Porto Príncipe registra êxodo de milhares de pessoas após nova onda de violência

 

© Unocha/Giles Clarke

 

Insegurança alimentar aumentou com a crise política e de segurança

A gravidade da violência na capital haitiana Porto Príncipe leva a um êxodo de milhares de pessoas, segundo o Escritório das Nações Unidas de Assistência Humanitária, Ocha.

Em nota, o escritório aponta os atos na última sexta-feira em Delmas, que levaram centenas de pessoas a deixar a área situada a sudoeste do principal aeroporto internacional.

Violência, exploração sexual e falta de alimentos

Após os ataques, o Fundo de População da ONU, Unfpa, descreveu condições deploráveis em acampamentos acolhendo deslocados “que correm o risco de violência, exploração sexual e falta de comida e outros produtos mais básicos”.

Agências de notícias informaram que as gangues sitiaram vários bairros, onde queimaram casas e trocaram tiros com a polícia por várias horas. 

© Unocha/Giles Clarke

 

Operações do Programa Mundial de Alimentos alcançaram mais de 660 mil pessoas

Os mais recentes ataques estão entre os “piores após o anúncio do novo primeiro-ministro”, Fritz Bélizaire. O ponto de entrada ao Haiti esteve fechado por quase dois meses.

A ONU estima que a violência de gangues já matou ou feriu mais de 2,5 mil pessoas entre janeiro e março no Haiti. O total de vítimas corresponde a um aumento superior à metade em comparação com o mesmo período do ano passado.

Desafios e situação de segurança

De acordo com a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, as mulheres e as crianças são a maioria dos deslocados e têm sido particularmente afetadas pela violência.

No terreno, os funcionários humanitários atuam apoiando os necessitados diante de inúmeros desafios e da situação de segurança servindo na capital haitiana e em outras partes do país caribenho.

© PMA/Jonathan Dumont

 

Unfpa fala de condições deploráveis em acampamentos acolhendo deslocados

As operações do Programa Mundial de Alimentos, PMA, alcançaram mais de 660 mil pessoas, incluindo com a oferta de refeições escolares, proteção social e programas de emergência em todo o país.

 Crise política e de insegurança 

A Organização Mundial da Saúde, OMS, tem atuado com agências locais desde fevereiro na oferta de assistência médica a mais de 36 mil deslocados vivendo em 22 locais.

Um grupo de agências humanitárias que forma a Rede de Sistemas de Alerta Precoce contra a Fome advertiu que a piora da insegurança agravou as dificuldades de consumo de comida. 

Em abril, a insegurança alimentar aumentou com a crise política e de segurança pública que continuam a impactar a economia e a alterar o modo de sobrevivência dos haitianos mais pobres. 

Onunews

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Nações Unidas enfatizam gestão sustentável em semana do Fórum sobre Florestas

 

Evento fará análise do acordo internacional sobre o tema, seus avanços, lacunas e definição do rumo até o fim da década; semana da reunião global deve culminar com declaração de alto nível e resolução internacional.

Nova Iorque acolhe a partir desta segunda-feira o 19º Fórum das Nações Unidas sobre Florestas. O evento dará ênfase às ações para melhorar os benefícios econômicos, sociais e ambientais associados às matas.

A reunião abordará ainda como ampliar tanto as áreas de florestas protegidas em todo o mundo e a gestão das matas de forma sustentável. As medidas incluem incentivar a expansão de forma sustentável dos produtos obtidos desses ecossistemas.

Impacto da gestão 

A ONU revelou que a sessão deve impulsionar a mobilização de fundos e reforçar a cooperação científica e técnica, defender a implementação de iniciativas de governos e reforçar a cooperação, coordenação e coerência na gestão sustentável. 

O fórum acontece dias antes da 4ª Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Sids4, no final deste mês em Antígua e Barbuda. 

© Sonashen

 

Florestas são fundamentais nos esforços globais para enfrentar a tripla crise planetária.

