Os desafios para uma mudança de paradigma na política migratória brasileira do novo governo Lula

 Brasil pode se tornar modelo para o mundo ao construir uma política de migração pautada na solidariedade, participação social, cidadania e firme defesa dos direitos humanos

Antonio Cruz / Agência Brasil

Com o terceiro mandato do presidente Lula, a partir de janeiro de 2023 o Brasil terá a oportunidade de retomar a política migratória desenvolvida durante os governos do PT e que foi abandonada na gestão do presidente Bolsonaro – e avançar ainda mais. Podemos nos tornar um modelo para o mundo ao mostrar que é possível mudar paradigmas e construir uma política de migração pautada na solidariedade, na participação social, na cidadania e na firme defesa dos direitos humanos.

As políticas migratórias nos governos do PT deixaram um importante legado para o campo da migração: estreitaram nossa relação na América do Sul com uma série de acordos bilaterais e dentro do bloco do Mercosul (Acordo Bilateral com o Estado Plurinacional da Bolívia, em 2005; a Lei de Anistia Migratória e o Acordo de Livre Trânsito e Residência dos Países Membros do Mercosul e Associados, em 2009).

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e a Secretaria Nacional de Justiça assumiram um papel ativo nesses governos e foram criadas instâncias de participação social, como por exemplo, foi realizada a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar) em 2014, considerada um marco histórico para a participação das pessoas migrantes no país. O diálogo internacional foi estimulado com a realização de conferências brasileiras no exterior e houve a concessão de vistos humanitários, criados no âmbito do CNIg, a cidadãos haitianos e apátridas, em 2012, e a cidadãos sírios, em 2013 – uma medida inédita no país e um exemplo no cenário internacional.

A política migratória foi sendo deixada sob a responsabilidade dos militares desde o governo do presidente Temer. Em fevereiro de 2018, foi decretada a MP 820/2018, destinando recursos para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos e em seguida iniciou-se a Operação Acolhida, na qual as Forças Armadas assumiram protagonismo na gestão dos fluxos migratórios e na política nacional de acolhida e integração das pessoas migrantes ao lado das agências internacionais[1].

O governo do Bolsonaro aprofundou ainda mais essa política da Operação Acolhida, reforçando a ideia do imigrante como questão de segurança nacional. Seu mandato destinou cada vez mais recursos ao exército e esvaziou a participação da sociedade civil. O Ministério do Trabalho foi extinto e o CNIg foi levado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Também não houve mais nenhuma conferência nacional de migração nos últimos quatro anos. Durante a fase crítica da pandemia, mais de 30 normativas foram publicadas pelo governo federal restringindo a entrada de pessoas em território nacional. No plano internacional, o Brasil abandonou em janeiro de 2019 o Pacto Global das Migrações, que havia sido assinado na gestão anterior.

Bandeiras históricas do movimento social

Diante desse cenário de desmonte e desarticulação da política migratória no Brasil, é urgente retomar as bandeiras históricas do movimento social brasileiro. O novo governo Lula representa o momento oportuno para a criação de uma Coordenação Nacional de Políticas para Migrantes dentro do Ministério de Direitos Humanos, cujo papel seria desenvolver uma Política Nacional para Migrantes e de um Fórum de Cidades Acolhedoras a serem construídos com a participação direta de lideranças migrantes, da sociedade civil, dos estados e municípios, de forma transversal e interseccional, dialogando com todos os setores do poder público. A criação desta coordenadoria estaria amparada no artigo 120 da Lei de Migração que trata justamente da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia que ainda espera regulamentação desde o governo Temer.

Uma Coordenação Nacional de Políticas para Migrantes teria como papel principal atuar na defesa dos direitos das pessoas migrantes (tanto estrangeiros no Brasil, como brasileiros no exterior). Ela não ocuparia o lugar do Departamento do Estrangeiro ou do CNIg, uma vez que suas atribuições seriam outras: atuar como ponte entre o Congresso Nacional e a sociedade civil, para defender as pautas trazidas pelos migrantes (tais como o direito ao voto); coordenar a realização das conferências municipais, estaduais e nacionais sobre políticas migratórias; promover uma rede de cidades acolhedoras e solidárias; monitorar o cumprimento pelo Brasil dos acordos migratórios; produzir e publicar dados sobre a população migrante no Brasil e brasileiros no exterior a fim de subsidiar políticas públicas, promover a luta contra o racismo e a xenofobia vivenciado por imigrantes e refugiados no país, entre outras funções a serem discutidas, em conjunto com um novo governo que com certeza será mais responsivo às demandas dos movimentos sociais e da sociedade.

