Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola
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A Associação Brasileira de Municípios e a Agência da ONU para Migrações (OIM) realizaram, na última quinta-feira (04), o webinário “Municípios e Mudanças Climáticas: mobilidade humana e adaptação à mudança do clima”. A atividade contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).
O evento foi exclusivamente voltado para gestores e técnicos de governos locais, com o principal objetivo de discutir o papel fundamental das cidades na construção de soluções para os desafios da mobilidade humana no contexto da mudança do clima.
“O que nós precisamos entender é como dentro da discussão internacional e da política migratória, os municípios conseguem estabelecer uma grande rede, regional e nacional, que pense na construção de cidades resilientes para ajudar a construir um movimento de suporte aos eventos climáticos que virão”, frisou a vice-prefeita de Recife e atual vice-presidente de Relações Internacionais da ABM, Isabella de Roldão.
Para fortalecer o entendimento sobre o tema, o evento abordou tópicos como: conceitos fundamentais sobre mudança climática, mobilidade humana e desastres, e dados relacionados à mobilidade humana, meio ambiente e mudança do clima.
Para a assessora especial do Chefe de Missão da OIM no Brasil, Socorro Tabosa, o engajamento do público participante foi fundamental para consolidar o empenho dos municípios no enfrentamento das adversidades impostas pela mudança do clima.
“A presença dos gestores neste evento foi de extrema importância, são eles os responsáveis por tomar as decisões que impulsionam a criação de políticas públicas capazes de impactar a vida das pessoas. É nos municípios que essas políticas são implementadas, garantindo direitos, o que evidencia ainda mais a relevância de reunir os gestores locais no webinário”, disse.
Ainda dentro do contexto de mobilidade humana e mudança climática, o evento ofereceu uma visão geral da estrutura pública para desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (CENAD/SEDEC/MIDR), com ênfase na exploração de conceitos ligados à gestão de riscos, alinhados à prevenção e resposta a desastres.
Ao final da atividade, os participantes tiveram a oportunidade de compreender sobre a elaboração de instrumentos municipais para uma gestão eficaz da mobilidade humana em meio à mudança climática, abordando em detalhes a elaboração de análises locais de riscos e vulnerabilidades e o desenvolvimento de Planos Locais de Adaptação Climática.
Professores refugiados são recebidos pelo ex-diretor da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), Anderson Martins, e pelo atual diretor, Alexandre Cadilhe. (Foto: Alexandre Dornelas/UFJF)
Brasil possui mais de 730 mil pessoas em necessidade de proteção internacional. Os dados são do Painel Brasil no Fórum Global sobre Refugiados, publicado pela Agência de Refugiados das Nações Unidas (Acnur). Deste total, 140 mil são refugiadas e outras 68 mil estão à espera do reconhecimento desta condição. Em todo o mundo, 110 milhões de pessoas foram deslocadas à força devido aos conflitos armados, mudanças climáticas e outros fatores.
Justin Amuri Mweze é natural da República Democrática do Congo, na África, mas estava refugiado em Moçambique. Já Rafael Alberto González González vem da Venezuela. Ambos estão atuando nos Programas de Pós-Graduação em História (PPGH), Educação (PPGE) e Linguística (PPG Linguística) da UFJF.
Crises econômicas, sociais e políticas
Nascido em Maracay, na região centro-norte da Venezuela, González é professor universitário e lecionou na Universidad de Carabobo (UC) e na Universidad Pedagógica Experimental Libertador (UPEL), nos departamentos de Ciências Econômicas e Sociais. A saída de seu país de origem foi motivada pelas crises políticas, sociais e institucionais atravessadas pela Venezuela, com impacto direto nas condições de vida da população.
“Saí do país nesse contexto generalizado de protestos, mobilizações, conflitos e crises econômicas. São mais de 7 milhões de venezuelanos espalhados pelos países próximos e eu estou neste fluxo, reflexo dessa situação que o país vem vivendo.”
