quarta-feira, 12 de setembro de 2018

8º Dialogos no Centro de Estúdios Migratórios O imigrante e a linguagem: mediações e inserção social



8º DIÁLOGOS NO CEM
O imigrante e a linguagem: mediações e inserção social

Palestrantes
Profa. Dra. Rosane S. Amado (USP)
Josicleide B. Sousa (MISSÃO PAZ)
Lúcia Politi (MISSÃO PAZ) 

DATA: 14 de Setembro-2018
14h00, MISSÃO PAZ, Rua do Glicério, 225

Transmissão da web radio migrantes espanhol www.radiomigrantes-es.net
 Face Live Missão Paz  e Revista Travessia



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terça-feira, 11 de setembro de 2018

Venezuela: Governo nega ter gerado saída em massa de cidadãos

OResultado de imagem para venezuela Governo venezuelano negou hoje que as suas políticas tenham gerado uma saída em massa de cidadãos do seu país ou a existência de refugiados, mas admitiu que quem emigrou o fez por razões exclusivamente económicas.
Um refugiado é um perseguido ou a sua vida corre perigo se regressar ao seu país. Na Venezuela não há refugiados, talvez alguém perseguido por alguma máfia, mas não há milhares", disse o ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros aos jornalistas, na Suíça.
Jorge Arreaza sublinhou que "não há perseguição pelo Estado (venezuelano), em absoluto" e que "qualquer venezuelano que tenha saído por razões económicas pode regressar tranquilamente ao seu país".
O ministro venezuelano reagia às denúncias feitas na segunda-feira pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, de que continuam as violações sociais e de direitos económicos na Venezuela, país onde têm ocorrido casos de mortes por má nutrição ou doenças evitáveis.
A ex-Presidente do Chile fazia o seu primeiro discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, por ocasião da 39.ª sessão daquele organismo, tendo denunciado ainda que na Venezuela continuam as detenções arbitrárias, maus-tratos e restrições à liberdade de expressão.
Michelle Bachelet disse estimar-se que até 01 de julho último "2,3 milhões de pessoas tenham fugido da Venezuela - cerca de 7% do total da população - devido, em grande parte, à falta de alimentos ou de acesso a medicamentos e assistência médica crítica, insegurança e perseguição política".
"Este movimento está a acelerar. Na primeira semana de agosto, mais de 4.000 venezuelanos entraram diariamente no Equador. Em julho, durante três semanas, 50.000 venezuelanos teriam chegado à Colômbia e há relatórios de que 800 venezuelanos estão a entrar diariamente no Brasil", precisou.
Entretanto, através do Twitter, o ministro Jorge Arreaza anunciou que teve um encontro com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, em Genebra, na Suíça.
Segundo Arreaza, a reunião teve como propósito unir esforços para dar atenção integral aos estrangeiros refugiados na Venezuela.
"Chegámos a um acordo para expandir a nossa coordenação geral e atenção conjunta aos cidadãos colombianos e de outros países, refugiados na Venezuela", escreveu na sua conta na rede social Twitter.
Antes do encontro, segundo a imprensa venezuelana, Jorge Arreaza reuniu-se com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a quem reiterou o compromisso da Venezuela para com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Diario de Lisboa
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Rede eclesial analisa retorno voluntário de migrantes a seus países

Refugiados sírios preparando-se para deixar Beirute, no Líbano
Encontro de dois dias em Roma reúne organismos e instituições católicas para buscar respostas à crise vivida na Síria e Iraque. Pela primeira vez, a reflexão também aborda retorno real e voluntário de migrantes e refugiados às comunidades de origem.
Andressa Collet – Cidade do Vaticano
A Santa Sé junto a mais de 50 organismos de caridade católica e dos episcopados, instituições eclesiais e congregações religiosas que trabalham na Síria, Iraque e países próximos, se unem para um grande encontro de reflexão sobre a crise humanitária vivida naquela região do Oriente Médio. A reunião, promovida pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, acontece na próxima quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de setembro, no Auditório João Paulo II da Universidade Urbaniana, em Roma. Os núncios apostólicos da Síria, Iraque, Líbano e Turquia também confirmaram presença no encontro.

