A partir desta quarta-feira, o mundo se reúne em Marraquexe, Marrocos, para a 6ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil.
O encontro da comunidade internacional abordará as causas profundas do problema persistente que afeta 138 milhões de crianças. A erradicação visa alcançar a meta 7, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, que trata de trabalho decente.
Partilha de boas práticas
Para falar sobre o tema, a ONU News, conversou, de Genebra, com a diretora do Departamento de Governo e Tripartitismo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Vera Paquete-Perdigão.
“A conferência, ela mesma, é um momento de partilha de boas práticas. É um momento de poder-se criar melhores conexões entre diferentes regiões do mundo e ver como é que os diferentes países podem abordar a questão. O que é boa prática num pode não ser no outro, mas há algo sempre para partilhar.”
Durante o evento na capital marroquina será apresentada a campanha “cartão vermelho ao trabalho infantil”, que movimenta pessoas e setores para lutar contra esta mazela em todo o mundo, exigindo ações concretas.
“Esta iniciativa foi já promovida há algum tempo, há mais de 10 ou 20 anos. Foi a primeira vez que foi lançada. Foi lançada com esse espírito e é retomada aqui na lógica de basear-se numa metáfora inspirada do desporto. Isso mostrando a tolerância zero e a mobilização universal. Esses dois pontos. Tal como o cartão vermelho no futebol significa uma falta grave, que nos leva à expulsão de um jogador, aqui a campanha utiliza esse símbolo também para demonstrar que chega. Para demonstrar um stop. É preciso parar e não se pode aceitar e continuar a aceitar o trabalho infantil.”
Redução de 20 milhões
Uma das metas da iniciativa é acelerar o fim da forma de trabalho. Cerca de 87 milhões de crianças que trabalham estão na África, o que representa 21% do total. Para a especialista este é um dado que é preciso investigar juntamente com as conexões ao setor produtivo.
“Então, primeiro é poder pôr o assento na agricultura. O segundo é a questão ligada também a tudo que tem a ver com a educação, como eu estava a dizer. Poder ter acesso. Mas também ligar a luta contra o trabalho infantil à questão da proteção social. Neste momento, sabemos de um grande avanço em termos de cobertura social, mas ainda temos muitas crianças, por volta de 1,8 milhões, que não têm acesso à proteção social.”
Cerca de 61% do total das crianças que trabalham estão no setor da agricultura. Acima de 59 milhões operam no continente africano.
Para Vera Paquete-Perdigão, uma análise mais profunda da situação ajuda a entender que o número real não é devidamente contabilizado. Outra questão é a de meninas envolvidas no trabalho doméstico cujos dados corretos mudariam a proporção.
“Como eu disse, uma das coisas que vai ter dentro desta conferência, e que vai ter um painel sobre isso, é poder trabalhar na questão do setor da agricultura. Como é que nós podemos eliminar mais o trabalho infantil? Temos que pensar, como disse, temos que formalizar o trabalho, temos que ter trabalho digno para os pais, sabendo que na agricultura muitas das vezes temos pequenos produtores.”
Proteção social
A conferência deverá ainda fazer uma reflexão sobre a proteção social numa realidade em que um terço das crianças vítimas do trabalho infantil não frequenta a escola. Estes menores não estão cobertos por proteção social.
Segundo a OIT, em quatro anos houve uma redução de 20 milhões de meninos em situação de trabalho infantil.
A agência quer atuar para garantir trabalho decente para adultos e famílias, além de abordar aspectos como a ratificação da Convenção 138. O tratado que estabelece a idade mínima para o trabalho infantil ainda não foi ratificado universalmente.
A 6ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil visa ainda abordar a implementação da Convenção 182, que se opõe às piores formas de trabalho infantil.
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