OIM defende tratamento digno a migrantes durante pandemia do novo coronavírus

A importância de tratar migrantes com dignidade e respeito não mudou, afirmou o porta-voz da Organização Internacional de Migração (OIM), Joel Millman, em entrevista ao serviço de informações da ONU. O impacto que a pandemia da COVID-19 está tendo sobre os migrantes – muito presentes na indústria alimentícia, agora em isolamento generalizado – é uma grande preocupação para a OIM.

“Definimos migrantes como trabalhadores, como pessoas deslocadas, como solicitantes de asilo, e eles têm uma presença enorme em todo o mundo, por uma série de motivos. E, claro, eles são seres humanos: são nossos vizinhos, familiares, pessoas que nossas crianças conhecem da escola, e eles são afetados como todos nós somos afetados durante esta emergência de saúde pública”, afirmou Millman. Ele acrescentou que a mensagem mais importante da agência – tratar as pessoas com dignidade e total respeito pelos seus direitos humanos – não mudou nestas circunstâncias.

 Preocupação pela vida dos migrantes

“Quando viajo, percebo migrantes cruzando Europa, América do Norte e cada vez mais América do Sul, África e Ásia, e acabam dominando alguns setores da economia. O preparo de alimentos, claro, é provavelmente o mais óbvio, mas há também o cuidado de idosos, funcionários de hospitais, serventes e trabalhadores da construção. Todas estas indústrias, e outras mais, estão sendo dominadas por estrangeiros e se países e cidades estão encorajando as pessoas a ficarem em casa, e não ir para bares e restaurantes, não se reunir em teatros, não participar de eventos esportivos, haverá um enorme impacto na habilidade dos trabalhadores migrantes enviarem dinheiro para casa e ganhar um dinheiro que é essencial para sua família e para a sociedade que eles deixaram para trás. Esta é uma grande preocupação para nós. Obviamente, não achamos que os países não devam ser cuidadosos e também não achamos que a quarentena não seja defendida quando necessária. Mas sabemos como isto irá impactar as pessoas cuja sobrevivência depende de restaurantes cheios. Estive em Bilbao, na Espanha, no fim de semana e não pude acreditar: nada estava aberto. Se você tentava ficar fora, era encorajado a voltar para casa. O que isto está provocando na força de trabalho de uma cidade que depende do turismo para sobreviver?”

 Sociedades são mais saudáveis quando todos são mais saudáveis

“Temos dito por muitos anos que queremos que as pessoas tenham acesso a saúde pública: sociedades são mais saudáveis quando todos são mais saudáveis. Se um migrante tiver a possibilidade de espalhar uma doença contagiosa, você gostaria que esta pessoa tenha acesso a médicos e profissionais que possam dizer se esta pessoa está ou não em perigo para ela ou seus vizinhos. E isto não muda. Nos preocupamos que esta pandemia, como já aconteceu anteriormente, está sendo associada com algo estrangeiro, que vem de viajantes ou de pessoas que estão muito longe. Vimos isto com a AIDS e tuberculose em décadas passadas. Pedimos cautela contra a promoção deste medo. Não apenas demoniza migrantes, coloca as pessoas em risco porque ao amedrontar as pessoas, se elas têm medo que algo ruim acontecerá se forem para o hospital, elas podem nunca ser examinadas. E todo mundo fica pior quando isto acontece. Isto não é diferente de nenhuma outra emergência de saúde, no senso de que, pelo bem da sociedade, todo mundo, inclusive as pessoas do exterior, precisam ter acesso a instituições que estão lá para proteger a saúde pública”.