Papa teme nova catástrofe humanitária na Síria

 

Em continuidade com o percurso feito nos últimos sei anos, o objetivo da reunião é de reflexão e comunhão fraterna entre as instituições em favor das populações atingidas pela crise humanitária, sobre a qual inclusive o Papa Francisco chamou a atenção da opinião pública por várias vezes.
No Angelus do último dia 2 de setembro, por exemplo, o Pontífice fez um apelo às autoridades. Na oportunidade, Francisco exortou ao diálogo na Síria e renovou o pedido à comunidade internacional “para que usem os instrumentos da diplomacia, do diálogo e das negociações, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário, para salvaguardar a vida dos civis”.
O encontro desta semana em Roma também prevê fazer um balanço sobre o trabalho desenvolvido até agora pelos organismos católicos de caridade no contexto da crise, compartilhar as informações sobre a evolução da situação humanitária e as respostas da Igreja, analisar a situação das comunidades cristãs residentes nos países atingidos pela guerra, promovendo a sinergia entre os organismos eclesiais, as congregações religiosas e as dioceses. Neste ano, a novidade também será analisar as perspectivas reais de um retorno voluntário de migrantes e refugiados às comunidades de origem.

Pesquisa sobre crise humanitária 2017-2018

 

O primeiro dia de trabalhos vai contar com o discurso do Cardeal Peter Turkson, prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, e a apresentação do Relatório da “Pesquisa sobre a resposta das instituições eclesiais à crise humanitária iraquiana e síria 2017-2018”, realizada pelo próprio dicastério.
O Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, também fará um discurso, além dos núncios apostólicos na Síria, e no Iraque e Jordânia. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados também se fará presente apresentando as perspectivas da situação migratória atual na área de crise.
Já no segundo dia de atividades, dia 14, os participantes irão se reunir em grupos de trabalho para se concentrar sobre os aspectos concretos da colaboração entre os diversos organismos comprometidos a dar uma resposta à crise. Além disso, eles também irão se dedicar ao tema de retorno dos migrantes e refugiados nas suas comunidades de origem. No mesmo dia está prevista uma audiência com o Papa Francisco, no Palácio Apostólico.

Resposta da Santa Sé à crise

 

O conflito na Síria e no Iraque produziu uma das crises humanitárias mais graves dos últimos decênios. A Santa Sé, além das atividades diplomáticas, participa ativamente aos programas de ajuda e assistência humanitária.
Desde 2014, a rede eclesial destinou mais de 1 bilhão de dólares em resposta à emergência, alcançando mais de 4 milhões de beneficiários individuais por ano. Segundo a ONU, atualmente são 13 milhões de pessoas necessitadas de auxílio na Síria e cerca de 9 milhões no Iraque.
Radio Vaticano
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segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Agência da ONU ajuda Timor-Leste a traçar primeiro Perfil de Migração

onunews
O Fundo de Desenvolvimento da Organização Internacional para Migração, OIM, vai ajudar Timor-Leste a realizar o seu primeiro Perfil de Migração.
Em nota, a OIM diz que o país terá acesso a melhor informação ​para reforçar a programação nacional, planear e criar políticas sobre migração e desenvolvimento.
Trabalho
Na semana passada, encontrou-se pela primeira vez, em Díli, o Grupo de Trabalho Técnico Interministerial. Os membros representam várias instituições, incluindo os ministérios do Interior, dos Negócios Estrangeiros e da Justiça.
Novo documento deve permitir acesso a melhor informação para desenho de políticas. , by ONU/Martine Perret
A OIM acredita que a participação dessas instituições no processo  é essencial. A diretora regional da agência para Ásia e Pacífico, Nenette Motus, explicou que “trabalhar para uma boa governação da migração requer abordar vários setores que usa dados e evidências para planear e criar políticas."
Objetivos
O chefe de Gabinete do primeiro-ministro, Alfonso Corte Real, disse que este trabalho “será essencial no desenvolvimento de uma visão comum, definindo metas gerais e um plano de ação para as necessidades nacionais”.
Além da recolha de informação, o objetivo é identificar questões relevantes e oportunidades. Segundo a agência da ONU, isso “contribuirá para o maior reconhecimento da migração e mobilidade, que faz parte do crescimento inclusivo e promove o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste”.
Este projeto faz parte dos objectivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030 e do roteiro para implementar a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Presença
Segundo a nota da OIM, a agência está em Timor-Leste desde 1999 e tem sido um parceiro próximo do governo desde a independência em 2002.
Mais recentemente, a OIM ajudou o governo a preparar o Pacto Global para Migração e forneceu assistência técnica ao Grupo Técnico Interministerial de Combate ao Tráfico no Processo de Bali.
Quando o documento final estiver completo, Timor-Leste irá juntar-se a mais de 80 países que já realizaram perfis de migração com o apoio da OIM.
Onu news
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Alta comissária da ONU aceita reunião com chanceler da Venezuela


A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, aceitou reunir-se com o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, que deve discursar nesta terça-feira em Genebra.
"A Venezuela pediu uma reunião com Bachelet e a Alta Comissária se reunirá com o ministro das Relações Exteriores", afirmou à AFP a porta-voz de seu gabinete, Ravina Shamdasani.

