A história por trás da 'maior deportação em massa de migrantes na história dos EUA' há 70 anos

• Ángel Bermúdez
• Role,BBC News Mundo
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"Vamos realizar a maior operação de deportação da história dos Estados Unidos". Esta declaração foi feita por Donald Trump durante um comício em Iowa em setembro de 2023, reiterando uma promessa presente em sua campanha presidencial de 2016 e repetida em diversos eventos.

O agora virtual candidato presidencial republicano demonstrou sua intenção de seguir um modelo específico de deportação em massa: a Operação Wetback, implementada pelo governo de Dwight Eisenhower no verão de 1954, completando exatos 70 anos.

"Vamos fechar a fronteira porque neste momento estamos enfrentando uma invasão. Temos milhões e milhões de pessoas entrando no nosso país (...) E será necessário realizar deportações em um nível que não vemos há muito tempo, desde Dwight Eisenhower".

A Operação Wetback resultou na expulsão oficial de quase 1,3 milhão de migrantes indocumentados, principalmente mexicanos, marcando-se como a maior deportação da história dos Estados Unidos. No entanto, críticos denunciaram a campanha como um "terror" que afetou não apenas os imigrantes indocumentados, mas também cidadãos americanos de ascendência mexicana, separando famílias e introduzindo táticas militares para controlar a migração.

Táticas militares e deportações em massa

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Legenda da foto,As autoridades implantaram vários bloqueios de estradas para impedir os migrantes indocumentados

Em maio de 1954, o então Procurador-Geral dos Estados Unidos, Herbert Brownell, junto com o Comissário do Serviço de Naturalização e Imigração (INS), General Joseph Swing, e o Chefe da Patrulha da Fronteira, Harlon B. Carter, emitiram um comunicado à imprensa anunciando a Operação Wetback.

O objetivo era varrer a região sudoeste dos Estados Unidos para encontrar, deter e deportar migrantes mexicanos indocumentados.

O termo "wetback", ou "costas molhadas", era um insulto racista usado para se referir aos migrantes que cruzavam do México pelo Rio Bravo e, naturalmente, chegavam molhados às margens dos Estados Unidos.

Em declarações à imprensa, Carter prometeu que "um exército de agentes da Patrulha da Fronteira, com jipes, caminhões e sete aviões", conduziria uma "guerra total" para enviar essas pessoas de volta ao México.

Em 9 de junho, foi confirmado o início da operação na Califórnia e no Arizona. Na manhã seguinte, cerca de 800 agentes de fronteira vindos de várias partes dos EUA estabeleceram postos de controle em massa nas estradas para capturar os indocumentados.

Durante a primeira semana, os agentes detiveram mais de 12.300 mexicanos e enviaram cerca de 7.000 deles em ônibus para Nogales para deportação. Até o final do mês, outros 22.000 haviam sido detidos.

Os agentes da Patrulha da Fronteira operavam em grupos de 12, utilizando patrulhas, veículos todo-terreno, caminhonetes e, muitas vezes, aeronaves de vigilância que ofereciam suporte e orientação aérea.

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Legenda da foto,A partir da década de 1950, a Patrulha da Fronteira passou a realizar operações com táticas militarizadas para deter imigrantes indocumentados

Realizavam batidas em fazendas, fábricas industriais, mas também em restaurantes, residências e outros locais públicos de comunidades com alta presença de mexicanos. Em Los Angeles, o INS transformou um parque público em um acampamento improvisado onde alojavam ao ar livre as pessoas que seriam deportadas.

Em um período de três meses, realizaram inúmeras batidas onde prenderam milhares de pessoas na Califórnia, no Arizona, no Texas, no Illinois e no delta do Mississippi.

Os detidos eram transportados em ônibus, barcos ou aviões e enviados até a fronteira, onde eram entregues às autoridades mexicanas, que por sua vez os enviavam para áreas no interior do México, frequentemente sem familiares ou amigos.

