos migratórios. Antes, os deslocamentos eram de países do Sul rumo ao Norte, mas cada vez mais esse fluxo migratório se desloca no eixo Sul-Sul”, .
Segundo ele, o fluxo entre países em desenvolvimento responde atualmente por cerca de 40% das migrações no mundo. “Esse fluxo tem ocorrido preferencialmente com destino aos países em industrialização”, acrescentou Abrão.
O aumento do número de imigrantes e refugiados tem, de acordo com o secretário, desafiado o país, que não estava preparado para receber a quantidade de pessoas que tem chegado nos últimos anos. “Essa é uma realidade que hoje nos coloca diante de um desafio, que é estruturar serviços públicos federais e federativos de atendimento, apoio e integração dos migrantes. Nós não temos no aparato de Estado essa estrutura de serviços”, assinalou.

O principal objetivo do encontro é  a construção do Plano Nacional de Migrações e  Refugio . Para o Ministro Jose Eduardo Cardozo a importância dos imigrantes no processo de integração , faz necessária uma Política de Imigração baseada nos Direitos Humanos , A Secretaria dos Direitos e Cidadania do Estado de São Paulo defendeu uma política de imigração responsável e organizada que contemple a regularizaçao dos documentos pelas embaixadas brasileiras antes do ingresso no pais

Na conferência, foi organizada uma feira que traz 15 projetos como exemplos de apoio e acolhimento às pessoas. “O nosso objetivo principal é disseminar essas boas práticas para que elas possam se multiplicar pelo país e, ao mesmo tempo, ir qualificando toda a política nacional”, ressaltou.

Agora o momento e o debate, a mobilização dos imigrantes  devem continuar junto ao Congresso Nacional para aprovação da lei .








Miguel Ahumada

IMIGRAÇÃO NA EUROPA

Padre Alfredo Gonçalves SC.

Em 24 horas, nada menos do que 3.300 imigrantes provindos no norte da África desembarcaram no sul da Itália, recolhidos com a ajuda das autoridades desse país (“operação mare nostrum”). Parte considerável dessa população em êxodo é formada de mulheres e crianças, inclusive recém-nascidas.
Desde janeiro até agora, a quantidade de pessoas desembarcadas na região já ultrapassa a casa dos 40 mil. Prevê-se para breve um aumento desse número, dada a situação de desespero nos portos do outro lado do mar Mediterrâneo.
Por trás dessa “multidão expatriada” de prófugos e refugiados, o horror do inferno. Inferno de pobreza, miséria e fome, de conflitos armados, de guerras fratricidas, de perseguição e fuga...
“No meio do caminho tinha uma pedra”, como diria o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade: a máfia dos coyotes, intermediários, atravessadores – ou na linguagem mais realista de J. B. Scalabrini, “os mercadoes de carne humana” – que agem dos dois lados do Medeterrâneo.
No fim da linha (um fim que não deixa de ser um novo começo), uma acolhida precária por parte da Itália, em instalações saturadas e à beira do colapso, e uma indiferença de avestruz por parte dos demais países da União Europeia.
No horizonte, persiste a esperança e a incerteza dos que caminham em busca de uma nova pátria: esperança de conquistar enfim “um lugar ao sol” para si e a família; incerteza de como fazê-lo em meio a um labirinto de tantas adversidades.

Roma, Itália, 1º de junho de 2014
Aniversário de morte de Dom J. B. Scalabrini


segunda-feira, 2 de junho de 2014

República Dominicana começa segunda-feira a regularização de estrangeiros

O governo da República Dominicana aplicável a partir de segunda-feira, um plano de regularização para oferecer nacionalidade estrangeira milhares de imigrantes, em sua maioria haitianos que entraram no país de forma irregular.Este procedimento é possível graças à lei de imigração aprovada recentemente local ; em resposta a um julgamento sem apelo emitido em setembro passado pelo Tribunal Constitucional; que gerou a atenção de organizações como as Nações Unidas ou os fatores Inter Humanos.Algunos avaliadas Direitos plano de regularização dentro do prazo de apresentação são Dominicana, criando raízes na sociedade e de trabalho e as condições sócio-econômicas em que persona.De viva desta maneira, as autoridades buscam oferecer uma solução abrangente para os problemas relacionados aos imigrantes; através de um sistema transparente e moderna de funcional.Autoridades migração local assegurou que este sistema vai dar proteção legal aos estrangeiros em território dominicano, independentemente da sua nacionalidade original; além de beneficiar milhares de descendentes de haitianos que vivem nessa nação por décadas como indocumentados.Entre os requisitos estipulados pela lei de regularização estão tendo filhos nascidos no país, tendo estudado, capaz de falar e escrever espanhol, residir em um endereço fixo, vivendo com um dominicano e falta de antecedentes criminais.A decisão do Tribunal Constitucional em setembro passado negada a nacionalidade dominicana de milhares de haitianos que entraram ilegalmente neste país há mais de 50 anos; situação que toda a sua deportação e descendencia.Las subseqüente espalhar acusações de abuso por parte das autoridades criou tensões diplomáticas entre o governo de Danilo Medina, e seu colega haitiano, Michel Martelly.

