Celebração dia Mundial do Migrante e Refugiado Igreja Nossa Senhora da Paz

 

Entidades católicas que trabalham com imigrantes e refugiados na capital paulista realizaram neste domingo dia 29 de setembro   santa missa para celebrar a edição 2024 do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado. A edição deste ano foi o tema “Deus caminha com o seu povo” é o título escolhido pelo Papa Francisco

Em sua mensagem, o Santo Padre nos recorda que todos nós, o povo de Deus, somos migrantes nesta terra, a caminho da “verdadeira pátria”, o Reino dos Céus. Os migrantes são um ícone contemporâneo desse povo em caminho, da Igreja em caminho .

O Dia Mundial do Migrante é refugiado e comemorado em 29 setembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da proteção e promoção dos direitos dos migrantes e refugiado em todo o mundo. Em São Paulo, esta  celebração   foi realizada na Igreja Nossa Senhora da Paz com a presença de migrantes ,refugiados e entidades que trabalham na acolhida  ,que visam sensibilizar a sociedade sobre a situação dos migrantes e refugiados que vivem na cidade.

Além disso, instituições  e organizações não governamentais também realizam campanhas de conscientização e de atendimento aos migrantes, oferecendo serviços de apoio e orientação sobre questões como regularização migratória, acesso à saúde, educação e mercado de trabalho.

Após a missa houve confraternização com almoço e tarde cultural com a participação de migrantes e refugiados a traves de suas  próprias expressões culturais , que têm como objetivo promover a integração dos migrantes na sociedade paulistana e combater a xenofobia e o preconceito .

Esta Santa Missa foi transmitida pela web radio migrantes e facebook da Missão Paz

https://radiomigrantes.net/    https://www.facebook.com/missaopazsp

 Fotos e texto Miguel Ahumada 

 

 

MPF, Acnur e parceiros estabelecem fluxo para acolhimento de refugiados e migrantes no Porto de Vila do Conde (PA)

 

Foto: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e instituições parceiras assinaram, nesta terça-feira (24), o Procedimento Operacional Padrão (POP) que estabelece fluxo para identificação, acolhimento e encaminhamento de pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao Brasil pelo Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. A medida visa assegurar os direitos nacionais e internacionais destes não-brasileiros, especialmente daqueles com necessidade de proteção internacional.

Também assinaram o POP representantes da Delegacia de Polícia de Migração (Delemig) da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Sindicato das Agências Marítimas do Estado do Pará e Amapá (Sindampa).

O fluxo estabelece uma série de diretrizes, com roteiros detalhados em ordem de execução e com a indicação dos responsáveis por cada etapa do processo. O guia para atendimentos humanizados e encaminhamentos adequados a refugiados e migrantes que ingressam de maneira regular ou irregular no país pelo Porto de Vila do Conde reforça a necessidade de ações cooperadas e coordenadas entre as instituições envolvidas no fluxo.

Durante a assinatura do documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de migração e refúgio no Brasil. “O Procedimento Operacional Padrão é um avanço significativo por estabelecer protocolos migratórios de acolhimento, garantindo a informação e capacitação de todos os envolvidos para que os direitos humanos das pessoas com necessidade de proteção internacional sejam plenamente assegurados", afirma o procurador.

Sobre o fluxo - O protocolo foi criado com base nos princípios do direito internacional dos refugiados, como a dignidade da pessoa humana, a não discriminação, o direito de não devolução e a não penalização pela entrada irregular no território. O documento também prevê a confidencialidade das informações pessoais de refugiados e migrantes, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e assegura o acesso a serviços essenciais, como atendimento médico e assistência jurídica.

A chefe de escritório do Acnur em Belém, Janaina Galvão, apontou que esse é o primeiro procedimento operacional padrão dessa natureza no país, um marco que poderá inspirar as autoridades e redes de proteção em outros portos brasileiros. “Esperamos que com um fluxo bem estabelecido, com o compartilhamento tempestivo de informações e a inclusão sistemática da DPU nos processos de escuta, possamos garantir que todas as pessoas com necessidade de proteção internacional sejam devidamente identificadas e encaminhadas para garantir o acesso a direitos e serviços”, explicou.

As providências começam com o capitão da embarcação informando à Agência Marítima a presença de pessoas em situação irregular a bordo com, no mínimo, 72 horas de antecedência da chegada ao porto. A DPU fará, então, a escuta qualificada para identificar a situação de cada indivíduo e encaminhá-lo aos serviços adequados, seja para solicitar refúgio, regularização documental ou para acolhimento em instituições especializadas.

Caso seja identificada situação de tráfico de pessoas, durante o atendimento ou entrevista, a Secretaria de Justiça do Pará (Seju) deve ser acionada imediatamente para realizar o devido acompanhamento.

O POP apresenta, ainda, uma lista de perguntas para instruir a escuta qualificada, além de orientações específicas para o acolhimento de crianças e adolescentes em três situações:

• acompanhadas por adultos que não sejam seus responsáveis legais;
• não acompanhadas por nenhum adulto; e
• que chegam ao Brasil sem documentos oficiais.

