Peru: a pandemia atingiu em particular os migrantes

 A Covid evidenciou o aumento da vulnerabilidade da população migrante e refugiada. A fome, o desemprego e a falta de acesso aos serviços de saúde têm afetado drasticamente a sua situação nos últimos meses. Declarações do Secretário Executivo do Ministério Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência episcopal peruana.

"Passaram-se 7 meses desde que o vírus começou a espalhar-se no nosso país. Tem havido muitas vítimas e, entre elas, muitos migrantes e refugiados". É o que conta padre Nivaldo Feliciano Silva, secretário executivo da Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência episcopal peruana, durante uma longa entrevista concedida à Ancep (Agência de Imprensa Episcopal Peruana).

Covid e desemprego

"A nossa economia também sofreu um grave revés. No trimestre abril-junho deste ano, a população empregada diminuiu 39,6% (6 milhões 720 mil pessoas)", revela o padre, recordando que "a maior crise migratória de todos os tempos está em curso. Basta pensar nos mais de 5 milhões de venezuelanos que deixaram o seu país em busca de fortuna em outro lugar. Destes, 829.708 vieram para cá. Até hoje, foram apresentados à Comissão Especial do Ministério das relações Exteriores 496.095 pedidos de concessão de status de refugiado. O nosso país ocupa o segundo lugar no mundo pelo número de residentes venezuelanos e o primeiro pelo número de requerentes de asilo da mesma nacionalidade". Voltando aos efeitos da pandemia, o padre Nivaldo Feliciano Silva salienta que "é evidente que a Covid evidenciou uma maior vulnerabilidade da população migrante e refugiada. A fome, o desemprego e a falta de acesso aos serviços de saúde comprometeram drasticamente a sua situação nos últimos meses".

A presença venezuelana no Peru

No país, a maioria dos venezuelanos (90%) dedica-se ao comércio itinerante (e precário). Os trabalhadores quase nunca têm contrato, segurança social e cuidados de saúde adequados e, durante o período mais crítico, não têm conseguido trabalhar. "Vivem em aluguel e em várias pessoas no mesmo apartamento. Nos últimos tempos se registram despejos, especialmente nos últimos meses", relata o representante da Cep. "Os seus pedidos de alojamento estão parados, bem como toda a papelada administrativa que lhes diz respeito. A máquina burocrática retomou o trabalho lentamente em meados de junho. E em todo caso em regime misto: metade online, metade em presença".

Situação psicológica dos migrantes

O secretário executivo da Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência episcopal peruana fala também da saúde mental dos migrantes: "O medo, a preocupação, a incerteza e o stress constante os tornam ainda mais frágeis. Também difícil é a situação dos membros da família que permaneceram em casa e que, já não recebendo ajuda dos seus familiares que estão fora, são duplamente afetados pela pandemia. "66,5% dos trabalhadores não enviaram dinheiro para casa", disse o padre Nivaldo Feliciano Silva.

Solidariedade e Covid

Quando a Covid começou a espalhar-se no Peru, o organismo dos bispos pôde contar com o apoio de “Manos Unidas” e da Conferência Episcopal dos EUA, mas as restrições interromperam a ponte de ajuda humanitária. "Tivemos de repensar a nossa máquina de solidariedade utilizando a Cáritas, a Associação Missionários de São Carlos e sobre a coordenação das Dioceses de Trujillo, Chiclayo e Lima", continuou o padre, acrescentando que o seu escritório teve de interromper as reuniões habituais, recorrendo, como as outras instituições, às redes sociais e às entrevistas telefônicas. "Recebemos sobretudo pedidos de alimentos, ajuda na realização de procedimentos burocráticos relativos ao status de refugiado, cuidados de saúde e aconselhamento jurídico", disse o padre Nivaldo Feliciano Silva, revelando que também centralizou a atenção na formação e no diálogo "mantendo uma linha direta com as Instituições e tendo sempre, como princípios orientadores da nossa ação, os quatro verbos tão caros ao Papa Francisco: acolher, proteger, promover e integrar.

Vatican News

migrantes.net 

Migrantes são essenciais para a recuperação do desenvolvimento global pós-COVID-19

 

A mobilidade humana global foi interrompida com o impacto generalizado da COVID-19, atingindo fortemente pessoas em trânsito. À medida que se reabrem lentamente as fronteiras, um novo relatório do PNUD ilustra como os governos podem orientar a migração para beneficiar o desenvolvimento e impulsionar a recuperação.

O relatório "Mobilidade Humana, Oportunidades Compartilhadas: Uma Revisão do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 e o Caminho à Frente" faz uma retrospectiva da última década e avalia como as futuras respostas políticas poderiam facilitar a migração segura, ordenada e regular.

Acesse o relatório em inglês

Acesse o relatório em espanhol

O documento recomenda a expansão das vias legais, reduzindo os custos de transação nas remessas de dinheiro, garantindo os direitos dos migrantes, especialmente das mulheres, promovendo a integração e a coesão social e mobilizando diásporas. 