Sobre o vínculo entre as reuniões, o especialista do Departamento da ONU para os Assuntos Econômicos e Sociais, Desa, apontou o impacto da gestão sustentável na Agenda 2030 que define as florestas como essenciais para a vida na Terra. 

Peter Gondo destacou que o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas é o único órgão intergovernamental dentro do Sistema da ONU que trata de todos os aspectos das florestas e tem adesão universal. 

Segmento de alto nível

As sessões anuais medem a implementação do Plano Estratégico para as Florestas e os seus seis Objetivos Florestais Globais, além de ajustar políticas necessárias para acelerar o progresso rumo à gestão florestal sustentável em todo o mundo.

Nesta semana, a agenda da reunião prevê um Segmento de Alto Nível que na quinta-feira deverá analisar de forma periódica o Acordo Internacional sobre Florestas. 

A avaliação cobrirá temas como progressos, lacunas e definição do rumo a ser seguido até 2030, “para garantir o cumprimento dos Objetivos Florestais Globais e acelerar o progresso em direção às metas globais.”

O Fórum da ONU sobre Florestas deve encerrar com uma declaração do Segmento de Alto Nível e uma resolução global. O documento incluirá o resultado da revisão e do Programa Quadrienal de Trabalho do Fórum para o período entre 2025 e 2028.

As Nações Unidas estimam que as florestas cobrem quase um terço de todas as terras do planeta. Elas sustentam a humanidade de várias formas e são fundamentais nos esforços globais para enfrentar a tripla crise planetária. 

Onunews

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Migrações para o Brasil impulsionam representações culturais

 

O fluxo de migrações internacionais para o Brasil, entre 2013 e 2022, resultou no nascimento de 129,8 mil crianças de mães imigrantes que chegaram ao país. O balanço foi feito pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foi apresentado em dezembro de 2023.

Ainda de acordo com o estudo, em 2022, a Polícia Federal (PF) registrou 1,2 milhão de registros de residência de longo termo e temporárias de migrantes, dez vezes mais ao observado no início do período.

O crescimento da população migrante jovem nos grandes centros urbanos reflete no aumento das conexões e expressões artísticas influenciadas culturalmente por diversas regiões do continente americano. De acordo com José Marcos Pinto da Cunha, em seu artigo “Migração e urbanização no Brasil: alguns desafios metodológicos para análise“, este intercâmbio estimula o desenvolvimento de novos grupos, comunidades e a procura do jovem em expor a sua individualidade.

“A tatuagem é uma afirmação de autoridade sobre o próprio corpo. Ela reafirma a autonomia e a identidade do indivíduo perante a sociedade. Em comunidades específicas, ela contrapõe o domínio do Estado perante comunidades. Ela passa um sinal claro de autodeterminação e escolha sobre o que fazer com o próprio corpo.”, explica Henrique Costa, tatuador.

Nascido na Zona Sul de São Paulo, Henrique começou a tatuar há 13 anos. Durante a sua trajetória, se especializou em tatuagens com inspiração latina. Conhecido pelos traços finos em preto e sombreamento, o estilo chicano foi influenciado pela migração mexicana nos EUA. Nos dias atuais, a tatuagem chicana representa diversos aspectos da cultura latina, inspirando aspectos culturais como música, moda, filmes e livros.

“Assim como o blues, a música rap e a moda de rua atual, o que conhecemos como a tatuagem moderna e a iconografia de diversos símbolos latinos devem-se muito aos migrantes mexicanos. A forma de tatuar com linhas finas e sombras começou em 1970, na California, e depois se ampliou para a cultura geral. Isso para apenas citar um dos inúmeros exemplos”, complementa Henrique.

Atualmente, as expressões culturais latinas crescem em São Paulo impulsionadas pela migração vinda ao país nos últimos anos. Grupos de rap como Blenzer e coletivos como o Otra Vida amplificam os aspectos culturais da migração latina.