Para garantir a efetividade da iniciativa, os agentes envolvidos no fluxo passarão por capacitações para aprimorar a execução de cada etapa estabelecida no procedimento padrão.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

mp.br/pa

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Brasil concedeu mais de 11 mil vistos de acolhida de migrantes de 2023 até julho de 2024

  

Foto: Banco de Imagem/Agência Brasil

O Brasil concedeu 11,2 mil vistos de acolhida humanitária de janeiro de 2023 a julho de 2024. Os migrantes beneficiados são originários de países afetados por conflitos ou crises humanitárias, como o Afeganistão, o Haiti, a Síria e a Ucrânia.

A concessão dos vistos de acolhida é fruto de portarias interministeriais (PI) firmadas entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os instrumentos têm o objetivo de proteger migrantes em situação de vulnerabilidade e assegurar a eles proteção e acolhimento no território brasileiro.

“O Brasil tem se destacado há décadas pela política assertiva de concessão de visto temporário e de autorização de residência para acolher humanitariamente nacionais de países afetados por conflitos ou crises humanitárias”, ressalta o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Pedro Henrique Cícero. O órgão colegiado é vinculado ao MJSP.

Infográfico Acolhida Humanitária

De acordo com informações do DataMigra BI, os afegãos foram os que mais receberam vistos humanitários no Brasil: 6.149, de janeiro de 2023 a julho de 2024. Em segundo lugar, estão os haitianos, com 4.119, no mesmo período. Os sírios somam 926, e os ucranianos, oito. O DataMigra BI é a plataforma que reúne dados migratórios de diversos órgãos do Governo Federal. Ele é coordenado pelo Observatório das Migrações (Obmigra).

As medidas de acolhimento humanitário para os quatro países estão definidas nas PIs do MJSP e do MRE:

Afeganistão: a PI n° 42/2023 autoriza a concessão de visto temporário de residência para afegãos. O objetivo é proporcionar proteção a pessoas afetadas pela crise humanitária e política no Afeganistão, em especial após a retomada do controle daquele território pelo Talibã. Esse visto permite permanência legal no Brasil, com acesso a trabalho e integração social.

Haiti: a PI n° 37/2023 estabelece medidas para concessão de visto temporário e autorização de residência para haitianos em situação de vulnerabilidade. O Brasil reconhece a crise humanitária no Haiti, agravada por desastres naturais e pela instabilidade política.

Síria: a PI n° 9/2019 define a concessão de visto temporário e residência para sírios afetados pelo conflito armado no país de origem. A medida visa amparar refugiados e deslocados em razão da guerra civil na Síria. O Brasil oferece proteção humanitária ao permitir a permanência dessas pessoas no território brasileiro.

Ucrânia: a PI n° 36/2023 dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.

gov.br/mj/pt-br

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Histórias de migrantes

 

Por NUBIA SILVEIRA*

Da bibliografia de Isabel Allende constam 27 títulos. Desde o lançamento, com grande sucesso, de seu primeiro livro, A Casa dos Espíritos, em 1982, a ex-jornalista chilena, nascida no Peru, se dedicou apenas à literatura. Se fizermos as contas, ela vem lançando, em média, um novo livro a cada 18 meses. O último – O Vento Sabe Meu Nome (Bertrand Brasil, 2023) – trata de um tema atual na história da humanidade: a migração. O Relatório Mundial sobre Migração 2022, da ONU informou que, no ano anterior, os migrantes internacionais somaram 281 milhões de pessoas. Os deslocamentos para outros países ou dentro do próprio país podem ser voluntários ou forçados. Neste último caso, os migrantes buscam refúgio em outro lugar, porque, normalmente, correm risco de morte em sua terra natal, ameaçados pelos próprios governos, por narcotraficantes, paramilitares, milicianos ou outros grupos.

A escritora, que tem cidadania norte-americana, acompanha de perto o problema dos migrantes, um dos públicos atendidos pela Fundação Isabel Allende, criada em 9 de dezembro de 1996, em memória de sua filha Paula, falecida, no ano anterior, aos 29 anos, vítima de uma doença hereditária, a porfiria, que lhe foi transmitida pelo pai. O Vento Sabe Meu Nome conta com poucos personagens e é de interessante e fácil leitura. A história começa na Áustria, em 1938, ano em que o país foi anexado à Alemanha. O sentimento contra os judeus crescia a cada dia, estimulado pelos nazistas. Os Adler, judeus burgueses, testemunhavam as mudanças ocorridas na sociedade vienense, mas decidiram esperar um pouco antes de optar pelo exílio. As esperanças ruíram na noite em que os nazistas atacaram as sinagogas, as casas e negócios de judeus. Rudolf, médico, foi brutalmente ferido pela turba, que gritava palavras de ordem contra os judeus. Sua mulher, Rachel, professora de piano, e seu filho, Samuel, que completaria seis anos, foram salvos por um vizinho.