Números de migração da África para Europa não mudaram, pico no retorno de afegãos do Irã

“Com relação a migração da África para Europa via Mediterrâneo, os números caíram drasticamente nos últimos dois ou três anos e não vemos uma mudança brusca como resultado da pandemia: as pessoas não estão menos propensas a migrar por conta desta pandemia e elas não estão mais propensas a fugir da África por conta da pandemia. Nada nos nossos números mostra isto. Ainda está no começo, mas não vemos nenhuma ligação agora do (novo) coronavírus com a migração especificamente. No entanto, como o Irã foi seriamente afetado por esta pandemia, afegãos que estavam vivendo no Irã (milhares de pessoas que estavam lá por muitas décadas) estão começando a retornar ao Afeganistão em grandes quantidades, com cerca de 9.000 pessoas por dia em alguns pontos de fronteira. A OIM está diretamente envolvida com os ministros de saúde destes países e a Organização Mundial de Saúde (OMS) para monitorar os fluxos nas fronteiras e ajudar no que pode. Estamos comunicando, com coleta de datas e todos os tipos de coisas que são específicas para esta emergência na fronteira. E suspeito que faremos muito mais nos dias que virão, em diferentes países”.

O efeito de fechamento de fronteiras 

“Temos uma política clara de fronteiras e fechamento de fronteiras. Países não apenas têm o direito de decidir sobre suas políticas fronteiriças, mas também têm obrigação com seu povo e com uma comunidade global maior de monitorar as fronteiras cuidadosamente. Para combater terrorismo, doenças ou grupos criminosos, precisamos saber quem está cruzando (a fronteira). Por isto sempre defendemos que a migração seja segura, transparente e regular. Pensamos que é bom para os países serem capazes de saber quem está entrando e inspecioná-los. No entanto, quando você fecha uma fronteira, você precisa encarar a consequência de que algumas pessoas irão buscar grupos criminosos para tentar burlar os fechamentos e entrar por portos ou fronteiras clandestinos, onde não podem ser inspecionados. Isto é particularmente perigoso numa situação de emergência em saúde pública, porque se você entra com a ajuda de um grupo criminoso, ninguém será capaz de checar sua condição de saúde ou seus documentos, saber de onde vem, como é feito quando as fronteiras estão abertas e o trânsito é regular. Isto não é novo: sempre há um equilíbrio entre interesses de saúde pública e de segurança pública e gestos humanitários e livre trânsito de pessoas numa economia global. Neste início, não sabemos quais práticas irão funcionar melhor. Os países têm a obrigação de proteger suas fronteiras cuidadosamente e levar muito a sério estas obrigações, mas nossa posição sempre será que a melhor segurança de fronteira é inspeção transparente, assim os países têm condições de ver quem está entrando e vetar com propriedade”.

Medidas especiais para proteger migrantes da pandemia

“Estamos trabalhando em diversas medidas para proteger os migrantes. Um programa que iniciamos algumas semanas atrás envolveu inspecionar carros entrando e saindo da capital da Mongólia. Também mencionei o trabalho feito com Irã e Afeganistão. Levantamos dinheiro, estamos conscientizando e colaborando com os parceiros de todas as maneiras que podemos. Teremos mais demandas, como aquelas que tivemos de países pedindo ajuda ou conselho e esperamos pelos dias em que ficará mais claro que programas são mais efetivos e onde podemos fazer melhor”.

OIM

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Migrações e refugiados na era da COVID-19

“Em todas as sociedades, diante de crises e males sociais, procuramos bodes expiatórios. Lamentavelmente, as pessoas migrantes e refugiadas são frequentemente o foco de preconceitos, o medo do outro, do que fala de forma diferente, etc. A pandemia global que estamos vivendo não é estranha a essa tendência”, escreve Alberto Ares Mateos, jesuíta, doutor em Migrações Internacionais e Cooperação para o Desenvolvimento, pela Universidade Pontifícia Comillas, em artigo publicado por Público, 24-03-2020. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Vivemos uma das situações mais complexas a nível mundial, desde que temos o uso da razão. Muitos sentimentos fruto do isolamento, do medo, de viver preso no tempo e tocar a vulnerabilidade, junto a outros que nos falam de cuidado, de generosidade, de solidariedade, de conectividade, de amor, de sentido da vida, de fé e que nos devolvem ao essencial.

O certo é que, diante de situações de crise, questiona-se o que acontece com os grupos mais vulneráveis, as pessoas doentes, as que estão sozinhas, as que vivem em grande precariedade, as privadas de liberdade, as sem lar, as amontoadas em campos de refugiados e centros de detenção, as que foram presas antes do fechamento das fronteiras, etc. Entre esses grupos estão muitas pessoas que tiveram que deixar suas casas por várias razões, algumas fugindo da violência ou perseguindo um sonho de paz e felicidade.