Em 2019, ele chegou ao Brasil para cursar doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Após um período na capital baiana, passou a integrar o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Solidariedade Acadêmica da UFJF.
“Gostei da pauta de pesquisa que estamos discutindo aqui. Tem sido uma oportunidade para sentir, viver e pesquisar a migração, os processos de mobilidade. Somando todos esses elementos, é claro que eu estou tendo uma experiência muito boa aqui dentro, que tem uma sensibilidade muito grande no que diz respeito aos migrantes e refugiados.”
Para ele, a discussão passa pela função social da universidade enquanto instituição pública formadora. “A Universidade tem o papel na construção desse sujeito que se encontra em um espaço público, que é um lugar de interlocução, encontro e fortalecimento do tecido social. Tudo isso é um eixo da vida social universitária.Quando se encontra essas pessoas, esse espaço de acolhimento, se torna um experiência única.”
Violação de direitos humanos
Justin Amuri Mweze nasceu na província de Quivu, localizada ao leste da República Democrática do Congo, que vive grave situação de violação de direitos humanos e conflitos armados. Após duas guerras civis em 1996 e 1998, o congolês saiu do país até chegar em Moçambique.
“Ao chegar em Moçambique (cujo idioma é o português), encontrei um forte desafio linguístico, tendo em vista que parte do meu percurso universitário foi feito na República Democrática do Congo (onde o francês é a língua oficial). Eu me integrei naquela sociedade e solicitei refúgio em Moçambique onde também fiz carreira universitária como docente.”
Mweze é licenciado em História Política e Gestão Pública, mestre em Comunicação e doutor em Ciências da Educação. Ele espera contribuir com a qualidade da pós-graduação e também na dimensão do ensino, na orientação dos trabalhos acadêmicos e na divulgação de artigos científicos, com foco em estudos sobre refugiados.
“A primeira aula na UFJF foi sobre narrativas, migração e refúgio. Tivemos a oportunidade de relatar aos alunos a nossa experiência como pessoas refugiadas, com relação também a nossa linguagem. Foi uma aula muito avivada com uma grande recepção dos alunos. Fiquei muito atraído e feliz com a receptividade desses alunos.”
Projeto aprovado pela Capes
O projeto “Acolhimento como soft power”, liderado pelos professores Rodrigo Christofoletti e Alexandre Cadilhe, foi classificado em primeiro lugar geral da seleção da Capes em 2022. Para Cadilhe, a presença de professores em situação de refúgio na instituição é um primeiro passo para que o tema sobre pessoas refugiadas ganhe protagonismo no campo da pesquisa.
“O principal interesse nesse movimento é que ela assuma um protagonismo para que essa pauta seja relevante para se discutir. Essas pessoas também têm a sua voz, os seus saberes e histórias profissionais. Tudo isso é um aprendizado intercultural fantástico tanto para quem está chegando na UFJF, quanto para aqueles que já estão na UFJF.”
A missa do arcebispo Gallagher na catedral do Panamá
O secretário do Vaticano para as Relações com os Estados celebrou uma missa na catedral da capital com a comunidade católica, no final da viagem ao país centro-americano para o centenário das relações diplomáticas com a Santa Sé: "um século de trabalho constante e silencioso". O arcebispo lembrou a ação da Igreja para a promoção humana e social: "não deve ser confundida com a do Estado, nem se identifica com programas políticos, mas tende ao bem comum".
Uma missa celebrada na quinta-feira, 4 de abril, com a comunidade católica - que é maioria na população do Panamá, com mais de 72% de fiéis - na mesma catedral da capital onde o Papa também celebrou uma Eucaristia por ocasião da Jornada Mundial da Juventude em 2019, foi concluída a viagem de dom Paul Richard Gallagher ao país centro-americano. A visita começou no último dia 1º de abril para o aniversário de 100 anos das relações diplomáticas com a Santa Sé.