Depois desta noite sangrenta, conhecida como a Noite dos Cristais, da qual Rudolf não retornou, coube a Rachel decidir sobre o que fazer para manter a segurança e a vida de Samuel. Foi vencida pela situação e pelos conselhos dos amigos: enviou o filho, junto com um grupo de crianças judias, para Londres. Lá ele estaria a salvo. O menino viajou agarrado ao seu violino e com a promessa de que a família voltaria a se reunir, quando todo aquele horror acabasse. Anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, Samuel, migrante forçado, órfão de toda sua família, migra, por amor, para os Estados Unidos.

depois da tragédia de Samuel, Isabel volta-se para a migração de centro-americanos, que fogem de países violentos como El Salvador, e tentam entrar nos Estados Unidos, mesmo que seja de forma ilegal. No início dos anos 1980, dias depois da chacina ocorrida na cidadezinha de El Mozote, em El Salvador, Edgar Cordero atravessou a nado o rio Grande, agarrado a um pneu, com Letícia, a única filha que lhe restara, presa a sua cintura por um fio. Chegaram a Califórnia e ali viveram como foi possível.

Na década de 2020, também para fugir da violência, a salvadorenha Marisol Andrade de Diaz tenta entrar nos Estados Unidos com a pequena Anita. Sua ideia era pedir asilo, viver em segurança e conseguir assistência médica para a filha, de sete anos. Teve azar. O governo de Donald Trump adotara a política de “tolerância zero” com os imigrantes ilegais. Na fronteira, a mãe foi separada da filha. Marisol seguiu para uma prisão e Anita, para um albergue.

Você está curioso? Quer saber como todos estes personagens, tão distantes no tempo e diferentes culturalmente, se encontram? Leia o livro. Só dou uma dica: quem faz a costura entre todos são os advogados Selena Duran e Frank Angileri, ambos filhos de imigrantes. Isabel Allende sabe como cativar o leitor e comovê-lo com sua imaginação descomunal.

*Nubia Silveira é jornalista.

Foto da Capa: Divulgação.

red.org.b

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Lutas das mulheres migrantes são transnacionais

Foto Paula Dornelas

Mais do que espaços de mobilização política, coletivos de migrantes possibilitam a criação de vínculos afetivos entre participantes, por meio dos quais as mulheres constroem redes de apoio longe de seus países de origem. Essa é uma das constatações de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFMG pela jornalista Paula Dornelas, sob orientação da professora Marlise Matos e coorientação da professora Adriana Piscitelli, do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Durante o doutorado, Dornelas investigou a articulação entre mulheres migrantes de países do sul global, especialmente no Brasil e na Argentina, para ter acesso a políticas públicas e enfrentar problemas como xenofobia, racismo e violência de gênero. “Muitas mulheres migrantes trazem pautas dos seus países de origem para serem debatidas, para virar um tema de luta e ser amplificadas no país de destino. Isso é um potencial, é algo muito marcante nos ativismos dessas mulheres, desses feminismos migrantes”, analisa a pesquisadora.

A pesquisa envolveu trabalho de campo em três capitais brasileiras – Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo – de outubro de 2022 a julho de 2023, e em Buenos Aires, na Argentina, de agosto de 2023 a janeiro de 2024. Nas quatro cidades, Dornelas acompanhou coletivos de migrantes e entrevistou 24 mulheres pertencentes a esses grupos e outras seis que atuam com a pauta da migração, como gestoras públicas, pesquisadoras, professoras e integrantes de organizações não governamentais. Foram mais de 50 horas de entrevistas gravadas, que resultaram em cerca de 750 páginas transcritas, em português e espanhol.

Saiba mais sobre a pesquisa no novo episódio do Aqui tem ciência:

ufmg.br

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Francisco: os migrantes nos pedem para cultivar o sonho da fraternidade

 

Publicamos o prefácio do Papa Francisco ao livro do padre Mattia Ferrari intitulado “Salvos pelos migrantes. História de um estilo de vida”. No livro, publicado há poucos dias pela Editora Dehoniane Bologna (EDB), o capelão da organização “Aps Mediterranea Saving Humans” descreve sua experiência no mar, no trabalho de resgate de migrantes que fogem de seus países em busca de um futuro melhor

Desde o início do meu pontificado, tenho dado atenção especial ao drama dos migrantes, um dos sinais dos tempos desta era histórica. Em minha primeira viagem apostólica, fui a Lampedusa, um lugar simbólico de naufrágios e acolhida, e lá destaquei o ponto central da questão:

«Onde está o teu irmão? A voz do seu sangue clama até Mim», diz o Senhor Deus. Esta não é uma pergunta posta a outrem; é uma pergunta posta a mim, a ti, a cada um de nós.

https://www.vatican.va/content/francesco/pt/homilies/2013/documents/papa-francesco_20130708_omelia-lampedusa.html