Em setembro de 2017, o então Alto Comissário, o jordaniano Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu sem sucesso uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da Venezuela, considerando que poderiam representar crimes contra a humanidade.

Bachelet fez nesta segunda-feira seu primeiro discurso à frente do Conselho dos Direitos Humanos, que celebra sua 39ª sessão entre 10 e 28 de setembro.

O discurso, que teve uma cópia distribuída à imprensa com antecedência, continha trechos sobre Venezuela, mas que Bachelet não pronunciou diante dos diplomatas.

"Quando se abre esta sessão, o crescente número de pessoas que fogem da Venezuela e da Nicarágua demonstra mais uma vez a necessidade de defender constantemente os direitos humanos", indica o texto do discurso.
"É urgente ajudar os Estados de acolhida a resolver os numerosos problemas que provocam estes movimentos", completa.

"Mas também é fundamental abordar as razões pelas quais as pessoas deixam o país", indicava o texto, com um pedido para que o Conselho tome "todas as medidas disponíveis para enfrentar as graves violações dos direitos humanos" na Venezuela e Nicarágua.
No texto, Bachelet indica ainda que desde a publicação em junho do relatório do Alto Comissariado, a instância "continuou recebendo informações sobre violações dos direitos econômicos e sociais, como os casos de mortes relacionadas com a desnutrição ou doenças que podem ser evitadas, assim como as violações dos direitos civis e políticos".
Também enfatiza que o governo venezuelano "não deu provas de abertura" para colocar em prática "medidas autênticas", com o objetivo de julgar os responsáveis pela violência durante as manifestações em 2017.
A Venezuela enfrenta uma grave crise política e econômica. A reeleição do presidente Nicolás Maduro foi criticada no exterior.

De acordo com a ONU, 2,3 milhões de pessoas abandonara o país desde 2014.Em setembro de 2017, o então Alto Comissário, o jordaniano Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu sem sucesso uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da Venezuela, considerando que poderiam representar crimes contra a humanidade.
Bachelet fez nesta segunda-feira seu primeiro discurso à frente do Conselho dos Direitos Humanos, que celebra sua 39ª sessão entre 10 e 28 de setembro.

O discurso, que teve uma cópia distribuída à imprensa com antecedência, continha trechos sobre Venezuela, mas que Bachelet não pronunciou diante dos diplomatas.
"Quando se abre esta sessão, o crescente número de pessoas que fogem da Venezuela e da Nicarágua demonstra mais uma vez a necessidade de defender constantemente os direitos humanos", indica o texto do discurso.

"É urgente ajudar os Estados de acolhida a resolver os numerosos problemas que provocam estes movimentos", completa.

"Mas também é fundamental abordar as razões pelas quais as pessoas deixam o país", indicava o texto, com um pedido para que o Conselho tome "todas as medidas disponíveis para enfrentar as graves violações dos direitos humanos" na Venezuela e Nicarágua.

No texto, Bachelet indica ainda que desde a publicação em junho do relatório do Alto Comissariado, a instância "continuou recebendo informações sobre violações dos direitos econômicos e sociais, como os casos de mortes relacionadas com a desnutrição ou doenças que podem ser evitadas, assim como as violações dos direitos civis e políticos".

Também enfatiza que o governo venezuelano "não deu provas de abertura" para colocar em prática "medidas autênticas", com o objetivo de julgar os responsáveis pela violência durante as manifestações em 2017.

A Venezuela enfrenta uma grave crise política e econômica. A reeleição do presidente Nicolás Maduro foi criticada no exterior.

De acordo com a ONU, 2,3 milhões de pessoas abandonara o país desde 2014.

AFP
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sábado, 8 de setembro de 2018

