Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola
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No próximo sábado, 26 de março, das 10h às 13h30, a sede Brás da SP Escola de Teatro recebe o projeto Tendas de Cidadania, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), onde serão promovidas atividades lúdicas e recreativas para crianças de 6 a 12 anos. Em virtude do mês de março, simbólico pela luta feminina, o tema desse encontro será muito especial: Mulheres do Mundo. Estão todes, todas e todos convidados para esse evento educativo!
Além de um dia animado com muitas brincadeiras, o público também é levado a entender e aprender um pouco mais sobre Direitos Humanos, Diversidade e Cultura de Paz! O CDHIC foi criado em 2009 e tem o objetivo de organizar, realizar, desenvolver e articular ações que incentivem a construção de uma política migratória que respeite os direitos humanos das pessoas em situação de refúgio e imigrantes em geral. Há na organização quatro principais áreas de atuação: incidência e ‘advocacy’ nos espaços de decisão, promoção do direito das crianças e adolescentes, defesa de direitos do imigrantes e refugiados e mobilização e articulação de redes e parcerias.
Fernanda Paniguel, mobilizadora local do CDHIC, explica que quando pensamos nas questões migratórias, o acolhimento e a quebra de fronteiras são fundamentais para garantir a construção de uma cultura de paz. Nesse sentido, a SP Escola de Teatro assume um papel de extrema importância ao receber as Tendas de Cidadania do CDHIC no território do Brás. “Certamente este é um marco para a comunidade Migrante.” comenta a ativista. Ela também explica que o tema a ser tratado no próximo encontro é de extrema importância para o projeto, e que o CDHIC assume o compromisso de tratar temas urgentes e delicados de maneira lúdica e acessível. Fernanda pontua que falar sobre direitos humanos e combate à xenofobia é de extrema importância para as novas gerações:
“Dentre estas pautas , é muito necessário falar sobre as mulheres neste mês de março, onde para além da celebração falamos de lutas e conquistas, por se tratar sobretudo de um mês de reinvindicação e combate a violência, principalmente a violência doméstica que infelizmente cresceu muito nos últimos 2 anos no Brasil.”
A ação é realizada em parceria com o Programa Kairós, setor da instituição que oferece bolsa- auxílio para estudantes, apoio psicológico e também ajuda em oportunidades profissionais e inciativas internacionais. A competência destas ações possibilita a instituição exercer seu papel de contribuir para a construção de uma sociedade pautada por ideais de justiça e igualdade. A coordenadora do projeto, Cléo de Páris, comenta que, tendo uma das unidades da SP sediadas no Brás, um dos territórios onde mais se concentra a população imigrante, a atuação da instituição é fundamental, além desta luta pelos direitos das mulheres ser profundamente alinhada aos valores da Escola.
O Centro de Apoio ao Migrante, obra dos missionários scalabrinianos, na diocese de Santo André, irá realizar um drive-thru solidário no próximo dia 26 de março. O objetivo é arrecadaralimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e ovos da páscoapara crianças migrantes. Os itens podem ser deixados ou levados no Centro de Apoio ao Migrante no período das 9h às 16h. Ela está localizada na Rua Montevidéu, 71, no bairro Utinga. Doações financeiras podem ser feitas por Pix por meio da chave 57.591.349/0010-53 (Mitra Diocesana de Santo André).
A ação conta com o apoio da Diocese de Santo André, responsável por administrar a Igreja nas sete cidades do ABC Paulista. “Venha nos visitar e conhecer a nossa casa. Queremos apoiar, integrar, promover e celebrar junto aos migrantes. Contamos com o apoio de todos para divulgar e partilhar conosco o amor”, incentiva Vanessa Siribeli, coordenadora da Pastoral Migratória na Diocese de Santo André e voluntária no Centro de Apoio.
O centro
A entidade realiza o trabalho de acolher imigrantes e refugiados no ABC Paulista. Auxilia os estrangeiros desde a entrega de cestas básicas até regularização de documentos, além de aulas de português e a recolocação no mercado de trabalho.
Há hoje ao menos 660 estrangeiros acolhidos em paróquias da região pelas Pastorais do Migrante das comunidades.
O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim) recebe até esta quarta-feira (23) um grupo de 600 haitianos para a renovação de passaportes e de outros documentos. O serviço é vinculado ao Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania, da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).
A ação foi solicitada ao Governo do Estado pela embaixadora do Haiti no Brasil, Rachel Coupaud, para atender residentes não só do Paraná, como também de outros estados. Esse é o caso de Moisés Jeudh, que mora em Santa Catarina há quatro anos e trabalha com reciclagem. “Vim renovar o passaporte, fui muito bem atendido e agora posso viajar”, diz.
“O Centro representa mais um esforço da atual gestão em promover oportunidades e acolher com dignidade as famílias que vêm em busca de uma nova vida”, afirma o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.
O chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania, Silvio Jardim, explica que o objetivo é auxiliar e prestar todo o suporte aos migrantes e refugiados que chegam ao Paraná. "A maioria dos migrantes que procura o Ceim-PR está entre 30 aos 59 anos e é formada por homens, que buscam trabalho, orientação para elaboração de currículo e para reinserção no mercado de trabalho”, destaca.
ATENDIMENTOS – No Ceim, que recebeu no ano passado o selo MigraCidades 2021 – Certificado em Governança Migratória pela Organização Internacional para Migrações (OIM), da ONU, as pessoas são recebidas por profissionais capacitados, que falam inglês, espanhol, crioulo haitiano, árabe, francês e japonês.
Lá, são encaminhadas para fazer CPF, Cartão de Registro Nacional Migratório (CRNM), protocolo de refúgio e carteira nacional de habilitação; além de outros serviços nas áreas de assistência social, educação, saúde, de garantias de direitos – como aqueles prestados pela Defensoria Pública do Estado – e projetos de capacitação profissional.
Durante os cinco anos de funcionamento, os principais migrantes são da Venezuela (2.517), Haiti (2.242) e Cuba (295).
FUNCIONAMENTO – O Ceim está localizado na Rua Desembargador Westphalen, 15, 13º andar, edifício Dante Alighieri, no Centro de Curitiba. O horário de atendimento é das 8h30 às 17h30. Para mais informação: (41) 3224-1979 ou pelo e-mail ceim@seju.pr.gov.br.
GENEBRA - Mais de 6,48 milhões de pessoas estão deslocadas internamente na Ucrânia como resultado direto da guerra, de acordo com um estudo da OIM, Agência da ONU para as Migrações, realizado entre 9 e 16 de março.
Os dados da OIM mostram que 13,5% dos recém-deslocados já tiveram essa experiência durante 2014-2015.
Muitas dessas pessoas são particularmente vulneráveis, incluindo mulheres grávidas e lactantes, idosos, pessoas com deficiência, com doenças crônicas e pessoas diretamente afetadas pela violência. Mais de 60% dos chefes de família que responderam à pesquisa estão acompanhados por crianças.
Mais de 53% dos deslocados internos são mulheres. De acordo com a pesquisa, as necessidades mais urgentes incluem medicamentos, serviços de saúde e recursos financeiros.
Essas pessoas estão entre os quase 10 milhões que foram deslocados à força tanto na Ucrânia quanto para além das fronteiras, em países vizinhos, sendo 186 mil deles cidadãos de países terceiros.
“O nível do sofrimento humano e do deslocamento forçado devido à guerra excede em muito qualquer planejamento do pior cenário”, afirma o Diretor-Geral da OIM, António Vitorino.
“Atender às necessidades dos deslocados internos e daqueles que não conseguem sair da Ucrânia é nossa principal prioridade. Nossas equipes estão alcançando milhares de pessoas com assistência essencial, mas precisamos que as hostilidades cessem para podermos alcançar pessoas em áreas severamente afetadas”.
As pessoas deslocadas dentro das fronteiras do país precisam de assistência humanitária urgente em meio ao agravamento da situação na Ucrânia, além do fim das hostilidades e da criação de corredores humanitários para permitir que os civis escapem em segurança.
Embora os desafios operacionais e de segurança persistam, a OIM continua a fornecer assistência muito necessária na Ucrânia e nos países vizinhos, em todos os momentos e lugares possíveis, em estreita coordenação com parceiros humanitários, distribuindo itens essenciais de socorro às pessoas deslocadas, incluindo cobertores, alimentos, utensílios de cozinha e kits de higiene.
Até o momento, a OIM distribuiu mais de 18 mil cobertores térmicos e 8 mil kits de higiene para pessoas recém-deslocadas em centros de acolhimento nas regiões de Lviv, Ivano Frankivsk, Dnipro, Mykolaiv e Zakarpattia. À medida que novos suprimentos de ajuda humanitária vão chegando diariamente aos armazéns da OIM na Ucrânia, distribuições adicionais estão sendo coordenadas com o governo ucraniano em nível municipal e estadual (oblast) e com a crescente rede de parceiros implementadores da OIM.
Em coordenação com o Serviço de Migração do Estado da Ucrânia, a OIM também forneceu alimentos e utensílios de cozinha em dois abrigos para pessoas deslocadas na região de Zakarpattia e entregou kits de higiene a quatro instituições sociais em Luhansk.
A Organização também administra linhas diretas regionais para apoiar a segurança de pessoas em movimento na Ucrânia. Entre 24 de fevereiro e 16 de março, a OIM Ucrânia ofereceu mais de 12 mil atendimentos através da linha nacional gratuita de aconselhamento e combate ao tráfico (“527”).
As três principais perguntas que as equipes estão recebendo incluem informações gerais sobre tráfico de pessoas e viagens seguras, procedimentos para solicitar refúgio e obter status de refugiado e possível apoio de instituições diplomáticas e organizações relevantes.
Um grupo de50 refugiadosvindos da Ucrânia chega aoBrasilno próximo sábado (26). A informação foi confirmada à CNNpela Primeira Igreja Batista de Curitiba, do Paraná. A sede é a responsável pela vinda dos estrangeiros.