laInfo.es


Em um mês, Acre enviou quase 2,7 mil imigrantes para São Paulo

Entre os dias 31 de março e 30 de abril, o governo do Acre enviou para São Paulo, em 60 ônibus fretados, 2.640 imigrantes, de acordo com levantamento feito pela administração estadual. A passagem entre os dois estados sai pelo custo de R$ 700 por imigrante, de acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Segundo secretário Nilson Mourão, no mesmo período aproximadamente 200 imigrantes viajaram por conta própria e outros grupos de 100 pessoas foram contratados por empresas.
Apesar de o ônibus seguir para a capital paulista, o secretário afirma que nem todos têmSão Paulo como destino final. "Nós fretamos os ônibus para aqueles que precisam, que não tem como partir. Nem todos vão para São Paulo, o ônibus segue até esse destino. Tem um grupo que desembarca em Porto Velho, alguns ficam em Cuiabá  e um outro desembarca na rodoviária de São Paulo e segue para outras cidades. Esse é o número de pessoas que partiram do Acre", explica. 
O secretário ressalta ainda que, desde 2010 até abril deste ano, mais de 22 mil imigrantes já passaram pelo Acre. "Estamos a caminho dos 23 mil imigrantes. É muita gente que passou por aqui, mas este número [dos 2.640 imigrantes] é expressivo", afirma.
Para Mourão, é necessário criar políticas permanentes para a questão da imigração, devido a política de fronteira aberta do governo federal. "Precisamos do auxílio do governo federal em muitas áreas. Não pode continuar da forma como estávamos fazendo, com muitas necessidades. Isso está sendo debatido e construído com o governo federal", afirma o secretário.
Rota de imigração
Cerca de 30 imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a cidade de Assis 
Brasil, distante 342 km da capital. Na maioria são imigrantes haitianos que deixam a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país.
Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que ficaram para trás. Para chegar até aqui eles saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da Cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cuzco ePuerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasiléia.
Abrigo
O abrigo de imigrantes em Brasiléia, distante 232 km de Rio Branco, e com pouco mais de 22 mil habitantes, foi desativado no dia 15 abril. Entre março e abril deste ano, a cidade chegou a comportar mais de 2,5 mil imigrantes que ficaram retidos no Acre devido à interdição da BR-364, ocasionada pela cheia histórica do Rio Madeira, em Rondônia (RO).
No dia 12 abril, o primeiro grupo chegou em Rio Branco e se instalou oficialmente no novo abrigo da capital, localizado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. A partir desta data, ônibus foram fretados para a retirada dos imigrantes do estado.
Nesta semana, o governo anunciou o novo espaço alugado para abrigar os imigrantes, que vai custar R$ 20 mil por mês aos cofres públicos, segundo informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O alojamento funcionará na Chácara Aliança, localizada na estrada do Irineu Serra, em Rio Branco, e tem capacidade para 500 pessoas. A expectativa é que nesta segunda-feira (2) ocorram as transferências dos imigrantes.


