Unifesp cria núcleo especial de atendimento em saúde para refugiados(as)

 

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) acaba de criar o Núcleo de Assistência à Saúde do(a) Refugiado(a), que oferecerá atendimento gratuito diferenciado para pessoas em situação de refúgio. Cerca de 40 médicos(as) voluntários(as) ligados à Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) atenderão a todas as especialidades médicas, inclusive pediatria, com agilidade no acesso aos exames e internações, quando necessário. O serviço terá apoio de tradutores(as) em inglês, francês e árabe para facilitar a comunicação e intervenção médica.

“A estrutura foi criada para ajudar de fato essa que é uma população abandonada e vulnerável. Uma vez que o país as acolhe, temos obrigação de dar todo o apoio e, nessa área da saúde, temos todas as condições de prestar esse suporte, mostrando o compromisso da universidade em promover a inclusão e a saúde, com atendimento médico de qualidade e com respeito à diversidade cultural e linguística dos(as) refugiados(as)”, destaca o médico Murched Omar Taha, idealizador e coordenador do núcleo e professor aposentado da EPM/Unifesp.

O atendimento será feito por meio de agendamento, que deve ser realizado neste primeiro momento por institutos sociais. As consultas são realizadas de segunda a sexta, das 9h às 17h, no Hospital Universitário 2, localizado na Rua Pedro de Toledo, 583, na Vila Clementino, zona Sul de São Paulo.

Os institutos sociais devem fazer o agendamento pelos telefones (11) 93038-0101 e (11) 97153-9986 ou pelo e-mail refugiadossaude@huhsp.org.br.

Fomento de pesquisas

Além da assistência médica, o Núcleo de Assistência à Saúde do(a) Refugiado(a) também nasce com o potencial de contribuir para o desenvolvimento de pesquisas específicas sobre questões de saúde relacionadas a essa população.

“Trata-se de um canal de fomento de informações, o que possibilita melhor compreensão das necessidades e desafios enfrentados pelos(as) refugiados(as), bem como a criação de estratégias de intervenção mais eficazes”, ressalta Taha.

Denis Dana

unifesp.b

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Evento promove a integração socioeconômica de pessoas refugiadas afegãs no Brasil

 

O Representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Oscar Pineiro, apresenta os perfis das pessoas refugiadas afegãs em São Paulo, em 13 de julho de 2023. ©ACNUR/Guilherme Caruso

 Além de oferecer assistência humanitária às pessoas refugiadas do Afeganistão que têm chegado ao Brasil em busca de proteção internacional, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) também busca promover soluções efetivas e de longo prazo que permitam a elas reconstruírem suas vidas com dignidade no país, apoiando seu processo de aprendizado do idioma local, abrigamento, acesso a serviços públicos, integração local e socioeconômica.

Nesse contexto, o Fórum Empresas com Refugiados, a Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) e o ACNUR realizaram, nesta quinta-feira (13), o evento “Como sua empresa pode promover a integração de pessoas refugiadas afegãs no Brasil”. Representantes do setor privado participaram do encontro, cujo objetivo foi sensibilizar e engajar empresas para a integração dessa população no mercado de trabalho e buscar novas formas de contribuição a partir da perspectiva empresarial.

O Estado brasileiro reconhece a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Afeganistão, permitindo que as pessoas afetadas tenham procedimento facilitado de reconhecimento da condição de refugiado, e garante sua entrada segura no território nacional. Para o Representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Oscar Sanchez Pineiro, isso mostra que “o Brasil tem uma postura progressista em relação à proteção internacional das pessoas que fogem dos conflitos no mundo, fornecendo vistos humanitários para aqueles que necessitam, garantindo seus direitos e acesso à proteção.”

Durante o evento, o ACNUR apresentou os perfis das pessoas refugiadas afegãs, muitas das quais com alta especialização acadêmica e anos de experiência no mercado de trabalho, e as medidas que as empresas podem adotar para contratar e integrar essas pessoas, apoiando a viabilização de respostas mais abrangentes e assertivas.

