Bolivianos fazem sua Festa da Independência no Memorial

Pelo décimo ano consecutivo os imigrantes da comunidade boliviana em São Paulo ocupam neste fim de semana (dias 8 e 9) a Praça do Memorial da América Latina para celebrar com muita festa os 190 anos de independência de seu país.  É a festa da Fé & Cultura, organizada pela Associação Cultural Folclórica Bolívia Brasil. A entrada é gratuita (portão 6). Não é obrigatório, mas os participantes são convidados a colaborar com um kg de alimento não perecível.

 Realizada pela primeira vez em 2007 no Memorial, a festa foi crescendo progressivamente e hojetem um público cativo médio de 30 mil pessoas durante os dois dias. Na abertura da programação, às 10h de sábado, grupos folclóricos dão o caráter religioso à festa e exaltam a devoção dos bolivianos à santa padroeira Virgem de Copacabana e a Nossa Senhora de Urkupiña, protetora dos imigrantes. As duas são levadas pelos devotos em procissão festiva que sai do busto do libertador Simón Bolivar, em frente ao Auditório, e sobem pela passarela até a praça Cívica, onde um ato cívico registra as homenagens ao aniversário de independência da Bolívia.

Daí em diante, e até a última atração, no domingo, a praça é tomada por uma sequência ininterrupta de grupos musicais, dançantes e teatrais que se apresentam ao ritmo das tradicionais ‘morenadas’, ‘diabladas’, ‘corporales’ e ‘tinkus’. As fantasias dos grupos misturam-se à indumentária que cada família vai produzindo ao longo do ano e dão à praça um visual multicolorido, numa vibrante festa de confraternização ao melhor estilo boliviano.

 Saiba como foi a primeira festa boliviana no Memorial e conheça a origens das fantasias, músicas e danças

Serviço:

Fé & Cultura – Festa de Independência da Bolívia

Praça do Memorial da América Latina/Metrô Barra Funda

Dias 8 e 9 – a partir das 9h45

Entrada Gratuita (portão 6)

Memorial

Associação de Imigrantes Haitianos denuncia atentado em São Paulo

Atentado a tiros aconteceu no sábado passado em frente à Igreja do Glicério e deixou cinco haitianos feridos e um morreu no Hospital   Um atentado contra imigrantes haitianos ocorreu no último sábado (1). De acordo com as informações obtidas pela CSP-Conlutas São Paulo e a U.S.I.H (União Social dos Imigrantes Haitianos),  entidade filiada à Central, ao menos cinco haitianos ficaram feridos e um morreu por falta de atendimento médico.

Ao que tudo indica, o atentado foi motivado pelo preconceito e racismo contra os imigrantes. Segundo a denúncia, um carro passou em frente à igreja do Glicério e uma das pessoas a bordo gritou para um grupo de haitianos que eles estavam “roubando os empregos dos brasileiros”.  Após os insultos, a pessoa (ainda não identificada) começou a atirar e fugiu.   Cinco pessoas foram atingidas. Mesmo gravemente feridos, os haitianos não conseguiram atendimento médico e um deles morreu no pátio do hospital. Os demais feridos estão em casa.   

Outros atentados também foram denunciados pela comunidade haitiana contra dois imigrantes em Curitiba.   A CSP-Conlutas São Paulo e a U.S.I.H estão em busca de mais informações sobre o ocorrido para registrar o boletim de ocorrência.   As entidades vão localizar os feridos e encaminhá-los a um hospital para o devido atendimento.   Outras medidas também estão sendo tomadas, entre as quais, o acionamento de um procurador do Ministério da Justiça de Brasília, para vir a São Paulo acompanhar o caso. 

  “A Associação irá denunciar e buscar justiça, bem como um atendimento aos feridos e familiares das vítimas”, salientou o membro da secretaria executiva da CSP-Conlutas São Paulo, Wilson Ribeiro, que acompanha o caso.   “Pedimos a todos os sindicatos, movimentos sociais e ativistas que ajudem na denúncia e apoiem essa luta da Associação dos Haitianos”, orientou o dirigente.   A CSP-Conlutas e a U.S.I.H estão fazendo todos os esforços para o levantamento de todas as informações referentes a essa denúncia e acionará as autoridades competentes para que esse grave atentado não passe impune. 

Associação de Haitianos

ONU destina 70 milhões de dólares de fundo de emergência para ajudar milhões de deslocados

O chefe humanitário das Nações Unidas destinou 70 milhões de dólares na última quarta-feira (05) para ajudar milhões de homens, mulheres e crianças que foram forçados a deixar suas casas pela violência e instabilidade.

O dinheiro vem do Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF) que fornece recursos financeiros imediatos, desde 2006, para ação humanitária para salvar vidas no início da emergência, em situações de rápida deterioração e em crises prolongadas que não conseguem atrair recursos suficientes.

“Com quase 60 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, enfrentamos uma crise em uma escala não vista em gerações”, disse o subsecretário-geral da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Stephen O’Brien. “Os fundos fornecidos pelo CERF vão ajudar a apoiar ajuda vital em algumas das situações de emergência mais prolongadas e cronicamente subfinanciadas”.

Onu

Campo de refugiados em parque de Atenas revela um mundo paralelo

Um Afegão mexe em algumas peças de roupa que estão no chão de um parque de Atenas. Poderia ser uma espécie de feirinha ao ar livre, mas ali não há nada à venda. O que o home vê, na verdade, são doações para os refugiados que vivem no local há mais de duas semanas em um acampamento improvisado.