“Quando me mudei para São Paulo, eu já gostava de reggaeton e outros estilos, mas, incrivelmente, quando vim para cá comecei a ter mais contato com outros aspectos do país que nasci, Bolívia. Entendi a universalidade de muitos símbolos e como eles me integram dentro da onde vivo e de onde eu vim”, finaliza Roberto Calizaya, estudante de 19 anos.  

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51 mil menores refugiados estão desaparecidos na Europa

Foto: Enrico Mattia Del Punta/NurPhoto/picture allianc

 Em toda a Europa, cerca de 51.400 menores refugiados desacompanhados, que já estiveram sob a guarda do Estado, estão desaparecidos, segundo um levantamento realizado pela rede internacional de jornalistas Lost in Europe e que foi divulgado nesta terça-feira (30/04) pela emissora alemã RBB.

De acordo com o relatório, o número de crianças e adolescentes desaparecidos mais do que dobrou desde 2021 – naquele ano, quase 18.300 refugiados menores de idade não acompanhados estavam desaparecidos em toda a Europa, dos quais 792 na Alemanha.

As autoridades não têm conhecimento do paradeiro desses menores. Alguns países, como a Itália e a Áustria, relataram números particularmente altos, com mais de 20 mil crianças e jovens desaparecidos cada. Outros, como a Espanha e a Grécia, não coletaram nenhuma informação sobre menores desacompanhados. Segundo a polícia da Alemanha, 2.005 refugiados menores de idade são procurados no país.

Sem dados centralizados

A Lost in Europe destaca que há "diferenças marcantes nas estatísticas nacionais". Foram consultadas autoridades de 31 países, e apenas 15 responderam. Não há diretrizes europeias para o registro e a troca de informações sobre o destino de menores refugiados desacompanhados.

A comissária da União Europeia (UE) para Migração e Assuntos Internos, a sueca Ylva Johansson, evitou comentar os números. "Não posso dizer se seus números estão corretos. O que posso dizer é que temos um sistema de migração quebrado na Europa", declarou à RBB.

Refugiados menores de idade que somem das vistas das autoridades são registrados como desaparecidos. Alguns reaparecem depois de alguns dias, numa outra cidade. Na Alemanha, os especialistas presumem que muitos deixam seus centros de acolhimento porque estão insatisfeitos com a duração dos processos, esperam obter ajuda mais rápida em outros países ou querem se juntar a parentes ou amigos em outros países europeus.

Garoto de 15 anos dirigia uma van

A RBB relatou o caso de um garoto sírio de 15 anos que foi detido pela polícia alemã quando conduzia uma van com placas suecas, perto da fronteira da Alemanha com a Polônia, no final de setembro de 2023.

No compartimento de carga estavam 27 refugiados sírios e iemenitas que seriam levados para a Alemanha. Por dois anos, o menor havia vivido como refugiado num centro para crianças e jovens na Turíngia. Ele chegara à Alemanha aos 13 anos, sem os pais ou outros parentes.

Após serem registrados num centro de recepção inicial, menores desacompanhados como esse são distribuídos por toda a Alemanha e colocados em acomodações pelas autoridades de assistência social. Lá há responsáveis que cuidam deles. Em geral, isso é bem-sucedido, mas sempre há casos de crianças e jovens que desaparecem dos centros. E muitas vezes eles desaparecem completamente do radar das autoridades, em toda a Europa.

as/cn (RBB, AFP, KNA)

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Contratações de migrantes em Caxias do Sul apresenta saldo positivo no primeiro trimestre

 

FOTO: DIVULGAÇÃO | AGÊNCIA BRASIL

Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta terça-feira (30). Atualmente, Caxias do Sul concentra cerca de 17% das contratações de migrantes no mercado formal de trabalho em nível estadual. No primeiro trimestre deste ano, o município foi responsável pela admissão de 2.465 migrantes.

Entre os índices, cerca de 1.786 demissões foram realizadas no mercado de trabalho no período, o que representa baixa em comparação ao ano passado, quando as demissões totalizaram 3.300. Frente as admissões e demissões, a alta corresponde a um saldo de 670 novas oportunidades com carteira assinada.