“A pandemia e a interrupção das viagens são uma chance de remodelar a mobilidade humana e avançar melhor. Promover os benefícios, reduzir os custos e fazer da migração uma escolha nos preparará hoje para enfrentar os desafios futuros da mudança global do clima, da crescente desigualdade e da transformação digital do trabalho no futuro ”, afirma o Administrador mundial do PNUD, Achim Steiner.

Com sua elevada contribuição econômica e trabalhista, os migrantes também são essenciais para a recuperação. ‘Ninguém está seguro até que todos estejam seguros’ significa uma resposta inclusiva, incluindo os migrantes.

“A crise econômica global de 2008 foi seguida por uma década de muito debate politizado, algum progresso e muitas oportunidades perdidas em mobilidade humana. Devemos redobrar os esforços agora e nos concentrar no progresso nos próximos dez anos se quisermos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ”, conclui Achim Steiner.

Bem administrada, a mobilidade humana impulsiona o crescimento econômico, reduz as desigualdades e conecta diversas sociedades. Embora representem apenas 3,5% da população mundial, os migrantes geraram 9% do PIB global em 2015, por exemplo.

Pesquisa do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial mostra que um aumento percentual na parcela de migrantes da população em países de alta renda aumenta a renda per capita em 2%. Se os imigrantes aumentassem a força de trabalho dos países ricos em 3%, isso aumentaria o PIB mundial em US $ 356 bilhões até 2025.

“Economias e sociedades saudáveis ​​dependem da mobilidade humana. Os esforços de recuperação da COVID-19 devem incluir os migrantes, garantindo que nem seus direitos sejam marginalizados, nem seu potencial de contribuição seja desperdiçado ”, acrescentou o administrador assistente do PNUD e diretor do Escritório de Crise, Asako Okai.

O relatório afirma que, desde 2009, houve pouco progresso na abordagem da mobilidade de migrantes pouco qualificados. Os direitos dos migrantes são mais protegidos no papel, mas seu acesso à proteção social e aos serviços ainda é limitado na maioria dos países. E os custos de transação para documentos, viagens e transferência de dinheiro permanecem altos.

Ao mesmo tempo, novas abordagens estão aumentando os benefícios da mobilidade humana para os migrantes e suas famílias, assim como para os países de origem e destino. Isso inclui esforços para expandir os caminhos da migração legal, inovações digitais para ajudar as pessoas a ganhar a vida em trânsito, um foco renovado na proteção social e na participação das diásporas nas políticas dos países de origem.

“Os migrantes contribuem para a construção de sociedades prósperas, trazendo conhecimento, apoio, redes e competências nos países de origem, trânsito e destino”, afirma o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino. "Ainda assim, os benefícios da migração para o desenvolvimento não são garantidos. Resultados positivos dependem de estruturas sociais, culturais, políticas e econômicas propícias."

Juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e parceiros da Rede das Nações Unidas sobre Migração, o PNUD está pronto para apoiar os formuladores de políticas na ampliação dos efeitos de empoderamento da migração e na mitigação de vulnerabilidades crescentes em vista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.

A publicação do relatório "Mobilidade Humana, Oportunidades Compartilhadas: Uma Revisão do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 e o Caminho à Frente"  marca os 30 anos de seu de seu Relatório de Desenvolvimento Humano, juntamente com uma série de eventos.

OIM

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Campanha anti-venezuelanos em Boa Vista eleva risco de ataques nas ruas, diz ONG

Com discurso xenófobo, candidatos à prefeitura prometem acabar com "privilégios" de imigrantes e fechar abrigos. Retórica é perigosa, na avaliação da Human Rights Watch.

A disputa pela Prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima, mostra aos brasileiros que o impasse com o fluxo migratório de venezuelanos persiste na região. Três dos 10 candidatos decidiram apostar em um discurso xenófobo, com promessas que focam em “acabar com privilégios” aos venezuelanos. Para especialistas ouvidos pelo HuffPost, essa narrativa é perigosa e pode gerar aumento da violência. 

Candidato do PSL à prefeitura, Antonio Nicoletti, ao propor o fim dos “privilégios”, cita o acesso a serviços de saúde e facilidades no trabalho informal como as regalias que os venezuelanos teriam em Roraima. Como exemplo, ele usa em sua campanha o depoimento de uma moradora da cidade dizendo que a irmã estava na fila de um hospital até que teria chegado um imigrante acompanhado de uma ONG (Organização Não-Governamental) e passado na frente dela. 

Segundo Nicoletti, a proposta é garantir acesso aos brasileiros aos serviços essenciais, bem como aos venezuelanos. “Mas sem os privilégios de hoje em que vemos venezuelanos passando na frente dos brasileiros em alguns serviços públicos da nossa cidade”, diz. “Defender a igualdade entre brasileiros e venezuelanos jamais será xenofobia, discriminação ou incitação ao ódio. O que não defendo são privilégios”, justifica. 