Até outubro de 1954, Joseph Swing declarou que a operação havia conseguido deter e enviar de volta ao México mais de um milhão de imigrantes.

"O chamado problema dos 'costas molhadas' já não existe. A diminuição no número de 'costas molhadas' encontrados nos Estados Unidos (...) revela que este não é mais, como no passado, um problema de controle de fronteiras. A fronteira foi assegurada", afirmou Swing no relatório anual do INS de 1954.

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Legenda da foto,O General Joseph Swing foi fotografado dois anos antes de se aposentar e assumir a liderança do Serviço de Imigração e Naturalização (INS)

Autodeportados

No entanto, uma parte significativa dos migrantes que retornaram ao México eram, na verdade, autodeportados. Conforme Adam Goodman relata no livro "Máquina de Deportação", durante o ano fiscal de 1954, mais de um milhão de pessoas saíram voluntariamente dos Estados Unidos.

Goodman destaca que, segundo um comunicado de imprensa do INS divulgado em julho daquele ano, as autodeportações "faziam parte planejada do objetivo geral da operação [Wetback]".

A historiadora Kelly Lytle Hernández, professora da Universidade da Califórnia em Los Angeles, concorda. "Foi uma campanha de terror projetada para afugentar pessoas do país", disse ela à agência Associated Press. "Na verdade, era uma campanha destinada a aterrorizar comunidades para que se autodeportassem".

Certamente, as autoridades americanas comemoraram quando os migrantes partiram por conta própria. "Isso está economizando dinheiro do governo porque significa que não precisamos arcar com os custos de reuni-los e transportá-los até a fronteira", afirmou um artigo no boletim do INS publicado no final de junho de 1954, citado por Goodman em seu livro.

Um mês depois, o general Frank H. Partridge, assistente especial de Swing, observou em uma carta que "os relatórios mais recentes indicam que aqueles que estão partindo voluntariamente como resultado das notícias sobre a operação são quase três vezes mais do que aqueles que são presos pelos agentes".

Um elemento crucial para esse fenômeno foi o manejo da mídia e a colaboração consciente ou não dos meios de comunicação. As equipes de imprensa frequentemente se deslocavam para onde a Patrulha da Fronteira estava realizando batidas, detendo e deportando migrantes. Segundo especialistas, essa cobertura extensiva muitas vezes transmitia a impressão de que a operação tinha uma escala maior do que realmente tinha.

Estimular os migrantes a partirem por vontade própria, sem serem deportados, tinha, como veremos a seguir, um objetivo adicional não declarado.

Descontentamento no sul do Texas

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Legenda da foto,Muitos agricultores no sul do Texas preferiram contratar mexicanos indocumentados em vez de imigrantes legalizados

A justificativa oficial da Operação Wetback centrava-se na suposta ameaça que os trabalhadores indocumentados representavam para os Estados Unidos. Segundo o Procurador-Geral Brownell, o problema desses migrantes estava se tornando "cada vez mais grave" devido ao seu impacto na "substituição de trabalhadores locais, condições de trabalho, disseminação de doenças e contribuição para a taxa de criminalidade".

Embora essa afirmação coincidisse com um sentimento anti-imigrante prevalente na época, alguns especialistas argumentam que não era a questão fundamental. As autoridades americanas encontravam-se entre duas forças opostas: aqueles que rejeitavam os migrantes indocumentados do México e aqueles que queriam contratá-los.

Nesse contexto, diferentes especialistas associam a Operação Wetback ao Programa Bracero, estabelecido pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial para suprir a necessidade de mão de obra no país com trabalhadores mexicanos. Iniciado em 1942, estima-se que este programa legalizou a entrada de cerca de 4,6 milhões de mexicanos nos Estados Unidos ao longo de seus 22 anos de vigência.