De fato, o drama dos migrantes desafia nossa identidade mais profunda: trata-se de escolher se queremos ou não ser verdadeiramente irmãos e irmãs. Reiterei isso no encontro dos bispos e dos jovens do Mediterrâneo em Marselha, em 22 de setembro de 2023:

diante de nós temos uma encruzilhada: dum lado, a fraternidade, que fecunda de bem a comunidade humana; do outro, a indiferença, que ensanguenta o Mediterrâneo. Encontramo-nos perante uma encruzilhada de civilização. Ou a cultura da humanidade e da fraternidade, ou a cultura da indiferença: cada um se desembarace como puder.

https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2023/september/documents/20230922-marsiglia-leaderreligiosi.html

Ao longo dos anos, encontrei várias vezes pessoas migrantes cujas histórias resumiam em si as histórias de muitos: alguns desses encontros, como com Bentolo e com Pato, são relatados neste livro. Ao conhecê-los, eu queria enfatizar que eles são realmente irmãos e irmãs e nos ajudam a redescobrir a fraternidade universal. Aqueles que praticam o acolhimento sabem que a amizade com os pobres é salvífica, porque por meio deles, os irmãos prediletos de Jesus, temos uma experiência especial do amor de Jesus e redescobrimos a beleza de também fazer parte dessa grande fraternidade. Reiterei isso ao me dirigir diretamente aos migrantes:

Tratados como um peso, um problema, um custo, sois ao contrário um dom. Sois o testemunho de que o nosso Deus clemente e misericordioso sabe transformar o mal e a injustiça dos quais sofreis num bem para todos. Porque cada um de vós pode ser uma ponte que une povos distantes, que torna possível o encontro entre culturas e religiões diversas, um caminho para redescobrir a nossa comum humanidade.

https://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/pont-messages/2016/documents/papa-francesco_20160419_videomessaggio-centro-astalli-35anniv.html

A fraternidade é um grito: os migrantes que batem às nossas portas trazem esse grito dentro de si: pedem para serem reconhecidos como irmãos e irmãs, para caminharem juntos. O socorro e a acolhida não são apenas gestos humanitários essenciais, são gestos que dão corpo à fraternidade, que constroem a civilização. Várias vezes expressei publicamente minha gratidão à Mediterranea Saving Humans e a todas as realidades que praticam o resgate e o acolhimento. Também sou grato aos fiéis, aos consagrados e aos bispos que os acompanham de várias maneiras. A Igreja acompanha este caminho, porque é o Evangelho que exige isso: a Igreja não tem alternativa, se não seguir Jesus, se não amar como Jesus ama, perde o próprio significado de seu ser. Dar corpo à fraternidade universal é o sonho que Deus nos confiou desde o início da criação: todos os que participam dessa missão colaboram com o sonho de Deus. Uma realidade que dá corpo à fraternidade de modo especial são os movimentos populares, que também são mencionados neste livro. Conheci os movimentos populares quando era arcebispo de Buenos Aires: encontrei neles o que mais tarde chamei de “mística dos movimentos populares”, ou seja, aquela compaixão visceral que se transforma em ação comunitária e leva os pobres a se darem a mão, a se organizarem, a lutarem juntos e a construírem juntos outra sociedade. Acompanhando os movimentos populares em Buenos Aires, entendi que embora incomodem e mesmo se alguns «pensadores» não sabem como classificá-los, é preciso ter a coragem de reconhecer que, sem eles, «a democracia atrofia-se, torna-se um nominalismo, uma formalidade, perde representatividade, vai-se desencarnando porque deixa fora o povo na sua luta diária pela dignidade, na construção de seu destino».

https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html

Nos últimos anos, participei dos quatro encontros mundiais de movimentos populares e de seus encontros regionais e convidei a Igreja a acompanhá-los:

Ver a Igreja com as portas abertas a todos vós, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada diocese, em cada Comissão «Justiça e Paz», uma colaboração real, permanente e comprometida com os movimentos populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais a aprofundar este encontro.

https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2015/july/documents/papa-francesco_20150709_bolivia-movimenti-popolari.html

O sonho da fraternidade, que os migrantes nos pedem para cultivar e que coloquei no centro do meu pontificado, é o sonho de Deus e a Igreja sempre o promoveu, relançando-o fortemente desde o Concílio Vaticano II e o pontificado de São João XXIII. Gostaria de concluir o prefácio deste livro citando as palavras de seu próprio secretário particular, Mons. Loris Capovilla, que criei cardeal em 2014 e que é mencionado neste livro. Quando completou 100 anos de idade, em 14 de outubro de 2015, escolheu comemorar com alguns migrantes. Abraçando um deles, Issa, que veio do Mali, um muçulmano, disse estas palavras:

