Agências da ONU e governo federal mobilizam municípios para apoiar acolhimento de venezuelanos

O coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, ressaltou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e OIM. Foto: CNM Para ampliar o apoio dos municípios à estratégia de interiorização dos venezuelanos,organismos da ONU e representantes do governo federal participaram na terça-feira (12) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Encontro teve a participação de cerca de cem prefeitos e lideranças do movimento municipalista brasileiro. Agências das Nações Unidas e representantes da Presidência da República apresentaram os resultados, desafios e oportunidades do programa de interiorização, que já transferiu cerca de 4,3 mil venezuelanos de Roraima para 50 cidades brasileiras. Implementada desde abril de 2018, a estratégia é liderada pelo governo federal e tem o apoio do Sistema ONU e organizações da sociedade civil. A subchefe-adjunta de Políticas Sociais, Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maria do Socorro Tabosa, ressaltou que a maior parte dos refugiados e migrantes é de pessoas com alta capacidade produtiva. Essa população, segundo a dirigente, pode contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural dos municípios brasileiros. “São empreendedores, juízes, militares, professores… Só precisam de um incentivo. Não ficam e não querem ficar tutelados pelo Estado. Querem trabalhar e refazer suas vidas. E têm uma garra incrível”, disse a representante do Executivo. Também presente, o oficial de meios de vida da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio de Almeida, ressaltou que dados coletados pelo organismo sobre as ocupações dos estrangeiros atestam a sua diversidade profissional. "São contribuições valiosas que essas pessoas trazem consigo, junto com grande resiliência e potencial laboral." Almeida lembrou ainda que mais de 3 milhões de venezuelanos deixaram seu país de origem desde 2016. O deslocamento é o maior fluxo populacional da história recente da América Latina e do Caribe. O coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, enfatizou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Maria do Socorro Tabosa, da Casa Civil, ressaltou qualificações profissionais dos venezuelanos que chegam ao Brasil. Foto: CNM A participação da ONU e do governo federal no encontro da CNM buscou sensibilizar os municípios e aumentar a capacidade de acolhimento dos venezuelanos em outras regiões do país. Durante o evento, foi distribuída a cartilha “Interiorização + Humana”, produzida pelo Executivo brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios e o ACNUR. O documento traz informações sobre a interiorização, além de orientações para municípios que queiram apoiar a iniciativa. A CNM tem procurado promover novas adesões de cidades brasileiras ao programa de transferência dos venezuelanos. Na avaliação do presidente da Confederação, Glademir Aroldi, “a situação econômica dos municípios é delicada, mas essa é uma questão humanitária e um tema prioritário”. “Quando se trata de pessoas, a gente faz o esforço que for pra dar uma resposta”, completou o dirigente. O papel da ONU na interiorização A interiorização tem, como resultado prático, reduzir a pressão e desafogar o sistema público de Roraima, além de ampliar a capacidade dos municípios de dar abrigo aos venezuelanos. A estratégia também criar oportunidades melhores de integração para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Junto com o ordenamento da fronteira e a oferta de abrigo, a realocação voluntária compõe o terceiro eixo da resposta humanitária atualmente adotada pelo governo federal no Norte do Brasil. O país, que é o quinto principal destino dos venezuelanos deslocados, já recebeu em torno de 85 mil solicitações de refúgio desde 2015. Outros 20 mil venezuelanos optaram por um visto de residência temporária. O ACNUR, a OIM e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) oferecem apoio técnico, logístico e operacional ao processo de interiorização. A Agência da ONU para Refugiados identifica e traça o perfil das pessoas interessadas em participar da interiorização. O organismo também financia a reforma dos