Esse programa incluía exigências para os empregadores relacionadas às condições de trabalho, incluindo salário. Para evitar que esses trabalhadores permanecessem nos Estados Unidos, o ingresso era permitido apenas para homens (pois acreditava-se que, com suas famílias no México, teriam mais incentivos para retornar) e o tempo de permanência era limitado.

De qualquer forma, especialistas apontam que certos estados, como a Califórnia, tornaram-se dependentes do programa Bracero.

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Legenda da foto,Nos seus 22 anos de vigência, o programa Bracero permitiu a entrada de 4,6 milhões de trabalhadores mexicanos temporários nos Estados Unidos

Ao mesmo tempo, houve outras regiões, como o sul do Texas, onde muitos fazendeiros desejavam usar mão de obra mexicana, mas não queriam arcar com os custos associados à contratação desses trabalhadores, optando por empregar indocumentados.

Isso representava um problema para o governo federal não apenas porque esses fazendeiros se recusavam a aderir ao Programa Bracero, mas também porque chegaram a contratar guardas armados para impedir que a Patrulha da Fronteira detivesse os indocumentados.

"A Operação Wetback de 1954 foi uma campanha para sufocar a resistência no sul do Texas e forçá-los a aderir ao Programa Bracero. No entanto, foram os trabalhadores mexicanos que pagaram o preço mais alto", escreveu Kelly Lytle Hernández em um artigo para o site The Conversation.

A especialista também observa que, simultaneamente à Operação Wetback, o General Swing enviou equipes da Patrulha da Fronteira para se reunir com empregadores no sudoeste dos EUA, especialmente no sul do Texas, oferecendo-lhes versões menos onerosas do Programa Bracero conhecidas como I-100 e programas especiais.

Essas alternativas impunham menos exigências aos empregadores em termos de condições de trabalho e concediam-lhes maior controle sobre os processos de contratação e demissão. Por fim, se os fazendeiros resistissem, eram ameaçados com a instalação de um posto de controle permanente da Patrulha da Fronteira próximo às suas fazendas até concordarem em não contratar indocumentados.

Segundo Lytle-Hernández, esse esforço teve sucesso, e o número de trabalhadores mexicanos contratados no Texas através do I-100 e dos programas especiais aumentou de 168 em julho de 1953 para 41.766 em julho de 1954.

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Legenda da foto,Muitos dos que foram deportados durante a Operação Wetback acabaram retornando aos Estados Unidos contratados como braceros

"A Operação Wetback não resolveu o problema da migração não autorizada. Na verdade, nunca teve essa intenção", escreveu Eladio Bobadilla, historiador da Universidade de Pittsburgh, em um artigo publicado pelo Instituto Gilder Lehrman de História Americana.

"A Operação Wetback, sobretudo, foi uma manipulação política destinada a apaziguar os nativistas e, ao mesmo tempo, seguir garantindo que os agricultores, plantadores e outros empregadores de mão de obra mexicana barata seguissem com acesso aos trabalhadores."

"Para muitos 'deportados' simplesmente foi concedida a liberdade condicional para trabalhar como agricultores. Outros foram enviados para o outro lado da fronteira e se converteram em braceros", acrescentou.

Isso, em parte, também ajudar a explicar por que os agentes da Patrulha de Fronteira promoviam as autodeportações, já que os indocumentados que saíam por conta própria podiam voltar ao país contratados como braceros com mais facilidade se não tivessem sido fichados pela imigração como expulsos.

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Legenda da foto,A Operação Wetback ajudou a reforçar o programa Bracero, que permaneceu em vigor até o final de 1963

Os historiadores não apenas questionaram os objetivos reais da "Operação Wetback", mas também revelaram que as estatísticas sobre as deportações são enganosas. "As mais de um milhão de deportações registradas em 1954 não podem ser atribuídas a esse programa de verão, pois o ano fiscal de 1954 terminou em 30 de junho de 1954, apenas duas semanas após o início da operação de verão", escreveu Lytle-Hernández em um artigo publicado na revista Western Historical Quarterly.