*Filósofo, ativista, representante externo da Organização para Uma Cidadania Universal, ex-coordenador de políticas para migrantes da cidade de São Paulo no governo do PT

redebrasilatual.com.br

www.miguelimigrante.blogspot.com

Guarulhos se destaca no serviço de acolhimento a migrantes

Na última quinta-feira (17) as equipes de educação ambiental e de formação da Secretaria de Educação de Guarulhos promoveram ações pedagógicas para a vivência dos acolhidos pela Residência Transitória Todos Irmãos para Migrantes e Refugiados. A ação, realizada em parceria com a Cáritas Diocesana de Guarulhos, objetivou promover maior integração e trazer leveza para a experiência dos migrantes na cidade.

Considerando um cenário de aumento do número de migrantes que chegaram ao país nos últimos meses, principalmente afegãos, o que tem impactado também o município, a cidade de Guarulhos vem se destacando no serviço de acolhimento das famílias e no preparo de um local especialmente destinado ao seu atendimento, ação gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social em parceria com a Cáritas e com o apoio do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

“A Secretaria de Educação está conectada às políticas públicas relacionadas à migração e ao enfrentamento do tráfico de pessoas a fim de melhor gerir e implementar ações fundadas em princípios dos direitos humanos, posicionando-se contra toda e qualquer forma de preconceito e discriminação”, observou Fábia Costa, subsecretária da pasta.

Brincar é um ato fundamental

As ações pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação partiram da premissa de que o brincar é um ato fundamental na existência humana, entendido como um modo de ser e estar no mundo no qual são construídos sentidos, fantasias e representações. A atividade aconteceu na praça ao lado da pasta e, no ambiente externo, proporcionou experiências, sensações e sentidos com elementos da natureza local, favorecendo a imaginação.

Foram promovidas brincadeiras de roda com cantigas da cultura popular brasileira. Houve muita troca de experiências e as crianças ensinaram algumas de suas cantigas de roda e também danças típicas.

“A experiência foi especial. Apesar da diferença linguística, pois as crianças falam persa e um pouco de inglês, as brincadeiras como expressão de uma linguagem própria dos pequenos provaram que é possível unir gerações e culturas diferentes”, disse Ana Paula Lucio Souto Ferreira, coordenadora de programas educacionais da Secretaria de Educação, que acompanhou a ação.

Dentre as ações propostas que serão realizadas periodicamente, além de atividades lúdicas, estão previstas palestras para as famílias sobre hábitos de higiene e cuidados básicos pessoais pelo programa Saúde na Escola.

Chegada dos afegãos no Brasil e atendimento emergencial

De janeiro a outubro de 2022 a Prefeitura de Guarulhos, por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, já atendeu mais de 1,3 mil afegãos que chegaram ao Brasil no aeroporto internacional. Eles desembarcaram no país com visto humanitário concedido pelo governo federal. Enquanto estão no aeroporto, a municipalidade garante a alimentação diária de todos com café da manhã, almoço e jantar, além de fornecer água e cobertores.

Além disso, por conta da alta demanda, Guarulhos abriu emergencialmente no dia 10 de agosto a já citada Residência Transitória Todos Irmãos para Migrantes e Refugiados, com capacidade para abrigar 27 pessoas. No início do mês de outubro, para acolher algumas famílias com idosos, deficientes e grávidas que estavam no aeroporto, foram abertas mais 20 vagas.