Trata-se do Pedion tou Areos, um parque do centro de Atenas, situado a poucos metros de um importante terminal de ônibus de onde gregos e estrangeiros partem rumo às paradisíacas praias do Cabo Sunion e multidões de refugiados tentam ir para o norte. Ao todo, 100 mil estrangeiros chegaram à Grécia no primeiro semestre.

Pedion Tou Areos poderia ser o Parque do Ibirapuera, em São Paulo, ou o Hyde Park, em Londres, por sua importância, mas já na entrada principal, aos pés de uma grandiloquente estátua, é possível perceber a existência de um mundo paralelo: pessoas sem-teto e drogadas convivem em um mesmo espaço que agora também abriga 260 refugiados em 80 barracas de campanha. Muitos deles querem chegar ao norte da Europa e alguns nem mesmo sabem como fazer isso.

A viagem é feita aos poucos e chegar à Grécia já é uma grande conquista, já que saíram de um país em guerra, arriscaram a vida ao pegar um bote na Turquia, e agora sonham em terminar em algum lugar do velho continente com a promessa de um futuro melhor.

Muitas ONGs atuam no lugar. Ao todo, 98% dos refugiados que estão no parque são de origem afegã e aguarda o dinheiro que seus parentes mandarão para eles seguirem o caminho.

Após a explosão do conflito na Síria, em março de 2011, cerca de quatro milhões de pessoas se transformaram em refugiados nos países vizinhos, mas os sírios que escaparam saíram com dinheiro suficiente para não precisar fazer essa "escala".

Um jovem de 25 anos relatou à Agência Efe que deixou toda sua família no Afeganistão e sonha em chegar à Alemanha. Ele fugiu da guerra e seu maior desejo é poder ajudar a família.

Comovidos pela situação, os moradores do bairro se mobilizaram e passaram a doar roupas, comida e remédios aos refugiados, mas isso apenas ameniza uma situação bastante ruim. O calor é implacável, os mosquitos não param de voar e as condições de higiene são péssimas.

Há oito banheiros químicos para 300 pessoas e apenas dois chuveiros. Como a temperatura chega aos 40 graus, a sombra se torna em um dos bens mais preciosos e vira ponto de encontro.

Com tanta vulnerabilidade, o risco é iminente e, segundo a imprensa local, dezenas de crianças já tiveram que ser internadas em hospitais por doenças da pele ou desidratação. A assistência médica é uma das principais preocupações das ONGs que trabalham no lugar e aproveitam suas próprias instalações para fazer revisões médicas e fornecer aos refugiados a medicação necessária.

Entre os voluntários há muitos estrangeiros. São pessoas que viveram na pele a experiência do exílio e se sentem na responsabilidade de dar uma resposta a esta emergência social.

Esse é o caso de um albanês que não quer dar seu nome nem ser fotografado, mas que contou à Agência Efe que passa o dia no acampamento.

"Eu passei por isto. Sei o que é e, por isso, venho ajudar", comentou.

O ministro de Estado, Alekos Flamburaris, informou no último fim de semana que, nos próximos dias, o governo deve transferir o acampamento de Pedion tou Areos a Eleonas, no oeste da cidade, onde haverá estruturas de amparo.

Terra

Migrações e o Brasil

A discussão sobre o modelo migratório do Brasil, que impacta diretamente a vida de milhares de migrantes que estão no País, passa por um momento de inflexão. Com a tramitação no Congresso do projeto de lei (PLS 288/2013) que substitui o famigerado Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar (1964-1985), a ideia da migração como ameaça à segurança nacional pode finalmente dar lugar a uma visão mais humana e igualitária.

O debate público ao redor do texto – que, entre outros avanços, facilita e simplifica o processo de regularização – vai ser impulsionado no início de agosto com a realização de um seminário em São Paulo que contará com a participação de Felipe González, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e relator sobre os direitos dos migrantes.

O seminário “Migrações e o Brasil: avanços e desafios para uma nova lei”, organizado pela Conectas será realizado no próximo dia 10/8, às 19h, no auditório da Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, 509). 


Dividido em três painéis, o debate tem início com uma perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, conduzida por González.

Num segundo momento, o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, fará um panorama do momento que o Brasil vive na agenda migratória e quais são os desafios para a adoção de uma legislação que respeite os direitos humanos.

Por fim, o terceiro painel, ministrado por Fabiana Severo, da Defensoria Pública da União, abordará os atuais entraves para a garantia de direitos dos migrantes.

A moderação das mesas será feita por Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas.

As inscrições são gratuitas e estão limitadas à capacidade do auditório.

Serviço: Seminário "Migrações e o Brasil: avanços e desafios para uma nova lei"
Quando? 10/8, segunda-feira, às 19h
Onde? Auditório da Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, 509)

Inscrições via formulário online.

Conectas

Mais de 2.000 imigrantes já morreram este ano no Mediterrâneo

Mais de 2.000 imigrantes já morreram este ano tentando atravessar o Mediterrâneo. A grande maioria procurava chegar à Itália. São dados da Organização Internacional para a Migrações (OIM), que indicam um aumento no número de vítimas em relação ao ano passado. No mesmo período de 2014, morreram 1.607 pessoas – 400 a menos que este ano.

