sexta-feira, 8 de abril de 2022

Grupo humanitário faz denúncia por maus-tratos a crianças migrantes sob custódia nos EUA

 

Crianças são mantidas em cercadinho em abrigo para imigrantes na fronteira dos EUA com o México em Donna, Texas; em março de 2021 — Foto: Dario Lopez-Mills/Pool via Reuters

Um grupo humanitário apresentou uma denúncia ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) por maus-tratos de crianças migrantes sob custódia da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) na fronteira com o México, segundo um comunicado publicado nesta quinta-feira (7).

A Americans for Immigrant Justice (AI Justice) afirma que, em 2021, 70% das crianças com quem conversou disseram ter sofrido abuso enquanto estavam sob custódia do CBP. Elas se queixaram de detenção excessiva, abuso verbal e físico, privação de atendimento médico, falta de comida e água, baixas temperaturas sem acesso a cobertores e separação de suas famílias, afirma a nota.

 A ação foi apresentada ao DHS ao mesmo tempo que queixas semelhantes apresentadas por outras organizações de defesa de migrantes: Kids in Need of Defense (KIND), Florence Immigrant & Refugee Rights Project (FIRRP) e Immigrant Defenders Law Center (ImmDef), representando migrantes desacompanhados e crianças em todo o país.

A AI Justice e outras organizações denunciam o tratamento flagrante abuso de crianças migrantes nas mãos do CBP há anos, mas nada mudou", disse Jennifer Anzardo Valdés, diretora do Programa Legal para Crianças da AI Justice.

"Estamos vendo abusos sistêmicos na custódia do CBP, independentemente de quem está no comando no nível federal", diz a organização, referindo-se a um relatório arquivado há mais de um ano, no qual milhares de crianças denunciaram abusos ocorridos em 2019, durante o governo do presidente Donald Trump.

"Continuamos vendo as mesmas condições desumanas. Este governo, como os anteriores, ficou aquém da proteção dos direitos das crianças sob custódia do CBP", diz Maite García, advogada da Americans for Immigrant Justice.

O governo do presidente Joe Biden anunciou que em maio levantará as restrições à imigração impostas no início da pandemia. Com isso, se espera um aumento na chegada de migrantes à fronteira com o México, a organização considera vital que o CBP priorize condições de saúde e segurança para os jovens migrantes.


G1

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quinta-feira, 7 de abril de 2022

Imagem do abraço do papa Francisco em refugiado em Malta viralizou

 


Durante a viagem apostólica do papa Francisco a Malta nos dias 2 e 3 de abril, a foto do abraço que o papa deu em Daniel Jude Oukeguale, um refugiado nigeriano tornou-se viral nas redes sociais.

A última atividade da viagem papal foi o encontro com migrantes e refugiados no Laboratório de Paz João XXIII, centro que atualmente acolhe 55 migrantes em Hal Far e foi fundado pelo padre franciscano Dionísio Mintoff há mais de 50 anos.

Chegando ao centro, Francisco foi recebido pelo delegado do arcebispo de Malta para a Pastoral dos Migrantes, padre Anton Damat, pelo padre Mintoff, de 91 anos, e por mais de 160 migrantes e refugiados.

O abraço veio depois que Daniel terminou de contar a Francisco e às mais de 200 pessoas presentes sobre os momentos de sofrimento que viveu como migrante tentando fugir várias vezes para Malta.

Daniel contou que deixou a Nigéria há cinco anos devido ao conflito em seu país e que viveu momentos trágicos junto com outros migrantes em suas várias tentativas fracassadas de cruzar o Mar Mediterrâneo em direção à Europa.

Ele disse que viu corpos humanos queimados no deserto, que foi extorquido na Líbia e na Tunísia por contrabandistas que prometeram levá-lo de barco para a Europa, em troca do dinheiro que ganhava trabalhando como pedreiro e artista, e que foi preso em centros de detenção na Líbia e na Tunísia em condições que levaram muitos à loucura.

Um dos momentos mais chocantes foi quando ele contou que, ao sair da Líbia, viu quatro de seus amigos migrantes morrerem em um naufrágio. “Quatro caíram no mar, infelizmente. Só dois conseguimos nos salvar. Estávamos todos morrendo de medo! Quase perdi a esperança e nesse momento adormeci com a esperança de morrer", disse ele.

O jovem contou que, ao chegar a Malta, a imensa alegria que sentiu ao atingir seu objetivo foi ofuscada quando ele foi levado para o centro de detenção local por seis meses.