Entre as maneiras de auxiliar na contratação das pessoas refugiadas, o setor privado pode realizar processos seletivos especiais em inglês e se sensibilizar com as histórias das pessoas para a criação de oportunidades em que elas se encaixem.

Ao fim do evento, a refugiada afegã Fatima, há nove meses no país, elogiou o acolhimento brasileiro e compartilhou um pouco de sua história: “As pessoas aqui são muito simpáticas e gentis. Já faz três meses que trabalho como auxiliar administrativa no Hospital Albert Einstein e agora moro na minha casa com minha família – e estou feliz”.

O hospital conheceu Fatima por meio da ONG Estou Refugiado, parceira do ACNUR, e decidiu oferecer uma vaga após saber de sua excelente qualificação profissional.

“O setor privado pode desempenhar um papel fundamental em prol da inclusão das pessoas refugiadas no Brasil, por meio não apenas de contratação, como também de oferta de capacitação, mobilização de parceiros e financiamento de iniciativas”, conclui Pineiro.

O ACNUR tem liderado a resposta humanitária aos afegãos no Brasil, propiciando formações, financiamento de abrigos temporários e de profissionais, assim como fornecendo acesso à informação acurada e de ajuda financeira específica para que essa população possa tomar decisões com base em seus reais interesses. Para saber mais sobre os dados e perfil desta população, acesse a página www.acnur.org.br/afeganistao.

Acnur

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Czerny: os jornalistas podem fazer mundo ouvir clamor dos refugiados

 

Prosseguem os trabalhos da Conferência promovida pela SIGNIS África, que reúne vários jornalistas africanos em Campala nestes dias. Uma contribuição para a reflexão vem da intervenção do prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral: a mídia católica pode contribuir para uma forma de comunicação não hostil que favoreça um diálogo respeitoso entre todos os componentes sociais

A Conferência SIGNIS África para a mídia católica, atualmente em andamento em Campala, Uganda, continua a ouvir a voz da Igreja, das autoridades governamentais e da sociedade civil ugandense que trabalha com migrantes e refugiados. Cerca de cinquenta jornalistas de vários países africanos se reuniram no Seminário da capital de Uganda para buscar juntos uma nova maneira de comunicar as dificuldades e aspirações daqueles que deixam sua terra natal em busca de uma vida melhor, o que também é um impulso para boas políticas de migração.

Czerny: ouvir a voz dos migrantes

Uma responsabilidade, a dos agentes da mídia católica, sublinhada pelo cardeal Michael Czerny, prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, em seu discurso dirigido aos participantes e lido pela Dra. Mercedes De La Torre, do mesmo Dicastério. "Como jornalistas, vocês estão em uma posição privilegiada para ouvir seu clamor e tornar suas aspirações conhecidas pelo mundo", escreveu o cardeal, afirmando que hoje existem cerca de 35 milhões de refugiados forçados a abandonar suas casas cruzando fronteiras internacionais, aos quais devem ser acrescentados 71 milhões de pessoas deslocadas internamente. "Enquanto não forem enfrentadas as causas que os obrigam a fugir, não será possível encontrar uma solução", enfatiza Czerny, reiterando o pensamento do Papa Francisco: "Eliminar essas causas e, assim, pôr fim à migração forçada requer um compromisso compartilhado por parte de todos, respeitando as responsabilidades de cada um. Esse compromisso começa com a pergunta sobre o que podemos fazer, mas também sobre o que devemos parar de fazer. Devemos fazer todos os esforços para acabar com a corrida armamentista, o colonialismo econômico, a pilhagem dos recursos alheios e a devastação da nossa casa comum".

A contribuição dos jornalistas para uma cultura de paz

Trata-se, então, de promover uma cultura de paz e, portanto, diz Czerny, para os jornalistas "é urgente manter uma forma de comunicação não hostil". Como escreve o Papa Francisco, é necessário superar a tendência de "desacreditar e insultar os adversários" e, em vez disso, abrir um "diálogo respeitoso". Hoje, continua o prefeito, "é terrificante ouvir com que facilidade são pronunciadas palavras que invocam a destruição de pessoas e territórios. É por isso que a retórica belicosa e xenófoba deve ser rejeitada, assim como todas as formas de propaganda que manipulam a verdade, desfigurando-a para fins ideológicos".