Luta contra a pobreza, trabalho pela paz, construção de pontes
E foi justamente olhando para este último século de "trabalho constante e silencioso dos vários embaixadores e núncios" que se sucederam no Panamá em um "caminho de sólida amizade e frutuosa colaboração recíproca", que o secretário vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais reiterou as diretrizes da ação da Igreja, indicadas pelo próprio Papa Francisco desde o início de seu pontificado: a luta contra a pobreza material ou espiritual; o trabalho "incansável" pela paz; a construção de pontes através do diálogo. Palavras que lembram as pronunciadas durante a longa lectio magistralis na Universidade Católica Santa Maria La Antigua.
Fraternidade e sensibilidade pelos migrantes
Além desse trabalho, há um compromisso urgente que a Igreja panamenha é chamada a enfrentar diante de uma emergência como a migratória. Diante de mais de meio milhão (somente em 2023) de pessoas que se aventuram pelo chamado Darién Gap, a rota mortal de mais de 265 km que liga o Panamá à Colômbia e que deixa poucos sobreviventes, depois acolhidos em Lajas Blancas, onde não faltam problemas de superlotação, segurança e falta de água e camas. É um drama real, para o qual até o Papa chamou a atenção do mundo e que o próprio Gallagher abordou na primeira parte da viagem.
É necessário "aumentar os esforços e o compromisso de todos para responder ao grave e urgente drama migratório, especialmente na região de Darién, onde famílias com crianças frequentemente se aventuram por estradas perigosas, enganadas por aqueles que falsamente lhes prometem uma rota curta e segura, maltratadas e roubadas, e onde não poucas perdem suas vidas", disse ele em homilia. Essa realidade, acrescentou, requer "fraternidade hospitaleira" e "sensibilidade humana", de modo a "romper o flagelo da indiferença", "perder o medo que paralisa" e "caminhar todos juntos, ao ritmo de Deus, por caminhos de esperança".
A missa de dom Gallagher na catedral do Panamá
Uma mensagem de esperança para povos e gerações
Ainda em homilia, olhando para a Páscoa que acaba de ser celebrada, Gallagher reiterou a "mensagem de consolação e esperança" que a Igreja nunca deixou de transmitir a todas as gerações e povos: "Cristo é a nossa paz, somente Nele encontramos a paz que o coração humano deseja e que está inscrita em seu âmago mais profundo", disse, lembrando o convite - inesquecível - de João Paulo II: "não tenham medo! Antes, procurem abrir, melhor, escancarar as portas para Cristo!". "Abram ao seu poder salvador as fronteiras dos Estados, os sistemas econômicos e políticos, os vastos campos da cultura, da civilização e do desenvolvimento. Não tenham medo!", acrescentava o Pontífice polonês, "somente Ele tem o direito de nos anunciar hoje a paz. Somente Jesus, porque Ele carrega as feridas, as nossas feridas". Essas são palavras oportunas para uma terra como o Panamá, onde, há mais de 500 anos, a mensagem do Evangelho desempenhou um papel essencial e construtivo na formação da identidade e do patrimônio espiritual e cultural da nação.
Promoção humana e social
Com isso em mente, Gallagher reconheceu "as numerosas ações de promoção humana e social" realizadas no Panamá pelas dioceses com bispos e sacerdotes, paróquias, comunidades religiosas, associações leigas e movimentos de apostolado, contribuindo "para dinamizar o presente e reavivar o desejo de um futuro esperançoso". "De particular relevância", assinalou o prelado, "é a presença da Igreja no campo da educação e da assistência aos pobres, aos doentes, aos presos e aos migrantes, e na defesa de aspectos tão primordiais como o compromisso com a justiça social, a luta contra a corrupção, o trabalho em favor da paz, a inviolabilidade do direito à vida humana desde o momento de sua concepção até sua morte natural, assim como a proteção da família". Todos esses são "elementos insubstituíveis para criar um tecido social saudável e construir uma sociedade vigorosa".