O que está acontecendo com tantas pessoas em movimento? Como podemos cuidar dos mais vulneráveis?

Em que situação se encontram as pessoas migrantes e refugiadas?

Atualmente, existem cerca de 763 milhões de migrantes internos em todo o mundo e 272 milhões de migrantes internacionais - Alberto Ares Mateos

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Atualmente, existem cerca de 763 milhões de migrantes internos em todo o mundo e 272 milhões de migrantes internacionais. Mais de 1 bilhão de pessoas estão em movimento no nosso mundo. Quase 71 milhões de pessoas são forçadas a deixar suas casas devido a conflitos armados, violência generalizada e desastres naturais. Destes, quase 26 milhões são refugiados, 41,3 milhões são deslocados internos e 3,5 milhões são requerentes de asilo. Lamentavelmente, o Mar Mediterrâneo se tornou o maior cemitério do mundo, onde mais de 20.022 pessoas perderam a vida, desde 2014 (ACNUR 2020, OIM 2020).

Preconceito e xenofobia

Em todas as sociedades, diante de crises e males sociais, procuramos bodes expiatórios. Lamentavelmente, as pessoas migrantes e refugiadas são frequentemente o foco de preconceitos, o medo do outro, do que fala de forma diferente, etc. A pandemia global que estamos vivendo não é estranha a essa tendência. De fato, aparecem vozes dizendo que são os migrantes que propagam a doença. Em alguns casos, os bodes expiatórios mudam de grupo e não estão mais falando apenas dos migrantes que pulam a cerca, mas também dos imigrantes chineses que trazem o coronavírus de seu país ou dos “infectados” espanhóis ou italianos. Qual é o imaginário que existe hoje no território nacional da Espanha a respeito de uma pessoa que está vivendo em Madri?

Pessoas sem lar

A #YoMeQuedoEnCasa (#EuFicoEmCasa) é uma das hashtags mais usadas atualmente nas redes sociais e nas indicações de saúde e administrações públicas. O drama é que existem muitas pessoas vulneráveis, incluindo muitas pessoas migrantes e refugiadas, que não têm casa para se isolar. Outras pessoas vivem em ambientes fechados, mas não podem chamá-lo de casa. Habitações precárias onde em 20 metros quadrados convivem famílias inteiras, ou verdadeiros desconhecidos.

Campos de refugiados

Se as situações são complicadas, quando cada um de nós fica em casa, imagine quando vemos as imagens dos campos de refugiados na Grécia e em outros rincões do mundo. Campos superlotados, sem condições de saúde para cumprir a quarentena e o isolamento, ou medidas de higiene adequadas. Nessa conjuntura em que vivemos, os campos de refugiados são realmente um local seguro para pessoas que foram forçadas a deixar suas casas fugindo da violência?

Algumas pessoas migrantes e refugiadas vivem em reclusão e isolamento em suas casas, sem redes de apoio com as quais possam se comunicar ou se sentir acompanhadas - Alberto Ares Mateos

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Pessoas solitárias e isoladas

Algumas pessoas migrantes e refugiadas vivem atualmente em reclusão e isolamento em suas casas, sem redes de apoio com as quais possam se comunicar ou se sentir acompanhadas. O drama é ainda maior em pessoas que não são fluentes no idioma e têm sérias dificuldades até em conhecer as regras de saúde e isolamento. Algumas têm até medo de sair à rua para comprar, porque acreditam que a polícia irá pedir os documentos e terão problemas.

Centros de detenção e deportação

Hoje, existem diferentes centros de detenção em todo o mundo. No caso da Espanha, não há possibilidade de executar expulsões devido ao fechamento das fronteiras externas de mais de 120 países. Essa situação e as condições de superlotação experimentadas podem colocar em risco as pessoas internadas. Da mesma forma, problemas de convivência e de possibilidades de contágio podem ser outro elemento a acrescentar no caso de proporem prolongar as estadias.