Mato Grosso do Sul já recebeu 71,7 mil imigrantes neste ano

Resultado de imagem para Mato Grosso do Sul já recebeu 71,7 mil imigrantes neste ano
O dinheiro era pouco – as últimas economias da família, que havia acabado de sobreviver a um terremoto. Mas o valor foi o suficiente para comprar uma passagem e cruzar o oceano até o Brasil. 
“Eu fazia faculdade na República Dominicana, era particular, minha mãe pagava para mim, mas ela não tinha mais condições de pagar. Como eu sabia dessa imigração intensa, minha mãe decidiu comprar a passagem para eu vir e também o visto, que custou US$ 200”.
Quem conta a história é Wadner Abfalon, 29 anos, que é haitiano, mas mora em Mato Grosso do Sul desde 2014. Ele diz que a escolha de sua mãe em ajudá-lo a vir para o país tropical foi por “dois motivos: primeiro trabalhar, segundo  para concluir minha faculdade de Letras, que era muito importante para ela”.
Abfalon é um entre tantos estrangeiros que, seja por questões econômicas seja políticas, escolheram o Brasil como destino e, dentro dele,  Mato Grosso do Sul.
Com 1,5 mil quilômetros de fronteira seca com Bolívia e Paraguai e após endurecimento da política migratória do Chile, o Estado virou porta de entrada de estrangeiros. Somente até julho deste ano, 71.761 pessoas ingressaram no Brasil por MS. Em todo 2017, foram 99.104 imigrantes, segundo dados da Polícia Federal.
A maioria vem de países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, ou ainda de nações sem perspectiva diante da escassez de postos formais de trabalho e da miséria que os assola de forma crônica, como no caso de Venezuela, Síria, Colômbia e Haiti, que desde 2010 tenta se reerguer do terremoto. 
“É uma esperança pra gente. Aqui eu me tornei professor, consegui trabalho, conquistei minha família. A gente vem mesmo para trabalhar, em busca de oportunidades, mas nada é fácil”, conta Wadner, que atualmente dá aulas de Francês num projeto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e, nas horas vagas, ensina Português aos conterrâneos.
SOFRIMENTO
Mas, diferentemente do que muita gente pensa, pisar no território brasileiro não significa o fim do sofrimento para os estrangeiros. “Imagine você estar longe da sua família, num lugar que você não conhece a cultura e que ainda não sabe falar a língua, é como um pesadelo”, descreve Wadner, que também é presidente da Associação Haitiano-Brasileira.
A dificuldade, segundo o professor, é que o poder público, que antes oferecia assistência aos imigrantes, agora vira as costas para a situação. E mesmo diante dos problemas sociais, que geralmente surgem nas cidades de fronteira, permanece inerte. 
“Quando eles [estrangeiros] chegam aqui, recebem um documento para permanência durante 90 dias. Ao fim desse prazo, eles precisam voltar até a Polícia Federal para pegar  outro documento. Acontece que, sem saber o idioma, muitos ficam perdidos. Alguns até se tornam moradores de rua, porque não conseguem emprego. Com tanta gente chegando, a situação está cada dia pior”, denuncia.
Em Corumbá, um levantamento da Polícia Federal mostra que 1.306 haitianos foram atendidos no primeiro semestre do ano. Em 2016, foram apenas três pessoas e, em 2017, 14. Ao todo, 450 estrangeiros, a maioria haitianos, foram notificados a sair do Brasil, porque eram ilegais. Aumentou também o número de pessoas presas por promoção de imigração ilegal, os chamados “coiotes”. No ano passado, foram 7 e, em 2018, 15 presos só no primeiro semestre.
Em maio deste ano, seis haitianos foram presos, após serem enganados por falsários na fronteira com a Bolívia e tentarem entrar no Brasil com carimbos falsos no passaporte. Eles só foram soltos após o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), que estava na cidade para participar da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes 
(GLO.ACT).
APOIO

Wadner Abfalon destaca que foi criado o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS), gerido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). 

No entanto, segundo ele, o órgão pouco tem feito para ajudar os estrangeiros. “Esse comitê foi criado para isso, mas não tem feito nada. O que está acontecendo? Está sendo muito difícil, nós precisamos do apoio deles, de uma pessoa para orientar quem está chegando, senão logo teremos um caos”, alerta.

Para ajudar os estrangeiros, principalmente os haitianos, a Associação Haitiano-Brasileira faz reuniões na Comunidade Católica Divino Espírito Santo, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, que fica na Rua Coleta Ana de Góis, 46, Parque Residencial Rita Vieira. O grupo se reúne sempre nas tardes de sábado.

Em Corumbá, entidades religiosas se revezam no preparo de alimentação aos estrangeiros, sob coordenação da Pastoral da Mobilidade Humana. Juntos, eles formam uma rede de ajuda humanitária, que também fornece abrigo em hotéis e imóveis particulares. 
Correio do Estado
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Carta de Caracas: Migrantes venezuelanos: uma realidade manipulada para justificar uma intervenção estrangeira

 
Há meses, mas sobretudo nas últimas duas semanas, a Venezuela tem sido vítima de uma poderosa campanha propagandística voltada a impor a narrativa de que há uma “crise de refugiados”, resultante de uma migração que vai em aumento, para tentar justificar uma intervenção “humanitária”.

Pós-verdades, fotos trucadas, migrantes mostrados como numa publicidade da Benettton, fake news que fazem parte deste arsenal de manipulações, nesta guerra de quinta geração alimentada principalmente pelos governos neoliberais latino-americanos, mas também pelos europeus e pelo terrorismo midiático cartelizado.

A realidade mostra milhares de venezuelanos à deriva em outros países (Peru, Brasil, Colômbia, Argentina, Uruguai e Equador), querendo se inscreve no plano Retorno à Pátria, lançado pelo governo de Caracas, que solicitou ajuda aos países da região e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para facilitar o retorno desses compatriotas – e algumas centenas já o fizeram.