Os cidadãos deixam o país por conta dos conflitos com a Rússia, que já acontecem há mais de três semanas. A expectativa, segundo o pastor Elias Dantas, é que a chegada aconteça em um dos aeroportos do Rio de Janeiro ou de São Paulo, a depender da disponibilidade da malha aérea internacional. Logo depois, as pessoas serão levadas de ônibus até Curitiba.
A ação faz parte de um plano organizado por uma entidade internacional, a Global Kingdom Partnership Network (Rede de Parceria do Reino Global). A GKPN reúne várias igrejas ao redor do mundo, incluindo a Primeira Igreja Batista de Curitiba.
Na última sexta-feira (18), uma outra leva de 31 de ucranianos desembarcou em solo brasileiro. Homens, mulheres e crianças com vistos humanitários foram alojados em um hotel. O acolhimento está sendo feito com o apoio da Associação Batista de Ação Social (ABASC), que tem oferecido alimentação, hospedagem e deslocamento aos recém-chegados.
A programação destinada aos refugiados inclui ainda passeios pela região e brindes. Chocolates com os dizeres “Sejam muito bem-vindos! Vocês são muito preciosos e amados. Sintam-se acolhidos!” foram distribuídos na chegada.
Nos próximos dias, parte do grupo será destinada aos municípios de Guarapuava e Prudentopolis, no interior do estado. Prudentopolis, inclusive, é a cidade com a maior comunidade ucraniana no Brasil.
A ABASC também está recolhendo doações e reunindo tradutores de inglês e ucraniano para auxiliar na comunicação.
A guerra no leste europeu começou no dia 24 de fevereiro. Até o momento, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) estimam que mais de três milhões de pessoas já fugiram da Ucrânia, desde o início da invasão russa.
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é comemorado a cada 21 de março desde 1966, convocado pelas Nações Unidas para comemorar o massacre em Sharpeville, África do Sul. No ano passado, o Papa definiu o racismo como "um vírus que, em vez de desaparecer, se esconde".
Papa Francisco em Lesbos (AFP or licensors)
Às vezes o racismo também é feito de silêncios. Olhares eloquentes que não podem esconder um julgamento discriminatório. As palavras então reforçam conceitos que são os mais baixos que a raça humana pode expressar. Todos os anos, no dia 21 de março, celebramos o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Em uma época de pandemia e com mais de uma guerra em curso - Ucrânia, mas também Etiópia, Síria e Iêmen - este dia ganha um significado especial.
O que aconteceu 62 anos atrás
O dia é comemorado todos os anos nesta data para lembrar o que ocorreu em 21 de março de 1960 na África do Sul. No auge do apartheid, a polícia abriu fogo sobre um grupo de manifestantes negros, matando 69 e ferindo cerca de três vezes esse número. Foi um episódio dramático, lembrado de forma indelével na história como o Massacre de Sharpeville. Ao proclamar este Dia Internacional em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua Resolução 2142, enfatizou a necessidade de um maior compromisso para a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Uma missão que certamente não terminou.
Lembrando Desmond Tutu
O Dia se comemora menos de três meses após a morte do arcebispo anglicano Desmond Tutu, que morreu em 26 de dezembro com a idade de 90 anos. Um símbolo da luta contra o apartheid na África do Sul, ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1984. O Comitê do prêmio mais famoso do mundo citou seu "papel como uma figura unificadora na campanha para resolver o problema do apartheid na África do Sul". Dois anos mais tarde, ele se tornou a primeira pessoa de pele negra a liderar a Igreja Anglicana na África do Sul: foi em 7 de setembro de 1986. O Arcebispo foi um homem de paz, um servo de Cristo e também inspirado pelo conceito africano de ubuntu, que indica uma visão da sociedade na qual cada pessoa é chamada a desempenhar um papel importante, com uma preocupação natural pelos outros e, consequentemente, pela promoção e manutenção da paz.
