Comissão Europeia cria fundo de emergência para migrações na África

A Comissão Europeia anunciou  a criação de um fundo de emergência, de 1,8 bilhão de euros, destinado a ajudar países africanos onde há migrantes em situação irregular, principalmente as regiões do Sahel, Corno de África e Norte da África.

Essa contribuição, na forma de um trust fund, será acrescida de outras dos Estados-Membros e demais doadores e tem como destinatários 23 países africanos.

Na região do Sahel e Lago Chade, os beneficiários são Burkina Faso, Camarões, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria e Senegal.

Na região do Corno de África, o fundo irá chegar ao Djibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda.

Os países no Norte de África são Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egito.

Bruxelas quer acelerar os procedimentos necessários, de modo que o fundo seja formalmente constituído na cúpula de La Valletta, em novembro, que reunirá em Malta líderes europeus e africanos, incluindo países de língua oficial portuguesa, para debater a migração e a crise dos refugiados.

Agencia Lusa

Imigração legal para o Brasil

Diante do cenário trágico, Ebrahim decidiu deixar a Síria e recomeçar praticamente do zero. As opções eram duas: seguir ilegalmente para a Europa ou então gastar mais e entrar legalmente no Brasil. Acabou optando pela segunda opção. “Ir para a Europa ilegalmente é muito perigoso. Não só pela travessia em si, mas também porque os terroristas têm se infiltrado entre os sírios que fogem da guerra”, explica Ebrahim, referindo-se àqueles que tentam derrubar o presidente Bashar al-Assad.

Antes de chegarem ao Brasil em novembro de 2013, tiveram de viajar até o Líbano, onde permaneceram por cerca de três meses. Enquanto isso, um amigo no Brasil ajudava alugando para a família uma residência na RMC, onde eles permanecem até hoje.

“Quando chegamos já era de noite. No dia seguinte, saímos procurar algum lugar para comer. Fomos andando com um bloco de notas e anotando as ruas que passávamos até encontrar um mercado”, recorda Sabin, que já fala fluentemente o português e é voluntária dos projetos sociais da FAE. “Quando chegamos, ficamos os três primeiros dias sem água e luz. Não sabíamos nada, nem falar. Mas isso, com certeza, é bem mais fácil do que sobreviver a bombas”, complementa Ebrahim. Já adaptada ao Brasil, a família Khouri admite que sente saudades da Síria, onde ainda estão a maior parte de seus familiares. Eles, no entanto, não pretendem voltar após a guerra.

BemParana

Seminário discutirá novos fluxos de trabalhadores migrantes para o Brasil

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem seminário na quinta-feira (22) sobre os Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil - Desafios para Políticas Públicas. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, está convidado para participar da abertura do seminário. Durante o seminário, será lançado o relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), contendo as       principais características dos imigrantes no Brasil e o perfil do trabalhador imigrante no mercado de trabalho. Além disso, será analisada a experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrantes na 1ª década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha, com a participação de acadêmicos de notório saber desses países. Haitianos O evento, proposto pelos deputados Major Olímpio (PDT-SP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), propõe discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente os novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início desta década, a exemplo do caso dos haitianos. A imigração haitiana no Brasil ganhou dimensão após o terremoto que abalou o país caribenho em 12 de janeiro de 2010, provocando a morte de mais de 300 mil pessoas e deixando cerca de 300 mil desalojados. Após o terremoto de 2010, que desencadeou uma grande onda de emigração no Haiti, o Brasil se tornou um dos destinos preferenciais dos migrantes. Atualmente, cerca de 50 a 100 haitianos entram por dia no Brasil ilegalmente, pelo Acre, em busca de trabalho. O seminário também se propõe a realizar um amplo debate sobre as perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil. Lei da Imigração O seminário ainda poderá fornecer subsídios para a análise do PL 2516/15, que institui a “Lei de Imigração”, em tramitação na Câmara, e que visa a estabelecer um novo marco legal para as migrações internacionais no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

9h30 - Mesa de Abertura:

- Exmº Sr. Miguel Rossetto, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social;

- Deputada Jô Moraes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;

- Deputado Benjamin Maranhão, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;

- Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da Subcomissão Permanente sobre Migração.

10h30 - Lançamento do relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

As migrações internacionais no Brasil e a inserção no mercado de trabalho.