Durante esse curto período, a Patrulha da Fronteira deteve cerca de 33.000 pessoas e outras 254.096 entre 1º de julho de 1954 e 30 de junho de 1955, resultando em menos de 300 mil detenções durante a campanha de verão. Segundo a especialista, o número de detenções de mexicanos indocumentados já vinha crescendo desde 1950, quando começaram a ser adotadas táticas de estilo militar pela Patrulha da Fronteira que caracterizaram a Operação Wetback.

Entre 1950 e 1953, o número de indocumentados detidos quase dobrou, passando de 459.289 para 827.440. No entanto, esses números, adverte a especialista, não refletem precisamente um aumento de trabalhadores não autorizados, pois muitas vezes as pessoas indocumentadas retornavam repetidamente aos EUA após serem deportadas.

Nos anos seguintes à Operação Wetback e às negociações paralelas da Patrulha da Fronteira, cada vez mais empregadores passaram a contratar braceros, e o número de deportações diminuiu. Segundo Lytle-Hernández, essa queda "teve mais a ver com o Programa Bracero, que, até seu término em 1964, proporcionou uma forma de legalização para muitos homens mexicanos que trabalhavam no sudoeste dos Estados Unidos".

Apesar de tudo, a Operação Wetback foi um grande golpe de publicidade para a Patrulha da Fronteira, que ainda mantém viva a lenda da "maior deportação da história dos Estados Unidos" setenta anos depois.

https://www.bbc.com/portuguese

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PAÍSES RICOS PREFEREM DEIXAR REFUGIADOS MORREREM A OFERECER ASILO

 

Malcolm Harris

QUANDO AS PESSOAS contavam ao trabalhador humanitário Fayad Mulla que os requerentes de asilo acabavam de desembarcar em solo grego e eram imediatamente perseguidos por grupos de “homens mascarados” encarregados de sequestrá-los, Mulla achava difícil dar crédito às histórias.

Relatos e rumores sobre operações secretas das autoridades gregas já circulam há anos, mas Mulla achava difícil demais acreditar na ideia de criminosos com aprovação estatal que correm por aí espancando migrantes, que depois são atirados em porta-malas de carros e obrigados a entrarem em barcos e voltarem para o país de origem. “É um país da União Europeia”, disse ele a um entrevistador da BBC, ao explicar seu ceticismo. Isso mudou quando ele filmou a ação.

Com uma lente de longo alcance, ele filmou guardas gregos na ilha de Lesbos conduzindo famílias de migrantes a uma lancha. Em uma cena, é possível ver claramente um homem de uniforme, usando uma balaclava e carregando uma criança para o barco. É assustador, mas faz parte da progressão lógica na escalada de violência contra migrantes, à medida que os governos corroem os direitos relacionados a asilo e resgate.

A BBC entrevistou Mulla para seu novo documentário, “Dead Calm: Killing in the Med?” (Silêncio Mortal: Assassinatos no Mediterrâneo?), que começa com a pergunta e termina com os fatos: a guarda costeira da Grécia transformou o direito internacionalmente reconhecido dos refugiados de solicitar asilo em um jogo perverso, perseguindo todos os homens, mulheres e crianças que desembarcam por iniciativa própria no arquipélago do país, em um esforço coordenado para negar a eles o direito de asilo.

‘Uma vez capturados pelos homens mascarados, os migrantes são colocados em botes de borracha sem motor, e literalmente empurrados na direção das águas territoriais da Turquia.’

Longe de ser exceção, a estratégia grega se tornou um modelo reconhecido na guerra internacional contra os requerentes de asilo. Da Venezuela ao México, à Líbia, à Hungria, ao Japão, estamos presenciando um esforço semi-coordenado entre os países ricos para abolir uma das poucas responsabilidades jurídicas que os ricos e confortáveis do mundo têm com os pobres e aflitos.