Gerlane Baccarin, do PP, tem discurso semelhante. “Entendemos que a imigração é uma questão difícil e respeitamos todos os imigrantes, mas os boavistenses precisam voltar a ser prioridade para a prefeitura”, disse a candidata a prefeita em suas redes sociais. Ela também defende o fechamento de abrigos que acolhem os venezuelanos. Tanto ela quanto Nicoletti se tornaram alvo de pedido de investigação da Defensoria Pública da União em Roraima. 

Além deles, Luciano Castro, do PL, chegou a endossar ainda em agosto esse discurso dos privilégios. “Uma das reclamações que ouvi foi a de que os imigrantes venezuelanos têm mais prioridade que brasileiros em atendimentos em postos de saúde. Eu acredito que precisamos, sim, ajudar e dar asilo a quem precisa. Mas, antes, a nossa prioridade é o povo roraimense, de Boa Vista”, disse na pré-campanha. Essa postura, no entanto, não tem sido a tônica de sua campanha. Ainda assim, em seu plano de governo, ele associa o grupo à criminalidade. 

O que diz a legislação brasileira

A Lei de Imigração, sancionada em 2017, previne a xenofobia ao garantir ao migrante, assim como aos nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A norma também assegura os direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos. Está incluso acesso aos serviços públicos básicos, como de saúde e educação. 

Vale ressaltar que preconceito de raça é crime, com pena que vai até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Discurso de ódio 

Tais atitudes de candidatos a prefeito em Boa Vista são perigosas e podem aumentar a violência e o ódio, na avaliação de César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch, ONG que monitora abusos dos direitos humanos no mundo. “Temos visto em Roraima ataques contra imigrantes venezuelanos, há ataques de multidões contra qualquer um que está na rua”, ressalta o pesquisador que é autor de relatórios sobre a situação dos venezuelanos no Brasil.

“Obviamente as pessoas públicas, os políticos têm responsabilidade para que o discurso deles não resulte em violência. Isso é muito perigoso”, alerta. 

Muñoz ressalta que é importante a população entender por que os venezuelanos estão saindo de seu país. “Ninguém abandona o país em condições normais. Estão saindo porque estão sendo obrigados a sair, estão sendo obrigados pela fome, falta de acesso à saúde e pela perseguição política. Esse é o motivo da saída deles; é uma situação dramática e temos que entender.” Ele conta que há registros até de crianças vindo sozinhas para o Brasil. 

Ninguém abandona o país em condições normais. Estão saindo porque estão sendo obrigados a sair, estão sendo obrigados pela fome, falta de acesso à saúde e pela perseguição política.César Muñoz, pesquisador da Human Rights Watch

Para Muñoz, o discurso xenófobo de ataque a supostos privilégios dos venezuelanos é um posicionamento isolado no País. O mesmo entendimento é reforçado pelo professor de Relações Internacionais e um dos coordenadores do Observatório da Extrema Direita, ligado à Universidade de Juiz de Fora, Odilon Caldeira. Ele chama atenção para uma estratégia de campanha presente no bolsonarismo, que é a fala imediata com a população. 

“Esse é um traço da retórica populista, que é se esquecer propositalmente dos meandros institucionais para falar diretamente com a população. No caso de Roraima, há essa questão eleitoral momentânea e o discurso se relaciona mais com as necessidades e possibilidades dos ganhos políticos eleitorais.” O professor destaca que muitas dessas promessas são impossíveis de serem cumpridas, que em campanha eleitoral “isso é detalhe”. 

A extrema direita tem discurso ultranacionalista, é contrário a refugiados e isso acaba se tornando mais intenso para possíveis eleitorados.Odilon Caldeira, um dos coordenadores do Observatório da Extrema Direita

Caldeira pontua que no âmbito nacional essa questão tem outro espectro, está mais relacionada “ao medo de um certo chavismo, que não tem fundamento na realidade. Mas discursos míticos acabam mobilizando”, diz.

Esse é um dos motivos que faz que a xenofobia seja uma característica presente em discursos da extrema direita, sobretudo nas últimas décadas. “A extrema direita tem discurso ultranacionalista, é contrário a refugiados e isso acaba se tornando mais intenso para possíveis eleitorados. É um discurso que consegue abarcar parte significativa da sociedade”, conclui. 

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Cinco universidades se unem à Cátedra Sérgio Vieira de Mello em 2020

 

Pessoas refugiadas contam com os serviços prestados pela CSVM para darem continuidade às suas formações no Brasil. © ACNUR/Fellipe Abreu

São Paulo, 22 de outubro de 2020 (ACNUR) – Mesmo diante dos desafios causados pela pandemia da COVID-19, exigindo reformulações dos processos de ensino e adaptações de procedimentos administrativos, cinco universidades públicas e privadas assinaram acordo com o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e passaram a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).

Com a inclusão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Salvador (UNIFACS) e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), já são 27 instituições de ensino superior no Brasil que integram a CSVM. O objetivo da cátedra é de promover o ensino e a pesquisa sobre a temática do deslocamento forçado, assim como implementar projetos de extensão universitária que facilitem a integração de pessoas refugiadas na sociedade, atuando de forma coordenada e em resposta às principais demandas locais.