Dentro do Mediterrâneo, o Canal da Sicília é a rota mais mortífera para quem se arrisca em busca de um futuro melhor. Barcaças se amontoam nessa via marítima que conecta a Líbia com a Itália, normalmente em más condições e não aptas para navegar. As embarcações são usadas pelas máfias que traficam pessoas amontoadas em seu interior.

Embora a Itália e a Grécia tenham recebido um número similar de migrantes (97.000 na Itália frente a 90.500 na Grécia), 1.930 pessoas perderam a vida tentando chegar à Itália, uma cifra exorbitante em comparação com as 60 que morreram tentando alcançar a costa grega.

A OIM afirma que os números são estimativas e podem ser ainda maiores, pois é impossível ter dados precisos. Além disso, pode ser que alguns barcos tenham afundado sem ser resgatados e que outras mortes não tenham sido registradas. O trajeto mais perigoso foi palco da última tragédia na semana passada, quando 21 pessoas morreram. Ao chegar ao local, a equipe de socorro constatou que todas as vítimas tinham morrido a bordo das embarcações em que viajavam. Duas foram encontradas na sexta-feira passada por um navio da Guarda Costeira, enquanto outras cinco foram resgatadas no sábado pelo barco Bourbon Argos da organização Médicos Sem Fronteiras a cerca de 30 milhas da costa da Líbia.

Outras 14 pessoas foram achadas sem vida na terça passada pelo navio militar irlandês L. E. Niamh, do dispositivo comunitário de vigilância Tritón. Como não havia sinais de violência nos corpos, as autoridades italianas investigam se as mortes se deveram ao forte calor e à superlotação: as vítimas viajavam amontoadas com outras 500 pessoas. Após entrevistar os sobreviventes, a equipe da OIM chegou a outra hipótese: os migrantes morreram porque o motor da embarcação esquentou demais e eles tiveram que usar a água disponível a bordo para esfriá-lo, morrendo de sede e calor.

Em julho, o mesmo local foi palco da trágica história de uma menina síria de 11 anos que morreu de coma diabético numa balsa após ter seus medicamentos roubados por traficantes líbios. Com lágrimas nos olhos, o pai da menor contou ao delegado Carlo Parini, um dos chefes da polícia de Siracusa, que foi obrigado a deixar o cadáver da filha no mar.

Segundo o diretor geral da OIM, William Lacy Swing, essas situações são "inaceitáveis" porque não se pode permitir que "as pessoas que fogem de conflitos, perseguições e miséria no século XXI tenham de suportar essas experiências terríveis em seus países de origem e no caminho, para depois morrer à porta da Europa."

Apesar da magnitude da tragédia, a OIM destacou que poderia ter sido pior se não fossem os esforços do pessoal da Guarda Costeira que patrulha diariamente as águas do Mediterrâneo em busca de embarcações com migrantes à deriva. De fato, cerca de 188.000 imigrantes foram resgatados este ano até o momento, um número que logo chegará a 200.000 devido às boas condições meteorológicas e ao acirramento dos conflitos no norte da África.

 Oim

Governo aumenta emissão de vistos e promete continuar recebendo os hatianos

Evitar que os haitianos caiam nas mãos de traficantes e coiotes é uma das maiores preocupações do Ministério das Relações Exteriores. Por isso, o governo brasileiro iniciou um processo para acelerar a emissão de vistos na representação do Brasil em Porto Príncipe. A situação dos imigrantes foi tratada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (3).

Segundo o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, a emissão de visto permanente de caráter humanitário em Porto Príncipe saltou de 600 para 1.800 por mês desde o início de junho. 

— É preciso que a população se convença de que a rota legal é a melhor alternativa. Desde 8 de junho, são 470 vistos por semana.  É preferível esperar um ou dois meses e conseguir visto no consulado brasileiro do que cair nas mãos de coiotes — alertou o embaixador.

O representante do Itamaraty garantiu ainda que o Brasil não vai mudar sua política de acolhimento aos imigrantes e disse que o fluxo migratório não deve assustar o país. 

— O Itamaraty continuará prestando essa assistência, continuará concedendo os vistos enquanto prevalecer a atual política de caráter humanitário, que não tem perspectiva de terminar, a curto prazo — assegurou o embaixador, para quem existem hoje no Brasil entre 60 mil a 70 mil haitianos, mais do que os 50 mil oficialmente estimados. 

Violações

Embora tenham reconhecido o acolhimento humanitário do Brasil a seus conterrâneos, os haitianos Alix Georges e Fedo Bacourt reivindicaram melhores condições nos abrigos, mais atenção dos governos estaduais e das prefeituras, além de denunciarem o desrespeito de muitas empresas à legislação trabalhista.

Eles reclamaram também de violações de direitos humanos da força militar internacional presente no Haiti e defenderam a retirada dos militares do país.

— Não precisamos de 9 mil estrangeiros. O Haiti não é um país violento e não tem guerra civil que mereça a presença de militares — reclamou Alix Georges.

O coordenador-geral do CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, disse que é crescente o número de casos de haitianos sendo submetidos a condições de escravidão em empresas brasileiras.

— Temos muitos picaretas que, na tentativa de aumentarem seus lucros, se aproveitam da vulnerabilidade dos estrangeiros e os obriga a trabalhar em condições inaceitáveis para um trabalhador brasileiro — lamentou.

José Maria de Almeida sugeriu que o dinheiro gasto pelo governo brasileiro para manter militares no Haiti seja empregado, por exemplo, na melhoria dos abrigos.

