"Racismo Estrutural e seus reflexos nas instituições e na vida das pessoas" foi o tema da palestra realizada na terça-feira (14/11), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O evento, promovido pelo Subcomitê de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade, com o apoio institucional da Escola Judicial, foi realizado no Pleno do TRT-6, celebrando o mês da Consciência Negra na instituição. A palestra foi proferida pela coordenadora do Laboratório de Educação das Relações Étnico-Raciais da UFPE, Elizama Messias.
A mesa de abertura do evento foi composta pela presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso; pela coordenadora-geral da Ejud-6, juíza Wiviane Souza; e pelas magistradas Ana Cristina Silva e Renata Nóbrega, respectivamente, coordenadora e vice do Subcomitê de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do Regional. A coordenadora do Grupo de Equidade Racial e Combate ao Racismo do TJ-PE, juíza Luciana Maranhão, prestigiou o evento, representando, na ocasião, os presidentes do TJ-PE e do TRE-PE. A procuradora do Trabalho Melícia Mesel representou o MPT6.
Mestra e doutoranda em Educação pela UFPE, a palestrante Elizama Messias iniciou a explanação ressaltando a importância de ter sido precedida por uma mesa de abertura totalmente formada por mulheres. Destacou que o encontro seria um pequeno “momento de reflexão e debate, necessário para dar seguimento a uma longa caminhada”. Utilizando conceitos do professor, filósofo, advogado e atual ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, teceu breves considerações sobre o conceito de racismo. Para o estudioso, é necessário observar fatos históricos e características mais amplas para conceituar um tema tão complexo como é o racismo na sociedade brasileira. “A abordagem puramente lógica é insuficiente”, alerta. “É preciso analisar circunstâncias específicas da formação social de cada país para poder entender a complexidade do conceito”.
Para a palestrante, o imaginário da nossa sociedade, influenciado por uma herança colonial perversa, baseada em séculos de exploração da mão de obra escravizada, “naturalizou” a cultura racista. Citando a autora e ativista Ana Mazama Gomes, refletiu sobre o mito da democracia racial brasileira. Advertiu que a propositura desse conceito foi uma criação intelectual que serviu para negar a profunda desigualdade racial no país. “Este mito afirmava que a nossa realidade seria única e especial, calcada numa miscigenação onde imperava uma convivência harmônica e supostamente democrática”, alertou. Para a expositora, esse mito começou a ser questionado a partir de obras como a do historiador Florestan Fernandes, mas, principalmente, a partir da atuação dos movimentos de consciência negra e cidadania.
“Uma vez admitido o racismo, surge a necessidade de combatê-lo e de propor políticas de compensações”, afirmou Elizama. Voltando a citar Sílvio Almeida, propôs a necessidade de tratar o racismo levando-se em consideração aspectos de relação com a economia, o direito, a política e, principalmente, com a ideologia. Para a professora, o racismo é uma forma sistemática consciente, e até inconsciente, presente na sociedade brasileira. Logo, a tarefa de combater o racismo estrutural é de toda a sociedade, cabendo às pessoas brancas, detentoras de privilégios históricos, aliar-se à causa. “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”, lembrou a célebre frase da autora norte-americana Angela Davis.
Lançamento, exposição e coquetel festivo – No final da palestra, a presidente Nise Pedroso lançou oficialmente a cartilha “Letramento Racial”, escrita pela gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e coordenadora do Subcomitê de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade, juíza Ana Cristina Silva. No final do encontro, a plateia foi convidada para participar de um coquetel, servido no hall de entrada do Tribunal, onde puderam prestigiar uma exposição de quadros de artistas plásticos e a feirinha com trabalhos de empreendedoras/es com produtos e acessórios afro.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Gutemberg Soares / Fotos: Helen Moreira, Jéssica Marques e Gutemberg Soares
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