Como se voluntariar

Para aqueles que desejam trabalhar como voluntário, seja com os afegãos ou em qualquer outro serviço, é necessário entrar em contato com a Central de Voluntariado de Guarulhos pelo WhatsApp (11) 99637-2799.

portaleducacao.guarulhos.sp.gov.br

www.miguelimigrante.blogspot.com

CCDH discute medidas para assegurar o direito à reunião familiar de migrantes haitianos

Embora garantido pela nova lei de migração (Lei 13.445/2017), o direito à reunião familiar não vem sendo observado em relação à comunidade haitiana no Brasil. O que já era difícil ficou impossível de acontecer depois que o Supremo Tribunal de Justiça suspendeu, em abril de 2022, as liminares que dispensavam os vistos para o ingresso de familiares no país. A situação foi debatida em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na noite desta terça-feira (22), por proposição do presidente do colegiado, deputado Paparico Bacchi (PL), e do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul.

De acordo com a presidente do Comirat/RS, Bibiana Waquil Campana, os haitianos enfrentam uma série de problemas para a obtenção dos vistos na embaixada brasileira no Haiti. Há filas, dificuldades para o agendamento das entrevistas e falta de acesso à internet, além dos obstáculos gerados pela crise instalada no país da América Central. Muitos acabam sendo alvos de cobrança de propina por seus próprios compatriotas e outras formas de violação de direitos.

Considerada uma das formas mais simples de garantir o ingresso e permanência de familiares no Brasil, a reunião familiar se transformou em dor de cabeça para haitianos em situação regular no país. Durante a audiência pública, muitos relataram que se endividaram com agiotas, tiveram que fazer acordos de demissões ou até mesmo hipotecar a casa para garantir os recursos necessários para a vinda dos familiares. “Sempre seremos gratos ao Brasil, que nos acolheu num dos piores momentos, mas não queremos ser os filhos adotados esquecidos. Há falhas neste processo e nós precisamos de apoio”, declarou Jean Eric, que atualmente mora em Porto Alegre.

Decisão política

Durante a audiência, os relatos de migrantes que aguardam para se reunir com seus familiares se sucederam por quase três horas. São casos de filhos que deixaram os pais na terra natal, de pais que vieram para cá quando os filhos eram pequenos e hoje já são adolescentes e de irmãos que esperam se reencontrar. Para o representante do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, Elton Bozzetto, o problema é político e revela insensibilidade legal das autoridades brasileiras. “As alegações para negar os pedidos de ingresso sem visto são de ordem administrativa, como se atos administrativos se sobrepusessem à lei”, criticou.

Ele sugeriu a adoção de três medidas pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para assegurar o cumprimento da Lei da Migração: manifestação junto ao Ministério das Relações Exteriores para que a embaixada brasileira no Haiti normalize a expedição de vistos, ação junto à Justiça federal para assegurar o direito à  reunião familiar e contato com a equipe de transição do novo governo federal para que o tema seja tratado como prioridade.

O presidente da comissão afirmou, no final do encontro, que todas as medidas ao alcance do órgão serão tomadas para assegurar o direito dos migrantes.

Olga Arnt -

Christiano Ercolani

 al.rs.gov.br

www.miguelimigrante.blogspot.com

Despreparados, brasileiros recém-chegados a Portugal pedem ajuda para voltar

 

Lisboa — Foto: Pexels / Lisa fotios

Imigrantes brasileiros recém-chegados a Portugal, alguns com menos de um mês no país, têm pedido socorro a consulados e associações de solidariedade social para conseguir fazer o caminho de volta. Com a inflação no nível mais elevado em mais de 30 anos e uma alta recorde no preço dos imóveis, o custo de vida no país europeu consome rapidamente as economias dos novos moradores.

O movimento tem sido tão expressivo que o consulado brasileiro em Lisboa fez uma publicação nas redes sociais para destacar que "tem registrado aumento significativo de pedidos de repatriamento" por quem afirma "não ter condições de arcar com os custos de retorno ao Brasil". A representação lembra que "não tem competência legal nem dotação orçamentária para custear voos de repatriamento ao Brasil".

A principal alternativa nesse caso é o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da OIM (Organização Internacional das Migrações), vinculada à ONU. A iniciativa apoia várias nacionalidades, mas brasileiros respondem por mais de 90% dos atendidos em Portugal.