 G1

domingo, 1 de junho de 2014

Dia de Scalabrini - de hóspede a irmão

Hóspedes somos todos os seres humanos que cruzam e recruzam a face da terra. Neste "vale de lágrimas” ou neste deserto, seguimos dia a dia, mês a mês, ano a ano, procurando abrigo. Do berço ao túmulo, percorremos todos os caminhos na condição de forasteiros, irremediavelmente estrangeiros. Mas hóspede é de maneira particular aquele que bate à porta. Dependendo de quem está do lado de dentro, ele pode tornar-se um irmão ou um estranho. No primeiro caso, a casa se converte em uma tenda. Permanece aberta ao forasteiro. Ali, ele encontra um abrigo onde repousar, alimentar-se e recuperar suas forças, antes de retomar o caminho. Em sua viagem solitária, o hóspede transformou-se em irmão. Poderá retornar quando quiser: seu rosto, antes desconhecido, passou a ser familiar.
Quando a casa se fecha, porém, revelam-se bem nítidos e estreitos os limites entre os de dentro e os de fora. Uns e outros seguirão sendo estranhos, não raro destilando indiferença, para não falar de hostilidade e agressão. Os territórios estão definitiva e taxativamente estabelecidos. A porta, em lugar de comunicação, passa a ser vista como fronteira intransponível. Não há qualquer possibilidade de ultrapassar essa barreira, seja ela visível ou invisível. Muros altos, grades com lanças pontiagudas, vigias armados ou não, olhos eletrônicos, cães raivosos e todos os demais sistemas de segurança, hoje cada vez mais sofisticados e caros, defendem os "nossos” da ameaça que vem do exterior, do estrangeiro, do diferente, do outro. Resulta que toda casa, ou se converte em tenda aberta ao viajante, ou está condenada a ser uma verdadeira fortaleza. E esta, ao longo da história, tem sido o túmulo de quem a habita.
O universo urbano, diferentemente do mundo rural, é cada vez mais marcado por essa atmosfera ambígua. Dinâmico e imprevisível, em contraposição à vida estática e hierarquizada do campo, a cidade abre as mais diversas perspectivas. Distintos idiomas, bandeiras, costumes, moedas, culturas e expressões lingüísticas aí se mesclam e se entrelaçam. O oxigênio que se respira no universo urbano tanto pode levar à liberdade quanto a outra forma de escravidão. Portas amplas e caminhos largos muitas vezes conduzem aos becos sem saída da droga, da violência, do crime, da prostituição, da exploração... E, inversamente, a porta estreita, ou o caminho pavimentado pelo código da ética, pode alargar-se a uma experiência inusitada de encontro e comunhão, a uma felicidade inesperada. No mundo rural, normalmente nascemos revestidos por uma série de convenções e relações que nos protegem contra as ameaças e as surpresas do novo. Já no mundo urbano, somos movidos, justamente, pela ânsia de novidades. A cada dia podemos desfrutar de experiências renovadas. Do nascimento à morte, trazemos a nudez exposta a todo tipo de variedade.
De fato, em toda cidade, seja ela de porte pequeno, médio ou grande, tropeçamos a todo o momento com forasteiros, com culturas, hábitos e rostos desconhecidos. Com maior razão ainda nas metrópoles ou megalópoles, marcadas por um cosmopolitismo crescente. Os fluxos migratórios, sempre mais intensos, diversificados e complexos, abrem o contexto histórico a novas formas de pluralismo cultural e religioso. Nesse território ambíguo, movediço e sempre minado, cada indivíduo constitui um átomo, cujas partículas giram em torno de si mesmo. É a chamada sociedade atomizada, onde os esforços e energias de cada um centram-se sobre os próprios interesses. As ligações de parentesco, de compadrio e de amizade, tão respeitadas e tradicionais na concepção do camponês, se "desmancham no ar” ao atingir as ondas do mar urbano, para usar a expressão de K. Marx noManifesto comunista. O que nos remete à "modernidade líquida” de Z. Bauman.
Dessa atitude de estranheza frente a tudo e a todos, resulta com frequência o isolamento e a solidão. Se as multidões urbanas são formadas por seres desconhecidos, estes são igualmente ameaçadores. Com razão Sartre diz que "o outro é o inferno”. Facilmente nos tornamos caramujos, encerrados num casulo de revestimento impenetrável. Nesses imensos formigueiros humanos, corremos e nos estressamos o dia inteiro, de cá para lá e de lá para cá, com a pressa de quem foge de um perigo, ao mesmo tempo real e vago. Assim, diferentemente das formigas, permanecemos incomunicáveis. A nudez só poder expor-se diante do olhar que ama.