O direito de não emigrar não deve ser esquecido

E há mais uma reflexão que o cardeal Czerny confia aos comunicadores reunidos em Campala e que diz respeito à valorização das oportunidades que os migrantes oferecem à vida das comunidades. "Sua presença - observa o prefeito - é uma oportunidade providencial para cumprir a missão evangelizadora através do testemunho e da caridade". Sem, no entanto, esquecer o direito das pessoas de permanecer em sua própria terra. Para o 109º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2023, a ser celebrado em 24 de setembro, o Papa Francisco escolheu o título "Livres de escolher se migrar ou ficar", lembra o cardeal, concluindo com uma pergunta desafiadora: "O que posso fazer, como jornalista e junto com outros influenciadores, para que nosso povo seja livre de escolher se migrar ou ficar?

São necessárias novas estratégias de mídia

Por sua vez, falando em nome da SECAM (Associação dos bispos católicos africanos), o bispo nigeriano Emmanuel Badejo conclamou a mídia católica africana a considerar o desenvolvimento de novas estratégias de mídia para falar e escrever sobre migrantes e refugiados, incluindo o desenvolvimento de um léxico africano que difere dos estereótipos usuais da mídia ocidental. Também presentes nos trabalhos representantes do governo de Uganda, que, falando sobre as políticas de refugiados de seu país, explicaram como elas são informadas pela Estrutura Abrangente de Resposta aos Refugiados adotada por todos os 193 membros das Nações Unidas em setembro de 2016, na qual os Estados se comprometem a respeitar os direitos humanos dessas pessoas e a apoiar os países que as recebem.

Convite à Igreja para que faça ainda mais pelos migrantes

Representando a sociedade civil de Uganda, o Projeto de Direito dos Refugiados da Faculdade de Direito da Universidade de Makerere lançou um veemente apelo à Igreja católica na África para que crie mais parcerias, assinando memorandos de entendimento com a sociedade civil em favor dos migrantes e refugiados. Sua pesquisa revelou que a Igreja também poderia fazer mais na área de consulta e dos traumas por eles sofridos. Além de ouvir palestras e debates, os agentes da mídia católica africana visitaram o Santuário dos Mártires de Uganda, rezando pelos migrantes e refugiados.

Radio Vaticano Vatican News

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www.radiomigrantes.net 

Fifa e Acnur fecham acordo incentivando apoio a refugiados através do futebol

 

Photo: OSCE

 

FIFA e ACNUR apoiarão o acesso ao futebol, à educação e outras oportunidades.

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13 Julho 2023Migrantes e refugiados

Nova colaboração foi anunciada uma semana antes do início da Copa do Mundo Fifa Feminina de 2023; estádios da Austrália e Nova Zelândia terão capitães das equipes participantes usando braçadeiras em apoio a pessoas em busca de abrigo. 

Capitãs das 32 equipes competindo na Copa do Mundo Fifa Feminina de 2023 usarão braçadeiras promovendo a causa dos refugiados. A competição inicia em 20 de julho na Austrália e Nova Zelândia.  

 

Esta será uma das várias causas sociais aliando a Federação Internacional de Futebol à Agência da ONU para Refugiados, Acnur, como parte de novo acordo em favor de pessoas forçadas a deixar seus lares devido a conflitos. 

 

Oportunidades 

 

Pelo Memorando de Entendimento anunciado em Genebra, as duas partes apoiarão o acesso ao futebol, à educação e outras oportunidades. Um recorde de 110 milhões de pessoas abandonaram seus países de origem por causa de conflitos. 

 

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, disse crer muito na nova colaboração ao garantir “compromisso pessoal” de cooperar pelo “sorriso de crianças e adultos” através do poder unificador do futebol e da atuação conjunta prevista no acordo. 

 

Sem revelar os detalhes, Infantino falou da possível colaboração para a questão de  refugiados e diferentes áreas onde houver necessidade.  

 

A expectativa com a atuação da Fundação Fifa é “melhorar a vida dos deslocados pelo mundo, capacitando-os a recomeçar suas vidas e contribuir para sua nova comunidade.” 