Mulheres que cuidam

Um dos trabalhos que realiza com suma dedicação uma boa porcentagem da população migrante, principalmente as mulheres, é o cuidado. Mulheres que cuidam de nossas pessoas idosas e de nossos pequenos. Muitas delas não têm a opção de deixar seus trabalhos e ficar em suas casas, realizando um trabalho social inestimável. O difícil é que tanto as condições de trabalho, como a importância do papel que desempenham no nível social, estão frequentemente longe de condições dignas e adequadas. Essa situação se agrava ainda mais quando as mulheres têm filhos e filhas sob seus cuidados, uma vez que, no momento em que estão no trabalho, não podem se ocupar como precisariam.

Quem se ocupa daquelas pessoas que parecem invisíveis em nossas estatísticas? O grande drama das pessoas migrantes com doenças mentais - Alberto Ares Mateos

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Pessoas doentes

À solidão, às vezes se acrescenta a saúde física e/ou mental. O drama de pessoas que não apenas não podem sair de casa, mas que precisam sofrer a doença do coronavírus na solidão, com sérias dificuldades em se comunicar com o mundo exterior. Algumas sem o controle adequado para tomar seus medicamentos ou as consequências acarretadas pelo isolamento. Quem se ocupa daquelas pessoas que parecem invisíveis em nossas estatísticas e que não aparecem nas manchetes das notícias? O grande drama das pessoas migrantes com doenças mentais.

Famílias transnacionais

Um dos grandes dramas das pessoas migrantes e refugiadas é a sensação de desenraizamento e distância da família e dos amigos. Nesses momentos de maior tensão e preocupação com nossos idosos e pelas pessoas com doenças crônicas, as pessoas migrantes carregam esse fardo e uma maior limitação devido à distância de suas famílias e, às vezes, à falta ou a superexposição de informações que nem sempre ajudam a conhecer a situação real dos países e comunidades.

Presas atrás da fronteira

Com o fechamento das fronteiras em todo o mundo, há famílias que estão divididas e presas em locais de trânsito, com poucos meios para sobreviver, às vezes sem conhecer o idioma e a legislação local. Pessoas bloqueadas nos aeroportos, impossibilitadas de acessar informações básicas. O transbordamento de consulados e embaixadas são elementos que apresentam uma forte vulnerabilidade para certos grupos isolados pelo fechamento de fronteiras.

Crise econômica, Covid-19 e imigração

Não são poucas as pessoas migrantes com trabalhos precários, que já são afetados por demissões, ERTEs, e inclusive autônomos que veem em risco seu futuro profissional. O bloqueio econômico provocado pelo coronavírus afeta de forma mais premente as pessoas mais vulneráveis, aquelas que ocupam as camadas mais baixas do nosso mercado de trabalho. Uma grande porcentagem é formada por pessoas migrantes e refugiadas com necessidades especiais.

Como podemos cuidar das pessoas mais vulneráveis?

Dado o contexto atual, seria necessário implementar uma série de medidas com rapidez:

1. Evacuar campos de refugiados superlotados, bem como centros de detenção e fornecer acomodações seguras para os migrantes, onde possam se proteger contra a contração e a propagação do vírus.

2. Parar as deportações de migrantes, devido ao fechamento de fronteiras e à dificuldade que têm em muitos países de enfrentar crises de saúde devido às debilidades de seus sistemas de saúde.

3. Favorecer o acesso a cuidados médicos para as pessoas desabrigadas, as pessoas migrantes e refugiadas em trânsito, especialmente para os grupos mais vulneráveis.

4. Oferecer, em solidariedade, apoio humanitário e financeiro aos países e áreas mais afetadas pela atenção humanitária dos refugiados.

5. Facilitar os procedimentos de asilo e a defesa incondicional do estado de direito, mesmo em tempos de crise.

6. Fornecer recursos de emergência seguros para pessoas sem lar e que vivem em situações de superlotação e incapazes de cumprir as medidas de prevenção e isolamento.

7. Facilitar informações em vários idiomas sobre as medidas de prevenção e isolamento, bem como as indicações mais relevantes nos meios de comunicação.

8. Implementar redes de cuidado, especialmente para pessoas sozinhas, doentes e que acabaram presas pelo fechamento das fronteiras. Para isso, apoiar-se nas redes de cuidado que foram sendo geradas dentro da sociedade civil, igrejas, etc.