abrigos da sociedade civil que estão recebendo os venezuelanos. A OIM e o UNFPA prestam informações antes do embarque, garantindo que as pessoas tomem decisões conscientes sobre a mudança para outras partes do país. A Organização Internacional para as Migrações também apoia a organização dos voos e acompanha os venezuelanos durante o deslocamento. Mais recentemente, o ACNUR passou a oferecer uma bolsa de assistência emergencial para as pessoas que são interiorizadas já com vagas de emprego sinalizadas. A OIM também apoia a interiorização com a emissão de passagens em voos comerciais. Em fevereiro, a agência realizou o primeiro voo fretado, que transportou cem beneficiários. Essa medida facilita a saída de mulheres, crianças e homens de Roraima, além de promover o reencontro entre parentes separados e favorecer o acesso a postos de trabalho. O UNFPA faz levantamentos das necessidades específicas de assistência, em especial com grupos em maior vulnerabilidade, como mulheres grávidas e pessoas que precisam de assistência psicossocial. O fundo das Nações Unidas compartilha essas informações com a rede de atenção nas cidades. O que a ONU faz para ajudar os venezuelanos no Brasil? As agências da ONU atuam em outras frentes para atender às necessidades dos venezuelanos que chegam ao Brasil, sempre em parceria com o governo federal e instituições da sociedade civil organizada. No centros de recepção e documentação instalados em Pacaraima e Boa Vista, o ACNUR e a OIM trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo aos procedimentos de solicitação de residência temporária e aos pedidos de refúgio para o encaminhamento à Polícia Federal. O ACNUR também dá suporte ao governo no registro e identificação de casos específicos de proteção, enquanto a OIM oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas. Menina no centro de recepção de registro de venezuelanos, em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Victor Moriyama O UNFPA tem desenvolvido atividades voltadas para a resiliência comunitária e a disseminação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos. O organismo dá atenção especial a populações em maior vulnerabilidade – mulheres, meninas, adolescentes e jovens, pessoas LGBTI, com deficiência e que vivem com HIV, mulheres grávidas e pessoas idosas. Desde a abertura dos centros, centenas casos de violência de gênero e com necessidade de medicação antirretroviral foram encaminhados para assistência específica. Em parceria com o Núcleo de Controle das DST/AIDS de Roraima, o UNFPA garante o fornecimento de kits de saúde sexual e reprodutiva no local. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), está apoiando o governo brasileiro na vacinação, planejamento e fornecimento de seringas, entre outros suprimentos, como os materiais necessários para manter a temperatura adequada das vacinas. O organismo também ajuda na mobilização de profissionais de saúde e transporte. Por meio do Espaço Amigo da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove lazer e brincadeiras para as crianças venezuelanas que passam pelos centros de recepção e documentação de Roraima. Neste espaço seguro, trabalham técnicos capacitados para identificar casos de violação de direitos, que precisam ser encaminhados para a rede de proteção à infância. O UNICEF também mantém espaços de educação em dez abrigos do estado para ajudar as crianças e adolescentes venezuelanos a se integrar às escolas brasileiras regulares. Para as meninas e meninos indígenas da etnia Warao, foi desenvolvido um currículo específico, levando em conta a sua cultura e necessidades de aprendizado. Além disso, o fundo desenvolve atividades de promoção da higiene, nutrição e participação de adolescentes. A ONU Mulheres atua em prol da igualdade de gênero na reposta humanitária, fortalecendo as capacidades do Estado brasileiro para lidar com as particularidades das mulheres e promover o acesso à justiça. O organismo ainda oferece cursos para dar às venezuelanas oportunidades de empoderamento econômico. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o ACNUR, tem trabalhado na sensibilização da iniciativa privada para a contratação de  Onu www.miguelimigrante.blogspot.com

