sábado, 5 de junho de 2021

Dia Mundial do Meio Ambiente: Unicef, crianças entre as mais afetadas pela crise climática

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado neste sábado, 5 de junho 

 Por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, que se comemora neste sábado (5/6), o Unicef da Itália recorda as crianças, entre os mais afetados pela crise climática, como também as que têm menos voz na questão.

Os fatores que determinam a poluição atmosférica são os mesmos das mudanças climáticas. Por isso, o Unicef recorda: “Cerca de 2 bilhões de crianças vivem em áreas onde os níveis de poluição excedem os padrões estabelecidos pela OMS; entre 2001 e 2018, 74% dos desastres naturais foram relacionados à água, inclusive secas e inundações; 500 milhões de crianças vivem em áreas de alto risco de inundação; 160 milhões de crianças vivem em áreas de extremo risco de seca”.

O Unicef da Itália compromete-se com uma série de atividades e iniciativas de sustentabilidade ambiental também em previsão do “PreCOP26 e COP26”, que faz parte da Campanha, que se inicia hoje: “Mudemos o ar - Unidos por um mundo sustentável”.

O objetivo da Campanha é incentivar, de modo concreto, a participação de crianças, adolescentes e jovens nos processos das mudanças climáticas e lançar medidas para o cumprimento dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” em prol das crianças, adolescentes e jovens (Hashtag:#CambiamoAria).

Além disso, no aplicativo “Smart Tales”, - dedicado às crianças em idade pré-escolar (3-6 anos), para estimular a aprendizagem ativa, com histórias animadas e jogos interativos - é possível baixar a coleção especial do Unicef "Salvar a Floresta", que ensina as crianças , brincando, a respeitar e proteger o meio ambiente e a biodiversidade (https://smarttales.app/unicef).

O aplicativo dispõe de uma coleção de histórias especiais do Unicef sobre vários temas, como solidariedade, inclusão de gênero, jogo limpo, prevenção da intimidação (“bullying”) e respeito do meio ambiente.

Radio Vaticano

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sexta-feira, 4 de junho de 2021

Sonho americano, pesadelo internacional: a imigração aos EUA

 

Práticas migratórias dos Estados Unidos continuam sendo questionadas no governo Joe Biden. - Dlatinos

Eles vão em busca de um sonho, mas voltam trazendo na bagagem um verdadeiro pesadelo. Imigrantes deportados dos Estados Unidos seguem relatando maus tratos por parte das autoridades locais, e se dizem traídos pela administração de Joe Biden, que chegou ao poder com promessas de revisar as práticas migratórias e de suspender as deportações nos primeiros 100 dias de governo.

Apesar do apalavrado, a CNN relatou que apenas em março a Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) prendeu mais de 2 mil imigrantes indocumentados.

O número é consideravelmente menor do que o registrado pela agência em dezembro do ano passado, quando 6,6 mil pessoas foram detidas. Entre os imigrantes encaminhados de volta a seus países de origem estão cerca de 30 brasileiros, que chegaram a Minas Gerais em 25 de maio. 

"Eu entendo que alguns imigrantes se sintam traídos, mas também entendo que há esforços para melhorar o sistema", explica a advogada Kate Evans, que atua como professora de direito da Universidade de Duke e como diretora da Clínica de Direitos Imigratórios.

Em conversa com a reportagem do Brasil de Fato, a Kate Evans afirma que "as mudanças nestre âmbito começaram logo no primeiro dia de atividade de Joe Biden, que suspendeu o veto a viajantes mulçumanos e se comprometeu a adotar um approach mais humanitário junto aos imigrantes". Todas essas políticas, segundo a docente, surtirão efeitos aos poucos.

Parte do gargalo migratório experimentado nos Estados Unidos, onde cerca de 10 milhões de pessoas vivem sem autorização, tem a ver com a desatualização das leis vigentes.