— Um país das dimensões do Brasil não pode assegurar um abrigo minimamente decente em São Paulo? Não temos dinheiro para isso nesse país? — indagou.

Reconhecimento

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que, apesar de todas as dificuldades, o governo do Acre tem feito um “trabalho extraordinário” com os haitianos que chegam ao estado, oferecendo alojamento, atendimento médico, comida e assistência social. Apesar disso, segundo ele, o feito não é reconhecido pela imprensa.

— Acho um desrespeito, pois a imprensa noticia apenas como se o Acre estivesse importando imigrantes e os distribuindo para Sul e Sudeste para incomodar prefeitos e governadores. Na verdade, o trabalho humanitário feito pelo governo é extraordinário — afirmou.

O parlamentar disse ainda que só quem conhece ou esteve no Acre tem a dimensão da dificuldade que é receber tanta gente necessitada de ajuda num curto espaço de tempo:

— Estamos lidando com um problema que é de todos. Que estado está preparado para receber 40 mil imigrantes em três anos? O Acre recebeu e não houve nenhum elogio, pelo contrário, só críticas — lamentou.

Conforme o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, se não tiver problema com a documentação, cada hatiano fica no Acre, em média, por 15 dias.

Segundo ele, o número de haitianos que chegam de forma irregular está diminuindo, mas o governo ainda tem desafios, como assegurar dinheiro para melhorar a estrutura física do abrigo e melhorar a inserção social do imigrante e até a comunicação, visto que não há sequer um profissional para fazer a tradução.

O abrigo pode atender 150 pessoas, hoje são 300, mas já chegou a ter mais de 1.100 imigrantes.

A audiência desta segunda-feira da CDH foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Também participaram o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos; o coordenador do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Alberto Matos dos Santos; e a irmã Rosita Milesi, da Arquidiocese de Campinas e diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos. 

 Cenario mt

Crise em Calais expõe dificuldade da Europa em lidar com problema migratório

O elevado número de imigrantes que tentam chegar ao Reino Unido pelo Eurotúnel, que ganhou destaque na imprensa internacional desde a semana passada, voltou a expor a dificuldade da Europa em lidar com a grave crise migratória. Nos dias de pico, foram registradas mais de 2 mil tentativas de atravessar o túnel que liga a França ao território britânico sob o Canal da Mancha.

Do porto da cidade francesa de Calais, por onde passa o Eurotúnel, é possível avistar, do outro lado, a britânica Dover. A proximidade com o Reino Unido tem atraído, desde o fim da década de 1990, grupos de migrantes ilegais que buscam um futuro melhor em terras britânicas. Muitos têm parentes ou amigos que conseguiram completar a travessia ilegalmente e se estabelecer na Grã-Bretanha, ampliando a esperança de quem ainda sonha em chegar do outro lado.

Em 2002, um campo de refugiados que abrigava quase 2 mil pessoas em Sangatte, na região administrativa de Pas-de-Calais, foi fechado após violentas manifestações e tentativas em massa de cruzar a fronteira, chamando a atenção da mídia internacional.

As medidas de reforço da segurança, adotadas por autoridades francesas e britânicas na última década, não foram suficientes para resolver a questão. O aumento do fluxo migratório para a Europa este ano – mais de 150 mil chegaram ao continente pelo Mar Mediterrâneo desde janeiro e quase 2 mil morreram durante a travessia, segundo a Organização Internacional para as Migrações – teve reflexos em Calais.

Migrantes que alcançam o continente pelos países do Sul – entre eles, a Itália e a Grécia – seguem viagem por terra até Calais, acreditando que conseguirão atravessar o túnel. Muitos são atraídos por traficantes de pessoas que atuam na região. No acampamento montado nas proximidades do porto de Calais, apelidado de "A Floresta”, o número de imigrantes não para de crescer. Hoje, no local, vivem mais de 3 mil pessoas em condições precárias, inclusive mulheres e crianças. Eles sobrevivem da ajuda que recebem de instituições de caridade e de voluntários.

Saiba Mais

·         Eurotúnel: 1,7 mil imigrantes são barrados entre domingo e hoje

No local, até uma pequena igreja foi construída, onde Mima, de 29 anos, que veio da Etiópia, costuma ir para rezar. O jovem, que estudou jornalismo e tecnologia da informação em seu país de origem, chegou à Europa por meio do Mar Mediterrâneo, em uma perigosa travessia que levou à morte vários de seus amigos. “Eu agradeço a Jesus pois salvou nossas vidas. Não estamos mortos. Outras pessoas, nossos amigos, estão mortos”, conta. Mima é um dos que acredita que conseguirá um dia chegar ao Reino Unido.

A maioria dos imigrantes que vivem no acampamento vem da Eritreia, do Sudão, do Afeganistão, de Serra Leoa e da Etiópia. Todos os dias, eles arriscam a vida tentando furar o forte esquema de segurança e chegar ao túnel. Quando conseguem, atiram-se nos trilhos e tentam se agarrar a trens em movimento ou buscam se esconder em algum veículo e embarcar nos trens de carga. Nos últimos dois meses, nove imigrantes morreram enquanto tentavam cruzar a fronteira. De acordo com informações do Eurotúnel, desde janeiro, 37 mil tentativas foram interceptadas.