Issa, que Deus te abençoe. [...] Existe apenas uma família humana, eu sou um cidadão do mundo, como tu, querido Issa. Só que eu já terminei minha corrida e tu estás começando. Dá tua contribuição para a civilização do amor, porque não há outra, não há civilização da tecnologia, do poder ou das armas. Meus irmãos cristãos são muito queridos para mim, eu sei, mas igualmente são queridos para mim todos os homens e mulheres deste mundo. Sou feliz por ter vivido neste mundo. Na memória de toda a minha vida nunca vi uma pessoa desagradável, um país que me desagradasse. Tudo na criação é uma dádiva de Deus. Em cada um de nós há algo bom; se cada um de nós for bom, fico feliz, mas se ele não for bom, ainda assim é meu irmão, eu o amo. Aperto bem a sua mão e caminhamos juntos em direção à civilização do amor. [...] Em comunhão com os homens e mulheres de boa vontade pertencentes a todas as nações, convivo como amigo e sinto que, de fato, com a contribuição de milhares de mulheres e homens de todas as raças, caminhamos em direção à mais plena unidade da família humana; um só Pai, um só Redentor, uma só Mãe Santíssima, um só Pastor universal, um só olhar dirigido aos céus eternos.

Tornar-se capaz de amar dessa maneira é a oração que dirijo a Jesus para cada pessoa que vive neste mundo.

vaticannews.va/pt

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Diretor-geral da OIT saúda apoio dos Ministros do Trabalho do G7 à Coalizão Global para a Justiça Social

  

Os ministros e as ministras do Trabalho e Emprego do G7 (LEMM) reafirmaram seu apoio à Coalizão Global para a Justiça Social liderada pela OIT e seu papel na aceleração do progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na Declaração divulgada ao final da reunião, os ministros e as ministras reafirmaram a necessidade de uma abordagem inclusiva e centrada nas pessoas para aproveitar as oportunidades e enfrentar os riscos apresentados ao mundo do trabalho.

Em particular, a Declaração citou a importância da adoção de uma abordagem centrada nas pessoas para a aplicação da inteligência artificial (IA) no mundo do trabalho, afirmando que os benefícios da IA ​​só podem ser maximizados e distribuídos de forma justa quando houver respeito aos princípios e aos direitos fundamentais no trabalho, e quando o diálogo social e a negociação coletiva fizerem parte do processo de desenvolvimento e implantação.

Falando aos ministros e às ministras do Trabalho durante uma sessão sobre IA e o mundo do trabalho, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, elogiou o acordo dos ministros com o Plano de Ação do G7 para uma adoção centrada nas pessoas de uma IA segura, protegida e confiável no Mundo do Trabalho. Ele destacou que tal abordagem centrada nas pessoas para a IA oferece muitos benefícios, incluindo “novas oportunidades de emprego, melhoria da produtividade e dos processos laborais, fortalecimento da segurança e da saúde, em suma, melhor qualidade de emprego – um “trabalho decente”.

No entanto, ele alertou que “não há nada automático sobre a forma como os benefícios da tecnologia se estendem pela sociedade”. Para reduzir as desigualdades e a exclusão digital, “respostas políticas e regulatórias corretas e bem projetadas” são necessárias, apoiadas por salvaguardas apropriadas e pelo diálogo social e pela negociação coletiva eficazes.

Durante a reunião, os ministros e as ministras também receberam uma declaração conjunta do Labour 7 e do Business 7 (que representam os  sindicatos e as organizações patronais, respectivamente, no G7) intitulada “Moldando o avanço da Inteligência Artificial por meio do diálogo social”.

Houngbo também discursou na sessão do LEMM sobre Qualificações responsivas, flexíveis e inclusivas, políticas e sistemas de aprendizagem ao longo da vida. Ele acolheu o compromisso do G7 em fortalecer a previsão e a  oferta de qualificações, acrescentando que isso formaria as bases para um futuro de trabalho produtivo, dinâmico, justo e inclusivo.

Garantir que as políticas e sistemas de qualificação apoiem a inclusão é de vital importância, ele disse, “se elas realmente contribuírem para a justiça social”. Isso significava tornar a matrícula acessível, reconhecer o aprendizado anterior e desafiar as percepções de gênero relacionadas à ocupação.

A diretora-geral Adjunta da OIT, Celeste Drake, abordou as sessões do LEMM sobre a importância do trabalho decente no setor de cuidados para mercados de trabalho resilientes em sociedades que envelhecem e sobre a necessidade de concretizar o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável.

A reunião do G7 LEMM ocorreu em Cagliari, Itália, nos dias 12 e 13 de setembro. A Itália detém a presidência rotativa do G7 até o final do ano, após esse período ela passará para o Canadá.

OIT

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Defensoria quer revogação de medida que impede ingresso de imigrantes sem visto

 

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou pela revogação das regras que impedem que imigrantes sem visto desembarquem no Brasil.

O órgão enviou uma nota técnica ao Ministério da Justiça com o posicionamento. A DPU entende que a medida é ilegal e pode ainda piorar a condição dos imigrantes.

