Uma juíza federal ordenou na sexta-feira a libertação de
crianças detidas com os pais em prisões para migrantes nos EUA, denunciando a
detenção prolongada de famílias pelo Governo de Donald Trump durante a pandemia
do coronavírus.
A ordem da juíza Dolly Gee aplica-se às crianças detidas
por mais de 20 dias em três centros de detenção para famílias, situados no
Texas e na Pensilvânia, todos operados pelo Serviço de Imigração e Controlo de
Fronteiras (ICE, na sigla em inglês). Algumas estão detidas desde o ano
passado.
Evocando a propagação do vírus em duas das três
instalações de detenção de migrantes, a juíza estabeleceu um prazo até 17 de
julho para que as crianças sejam libertadas com os pais ou enviadas para
famílias de acolhimento.
Os centros de detenção "estão 'a explodir' e não há
mais tempo para meias medidas", escreveu a juíza.
A ordem judicial aponta que o ICE mantém detidas nos seus
centros 124 crianças acompanhadas pelos pais, um número que não inclui os cerca
de 1.000 menores não acompanhados, detidos em instalações separadas, operadas
pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, segundo dados do início de
junho.
A juíza supervisiona um acordo judicial de longa duração
que rege o tratamento das crianças migrantes pelo Governo dos Estados Unidos, conhecido
como o acordo Flores.
A ordem não se aplica diretamente aos pais detidos com os
filhos, precisando que o ICE pode recusar a libertação de uma criança se não
houver alternativa adequada, se os pais renunciarem aos seus direitos, ao
abrigo do acordo, ou se faltarem sem justificação a uma audiência.
A juíza instou, no entanto, as autoridades a
"fazerem a escolha sensata e libertarem os pais para cuidar dos
filhos".
Advogados dos migrantes defenderam que o ICE deveria
libertar todas as famílias, invocando a propagação do novo coronavírus nos
centros de detenção.
Segundo dados do ICE divulgados na quinta-feira, 11
crianças e os seus pais testaram positivo à covid-19 no centro de detenção em
Karnes City, Texas.
No centro de detenção da vizinha localidade de Dilley,
pelo menos três progenitores e menores - incluindo uma criança que fez 2 anos
esta semana - foram colocados em isolamento, depois de um funcionário do ICE e
dois trabalhadores externos terem tido resultado positivo ao teste ao
coronavírus.
Amy Maldonado, uma advogada que trabalha com famílias
detidas, disse que a juíza "reconheceu claramente que o Governo não está
disposto a proteger a saúde e a segurança das crianças".
Mais de 2.500 pessoas sob custódia do ICE tiveram
resultado positivo no teste à covid-19. A agência norte-americana disse ter
libertado pelo menos 900 pessoas consideradas de risco e ter reduzido a
população de detidos nos três centros de detenção para famílias.
Apesar disso, no mês passado, o ICE considerou que a
maioria das pessoas detidas representavam risco de fuga, por terem ordens de
deportação pendentes ou casos em análise.
Em 2019, morreram três crianças e 13 adultos migrantes
sob custódia das autoridades norte-americanas.
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