Os ministros do Interior da França, Bernard Cazeneuve, e da Grã-Bretanha, Theresa May, defenderam, nesse domingo (2), em declaração conjunta, ser prioridade acabar com a forte pressão migratória em Calais. Para os ministros, a resposta perene para o problema está na redução do número de pessoas que deixam a África fugindo da miséria. Os dois países anunciaram reforço policial, a construção de mais cercas, o emprego de cães farejadores e mais 10 milhões de euros para aumentar a segurança ao longo do Eurotúnel.

Na avaliação do professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Kai Enno Lehmann, não há solução simples para a questão migratória. “Esse problema dos imigrantes na entrada do túnel que liga a França à Inglaterra é recorrente e tem muitos anos. O fenômeno tem que ser visto dentro do contexto de uma onda de migração que vem do Oriente Médio e do Norte da África e que piorou bastante este ano”, disse.

Para o professor, existe uma incapacidade de os países europeus em lidar com essa imigração em massa. “Há uma impotência enorme da Europa para enfrentar essa crise humanitária. O que estamos testemunhando é o colapso da política europeia de imigração. Estamos testemunhando também discussões, em um tom até agressivo, entre os países europeus sobre o que fazer. Quem tem os maiores custos são os países do Sul da Europa que estão passando por uma crise econômica.”

“A União Europeia está tentando achar, há algum tempo, um sistema de cotas para distribuição desses refugiados e não está conseguindo. Enquanto isso, alguns governos estão construindo muros [para barrar imigrantes], como na Hungria”, acrescentou Lehmann.

A União Europeia planejava oferecer asilo ainda este ano para 40 mil migrantes, mas em reunião entre os ministros do Interior e da Justiça dos países-membros do bloco, no último dia 20, as nações se comprometeram a absorver 32 mil pessoas.

De acordo com o professor, a reação da França e da Inglaterra de maior repressão policial aos imigrantes era esperada. “Internamente, em termos políticos, imigração é uma tema muito complicado. A opinião pública é contra mais imigração, principalmente de pobres, porque essas pessoas no início vão gerar custos e não riqueza. O mais humanitário seria tratá-las como refugiados em busca de uma vida melhor em vez de imigrantes ilegais, criminosos. Mas não existe uma solução fácil porque não é possível deixar as pessoas morrerem, mas também não é possível abrigar todo mundo.”

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Estevão Rezende Martins acredita que a solução é de longo prazo e a situação pode começar a mudar com a pacificação dos países de origem dos imigrantes.

Ebc

Edição: Graça Adjuto

Estrangeiros que têm Cartão SUS em Foz do Iguaçu são fiscalizados

O departamento de Imigração da Polícia Federal (PF) e auditores da Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, checaram endereços de estrangeiros que moram na cidade e que têm o Cartão Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A fiscalização foi na manhã de segunda-feira (3).

O pedido de fiscalização foi feito pelo Poder Executivo com a intenção de averiguar os endereços de estrangeiros que alegam viver no Brasil, e por isso ganham o direito ao benefício. O município tem quase 300 mil habitantes, mas já emitiu 800 mil Cartões SUS.

A Secretaria Municipal da Saúde estima que gasta por mês R$ 3,5 milhões com o atendimento de paraguaios e de outros estrangeiros que não tem direito ao benefício. Só com hemodiálise, são R$ 100 mil mensais.

Os policiais e auditores foram até uma comunidade religiosa, no Bairro Porto Meira, onde moram cerca de 90 pessoas, sendo que muitos são paraguaios. Segundo a Prefeitura de Foz do Iguaçu, vários cartões foram solicitados para aquele endereço. A PF pediu uma relação de todas as pessoas que vivem no local para verificar se a situação dos estrangeiros é legal. Casas na região central da cidade também foram visitadas com o intuito de confirmar a documentação dos estrangeiros.

Os estrangeiros que estiverem em condições legais vão continuar com o benefício, entretando os que não estão, terão o cartão cancelado e não receberão mais atendimento médico, conforme o secretário municipal da Saúde, Charlles Bortolo.

As visitas vão continuar sendo feitas para que a documentação dos estrageiros seja comprovada. O Poder Executivo também pediu auxílio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar a formação de quadrilha do Cartão SUS.

Globo online

Senador do Acre pede providências para frear imigração ilegal de haitianos

Desde o dia 8 de julho, a emissão mensal de vistos brasileiros para haitianos passou de 600 para cerca de 1700, transformando o do consulado do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, no segundo maior emissor de visto do mundo. 

De acordo com o subsecretário-geral das Comunicações Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, que participou ontem  de  uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para discutir a situação de haitianos, a principal porta de entrada desses imigrantes no Brasil é o Acre.

Para Jorge Viana, o Brasil precisa impedir com rapidez a ação dos coiotes no Acre 

Segundo ele, de dezembro de 2010 a junho deste ano, cerca de 36 mil haitianos utilizaram o estado do Acre para entrar no país. No período, já foram concedidos mais de 26 mil vistos para haitianos,. Ainda segundo Carlos Alberto Simas Magalhães, a principal preocupação do Itamaraty é evitar que os haitianos caiam nas mãos de traficantes e coiotes. Por isso, o governo tenta acelerar a emissão de vistos na representação do Brasil em Porto Príncipe.

Na avaliação do senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre, o Brasil precisa fechar essa entrada utilizada por coiotes o mais rápido possível. “O ministro [da Justiça] José Eduardo Cardoso está pessoalmente visitando os países, de modo a encontrar uma maneira de fecharmos a entrada, que é perigosa, ilegal e injusta, porque explora o ser humano, e não permitirmos que ocorra a exploração dessas pessoas”.