Os dados ainda revelam a distribuição de acordo com variáveis sociais. A maioria dos contratados são homens, entre 30 e 39 anos com ensino médio completo. Conforme o analista sociólogo técnico da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), Juliano Florkzak Almeida, a atuação de migrantes se torna fundamental no desenvolvimento regional. Desta forma, a mão de obra dinamiza assim vagas e o mercado de trabalho formal.

Em dados gerais, o mercado formal de Caxias do Sul também apresentou saldo positivo. No primeiro mês do ano, foram realizados 8.409 contratações frente a 6.674 demissões, o que resultou em um saldo positivo de 1.735 carteiras assinadas. A indústria foi o setor que se destacou, com geração de 784 vagas, seguida pela agropecuária (695) e serviços (195)

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Governo de SP ajuda refugiados com acolhimento e oportunidades

 

Com apenas 20 anos e vítima constante do medo, Ahli (nome fictício) desde cedo foi obrigado a testemunhar cenas terríveis de guerra e conviveu com a opressão. Ele não encontrou outra forma de sobreviver senão fugir. O jovem nasceu no Afeganistão, e aos 7 anos foi morar no Irã. Além da violência por causa dos confrontos entre o Talibã e os Estados Unidos no país de origem, também teve que enfrentar a intolerância religiosa e cultural após essa primeira mudança.

Mais de uma década depois, ao tomar conhecimento da política de vistos humanitários do Brasil, solicitou o benefício e foi contemplado. Em novembro de 2023, saiu do Irã, desembarcou no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), acompanhado de seus dois irmãos e foi atendido em um dos serviços oferecidos pelo Governo de SP para o acolhimento de refugiados. “Estou muito satisfeito com o serviço da Casa de Passagem Terra Nova. Nós somos muito bem tratados, com respeito e liberdade. A comida é muito boa, aprendemos a língua portuguesa e nos ajudam a encontrar emprego. O Governo de SP se preocupa conosco”, diz o jovem migrante.

Ahli está esperando uma oportunidade para morar nos Estados Unidos, onde tem outros dois irmãos que já vivem lá. Enquanto isso não acontece, procura apreciar e aprender um pouco mais sobre o Brasil através do circuito cultural de São Paulo. “Eu adoro ir à Pinacoteca, sempre terei ótimas lembranças”, finaliza Ahli, com entusiasmo.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social conta com oito Repúblicas e duas Casas de Passagem para o acolhimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano. Ao todo são cerca de 200 vagas rotativas, e a média de permanência no serviço é de 3 meses, tempo que pode ser prorrogado por mais 3 meses, dependendo da necessidade. Os encaminhamentos são feitos pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Cumbica e gerido pela prefeitura de Guarulhos.

“Mais do que oferecer todas as condições de moradia e alimentação, procuramos acolher os migrantes da melhor forma através de uma equipe multidisciplinar para garantir que todos eles sejam respeitados, independentemente de cultura e religião. Orientamos na emissão de documentos, cadastro no CadÚnico para inclusão em programas sociais; ensinamos a língua portuguesa e encaminhamos para o mercado de trabalho”, contou Dayane de Morais, coordenadora de uma das Casas de Passagem localizada na capital paulista.

Outro morador da Casa, Ahmad (nome fictício) também é afegão e chegou no país há dois meses e meio. Professor de línguas no Afeganistão, ele, ao contrário da grande maioria dos refugiados afegãos, escolheu o Brasil para morar. Em pouco tempo já está falando bem o português, graças aos professores que encontrou na Casa de Passagem e à sua dedicação em aprender nosso idioma “Descobri que São Paulo é uma terra de grandes oportunidades e que aproveita nossas habilidades. Decidi ficar e trabalhar ensinando idiomas, já que aqui na capital vivem pessoas de todos os lugares do mundo”, relata Ahmad.