Migração favorece a multiculturalidade, diz professor refugiado

Acadêmicos e ativistas políticos forçados a deixarem seus países de origem exemplificam uma nova forma de errância humana e intelectual que transforma o mundo em direção à "multitransculturalidade" e indica a direção de um mundo mais coeso. Essa análise foi feita na manhã desta quarta-feira, dia 13, pelo professor congolês refugiado na UFMG Félix Kaputu, durante o ciclo de debates O refugiado, este outro, realizado no Conservatório UFMG, como parte da programação do 13º Festival de Verão.

Segundo Kaputu, as causas das migrações de acadêmicos africanos e asiáticos são, principalmente, a violência tribal, a declaração de guerra e a perseguição política. “Muitos têm deixado seus países com a intenção de levar uma vida independente e expressar livremente suas opiniões”, observa o professor, que vive em Belo Horizonte graças ao programa International Cities of Refuge Network (Icorn), do qual a UFMG é a única universidade participante na América Latina. A iniciativa concede refúgio a artistas e intelectuais vítimas de perseguição e ameaça de morte em seus países de origem.

O congolês relata que muitos acadêmicos e artistas africanos foram exilados por causa de ditaduras que perseguem, particularmente, intelectuais e instituições democráticas. “Infelizmente, o posicionamento a favor da democracia, dos direitos humanos, das mulheres e das liberdades individuais nos põe em risco”, lamenta ele, para quem o circuito acadêmico funciona como um ambiente de refúgio para o artista que espera pela oportunidade de regressar. “A convite de colegas, especialmente do Hemisfério Norte, intelectuais costumam integrar círculos e associações acadêmicas. Assim, passam um tempo com seus pares e, em muitos casos, conseguem documentos, estada e até a cidadania”, contou ele, lembrando que, acima de tudo, “trata-se de uma questão de proteção da vida, da chance de retornar vivo para casa”.

Kaputu relatou que há mais de 13 anos acumula a experiência de se deslocar para lugares onde possa morar e trabalhar em segurança. Ele já residiu em países como Estados Unidos, Japão, Polônia, Bélgica e Holanda. “Fui levado a esse caminho devido à perseguição política que sofria em meu país, depois de ser preso e correr risco de morte”.

Olhar de foraSegundo o professor, é comum que artistas exilados escrevam obras literárias que abordem, de alguma forma, a própria experiência. “Trabalhos de ficção têm muitas conexões com o mundo real, suscitando todo tipo de inspiração, sejam elas boas ou ruins”, comentou.

Kaputu afirmou, ainda, que a experiência de refugiado pode ter grande impacto sobre a a produção intelectual. “Quando os artistas conseguem entender o sentido de seus refúgios, eles passam a tirar completo proveito desses momentos para aumentar a produtividade e a capacidade de comunicação. Por isso, cada vez mais, desenvolvem trabalhos que acrescentam um olhar de fora e a sua própria perspectiva como um ser distante”, observou.

O diretor de Ação Cultural da UFMG, Rodrigo Vivas, que mediou o debate, enalteceu a postura de Kaputu, que trata, com um viés positivo, a possibilidade de continuar produzindo. "Isso é admirável", afirmou.

Félix Kaputu nasceu na República Democrática do Congo, mas deixou o país em 2006 após ter sido detido e posteriormente solto mediante pressão da Anistia Internacional, da comunidade acadêmica internacional e da imprensa. É professor universitário, escritor, doutor em Literatura Inglesa e Literatura Comparada.

UFMG

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Papa celebrará missa com grupos que acolhem os migrantes

O diretor interino da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, declarou aos jornalistas que o Papa abrirá, na próxima sexta (15/02), com uma celebração eucarística, o encontro das associações de acolhimento e solidariedade aos migrantes.

O Papa Francisco presidirá, na sexta-feira (15/02), às 16h locais, na Fraterna Domus de Sacrofano, próximo a Roma, a missa de abertura do encontro dos grupos de acolhimento de migrantes intitulado “Livres do medo”, promovido pela Fundação Migrantes, pela Caritas Italiana e pelo Centro Astalli, de 15 a 17 deste mês. Esta celebração mostra a atenção constante do Papa ao acolhimento dos migrantes.

Encontro de famílias e associações de acolhimento

Dar voz para aquela Itália que, “fiel às suas tradições, mantém vivo aquele espírito de solidariedade fraterna que há muito tempo a distingue”, afirmam a Caritas Italiana, a Fundação Migrantes e o Centro Astalli, recordando as palavras do Papa Francisco ao Corpo Diplomático credenciado junto à Santa Sé, em 7 de janeiro passado.

Famílias, paróquias, associações e realidades diferentes que escolheram hospedar e/ou integrar os migrantes presentes no país, se reunirão para partilhar experiências e testemunhos.                

Mensagem de confiança à Itália

“Com este momento, queremos sobretudo agradecer, apoiar e incentivar as muitas pessoas que continuam, muitas vezes gratuitamente e do próprio bolso, mantendo vivo este espírito de acolhimento e de solidariedade”, explicou pe. Giovanni De Robertis, diretor-geral da Fundação Migrantes.