Dados fornecidos à reportagem mostram que, embora 2022 ainda não tenha acabado, o número de pedidos de ajuda de brasileiros já voltou aos patamares pré-pandemia –é mais do que o triplo dos realizados em 2021, quando houve um índice abaixo da média histórica. De janeiro a outubro deste ano, houve 687 casos, ante 219 de 2021 inteiro e 709 de 2020.

Na avaliação de Vasco Malta, chefe de missão da entidade, há duas razões principais e conjugadas para esse movimento: a falta de planejamento para a viagem, sobretudo em relação ao conhecimento da realidade econômica do país, e a atuação de redes criminosas de fomento à imigração que promovem informações falsas no YouTube e nas redes sociais.

"Muitos vídeos têm títulos já criminosos. Há um conjunto de pessoas que explora a vulnerabilidade e o desconhecimento de quem está no Brasil", afirma. "Estamos falando de gente que às vezes está em Portugal há um mês e percebe que a realidade não é a que imaginava. Pessoas que venderam tudo no país de origem e não têm qualquer tipo de apoio."

Malta conta que houve uma mudança no perfil dos brasileiros apoiados –com cada vez mais famílias com crianças.

Órgão responsável pela imigração em Portugal, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) tem feito operações mirando influenciadores e assessorias que exploram a migração irregular. Nas redes sociais não é preciso procurar muito para encontrar vídeos e publicações que retratam uma realidade –cada vez mais distante– de compras fartas e baratas em mercados, além de receitas para burlar exigências e mentir na entrevista a agentes no aeroporto.

Uma das "dicas" mais populares para economizar consiste em cancelar a passagem de volta ao Brasil –obrigatória para quem vai a Portugal como turista– logo após entrar no país europeu, obtendo algum reembolso. Mas, sem o bilhete, muitas pessoas acabam sem ter como conseguir sair depois de não se adaptar ao custo de vida alto. Malta ressalta que grupos criminosos que prometem auxiliar com o processo de mudança também usam essa estratégia, embolsando o valor da passagem.

Nas redes sociais não é difícil encontrar relatos de brasileiros desesperados para deixar Portugal, e o jornal Público recentemente reportou um aumento no número de imigrantes sem-teto no país.

O programa da OIM, então, é só a ponta do iceberg das situações de vulnerabilidade, com a situação real sendo potencialmente bem mais grave. Natural de Ipatinga (MG), uma manicure de 33 anos diz à reportagem que se mudou com a família para Braga em maio, acreditando nos muitos relatos positivos na internet. Seis meses depois, sem ter dinheiro nem para pagar a conta de luz, eles só conseguiram sair do país com ajuda de parentes que compraram os bilhetes de retorno. Com vergonha e traumatizada pela experiência, ela pediu para não ser identificada.

Nesse sentido, além de custear a passagem, o projeto da OIM inclui apoio psicológico, em parceria com uma universidade, e oferece a possibilidade de apoiar projetos de negócios de quem retorna ao Brasil.

Embora Portugal permita a regularização de estrangeiros que estejam sem o visto adequado, o processo é burocrático, podendo se arrastar por mais de dois anos. Como esse grupo é mais vulnerável a todo tipo de exploração, o governo aprovou um novo visto para quem procura trabalho no país, que acaba de começar a receber inscrições. Ainda assim, o SEF se mantém sobrecarregado, com cerca de 200 mil pedidos de regularização por analisar.

Brasileiros são, com folga, a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 252 mil residentes legais –dado que não inclui quem tem dupla cidadania de países da União Europeia nem quem está em situação irregular.

Em discurso a representantes de movimentos brasileiros em Portugal no sábado (19), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende melhorar as condições do Brasil para permitir que imigrantes que tenham saído por falta de oportunidades possam retornar. "Espero que vocês comecem a voltar orgulhosamente", disse.