"A última vez que reformamos as regras migratórias foi em 1996, então há 25 anos vemos má administração de recursos e um Congresso agindo sob leis ultrapassadas", pontua Stephen Yale-Loehr, professor de Direito da Cornell Law School e diretor do Programa de Leis e Políticas Imigratórias.

Em consequência dessa desatualização prática, as regras atuais dão margem para interpretações distintas, o que pode acentuar o racismo estrutural intrínseco na sociedade.

"Toda administração tem muito poder para interpretar essas leis com mais rigidez ou mais leveza. Trump interpretou de maneira severa, enquanto Biden promete adotar mais serenidade", comenta o professor. 

Mas para a Dra. Evans isso já não é uma questão de ser mais ou menos brando, mas de ser justo – o que há anos não acontece.

"Os sistemas estão todos interligados e, dito isso, pessoas negras e latinas são mais frequentemente paradas pela polícia, o que as torna mais propensas a serem deportadas, quando estão aqui sem os documentos. É realmente desproporcional o número de imigrantes latinos e negros aprendidos em comparação com o total de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos", destaca a professora.

"É difícil não encontrarmos um espaço neste país que não seja definido pela raça e pelo racismo e, na questão imigratória, isso se traduz com quem escolhemos excluir". 

Todas essas múltiplas facetas fazem do direito imigratório o segundo mais complexo do país – perdendo apenas para o tributário.

"Parte dessa complexidade reflete o tamanho do desafio que é criar uma série de regulamentações gerais que afetam milhões de pessoas, desde aquelas que querem vir aos EUA por um curto período, como turistas, àquelas que querem vir como estudantes, que fogem de algum tipo de perseguição ou que querem se naturalizar como cidadãos americanos", comenta Yale-Loehr. 

Para dificultar ainda mais a situação, a reforma migratória, tão esperada e necessária, só sairia do papel diante de uma aprovação do Congresso, algo que ambos os docentes se negam a acreditar.

"Desde que Donald Trump fez da questão imigratória peça-chave de sua campanha, vemos que os republicanos passaram a se posicionar contra qualquer tentativa de reforma neste sentido", diz o professor. 

Para ele, outros republicanos que ocuparam a cadeira presidencial mostraram maior esforço neste sentido, mas depois da passagem de Trump é pouco provável que isso volte a acontecer.

O cabo-de-guerra nas esfera política em relação à imigração não é uma exclusividade da sociedade americana. "A imigração é uma questão sensível no mundo todo, porque todo país quer sentir que tem controle de suas fronteiras e garantir que só entre em seu território aqueles que querem e podem ajudar a sociedade e economia", finaliza o advogado.

Esse discurso, porém, pode promover uma análise binária do tipo "maus versus bons", dando aos imigrantes deportados uma faceta crimonosa. 

A Casa Branca prometeu, porém, agir com mais energia nessa questão, tratando de maneira mais respeitosa aqueles que buscam asilo, bem como apurar o trâmite de seus casos. 

Edição: Leandro Melito

Brasil de Fato | Los Angeles (EUA
Brasil de Fato
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Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão expõe sofrimento mental

 As Nações Unidas marcam neste 4 de junho o Dia o Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. A data foi proclamada em 1982 em sessão especial de emergência da Assembleia Geral. 

O texto ressalta seis violações aos menores:  recrutamento e uso de crianças em guerra, assassinato, violência sexual, sequestro, ataques a escolas e hospitais e ainda a negação de acesso humanitário às crianças. 

Vítimas de abusos 

A data é marcada para chamar a atenção global para a dor sofrida pelos menores vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais como parte dos esforços da organização para cumprir os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança. O tratado internacional de direitos humanos foi o mais ratificado da história. 

Foto ONU/Cia Pak
A ONU realça o papel do relatório coordenado pela ativista social moçambicana Graça Machel publicado em 1997 

A ONU realça ainda o papel do relatório coordenado pela ativista social moçambicana Graça Machel publicado em 1997.  