“Hoje, na Itália, o que seria tarefa do Estado, muitas vezes é desempenhado gratuitamente pelo voluntariado e com o risco de ser olhado com desconfiança, de cobrir interesses obscuros ou mesmo insultados. É incrível, mas hoje quem está comprometido em ajudar e acolher um estrangeiro, portanto, um ser humano, é olhado em certas circunstâncias com suspeita, quase como se estivessem cometendo um crime”, disse ainda pe. De Robertis.

Com o encontro, em Sacrofano, “queremos mais uma vez enviar uma mensagem de confiança para a Itália. Encontrar os migrantes de perto, conhecê-los, dar-lhes uma mão, não é uma realidade trágica e perdedora como muitas vezes é pintada. Pelo contrário, na grande maioria dos casos, é uma experiência enriquecedora, capaz de despertar novas energias de vida”, concluiu.

Mensagem ao país

O encontro é aberto a todas as associações que estão comprometidas em acolher ou integrar os migrantes. Constam no programa, momentos de oração, reflexão, celebração, testemunhos, suportes artísticos e culturais, e trabalhos de grupo.

No final do encontro será dada uma mensagem ao país e o mandato aos participantes, conferido pelo pe. Camillo Ripamonti, presidente do Centro Astalli.

Radio Vaticano

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Famílias separadas em fronteira processam governo dos EUA por trauma causado

Várias famílias separadas na fronteira entre Estados Unidos e México no ano passado abriram um processo nesta segunda-feira contra o governo do presidente americano Donald Trump pelo trauma causado por causa da aplicação da política de "tolerância zero" no limite sul do país.

"Estamos apresentando demandas individuais sob a Lei Federal de Processos por Ofensa (FTCA, na sigla em inglês) em nome de seis famílias separadas", disse à Agência Efe a porta-voz do Conselho Americano de Imigração, Maria Frausto.

Entre as pessoas que fazem parte do processo está a guatemalteca Elena, uma mulher de 35 anos que foi separada do seu filho de 12 anos em março de 2018, após atravessar a fronteira no estado do Arizona.

De acordo com o processo judicial, Elena e seu filho Luis tiveram que deixar a Guatemala depois que um grupo ameaçou ambos de morte se o menor não se juntasse a eles.

Elena e Luis passaram dois dias com mais 20 pessoas em um "refrigerador", um quarto com temperaturas muito baixas no qual a Patrulha Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês) mantém detidos os imigrantes que acaba de prender.

Ambos denunciaram que só receberam uma sopa fria para comer e que não havia camas para dormir.

No dia seguinte, as autoridades tiraram Luis do "refrigerador" e o levaram para um centro de detenção em Nova York, a mais de 4 mil quilômetros de distância de sua mãe.

Segundo o relato, Elena e Luis estiveram separados durante 77 dias.

A também guatemalteca Leticia, de 25 anos, foi separada em maio do ano passado de sua filha de cinco anos na fronteira entre Arizona e México.

A denúncia relata como os agentes fronteiriços tiraram a menina dos braços de sua mãe e a levaram.

Após várias mudanças de localização, Leticia e sua filha foram reunidas quatro meses depois em um centro no Texas.

Os casos das famílias de Elena e Leticia são dois dos seis que o Conselho Americano de Imigração, uma organização que luta pelos direitos dos imigrantes nos Estados Unidos, denunciou hoje.

A medida conhecida como "tolerância zero", que o governo de Trump começou a implementar em maio, colocou os pais sob custódia penal e as crianças foram levadas para refúgios financiados com fundos federais supervisionados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

O plano supôs então a separação de quase 3 mil famílias, de acordo com dados oficiais.

Agencia Efe

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Carteira de Trabalho para Estrangeiros

Passo a passo de como tirar carteira de trabalho para estrangeiros

E se você é estrangeiro ou possui algum amigo que não sabe como tirar a carteira de trabalho, veja agora o passo a passo para obter essa documentação!

Mas antes de começarmos, é válido lembrar que a documentação exigida para o estrangeiro que pretende tirar a carteira de trabalho irá variar de acordo com a sua situação no país.

Local

Para poder tirar a carteira de trabalho o estrangeiro, que se encontra legal no país, deverá ir até a sede Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego mais próximas, para  solicitar a emissão dessa documentação.

Como agendar?