(Giuliana Miranda / Folhapress)

www.miguelimigrante.blogspot.com

Centro América: bispos alarmados com o crescente número de refugiados

 

Migrantes Panamá  (ANSA)

Ansa 

A "rota mortal" do Darién não detém milhares de migrantes. O aumento exponencial do número de migrantes em trânsito levou o bispo da diocese colombiana de Apartadó, dom Hugo Alberto Torres Marín, a soar o alarme porque está ocorrendo uma verdadeira "crise humanitária" nas áreas de Urabá e Darién.

Vatican News

A região de Darién, também conhecida como Tapón de Darién e selva de Darien, inclui alguns territórios da província do Panamá, na República do Panamá, e o norte do departamento de Chocó, na Colômbia. É uma área selvagem e pantanosa, entre selvas, rios e montanhas, que atua como uma barreira à comunicação entre os dois Estados, e é conhecida pela travessia ilegal de migrantes da América do Sul (principalmente venezuelanos) para os Estados Unidos em busca de um futuro melhor.

Voz de alarme

A Agência Fides informa que o bispo da diocese colombiana de Apartadó, dom Hugo Alberto Torres Marín, decidiu dar o alarme porque existe uma verdadeira "crise humanitária" nas áreas de Urabá e Darién.

"Entre 1.800 e 2.100 pessoas chegam e deixam o município de Necoclí todos os dias, e estamos começando a ver casos de mendicidade, roubo, exploração sexual e tráfico de pessoas".

Os esforços e ações oferecidos pelo governo e organizações para apoiar a população migrante refugiada e a população civil não são mais suficientes, por isso o bispo pede a implementação de um plano de emergência.

Em busca de novas oportunidades para uma vida melhor

Diante do agravamento da situação, a Rede Clamor - a rede eclesial latino-americana comprometida com a migração, refugiados, tráfico e deslocamento - lançou uma campanha digital intitulada "O Darién não é a estrada, é uma barreira", com a qual quer demonstrar, através de suas equipes pastorais que trabalham na região, que esta é "a rota mais perigosa da América Latina, uma rota mortal" que, no entanto, não parece deter os milhares de migrantes que decidiram percorrer estas estradas em busca de novas oportunidades para uma vida melhor.

A Rede Clamor convida a "se aproximar e reconhecer os sonhos e desejos que estão no coração de cada um dos homens e mulheres que, na maioria dos casos, tomam esta decisão por seus filhos e filhas". No entanto, exige "reflexão, avaliação e consciência antes de embarcar nesta viagem que para muitos é mortal".

"O objetivo da campanha digital é convidar à reflexão todos aqueles que estão pensando em embarcar nesta viagem mortal".

Cinco ondas de migração

Segundo o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), o número total de pessoas que cruzaram a selva este ano quase triplicou em relação ao mesmo período do ano passado: de 2.928 nos dois primeiros meses de 2021 para 8.456 no mesmo período de 2022. O número deste ano inclui 1.367 crianças e adolescentes.

O êxodo de venezuelanos de seu país começou em 2002. Desde então, houve cinco ondas de migração, segundo os observadores, devido a fatores políticos, econômicos, de insegurança e violência. É a maior crise migratória e humanitária já registrada na América Latina.

Em Roraima, agências da ONU reforçam a importância do empoderamento econômico no enfrentamento da violência contra mulheres refugiadas e migrantes

 Nos meses de novembro e dezembro, ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA promovem série de atividades voltadas ao enfrentamento da violência baseada no gênero e à autonomia financeira em Boa Vista (RR); atividades fazem parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Em Roraima, estão previstas atividades com mulheres refugiadas e migrantes para identificação e denúncia de situações de violência, inclusive nos abrigos (Foto: ONU Mulheres / Paola Bello)

Em todo o mundo, cerca de 35% das mulheres já passaram por alguma situação de violência física ou sexual. Entre as mulheres e meninas que estão em regiões de conflito ou emergência humanitária, esse índice pode chegar a 70%, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. Em situações de crise, as mulheres e meninas são as que mais sofrem com abusos, exploração e violência sexual, além de serem também a maioria das vítimas de tráfico de pessoas. Nesse cenário, o empoderamento econômico tem sido uma importante ferramenta para quebrar os ciclos de violência contra mulheres e meninas, em especial as refugiadas e migrantes.