 

Superar desafios e promover a inclusão 

 

Já o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, sublinhou que a parceria por meio do futebol expressa solidariedade com vários milhões de pessoas obrigadas a fugir dos lares.   

 

UN Photo/Mark Garten

 

O chefe do Acnur enfatizou a fama do esporte e o potencial de ser um “divisor de águas” para ajudar a superar os diversos desafios enfrentados por elas e promover a inclusão nas comunidades onde estas acharam segurança. 

 

Uma parceria entre a Fifa e o Acnur fez um apelo global mobilizando fundos para deslocados pelo conflito na Ucrânia. A Fifa e o Acnur ressaltaram a colaboração que une as duas instituições nos últimos quatro anos. 

 

Com o novo memorando, as partes preveem energizar iniciativas de futebol em favor da coesão social, da educação e do desenvolvimento da juventude, com foco na oferta de soluções e oportunidades através do desporto. 

Onunews

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A ficção do falhanço do multiculturalismo

 

Neste último mês de junho, a Europa foi abordada, como muitos gostam de dizer, de um suposto começo de uma guerra civil em França. Sendo que essa guerra seria travada entre europeus e imigrantes. Para partirmos de uma base, começo por dizer que a Europa e a União Europeia, enquanto fundadores dos princípios basilares da dignidade humana, devem acolher refugiados, ser uma estrutura que receba imigrantes da forma mais correta, legal e humana possível, e proporcionar a essas pessoas uma vida melhor do que aquela que encontram no seu país natal.

A ficção do “falhanço do multiculturalismo” é-o, pois, de facto, não falhou. O problema advém das redes sociais e do consumo rápido de conteúdo onde são partilhadas imagens de casos específicos que pretendem generalizar, para introduzir o pânico e o medo. A narrativa do “falhanço” é que está a existir uma “substituição populacional” e que os imigrantes vindos do Paquistão, Síria ou países africanos, irão substituir os europeus. Num ponto lógico e histórico, todos os europeus são descendentes de imigrantes africanos, por isso, esta intolerância em relação a imigrantes é um pouco paradoxal, pois estamos a ser intolerantes com os nossos próprios antepassados.

A partir do medo e do pânico estes extremistas conseguem desencadear na população a ideia de que o “multiculturalismo falhou”, e que apenas deveria existir uma religião na Europa, o cristianismo. Mais, dizem também que a sua religião está em risco pela falta de tolerância que existe para com os fiéis. Ora, é um pouco hipócrita alegar intolerância quando se é intolerante. O velho ditado português de “não fazer aos outros o que não queres que te façam a ti”, aplica-se muito bem nestas situações. O multiculturalismo preza pela liberdade religiosa e pela liberdade individual, todos devem ser livres de praticar as suas respetivas religiões.

Outra narrativa a desconstruir é o aumento da criminalidade devido a imigrantes. A criminalidade irá existir sempre, mas não por serem imigrantes a cometerem-na, caso assim fosse, por exemplo, em Portugal, pelo tempo já decorrido do aumento substancial de imigrantes no país, não existiria portugueses ou europeus presos, apenas imigrantes vindos de países do terceiro mundo. Como assim não o é, podemos concluir que há criminalidade pelo facto de serem indivíduos, e não por outro motivo qualquer.

Agora, se a pergunta é devemos controlar a imigração não pelo seu número, mas pela segurança de quem vive na Europa, sim devemos. Isso não implica que não se possa deixar entrar imigrantes, apenas que os Estados devem, na sua função principal, prezar pela segurança de todos nós (europeus ou residentes na Europa).

Os partidos moderados não se devem alhear de falar na imigração, não deveria ser um tabu, mas sim um tema principal. Dessa forma, não se daria palco para extremos terem o seu tempo para apresentar propostas degradantes para os direitos humanos e propostas que representam um retrocesso civilizacional.

Pedro Moreira 

Observador

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Há cada vez mais alunos com pais estrangeiros nas escolas do básico e secundário

 

Publicação Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal vai ser lançada na próxima semana e detalha estes dados, que cada vez mais há alunos nas escolhas com origens estrangeiras. O jornal Público teve acesso ao livro e revela que foram “identificadas 88 origens nacionais que abrangem Estados de todos os continentes”.