O documento pede atenção global para o impacto do conflito armado sobre as crianças e é considerado um marco nos esforços para melhorar a proteção de menores e para o início de um novo consenso entre os Estados-membros. 

Vulnerabilidades e violações 

A publicação destacou a necessidade de maior atenção, defesa e esforços internacionais coordenados para abordar as vulnerabilidades e violações enfrentadas por crianças em situações de conflito. 

A Assembleia Geral menciona esforços para proteger os direitos infantis em resoluções anuais sobre a criança. O órgão também endossou a criação do posto de representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, atualmente ocupado pela argentina Virginia Gamba. 

Foto: Unicef/UN0126512/Bindra
Meninas vítimas do grupo terrorista Boko Haram, caso que gerou comoção mundial em 2014, ainda sofrem com efeitos dos abusos cometidos

A ONU destaca que nos últimos anos houve um aumento de violações contra menores em diferentes conflitos, realçando que mais precisa ser feito para proteger os 250 milhões que vivem em países e áreas afetadas. 

Responsabilização  

A organização defende que também há muito por fazer contra atos de extremistas violentos, para promover o direito internacional humanitário e de direitos humanos e para garantir a responsabilização dos autores de violações dos direitos infantis. 

Na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a meta 16.2 se propõe a acabar com todas as formas de violência infantil, tendo o abuso, a negligência e a exploração de crianças integrados em alvos relacionados ao fim da violência. 

Onu

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quinta-feira, 3 de junho de 2021

Comissão discute situação de estrangeiros na cidade acriana de Assis Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias

 Sérgio Vale/Governo do Acre

Dois homens negros vindos do Haiti seguram seus passaportes
Haitianos que migraram para o Acre; fronteira fechada impede os estrangeiros de saírem

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (7) a crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru.

O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que pediu a realização do debate, lembra que o estado, além do problema migratório e da pandemia de Covid-19, também enfrentou, nos primeiros meses deste ano, enchentes e um surto de dengue.

Segundo ele, os haitianos e africanos que entraram no Brasil há alguns anos pela fronteira do Peru com o Acre, hoje, com o avanço da pandemia e do desemprego, estão fazendo o caminho de volta, utilizando a mesma via de ingresso.

Acontece que o país vizinho fechou suas fronteiras para conter a contaminação com o novo coronavírus, com isso muitos migrantes são impedidos de cruzar a ponte que liga o Brasil ao Peru. "Diariamente chegam mais estrangeiros com o mesmo objetivo e encontram a fronteira fechada para a passagem deles."

"A grande circulação e a estada de estrangeiros na cidade de Assis Brasil é uma realidade muito difícil de ser administrada, sendo uma situação que necessita de atenção do governo federal", cobra o deputado acriano.

Segundo ele, a prefeitura, mesmo com dificuldades financeiras, custeia o  pagamento de psicólogos, agentes de saúde, assistentes sociais, pessoal de limpeza e monitores para atendimento aos estrangeiros. "Com a promessa de receber R$ 1,2 milhão do Ministério da Cidadania, mas que ainda não chegou, a prefeitura de Assis Brasil garante além dos servidores, café da manhã, almoço e janta para os abrigados."

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, o ministro da Cidadania, João Roma; e o diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Marcelo Galvão de Queiroz.

A intenção, explica Sérgio, é encontrar uma solução para a liberação do dinheiro do governo federal e convencer o governo peruano a abrir um corredor de passagem desses estrangeiros pelo país, haja vista que o destino final deles não é o Peru.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.