Cientes dessa potente ferramenta, durante novembro e dezembro, ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA, por meio do programa conjunto Moverse, promovem em Boa Vista (RR) uma série de atividades de informação e mobilização sobre o enfrentamento da violência e a promoção do empoderamento econômico de mulheres. As atividades fazem parte do calendário dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro.

“Desde 2018, ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA atuam em Roraima no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Ao longo desses anos, temos confirmado que o empoderamento econômico é uma ferramenta fundamental para quebrar os ciclos de violência que muitas mulheres vivem”, afirma Mariana Salvadori, gerente do programa Moverse. “Quando as mulheres alcançam a autonomia financeira, deixando de depender economicamente de seus violentadores, elas recuperam o respeito e a qualidade de vida para si próprias, para seus filhos e filhas, além de beneficiar toda a sociedade, já que acabam movimentando a economia local. Por isso é tão importante levar informações sobre os canais de denúncia e onde buscar ajuda nos casos de violência, mas também promover oportunidades para que essas mulheres sigam suas vidas de maneira digna e autônoma”, completa.

Todos os anos, os 16 Dias de Ativismo movimentam Boa Vista com ações integradas das agências da ONU com governos e sociedade civil. Neste ano, as atividades incluem rodas de conversa em abrigos e ocupações espontâneas, ações previstas com a Casa da Mulher Brasileira e atenção especial a refugiadas e migrantes indígenas. Também está prevista uma atividade durante a Feira IntegrArte, evento que possibilita o encontro entre pessoas empreendedoras – brasileiras, migrantes e refugiadas -, e promove maior troca cultural com a comunidade de acolhida.

Algumas atividades serão realizadas dentro dos abrigos e das comunidades, por este motivo, não são abertas ao público geral. Entre elas estão rodas de conversa e capacitações com os temas de violência patrimonial, monoparentalidade, saúde mental e autoestima. Estes eventos serão oferecidos tanto à população refugiada e migrante quanto a profissionais que trabalham na resposta humanitária.

21/11 – Atividade com empresas para inclusão socioeconômica de mulheres migrantes e refugiadas

• Horário: 16h
• Local: Casa da Mulher Brasileira
• Realização: Casa da Mulher Brasileira e ONU Mulheres

22/11 – Roda de conversa sobre violência patrimonial

• Horário: 9h
• Local: Comunidad Herderos de Dios
• Realização: ONU Mulheres

23/11 – Live do Programa Moverse com o tema Eliminação da Violência contra Mulheres Refugiadas e Migrantes

• Horário: 16h
• Local: Youtube da ONU Mulheres (https://www.youtube.com/onumulheresbrasil)
• Realização: ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA

25/11 – Encontro sobre o Dia da Consciência Negra, racialização da migração e integração de mulheres migrantes e refugiadas

• Horário: 9h30
• Local: Biblioteca Estadual – Palacio da Cultura Nenê Macaggi
• Realização: Biblioteca Estadual e ONU Mulheres

06/12 – Encontro Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres

• Horário: Dia inteiro
• Local: Corpo de Bombeiros de Roraima
• Realização: Casa da Mulher Brasileira, Corpo de Bombeiros e Agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil atuantes em Roraima

Encerramento dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

• Data: 10/12 (a ser confirmado)
• Local: Feira IntegrArte
• Realização: Organizações da sociedade civil e Agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil atuantes em Roraima.

Webinário sobre proteção e integração de mulheres migrantes e refugiadas

• Data e local a serem confirmados.
• Realização: Casa da Mulher Brasileira e agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil atuantes em Roraima.

Sobre o Moverse – Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto Moverse – Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ONU Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o apoio do Governo de Luxemburgo. O objetivo geral do programa, com duração até dezembro de 2023, é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado labora43poiul quiop43poiurwee ao lempreendedorismo. A terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.