9. Trabalhar na sensibilização em favor dos grupos mais vulneráveis. Muitas pessoas migrantes estão cuidando de nossos idosos, o grupo mais atacado pela doença. Essas mulheres arriscam sua saúde e a dos seus. Da mesma forma, grande parte de nosso mercado de trabalho e redes de assistência são sustentados pelos grupos de imigrantes. Nestes tempos complexos, essas notícias deveriam aparecer com frequência em nossos jornais.

10. Lutar contra as fraudes e correntes populistas que associam migração e propagação da COVID-19, facilitando informação oficial sobre os processos de transmissão e as pessoas afetadas.

http://www.ihu.unisinos.br/

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Covid-19: Resposta tem de incluir migrantes e refugiados

A OIM Portugal recorda que a Covid-19 não faz discriminação entre pessoas e defende que a resposta à pandemia tem de incluir migrantes e refugiados, expostos "à mesma ameaça" e a viverem, muitos deles, em situações de emergência humanitária.

É uma mensagem importante, porque é fundamental que as respostas que estão a ser definidas e postas em prática agora ao nível da saúde pública por exemplo, sejam de fato medidas inclusivas, que possam ser aplicadas também às populações migrantes e de refugiados", diz, em declarações à agência Lusa, Marta Bronzin, que lidera a representação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal desde 2010.

Sob o mote "Covid-19 não discrimina; A nossa resposta também não deve", a OIM e a Rede das Nações Unidas para as Migrações lançaram, na sexta-feira, um apelo internacional para que todos, "incluindo os migrantes, independentemente do seu estatuto migratório, sejam incluídos nos esforços para mitigar e reverter o impacto da doença".

"Os migrantes devem ser vistos como potenciais vítimas e igualmente como parte integrante de qualquer resposta efetiva na área da saúde pública", referiram as organizações, frisando ainda: "É particularmente importante que todas as autoridades façam todos os esforços para enfrentar a xenofobia, incluindo onde os migrantes e outros estão sujeitos a discriminação ou violência ligada à origem e à disseminação da pandemia".

Para Marta Bronzin, a atual emergência de saúde pública causada pela Covid-19 está "a testar todos os países" e a ter grandes implicações também sobre "os mecanismos de gestão das migrações" dos Estados e nas "situações de emergência humanitária".

"Como sempre acontece em situações de crise, as pessoas que se encontram fora dos seus países, incluindo obviamente migrantes e refugiados, estão expostas à mesma ameaça, mas têm uma vulnerabilidade, uma fragilidade acrescida por uma série de razões", afirma a representante, mencionando, entre outros aspetos, as barreiras linguísticas, a ausência de redes de apoio bem estabelecidas, as limitações no acesso à informação e a frequente precariedade das condições de vida e de trabalho.

"Portanto, a vulnerabilidade de exposição a esta ameaça é maior", frisa Marta Bronzin, indicando que a OIM Portugal está a trabalhar para garantir, a nível nacional, a inclusão da população de migrantes e refugiados.

Nesse sentido, "e porque há comunidades que não falam português ou inglês", a OIM Portugal está, segundo a chefe da missão, a recolher e a tentar disponibilizar e traduzir em várias línguas toda a informação disponível sobre, por exemplo, as medidas de proteção e prevenção, o encerramento de fronteiras, as restrições na mobilidade ou os números e os recursos que podem ser utilizados.

"Neste momento, tentamos também reforçar a comunicação com as autoridades, seja com a Direção-Geral da Saúde ou com o Alto Comissariado para as Migrações, para perceber o que está a ser feito também e criar algumas sinergias", conclui.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Noticiasaominuto

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Brasil suspende entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai

Unidades do Comando Militar do Sul já atuam na prevenção ao coronavírus na fronteira Brasil-Uruguai - Foto: Ascom/MD.

O Governo do Brasil suspendeu, por 30 dias, a entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai. A restrição é uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o controle da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19).A medida foi publicada na Portaria Conjunta 132/20.