A forma como é tratado no espaço, com respeito e carinho, faz com que ele se sinta em casa. Ahmad está focado em se tornar fluente no português para começar a trabalhar e conquistar autonomia para viver na capital. “Eu agradeço muito o trabalho do Governo de SP por nos dar todas as condições de termos nossas vidas de volta”, finaliza

saopaulo.sp.gov.br

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Centro Universitário promove projeto para auxílio a migrantes e refugiados em Joinville

 

Atendimento a estrangeiros e migrantes na Católica SC (Foto: Sansara Buriti)

O Centro Universitário Católica de Santa Catarina promoveu nesta semana uma ação para regularização de documentos aos migrantes e refugiados que moram em Joinville. O serviço gratuito foi disponibilizado desde quarta-feira (24) até o meio-dia de quinta-feira (25).

Jeison Giovani Heiler, professor de direito da Católica e coordenador do projeto, busca com que os migrantes tenham mais cidadania no Brasil. De acordo com Heiler, Joinville é uma região que possui um grande fluxo migratório e, por ser uma cidade de grande desenvolvimento industrial, acaba sendo muito procurada por esse público.

— O estado brasileiro fez uma alteração na sua legislação e a gente tem esse novo enfoque, que é ficar de braços abertos e procurar instrumentalizar o direito dessas populações. Então, a Católica com seus parceiros percebe a necessidade de passar a ofertar esse serviço e começa agora — conta Jeison.

O projeto surgiu com a ideia de fazer com que os conhecimentos que eram desenvolvidos dentro da instituição pudessem refletir nas ações da comunidade. A primeira demanda foi apresentada na prefeitura e, consequentemente, foram procuradas as parcerias.

— Nesse primeiro momento, a gente faz o serviço de regularização documental. São processos de refúgio, processos de regularização da permanência desses migrantes. Um dos serviços que a gente oferta e vai se articular com esse projeto é o português como língua de acolhimento, um projeto que a Católica já executa há algum tempo — relata Jeison.

Anna Luiza Odebrecht Dias, agente de proteção do Círculo de Hospitalidade, destaca a importância desta ação em Joinville.

— Estar aqui é importante para fortalecer parcerias com outros entes no apoio aos migrantes e refugiados que residem na cidade, e precisam desse apoio mais contínuo.

Um projeto que muda vidas

Yaritza Del Valle, venezuelana que está no Brasil desde novembro, compareceu ao evento na busca pela regularização de documentação.

— Um amigo me disse que havia uma jornada para ajudar migrantes. Estou aqui procurando tirar um documento com foto para que eu possa buscar emprego. Sem a documentação, fica difícil trabalhar e gerar renda — conta.

Yaritza veio da Venezuela junto com sua irmã e adora Joinville. De acordo com ela, a cidade é mais bonita do que haviam lhe falado.

— Minha irmã disse que aqui era muito bom, muito bonito. Essa chance pode melhorar minha vida e a vida da minha família. Eu vim primeiro, mas vou buscar meus filhos 

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MPF cria grupo de enfrentamento do tráfico internacional de pessoas

 

Foto: Antonio Augusto Júnior /Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal criou a Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes. O grupo operacional foi instituído pela Resolução nº 230/2024, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, aprovada em 2 de abril e publicada nesta terça-feira (23) em Diário Oficial.

O grupo tem a função de identificar, prevenir e reprimir os crimes de tráfico internacional de pessoas e de contrabando de migrantes. Os integrantes da Unidade Nacional devem executar, como procuradores naturais, os atos de investigação e responsabilização criminal desses crimes e os conexos, em conjunto com a polícia judiciária ou por meio de procedimento próprio.

A Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes será composto por quatro ofícios de atuação especializada em primeiro grau e dois em segundo, todos de âmbito nacional. A estrutura terá um coordenador e um coordenador adjunto, designados entre seus membros, pelo prazo de dois anos.

Caberá aos membros do grupo operacional instaurar procedimentos investigatórios criminais; acompanhar a tramitação de investigações e inquéritos, requisitando diligências; promover medidas cautelares e ações penais, participando de todos atos de instrução processual; firmar acordo de colaboração premiada; entre outras medidas.