O estrangeiro que busca emitir a carteira de trabalho poderá realizar o agendamento pela internet, no site do Ministério do Trabalho. Sendo assim, o mesmo deverá possuir CPF e o visto temporário ou permanente, responsável por permitir a autorização do exercício de uma função em território nacional.

Quais são os documentos para tirar a 1ª VIA?

A documentação exigida varia de acordo com o perfil do estrangeiro. (Foto: Divulgação)

1 – Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado que tenha Cédula de Identidade de Estrangeiro:

Deverá apresentar os seguintes documentos:

• Cédula de Identidade de Estrangeiro;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência com CEP.

2 – Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado que tenha o Protocolo da Polícia Federal:

Deverá apresentar os seguintes documentos:

• Diário Oficial da União – completo com a qualificação civil e prazo de vigência; ou
• Protocolo da Polícia Federal;
• Sincre da Polícia Federal;
• Documento com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência com CEP.

3 – Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado, mas que o protocolo não seja completo com a qualificação civil:

Deverá apresentar os seguintes documentos:

• Protocolo da Polícia Federal;
• Certidão de Andamento – em casos que o protocolo não seja completo com a qualificação civil;
• Passaporte ou outro documento – para complementar informações de qualificação civil;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência com CEP.

4 – Para o estrangeiro que possuir visto temporário:

Deverá apresentar os seguintes documentos:

• Cédula de Identidade de Estrangeiro;
• Protocolo da Polícia Federal;
• Diário Oficial da União -completo com a qualificação civil
• Sincre – caso o protocolo esteja incompleto na qualificação civil
• Documento com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência com CEP.
• Vistos de pedido de refúgio (Lei 9.474 de97, art. 21 §1°):
• São necessários os seguintes documentos:
• Protocolo da Polícia Federal;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência com CEP.

Como tirar a 2ª via da carteira de trabalho para estrangeiro?

A emissão da segunda via da carteira de trabalho para estrangeiro poderá ser retirada nos mesmo locais da primeira via. Podendo ser:

• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou
• Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego.

Em relação aos documentos, serão necessários os mesmos da solicitação da 1ª via. Entretanto existem documentos complementares que deverão ser apresentados, como:

• Documento que comprove o número da CTPS anterior.
• Carteira de Trabalho antiga ou danificada – Em caso de atualização do nome, da fotografia ou por dano ao documento;
• Boletim de Ocorrência – Em caso de perda, extravio, furto ou roubo da CTPS;

Qual é o valor?

A emissão dessa documentação é totalmente gratuita!

Quanto tempo demora?

Após a entrega de todos os documentos, o tempo em média para a entrega da carteira de trabalho para estrangeiros é de 15 dias úteis, a partir da data do protocolo de atendimento!

Esperamos que as informações desse artigo tenham ajudado você! Para tirar mais dúvidas, entre em contato com o Ministério do Trabalho de sua cidade!

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Migrações na pauta do encontro do Papa com prefeitas de Madri e Barcelona

Prefeitos de Madri, Barcelona e de várias grandes cidades italianas reuniram-se neste sábado em Roma , para tratar da questão da resposta europeia às migrações.

O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, confirmou na manhã deste sábado que o Papa Francisco recebeu em audiência privada no Vaticano na noite de sexta-feira, Manuela Carmena e Ada Colau, respectivamente prefeitas de Madri e Barcelona, ​​bem como Oscar Camps, fundador da ONG Open Arms. Na pauta do encontro, a acolhida de migrantes.

As duas prefeitas participaram de um encontro em Roma neste sábado, que reuniu seus homólogos de Zaragoza e Valência, mas também de Nápoles, Palermo, Siracusa, Milão e Bolonha, cidades italianas empenhadas em acolher os migrantes. No encontro foi assinado um apelo conjunto.

"O Mar Mediterrâneo tem sido a casa comum de civilizações milenares nas quais o intercâmbio cultural trouxe progresso e prosperidade, e hoje se tornou a vala comum de milhares de jovens", denunciaram as duas prefeitas, que hoje veem "um naufrágio" da Europa na forma como trata a questão.

"Temos que salvar a Europa dela mesmo, defendem. Nos recusamos a acreditar que a resposta europeia diante desse horror, seja a negação dos direitos humanos e a inércia diante do direito à vida. Salvar vidas não é um ato negociável e impedir a partida de embarcações (de socorro) ou negando-lhes a entrada no porto é um crime".