Para receber mais informações sobre o Moverse e sobre a pauta de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil, cadastre-se na newsletter do programa em http://eepurl.com/hWgjiL

AAcnur

www.miguelimigrantrweq

Exposição África em São Paulo dá protagonismo a imigrantes que escolheram o Brasil

 

O fotógrafo Bob Wolfenson, conhecido por retratar celebridades, já está acostumado com ensaios intensos. Foi ele que captou, com suas lentes, expressões icônicas de artistas que fazem parte da cena cultural brasileira: de um Caetano Veloso com careta desconfiada e uma versão descamisada de Chico Buarque a caras e bocas de Gisele Bündchen, Marieta Severo, Marília Gabriela; a lista se alonga.

“Mas é uma sensação muito diferente fotografar alguém que já chega completamente entregue à experiência, com a expectativa elevada. Os retratos ganham com a descontração das pessoas comuns, algo que pode demorar

com os famosos”, conta Wolfenson, que abre neste sábado, 19, a exposição África em São Paulo, no Museu da Imigração.

Padre Assis Tavares: sem a batina preta tradicional, atua na zona norte de SP Foto: Bob Wolfenson

A ideia nasceu de um trabalho feito com o jornalista Naief Haddad, que escreveu uma reportagem sobre a vida dos imigrantes africanos no centro da cidade. “Com o tempo, o projeto foi vingando à medida que um indicava outro”, explicou Haddad durante a montagem da exposição. Eles revelam as dificuldades iniciais em ganhar a confiança de pessoas que vêm ao Brasil, muitas vezes, para sobreviver.

“Foi preciso ter muito cuidado e, primeiro, receber a chancela dessas pessoas. Inclusive, algumas ficaram receosas em participar do projeto por medo de que nós fôssemos agentes da imigração”, observa o fotógrafo paulistano.

Ao longo do processo de conversação com os imigrantes, com recusas e, de início, aceites ressabiados, a dupla viu pelas lentes gente de expressão, como o padre Assis Tavares, sacerdote da paróquia São José Operário, na Vila Prudente.

Samira Nancassa venceu o concurso de miss África-Brasil em 2018 Foto: Bob Wolfenson

O cabo-verdense Tavares está longe de ser um pároco sisudo, com a batina preta tradicional e cabelos brancos. De dreads, o religioso de 39 anos, que se formou em Teologia em Portugal, realiza um trabalho de evangelização em uma comunidade da zona norte de São Paulo, e se mostra conectado com os direitos humanos.

Em um pequeno relato, que estará na exposição, o padre conta da vez em que um representante da Igreja Católica o questionou sobre benzer um casal LGBT+. Tavares foi franco na resposta: “Benzemos carro, carteira de trabalho… Como não vou benzer gente?”. O alto representante, desconcertado, concluiu: “Ok, mas seja discreto”.

O jeito intimista de Bob ajudou as pessoas a se mostrarem com mais facilidade para a sua câmera. Foi o caso da freira Isabelle Djenoyom, pessoa mais fechada, que, no dia do ensaio final, acabou permitindo que Wolfenson a fotografasse.

São 56 imagens feitas em estúdio que contemplam 43 personagens, de pessoas comuns a figuras singulares, como Madalena Nanque, filha do rei da tribo papel, da Guiné-Bissau. Hoje, ela leva uma vida sem luxos, ao contrário do que o título de princesa sugere, formou-se em Pedagogia e Teologia e dá aulas em São Paulo.

A angolana Edna de Carvalho sentiu a discriminação racial quando percebeu as pessoas se distanciaram dela no trem Foto: Bob Wolfenson

Ela aparece radiante em uma foto em preto e branco, com as vestes típicas de sua tribo na Guiné-Bissau. Wolfenson lembra também que a proposta de ressaltar as raízes dos imigrantes pelas roupas tradicionais foi uma característica trabalhada para mostrar a intersecção cultural entre a cultura ocidental e as culturas de matrizes africanas, fortes no Brasil.

“Existe, ainda hoje, um mito de que a África é um país, e isso precisa ser desconstruído na cabeça das pessoas. Claro, geograficamente eu conheço muito da África, mas, ao longo do processo, aprendi mais sobre diversas culturas específicas, sobre como um mesmo povo, às vezes, pode estar dividido entre dois países”, ressalta o fotógrafo.