Organismos multilaterais como a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional de Migrações (OIM) divulgaram paralelamente informes que desmontam o relato da “crise humanitária”. Em junho, a ACNUR, mostrou que somente 5,6 mil venezuelanos (menos de 1% dos habitantes do país) haviam sido reconhecidos como “refugiados” pelos principais países receptores da região.

Em agosto de 2018, a OIM publicou um informe sobre os vistos para venezuelanos entre 2015 e 2018, dizendo que houve 600 mil solicitações temporárias e outros mecanismos de regularização que foram apresentados pelos venezuelanos nos países receptores da América Latina e do Caribe nesse período. A OIM e a ACNUR, afirmam que a migração é impulsada por fatores econômicos, o que nada tem a ver com a condição de “refugiados” que se tenta projetar ao mundo.

A cifra de imigrantes venezuelanos (entre 1,5 e 2,3 milhões, aproximadamente), calculada inicialmente, poderia ser menor, de acordo a esses informes de organismo multilaterais. Há uma evidente manipulação dos números, que busca criar uma razão política para um cenário de intervenção internacional no país. A OIM defende que o centro da gestão sobre o tema migratório seja a regularização dos venezuelanos que buscam consolidar seu status de permanência nos países receptores, e não promove a instalação de “campos de refugiados”.

A OIM foi mais específica com o caso da Colômbia, exigiu que o país regularize os venezuelanos que emigraram recentemente, e que não crie campos de refugiados para atendê-los – como os meios de comunicação colombianos e os porta-vozes do governo de Iván Duque asseguram que pretendem fazer, para reforçar o relato de que essas pessoas estão fugindo de alguma perseguição governamental e que se trata de uma “crise humanitária”.

Enquanto isso, o governo venezuelano fazia um acordo com Jorge Baca, representante da OIM, sobre os recursos técnicos necessários para resguardar os direitos humanos dos migrantes, sob um marco de respeito à institucionalidade venezuelana.

Terrorismo midiático e o Grupo de Lima
Por exemplo, a revista The Economist, representante da oligarquia financeira britânica, com base em projeções, assegura que a “crise migratória” venezuelana poderia superar a da Síria, um país que ainda sofre os efeitos de uma guerra mercenária e terrorista financiada pelos Estados Unidos e pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Esse relato serviu como argumento para a campanha usada pela direita internacional e pelo setor radical da oposição venezuelana, teleguiada, instrumentalizada e financiada por Washington, Bogotá e Madrid, alcançando um alto nível de cartelização, e que defende o conceito da “crise de refugiados” como a única forma de definir o fenômeno da migração venezuelana.

Três dias depois, o senador ultraconservador estadunidense Marco Rubio – apesar da forte queda que vem percebendo em sua credibilidade, dentro do seu país, – afirmou que a Venezuela é uma “ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos”. O mesmo discurso foi usado pelos altos funcionários da área da defesa e da segurança, como James Mattis, John Bolton e Kurt Tidd, em suas viagens à América Latina, na mesma linha do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luis Almagro, que decidiu convocar uma nova sessão do Conselho Permanente da organização pan-americana para debater as novas ações a serem tomadas contra o governo de Maduro. Também houve uma “reunião técnica”, realizada no começo desta semana, em Quito, com representantes dos países agrupados no Grupo de Lima (GL), que passou praticamente desapercebida.

“Nesses países há dezenas de milhões de pessoas passando fome, sofrendo com o analfabetismo, e que também são forçadas a emigrar, pois também são vítimas da crise da saúde pública, com jovens sem educação nem trabalho digno, que carecem de qualquer esperança, que enfrentam os flagelos agravados escandalosamente pelo modelo neoliberal. Mas isso não preocupa a OEA nem os governos do GL”, ironiza o jornalista Ángel Cabrera, em artigo para o diário mexicano La Jornada.

Não se pode esquecer que a Venezuela é considerada “uma ameaça extraordinária e inusual à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos”, situação que foi formalizada por um decreto emitido pelo ex-presidente Barack Obama, e ratificado por Donald Trump.

A reunião foi mais um passo na agenda da guerra híbrida contra a Venezuela, desenhada pelo Comando Sul estadunidense, que se desdobra em diferentes planos, como o “Venezuela Freedom I”, o “Venezuela Freedom II” e o chamado “ Golpe de Mestre”. Esse aparato militar pretende avançar com a militarização estadunidense na América Latina e no Caribe com a finalidade de controlar os países e seus recursos naturais, e possibilitar a intervenção armada, direta ou camuflada, quando necessário.