Os prefeitos signatários do apelo elogiaram o compromisso das ONGs no resgate marítimo – praticamente a totalidades destas embarcações estão agora bloqueadas – nas costas italianas e espanholas e as organizações humanitárias presentes ao longo das fronteiras europeias onde os migrantes rejeitados.

Eles anunciaram a formação de uma "aliança" para apoiar as ONGs de socorro no mar e  para colocar novamente para navegar o projeto europeu e seus princípios fundadores.

AFP

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Planalto vê Igreja Católica como opositora

O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias.

O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”.

O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva.

Interferência - Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno

Escritórios da Abin no sudoeste paraense e Boa Vista (que monitora a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses.

Bem Parana

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Missão Paz no Seminário do Observatório das Migrações

No dia 08 de fevereiro foi realizado o seminário sobre migrações venezuelanas, com lançamento de livros, exposição fotográfica “La Jornada” de Chico Max e apresentação do calendário “Juntas Impactamos”. O evento foi realizado no Museu da Imigração do Estado de São Paulo.

No início José Carlos Pereira, editor da revista Travessia, fez uma homenagem ao professor José Renato Campos de Araújo, falecido prematuramente há pouco dias.

Após a mesa de abertura, a conferência “Operação Acolhida” do Cel. Georges Feres, foi realizado o painel “Migrações Internacionais e Direitos Humanos” e a mesa redonda com o lançamentos de “Migrações Venezuelanas”, livro sob a coordenação da profa. Rosana Baeninger – UNICAMP, Prof. Duval Fernandes – PUCMinas e Prof. João Carlos Jarochinski Silva – UFRR. Nesta última mesa padre Paolo Parise foi um dos expositores. Ele lembrou que escreveu artigo publicado no livro junto a Letícia Carvalho, assessora de incidência política, e José Carlos Pereira, ambos da Missão Paz.

No seminário estiveram presentes também da equipe da Missão Paz: Lívia De Felice Lenci, advogada, Carolina Velloza, assessora de imprensa, e Miguel Ahumada, web rádio migrantes.

Missão Paz

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Meninas e mulheres são as principais vítimas do tráfico de pessoas pelo mundo

O tráfico mundial de meninas e mulheres, principais vítimas deste tipo de crime, corresponde a 70% dos casos registrados. Na maioria dos casos ela acabam usadas para fins de exploração sexual, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é de Vera Vieira, da Associação Mulheres pela Paz Vera Vieira, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Nesta quinta-feira (7), Vera participou do painel público de debate Tráfico de Mulheres e Meninas: educação popular feminista para implementar políticas públicas, em Santo André, no ABC paulista. Segundo ela, o tráfico de pessoas humanas é o terceiro crime mais rentável do mundo, lucro esse estimado pelo Parlamento Europeu em € 117 bilhões.

O fato de essas mulheres e meninas estarem, em sua maioria, vulneráveis socialmente, justifica elas serem atraídas por falsas promessas de emprego e acabarem sendo forçadas à exploração. Diante dessa situação, Vera lamentou a saída do Brasil do Pacto Global para Migração, assinado por mais de 160 países, mas recusado pelo governo de Jair Bolsonaro.

"Esses países que adotaram o Pacto se comprometeram com regras para a migração segura e regular, visando a prevenção e identificação de migrantes propensos ao tráfico e à exploração", explica ao jornalista Walter Venturini.

Rede Brasil Atual 

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Vítimas do tráfico humano: rostos, não números. Rezar para denunciar

A Igreja recorda a memória de Santa Josefina Bakhita, a sudanesa traficada e escravizada que consagrou a sua vida a Cristo. Por isso, se celebra o Dia Internacional de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Seres Humanos. Trata-se de uma iniciativa impulsionada pelo Papa Francisco e confiada às irmãs que integram a Rede Talitha Kum.

 coordenadora internacional da Rede é a Ir. Gabriella Bottani, que lutou contra o tráfico no Brasil, e que ressalta a importância da oração:

“Eu acredito que a oração seja um alimento, que nos dá força para transformar a oração em ações. Orar é tomar conhecimento e também olhar o mundo com o olhar de Deus. Este é o verdadeiro sentido da oração. E se eu escuto e tento enxergar a realidade de hoje com este olhar de Deus, que é um Deus que ama a todos e todas, vou descobrir as violações, vou descobrir o sofrimento da natureza, vou descobrir o sofrimento das minhas irmãs e dos meus irmãos e de lá somos chamados a denunciar. Neste caso, o anúncio se torna uma denúncia. Por isso, não consigo entender na minha de religiosa, de religiosa comprometida contra o tráfico para promover a vida, uma oração que não seja encarnada dentro da vida.”