A restrição de que trata esta Portaria não se aplica:

• brasileiro, nato ou naturalizado;
• cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro, nato ou naturalizado;
• uruguaio que tenha filho brasileiro; 
• estrangeiro residente no Brasil;
• profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
• funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro.

"O fechamento da fronteira com Uruguai [foi realizado] após negociações bilaterais. Razões sanitárias", esclareceu, nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro, por meio de suas unidades, já iniciou operação na fronteira uruguaia, juntamente com a Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Polícia Rodoviária Federal, e com a Receita Federal do Brasil, para auxiliar na missão de reduzir a propagação do Covid-19 na região fronteiriça.

O tráfego de transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes fronteiriços continuam liberados.

Além do Uruguai, também está suspensa a entrada de estrangeiros, por meio terrestre ou rodoviário, provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Defesa 

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Polícia Federal altera o atendimento do passaporte e aos estrangeiros em virtude da pandemia

A Polícia Federal, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, vem a público trazer novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração, dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade.

As atividades de atendimento ao público, que já se encontram limitadas após a edição de normativos internos, serão analisadas sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população.

Dessa forma, a entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) está suspensa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, resguardando o quadro efetivo de servidores da Polícia Federal para ser empregado em outras atividades, caso seja necessário.

O prazo de 90 dias para retirada do Passaporte está suspenso a partir desta data, retomando-se a contagem ao término da situação de emergência de saúde pública.

A entrega de Passaporte às pessoas que comprovarem extrema necessidade será deliberada pela Unidade descentralizada diante de situações excepcionais, considerando as ferramentas disponíveis.

Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade.

Esses endereços de e-mail também poderão ser usados para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade.

Esses endereços de e-mail também poderão ser usados para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

Veja, aqui, a lista de e-mails por unidade da PF.

Comunicação Social da PF

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Coronavírus no Brasil: saiba o que o ACNUR está fazendo para proteger refugiados

 

No Brasil, os efeitos da pandemia impõem desafios adicionais a um contexto já emergencial. Por isso, o ACNUR está intensificando seus esforços para prevenir a transmissão do novo coronavírus. Foto: ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está comprometida com a prevenção e resposta à COVID-19, uma emergência de saúde internacional. Mas ainda temos muito trabalho pela frente.

No Brasil, as equipes da agência estão em campo atuando incansavelmente, e precisam de mais apoio para garantir a proteção de refugiados, pessoas deslocadas e comunidades que os acolhem.

Monitoramento

Desde que o surto de coronavírus foi declarado uma pandemia global, o ACNUR está trabalhando com outras agências da ONU e organizações parceiras para acompanhar de perto os desdobramentos desta emergência de saúde.

No Brasil, os efeitos da pandemia impõem desafios adicionais a um contexto já emergencial. Por isso, o ACNUR está intensificando seus esforços para prevenir a transmissão do novo coronavírus.

Os casos suspeitos são encaminhados para isolamento e observação, seguindo os procedimentos nacionais e internacionais de saúde. Locais de isolamento que podem receber um número considerável de casos suspeitos e/ou confirmados estão sendo identificados e serão preparados para esse fim.

Acesso à informação

Desde o início da pandemia, as equipes do ACNUR têm trabalhado dia e noite reforçando os fluxos de comunicação com líderes comunitários e grupos de refugiados em todo o país.

O objetivo é garantir que informações confiáveis cheguem à população. Para isso, a agência organiza sessões informativas para pessoas refugiadas e migrantes em abrigos, assentamentos informais e pontos de grande circulação, como rodoviárias e centros de recepção e atendimento no Amazonas, em Roraima e Pará.

Nossas ações contam com o apoio de voluntários venezuelanos que se comunicam com seus conterrâneos e ajudam nossas equipes.

Com a ajuda da tecnologia, o ACNUR está compartilhando, por meio da plataforma Help, informações em cinco idiomas (português, espanhol, inglês, francês, árabe) que dão diretrizes claras de medidas preventivas que são compartilhadas em tempo real com populações em situação de refúgio em todo o território nacional.