O senador alertou que, “por puro milagre”, a exploração de haitianos pelos chamados coiotes ainda não gerou uma tragédia maior nos últimos anos. “São traficantes de seres humanos, que oferecem facilidades para as pessoas na fila da Embaixada do Brasil no Haiti".

Viana explicou que a política do Brasil, de mostrar o lado humano e respeitoso do país, com facilitação de visto, alimentação, hospedagem e acesso à saúde, “transformou-se em um negócio”.

“Quanto mais resolvemos, mais facilitamos para aqueles que traficam pessoas. Eles negociam e afirmam para os haitianos que, dois dias depois da chegada, estarão documentados e poderão escolher o lugar do Brasil para onde querem ir. Eles dão até a passagem de ônibus.”

Jorge Viana defendeu a substituição desse sistema por outro legalizado e organizado. Para ele, a exploração dessas pessoas não pode ser piorada com o acolhimento indesejado, com o eles flagelados e jogados nas periferias e praças de muitas cidades do Brasil. “Quando eles chegam ao Acre, pelo menos têm um endereço e um local para comer. E quando chegam a São Paulo? E quando chegam a outros lugares? Eles têm um endereço? Será que todos são acolhidos bem?”

Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado do Acre, Nilson Mourão informou que R$24 milhões foram investidos até junho de 2015, dos quais R$12 milhões do governo do Acre e R$11 milhões do governo federal. Acrescentou que R$3 milhões ainda estão em aberto, aguardando para saber se o pagamento caberá ao governo do Acre ou ao governo Federal.

“São situações criadas e que tiveram de ser pagas. Não temos fonte para fazer frente ao débito”, disse o secretário.

Mourão esclareceu que os principais desafios são assegurar recursos financeiros para manutenção do abrigo, garantir equipe permanente especializada para realizar o acolhimento e melhorar a comunicação e inserção, por causa das dificuldades linguísticas e culturais.

“Com boa gestão, nosso abrigo tem capacidade para atender 150 pessoas. O abrigo já chegou a ter mais de 1,1 mil pessoas. Impossível fazer um atendimento adequado com 1,1 mil pessoas em um abrigo com capacidade para, no máximo, 150. Temos de fazer muitos reparos e adequações para um atendimento mais adequado”, concluiu.

EBC

Às portas do eldorado britânico

Calais não é Lampedusa. Não há naufrágios com centenas de mortos. Muitos dos 3000 imigrantes clandestinos que estão em Calais atravessaram o Mediterrâneo — "a mais mortífera rota do mundo" — e sobreviveram. Têm agora um objectivo preciso: chegar à Grã-Bretanha, o seu eldorado a 30 quilômetros do lado de lá do Canal da Mancha. Desde há dois meses que se registam entre 1500 e 2000 tentativas diárias de intrusão no perímetro portuário, que passou a estar vedado por barreiras metálicas com arame farpado e lâminas de barbear no topo. Foram notícia esta semana por terem invadido em massa o Eurotúnel e perturbado os turistas britânicos em férias. A mensagem que deixam é sempre a mesma: "Não pararão."

Desde 1 de Junho morreram 11 pessoas — atropeladas na auto-estrada, trucidadas por um comboio ou electrocutadas no Eurotúnel. Ao assaltar comboios e camiões, arriscam a vida. Mas as barreiras apenas os incitam a correr riscos mais altos. Tentam a sorte quase todas as noites. Querem chegar à Grã-Bretanha, que sobre eles exerce uma irresistível atracão 

Calculam que o crescimento económico britânico lhes garantirá trabalho se conseguirem passar as barreiras e iludir a polícia. Vêm para trabalhar. E porque, na grande maioria, falam inglês pensam que lá terão mais oportunidades. Partiram da Eritreia, do Sudão, da Etiópia, do Afeganistão ou da Síria. Não são miseráveis a fugir da fome. Muitos fugiram das perseguições e guerras e também muitos pertenciam a classes superiores nos países de origem. Sofreram, gastaram fortunas e demoraram meses ou anos para chegar às portas da Grã-Bretanha: "Não pararão."

Houve uma pequena crise diplomática entre Paris e Londres. A França diz que este é um "problema europeu", os britânicos denunciam o "egoísmo" francês. Há tiradas patrióticas nos tablóides ingleses. "Fomos capazes de impedir Hitler de entrar. Por que é que os nossos medíocres dirigentes são incapazes de parar alguns milhares de imigrantes extenuados?", interroga-se o Daily Mail. O Daily Express propõe "o envio do exército para deter a invasão dos imigrantes".

Os italianos, e as boas condições meteorológicas, têm evitado novos naufrágios no Mediterrâneo. O número de mortos foi drasticamente reduzido. O que os europeus — os Estados, não "a Europa" — se mostram incapazes de apresentar é uma política migratória inteligente para favorecer a imigração legal. Todos precisam de imigrantes mas incrementam a imigração clandestina e, depois, erguem "muros". Há muitos estudos e propostas alternativas, que não cabe aqui analisar. Cada país tem o seu interesse, a sua opinião, a sua sensibilidade, enquanto as vagas migratórias são globais e à escala europeia.