A homogeneização da cultura africana é um resquício do colonialismo. Na exposição, isso é quebrado por cada participante, que ganha uma aura de “capa de revista” (bem ao estilo de Wolfenson). São pessoas de 21 países do continente africano, desenvoltas, que escolheram estar ali e posar com carão e make, luz e sombra.

www.estadao.com.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com

Comissão vai debater operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos

 

Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove na quarta-feira (23), às 10h, audiência pública interativa para debater o futuro da Operação Acolhida, criada em 2018 para recepção e organização do fluxo de imigrantes e refugiados venezuelanos.

Sob coordenação do governo federal, a Operação Acolhida conta com a participação de onze ministérios, de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e mais de cem entidades da sociedade civil, conforme destaca a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da Comissão e autora do requerimento para a realização do debate (REQ 3/2022).

“Além de organizar a triagem, documentação e abrimento de milhares de pessoas, com zelo sanitário no período da pandemia, a operação também promoveu a interiorização de cerca de 80 mil pessoas para mais de 800 municípios brasileiros. Contudo, quase completando 5 anos de existência, importa traçarmos um balanço dos acertos e dificuldades, mas sobretudo projetar como deverá ser o próximo período”, argumenta Mara Gabrilli.

Para o debate foram convidados o ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França; o assessor especial da Casa Civil, coronel Georges Feres Kanaan; o chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Boa Vista (RR), Oscar Sanchez Pineiro; o professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), João Carlos Jarochinski; o diretor nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados do Brasil, padre Agnaldo Pereira de Oliveira Junior; a assessora especial para o Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; o chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alexandre Formisano; e o representante dos refugiados venezuelanos, Joel Bautista Bastardo Brito.

Presidida pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a Comissão ainda aguarda a participação de alguns convidados no debate.

A audiência pública será realizada na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

www.miguelimigrante.blogspot.com

SIGNIS Brasil promove sua próxima assembleia ordinária

 

Entre os dias 25 e 27 de novembro, a SIGINIS Brasil Associação Católica de Comunicação promove sua assembleia ordinária. Essa será realizada na Casa de Retiro das Irmãs Paulinas, localizada na Rodovia Raposo Tavares, km 19 e deve reunir profissionais de diferentes áreas e que, na sua maioria, representa veículos de comunicação católica associados da SIGNIS de todo o País. A entidade conta também com associados individuais.

Entre os convidados especiais da assembleia estão dom Joaquim Giovani Mol Guimarães (presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB) que deverá apresentar o tema central do encontro: “Sinodalidade na comunicação: oportunidades e desafios”. Outra presença importante será do professor Carlos Ferraro (presidente da Associação SIGNIS América Latina e Caribe), que deverá apresentar a atual conjuntura da associação no continente latino-americano.

Essa assembleia acontece a cada três anos e é uma oportunidade de formação e reflexão para os associados, além de ser um espaço para avaliarem a caminhada da SIGNIS e discutir planos para o triênio seguinte. É quando a atual diretoria, por meio da coordenação dos setores que compõem a associação, faz um balanço do trabalho realizado. Atualmente, a SIGNIS Brasil conta com os setores de Revistas, jornais e portais; emissoras de rádio e de TV; setor de Educomunicação e Pesquisa.

“Além de podermos nos encontrar pessoalmente, depois do momento crítico que vivemos por causa da pandemia dos últimos anos, a assembleia será também um momento de integração, de formação, de reunião presencial dos setores e de muita troca de experiências”, declarou Alessandro Gomes em comunicado oficial sobre o encontro.

A assembleia é também a ocasião para que a associação eleja a nova diretoria mediante votação das chapas que se inscreverem. Para edição deste ano, a entidade abre espaço para profissionais e veículos católicos e de inspiração católica que ainda não são associados para conhecer a entidade. Para participar, os interessados precisam se inscrever antecipadamente. Informações e contatos com escritorio@signis.org.br.

Contato para agendar entrevistas:

(11) 97418-7515 - Luís Henrique Marques (secretário da SIGNIS Brasil e editor-chefe da Agência de Notícias SIGNIS)

Redação e Imagem:  Luís Henrique Marques, 

SIGNIS Brasil

www.miguelimigrante.blogspot.com