As palavras do Papa Francisco
"O racismo é um vírus que se transforma facilmente e, em vez de desaparecer, se esconde, mas está sempre à espreita. As manifestações de racismo renovam em nós a vergonha, demonstrando que o progresso da sociedade não está assegurado de uma vez por todas". Isto é o que o Papa Francisco escreveu exatamente um ano atrás em seu perfil no twitter, neste dia. Não ao racismo, sim ao acolhimento dos migrantes. Não aos nacionalismos, sim aos valores europeus e à paz. Estes foram os conteúdos da mensagem de Francisco em sua audiência com os participantes da Assembleia Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, em maio de 2019. A Igreja", disse o Papa, "observa com preocupação o ressurgimento, em todas as partes do mundo, de correntes agressivas contra os estrangeiros, especialmente os imigrantes, bem como aquele nacionalismo crescente que negligencia o bem comum". Desta forma", acrescentou, "há o risco de comprometer as formas de cooperação estabelecidas, prejudicando os objetivos das organizações internacionais e impedindo a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" estabelecidos pela ONU. E novamente, em seu discurso aos participantes da conferência Xenofobia, Racismo e Nacionalismo Populista no Contexto da Migração Global, em setembro de 2018, o Papa declarou:
“Vivemos em tempos em que sentimentos que pareciam ultrapassados para muitos parecem estar revivendo e se espalhando. Sentimentos de suspeita, medo, desprezo e até mesmo ódio para com indivíduos ou grupos considerados diferentes por causa de sua afiliação étnica, nacional ou religiosa e, como tal, considerados não dignos o suficiente para participar plenamente da vida da sociedade. Com muita frequência, esses sentimentos inspiram atos de intolerância, discriminação ou exclusão que minam seriamente a dignidade das pessoas envolvidas e seus direitos fundamentais, incluindo seu direito à vida e à integridade física e moral. Infelizmente, acontece também que o mundo da política cede à tentação de explorar os medos ou as dificuldades objetivas de certos grupos e de usar promessas ilusórias para interesses eleitorais míopes. A gravidade destes fenômenos não pode nos deixar indiferentes. Todos somos chamados, em nossas respectivas funções, a cultivar e promover o respeito à dignidade intrínseca de cada pessoa humana, começando pela família - o lugar onde aprendemos desde muito jovens os valores de partilha, aceitação, fraternidade e solidariedade - mas também nos diversos contextos sociais em que atuamos”.
Absolutamente intolerável
Em junho passado, falando no debate urgente convocado hoje nas Nações Unidas em Genebra como parte da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o tema das "atuais violações dos direitos humanos de inspiração racial, racismo sistêmico, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos", o Observador Permanente da Santa Sé, Arcebispo Ivan Jurkovič, exortou todos os Estados a "reconhecer, defender e promover os direitos humanos fundamentais de cada pessoa", definindo a discriminação racial como "absolutamente intolerável". De fato, "todos os membros da família humana, criados à imagem e semelhança de Deus", observou ele, são "iguais em sua dignidade intrínseca, independentemente de raça, nação, gênero, origem, cultura ou religião". Citando as palavras do Papa Francisco, dom Jurkovič lembrou que "não é possível tolerar ou fechar os olhos a qualquer tipo de racismo ou forma de exclusão social e, ao mesmo tempo, afirmar defender a sacralidade da vida humana".
Marcha contra a discriminação racial na Carolina do Norte, EUA.
A Assembleia Geral das Nações se reuniu às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para debater sobre o assunto.
Este ano, a data marcada em 21 de março tem como tema "Vozes para a Ação Contra o Racismo".
Direitos
Na reunião, o secretário-geral disse que o preconceito continua a envenenar instituições, estruturas sociais e a vida cotidiana em todas as sociedades.
Para António Guterres, a discriminação racial é “um motor de desigualdade persistente e a nega às pessoas seus direitos humanos fundamentais”.
Ele abordou a relação entre racismo e desigualdade de gênero, considerando “inconfundíveis”.
O chefe da ONU disse que os impactos têm piorado “nas sobreposições e interseções de discriminação sofridas por mulheres de cor e grupos minoritários”.
Combate ao racismo
Sobre o lema deste ano, o chefe da ONU convida o mundo a alçar a voz e agir de forma decisiva, diante da responsabilidade de um maior engajamento com movimentos por igualdade e direitos humanos em todos os lugares.
Um dos maiores efeitos do tipo de discriminação é destruir democracias e afetar governos. Por isso, António Guterres lançou um apelo a todos os países para que tomem medidas concretas de combate ao racismo em níveis nacional e global.
Ele enfatiza que nenhum país está imune à intolerância, nem está livre do ódio.
A mensagem ressalta africanos e afrodescendentes, pessoas de ascendência asiática, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados e vários outros que continuam enfrentando a estigmatização, usadas como bode expiatório ou sofrendo a discriminação e violência.
Discriminação
O pronunciamento destacou ainda que é preciso solidariedade com as pessoas fugindo de conflitos ou perseguições, por serem alvos de formas de discriminação como a baseada em raça, religião ou etnia.
Guterres pediu ainda um novo contrato social focado “em direitos e oportunidades para todos, para combater a pobreza e a exclusão, investir na educação e reconstruir a confiança e a coesão social”.
Ele chamou a atenção global sobre a importância da justiça restaurativa para compensar o legado de séculos de escravidão e colonialismo.
Outro apelo é que haja maior vontade política para acelerar a ação em favor da justiça e igualdade racial com tratados existentes.
Sociedade
Na sessão, o presidente da Assembleia Geral disse que a discriminação racial é um estereótipo e preconceito óbvio gerado do discurso de ódio e da propaganda.
Abdulla Shahid questionou sobre se mundo não tinha aprendido nada “com o sofrimento desnecessário e a perda de tantas pessoas”.
Ele lembrou o sofrimento das crianças cujos pais morreram à custa do ódio e da violência, ou sentiram a dor e a injustiça de perder entes queridos por terem sido identificados pela cor.