A importância do ingresso dessas universidades, localizadas em quatro estados brasileiros, foi ressaltada pelo Representante do ACNUR, Jose Egas, assegurando que a maior abrangência da atuação da CSVM reflete diretamente no aprimoramento dos processos de integração e pela garantia de direitos da população refugiada, contribuindo assim para o desenvolvimento local como um todo.

“As propostas apresentadas pela UFMG, UFU, UFMS, UNIFACS e UNIVALI traz em cada acordo o aprimoramento dos processos de ensino e pesquisa sobre o deslocamento forçado, facilitando que novos conhecimentos sejam abordados por pesquisadores. Também facilitam a integração de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico”, afirma o Representante.

A relação institucional do ACNUR com instituições de ensino superior por meio da CSVM no Brasil iniciou-se em 2003, agregando uma série de iniciativas que estão listadas no relatório de atividades, publicado anualmente. O acordo de cooperação que o ACNUR estabelece com as universidades pressupõe responsabilidades para implementação de um plano de ação que dialogue com a realidade local, combinado com as demandas da população refugiada em cada uma das 12 unidades da federação.

Como principais resultados da CSVM em 2020, houve um expressivo aumento do número de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado matriculadas em universidades conveniadas à CSVM, totalizando 339 ingressos – quase três vezes mais do que o número de 2019 (que contava com 117 matriculados). Além disso, houve notória ampliação dos programas de permanência, como o auxílio financeiro (saltando de 11 universidades em 2019 para 19 em 2020), e do número de diplomas revalidados de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado ou portadores de visto humanitário, com aumento de 260% no período. Desde junho de 2019, 76 diplomas foram revalidados nas instituições associadas à CSVM em diversas áreas de conhecimento e por pessoas de diferentes nacionalidades.

Da mesma forma, os conhecimentos gerados pelas pesquisas e por meio do ensino sobre a temática do deslocamento forçado e dos refugiados, assim como os atendimentos feitos pelas universidades em prol da população refugiada, tornam a CSVM um emblemático exemplo de coordenação e resultados da operação do ACNUR no Brasil. Com o ingresso das cinco universidades, já são mais de 45 grupos de pesquisa existentes que se dedicam à pesquisa sobre os temas do deslocamento forçado e dos refugiados, envolvendo aproximadamente 600 pesquisadores no Brasil. O detalhamento de como cada universidades implementam seus planos de ação vinculados à CSVM está acessível em www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello.

 

Sobre as universidades conveniadas à CSVM em 2020

 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Fundada em 1927, a UFMG reúne cerca de 83 mil pessoas, dentre as quais 48.949 estudantes de graduação, pós-graduação e de educação básica e profissionalizante nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Diamantina e Tiradentes.  A instituição oferece 82 cursos de graduação, 80 programas de pós-graduação, 755 grupos de pesquisa e 3.456 atividades de extensão divididas em programas, projetos, prestação de serviços, eventos e cursos. Conta com 2.818 professores, dos quais 2.543 são doutores, mais de 2.500 pesquisadores e 600 laboratórios, em diversas áreas de conhecimento. Em 2018, a UFMG alcançou 1.376 registros de patentes no INPI e 296 patentes internacionais, o que lhe rende posição de liderança entre os agentes inovadores nacionais, públicos ou privados, e entre as instituições de ensino superior do país.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

A comunidade universitária da UFMS é formada por 1.658 docentes, 1.879 técnicos e 24.412 estudantes ativos. A graduação oferece 115 cursos ativos e a pós-graduação, 68 cursos, sendo 47 de mestrado e 21 de doutorado. No que se refere à extensão, a universidade desenvolveu, em 2019, 437 ações, entre programas, projetos, cursos e eventos. Na área de pesquisa, até final do mesmo ano contava com 396 grupos de pesquisa certificados junto ao CNPq com parcerias nacionais e internacionais que desencadeiam inúmeros estudos e intercâmbios.

 Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

A UFU é o principal centro de referência em ciência e tecnologia de uma ampla região do Brasil central, que engloba o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba, o noroeste e partes do norte de Minas, o sul e o sudoeste de Goiás, o norte de São Paulo e o leste de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. As instalações físicas da instituição encontram-se distribuídas pelas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas. Está organizada em sete campi, quatro deles na sede em Uberlândia e os outros distribuídos entre Monte Carmelo, Ituiutaba e Patos de Minas. Integram a UFU 2.083 decentes, dos quais 1.912 são efetivos (ensino superior, básico e profissional), 3.001 servidores técnicos efetivos dos quais 1.368 estão lotados no Hospital de Clínicas. No ano de 2020 foram registrados 23.646 discentes na graduação presencial, 4.099 discentes de pós-graduação strictu sensu, 494 discentes matriculados nas especializações e MBA presenciais, 363 discentes matriculados nas residências médica e multiprofissional presenciais, 1.175 discentes matriculados na pós-graduação EAD.