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Reino Unido aprova expulsão de migrantes ilegais para o Ruanda

Foto Wikipedea 

 O parlamento britânico aprovou a proposta de lei que permite o início dos voos de deportação para o Ruanda dos requerentes de asilo que entrem ilegalmente no Reino Unido. Segundo a BBC, falta apenas a ratificação do Rei Carlos III para que o plano possa entrar em vigor.

A Câmara dos Lordes tinha atrasado a aprovação da proposta, exigindo que um órgão independente confirmasse o estatuto do Ruanda como um país seguro. A câmara alta do parlamento britânico exigia também que agentes ou aliados do Reino Unido no estrangeiro não fossem incluídos no plano.

Segundo a proposta de lei agora aprovada, Londres pagará ao Ruanda em troca do acolhimento de migrantes. O Supremo Tribunal britânico tinha declarado, em novembro, que o plano era ilegal.

Apesar de o Ruanda ser um dos países com maior estabilidade do continente africano, o presidente Paul Kagame está no poder há 24 anos e tem sido acusado de governar através da repressão.

Conselho da Europa lamenta medida

"Estamos prontos. Os planos estão prontos e estes voos serão efetuados aconteça o que acontecer. Nenhum tribunal estrangeiro nos impedirá de realizar os voos", defendeu o primeiro-ministro, Rishi Sunak, em conferência de imprensa na segunda-feira.

Sunak não quis dar pormenores quando lhe perguntaram quantas pessoas se espera que embarquem nos voos nos próximos meses.

O projeto de lei estava bloqueado há dois meses e tem tem andado para trás e para a frente entre as duas câmaras do Parlamento britânico, com os Lordes a proporem repetidamente alterações que depois eram rejeitadas pela Câmara dos Comuns. Os Lordes não têm o poder de anular a legislação, mas têm de dar o seu parecer favorável para que esta se torne lei.

Em comunicado, o comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, lamentou a adoção do plano no parlamento: "O governo do Reino Unido deve abster-se de retirar pessoas ao abrigo do projeto de lei do Ruanda e reverter a efetiva infração da legislação da independência judicial". Na declaração, Michael O'Flaherty frisa ainda que "a gestão do asilo e da migração é, sem dúvida, uma tarefa complexa para os Estados, mas deve ser sempre feita em plena conformidade com as normas internacionais". E sublinha ainda que o preocupa "o facto de o projeto de lei sobre o Ruanda permitir a aplicação de uma política de afastamento de pessoas sem qualquer avaliação prévia dos seus pedidos de asilo por parte das autoridades britânicas na maioria dos casos".

Cinco mortes no Canal da Mancha

Pelo menos cinco pessoas morreram na madrugada de terça-feira, ao tentarem atravessar de barco o Canal da Mancha, horas depois de o Reino Unido aprovar a lei que permitirá deportar migrantes para o Ruanda.

O jornal francês Voix du Nord, citado pela AP, revelou que os corpos foram encontrados na praia de Wimereaux, no norte de França. Entre as vítimas mortais está uma criança. 

Por agora, desconhece-se o número total de desaparecidos. A guarda costeira francesa revelou em comunicado que os migrantes estavam a tentar chegar ao Reino Unido num barco sobrecarregado que levava 110 pessoas. Segundo as autoridades, a embarcação encalhou num banco de areia antes de regressar ao mar. Várias equipas de resgate e salvamento estão no local, tentado localizar pessoas no mar.

https://www.rfi.fr/pt/mundo

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Considerado país acolhedor, Brasil recebe apenas 2% dos refugiados no mundo

 

O Brasil é considerado um país acolhedor em razão do Art 5º da Lei nº 9.474/1997 (Lei dos refugiados) – Foto: UNHCR/ACNUR Américas – Flcikr

O senso comum brasileiro diz que o País é acolhedor para pessoas de outros lugares do planeta, mas recebe apenas 2% dos refugiados, segundo a ACNUR, agência da ONU para refugiados. Dados do órgão indicam que 114 milhões de pessoas em todo o mundo, no ano passado, foram deslocadas à força, das quais 731 mil vivem no Brasil, a maioria venezuelanos, seguidos por haitianos e cubanos. No total, o Brasil recebe refugiados de 163 países.