Nos ônibus, trens e metrôs; nas filas dos pronto-socorros ou hospitais; nos supermercados, restaurantes e serviços em geral, nas ruas, becos e praças... Instala-se uma disputa surda e muda por espaço e atenção. Solo propício para a formação de guetos, de grupos racistas, preconceituosos e discriminatórios, ou para as "tribos urbanas”, como lhes costumam chamar alguns estudiosos, em evidente desconsideração para com a vida e cultura indígena. Veneno e hostilidade fazem parte do cotidiano dessas "multidões solitárias”, diria David Riesman. Nos lugares públicos, defendemo-nos de toda sorte de comunicação. Até mesmo um olhar, inadvertidamente cruzado na rua ou no transporte público, pode significar uma ameaça ao direito de privacidade. O medo da invasão nos faz desviar imediatamente os olhos, como se eletrocutados por um choque. Cerramos todas as portas e janelas à curiosidade estranha.
Mas, em sua ambivalência costumeira, o ambiente urbano também engendra infinitas possibilidades de intercâmbio, de troca de experiências de confronto de valores e saberes. Se a casa é uma tenda, como no episódio dos discípulos de Emaús, abre-se sempre ao encontro (Lc 24. 23-35). Em semelhante caso, o convite – "fica conosco, Senhor, pois já é tarde e a noite vem chegando” – torna o forasteiro não apenas um hóspede, mas um anfitrião que, à mesa da partilha e da eucaristia, oferece pão e salvação. A cidade e cada um de seus cidadãos se revelam então terreno fértil à semente da evangelização. Da mesma forma que a terra ressequida anseia pela chuva, essas formigas humanas que habitam a cidade, verdadeiros desertos modernos, estão sedentas de água viva. Nesse solo hostil e estéril, a mensagem de Jesus Cristo tende a tornar-se semente fecunda em terreno novamente fértil.
É então que o outro – o hóspede – em lugar de "inferno” e de "problema”, se converte em oportunidade de encontro e reencontro. Se as autoridades políticas muitas vezes empreendem a "operação limpeza” para se verem livres dos imigrantes, para a Igreja não deve haver estrangeiros; somos todos irmãos, filhos do mesmo Pai. É o que mostra enfaticamente a vida e obra de JB Scalabrini, considerado "pai e apóstolo dos migrantes”. Segundo ele, "a migração amplia para o homem o conceito de pátria”. Ou ainda, "para o migrante a pátria é a terra que lhe dá o pão”. Na passagem do século XIX para o século XX, o bispo de Piacenza personificava um muito marcado por rápidas e profundas mudanças. Uma "agitação febril e uma sede de novidades”, como lembra a cara encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contemporâneo de Scalabrini, leva este a dar-se conta que o mundo andava depressa "e nós não podemos ficar para trás”. Daí a necessidade de adaptar-se à sociedade em constante movimento: "para tempos novos, novos organismos” de evangelização, conclui o bispo.
O fenômeno das migrações, mais abrangente hoje do que um século atrás, faz cruzar e recruzar povos e nações. No confronto dinâmico e aberto entre culturas diferentes, a identidade se faz, desfaz e refaz, numa circularidade recíproca e dialética. O outro, como alerta Levinás, "é o caminho para chegar a mim mesmo”, o cristal onde se espelha minha alma. Tem muito a comunicar "não apenas sobre si, mas também sobre mim”, complementa Gadamer. Por outro lado, a revolução dos transportes, das comunicações e da informática põe, a cada hora e a cada dia, numerosos hóspedes às nossas portas. Hóspedes que interpelam e exigem novas formas de convívio e relação.
Relação tanto mais forte, quando a transplantamos para o encontro com o totalmente Outro. "Já estou chegando e batendo à porta; quem ouvir minha voz e abrir, eu entro em sua casa e janto com ele, e ele comigo” (Ap 3,20). Novamente aqui, como no episódio bíblico do Carvalho de Mambré (Gn 18,1-6), o outro/estranho/diferente procura romper fronteiras para tornar-se familiar. Se a porta se abre, o hóspede se converte em irmão e senta-se à mesa. Através do encontro pessoal com Deus, o Hóspede com letra maiúscula, vem habitar nossa tenda, oferecendo no altar da vida pão e salvação.
Nesse caminho místico de um povo hóspede e permanentemente a caminho, a espiritualidade ganha novo sabor. Se é verdade que aumenta o número de hóspedes ao nosso redor, não é menos certo que todos seguimos como hóspedes na vida terrestre, com o coração ansioso pela pátria definitiva. Nessa perspectiva espiritual, o encontro com o diferente abre a possibilidade do encontro com o Transcendente; ou ainda, o encontro com o outro pavimenta a estrada que leva à casa do totalmente Outro. Melhor ainda, "o verbo se faz carne”; isto é, o grande Hóspede desce ao encontro de minha casa e, nela, vem comer e morar comigo. Humaniza-se para que possamos divinizar a humanidade.

Pe. Alfredo J. Gonçalves