Shahid indicou que o mundo atual pode e deve fazer melhor, lembrando a obrigação moral de combate ao racismo em todas as suas formas.
O cenário se repete em inúmeras cidades brasileiras, sobretudo nas capitais: são centenas de barracas, enfileiradas em largas avenidas, debaixo de marquises, túneis, viadutos. Famílias inteiras, com crianças, estão vivendo nas ruas.
A população em situação de rua no Brasil não apenas cresceu em ritmo avassalador com a crise econômica e social do país em meio à pandemia, nos últimos dois anos, mas também mudou drasticamente de perfil. De acordo com pesquisas acadêmicas recentes e informações do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), as mulheres, e consequentemente crianças, passaram a ser um contingente bastante expressivo dessa população.
O único dado oficial mais recente, mas que ainda se trata de uma projeção, foi divulgado em março de 2020 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 221.869 brasileiros viviam nas ruas naquele ano, o equivalente a cerca de 0,1% da população total do país. Para o MNPR, cerca de meio milhão de brasileiros podem estar morando nas ruas hoje, especialmente por falta de condições financeiras para pagar moradia.
“A população de rua é um gráfico crescente desde sempre. Não conseguimos perceber, em nenhum momento da história, a diminuição das pessoas em situação de rua, porque elas sempre foram invisíveis para a política nacional. Tanto é que ainda nem temos uma contagem dessa população pelo IBGE. Isso está previsto agora, mas vai ser uma contagem parcial, porque vão fazer contagem de moradias precárias, barracas, etc. Pessoas que dormem em papelão, em marquises, não deverão ser contabilizadas”, prevê Darcy Costa, ex-morador de rua e hoje secretário nacional do MNPR.
Famílias inteiras na rua
Segundo Costa, “famílias inteiras estão indo para a rua no Brasil”, com aumento preocupante do volume de crianças e mulheres nessa situação. Devido a uma grande articulação política do movimento, o Congresso Nacional assumiu o compromisso de criar um Observatório Nacional da População de Rua, mas o projeto ainda não saiu do papel.
“É importante ressaltar que 1/3 dessa população, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, está na rua a partir da covid-19. São trabalhadores que já estavam em situação precária e que, com a crise sanitária, econômica e social ampla, perderam a sua rede de proteção social. Eles passam a não ter outro recurso, a não ser a rua. Esse perfil é o sujeito que era garçom, carregador, perdeu o trabalho, não pode mais pagar aluguel e vai com a família toda para a rua”, explica Marcelo Pedra, doutor em saúde coletiva e pesquisador do Núcleo de População em Situação de Rua da Fiocruz.
Pedra, psicólogo sanitarista que dedicou seu doutorado ao trabalho dos consultórios de rua no Brasil – hoje são 171 equipes, cada uma com capacidade de atendimento de mil pessoas na rua –, coletou dados alarmantes sobre o crescimento de mulheres nas ruas. Se em 2008 elas eram 12% da população de rua, agora, segundo o pesquisador, são ao menos 35%, isso considerando dados subestimados de 2020, com base em pessoas que têm cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).
“É bastante provável que esse número seja bem maior”, afirmou à DW Brasil. O psicólogo explica que certamente esse número é subnotificado, pois há uma enorme invisibilidade da população de rua. Houve pressão do MNPR e de congressistas – em 2020 foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, presidida pela deputada Erika Kokay (PT/DF) – para que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) incluísse, no censo de 2022, dados sobre a população em situação de rua. O censo deveria ter sido feito em 2020, mas foi adiado devido à pandemia.
“Historicamente, a operação censitária no país consiste não só no recenseamento da população, mas também dos domicílios onde essa população habita. Com esse entendimento, o IBGE não apura ‘população em situação de rua’ na sua integralidade. Sensível e compreendendo o fenômeno da exclusão habitacional na urbanidade brasileira, o IBGE buscará no Censo Demográfico 2022 melhorar a caracterização da população em situação de precariedade habitacional”, informou à DW Brasil a coordenação de comunicação do IBGE.
Os técnicos do instituto explicaram que, pela nova metodologia o censo vai identificar as pessoas que vivem nas ruas nas seguintes situações: em tendas ou barracas de lona, plástico ou tecido; nos logradouros públicos, construções de tapume, lata, zinco, tijolo ou outros materiais em calçadas, praças ou viadutos; em cama, colchão ou saco de dormir dentro de um estabelecimento; em estruturas não residenciais degradadas ou inacabadas (fábricas, galpões, prédios de escritório); em veículos (carros, caminhões, trailers, barcos); em abrigos naturais e outras estruturas improvisadas (vagão, gruta, cocheira, ruínas de construções não residenciais, paiol).
Falta política de Estado para a população de rua
Em 2009, ainda no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado um decreto instituindo a Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (Ciamp-Rua). À época, os dados governamentais apontavam a existência de aproximadamente 32 mil pessoas vivendo nas ruas em todo o país. A ideia era que municípios e Estados criassem comitês intersetoriais para atender a população de rua com políticas públicas diversas.