Universidade Salvador (Unifacs)

Fundada em 1972, a Unifacs é formada por uma comunidade acadêmica de 650 professores, 1.150 funcionários e 30 mil alunos – entre graduação e pós-graduação (stricto e lato sensu). A Universidade conta com 54 cursos de graduação, 36 especializações e MBAs, oito cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Atualmente, a instituição promove 23 projetos de extensão comunitária e 33 grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ, reforçando a missão institucional do Here for Good, refletida no seu reconhecimento com uma empresa B Corp. O Centro de Serviços ao Migrante-Unifacs realiza trabalhos desenvolvidos no âmbito da pesquisa (da iniciação científica ao doutorado), provê cursos de português e profissionalizantes gratuitos, assistência jurídico-social – ao longo de todo processo de documentação (da solicitação da condição de refugiado/residência ao cadastro no CADúnico) – igualmente gratuita; além do diálogo com a sociedade local no sentido de mobilização, mas também de acolhimento.

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

A Univali compreende, atualmente, um universo que conta mais de 20 mil alunos, dois colégios, 100 opções de cursos de graduação nas modalidades presenciais e a distância; 50 cursos de especialização em andamento, doze mestrados e seis doutorados – todos recomendados pela Capes/MEC; Corpo docente composto por 1.263 professores (74% deles mestres e doutores) e 1207 funcionários administrativos; e uma estação de rádio e TV. Na área de pesquisa, atuam, de forma permanente, mais de 147 grupos de pesquisa, gerando produção científica e produtos inovadores que colocam a Universidade em posição de destaque em rankings internacionais. E, na extensão, atualmente, são 10 programas institucionais e 75 projetos, interferindo positivamente nas comunidades de entorno.

Acnur

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Canárias recebem numa semana quase tantos imigrantes quanto em 2019

 

Os 507 imigrantes resgatados esta quinta-feira pelo Salvamento Marítimo a sul da Grande Canária, elevam para 2.498 as pessoas chegadas às ilhas nos últimos sete dias, quase tantos quanto os registados em 2019 (2.698).

O fluxo de embarcações, dos mais diversos tipos, para as ilhas, excedeu os 300 imigrantes por dia, em seis dos últimos sete dias, com a exceção a ser sábado, em que se contaram 226.

Há mais de uma década que não se viam nas Canárias chegadas de imigrantes com esta dimensão, que fazem recordar a situação vivida em 2006-2008.

A consequência mais imediata é que a capacidade de acolhimento das várias instituições está excedida, apesar da decisão do Ministério das Migrações de contratar complexos turísticos vazios para funcionarem como acolhimentos de emergência.

Esta decisão permitiu obter três mil lugares.

A ponta de icebergue de tudo isto é o porto de Arguineguín, onde operam os três navios destacados pelo Salvamento Marítimo para a Gran Canária, onde está o acampamento para o primeiro acolhimento dos migrantes.

O que tinha sido pensado inicialmente como uma instalação da Cruz Vermelha, que se montava e desmontava, com cada embarcação chegada às ilhas, converteu-se em um campo de tendas de campanha que foi submerso pelos acontecimentos.

O Ministério optou por pagar alojamentos turísticos como recurso de urgência há um mês, ao considerar insustentável a acumulação, ao longo de dias, de cerca de 400 pessoas, no porto de Arguineguín. A meio da tarde de hoje, estavam no molhe 1.352, segundo a Cruz Vermelha.

Durante o dia, as tripulações do Salvamento Marítimo não pararam.

Entretanto, o presidente das Canárias, Ángel Víctor Torres, recebeu em Las Palmas o cônsul de Marrocos, Ahmed Moussa, para analisar a situação, uma vez que, desde há meses, a grande maioria dos recém-chegados são marroquinos.

Os dois dirigentes prepararam a próxima visita de governantes de Espanha a Marrocos, para procurar soluções diplomáticas para esta crise.

O dirigente canarino diz estar convencido de que se pode tapar a rota do Estreito de Gibraltar e do Mar de Alborán, também se pedem esforços no mesmo sentido na rota atlântica, para as Canárias.

expressodasilhas.

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Pesquisadores da América Latina debatem impacto da pandemia na região

 

Mais de 30 palestrantes de vários países da América Latina e de várias áreas das Ciências Humanas vão se reunir durante o mês de outubro e novembro para analisar os impactos da pandemia na região. Eles participam do ciclo de webinários América Latina frente ao governo da covid-19: desigualdades, crises, resistências, realizado em encontros semanais, às quintas, das 12 às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube, neste link.

O evento é organizado pela Rede Latino-Americana SARS-CoV2, Poder e Sociedade (RedSars2), sediada no Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil) e tem o apoio do Laboratório de Geografia Política (GEOPO) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

O objetivo da Rede é promover a investigação científica sobre os impactos de curto, médio e longo prazo da covid-19 nas sociedades latino-americanas, conectando pesquisadores das várias disciplinas das ciências humanas em torno de cinco eixos temáticos: governança multinível em saúde e segurança sanitária; corpo, poder e pós/descolonialidade; democracia, Estado e tendências; ambiente e sociedade; geopolítica e governança regional e global.