Agência Câmara de Notícias

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Comissão discute revalidação de diplomas para estrangeiros e defende custo menor

 A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debateu o processo de revalidação de diplomas de estrangeiros. Os participantes afirmaram que é preciso diminuir os custos e a burocracia para que imigrantes possam desempenhar profissões em suas áreas de formação universitária, especialmente no setor de saúde.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DEBATEU A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS DE ESTRANGEIROS LOC: ESPECIALISTAS DESTACARAM A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAR E BARATEAR O PROCESSO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que os direitos humanos não possuem fronteiras e que, neste momento de pandemia, há a necessidade de mais profissionais da área de saúde. O senador criticou o descumprimento da Lei do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, aprovada em 2019. (Paulo Paim) Recentemente a imprensa noticiou o debate travado na Câmara dos Deputados onde questionaram sobre o descumprimento da Lei do Revalida, ao realizar provas semestrais. Em um momento em que faltam médicos, faltam médicas, faltam enfermeiros, faltam enfermeiras, em meio ao contexto de pandemia, ficou mais evidente a necessidade de não só investir em saúde, mas também de nos apropriarmos do capital humano. A revalidação tem que ser um processo criterioso, mas sem levantar barreiras e empecilhos desnecessários. Nós queremos é garantir que os profissionais possam trabalhar e ajudar a salvar vidas de brasileiros e brasileiras. Rep

 

() A coordenadora do Projeto de Revalidação de Diploma de Refugiados em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ACNUR, a advogada Camila Suemi Tardin alertou sobre a burocracia no processo de revalidação e o alto custo dos documentos exigidos. (Camila Tardin) É um processo burocrático, é um processo oneroso, ainda mais se a gente pensar em uma população imigrante, uma população refugiada, que veio para o Brasil, não trouxe consigo toda documentação, não tem uma rede de apoio, às vezes não tem conta em banco, que dirá ter 16 mil reais para pagar taxa de revalidação de diploma, para pagar tradução juramentada. É um valor exorbitante! (Rep) Ainda participaram do debate o Professor Titular da UFRJ Mohammed ElHajji; a advogada do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas do Rio de Janeiro, Larissa Getirana e a Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP em parceria com a Agência da ONU para refugiados, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

Radio Senado

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quarta-feira, 2 de junho de 2021

Danos da COVID-19 a longo prazo: recuperação lenta do emprego e risco de aumento da desigualdade

© Jann Huizenga

 A crise do mercado de trabalho gerada pela pandemia da COVID-19 está longe de terminar e o crescimento do emprego será insuficiente para compensar as perdas sofridas até pelo menos 2023, segundo uma nova avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


As projeções da OIT reunidas no relatório intitulado “Perspectivas Sociais e do Emprego no Mundo: Tendências 2021" (“World Employment and Social Outlook: Trends 2021 ”- WESO Trends) indicam que o déficit de empregos resultante da crise global chegará a 75 milhões em 2021, antes de cair para 23 milhões em 2022. O déficit correspondente em horas de trabalho, que inclui as perdas de postos de trabalho e a redução de horas de trabalho, equivale a 100 milhões de empregos em tempo integral em 2021 e 26 milhões de empregos em tempo integral em 2022. Essa escassez de empregos e horas de trabalho soma-se aos níveis persistentes de desemprego, subutilização da mão de obra e condições precárias de trabalho anteriores à crise.

Como consequência, estima-se que o desemprego global atinja 205 milhões de pessoas em 2022, superando em muito o nível de 187 milhões registrado em 2019. Isso corresponde a uma taxa de desemprego de 5,7 %. Excluindo o período de crise da COVID-19, essa taxa foi observada pela última vez em 2013.

As regiões mais afetadas no primeiro semestre de 2021 foram América Latina e Caribe, e Europa e Ásia Central. Em ambas, a perda estimada de horas de trabalho superou 8% no primeiro trimestre e 6% no segundo, em comparação com as perdas globais em horas de trabalho que foram de 4,8% e 4,4%, respectivamente, no primeiro e no segundo trimestres.

Estima-se que a recuperação global do emprego acelere na segunda metade de 2021, desde que não haja um agravamento da situação geral de pandemia. No entanto, isso será desigual, devido ao acesso desigual às vacinas e à capacidade limitada da maioria das economias em desenvolvimento e emergentes de apoiar fortes medidas de estímulo fiscal. Além disso, a qualidade dos empregos recém-criados provavelmente se deteriorará nesses países.