A ação da Igreja não deve ser confundida com a do Estado
Gallagher também quis enfatizar que a ação da Igreja, precisamente por causa da sua missão, não deve ser confundida com a do Estado, nem - disse ele - "pode ser identificada com qualquer programa político". Tal ação se move "em uma esfera de natureza religiosa e espiritual, tendendo à promoção da dignidade humana, à proteção dos direitos fundamentais e à construção da paz". No entanto, é preciso ter cuidado, pois a distinção é necessária, mas não implica "indiferença ou ignorância mútua", e sim um apelo à ação comum para o bem de todos "a serviço da vocação pessoal e social de cada um".
Construtores da paz
Na conclusão da homilia, as palavras de dois papas. Primeiro, a exortação do Papa Francisco para que sejamos "construtores da paz, prontos para gerar processos de cura e reconciliação com engenhosidade e ousadia". Depois, a promessa, também retomada por João Paulo II: "podem ter certeza de que a Igreja não os abandonará. Sua dignidade humana e cristã é sagrada para ela e para o Papa. Ela continuará para sempre comprometida com a fé e com o bem comum do povo panamenho que olha para o céu com convicção e esperança".
Deslocados internos haitianos se concentram em praças públicas, escolas e igrejas ao fugirem de suas casas. As clínicas móveis da OIM oferecem tratamento médico gratuito e apoio psicossocial em diversos locais de Porto Príncipe, como na Place Clercine em Tabarre. Foto: OCHA/Giles Clarke
Genebra/Porto Príncipe, 4 de abril – A OIM, Agência da ONU para as Migrações, alerta sobre o agravamento da situação humanitária e da crise de proteção após um bloqueio de um mês imposto a Porto Príncipe. O aumento da violência desde fevereiro deste ano atingiu níveis sem precedentes, o que resultou na piora de questões relacionadas à segurança alimentar e em múltiplos deslocamentos. Enquanto o país enfrenta a pior crise em anos, as famílias continuam lutando para garantir até mesmo suas necessidades mais básicas, enquanto o sentimento de desespero se intensifica.
“Enquanto a prestação de serviços de assistência era mais simples durante os desdobramentos dos terremotos, nas atuais circunstâncias essa tarefa tem se tornado cada vez mais desafiadora”, disse o Chefe de Missão da OIM no Haiti, Philippe Branchat. “Os funcionários humanitários, incluindo os nossos, enfrentam desafios de segurança sem precedentes, conciliando a necessidade urgente de ajudar a população com as difíceis realidades sobre risco pessoal e deslocamento.”
A crise se estende muito além dos limites de Porto Príncipe, afetando comunidades em todo o Haiti e deixando mais de 360 mil pessoas deslocadas em todo o país, muitas delas sendo deslocadas mais de uma vez. Para os quase 100 mil deslocados internos que vivem em locais designados para abrigá-los, as condições são deploráveis, amplificando seu sofrimento. Suas necessidades incluem acesso a alimentos, cuidados de saúde, água, apoio psicológico e instalações de higiene.
Em meio ao caos que assola o Haiti, sua economia permanece em crise. A equipe psicossocial da OIM tem se deparado com casos de tendências suicidas, antes um assunto tabu, mas que agora tem se tornado um assunto comum, especialmente entre as populações deslocadas. A falta de oportunidades econômicas, somada a um sistema de saúde em colapso e escolas fechadas, alimenta o sentimento de desespero, levando muitos a considerar a migração como sua única opção. No entanto, para a maioria dos haitianos, a perspectiva de uma migração regular continua sendo um obstáculo insuperável, tornando a migração irregular sua única esperança.
Apesar do agravamento da situação de segurança, países vizinhos forçaram o retorno de 13 mil pessoas migrantes ao Haiti em março, um aumento de 46% em relação ao mês anterior. Cerca de 3 mil delas receberam assistência humanitária na chegada, enquanto mais de 1.200 pessoas migrantes se beneficiaram de apoio psicossocial.