No próximo webinário, no dia 22 de outubro, a partir das 12 horas, o debate será sobre o tema Geopolítica, governança regional e global da pandemia na perspectiva latino-americana, com duas mesas de debates. Os palestrantes vão abordar:
– Covid-19 e política de fronteiras na América Latina
– O desafio da governança global para a crise da pandemia
– Pandemia y salud internacional Sur-Sur
– Covid-19 e geopolítica na América Latina
– Região das Guianas: um panorama sobre a pandemia
– Suspender ou manter as sanções internacionais em tempos de pandemia: o caso venezuelano
– Economia global e a sustentabilidade da produção de alimentos

No dia 29 de outubro, o tema que norteará as discussões será Ambiente e sociedade: desigualdades, resistência e o papel do Estado frente à COVID-19 na América Latina, também com duas mesas e as seguintes palestras:
– Resistencia frente al control social y político en Colombia en el contexto de pandemia
– Algunas reflexiones sobre el impacto de coronavirus en México
– Los efectos socio-económicos de la pandemia de Covid-19 en el Ecuador
– Movilidades e inmovilidades: Migrantes, mujeres e indígenas
– Afectaciones del Covid-19 en la Amazonia colombiana: entre pandemia, conflicto armado y precario sistema de salud
– Respostas à crise da Covid-19 na Amazônia brasileira: estratégias de resistência entre povos indígenas e comunidades tradicionais
– Mujeres indígenas en tiempos de la pandemia del Covid-19 en la Amazonía ecuatoriana
– Idas e vindas do poder público no enfrentamento à Covid-19 no Baixo Amazonas – o caso de Santarém

Dia 5 de novembro, também a partir das 12 horas, terá como tema Recomposições políticas, jurídicas e econômicas (pós-) covid na América Latina: democracia, crise, tendências. Os participantes das mesas de debate vão tratar dos seguintes assuntos:
– A gestão da crise sanitária na Guiana
– Acesso à justiça e Covid: garantia de direitos em tempos de pandemia
– Crise sanitária e econômica no México sob um governo de esquerda
– Desenho institucional e enfrentamento da Covid-19: o caso do federalismo brasileiro
– A pandemia Covid-19 como acontecimento e a disputa política dos discursos negacionista e científico
– Reflexos da pandemia no discurso de Bolsonaro: personalismo e consolidação ideológica
– La inédita extrema derecha en México y la crisis del covid-19
– Quarentena no Twitter: Aproximação metodológica para identificar padrões de uso de referentes de mídia nos grupos de usuários radicais de direita e esquerda no Brasil

O dia 12 de novembro contará com uma transmissão de encerramento do evento e o lançamento de um livro coletivo com transmissão às 12 horas.

Para conferir a programação completa, confira o site do Colégio Latino Americano de Estudos Mundiais, neste link, e confira as palestras pelo Canal do Colégio no YouTube.

Jornal da Usp

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Comitiva do governo vai ao Acre analisar fluxo migratório no estado

 

Em viagem oficial ao Acre (AC), uma comitiva do governo, integrada pela secretária nacional da família, Angela Gandra, se reuniu com autoridades locais para debater a questão do fluxo migratório na região, que faz fronteira com o Peru e a Bolívia, e a situação das famílias abrigadas no estado.

"A regularização do fluxo migratório foi um pedido feito pelo estado do Acre. Demos prioridade à análise in loco da situação em Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia, em zona fronteiriça com o Peru e a Bolívia, para encontrar as devidas soluções. Ouvimos prefeitos, secretários, a Polícia Federal e visitamos o alojamento de imigrantes e refugiados", relatou a titular da Secretaria Nacional da Família.

A visita, que teve duração de três dias, ocorreu em cumprimento a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Defensoria Pública da União (DPU). A agenda de reuniões e visitas a alojamentos de migrantes foi concluída na sexta-feira (16).

De acordo com a secretária, um relatório situacional deverá ser apresentado à Casa Civil. Ela considera muito importante que o processo de interiorização dessas pessoas seja feito com dignidade. "De fato, mais do que raças ou direitos, buscamos também promover os deveres humanos em exercício de fraternidade. Sem perder de vista o povo brasileiro, fazer com os vulneráveis o que gostaríamos que fizessem conosco se nos encontrássemos nessa situação", ressaltou.

A titular da SNF destacou ainda a importância dessas pessoas terem acesso à documentação de maneira rápida e eficaz e das famílias não serem separadas no processo de interiorização. "Consideramos importante unir essas famílias, dar uma saída efetiva de interiorização e econômica para elas. Isso tem que ser feito da forma mais digna possível, com alojamento adequado e acompanhamento para evitar também algo que estamos identificando, que é o tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil", defendeu a secretária.

Direitos iguais

Na ocasião, Angela Gandra também se reuniu com autoridades do Peru para solicitar a abertura da fronteira com o Brasil em igualdade de condições. "Com isso, queremos fortalecer o direito de ir e vir das famílias que habitam a fronteira", explicou.

Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

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OIM e Visão Mundial lançam projeto focado em mulheres e geração de renda

 

• Vencer as barreiras de um novo idioma e se inserir no mercado de trabalho são dificuldades que migrantes e refugiados encontram ao chegar em um novo país. Para apoiar essas pessoas, especialmente as mulheres em condições de vulnerabilidade, a ONG Visão Mundial, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lança o projeto ADELANTE – Un mundo de nuevas oportunidades.
• O intuito é alcançar 1.125 venezuelanas e mulheres migrantes e refugiadas de países vizinhos ao Brasil maiores de 18 anos. A iniciativa visa promover o empreendedorismo por meio da nano economia e impulsionar pequenos negócios que fomentem a geração de renda.
• O projeto será implementado em cinco cidades brasileiras: Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ), durante quatro meses. A Visão Mundial e a OIM esperam que as beneficiárias consigam autonomia e independência, com o autoemprego em pequenos negócios.

Centro de triagem de refugiados e migrantes venezuelanos em Manaus

Foto | Felipe Imaldo/ACNUR

Vencer as barreiras de um novo idioma e se inserir no mercado de trabalho são dificuldades que migrantes e refugiados encontram ao chegar em um novo país. Para apoiar essas pessoas, especialmente as mulheres em condições de vulnerabilidade, a ONG Visão Mundial, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lança o projeto Adelante – Un mundo de nuevas oportunidades.

O intuito é alcançar 1.125 venezuelanas e mulheres migrantes e refugiadas de países vizinhos ao Brasil maiores de 18 anos. A iniciativa visa promover o empreendedorismo por meio da nano economia e impulsionar pequenos negócios que fomentem a geração de renda.

O projeto será implementado em cinco cidades brasileiras: Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ), durante quatro meses. A Visão Mundial e a OIM esperam que as beneficiárias consigam autonomia e independência, com o autoemprego em pequenos negócios.

“A integração econômica, em especial para as venezuelanas e mulheres migrantes e refugiadas de países vizinhos ao Brasil em condição de vulnerabilidade, é a solução duradoura para que essas pessoas possam recomeçar suas vidas no país. Com essa parceria, a OIM espera contribuir para o futuro sustentável de mais de mil mulheres e suas famílias”, ressalta a gerente de projetos da OIM, Michelle Barron.

Durante os meses de outubro e novembro, serão realizadas capacitações sobre educação financeira implementadas pela metodologia de Grupos de Oportunidades Locais de Desenvolvimento (GOL.D), que proporciona geração de renda a comunidades vulneráveis. Também serão promovidas atividades de integração e bate papo virtual com empreendedores.

Estão previstas ainda oficinas e treinamentos sobre empreendedorismo, com aulas de educação financeira e criação de plano de negócios. As atividades serão realizadas em português e espanhol.

“Nossa perspectiva é impactar positivamente a vida das beneficiárias com as metodologias, workshops e toda a programação que está sendo preparada para fomentar a criação de nano negócios e empreendimentos. Com isso, as mulheres poderão ter sua sustentabilidade e autonomia econômica. Sabemos o quanto elas podem ter suas vidas transformadas a partir da educação financeira e estamos muito motivados”, destaca o gerente do projeto Adelante na Visão Mundial, Marcelo Meneses.

O nano empreendedorismo é uma expressão utilizada para definir quaisquer iniciativas rentáveis, por menores que sejam. No âmbito do projeto Adelante, diz respeito a uma variedade de opções de modelos de negócios que estão pré-desenvolvidos, prontos para serem adaptados por cada empreendedor e potencializados por grupos de pessoas que trabalharão juntos na gestão da iniciativa.

As participantes que comparecerem a no mínimo 75% das atividades do projeto receberão o certificado de conclusão e um cartão-benefício com aporte financeiro de R$ 500, que poderá ser usado como capital-semente para o desenvolvimento de um pequeno negócio. As beneficiárias contarão com o acompanhamento e apoio dos mobilizadores da Visão Mundial durante todo o projeto.

Para as atividades realizadas presencialmente, tendo em vista a pandemia da COVID-19, serão rigorosamente cumpridos os protocolos sanitários exigidos pela Organização Mundial de Saúde e(OMS), com turmas reduzidas, de modo a garantir a segurança de todas as beneficiárias e equipes do projeto. Nos locais de programação, as participantes receberão gratuitamente equipamentos de proteção individual, como máscaras descartáveis, além de álcool em gel.

O Adelante é realizado no marco do Projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, implementado pela OIM e financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Como participar

As inscrições podem ser feitas até 25 de outubro pelo e-mail marcelo_meneses@wvi.org ou whatsapp no número (85) 99620 1211.

A solicitação de inscrição não garante a vaga. Um e-mail de confirmação será enviado pela Visão Mundial.