A queda no emprego e nas horas de trabalho resultou em uma redução drástica da renda do trabalho e no consequente aumento da pobreza. Em comparação com 2019, globalmente, 108 milhões a mais de trabalhadores são agora considerados como vivendo na pobreza ou extrema pobreza (o que significa que eles e suas famílias vivem com o equivalente a menos de US$ 3,20 por pessoa por dia). De acordo com o relatório, “os cinco anos de progresso para a erradicação da pobreza laboral foram perdidos”, e isso afeta o horizonte da realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de erradicar a pobreza até 2030.

O relatório conclui que a crise da COVID-19 afetou mais duramente os trabalhadores mais vulneráveis, e, portanto, também exacerbou as desigualdades pré-existentes. A falta generalizada de proteção social - por exemplo, entre os dois bilhões de trabalhadores do setor informal em todo mundo - significa que as crises no trabalho relacionadas à pandemia tiveram consequências catastróficas para a renda e meios de subsistência das famílias.

A crise também atingiu as mulheres de forma desproporcional. Em 2020, a contração do emprego feminino foi de 5%, em comparação com 3,9% do emprego masculino. O percentual de mulheres que ficaram de fora do mercado de trabalho e passaram para a inatividade também foi maior. Por outro lado, o aumento das responsabilidades domésticas resultante do confinamento devido à crise aumentou o risco de um “retorno à tradicionalização” no que diz respeito aos papéis de gênero.

Globalmente, o emprego jovem caiu 8,7 % em 2020, em comparação com 3,7 % do emprego dos adultos, com a queda mais pronunciada observada em países de renda média. As consequências deste atraso e perturbações na experiência inicial dos jovens no mercado de trabalho podem se prolongar por anos.

Os efeitos da pandemia sobre as perspectivas dos jovens no mercado de trabalho são apresentados com mais detalhes em uma nota informativa da OIT publicada junto com o WESO 2021, (intitulada “An update on the youth labour market impact of the COVID-19 crisis ”), que revela que as disparidades de gênero nos mercados de trabalho jovem se tornaram mais pronunciadas.

“A recuperação da COVID-19 não é apenas uma questão de saúde. Os graves danos às economias e às sociedades também precisam ser superados. Sem um esforço deliberado para acelerar a criação de empregos decentes e apoiar os membros mais vulneráveis da sociedade e a recuperação dos setores econômicos mais duramente atingidos, os efeitos da pandemia poderiam prolongar-se por anos na forma de perda do potencial humano e econômico, e de maior pobreza e desigualdade ”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. “Precisamos de uma estratégia abrangente e coordenada, baseada em políticas centradas nas pessoas e respaldada por ação e financiamento. Não pode haver recuperação real sem a recuperação de empregos decentes ”.

Além de examinar as perdas de horas de trabalho, as perdas diretas de postos de trabalho e a redução do crescimento do emprego, o relatório descreve uma estratégia de recuperação estruturada em torno de quatro princípios: promover o crescimento econômico de base ampla e criar empregos produtivos; apoiar a renda familiar e a transição do mercado de trabalho; fortalecer as bases institucionais para um crescimento e um desenvolvimento econômicos inclusivos, sustentáveis e resilientes; e utilizar o diálogo social para formular estratégias de recuperação centradas nas pessoas.

https://www.ilo.org/brasili

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Como combater os efeitos do racismo na saúde de crianças negras?

 

Rovena Rosa/Agência Brasil

Projeto busca melhorias e apoio a serviços comunitários e profissionais de saúde, começando em comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, em São Paulo

“O racismo determina desigualdades ao nascer, viver e morrer para quase metade da população brasileira. O racismo desumaniza e desqualifica o trabalho em saúde e tem como resultado uma expectativa de vida menor para a população negra: as taxas de morte materna e infantil são maiores; a violência produz mais mortes e mortes mais precoces neste grupo.”