A resposta, segundo a professora de Economia Política da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP e coordenadora do Grupo de Estudos Migratórios e Apoio ao Trabalhador Imigrante, Cynthia Soares Carneiro, se deve aos refugiados se abrigarem nos países mais próximos.  “Geralmente os refugiados fogem de ameaças através do país mais próximo, por isso recebemos tantos imigrantes e refugiados da Venezuela.” 

Cynthia Soares Carneiro – Foto: Reprodução Researchgate

A docente relata que o número de refugiados no Brasil vem aumentando devido à abertura da fronteira de Roraima e Venezuela no ano de 2018. “Juridicamente, o Brasil é considerado um país acolhedor, em razão do Art 5º da Lei nº 9.474/1997 (Lei dos refugiados). A lei exige o cumprimento aos direitos fundamentais de uma pessoa humana, proibindo a discriminação entre os nacionais e os não nacionais.”

Cynthia chama a atenção para a diferença que existe entre a situação de refugiado e de imigrante. “Geralmente, os refugiados não têm muito a decisão de vir para o Brasil. Eles precisam ir para um lugar onde eles possam se integrar e viver com segurança.”

Brasil é país de trânsito

Outro motivo para os refugiados virem para o Brasil é o fato de as fronteiras da Europa e dos Estados Unidos estarem fechadas para refugiados e para imigrantes. O Brasil é visto como um país de trânsito, onde os refugiados ficam apenas de passagem. “Isso acontece porque eles preferem outros países, principalmente os venezuelanos, que já possuem uma tradição migratória para os Estados Unidos. Outro motivo é a falta de conhecimento dos refugiados sobre as leis do Brasil.”

Em reportagem do portal da ACNUR, o representante da agência no Brasil, Davide Torzilli, diz que o País historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta. “O Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longe do Brasil. Através do visto humanitário, o Brasil recebe milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo refugiados da Ucrânia.” 

Políticas públicas

Davide Torzilli – Foto: Linkedin

No ano de 2019, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) declarou que todos os venezuelanos poderiam ser passíveis de refúgio por grave violação de direitos humanos. Foi a primeira vez que o Brasil admitiu o refúgio por graves violações de direitos humanos e não apenas por perseguições, risco de vida e risco à integridade física. “Geralmente apenas países que estavam em guerra podiam pedir refúgio”, relata a professora.

A docente explica que a legislação proíbe o Estado de escolher qual refugiado vai abrigar. “O Estado é obrigado, ele tem o dever de receber um refugiado que solicita refúgio do seu território, porém, para isso acontecer, a pessoa precisa primeiro sair do seu território e depois chegar no território de um outro Estado e nesse outro Estado ele solicita proteção.”

Já o asilo significa que a proteção será dada após a análise do refugiado, ou seja, ele teria que aguardar para poder sair do seu país. Em 1951, o Estado ratificou a Convenção das Nações Unidas, uma convenção feita para proteger os europeus das situações de guerra que assolaram a Europa desde 1905; e foi estendido depois, em 1969, para todas as nacionalidades do mundo que estivessem sofrendo com conflitos armados.

“Os critérios para que o Brasil adote um refugiado não são regras que tendem a avaliar, mas de entender o momento certo de receber ou não os refugiados que solicitam refúgio”, explica a docente.

Existe ainda uma terceira categoria, a Acolhida Humanitária. Nela, o Brasil abriga as pessoas que não se enquadram juridicamente nos requisitos de caracterização do acolhimento de uma pessoa refugiada. 

“O Brasil tem muitas boas práticas e segue com esse compromisso de fortalecer a proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível regional, mas também a nível global”, sentencia Torzilli.

*Estagiária sob supervisão de Ferraz Junior

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