Moderador: Valdir Vicente de Barros - Representante da União Geral dos Trabalhadores, Conselheiro do CNIg.

Convidados:

- Dr. Leonardo Cavalcanti - Coordenador científico do OBMigra e Professor da UnB;

- Dr. Tadeu de Oliveira - Coordenador estatístico do Observatório e Pesquisador IBGE;

- Tânia Tonhati - Coordenadora executiva do OBMigra;

- Dra. Delia Dutra - Pesquisadora do OBMigra.

Debatedor: Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do CNIg

12h15 – Almoço

14h - Mesa Redonda

A experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrante na I década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha.

Moderador: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto - Representante da CNC bancada dos empregadores no CNIg.

Convidados:

- Dra. Sònia Parella - Professora da Universidad Autónoma de Barcelona - UAB e autora do renomado livro "La triple discriminación: mujer, inmigrante y trabajadora".

- Dr. Eduardo Siqueira - Professor da University of Massaschussetts - UMASS Boston e Coordenador do Transnational Brazilian Project.

Debatedor: Dr. Stanley Gacek - OIT.

16h - Coffee break

16h30 - Mesa Redonda

Perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil.

Moderador: Embaixador Rodrigo Amaral - Itamaraty.

- Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social;

- Representante do Ministério da Justiça;

- Representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

- Representante da Prefeitura de São Paulo.

Debatedora: Drª Bela Feldman-Bianco - UNICAMP e Conselheira do CNIg pela SBPC.

18h30 – Encerramento

Convidados:

- Paulo Sergio de Almeida - Presidente do CNIg;

- Beto Vasconcelos - Secretário Nacional de Justiça.

Servico Pastoral do Migrante : Repúdio à violência, à xenofobia e discriminação étnica e racial praticada contra imigrantes

Nota de Repúdio à violência, à xenofobia e discriminação étnica

e racial praticada contra imigrantes

Pastoral do Migrante dos Regionais Sul 1, Sul 3 e Sul 4 da Conferência Nacional dos

Bispos do Brasil – CNBB e do Serviço Pastoral do Migrante – SPM

O Serviço Pastoral dos Migrantes no Brasil vem a público solidarizar-se com os

familiares e amigos dos imigrantes vitimados por crimes de homicídio, xenofobia,

discriminação étnica e racial.

Ficamos horrorizados, e repudiamos com veemência os homicídios, a xenofobia

e a discriminação racial contra imigrantes no Brasil.

Trazemos presente os inaceitáveis homicídios, preconceitos e xenofobias

contra imigrantes ocorridos nos municípios de Flores da Cunha-RS e Navegantes-SC,

respectivamente nos dias 08 e 17 de outubro de 2015.

Considerando que as autoridades dos estados relativizam a gravidade dos fatos

criminosos em razão das vítimas serem imigrantes, exigimos apuração e punição dos

responsáveis pelos crimes de homicídios ocorridos em Flores da Cunha-RS e

Navegantes-SC. Refutamos todo tipo de violência que os nossos irmãos imigrantes

estão sofrendo, especialmente o atentado à vida. Esta é uma violação de diretos

humanos mais sagrado, o direito a VIDA!

Exigimos que os governos estaduais e federal punam os criminosos nos casos

devidos. Também responsabilizamos, os governos do Rio Grande do Sul, e de Santa

Catarina, pela falta de iniciativa, pela lentidão com que apuram e punem os casos de

violações de direitos humanos universais. E exigimos que se efetivem campanhas

pedagógicas educativas de prevenção e combate às manifestações de racismo,

xenofobia e discriminação contra os novos migrantes que chegam ao Brasil.

Principalmente os que chegam a região Sul. Porque “Ninguém nasce odiando outra

pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as

pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a

amar” (Nelson Mandela).

Entendemos que em nenhuma hipótese é aceitável usar conduta supostamente

criminosa como motivo de culpabilização da vítima. A lesão máxima do direito à vida

por meio de sua supressão violenta não está justificada em qualquer hipótese, ainda

que a vítima reaja à autoridade competente (polícia).

O Serviço Pastoral dos Migrantes reitera que as autoridades competentes

devem investigar e combater com rigor e transparência o ocorrido com os imigrantes

haitianos em Flores da Cunha-RS e em Navegantes-SC, bem como devem proceder à

punição dos responsáveis pelos crimes ocorridos nestas cidades.

Porto Alegre, 20 de outubro de 2015