A fala do professor Marcos Kisil, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, é baseada em dados de órgãos como o Unicef, OMS, IBGE, além de seu trabalho como pesquisador em gestão de saúde e sua experiência de mais de 30 anos atuando como empreendedor social no Brasil, América Latina e Caribe.

E para levar o conhecimento produzido na Universidade e pela ciência, Kisil foi convidado pela Fundação José Luiz Egydio Setubal (FJLES), instituição filantrópica e sem fins lucrativos, para ajudar na formulação e implantação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento à Saúde da Criança e do Adolescente Negro. 

Para entender o propósito do projeto, primeiro é preciso falar de ciência, mais especificamente, da relação entre a primeira infância e o estresse tóxico. A neurociência tem trazido evidências de que as experiências passadas pela criança na primeira infância, 0 a 6 anos, vão moldar os circuitos cerebrais, que são a base do desenvolvimento humano. “Todos nascemos com potencial, a questão é saber se vamos contribuir para o desenvolvimento ou teremos ações humanas para impedi-lo”, explica o professor da FSP.

Marco Kisil, professor da Faculdade de Saúde Pública – Foto: Divulgação/Idis

Marcos Kisil, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP – Foto: Divulgação/Idis

Ele conta que o cérebro humano atinge 80% do tamanho dele até o terceiro ano de vida. E é nessa etapa que formamos cerca de 40% das habilidades que levaremos para a fase adulta. Biologicamente, essa construção se dá através do encontro de duas células neuronais, a chamada sinapse. 

Primeira infância é período essencial do desenvolvimento humano - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Na primeira infância, a capacidade do nosso cérebro em criar sinapses é de 700 novas conexões neurais por segundo. “A neurociência nos mostra que, se não estimulamos o cérebro naquele momento, ele não avança. É a janela de oportunidades para nos desenvolvermos”, destaca Kisil.

E o que provoca esses estímulos é o ambiente em que a criança está: casa, escola, amigos e, principalmente, na relação com seus cuidadores. Viver na pobreza extrema, abuso físico e emocional recorrentes, negligência crônica, depressão materna grave, violência familiar, entre outras situações, geram o chamado estresse tóxico.

De acordo com Kisil, o estresse tóxico rompe a arquitetura cerebral, afeta órgãos de outros sistemas e leva a níveis mais baixos de responsividade dos sistemas de controle do estresse, além de elevar o risco de doenças relacionadas ao estresse, com impacto negativo no aprendizado mesmo quando adulto.

“O estresse tóxico não é intrínseco da criança, são situações contextuais, uma causa externa ao indivíduo. Tirar o estresse tóxico da criança pode alterar as condições de vida futura.”

Como médico e gestor de saúde, o professor começou a delinear um projeto a partir do ponto de vista da promoção e prevenção à saúde.

Jornal Usp

Hãrika Dias 

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terça-feira, 1 de junho de 2021

UCPel disponibiliza atendimento jurídico para imigrantes e refugiados

Devido a demanda crescente de migrantes e refugiados na região, o curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) criou um novo projeto destinado à regularização migratória, documental e estudantil de estrangeiros. Denominada de Clínica de Atendimento Jurídico a Imigrantes e Refugiados (CAJIR), a iniciativa disponibiliza atendimento e orientação jurídica sobre direito migratório. Interessados, devem fazer o primeiro contato pelo e-mail cajir@ucpel.edu.br, ou pelas redes sociais @cajirucpel. 

Considerada o braço extensionista do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (Gemigra), existente desde 2013 na UCPel, a CAJIR foi criada para garantir a regularização ou atender outras demandas jurídicas de imigrantes. Com a situação regularizada, por exemplo, estrangeiros podem trabalhar formalmente no Brasil e ter acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com a coordenadora da CAJIR, professora Anelise Maximila Corrêa, na última década, os uruguaios (presentes há mais tempo na região), e africanos (nos últimos anos), começaram a buscar a região sul do estado de forma mais intensa. Atualmente, vem crescendo o número de migrantes e refugiados venezuelanos. “Esses, chegam ao município em maior situação de vulnerabilidade”, explica.   