Ao tomar posse em 2019, Jair Bolsonaro desfez vários conselhos de representação popular, entre eles o Ciamp-Rua. Coube ao vice-presidente Hamilton Mourão assinar um novo decreto, em junho do mesmo ano, durante ausência de Bolsonaro do país, recriando o comitê da população de rua. O colegiado passou a ser um órgão consultivo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, coordenado pela ministra Damares Alves.
Segundo Darcy Costa, do MNPR, o colegiado foi recriado com novo formato, menos fortalecido, além de ser apenas consultivo, não deliberativo. Houve, ainda, letargia para eleger os membros do Ciamp-Rua, e as reuniões só foram retomadas de fato em 2021.
Segundo ele, o movimento da população de rua considera que criar a política nacional por decreto é frágil, e por isso há uma articulação para pressionar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei que tramita no Legislativo desde 2016 (projeto de lei 5740/16).
“A gente acredita que a forma de se resolver a situação da população de rua é por meio de um programa de governo, uma politica de Estado, de moradia social em escala. É nisso que a gente acredita, e é nisso em que estamos trabalhando. Independente da troca de governo, que isso possa se garantir, e se resolver a habitação para essas pessoas com programas de moradias sociais”, explica Costa.
Procurado pela reportagem da DW Brasil para fornecer esclarecimentos sobre políticas públicas para a população em situação de rua, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou que responderia a perguntas por escrito no dia 4 de março, após o feriado de Carnaval. No entanto, não as enviou até o fechamento desta reportagem.*
“O Brasil está de volta à fila do osso”
De 2012 a 2016, Darcy Costa, que era corretor de imóveis, viveu nas ruas. Hoje, aos 55 anos, retomou o relacionamento com os filhos e está construindo uma nova família, com outra companheira. “A saída da rua é muito mais uma exceção do que regra”, admite o atual secretário nacional do MNPR.
“Dormíamos embriagados, para o sono vir logo. É a depressão na hora de dormir, e a angústia de manhã, ao acordar. Você olha, vê as pessoas passando, indo trabalhar, e pra gente que vive na rua parece que o tempo parou e que estamos dentro de uma realidade que não tem saída. É uma sensação horrível”, desabafa Costa. Ao conhecer o movimento de rua, em 2013, ele começou, aos poucos, a reescrever uma nova história.
O mesmo aconteceu com Vanilson Torres, que hoje representa o MNPR no Conselho Nacional de Saúde. Dos 12 anos de idade aos 41 ele viveu nas ruas. “Se não fosse o movimento, hoje eu não estaria vivo.” Vanilson, também poeta de Cordel, que vive em Natal, tem hoje 49 anos e é um dos mais articulados líderes do MNPR.
“Neste governo Bolsonaro, negacionista, responsável por um número expressivo de mortes na pandemia, não podemos ter nenhuma perspectiva de mudanças para a população de rua, pois o Brasil está de volta à fila do osso”, disse, referindo-se ao aumento também da fome no país.
Moradia social em larga escala é solução, diz movimento
Na opinião de Costa, “a forma de se resolver a situação da população de rua é criar um programa de governo, uma política de Estado, de moradia social em escala”. “É nisso que a gente acredita, e é para isso que estamos trabalhando. Independente da troca de governo, que possa se garantir, e se resolver a habitação para essas pessoas com programas de moradias sociais.”
Ele afirma que o atual modelo de atendimento da população de rua tem enormes burocracias e é semelhante a uma prisão, sem criar oportunidades de resgates pessoais dos cidadãos – isso sem falar na insalubridade e péssimas condições de higiene de abrigos.
O modelo assegura a “sobrevivência” do indivíduo, sobretudo garantindo alguma alimentação aponta. “Mas essas pessoas sobrevivem em situação de miséria, são atendidas com políticas intersetoriais nesta situação de rua e de miséria. Elas precisam estar morando em algum lugar, precisam ter direito à privacidade, para que possam se organizar de alguma forma. São pessoas que carregam as suas casas nas costas, em sacos, e nunca se organizam.”
O MNPR aposta no movimento Moradia Primeiro (Housing First, importado dos Estados Unidos), que oferece uma habitação sem burocracia. Em algumas cidades do país, como Curitiba, há projetos-piloto. E a frente parlamentar em defesa da população de rua aprovou uma emenda de R$ 7 milhões para o programa ser desenvolvido no Distrito Federal.
“Demos pequenos passos na pandemia, mas de grande significado para a população de rua. Esperamos que no próximo governo a gente possa ampliar esses direitos, que cheguem de forma global nesta demanda enorme que o Brasil tem hoje. Precisamos resolver isso”, afirma Costa, sem esperança de que algo avance neste ano eleitoral.
Em agosto do ano passado a ministra Damares Alves assinou uma portaria (Nº 2.927) instituindo o Programa Moradia Primeiro, mas para o MNPR a concessão de moradias “temporárias” é um erro. Além disso, o programa pouco avançou além das experiências piloto no país e o orçamento é ínfimo.