A regra começou a valer a partir de 26 de agosto e visa impedir fraude no uso da Lei do Refúgio e o uso do Brasil como rota para imigração ilegal.

De acordo com a determinação do governo, imigrantes sem visto deveriam retornar à origem do embarque ou seguir até o destino.

Entretanto, a avaliação da DPU é que as justificativas do ministério se baseiam em “premissas frágeis, de um ponto de vista factual, e, juridicamente, é ilegal e violadora de direitos”, conforme conta na manifestação.

Para a DPU, não houve diálogo institucional para discutir a medida. O órgão ainda reitera que, após a adoção das regras, “constatou que as situações de violação de direitos permanecem, inclusive com risco à saúde e integridade dos migrantes, que continuam passando dias e semanas na área restrita à espera de alguma solução”.

A nota ainda explica que acolher esses imigrantes, que são vítimas de rede de tráfico de pessoas, poderia auxiliar em investigações.

Além disso, o documento aponta violação a convenções internacionais e lei de refúgio brasileira.

“Uma pessoa poderá requerer refúgio caso chegue ao Brasil com documentos falsos, sem visto, escondida em um navio ou nadando até a costa. Essa proteção é essencial à própria natureza do instituto do refúgio, na medida em que as pessoas estão comumente fugindo de guerras, perseguições étnicas, religiosas etc. Desse modo, é ilegal exigir regularidade nos documentos do viajante no momento da chegada”, aponta a Defensoria.

Por fim, a DPU acredita que “as medidas anunciadas podem estimular trajetos ainda mais perigosos de migração e dar espaço aos coiotes”.

Como alternativa, ainda propõe, entre outras medidas, o ingresso no país das pessoas atualmente retidas no Aeroporto de Guarulhos (SP), prazo máximo de 24 horas para permanência na área restrita do aeroporto e a criação de uma força-tarefa para aumentar a capacidade de atendimento.

.cnnbrasil.com.br/

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Conhecimento ajuda a acolher migrantes

 

- Foto: Raphael Muller / Ag. A TARDE

A produção de conhecimento sobre migrantes e refugiados vem crescendo no interesse de formandos da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ao acrescentarem à iniciativa do reitor Paulo Cézar Miguez, incentivador da política de cotas para integrantes do público recém-acolhido no Brasil.

A mais nova monografia de uma coleção em escalada é de autoria da bacharelanda em Estudos de Gênero e Diversidade, Larissa Ferreira Gonçalves, “A construção do Programa de Intervenção Social da Ufba e os desafios da educação para a realidade migratória”, um estudo inédito produzido com análise qualitativa de dados confiáveis fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Larissa é bolsista do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Ufba e estudante do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (Neim). Orientanda da professora titular Mariângela Nascimento, respeitada por seu trabalho em Hannah Arendt, Larissa destaca o fato de a Ufba vir obtendo êxito no planejamento e execução do objetivo de articular uma rede visando proteger os migrantes.

- Um dos principais eixos do trabalho de conclusão de curso está relacionado ao ensino e aprendizagem do português como língua de acolhimento, verificando-se as facilidades e dificuldades das 41 nacionalidades presentes, desde as mais simples, como a portuguesa, a venezuelana e a espanhola, as mais distantes, a exemplo dos afegãos, afirma.

Diante de um contexto no qual a tendência de aumento no fluxo migratório está diretamente proporcional às crises econômicas e políticas, o trabalho ganha força como alerta à importância de complemento da formação de professores envolvidos no acolhimento.

Uma das mais respeitadas instituições de saúde da Bahia, o Hospital Aristides Maltez, e uma referência em tratamento de câncer no país, alerta para o perigo e letalidade do câncer de mama, quando não se presta a ele a devida atenção. A direção da unidade anunciou uma campanha de atividades para para o tema no Outubro Rosa. A programação consta de palestras, panfletagens e distribuição de conteúdos por meio digital, no próximo dia 5 de outubro. Estarão presentes equipes de profissionais da área de mastologia, acompanhados de anestesiologistas e técnicos anestesistas, além do pessoal da enfermagem.

//atarde.com.br/

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Alerj: Projeto de Lei prevê cota de 5% para refugiados e resgatados

 

Estado do Rio – Refugiados e pessoas encontradas em condições análogos à escravidão podem ter garantido 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.095/23, do deputado Júlio Rocha (Agir), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta terça-feira (17). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

Os editais de licitação e os contratos deverão conter cláusula com esta previsão. O cumprimento do percentual de vagas valerá durante todo o período da prestação de serviços, sendo aplicado a todos os cargos oferecidos. Na hipótese de não preenchimento da quota, as vagas remanescentes serão revertidas em favor dos demais trabalhadores.
A medida valerá, inclusive, para as renovações e aditamentos contratuais. As empresas deverão comprovar que empenharam todos os meios cabíveis para o cumprimento da medida. No caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas à advertência e multa no valor mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 4.537,00.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão celebrar convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil para implementação da norma. “A medida vem ao encontro de garantir os direitos fundamentais consagrados na Carta Magna àqueles que se encontram vulneráveis em sua condição humana. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, aprovar este projeto é concretizar os preceitos desse princípio”, comentou Júlio Rocha.