O árduo processo para a obtenção de um passaporte pode durar meses, ou até mais de um ano, tornando difícil a migração regular por meio da obtenção de vistos humanitários e participação de programas específicos. Reconhecendo a urgência dessa questão, a OIM tem se empenhado em apoiar as autoridades haitianas no fortalecimento de sua capacidade de emitir documentação essencial, apesar dos desafios, reafirmando o compromisso inabalável da organização em facilitar caminhos seguros e ordenados de migração para todos.
A OIM e seus parceiros estão oferecendo assistência em áreas de maior necessidade. Em março, mais de 1,5 milhão de litros de água foram entregues em locais que abrigam pessoas deslocadas internamente, beneficiando mais de 23.500 pessoas. Itens essenciais como cobertores, galões de água, lanternas solares e conjuntos de cozinha foram distribuídos para mais de 18 mil pessoas.
A resposta humanitária da OIM incluiu assistência com serviços médicos básicos e apoio psicossocial no local, incluindo sessões de aconselhamento em grupo e terapia individual. Uma linha direta gratuita também está disponível para deslocados internos que precisam de ajuda ou desejam levantar questões. A organização também está coletando e divulgando informações críticas sobre o movimento da população para avaliar constantemente as necessidades dos mais vulneráveis.
Casa de apoio para refugiados em Cotia, na Grande SP — Foto: TV Globo
Os governos estadual e federal inauguram, na manhã desta quinta-feira (4), uma casa de apoio para receber refugiados que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional deSão Paulo, em Guarulhos.Batizado 'Casa do Migrante Terra Nova III', o espaço, que fica em Cotia, na Grande São Paulo, tem capacidade para 150 pessoas e oferecerá aulas de português, alimentação, apoio na emissão de documentos e acesso a políticas públicas e serviços de saúde.
Por questões de segurança, o endereço não pode ser divulgado. O investimento é de R$ 5 milhões ao ano, sendo R$ 3,8 milhões do governo de São Paulo e R$ 1,2 milhão repassados pelo governo federal.
De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social:
O abrigo conta com 79 suítes, oferece acessibilidade, refeitório, cozinha industrial, sala de atendimento individual, lavanderia e horta;
Os acolhidos receberão quatro refeições diáriasAlém de atendimento social e psicossocial.
Para acessar as vagas, os refugiados devem acessar o Posto Avançado de Atendimento Humanizado, do Aeroporto Internacional.
Os primeiros atendidos serão afegãos, que, desde 2021, vivem uma situação de instabilidade social em razão da invasão do território doAfeganistãopelo grupo extremista Talibã (leia mais abaixo).
Em 2022, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 afegãos. A maioria era composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% possuem formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.
Se alguém perguntasse em 2010 se existe alguma ligação por
terra entre a América do Sul e a do Norte, a resposta provavelmente seria não.
Na época, o único ponto de encontro entre os continentes — a perigosa selva de
Darién — era considerado um trajeto (quase) impossível. Mas nos últimos anos a
floresta de mata fechada entre a Colômbia e o Panamá tem atraído cada vez mais
imigrantes, que realizam a travessia à mercê de coiotes do Clã do Golfo, o mais
poderoso cartel de drogas colombiano. Em 2023, mais de meio milhão de pessoas
arriscaram suas vidas no trajeto, entre elas 113 mil menores, garantindo um
lucro de US$ 65 milhões (R$ 328 milhões) aos narcotraficantes. O número é mais
que o dobro do último recorde, batido no ano anterior, e superior à soma de todos
os cruzamentos registrados entre 2010 e 2022.
Para Juanita Goebertus, diretora da ONG Human Rights Watch
(HRW) para as Américas, o aumento da procura ocorre devido ao bloqueio de
opções mais seguras para os migrantes chegarem aos EUA e a piora nas condições
de vida de populações de países como Venezuela, Equador e Haiti, três
principais origens dos migrantes que atravessaram Darién no ano passado. Dos
520 mil que cruzaram em 2023, 328 mil eram venezuelanos, 57 mil equatorianos e
46 mil haitianos. China (25 mil) e Colômbia (18 mil) completam o ranking. A
nível regional, 81% dos migrantes eram de origem sul-americana.