Esta análise data do ano letivo de 2019/2020 e foi realizada em escolas com mais de 1000 alunos. A conclusão aponta para que “as origens nacionais mais representadas eram a brasileira, a angolana e a francesa, representando um total de 58%”.

Neste estudo é revelado também que as origens que “registaram um maior crescimento foram a nepalesa (+1214%), a brasileira (+119%), a indiana (+76,6%) e a venezuelana (+61,1%)”, ao passo que no sentido inverso encontra-se a maioria das origens dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que antes foram dominantes na imigração para Portugal: a moçambicana (-40,7%), a cabo-verdiana (-27,4%), a angolana (-25,8%) e a guineense (-24,8%).

24.sapo.pt/atualidade

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Chegada de migrantes da África ao litoral brasileiro mostra nova e perigosa rota

 

Imigrantes clandestinos são resgatados viajando escondidos em leme de navio no litoral do ES. Foto: PF/Divulgação

Migrantes originários de países africanos passaram a singrar novos mares em viagens arriscadas na busca por melhores condições de vida. Se antes a travessia do Mediterrâneo, e mares adjacentes, era o mais comum, a rota do Atlântico surge como alternativa. 

De acordo com a Polícia Federal (PF), os quatro migrantes resgatados no leme de um navio com bandeira da Libéria, no litoral do Espírito Santo, nesta segunda-feira (10), ficaram 10 dias sem alimentação e três dias sem água potável. Surpreendeu os policiais o local em que a longa viagem foi feita. 

Ainda conforme a PF, os migrantes embarcaram no dia 26 de junho na cidade de Lagos, na Nigéria, com comida para três dias. A água acabou no dia 7 de julho. Até a chegada ao litoral brasileiro, os africanos estavam sem alimentação e hidratação, portanto, debilitados, mas estavam bem. 

Os homens resgatados, que se dizem nigerianos, mas não há como comprovar, ficarão sob custódia e responsabilidade do Núcleo de Polícia Marítima da PF (Nepom). A agência marítima disse que eles ficarão detidos até que retornem ao país de origem, de forma compulsória.

Ao final de 2021, o número de pessoas deslocadas por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos chegou a 89,3 milhões (um crescimento de 8% em relação ao ano anterior e bem mais que o dobro verificado há 10 anos), de acordo com as Nações Unidas.

Acnur e os migrantes 

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (com sigla Acnur), os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. 

Diferente dos refugiados, que não podem voltar ao seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo. No caso dos quatro homens que chegaram ao litoral do Espírito Santo, não se sabe se eles fugiram de perseguição ou estão em busca de uma vida melhor. 

Os países tratam os migrantes de acordo com sua própria legislação e procedimentos em matéria de imigração, enquanto tratam os refugiados aplicando normas sobre refúgio e a proteção dos refugiados – definidas tanto em leis nacionais como no direito internacional. 

Os países têm responsabilidades específicas frente a qualquer pessoa que solicite refúgio em seu território ou em suas fronteiras. O Acnur ajuda os países a cumprir suas responsabilidades de refúgio e proteção.

Acnur e os Refugiados 

O direito internacional define e protege os refugiados. A Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu protocolo de 1967, assim como a Convenção da OUA (Organização da Unidade Africana) – pela qual se regularam os aspectos específicos dos problemas dos refugiados na África em 1969 – ou a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os Refugiados continuam sendo a chave da atual proteção dos refugiados.

Os princípios legais destes instrumentos têm permeado inumeráveis leis e costumes internacionais, regionais e nacionais. A Convenção de 1951 define quem é um refugiado e delimita os direitos básicos que os Estados devem garantir a eles. 