Rostos concretos

Os números que giram em torno do tráfico são astronômicos, seja em termos de lucro, seja de pessoas envolvidas – a ONU estima 45 milhões de seres humanos. Números que para o Papa Francisco são rostos concretos de vítimas. Quem nos dá a dimensão dessa concretude é a Ir. Glória Caixeta, que desde o início integrou a Rede “Um Grito pela Vida” (ramo brasileiro de Talitha Kum).

Ir. Glória conta a história de uma moça do Rio de Janeiro traficada ainda menor de idade para Turim, no norte na Itália. A religiosa brasileira foi contata por uma assistência social italiana, que pediu uma colaboração para verificar as circunstâncias que levaram a garota até a Itália. Ir. Glória foi atrás da família na periferia carioca, mas encontrou um muro de “omertà”, um silêncio conivente:

“ O que me tocou foi o choro da mãe. O pai falava com mais liberdade que a filha tinha ido para estudar. Mas a mãe chorava o tempo todo. ”

É diante dessa realidade que a oração se torna um fator fundamental:

"Eu vou agora lembrar da minha fundadora, a Santa Francisca Xavier Cabrini dizia que a oração tem um poder de chegar aonde a gente não pode. Eu acredito muito nesta frase, acredito que a oração faz aquilo que não podemos fazer. Têm situações que são tão misteriosas, tão profundas, que você não chega no âmago da coisa, mas Deus pode. Deus pode chegar por Ele mesmo através de outras pessoas que Ele manda e fazer aquilo que a gente não pode. Então este Dia de oração que o Papa convocou para mim, para nós como Rede, é um dia super importante, porque a Rede faz o trabalho que é possível aos seres humanos, mas Deus agindo nessa Rede, agindo em outras pessoas, pode fazer muito mais."

Radio Vaticano

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Dois terços das crianças do mundo não têm acesso a redes de proteção social

Relatório de OIT e UNICEF indicou a necessidade de ação urgente para garantir a proteção social de todas as crianças no mundo. Na foto, Mustafa, de 6 anos, que trabalha com o pai em uma área industrial de Bagdá, no Iraque. Foto: UNICEF/Wathiq Khuzaie

Seis em cada dez crianças do mundo não têm acesso à proteção social, o que as deixa particularmente vulneráveis à pobreza crônica, disse a ONU na quarta-feira (6), alertando que alguns governos estão cortando programas de transferência de renda, em meio a políticas de austeridade fiscal.

Relatório conjunto elaborado por Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostrou que apesar de redes de seguridade social existirem para 35% das crianças do mundo, esse percentual cai para 28% na Ásia e para apenas 16% na África.

Quando os Estados-membros ratificaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015 com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concordaram que a prioridade global seria a erradicação da pobreza.

Estado tem papel vital na erradicação da pobreza

Benefícios dados pelo Estado a partir de recursos públicos, na forma de transferência de renda, "tem papel essencial em quebrar o ciclo vicioso de pobreza e vulnerabilidade", disse o relatório. Em média, os 139 países cobertos pelo documento gastam apenas 1,1% do PIB com crianças de até 14 anos.

"Há uma enorme falta de investimento que precisa ser revertida", disse Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT. "Os números pioram por região. Na África, por exemplo, as crianças representam 40% da população, mas apenas 0,6% (do PIB) é efetivamente investido em sua proteção social".

De acordo com o relatório de OIT e UNICEF, uma em cada cinco crianças do mundo vive na extrema pobreza — com menos de 1,90 dólar por dia — e uma em cada duas vive em pobreza moderada, com menos de 3,20 dólares por dia.