“Resgate” das famílias precisa ser célere
Quanto mais tempo uma pessoa vive em situação de rua, mais complexa será a sua reinserção na rede de assistência do setor público, explica o pesquisador Marcelo Pedra, da Fiocruz. É por isso que ele alerta para uma ação governamental mais célere, que possa, num primeiro momento, resgatar essas famílias, mulheres e crianças em situação de extrema vulnerabilidade.
“Esse novo contingente de pessoas que está agora nas ruas têm características mais conectadas com o que é ofertado pelas politicas públicas hoje: se conecta mais rapidamente a abrigos, ofertas de emprego que acontecem pela via das políticas públicas. Quem está a menos tempo na rua consegue se organizar mais rapidamente para acessar esses direitos. Isso não quer dizer de maneira nenhuma que é para se esquecer pessoas que estão mais tempo na rua”, explica Pedra.
A questão crucial, explica, é que as pessoas há décadas nas ruas criam estratégias de sobrevivência e se organizam de maneiras fora do sistema formal. As políticas públicas, o SUS e a rede de assistência social, diz ele, precisam ter ofertas diferentes para pessoas com perfis diferentes.
“Ninguém faz gestão do que não consegue quantificar. A primeira coisa é produzir conhecimento, é o censo. Temos urgência deste censo, e a população de rua precisa ser incluída de maneira geral. É a primeira coisa”, afirma Pedra.
Além disso, outro passo emergencial para minimizar o sofrimento das pessoas nas ruas é ouvir, “da maneira mais célere possível”, um amplo conjunto de atores com conhecimento da situação da população de rua para desenhar novas políticas públicas.
*Após o fechamento e publicação da reportagem, em 15 de março, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) finalmente respondeu às perguntas enviadas pela DW Brasil em 23 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção Global, ligada ao (MMFDH), “o CIAMP-Rua foi recriado, sem quebra de continuidade dos seus trabalhos, pelo reconhecimento da importância do Comitê como instrumento estruturador da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua”.
No entanto, em 2019 e 2020 não houve reuniões. Em 2021, segundo o ministério, foram realizados 23 encontros do comitê, mas seis deles foram exclusivamente para debater um projeto de lei em tramitação sobre a Política Nacional da População em situação de rua, proposto em 2016 e que não anda no Congresso.
O ministério sustenta que intensificou, durante a pandemia, “ações para assegurar o acesso amplo, integral, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, de modo que a população de rua pudesse continuar contando com as estruturas do sistema de saúde e da assistência social”.
Até 15 de março de 2022, segundo a pasta, “foram aplicadas 182.975 doses da vacina nas pessoas em situação de rua no Brasil”. E o governo investiu, argumenta, R$10,2 milhões na criação de 1.400 vagas “para as comunidades terapêuticas específicas para acolhimento da população em situação de rua com dependência química”. Para o movimento nacional da população de rua, no entanto, a vulnerabilidade cresceu e o Estado não ofereceu a assistência devida.
O MMFDH disse ainda estar trabalhando para implantar o modelo Moradia Primeiro no Brasil. “Até o momento foi destinado o valor de R$ 10,69 milhões para projetos de Moradia Primeiro”, informa o ministério. No entanto, a parte mais expressiva para a construção de moradias foi destinada graças à articulação da frente parlamentar que acompanha o problema, por meio de emendas.
Os Estados
Unidos celebraram nesta quarta-feira (16) o acordo migratório selado com a
Costa Rica, considerando-o "um passo importante" para o novo marco
regional que o presidente Joe Biden impulsiona para tratar da migração.
"Isso
marca um passo importante na implementação do plano abrangente do presidente
(Joe) Biden para gerenciar de forma colaborativa a migração em nosso
hemisfério", declarou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, em
comunicado.
"Os
países da região têm a responsabilidade compartilhada de melhorar a gestão da
migração e fornecer proteção e vias legais para as pessoas mais
vulneráveis",completou.
Na
terça-feira, em San José, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, e o
secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas,
anunciaram a assinatura de um documento bilateral com compromissos para tratar
da migração.
O governo da
Costa Rica disse que é uma "carta de entendimento" para fortalecer a
vigilância das fronteiras e a luta contra o tráfico de pessoas e explorar
opções para reforçar os programas atuais para a integração de migrantes, requerentes
de asilo e refugiados.
"Buscamos
expandir dramaticamente o acesso ao reassentamento e outras vias legais em todo
o hemisfério, e perseguir de forma agressiva os contrabandistas que atacam os
migrantes para obter lucro", disse Blinken, ecoando as palavras de Biden
na semana passada.
Ao receber o
presidente colombiano, Iván Duque, em 10 de março, Biden anunciou que pretende
assinar uma Declaração regional sobre migração em junho em Los Angeles, quando
os Estados Unidos sediarão a Cúpula das Américas. Colômbia, Canadá e México já
prometeram seu apoio, segundo a Casa Branca.