Um dos princípios fundamentais estabelecidos no direito internacional é que os refugiados não devem ser expulsos ou devolvidos a situações em que sua vida e liberdade estejam em perigo.

jornalggn.com.br

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ONU: 575 milhões de pessoas podem viver na pobreza extrema até 2030

 

© PMA/Theresa Piorr

 

ONU aponta como uma razão de esperança a existência de conhecimento e ferramentas para realizar a transformação necessária

Relatório alerta para ameaça de falta de alcance das metas globais ainda nesta década; serão necessários pelo menos 280 anos para o fim das lacunas de gênero na proteção legal e para acabar com leis discriminatórias no planeta.

As Nações Unidas estimam que mantendo o ritmo atual haverá 575 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema em 2030. A maioria delas na África Subsaariana.

Na segunda-feira, a organização divulgou um estudo apontando que o problema ainda está longe da erradicação, apesar de uma queda de 30% observada nesse parâmetro desde 2015.

Níveis de fome de 2005

O “Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023: Edição especial Rumo a um plano de resgate para as pessoas e o planeta” ressalta que o mundo está recuando aos níveis de fome que não eram vistos desde 2005.

© Unicef/Asad Zaidi

 

A publicação do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Desa, revela que 2,3 bilhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar moderada ou grave em 2021. 

Imagem completa decepcionante 

Para o subsecretário-geral dos Assuntos Econômicos e Sociais, Li Junhua, a imagem completa do progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, é decepcionante. 

O chefe do Desa explicou que dos 140 alvos definidos, somente 15% estão a caminho de ser alcançados até 2030. Ele defendeu que a estimativa de cumprimento em abril era de 12%.

A desnutrição infantil ainda é uma “preocupação global”.

O lançamento do estudo acompanha o Fórum Político de Alto Nível de 2023 sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece até 19 de julho na sede da ONU em Nova Iorque. O evento pretende impulsionar ações transformadoras nesse sentido.

ONU News/George Musubao

 

O documento soa o alarme em relação aos avanços após dados que foram atualizados após abril deste ano. A grande meta é que o fórum global possa conduzir a um plano internacional de resgate.

Em 30% das metas dos ODS não houve progresso ou ocorreu uma regressão ao ser analisada a evolução desde 2015. Em cerca de metade delas ocorreu um desvio moderado ou grave em relação à trajetória desejada.

O especialista explicou que somente cerca de um terço das nações do mundo alcançará a meta de reduzir a pobreza pela metade até 2030.

Crianças e jovens podendo ler ou escrever

Cerca de 600 milhões de habitantes do planeta enfrentarão fome e outros 300 milhões de menores ou jovens, que frequentam a escola, ainda não saberão ler ou escrever. 

De acordo com o levantamento, seriam precisos 280 anos para fechar a lacuna de gênero na proteção legal e retirar leis discriminatórias. 

Em termos ambientais, as emissões de CO2 continuam subindo, o acesso à energia renovável continua baixo e diversas espécies de animais seguem ameaçadas de extinção em meio a desastres climáticos que aumentam de intensidade.

© PMA/Annabel Symington

 

Nessa realidade, a ONU aponta como uma razão de esperança a existência de conhecimento e ferramentas para realizar a transformação necessária em campos que vão desde o acesso à saúde,  a luta contra a mudança climática até ao combate à desigualdade e ao nivelamento do acesso à energia. 

A pandemia encerrou uma tendência de queda na pobreza extrema, quando as pessoas rendem menos de US$ 2,15 por dia para viver. 

Desenvolvimento sustentável para toda a humanidade 

O relatório destaca que está em “perigo” o cumprimento das metas de erradicação da pobreza extrema, de melhoria do acesso à água potável e da tomada de medidas rumo o desenvolvimento sustentável para toda a humanidade.

Em relação aos 17 ODS que devem ser implementadas até o final da década, o secretário-geral António Guterres disse que “a menos que ajamos agora, a Agenda 2030 pode se tornar um mote para um mundo que poderia ter existido”. 

Mais da metade dos habitantes do planeta provavelmente está ficando para trás, num momento em que avanços nas metas de desenvolvimento sustentável estão “desaparecendo no espelho retrovisor”, conforme descreve o documento.

A edição especial do estudo descreve o cenário atual propondo uma plataforma para que os líderes possam partilhar suas ideias e apelos à ação em favor do progresso em direção aos ODS.