Distribuição de kits

A prática da higiene frequente é uma das principais formas de evitar a propagação do coronavírus. Por isso o ACNUR está distribuindo kits de higiene às populações mais vulneráveis em Boa Vista e Manaus. Água sanitária, sabão em pó, papel higiênico e outros itens para higiene pessoal e coletiva compõem os kits.

Ações coordenadas

Em todo o Brasil, o ACNUR e parceiros estão adaptando suas ações para garantir a proteção contínua de pessoas refugiadas. Isso inclui acompanhamento de casos individuais, fortalecimento da comunicação com as comunidades e implementação de medidas preventivas.

Advocacy

O ACNUR continua conversando com as autoridades para garantir que as medidas de controle de saúde relacionadas à pandemia da COVID 19 preservem os direitos das pessoas de encontrar, no Brasil, proteção e refúgio em caso de perseguições, guerras, conflitos e violações dos direitos humanos.

Onu

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Bolivianos que viajam de SP e RJ vão ficar isolados por 14 dias na fronteira

A fronteira da Bolívia com Corumbá segue fechada por determinação do governo boliviano para conter a propagação do novo coronavírus.

Do lado de Corumbá, onde também foi determinado o fechamento da fronteira com o país vizinho pelo governo federal, o controle migratório é feito pela Força Nacional e pela Polícia Federal. Por ser área de fronteira seca, agentes dos dois órgãos de segurança, abordam os estrangeiros e fazem uma "triagem" sobre o motivo do ingresso no país e dependendo da situação, a entrada é liberada. Caminhões de cargas têm acesso permitido.

Já do lado boliviano, a situação é mais restrita. Estrangeiros seguem proibidos de entrar no país andino. Além disso,os bolivianos estão em quarentena desde domingo (22). Ninguém pode circular nas ruas, só é permitida a saída de uma pessoa por família, para fazer compras em supermercados, farmácias, para não desabastecer as famílias.

Um grupo de bolivianos, com mais de 30 pessoas, entre mulheres, crianças e homens, desembarcou na noite de domingo, 22 de março em Corumbá e seguiram até a ponte da Amizade, que divide o território entre o Brasil e a Bolívia.

Lá, eles foram impedidos pelos militares bolivianos de ingressar em território nacional, pois a maioria veio de uma área vermelha, considerada de risco, como as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e da Indonésia.

Diário Corumbaense

Grupo de de viajantes bolivianos ficará em quarentena para poder ingressar no país

Em entrevista ao Diário Corumbaense, o gerente da Rede de Saúde da Província de German Busch, Edgar Hinojosa, que também é responsável pelo Serviço Departamental de Saúde na fronteira, explicou que o grupo será monitorado pela equipe de Saúde.

“Eles ficarão em quarentena por 14 dias, pois estão ingressando na Bolívia depois de virem de uma área vermelha. Pode haver a possibilidade de algum testar positivo ou não, mas até o momento pela triagem feita, nenhum apresentou os sintomas, porém, seguindo as recomendações, eles serão levados para um hotel, no território boliviano. O governo irá arcar com as despesas, e lá, cumprirão o isolamento pelo tempo determinado. Depois, se não houver nenhum problema, poderão ingressar na Bolívia”, explicou Edgar.

“Aqui ainda não temos casos suspeitos da doença. Tudo o que estamos fazendo, diante da nossa estrutura que temos, é trabalho de prevenção contra o coronavírus”, falou informando ainda que qualquer pessoa que for flagrada circulando nas ruas, é presa e paga multa, de acordo com as determinações do governo boliviano.

Diario  Corumbaense 

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Imigrantes são retirados de ocupação em prédio de Secretaria

Na manhã deste domingo, 22, foi realizada pela Operação Acolhida uma ação de retirada de imigrantes que ocupavam o antigo prédio da Secretaria de Educação, localizado no Centro.

De acordo com nota da Operação Acolhida, a medida faz parte do “Plano Emergencial para as Ocupações Espontâneas”. Durante a operação, parte da estrutura física do prédio foi demolida.

De acordo com nota da Operação Acolhida, a medida faz parte do “Plano Emergencial para as Ocupações Espontâneas”. Durante a operação, parte da estrutura física do prédio foi demolida.