Para conhecer melhor o cenário da imigração em Pelotas, o grupo de estudantes da UCPel fará um levantamento da realidade dessas populações. “Ainda não temos dados concretos, mas o cenário atual confirma a chegada de imigrantes venezuelanos, africanos (moçambicanos e senegaleses) e uruguaios”, diz.

Além do atendimento jurídico, consta na atuação da CAJIR a construção e divulgação de cartilhas informativas sobre os direitos migratórios e as formas de encaminhamento das demandas. “Queremos construir instrutivos destinados aos profissionais que trabalham com imigrantes e refugiados e, por fim, disponibilizar um curso sobre Direito Migratório a ser ministrado junto às instituições parceiras”, informa a docente.

Por atender refugiados, a CAJIR garante sigilo em todas as etapas do atendimento prestado, assim como os nomes dos imigrantes atendidos. Integram o projeto de extensão as professoras Anelise e Ana Paula Dittgen, e os acadêmicos Renata Lucas, Diulia Moreira, Andressa Rodrigues, Luiza Zechlinsck, Manoela Maciel, Milena Coutinho e Eduardo Real. 

  

Gemigra 

Existente desde 2013, o Gemigra possui protagonismo local e regional no desenvolvimento de pesquisa e no atendimento aos imigrantes de Pelotas e região. No desempenho de suas atividades, o grupo construiu parcerias com várias instituições, entre elas de ensino, governamentais, associações de migrantes e entidades religiosas que se voltam ao atendimento dessa população.

Também é considerado um espaço para debate, reflexão e produção em torno das questões que envolvem a previsão e proteção dos direitos humanos. O enfoque dado é voltado à questão migratória e políticas adotadas em países receptores, especialmente o Brasil. Com a criação da CAJIR, o grupo irá qualificar o atendimento já existente e voltado às demandas jurídicas dos imigrantes de Pelotas e região. 


Redação: Rita Wicth - MTB 14101 

https://ucpel.edu.br

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A politização das decisões de imigração dos EUA custa vidas

 

«A decisão política dos Estados Unidos custa vidas humanas», frisou o chanceler cubano. Photo: EFE

O membro do Bureau Político e ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, denunciou no Twitter, na segunda-feira, 31 de maio, como a politização das decisões de imigração nos Estados Unidos custa vidas humanas.

«O fechamento do Consulado dos Estados Unidos em Havana, a transferência de seus serviços a terceiros países e a vigência da Lei de Ajuste Cubano de 1966 ameaçam uma migração segura, ordenada e regular», publicou o chanceler, alusão clara às causas que levaram a acontecimentos infelizes como o conhecido após o resgate de oito pessoas e dois corpos, em um naufrágio perto de Key West, na Flórida.

Os sobreviventes, que faziam parte de um grupo de imigrantes ilegais que tentavam chegar de Cuba ao litoral dos Estados Unidos, alertaram que outras dez pessoas estão desaparecidas após o acidente marítimo ocorrido na quarta-feira, 26 de maio..

Quantas vidas mais devem ser sacrificadas em nome de ações absurdas e criminosas instituídas para subjugar o povo cubano e acabar com a Revolução?

Como parte da escalada de sua política doentia contra a Ilha, em março de 2019 Washington também anunciou uma redução no tempo de validade do visto B2, de cinco anos para três meses, para cidadãos cubanos, com uma única entrada.

A medida se soma à interrupção injustificada da entrega de vistos aos cubanos, obrigando-os a viajar a terceiros países sem garantia de outorga, e ao rompimento da cota de vistos estabelecida pelos Acordos de Migração.

Granma

Autor: 

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