As crianças têm duas vezes mais chances de viver na pobreza extrema, disse o documento, sendo que a falta de acesso à educação e a desnutrição estão entre os principais impactos de longo prazo.

"Enquanto a proteção social e as transferências de renda são vitais para as crianças, elas não devem ser adotadas sozinhas", disse David Stewart, chefe da unidade de pobreza infantil e proteção social do UNICEF.

"Essas políticas devem ser combinadas com outros serviços — se uma criança está vivendo em um domicílio com recursos suficientes, mas não tem acesso a saúde e educação, não faz muita diferença. Então, é necessário combinar essas intervenções."

Todos os países precisam apoiar as crianças

Além do pedido para que governos invistam na cobertura de saúde universal e combatam crimes como trabalho infantil, o relatório da ONU afirmou que tais medidas não são um "privilégio" de países ricos.

Uma série de países em desenvolvimento atingiu, ou quase atingiu, a proteção social universal, disse o documento, citando Argentina, Brasil, Chile e África do Sul.

No entanto, apesar dos progressos importantes, uma série de países está realizando políticas de consolidação fiscal, o que pode levar a corte de benefícios do Estado aos mais pobres, excluindo crianças vulneráveis de seu direito legítimo à proteção social, segundo o relatório.

"Recentemente, devido a pressões fiscais de instituições financeiras internacionais, alguns países estão sendo aconselhados a cortar benefícios universais", disse Isabel. "Então, é um desses casos em que a consolidação ou austeridade fiscal de curto prazo pode ter impactos de longo prazo nas crianças. A mensagem da ONU (para os países) é 'tente olhar o longo prazo'".

"A pobreza infantil pode ser reduzida do dia para noite com proteção social adequada", disse Isabel, acrescentando que melhorar a vida de todas as crianças "é uma questão de prioridades e de vontade política — mesmo os países mais pobres têm espaço fiscal para ampliar as proteções sociais".

Ela enfatizou o sucesso da China em atingir a saúde universal e a cobertura previdenciária em apenas quatro anos. A oficial da OIT declarou que "em última análise, a ampliação da proteção social é sempre sobre vontade do governo".

"Os governos devem ter consciência da importância dos impactos no desenvolvimento de proteger as pessoas, particularmente aquelas vulneráveis ao longo do ciclo de vida, na infância, na terceira idade, na maternidade, as proteções são particularmente necessárias", declarou.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).

Unicef

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"97% dos imigrantes estão na África e na Ásia"

A secretária executiva da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, Vera Songwe, secretária geral da Comissão Econômica para a África A ONU observou que os continentes da Ásia e da África contêm 97% da população mundial de imigrantes.

Antes da Cúpula dos Líderes da União da África, edição 32, a reunião do Conselho Executivo da União Africana organizada com a participação dos ministros das Relações Exteriores dos países membros começou na capital da Etiópia, Adis Abeba.

Vera Songwe, secretária executiva da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, que fez um discurso na reunião realizada antes da cúpula, que este ano se concentrou na questão dos imigrantes e daqueles que foram evacuados, compartilhou dados importantes sobre os números da imigração no continente.

Songwe afirmou que o problema da migração é um problema multidimensional e complexo e que, acima de tudo, as histórias da maioria das mulheres e crianças evacuadas são as mesmas.

A secretária executivo disse: "Atualmente no continente africano há 14,7 milhões de pessoas evacuadas e 7,3 milhões de imigrantes" e acrescentou: apenas dois milhões dos 22 milhões de pessoas são formados por pessoas que deixaram suas casas nos primeiros seis meses de 2018.

Songwe expressou que os continentes da Ásia e da África contêm 97% da população imigrante do mundo e três quartos das pessoas evacuadas estão nesses dois continentes.

A secretária executivo Songwe pontuou que a boa governança, instituições fortes e liderança são necessárias para resolver a crise.

Espera-se que muitos líderes do continente participem da cúpula que este período será realizado com o tema "Imigrantes, aqueles que retornam ao seu país e os evacuados: soluções permanentes destinadas a evacuação forçada".

Por outro lado, na cúpula deverá ser eleito um novo líder para a presidência da virada da União Africana, após o presidente de Ruanda, Paul Kagame.

A cúpula será realizada na Etiópia entre 10 e 11 de fevereiro.

Trt Portugues

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