Publico

Entre expectativa e garantia de permanência, refugiados fazem a vida no Brasil

“É uma situação que precisa de muito tempo para vocês daqui entenderem. É uma coisa que a gente se acostumou, mas não é normal, nada é normal lá”. O sorriso fácil e olhar sereno de Charly Kongo contrastam com sua história, que poderia ter sido abreviada. Nascido na República Democrática do Congo, ele decidiu não se calar diante das injustiças e foi às ruas. Uma série de ameaças contra sua vida o fizeram tomar uma decisão: deixar a vida e a família na África e morar no Brasil.

“O povo Bakongo saiu às ruas pedindo a justiça. Aí o governo, como de hábito, reprimiu. Muitas pessoas morreram, muitas desapareceram”, conta. Ameaçado de morte em um cenário político turbulento, ele deixou seu país em 2008. Um amigo sugeriu que Kongo fosse para o Brasil e se ofereceu para ajudá-lo na concessão de visto, pois tinha conhecidos na embaixada brasileira. Mesmo assim, a adaptação não foi fácil. Ele chegou no Brasil sem falar uma palavra em português.

Ao desembarcar no Rio de Janeiro, onde se estabeleceu, fez o que, segundo ele, todos os estrangeiros fazem em situações semelhantes, procurou seus conterrâneos. Brasileiros o ajudaram e o levaram para o centro da cidade, onde encontrou outros congoleses, como ele.

“Eu entendi que, sem falar o português, não teria como viver. Aí procurei estudar o idioma, comecei a fazer um curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e isso me ajudou a melhorar meu português. Depois,consegui um emprego fixo, no setor de hotelaria. No hotel, comecei na área de limpeza, hoje trabalho como mensageiro”.

Kongo esperou por oito meses a concessão de refúgio e hoje não pensa em voltar a morar em seu país natal, pelo menos em um futuro próximo. “Gostaria de voltar à minha terra um dia, mas não por enquanto, vou esperar um pouquinho. Se Deus quiser aquele regime não estará mais lá”.

À espera de um “sim” do país que escolheu

Nascido em Bangladesh, Nurul Amin, 32, também tem o desejo de se manter no Brasil mas, ao contrário do congolês, sua permanência ainda não é certa. “A vida aqui é melhor do que lá. Todo mundo gosta do Brasil, o único problema é que não tenho os documentos da permanência ainda”. Ele chegou ao Brasil há dois anos para se afastar de uma situação política instável, e atrás de melhores salários.

A cada pergunta, Nurul Amin pensa, esboça uma resposta, para e retoma o raciocínio em seguida. Ainda aprendendo a falar português, cada palavra é pensada como uma equação. Às vezes uma palavra em inglês escapa, mas a comunicação não é mais a barreira que era. “Cheguei aqui e não sabia pedir água ou pão. Era muito difícil, mas agora estou aprendendo, e não está mais tão difícil”.

Ele divide com outros três conterrâneos uma pequena casa nos fundos de um lote em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal. E todos vivem situação parecida. Tropeçando no português, Rony Ahmed, 28; Joynal Abedin, 24; e Masarof Hossain, 26; vivem um dia de cada vez, em empregos informais, e ajudando um ao outro.

“Gosto do Brasil, o sistema [político] é muito bom, o país e o trabalho aqui são muito bons, as pessoas ajudam se você precisa”, disse Ahmed. Muito simpático e sorridente, ele explicou o principal motivo de cruzar o Atlântico e chegar ao Brasil há dois anos. “Eu apoiava os líderes de oposição ao governo e já fui preso por isso. A polícia já me bateu e me prendeu por fazer oposição ao governo”, disse Ahmed, que também era eletricista em seu país, e hoje faz churrasco na rua para sobreviver.

Eles sonham obter o reconhecimento do refúgio para poderem trazer a família para o Brasil. Enquanto o primeiro tem esposa e um filho, Ahmed deixou a esposa na terra natal. Ao ser perguntado se pretende trazer a esposa para morar no Brasil, os olhos de Amin brilham de expectativa. “Eu quero muito, muito trazer ela! Mas não tenho o refúgio ainda. Eu já estou há dois anos aqui, enquanto minha mulher está lá em Bangladesh, esperando. É muito difícil, triste”.

Amin e seus compatriotas fazem parte de um grupo de 11,2 mil pessoas que, segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), ainda aguardam uma resposta do Estado brasileiro sobre a solicitação de refúgio.

Não há prazo legal para que a decisão seja tomada pelas autoridades brasileiras. Com isso, só aumenta a angústia de quem aguarda uma definição sobre a própria vida. “Com os documentos do refúgio, poderia visitar minha esposa por dois, três meses, depois voltaria. Mas, sem isso, não posso, não posso deixar o Brasil”, explica Amin.

De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) o Brasil registra 7,7 mil refugiados reconhecidos. Pessoas de 81 nacionalidades já conseguiram refúgio no país. Os grupos que mais buscam refúgio no país vêm da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo (RDC).

Os sírios representam 23% do total de refugiados reconhecidos no Brasil. “O caso dos sírios pode ser explicado pela postura solidária do Brasil com as vítimas do conflito naquele país, inclusive por meio da aprovação da Resolução Normativa nº17 do Conare”, explica a Acnur, no documento “Dados sobre o refúgio no Brasil”, divulgado no ano passado.

De acordo com o ministério da Justiça, todo cidadão estrangeiro que quiser se estabelecer no Brasil na condição de refugiado, deve fazer o pedido em qualquer posto da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira. O solicitante recebe um protocolo provisório, válido por um ano e renovável até a decisão final sobre o pedido de refúgio.