O Grupo de Lima se transformou no braço político do Comando Sul e é cúmplice da agressão militar que se organiza contra a Venezuela. Não é nenhum segredo que o grande interesse do presidente Donald Trump em realizar una intervenção direta no país caribenho é uma ideia da qual ele tem sido dissuadido pelos mais altos chefes militares estadunidenses, que temem o alto custo político e o extraordinário esforço militar que isso poderia requerer.

Os radicais da oposição venezuelana, acreditando que sua melhor oportunidade está na intervenção estrangeira, insistem na campanha: os ex-prefeitos e prófugos da Justiça, como David Smolansky e Antonio Ledesma, além de figuras como Gaby Arellano, María Corina Machado e Julio Borges são os mais destacados ícones desse clamor.

Várias organizações financiadas por Washington tentam reforçar o coro, como fez a Human Rights Watch (que também é uma das patrocinadas), com um comunicado no dia 3 de setembro, dizendo que “urge uma resposta regional diante de uma crise migratória sem precedentes”, para logo convocar os países da região a atender a “crise de refugiados venezuelanos”, com o objetivo de permitir a permanência e a atenção necessária que justifique um desembolso maior por parte dos organismos multilaterais encarregados de administrar os temas migratórios.

“Esta foi uma experiência dolorosa, mas de aprendizagem. Aprendemos realmente o que é o capitalismo, o que é a manipulação dos meios. Hoje, eu e minha família regressamos a Los Teques, e gostaríamos de narrar o que vivemos: o racismo, o desprezo, a xenofobia, a falta de solidariedade e de oportunidades que enfrentamos durante três meses. Estamos felizes por estar em casa de novo”, dizia Yudelysi Moró, uma trabalhadora venezuelana que voltou da Argentina.

Victoria Korn é jornalista venezuelana associada ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)

*Publicado originalmente em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli


Carta Maior
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sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Grito dos Excluídos: basta de privilégios!

Desigualdade é tema do Grito dos Excluídos
O lema deste ano nos chama a refletir sobre as desigualdades como geradoras de violência e, por isso, o grito: Basta de privilégios!
O vice-coordenador da Pastoral Carcerária, Pe. Gianfranco Graziola, está participando do Grito dos Excluídos em Aparecida (SP).
Diretamente do Santuário, ele ressalta que o lema deste ano nos chama a refletir sobre as desigualdades como geradoras de violência e, por isso, o grito: Basta de privilégios!
Este evento eclesial e pastoral quer lembrar a todos os que acreditam no projeto de Jesus e no seu Reino que a vida em todas as circunstâncias está em primeiro lugar. E neste ano, em sintonia com a Campanha da Fraternidade, que teve como tema a superação da violência, o Grito dos Excluídos nos chama a refletir sobre as desigualdades como geradoras de violência e por isso gritam: Basta de privilégios.
O evento tem o ato na Praça do Santuário, acolhendo a 31ª Romaria dos Trabalhadores do Brasil e se conclui com a missa presidida por Dom Francisco Biasin, bispo de Volta Redonda e presidente da Comissão Episcopal para o Ecumenismo.
De Aparecida, Pe. Gianfranco Graziola
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Amnistia classifica de "cruéis e ilegais" medidas de Marrocos sobre imigrantes


A Amnistia Internacional (AI) classificou hoje como "cruéis e ilegais" as medidas das autoridades marroquinas sobre os imigrantes clandestinos no norte do país e as suas transferências massivas para o sul.

"Esta grande repressão contra os imigrantes e refugiados (...) representa um retrocesso preocupante para um Governo que em 2013 introduziu uma nova política de asilo e migração para que o país cumpra os padrões internacionais", declarou Heba Morayet, diretora regional da AI para o Médio Oriente e Norte de África.

Desde finais de julho, os efetivos marroquinos da Guarda Real e as forças auxiliares levaram a cabo operações nos bairros onde vivem os imigrantes e refugiados.
As campanhas policiais centraram-se nas cidades do norte, em Tanger, Tetuão e Nador, próximas das costas espanholas e nas cidades autónomas de Ceuta e Melilla.

Nestas transferências massivas, os imigrantes são transportados em autocarros do norte de Marrocos até zonas remotas no sul do país, em Errachidia, Tiznit, Benguerir, Beni Melal ou Marraquexe.

"As autoridades marroquinas devem pôr fim imediato a estes raides discriminatórios e respeitar o compromisso que assumiram nos últimos cinco anos de respeitar os direitos dos migrantes", insistiu Morayet.