O vídeo de Mulla, publicado pela primeira vez no New York Times em 2023, é uma prova cabal, mas os analistas também reuniram toneladas de provas circunstanciais que demonstram um padrão inevitável. O grupo de pesquisa Forensic Architecture rastreou e mapeou mais de 2 mil exemplos do que apelidaram de “drift-back” (flutuação reversa) nas águas territoriais gregas entre 2020 e 2023. Uma vez capturados pelos homens mascarados, os migrantes são colocados em botes de borracha sem motor, e literalmente empurrados na direção das águas territoriais da Turquia. Segundo a Forensic Architecture, no lugar de uma expulsão direta pelas autoridades, “processos naturais e características geográficas do arquipélago do Egeu — correntes, ondas, ventos e rochas desabitadas — realizam a expulsão, distanciando os autores do impacto de suas ações letais”. O grupo contabilizou 55.445 pessoas expulsas com uso da técnica ao longo de três anos, incluindo 24 mortes e 17 desaparecimentos.

Não está incluído na contagem da Forensic Architecture o naufrágio do navio de migrantes Adriana no Mediterrâneo, em junho de 2023, em que mais de 600 pessoas perderam a vida. Os sobreviventes contam em “Dead Calm” que a guarda costeira da Grécia respondeu à emergência do navio com tanta lentidão, que a negligência presumida se transforma em provável má fé. No final das contas, foi um iate de luxo de bandeira mexicana que fez o resgate, como possível. Mas os gregos não foram os únicos responsáveis pelo desastre do Adriana: como diz Mulla, a Grécia faz parte da UE, e a UE tem a Frontex, uma agência internacional de gestão de fronteiras. A Frontex estava monitorando a situação de sua sede, na Polônia, mas isso não ajudou muito os passageiros do Adriana. Pressionado pela BBC a recriminar as práticas agora bem documentadas da guarda costeira grega, o responsável pelos Direitos Fundamentais na Frontex, Jonas Grimheden, deixou o set de filmagem.

Embora pareça que a UE está defendendo a guarda costeira grega, o contrário está mais perto da verdade: a Grécia, que ocupa o extremo sudeste da UE, é responsável por impedir a entrada do maior número possível de migrantes na Europa.

“Essa fronteira não é apenas uma fronteira grega, é uma fronteira europeia”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma coletiva de imprensa em conjunto com o primeiro-ministro da Grécia, em 2020. “Agradeço à Grécia por ser o aspida da Europa nestes tempos”, disse ela, usando a palavra grega para “escudo”. A Grécia fica entre a Europa e dezenas de milhares de pessoas que buscam refúgio dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio, e defende essa fronteira vestindo uma máscara e armada com uma faca de combate. Em apoio a essa atividade de fronteira, a UE direcionou bilhões de euros para seu estado-membro. A Frontex também emprega meios de vigilância aérea, seus próprios barcos, e até pessoal em terra, que já colaboraram com a polícia grega no esquema de drift-back.

A Europa não só financia o lado grego: a UE enviou mais de US$ 10 bilhões (R$ 54 bilhões) em assistência à Turquia, que não é um estado integrante do bloco, para ajudar na proteção da fronteira. Outros bilhões foram para Egito, Tunísia e Mauritânia, com o mesmo objetivo de reduzir o número de requerentes de asilo que chegam a alguma parte da Europa onde podem exercer seus direitos invioláveis.

No hemisfério ocidental, o México atua como un escudo para os Estados Unidos, protegendo seu vizinho mais rico ao norte.

O presidente americano Joe Biden encerrou a política da era Trump de “Remain in Mexico” (Permaneçam no México), mas seu decreto em junho para interromper o processamento dos pedidos de asilo na fronteira sul teve efeito semelhante. E sob forte pressão dos Estados Unidos, o México adotou a prática de baixo custo de empurrar os migrantes de volta para o sul do próprio país, contando com a difícil jornada para dissuadir as pessoas de viajarem para os EUA saindo da América Central e da América do Sul. No mês passado, a Associated Press noticiou acusações de uma requerente de asilo de que teria sido espancada por soldados mexicanos na frente de seus filhos, antes de serem todos colocados em um ônibus para o sul. Essas cenas e sua conexão direta com as políticas dos EUA estão tão bem documentadas que qualquer negação é implausível, mas isso parece suficiente para Biden e os organismos internacionais perante os quais os chefes de estado supostamente respondem.