A Costa Rica
é um dos países de trânsito de migrantes para os Estados Unidos, que entre
outubro de 2020 e setembro passado registrou a entrada ilegal de 1,7 milhão de
pessoas em sua fronteira com o México, a maioria centro-americanos.
Após a visita
de Mayorkas ao México e à Costa Rica na segunda e terça-feira, o subsecretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, José W.
Fernández, viajará a Tegucigalpa nesta quinta-feira e a San José neste sábado.
O
Departamento de Estado disse que se reunirá com a presidente hondurenha,
Xiomara Castro, "uma importante parceira dos Estados Unidos", e que
também buscará promover investimentos e oportunidades de trabalho para os
hondurenhos, além de apoiar a luta contra a corrupção.
Em San José, participará
de uma Cúpula da Aliança para o Desenvolvimento na Democracia (ADD), da qual
participarão Alvarado e seus homólogos da República Dominicana, Luis Abinader,
e do Panamá, Laurentino Cortizo.
Mesmo com a urgência e perigo da guerra, muitos refugiados
ficam receosos de utilizar serviços para saída da Ucrânia com medo do tráfico
de pessoas. É o que conta o enfermeiro sueco Johan Thyr ao enviado especial da
CNN Brasil, Mathias Brotero.
Johan presta trabalho voluntário na estação central da
cidade de Lviv. Sua atividade diária envolve a procura de pessoas que queiram
deixar o país na ambulância que opera.
A prioridade é para crianças doentes, levadas para abrigos
ou hospitais, dependendo de sua condição. Mas também transportam adultos, caso
haja espaço. Mesmo assim, o trabalho gratuito atraí desconfianças.
“Eles [temem] casos
de tráfico de pessoas, quando dizem a eles que são transportadores de
refugiados e os levam para bordéis e coisas do tipo do outro lado da fronteira
e na Alemanha”, explica Johan.
Lviv se tornou um dos principais lugares para partida de
pessoas da Ucrânia. O destino prioritário é a Polônia, que já recebeu quase
dois milhões de refugiados desde o início da guerra. De acordo com a
Organização das Nações Unidas (ONU), mais de três milhões já cruzaram a
fronteira com países vizinhos.
Diversas explosões foram registradas na Ucrânia após invasão
de tropas russas na madrugada de quinta-feira (24)
Há também outras alternativas para quem não consegue ou não
quer cruzar a fronteira. Um hospital foi montado no estacionamento de um
shopping da cidade para receber principalmente refugiados, deslocados e também
militares da linha de frente.
No local eles encontram um pronto-socorro, salas de
cirurgia, maternidade e também salas para descanso pelo tempo que for
necessário.
Segundo o médico norte-americano Chris Brandenburg, o
hospital foi construído, inicialmente, para receber combatentes que estão na
linha de frente. Mas até agora, a maioria dos pacientes são pessoas que, ao
tentarem fugir, interromperam tratamentos de doenças crônicas.
“Temos alguns exemplos, alguns casos tristes como pessoas
com câncer que seriam operadas, muitas pessoas que estão sem suas medicações.
Eles tinham consultas com seus médicos para pegar os remédios que esgotaram.
Seus quadros de diabetes estão fora de controle, pressão arterial fora de controle”,
explica Brandenburg.
Além de pessoas deslocadas, a unidade de saúde também recebe
moradores de Lviv que decidiram ficar na cidade. Entretanto, a sensação de que
os russos estão cada vez mais próximos, têm feito algumas pessoas mudarem de
ideia.
É o caso de Guita, natural de Moldova, mas que mora em Lviv
há 10 anos. Ela aceitou a oferta do Johan, mesmo sem saber onde irá ficar na
Polônia. As constantes sirenes a obrigaram a tomar a decisão de deixar o país
com os três filhos.
“Essa guerra é terrível. As crianças estão com muito medo. E
tudo por causa de uma pessoa que começou a guerra. Estamos todos sofrendo. Mas
felizmente temos ajuda”, desabafa.
A guerra na Ucrânia representa uma ameaça imediata e crescente à vida e ao bem-estar dos 7,5 milhões de crianças e adolescentes do país. As necessidades humanitárias estão se multiplicando a cada hora à medida que os combates se intensificam. Crianças e adolescentes foram mortos. Crianças e adolescentes foram feridos. E meio milhão de meninas e meninos fugiram da Ucrânia para países vizinhos, com o número de refugiados continuando a crescer.
Devemos proteger todas as crianças e todos os adolescentes na Ucrânia. Agora. Eles precisam de paz.
Na região leste do país, vinham ocorrendo conflitos há oito anos, com danos profundos e duradouros às crianças e aos adolescentes de ambos os lados da linha de contato. Agora, com a crise que se iniciou em fevereiro deste ano, o sofrimento se estendeu por todo o país. Centenas de milhares de pessoas estão sem água potável ou eletricidade devido a danos na infraestrutura, e muitas foram cortadas dos cuidados de saúde.
O UNICEF está trabalhando com parceiros para alcançar crianças, adolescentes e famílias vulneráveis com serviços essenciais, incluindo saúde, educação, proteção, água e saneamento.