A AI denunciou que a 31 de agosto os serviços de segurança marroquinos arrastaram "de forma arbitrária" cerca de 150 imigrantes subsaarianos que iam iniciar um protesto frente ao Consulado de Espanha em Tânger e lamentou que a polícia marroquina não tenha consultado a documentação destas pessoas e que as tenha levado à esquadra, onde as detiveram durante horas "antes de as obrigar a subir para os autocarros, com as mãos algemadas".

O ministro porta-voz do Governo, Mustafa Jalfi, disse hoje que os transportes abrangeram entre 1.500 a 1.800 pessoas em Tanger e sublinhou que estas operações "decorrem sob garantias legais" e têm como objetivo afastar os imigrantes das redes de tráfico de pessoas concentradas no norte do país.

Por outro lado, a AI denunciou a expulsão, a 23 de agosto, de 160 imigrantes subsaarianos pelas autoridades espanholas para Marrocos.

A expulsão ocorreu um dia depois de estes emigrantes tentarem entrar na cidade de Ceuta.


 RTP

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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Polícia francesa evacua acampamento de migrantes perto do canal da Mancha


As forças da ordem francesas começaram, nesta quinta-feira (6), a evacuar um acampamento de migrantes perto da cidade de Dunkerque, onde centenas de pessoas vivem em condições precárias com a esperança de chegar ao Reino Unido.
"É uma operação para desmantelar o acampamento de Grande-Synthe", disse à AFP uma porta-voz da prefeitura do departamento do Norte.
Entre 500 e 800 migrantes, essencialmente curdos iraquianos, acampam nesta cidade do litoral, com a esperança de embarcar rumo à Grã-Bretanha.
A retirada acontece sem incidentes, disse à AFP o subprefeito de Dunkerque, Eric Etienne.
Etienne explicou que o governo quer evitar que se constituam "novos pontos de instalação", que depois acabam se transformando em "favelas" no litoral do mar do Norte.
A presença policial se reforçou na zona desde que se desmantelou, em 2016, a chamada "Selva", perto de Calais, onde viviam cerca de 10.000 migrantes.
O acampamento de Grande-Synthe já havia sido evacuado várias vezes. Os imigrantes que foram desalojados hoje terão a possibilidade de solicitar asilo na França, ou serão levados para os centros policiais para serem identificados.
No mês passado, a França aprovou uma nova lei sobre imigração que acelera o procedimento de asilo e, ao mesmo tempo, de expulsão dos que tiverem seu pedido rejeitado, uma medida denunciada por seus críticos como uma tentativa de limitar as chegadas.
AFP
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ONU e associação de juízes firmam parceria pelos direitos dos migrantes no Brasil

Presidente da AJUFE, Fernando Marcelo Mendes, apresenta galeria de ex-presidentes da entidade ao chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux. Foto: ASCOM/AJUFEPresidente da AJUFE, Fernando Marcelo Mendes, apresenta galeria de ex-presidentes da entidade ao chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux. Foto: ASCOM/AJUFE
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) - uma agência das Nações Unidas - e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) assinaram nesta quinta-feira (6) um acordo para capacitar juízes e garantir o acesso de migrantes à justiça. Iniciativa terá ênfase em mulheres e estrangeiros em situação de vulnerabilidade.
Para o presidente da AJUFE, Fernando Marcelo Mendes, a cooperação será de "extrema importância", sobretudo para dar assistência a populações em risco, "a exemplo da crise em Roraima e das estrangeiras encarceradas como mulas do tráfico de drogas nas fronteiras do país".
"Diante do acordo, pretendemos também contribuir para o fortalecimento da investigação e judicialização em matéria de tráfico de pessoas, com a análise individualizada de cada caso, devolvendo a cidadania aos indivíduos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório, provocado, em alguns casos, por crise humanitária”, acrescentou o dirigente.
A parceria entre as duas instituições já terá resultados nesse ano.
Primeiro, com a inclusão de 20 juízes federais no curso “Uma Introdução às Migrações Internacionais”, produzido pela OIM em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da União. A formação, que será realizada entre outubro e dezembro, teve financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. Segundo, com a realização de uma oficina de capacitação sobre direito migratório em contextos de emergência, que será promovida em dezembro, em Brasília.
“O poder judiciário é um ator fundamental na proteção dos direitos individuais e coletivos dos migrantes”, afirmou o chefe do organismo internacional no Brasil, Stéphane Rostiaux.
“A parceria com a AJUFE fortalece o trabalho que a OIM vem realizando no país, avançando na concretização de seu objetivo institucional de promover uma migração digna, segura e ordenada em benefício dos migrantes e da sociedade”, completou.
A oficina sobre direito migratório em contextos de emergência abordará temas como a proteção aos migrantes vulneráveis, medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, aspectos relacionados à proteção dos povos indígenas migrantes e o combate a crimes relacionados com os fluxos migratórios.
A AJUFE selecionará juízes das áreas de fronteira e das regiões de acolhimento de migrantes participantes do processo de interiorização de venezuelanos para receberem o treinamento. A formação incluirá o estudo da aplicação de parâmetros nacionais e internacionais e de ferramentas para o enfrentamento de crimes. O curso envolverá aspectos teóricos e a realização de exercícios práticos, baseados em casos reais ocorridos no Brasil. Um dos objetivos é formar replicadores que possam multiplicar seu conteúdo em todo o país.
Estabelecida em 1972, a AJUFE reúne mais de 2 mil magistrados da Justiça Federal brasileira, de primeiro e segundo graus, bem como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os principais objetivos da instituição, está o fortalecimento do Judiciário, o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e a plena observância dos direitos humanos.
A parceria com a associação será a primeira da OIM Brasil voltada exclusivamente ao aprimoramento das atividades da magistratura.
Onu
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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Países latinos pedem para Maduro aceitar ajuda para o êxodo de venezuelanos