Se Donald Trump vencer em novembro, o ataque dos EUA contra o direito de asilo só vai se intensificar. Como outros demagogos conservadores, o ex-presidente tornou “a criminalidade dos migrantes” um dos focos de sua campanha, que usou como resposta para tudo no debate eleitoral do mês passado. Juntamente com a política “Remain in Mexico”, podemos esperar que Trump restabeleça Acordos de Cooperação de Asilo, ao estilo da Turquia, com El Salvador, Guatemala e Honduras, no mínimo. O plano de vitória da Fundação Heritage, chamado Projeto 2025, vai ainda mais longe, insinuando um ataque frontal ao próprio direito de asilo. “Organizações e acordos internacionais que corroem nossa Constituição, o estado de direito, ou a soberania popular não devem ser reformados”, escrevem os autores, “devem ser abandonados”.

Os covardes arquitetos do Projeto 2025 estão corretos em uma coisa: não é prerrogativa individual dos estados proteger suas fronteiras por qualquer meio que escolham. O direito dos refugiados de requerer asilo está consagrado por estatuto na Convenção sobre os Refugiados de 1951, e é, em teoria, uma das poucas garantias do direito internacional. A não devolução deveria ser um dos direitos humanos.

Mas se os países ocidentais ricos que fazem valer o direito internacional conspiram para burlar a mesma regra, não há muito que ninguém possa fazer a respeito. A Hungria, por exemplo, atualmente está sujeita a uma multa diária de 1 milhão de euros (5,8 milhões de reais), arbitrada pelo mais alto tribunal da UE como punição por devolver migrantes, mas o primeiro-ministro Viktor Orbán deve ter como pagar: em dezembro, der Leyen gentilmente desbloqueou 10 bilhões de euros (58 bilhões de reais) em fundos bloqueados da UE para a corja antiliberal que ocupa o poder no país. No conjunto, o posicionamento da UE fica claro — e é claramente contra a lei. As agências de investigação vão continuar a elaborar seus relatórios, mas não é possível recorrer contra as decisões de homens mascarados portando armas.

O objetivo é transformar um direito em um raro privilégio.

Até o momento, os países não estão questionando diretamente a Convenção sobre Refugiados, mesmo tomando medidas para reduzir ou até anular suas proteções. Nesse ambiente, os países que ocupam o espaço entre os mais ricos do mundo e os mais pobres e devastados pela guerra podem oferecer um valioso serviço de anteparo e guarda de fronteira. Cada requerente de asilo que a Grécia manda de volta é menos um que a Alemanha precisa se preocupar em aceitar.

Embora um mundo com mais instabilidade climática e política produza mais refugiados, o ataque global contra o direito ao asilo não é um resultado do excesso de imigração. O Japão, por exemplo, endureceu suas políticas em junho para facilitar a deportação dos requerentes de asilo, embora o país restritivo só tenha concedido status de refugiado a 303 pessoas em 2024, o que ainda assim foi um recorde nacional. Algumas centenas de pessoas em uma população de 100 milhões não representam nenhum fardo real sobre os recursos do país; a questão é o princípio de que as pessoas tenham direito a fugir das dificuldades e buscar refúgio. O objetivo é transformar um direito em um raro privilégio.

Para chegar a isso, o ocidente precisa encontrar maneiras de tornar o asilo ainda menos interessante e mais arriscado que as guerras e catástrofes de que as pessoas estavam fugindo antes. As autoridades precisam inventar novas crueldades para praticar, arquitetar novos pesadelos para recaírem sobre os mais desesperados do mundo. Com os mascarados, as facas e os espancamentos, a guarda costeira da Grécia mostra como se faz.