diariodovale.com.br/

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Irã planeja deportar 2 milhões de refugiados afegãos

 

Foto: Mohsen Karimi/AFP/Getty Image

Após anos de crise econômica, frustração dos iranianos tem se voltado contra os migrantes afegãos. Sob pressão para agir, regime anuncia planos para deportar milhões de pessoas nos próximos meses.O regime iraniano pretende expulsar do país cerca de 2 milhões de estrangeiros sem documentação nos próximos seis meses. O anúncio foi feito na última terça-feira (10/09), pelo chefe da polícia do governo fundamentalista, Ahmad-Reza Radan.

Radan também disse que as forças de segurança e o Ministério do Interior estavam elaborando medidas para conseguir deportar "um número considerável de estrangeiros ilegais" a longo prazo.

Quando as autoridades iranianas falam de "estrangeiros ilegais", geralmente se referem a migrantes do Afeganistão. O Irã e o Afeganistão compartilham uma fronteira de 900 quilômetros de extensão, parte da qual passa por cadeias de montanhas altas e inacessíveis. Por mais de 40 anos, os afegãos fugiram para o Irã para escapar da guerra civil, da pobreza e, agora, novamente do Talibã.

"Os afegãos são pessoas cultas, mas nosso país não pode receber tantos migrantes", disse o ministro do Interior do Irã, Eskandar Momeni, em entrevista à agência de notícias estatal do Irã na segunda-feira.

Ele também destacou as dificuldades que as pessoas no Afeganistão enfrentam. "Planejamos lidar com essas questões de forma ordenada e sem muita confusão", disse ele. "Nossa prioridade são os migrantes irregulares".

Em maio, o Ministério do Interior anunciou que cerca de 1,3 milhão de migrantes irregulares já haviam sido deportados para o Afeganistão nos 12 meses anteriores.

ONU: Mais de 4 milhões de afegãos vivem no Irã

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que cerca de 4,5 milhões de afegãos vivem atualmente no Irã. No entanto, de acordo com agências de notícias iranianas, o número real pode chegar a 6 milhões ou 8 milhões.

Muitos não têm permissão legal para ficar, evitando se registrar por medo de serem deportados. Muitos também usam o Irã como via de passagem para tentar chegar à Europa.

Devido à similaridade dos idiomas, os imigrantes afegãos podem facilmente se misturar à sociedade iraniana e se manter com o apoio de outros imigrantes já estabelecidos. Muitos acabam como mão de obra barata na agricultura e em canteiros de obras.

Mas muitos cidadãos iranianos acreditam que os trabalhadores afegãos sem documentos saturaram o mercado de trabalho e constituem um fardo para o sistema de previdência social.

Um debate acalorado sobre o alto número de refugiados afegãos vem ocorrendo há meses. Quase diariamente, a mídia iraniana noticia crimes, como estupros e assassinatos, supostamente cometidos por refugiados, ou a escassez de alimentos básicos, como farinha e ovos, ou doenças infecciosas supostamente trazidas pelos migrantes irregulares. Petições pedindo a deportação de refugiados afegãos, bem como inúmeras mensagens de ódio, circulam regularmente online.

Defensores de migrantes afegãos são alvos de ódio

Pessoas como a jornalista iraniana e ativista dos direitos das mulheres Jila Baniyaghoob, especialista em Afeganistão, que se manifestam contra esses sentimentos hostis ou que denunciam as condições de vida precárias enfrentadas pelos afegãos também costumam ser alvos de ódio.

"Recebo constantemente mensagens de ódio e até ameaças de morte", disse ela à DW. "Eles querem me silenciar."

Baniyaghoob é uma das 540 sigantárias de uma petição a favor de mais solidariedade aos migrantes afegãos. O documento também foi assinado por jornalistas, advogados, artistas, médicos e ativistas.

O grupo questiona abertamente o que eles apontam ser uma campanha de ódio organizada contra os migrantes e adverte sobre os efeitos imprevisíveis que esse populismo pode ter: "Há muito tempo, este país sofre com uma crise econômica e má administração crônica. Desde o ano passado, as autoridades têm culpado os migrantes irregulares por problemas como o preço excessivo dos alimentos. Agora, elas estão sob pressão para agir e deportar em grande escala. Mas dificilmente conseguirão proteger a fronteira. Muitos migrantes retornarão. Esse problema não será resolvido com ódio."

Protestos e ataques

Nos últimos meses, várias cidades do país foram palco de protestos e ataques arbitrários contra migrantes afegãos. Nazar Mohammad Nazari, um jovem do Afeganistão, disse à DW que "os ânimos estão exaltados". Ele tinha esperança de uma vida melhor no Irã.