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Onze países da América Latina pediram para o governo de Nicolás Maduro aceitar ajuda humanitária para "descomprimir" a crise que provocou um êxodo maciço de venezuelanos, segundo uma resolução assinada em Quito nesta terça-feira (4).
Apesar da insistência de Caracas em negar as dimensões do fenômeno, os delegados dos governos reunidos durante dois dias no Equador assinaram uma declaração em que pedem que Maduro aceitar a cooperação.
Os países signatários "fazem um chamado à abertura de um mecanismo de assistência humanitária que permita descomprimir a situação crítica, oferecendo atenção imediata aos cidadãos afetados", indica a declaração.
Treze países participaram da reunião em Quito. A Bolívia, um aliado próximo da Venezuela, se absteve de assinar, enquanto a República Dominicana indicou que faria isso mais tarde, porque foi representada por um conselheiro da embaixada.
Também estavam representados Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Os países, muitos dos quais estão sobrecarregados pela chegada maciça de venezuelanos que fugiram da grave crise econômica, também concordaram em apoiar uns aos outros nos cuidados de seus cidadãos na Venezuela.
"Acho que enviamos uma mensagem importante aos milhões de venezuelanos que estão atravessando nosso continente (...), dissemos a eles que vamos reconhecer os documentos expirados para fins migratórios", disse o representante do Chile, Raúl Sanhueza.
Cerca de 2,3 milhões de venezuelanos (7,5% da população de 30,6 milhões) vivem no exterior, dos quais 1,6 milhão emigraram desde 2015, quando a escassez de medicamentos e alimentos em seu país piorou em meio a uma hiperinflação que pulveriza os salários, segundo dados da ONU.
JB
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Seminário propõe metodologias para estudos sobre migração, refúgio e apatridia


Diplomata brasileiro morto em ataque a sede da ONU no Iraque dá nome à cátedra na Faculdade de Direito. Foto: Evan Schneider/ONU
Entre os dias 12 e 19 de setembro, serão realizados na UFPR o IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia. Segundo a coordenação dos eventos, o seminário pretende tratar dos desafios nacionais e internacionais em torno do tema, tanto do ponto de vista acadêmico (metodológico) quanto da intervenção social.
A programação abrange grupos de trabalho, conferências, mesas redondas, reuniões, atividades interculturais e apresentações culturais. É possível consultar a programação completa neste link.
A abertura do evento, a partir das 18h30 do dia 12, terá a participação de Isabel Marquez, representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Federico Martinez, representante do Escritório do ACNUR no Brasil; e professores Vera Karan de Chueiri, diretora da Faculdade de Direito da UFPR; e José Antônio Peres Gediel, que coordena a cátedra.
Multidisciplinar, o seminário tem também o objetivo de promover intercâmbio de experiências entre estudantes de pós-graduação de diversas áreas de conhecimento, como Antropologia, Estudos de Gênero, Direito, Economia, Geografia, Letras, Psicologia, Sociologia, Relações Internacionais, Demografia, Comunicação e Saúde, entre outras.
O seminário conta com a parceria e apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil; do Observatório das Migrações Internacionais (UnB), ligado ao Ministério do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho do Paraná; e do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFPR é coordenada pelo professor José Antonio Peres Gediel por meio do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira, que é composto de cinco projetos de extensão com foco em migrantes, apátridas e refugiados.
Para saber mais sobre alguns desses projetos, acesse aqui e aqui.
SERVIÇO
IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – ACNUR e III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia
Data: 12, 13 e 14 de setembro
Local: Faculdade de Direito da UFPR (Prédio Histórico, na Praça Santos Andrade s/ n.º, em Curitiba)
Mais informações no site da Cátedra Sérgio Vieira de Melllo
UFPR
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