Onu

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"Queremos viver num lugar tranquilo em família", dizem venezuelanos que pedem refúgio no Brasil

 

Amy, 15 anos, e Anthony Moncada, 16 anos

(Foto: Arquivo pessoal)

O último mês foi intenso para os irmãos venezuelanos Amy, 15 anos, e Anthony Moncada, 16 anos, solicitantes da condição de refugiados no Brasil. Eles estavam no abrigo temporário Rondon 2, em Boa Vista (RR). De lá, responderam cartinhas enviadas por crianças e adolescentes de Santa Catarina, como parte de uma reportagem especial do Diário Catarinense. O conteúdo multimídia mostra a troca de mensagens entre jovens de SC e refugiados, para dar visibilidade a diferentes realidades durante a pandemia. Ao escrever as cartas, os irmãos se preparavam para a etapa de interiorização que os levaria a um novo endereço em solo brasileiro.

Até junho, eram 38 mil os venezuelanos com pedido de refúgio no Brasil. São pessoas que fogem de grave crise econômica, denúncias de perseguição política e ameaças aos direitos humanos. A história de vida dos irmãos Amy e Anthony em território brasileiro começa no final de 2019, quando a família atravessou a fronteira com a Venezuela. Os Moncada procuraram o Brasil devido à saúde do pai, em razão da escassez de medicamentos e de serviços de saúde. Um dos primeiros e principais desafios foi aprender o novo idioma. Adaptavam-se à rotina no abrigo quando foram impactados pela chegada do novo coronavírus.

Tão logo chegaram, os adolescentes foram matriculados na rede pública estadual, graças a um procedimento facilitado de equivalência e acesso estabelecido pelo governo de Roraima. Pelo menos 4 mil alunos venezuelanos buscaram o sistema público de ensino estadual nos últimos dois anos. Apesar das dificuldades, os irmãos conseguiram continuar o ensino médio no Brasil e miram o vestibular daqui a dois anos. Com domínio na língua, decidiram que escreveriam as cartas em português.

Os irmãos venezuelanos, Anthony e Amy

(Foto: Arquivo pessoal)

A chegada da Covid-19 mudou a rotina escolar:

— Avisaram a gente, por celular, que deveríamos buscar livros para fazer as tarefas e enviá-las de volta por meio digital ou presencialmente — conta Anthony.

A experiência não era a mais fácil, e o celular se tornou uma ferramenta indispensável para pesquisa, tradução e comunicação com os professores. Mas a falta de conectividade à internet e a pouca duração da bateria foram alguns dos obstáculos.

— Eu usava o celular para pesquisar e para traduzir os textos. Também usei os livros da biblioteca da escola — conta Amy.

A mãe, Maivy del Carmen, é professora de Engenharia Civil na Venezuela. Ela conta que ver os filhos estudando e aprendendo o idioma local lhe encheu de orgulho.

Amy e Anthony fazem parte de uma minoria estatística. De acordo com o relatório “Unindo Forças pela Educação de Pessoas Refugiadas”, recentemente lançado pela Agência da ONU para refugiados (Acnur), apenas 31% dos jovens refugiados estão matriculados na escola secundária — equivalente ao ensino médio no Brasil.

São pequenos passos como esses que geram um impacto positivo no futuro de crianças e jovens refugiados — destaca o representante adjunto do Acnur no Brasil, Federico Martinez.

Enquanto isso, os irmãos seguem com os sonhos:

— Temos uma expectativa muito alta, tanto para nós dois, quanto para nossos pais que são professores. Minha mãe quer revalidar seu diploma como engenheira civil e encontrar um trabalho. Assim, teremos capacidade de buscar um bom teto e viver num lugar tranquilo em família.

Amy e Anthony Moncada trocaram cartas com as catarinenses Alícia e Helena.

Helena e Alícia

(Foto: Arquivo pessoal)

SC tem mais de 80 nacionalidades de imigrantes e refugiados

A professora Karine de Souza Silva dá aulas de Relações Internacionais e Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela pesquisa temas como migrações e refúgios; diáspora africana; direito internacional dos direitos humanos; ONU, entre outros. A doutora lembra que historicamente Santa Catarina sempre acolheu bem os imigrantes europeus, com políticas públicas que permitiram o assentamento dessas populações. Mas observa que a mesma realidade não foi oferecida aos africanos que chegaram ou foram escravizados.

— Em Santa Catarina temos mais de 80 nacionalidades de imigrantes e refugiados.

Karine reconhece avanços recentes no Estado, como a aprovação, na Assembleia Legislativa (Alesc), de projeto de lei que institui a política estadual de atendimento ao imigrante, com texto que assegura garantias de acesso aos direitos sociais e à saúde, tal qual como aos cidadãos catarinenses. Aguarda-se pela sanção do governador do Estado.

Veja as cartas dos jovens

Carta da catarinense Helena

(Foto: Arquivo pessoal)

Carta da catarinense Alícia

(Foto: Arquivo pessoal)

Carta da venezuelana Amy

(Foto: Arquivo pessoal)

Carta do venezuelano Anthony

(Foto: Arquivo pessoal)

Ângela Bastos

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