"Na verdade, cheguei a voltar para o Afeganistão", acrescentou. Segundo ele, ataques arbitrários a indivíduos afegãos têm se tornado comuns. "Eu não me sentia mais seguro."

Além de tais ataques, os migrantes estão sempre correndo o risco de serem presos e deportados. De acordo com relatos divulgados na mídia do país na semana passada, descendentes de afegãos nascidos no Irã, com documentos iranianos e pouco ou nenhum conhecimento sobre o Afeganistão, também estão sendo deportados.

O Irã também está construindo um muro ao longo de sua fronteira nordeste com o Afeganistão, um local frequentemente usado para travessias. Por enquanto, o governo planeja erguer um muro de concreto de 74 quilômetros de extensão, com 4 metros de altura e coberto com arame farpado. No entanto, dada a extensão da fronteira compartilhada, muitos duvidam que o muro reduzirá o número de travessias irregulares da fronteira.

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Proteção Social é uma força na ação climática, aponta OIT

 

Novos dados revelam sinergias entre os objetivos socioeconômicos e ambientais; segundo as estatísticas, mais de metade de população global recebe proteção social; disparidades em função de gênero entre os fatores que retardam a expansão da cobertura de proteção social no mundo; Bolsa Verde, do Brasil, exemplifica a catalisação de ação climática através de uma iniciativa de proteção social.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, disponibilizou a edição 2024-2026 do Relatório sobre a Proteção Social no Mundo. O documento concentra-se na intersecção entre a proteção social universal e a ação climática para a transição justa. Os autores apontam para o papel catalisador da proteção social na adaptação a mudanças no clima e no avanço da justiça social.

O relatório identifica ainda lacunas na cobertura e financiamento e avança recomendações de medidas políticas, que visam contribuir para o progresso no caminho às metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Metade do mundo com proteção, mas as mulheres em desvantagem

Os pesquisadores sugerem que o fortalecimento dos sistemas de proteção social e a sua adaptação a novas realidades requer ação política decisiva, particularmente nos países mais vulneráveis a mudanças climáticas, onde a seguridade é mais baixa.

Segundo o relatório, cerca de 52,4% da população global, atualmente, beneficia de pelo menos uma forma de proteção social. A proporção subiu 9,6% desde 2015.

O número representa uma marca importante no panorama global, sendo essa a primeira vez com mais de metade dos habitantes do mundo protegidos de alguma forma. No entanto, os autores apontam que o progresso é muito lento.

A este ritmo, diz o relatório, a cobertura do resto da população por uma prestação de proteção social levaria 49 anos até 2073.

Proporção de cobertura entre as mulheres

Além disso, a expansão da proteção social no mundo segue atualmente duas trajetórias de desenvolvimento divergentes. Por um lado, aponta o relatório, os países de rendimento elevado, ou 85,9%, estão cada vez mais próximos de usufruto de cobertura universal.

Já os países de rendimento médio-alto, 71,2%, e os países de rendimento médio-baixo, cerca de 32,4%, estão a dar passos na colmatação das lacunas de proteção.

Segundo o relatório, as disparidades de gênero na cobertura legal e efetiva a nível mundial continuam substanciais. A proporção de 50,1% mulheres efetivamente cobertas por pelo menos uma prestação de proteção social, fica atrás dos homens com 54,6%.

Já no caso da cobertura jurídica, apenas 33,8% da população em idade ativa está legalmente coberta por sistemas de segurança social. Além disso, ao desagregar os dados, observa-se que a proporção de cobertura entre as mulheres, com 28,2%, é dramaticamente inferior à percentagem com proteção entre homens com 39,3%.

Proteção Social como facilitador da mitigação e proteção ambiental

Entre várias formas em que as atividades no âmbito de proteção social podem facilitar a mitigação das alterações climáticas e a transição justa, o relatório salienta contribuições diretas para o apoio à preservação e restauração de sumidouros de carbono e recursos naturais.

Os exemplos incluem o pagamento por serviços ecossistêmicos, regimes de transferência condicional de dinheiro e programas de emprego público que podem ser concebidos para cumprir simultaneamente os objetivos de proteção social e ambiental.

Neste contexto, o relatório destaca o caso do programa Bolsa Verde, no Brasil. Entre 2011 e 2016, o subsídio distribuiu-se a 31.621 participantes, como um benefício adicional do programa Bolsa Família, com a condição de não participação em atividades perniciosas para o ambiente, em particular a derrubada ilegal de árvores na região de Amazonas.

Bolsa Verde

O relatório cita as análises que indicam a redução do desflorestamento de 22% comparado com as áreas sem beneficiários de Bolsa Verde. Deste modo, os ganhos significativos da redução de carbono foram gerados graças ao programa, contribuindo à proteção da Amazônia.

A nova versão de Bolsa Verde realiza pagamentos trimestrais a famílias residentes em Unidades de Conservação de Uso sustentável, em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária, e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.

Onunews

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