Os parlamentares alemães aprovaram, nesta sexta-feira
(19), uma lei que facilita as regras para a obtenção da cidadania e acaba com
as restrições à possibilidade de manutenção da dupla cidadania. O governo
argumenta que o plano reforçará a integração dos imigrantes e ajudará a atrair
trabalhadores qualificados.
O Congresso alemão aprovou por 382 votos a favor e 234
contrários a proposta apresentada pela coligação social liberal do chanceler de
centro-esquerda Olaf Scholz. Houve 23 abstenções na votação. O principal bloco
de oposição de centro-direita criticou veementemente o projeto, argumentando
que os termos tornam mais barata a cidadania alemã.
A lei prevê que as pessoas serão elegíveis à cidadania
após cinco anos na Alemanha, ou depois de três anos para casos especiais de
integração. Hoje, os prazos para obtenção são de oito ou seis anos. As crianças
nascidas na Alemanha vão se tornar automaticamente cidadãs se um dos
progenitores for residente legal durante cinco anos, em comparação com os oito
anos atuais.
As restrições à posse de dupla cidadania também serão
eliminadas Em princípio, a maioria das pessoas de países que não são membros da
União Europeia e da Suíça têm agora de renunciar à sua nacionalidade anterior
quando obtêm a cidadania alemã, embora existam algumas exceções.
O governo afirma que 14% da população - mais de 12
milhões dos 84,4 milhões de habitantes do país - não tem cidadania alemã e que
cerca de 5,3 milhões deles vivem na Alemanha há pelo menos uma década. As
autoridades ressaltam que a taxa de naturalização na Alemanha está bem abaixo
da média da União Europeia.
Em 2022, cerca de 168.500 pessoas obtiveram a cidadania
alemã. Este foi o maior número desde 2002, impulsionado por um grande aumento
no número de cidadãos sírios que chegaram na última década para serem
naturalizados.
A ministra do Interior, Nancy Faeser, disse que a reforma
coloca a Alemanha alinhada a práticas dos vizinhos europeus, como a França, e
apontou para a necessidade de atrair trabalhadores mais qualificados.
"Também devemos fazer uma oferta a pessoas qualificadas de todo o mundo,
como os EUA, como o Canadá, do qual a aquisição da cidadania alemã faz
parte", disse
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