Onunews

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MJSP participa de ações na Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu, em conjunto com a rede de parceiros da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), a Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, que ocorre na última semana deste mês.

A Semana foi concebida como uma grande estratégia nacional de mobilização em enfrentamento ao tráfico de pessoas e, este ano, encontra-se em sua 9ª edição. O objetivo é ampliar a conscientização pública acerca do tráfico de pessoas e instar instituições do governo e da sociedade civil para se atentar cada vez mais à gravidade do problema. Seguindo a linha de reflexão, o dia 30 de julho é conhecido como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Entre as atividades da Semana, está uma capacitação sobre tráfico de pessoas e cooperação internacional promovida pelo MJSP, no dia 24 de julho, a partir das 8h30min. A ação foi idealizada como forma de disseminar o conteúdo da Cartilha Informativa sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional, elaborada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e pelo Ministério.
Durante todo este mês, o MJSP e seus parceiros irão desenvolver diversas ações de conscientização pública e divulgação do tema por todo o país. Serão realizados eventos, palestras, webinários, campanhas publicitárias, panfletagens em pontos estratégicos, blitzes educativas, capacitações, iluminação de prédios públicos (em azul). Além disso, diversos outros eventos num verdadeiro esforço concentrado conduzido pela Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em todo o Brasil.

“Neste ano, como forma de valorizar a Rede e prestar nossas homenagens aos profissionais da ponta, que são os verdadeiros responsáveis pela implementação da política cotidianamente nos municípios realizando ações de prevenção e protegendo as vítimas deste crime tão perverso, o Ministério focará sua atuação na participação nos diversos eventos que serão realizados pelos parceiros da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, frisou a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.

Campanha Coração Azul

A Campanha Coração Azul é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e tem a intenção de lembrar da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos.

O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da organização com a luta contra esse tipo de crime, que atenta contra a dignidade humana e que fere princípios de Direitos Humanos consagrados em inúmeros documentos internacionais ratificados por quase todos os países do mundo.

O Brasil aderiu a esta campanha em 2013 e, desde então, o Coração Azul tem sido a marca registrada e reconhecida pela sociedade como símbolo da luta contra o tráfico de pessoas.

30 de julho

O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A legislação nacional (Lei nº 13.344/2016), em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional no enfrentamento a esta grave violação de direitos humanos, definiu também o dia 30 de julho como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O que é tráfico de pessoas?

O tráfico de pessoas é considerado umas das formas mais graves de violação dos direitos humanos, atingindo globalmente milhares de vítimas, cujos direitos fundamentais e dignidade são enormemente violados. Trata-se de crime de alta complexidade, que envolve fatores econômicos, sociais, culturais e psicológicos e que, igualmente, demanda a atuação coordenada de diversas instituições do poder público, da sociedade civil, de organismos internacionais e até mesmo do setor privado.

Segundo a Lei nº 13.344/2016, que tipifica o tráfico de pessoas no Brasil, ele consiste em: agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.

gov.br/mj/pt-b

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Sancionada lei em Porto Alegre que institui políticas municipais para migrantes

 

Lei é um avanço no acolhimentaos imigrantes na Capital

Foto: Pedro Piegas/PMP

O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta segunda-feira (10), em ato no Paço Municipal, a Lei 13.527 que institui a Política Municipal para Migrantes, Refugiados, Apátridas, Asilados Políticos e Vítimas, em situação migratória interna ou externa, de redução à condição análoga à de escravo e/ou de tráfico humano.

Melo reforçou que a sanção da lei é mais um importante avanço no acolhimento aos migrantes em Porto Alegre. “O imigrante não é aquele que quer sair, ele não pode ficar no seu país de origem pela guerra, fome, miséria ou religião. A função de Porto Alegre como uma cidade acolhedora e multicultural é dar passos adiante e trazer políticas concretas para os imigrantes”, disse o prefeito Sebastião Melo.