— [A rota tem se popularizado] porque as pessoas estão
tentando escapar de circunstâncias ainda mais difíceis em seus países de origem
— explica Goebertus ao Globo. — A repressão e o crescimento da pobreza na
Venezuela, a crise de segurança no Equador e o controle absoluto das gangues no
Haiti são os tipos de cenários que fazem com que as pessoas prefiram passar
pelo inferno de Darién a ficar em seus países.
Riscos no caminho
De acordo com um relatório da Human Rights Watch publicado
nesta quarta-feira, aqueles que se arriscam em Darién estão sujeitos a uma
série de violências, incluindo de natureza sexual, que na grande maioria dos
casos não são investigadas. Segundo o documento, feito a partir de dados
oficiais e entrevistas com imigrantes, trabalhadores humanitários e
autoridades, mais de 1.500 estupros foram relatados desde 2021, mas não há
quase registros de punições contra os abusadores.
Nesta quinta-feira (28), foi lançado o “Guia para Acolhimento de Pessoas Refugiadas e Migrantes: Padrões Internacionais e a Experiência do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Paulo”, formulado com o objetivo de aprimorar a promoção de políticas públicas de acolhimento.
“O Guia tem a perspectiva de trazer um direcionamento, um alinhamento e um apoio para o trabalho que a gente desenvolve dentro da nossa rede de acolhimento com migrantes e refugiados”, ressaltou a coordenadora de Proteção Social Especial de SMADS, Vanessa Helvécio, durante a fala de abertura.
Fruto da colaboração entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o Guia representa um esforço conjunto para estabelecer diretrizes objetivas e eficazes para o acolhimento dessas populações.
O representante da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, exaltou o nível do documento. “Fico muito feliz com a qualidade desse Guia. Esse Guia é inovador porque, pela primeira vez, a gente coloca a experiência internacional, alinhada à experiência do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]”.
O evento de lançamento teve lugar no Salão Nobre da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (Praça Ramos de Azevedo, 254). Com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para o diálogo e a colaboração entre os diversos atores envolvidos no acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes, foi preparada uma mesa temática para ampliar e aprofundar a discussão sobre as necessidades específicas dessas populações no contexto brasileiro. Especialistas, representantes governamentais, organizações da sociedade civil e membros da comunidade foram convidados para debater desafios, compartilhar boas práticas e propor soluções para atendimento mais digno e eficiente.
“Isso é, de verdade, cuidar de gente. É cuidar das pessoas. É o que a Secretaria de Assistência Social tem como pauta para a cidade. Muito obrigada a cada um de vocês que estão aqui para, junto com a gente, participar de uma discussão para que possamos avançar ainda mais na nossa politíca de acolhimento", enalteceu a Chefe de Gabinete de SMADS, Ciça Santos.
Atendimentos na Rede Socioassistencial para imigrantes
A rede socioassistencial da Prefeitura dispõe de cinco serviços de acolhimento que ofertam vagas preferencialmente para imigrantes. São eles: Centro de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres Imigrantes, CAE para Família "Ebenezer" – ambos na Penha –, Centro de Acolhida (CA) para Adultos "São Mateus", CA Imigrantes "Bela Vista" e CA Imigrantes "Pari", na região central.
Ao todo, estes serviços dispõem de 690 vagas de acolhimento. Além dos equipamentos específicos para imigrantes, esse público pode utilizar todos os serviços da rede socioassistencial.
Atualmente, há 3.309 imigrantes acolhidos na rede socioassistencial da prefeitura. As três nacionalidades mais acolhidas são a angolana, com 1.725 imigrantes, afegã, com 232, e venezuelana, com 451.
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