(Foto: Aldenio Soares)

O comandante da Operação Acolhida, general Antônio Manoel de Barros, a maioria dos imigrantes que estavam no local foram interiorizados. “Nós tínhamos quatro destinos para esses imigrantes, os mais vulneráveis foram para abrigos, e as outras pessoas foram interiorizadas, os outros dois destinos seriam para casos em que as pessoas não aceitassem ou não se enquadrassem nos primeiros, então não foram necessários”, explicou.

Ainda segundo o comandante, a desocupação teve início pelo prédio da Secretaria de Educação tendo em vista os casos de violência que já foram registrados no entorno.

“Iniciamos por este prédio, pela vulnerabilidade do local, e para manter a ordem e a segurança dos moradores da região e também dos imigrantes que ali se encontravam sem as mínimas condições”, afirmou o general.

A ação ocorreu de forma integrada com o Governo do Estado, Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Militar de Roraima (PMRR), Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), Guarda Civil Municipal de Boa Vista (GCMBV) e diversos outros parceiros.

Folha Boa Vista

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Xenofobia: o que é, onde ocorre e quem sofre esse esse tipo de discriminação?

Infelizmente há muitos tipos de preoconceitos no mundo. Quando o assunto é discriminação, o ser humano sempre encontra um jeito diferente de menosprezar o outro. A xenofobia, por exemplo, sempre existiu. No entanto, com esse surto de coronavírus no mundo, que se originou na China, as pessaos voltaram a se sentir confortáveis em praticar esse tipo de opressão.

Agora quando se fala sobre o coronavírus, todo mundo quer saber sobre as maneiras de se precaver e evitar que a doença continue se espalhando - mais do que já está - pelo mundo. No entanto, logo que o Covid-19 surgiu, na China, isso serviu para que vários comentários xenofóbicos pipocassem na internet contra a comunidade asiática. Inclusive, recentemente, Lana Condor, a estrela de "Para Todos os Garotos que Já Amei", fez uma publicação em suas redes sociais para reclamar do fato de Trump, presidente dos Estados Unidos, chamar o coronavírus de "vírus chinês", dando a entender que eles possuem algum tipo de culpa. Com isso, a discussão sobre xenofobia ganhou força na internet e o Purebreak está aqui para explicar o que isso significa.

O que é xenofobia?

De maneira bem resumida, é possível explicar o que é xenofobia em poucas palavras: qualquer tipo de manifestação ou ódio contra imigrantes. Ou seja, quando pessoas que não estão em seu país de origem acabam sofrendo preconceito de quem é natural da região.

Exemplos de xenofobia

Infelizmente, há muitos exemplos de xenofobia no mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, acontece muito com os mexicanos - ou qualquer latino - que chegue no país em buscar de novas oportunidades. Já em países da Europa, árabes e muçulmanos são alvos de preconceito e menosprezados por quem é nativo. O Brasil também não fica para trás na hora de tratar mal venezuelanos e haitianos. Vale destacar que brasileiros também podem sofrer com xenofobia em outros países.

Xenofobia é crime?

De acordo com a lei 9.459, xenofobia é crime desde de 1997. A norma diz que será punido aquele que cometer qualquer crime "resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Onde mais ocorre xenofobia?

Apesar dessa pergunta ser frequente na internet, não existe um lugar onde há mais xenofobia do que outros. Na verdade, esse tipo de preconceito sempre irá acontecer em países mais desenvolvidos que recebem um alto fluxo de habitantes de outras regiões, menos desenvolvidas, no caso. Por exemplo, o que ocorre entre Estados Unidos e México. Esse tipo de imigração é frequente em várias partes do mundo.

Quem sofre xenofobia?

Vale ressaltar que não são só povos oriundos de países "menos" desenvolvidos que chegam em grandes potências atrás de emprego que sofrem com a xenofobia. A verdade é que basta um grupo que apresente ter uma cultura diferente daquilo que é considerado hegemônico para sofrer xenofobia. Por exemplo, asiáticos que são ridicularizados por conta dos seus traços ou até mesmo, no caso do Brasil, nordestinos que são menosprezados por quem é do Sudeste por conta dos seus hábitos ou sotaque.

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