De autoria do vereador Roberto Robaina, a lei busca garantir aos imigrantes e famílias o acesso a direitos fundamentais e sociais e aos serviços públicos garantidos na Constituição Federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário; promover o respeito à diversidade e à interculturalidade; impedir violações de direitos; e fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, o acesso aos direitos sociais básicos é uma construção que precisa ser garantida permanentemente pelo poder público. “É um dia de grande alegria e celebração para os agentes da prefeitura e da sociedade civil. Celebramos a sanção de uma lei muito simbólica e necessária. É fundamental que os imigrantes sejam tratados de forma igual e que tenham os mesmos direitos”, afirma Voigt.

Saúde

Entre outras medidas, a lei também estabelece que a Capital tenha mediadores para auxiliar no atendimento aos imigrantes nos serviços públicos. Desde outubro de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde tem o projeto Mediadores Interculturais, programa pioneiro e premiado nacionalmente pelo Ministério da Saúde.

A equipe atua em toda a rede de saúde de Porto Alegre a fim de garantir o acesso integral dos imigrantes ao SUS (Sistema Único de Saúde). O trabalho envolve pré-agendamento, acompanhamento dos pacientes durante as consultas, videochamadas, além de assistência nas hospitalizações e vacinação.

“Os mediadores não desempenham papel de tradutores exclusivamente, eles são responsáveis por unir as culturas, porque o cuidado de saúde em qualquer país do mundo é diferente do nosso. E isso diz respeito à compreensão e acolhimento. Este projeto merece todos nossos aplausos e reconhecimento”, diz o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

Porto Alegre tem cerca de 30 mil imigrantes, considerando todas as situações migratórias, sendo a maioria de haitianos. Para solicitar acompanhamento de um mediador na rede de saúde, é possível entrar em contato por WhatsApp no número (51) 98902-7789

Também estiveram presentes no ato de sanção da lei vereadores, representantes de entidades sociais e associações, além de secretários municipais e adjuntos.

osul.com.br

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Abertas inscrições para transferência externa, refugiados e portador de diploma

 

Estudantes de graduação de outras instituições de Ensino Superior, refugiados, e portadores de diploma de graduação podem se inscrever até 17 de julho no processo seletivo para ingresso em cursos de graduação da UFMS neste segundo semestre.  O candidato deverá realizar o cadastro no Portal de Ingresso da Universidade.

Segundo o diretor de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, Anderson Viçoso de Araújo, não é cobrada taxa de inscrição. “Este é um processo seletivo gratuito, sem provas, e que dá a oportunidade de ingressar em uma universidade pública de ensino de qualidade e referência nacional”, destaca o diretor.

Há vagas disponíveis em cursos presenciais e a distância distribuídos em todos os câmpus da Universidade nas áreas de Ciências Contábeis; Direito; Administração; História; Geografia; Letras; Pedagogia; Engenharias; entre outras.

O edital de transferência externa é publicado duas vezes por ano a cada semestre. Nos últimos três anos, foram cerca de 3100 inscrições. O estudante do 4º semestre de Zootecnia, João Antônio Chica Antonello, ingressou na Universidade no primeiro semestre deste ano por meio da transferência externa.

“Ano passado meu irmão ingressou na Universidade e eu não consegui. Por meio de amizades, fiquei sabendo do processo de transferência e resolvi tentar este ano, assim daria para morar com meu irmão e reduziria as despesas da família. Está valendo muito a pena e estou muito satisfeito”, pontua o estudante.

July Elen Vilas Boas é formada pela UFMS em Nutrição, e atualmente, cursa o 1º semestre do Curso de Engenharia de Alimentos. Ela conseguiu a vaga por meio do processo de portador de diploma.

“Sei o quanto o ensino é excelente, os professores são ótimos, na época em que fiz nutrição usei todos os recursos que a Universidade tinha, e tudo isso me ajudou a concluir o curso. Quando eu vi que abriu transferência para o Curso de Engenharia de Alimentos não pensei duas vezes, tem uma grade curricular incrível, os horários foram pensados em quem precisa trabalhar”, ressalta.

Conforme o edital, as vagas para o processo de transferência externa serão destinadas primeiramente para estudantes cujo o curso de origem tem o mesmo nome do curso de destino. E, posteriormente,  para estudantes interessados em mudar de curso, desde que seja do mesmo grupo estabelecido.

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