“Há muito a se aprender com as autoridades gregas e o governo grego, em termos da abordagem que eles adotaram em relação à migração ilegal”, declarou à imprensa a secretária do Interior do Reino Unido, Suella Braverman, após uma visita guiada às operações da guarda costeira em Samos, uma ilha conhecida pelos drift-backs. Em abril, no dia seguinte à aprovação de uma nova política no Reino Unido que envolve a deportação dos requerentes de asilo para Ruanda, cinco pessoas se afogaram no canal da Mancha a caminho da Grã-Bretanha, incluindo uma criança.

No que diz respeito aos países ricos, esses afogamentos não são um problema, mas um modelo de solução política. Então, se você quer uma imagem do futuro, imagine um sujeito mascarado sequestrando uma criança, colocando em um bote, e empurrando em direção ao mar aberto, vezes sem fim.

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Brasil e Bolívia assinam acordo para combate ao tráfico de pessoas, contrabando de Migrantes e Crimes Conexos

 

ELISA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

                                                    Ricardo Stuckert/PR

Os governos do Brasil e da Bolívia firmaram Acordo de Cooperação para fortalecer o Combate ao Tráfico de Pessoas, o Contrabando de Migrantes e Crimes Conexos.

O instrumento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o presidente boliviano, Luis Alberto Arce, em visita oficial a Santa Cruz de La Sierra, na noite de terça-feira (09).

O instrumento tem como objetivo realizar ações conjuntas entre os países para enfrentar o crime, por meio de mecanismos de prevenção, assistência, proteção de vítimas e persecução penal, que garantam o respeito e a vigência de seus direitos humanos, de acordo com a legislação de cada país

Com o acordo, o Brasil assume a responsabilidade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os países desenvolverão conjuntamente um plano de trabalho com relação aos compromissos assumidos neste acordo.

Os governos vão monitorar e cumprir obrigações, como o controle de documentação para autorização e execução de viagens; implementação das medidas necessárias de controle de fronteiras; garantia do direito à proteção da identidade e privacidade das vítimas; desenvolvimento, em conjunto, de um protocolo para a repatriação voluntária de vítimas; e adoção das medidas e meios necessários para garantir mecanismos adequados de controle da documentação.

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Perú, Paraguay y Argentina intercambian experiencias para el combate al tráfico ilícito de migrantes y trata de personas

    

Se realizó en la ciudad de Lima el “Intercambio de experiencias y de buenas prácticas en el combate al tráfico ilícito de migrantes y la trata de personas”, que reunió a especialistas de Perú, Paraguay y Argentina, durante los días 1, 2 y 3 de julio.

   El objetivo principal del encuentro fue identificar herramientas jurídicas efectivas en la gestión de la política pública en Trata de Personas y Tráfico Ilícito de Migrantes y mejorar una respuesta en la persecución de ambos delitos, garantizando la protección de personas migrantes en condiciones irregulares que se ajusten a las exigencias actuales de la dinámica migratoria y al modus operandi de la delincuencia organizada, de manera a incorporarlas a la propuesta normativa, actualmente en desarrollo.

   Las delegaciones compartieron un análisis de la situación actual en torno a estos delitos, seguido de un intercambio de buenas prácticas en materia de protección a víctimas.

   El encuentro fue llevado a cabo por la oficina de la Organización Internacional para las Migraciones (OIM) en Perú, bajo el programa EUROFRONT, con la participación de representantes del Ministerio de Relaciones Exteriores, Policía Nacional, Ministerio del Interior, Ministerio Público y Migraciones de los tres países.

   Por la Dirección Nacional de Migraciones participó el jefe de Convenios y Acuerdos de la Dirección General de Asuntos Internacionales, Rafael Orrego.

https://migraciones.gov.py/

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PF aponta "uso indevido" de refúgios e pede regulamentação condizente

 

Rovena /Rosa Agencia Brasil 

Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos.