De posse do protocolo, o estrangeiro já pode obter carteira de trabalho, CPF e acessar todos os serviços públicos disponíveis no Brasil. Em caso de indeferimento do pedido de refúgio, o estrangeiro pode recorrer ao ministro da Justiça. Outra possibilidade é um recurso junto ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho, no caso de quem veio ao Brasil em busca de oportunidades de trabalho.

EBC 

Edição: Maria Claudia

Ingresso no Brasil exigirá de estrangeiros plano de saúde

O turista estrangeiro, semelhantemente como já fazem vários países do mundo, terão que contratar obrigatoriamente um seguro de viagem, com cobertura de assistência médica, entre outras, para ingressar no Brasil. Proposição nesse sentido foi aprovada recentemente na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, na versão de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 5.542, de 2013, do deputado Mandetta (DEM-MS). O PL, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça.

Estarão sujeitos à norma os estrangeiros com visto de turista, temporário e de trânsito. Além de despesas médicas e odontológicas, o seguro terá de cobrir traslado de corpo e regresso sanitário. Uma vez atendido em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o estrangeiro, via seguro, terá que ressarcir o governo. Os valores das coberturas e demais regras serão definidos em regulamento.

Segundo a Agência Câmara, Jandira Feghali optou por decidiu incluir a determinação do seguro-viagem no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), de modo que a exigência dependa de acordos bilaterais.

Há países, segundo ela, que não exigem o seguro-saúde de brasileiros que ingressam em seus territórios por períodos curtos, assim, a medida cabível é aplicar o princípio da reciprocidade e isentar os nacionais desses países do cumprimento de tal exigência. Ficam livres ainda da exigência do seguro viagem os estrangeiros que tenham vistos permanente, de cortesia, oficial e diplomático.

Referência: Jornal do Commercio

Na Europa dos muros e das valas, acumulam-se as crises humanitárias

O mundo enfrenta a maior crise de refugiados de que há registo – 60 milhões de pessoas estão hoje deslocadas dentro dos seus países ou refugiadas –, mas 85% destes encontram-se em países em desenvolvimento. Dos mais de quatro milhões de sírios que atravessaram a fronteira para não morrerem debaixo de bombas ou à fome, por exemplo, a esmagadora maioria vive na Turquia, Jordânia e Líbano. À Europa chegaram apenas algumas dezenas de milhares, incluindo muitos das 40 mil que pediram asilo e esperam em abrigos sem condições no Sul da Itália e na Grécia para serem recolocados noutros países da UE.

Os cinco a dez mil imigrantes em Calais são uma gota numa crise que chega pouco à Europa, principalmente se tivermos em conta a riqueza dos países da União face à dos que carregam o maior fardo. Esta semana, o Reino Unido, escreve em editorial o Financial Times, “tem parecido uma fortaleza que tenta desesperadamente manter fora do país milhares de imigrantes de África e do Médio Oriente que se esforçam por ultrapassar as defesas no canal da Mancha respondendo aos obstáculos como podem, unindo-se em enormes grupos”. Enquanto isso, as interrupções das viagens custam milhares por dia em perdas para as empresas britânicas e o Governo anuncia milhões em segurança e reforço de vedações.

Nada de novo. Quando, em Abril, mais de 700 imigrantes se afogaram no Mediterrâneo num só dia, Bruxelas chegou mais depressa a acordo para lançar uma missão militar de combate aos traficantes na Líbia do que para decidir o que fazer os milhares que conseguem chegar vivos ao lado de cá.

Entretanto, acumulam-se os muros, as valas, as vedações e o policiamento. A Hungria anunciou esta semana que vai acelerar a construção de uma vala de 175 quilómetros onde assentará um muro de quatro metros de altura ao largo da sua fronteira com a Sérvia – deveria estar acabada em Novembro, ficará pronta no fim de Agosto. Os sérvios protestaram formalmente com Budapeste e consideram que ficarão com milhares de refugiados vindos da Grécia e dos Balcãs encurralados dentro do seu território – sendo que, na sua esmagadora maioria, estas pessoas não querem ficar na Hungria, tentam chegar à Áustria ou à Alemanha.

O Governo nacionalista de Víctor Orban respondeu que a Bulgária lançou um projecto semelhante, estando a erguer uma barreira de 160 quilómetros com a Turquia, e que também Espanha tem cercas e valas nos seus enclaves do Norte de África.

Tudo isto é verdade e pouco disto faz sentido. “Esta é uma crise tanto de política como de imigração e só pode evoluir em dois sentidos. Ou a Europa continua a militarizar as suas fronteiras e a debater à exaustão quotas de refugiados como estes fossem lixo tóxico, ou encontra coragem e liderança para pôr em prática um sistema de asilo em que os estados membros trabalhem juntos para assegurar que os refugiados têm condições básicas para viver onde quer que cheguem”, escreve no Guardian Daniel Trilling, editor da revista New Humanist.

Ao longo da fronteira sérvia com a Hungria, como noutras fronteiras da Europa, já há milhares de pessoas a dormirem em fábricas abandonadas, acampamentos ou junto à vala em construção. “Agora é Verão e podemos instalá-los em tendas”, disse à Reuters o ministro dos Assuntos Sociais sérvio, Aleksander Vulin. “O que é que vamos fazer com crianças, doentes e pessoas mais velhas quando chegarmos aos 20 graus negativos?”

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