A informação consta de um ofício que a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério da Justiça na última segunda-feira (1º). Tornado público pelo site Poder 360, o documento teve sua procedência confirmada pela PF.

No texto, o delegado Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da corporação, pede que a chefe do Departamento de Migrações do ministério, Luana Maria Guimarães Medeiros, adote providências necessárias para estimular uma “regulamentação mais condizente com os verdadeiros propósitos do refúgio”.

No Brasil, o mecanismo do refúgio é regido pela Lei nº 9.474, de 1997. Além dos procedimentos para determinação, cessação e perda da condição de refugiado, a lei estabelece os direitos e deveres dos imigrantes que solicitam refúgio. Os pedidos são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Trânsito

No ofício, o delegado aponta que, principalmente no último ano, houve um aumento expressivo das solicitações de refúgio por pessoas que não se encaixam nos critérios legais e cuja motivação é migrar para outros países.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal, sustentando que “tal prática vem causando grandes tumultos no referido aeródromo”.

Ainda de acordo com Júnior, a unidade da PF no aeroporto recebeu 8.327 requerimentos de refúgio entre janeiro de 2023 e a semana passada. Destes solicitantes, 8.210 (99,5%) ou deixaram o país, ou estão em situação irregular. Apenas 117 (1,41%) dos pedidos seguem ativos, em análise, no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).

“Importante ressaltar que praticamente todas estas pessoas foram inadmitidas no controle migratório brasileiro por ausência de visto consular brasileiro que permita sua entrada em território nacional. A maioria, contudo, consegue permanecer [no Brasil] por solicitar o refúgio, pois lhe é entregue um protocolo de pedido que permite transitar em território brasileiro”, disse o delegado, acrescentando que, dos 8.327 requerimentos analisados, 1.587 foram protocolados há mais de um ano e, portanto, deveriam ter sido obrigatoriamente renovados, mas “apenas 10 pessoas cumpriram tal requisito, ou seja, 0,7% do total”.

Refugiados afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos -  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estes números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos por pessoas que pretendem migrar para outros países, utilizando o Brasil apenas como rota de passagem, provavelmente instruído por contrabandistas de migrantes”, conclui o delegado.

Criminalização

Em 12 de junho, a Procuradoria da República em São Paulo classificou a situação decorrente da presença de cerca de 400 imigrantes no aeroporto de Guarulhos como uma iminente “crise humanitária”. Conforme a Agência Brasil noticiou na época, os imigrantes estavam retidos em uma área restrita do aeroporto. Impedidos de ingressar oficialmente em território brasileiro por não terem vistos ou outros documentos válidos, eles aguardavam por uma resposta a seus pedidos de refúgio, podendo ser repatriados a seus países de origem caso as autoridades migratórias brasileiras não aprovassem seus requerimentos.

Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública classificou a situação como uma “instabilidade momentânea”. Hoje, ao voltar a ser consultado pela Agência Brasil, o ministério confirmou o recebimento do “alerta” e informou que o assunto ainda está em estudo.

Para Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica que desde 1939 oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados - o Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder às garantias consolidadas pelo nosso instituto do refúgio, que são internacionalmente reconhecidas, pois qualquer alteração em normativas que regulamentam o pedido de refúgio no Brasil pode gerar uma limitação do acesso ao território e à proteção internacional por pessoas em situação de refúgio. O que deve ser criminalmente enfrentado e reprimido são as redes de contrabando de migrantes que operam em nosso território”, afirmou Letícia.

No ano passado, o Estado brasileiro concedeu a condição de refugiados a 77.193 imigrantes - maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que, segundo a 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir de dados oficiais, representou uma variação positiva de 1.232% quando comparado ao resultado de 2022. No total, o Brasil reconhece a condição de refugiados a 143.033 pessoas.

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