“Eu tinha perdido a cabeça e todas as noites eu perguntava a Deus 'por quê?!'”, disse ele. “Perguntava-me se toda esta jornada tinha sido um erro, por que motivo homens como nós nos tratavam como criminosos, não como irmãos”.

Finalmente, Daniel disse que foi levado ao Laboratório de Paz João XXIII, um lugar que o ajudou a renovar suas esperanças e vontade de sonhar. "Posso dizer que agora minha vida melhorou muito graças ao apoio das pessoas que me ajudaram", disse ele.

No final do seu discurso, Daniel aproximou-se para cumprimentar o papa Francisco e deu-lhe um abraço, trocou algumas palavras com ele, apertou-lhe as mãos e deu-lhe um pequeno presente.

O papa Francisco já sabia Daniel antes de conhecê-lo pessoalmente, porque no voo de Roma para Malta, a jornalista espanhola Eva Fernández deu-lhe uma pintura pintada por Daniel e explicou que "reflete o momento do naufrágio a caminho de Malta", em que alguns de seus amigos se afogaram. “Quanta dor”, disse o papa Francisco.

ACIDigital

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Justiça discute situação de migrantes na fronteira em Corumbá

 

Juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, a defensora pública da União, Daniele de Souza Osório e o defensor público da União em São Paulo, João Freitas de Castro - Crédito: Divulgação

Por ser área fronteiriça, na comarca de Corumbá existem muitos casos envolvendo crianças e adolescentes venezuelanos, haitianos, bolivianos, entre outros, chamados migrantes, habitando na fronteira Brasil-Bolívia e considerados em situação migratória irregular, por estarem separados ou desacompanhados do grupo familiar.

Diante desse cenário e pensando no aprimoramento no fluxo de atendimentos e encaminhamentos, reuniram-se na terça-feira (5), por videoconferência, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, a defensora pública da União Daniele de Souza Osório e o defensor público da União em São Paulo João Freitas de Castro Neves, ambos integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos e Migrações da DPU.

Durante a reunião, os defensores públicos compartilharam experiências sobre o tema, destacaram a relevância de capacitação da rede de proteção e a nomeação/identificação de tradutores. O juiz de MS apontou que o objeto do encontro é resultante da necessidade de aperfeiçoar o atendimento dos setores públicos envolvidos.

“Nos últimos dois anos, demandas relativas a crianças e adolescentes estrangeiros, separados ou desacompanhados, têm sido recorrentes. Esta situação vivenciada na região fronteiriça exige ações integradas, coordenadas e especialmente céleres, frente a fragilidade da condição dos migrantes e mais especialmente crianças e adolescentes acolhidos, com dificuldade em se comunicar”, explicou Maurício.

As ações sugeridas são relevantes para o fortalecimento do Comitê de Apoio ao Migrante local, inclusive mediante a identificação de rede de voluntários capazes de atuarem em sistema de rodízio semanal/plantão, visando o auxílio aos setores públicos no atendimento.
 
O juiz destacou que, na atualidade, a carência de autorização dos pais vem sendo suprida pela entrevista/escuta qualificada, bem como por meio de videochamadas com estes, sendo indispensável o cadastramento de tradutores, especialmente para as línguas “créole”, francês, árabe, libanês e espanhol - haja vista as peculiaridades interpretativas e conceitos próprios de cada etnia.

Ao final, os participantes da reunião comprometeram-se no incremento das atividades de capacitação, formatação/identificação de rede de apoio, bem como formatação de rol de tradutores (especialmente locais), por serem ações que contribuirão para o aprimoramento do fluxo de crianças e adolescentes.

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quarta-feira, 6 de abril de 2022

Regras para entrar na Argentina voltam a ficar simples igual antes da pandemia

 

Turistas que desejam ir até a Argentina por um dos 237 pontos de fronteira seca com o país vizinho, não precisam mais apresentar comprovante de vacina e teste negativo de Covid-19. As medidas valem para as fronteiras com o Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.

A medida foi tomada pelo governo argentino, após reunião do Ministério do Interior, realizada no final de semana com governadores de províncias e representantes de órgãos de migração fronteiriças.

Turistas que desejam ir até a Argentina por um dos 237 pontos de fronteira seca com o país vizinho, não precisam mais apresentar comprovante de vacina e teste negativo de Covid-19. As medidas valem para as fronteiras com o Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.

A medida foi tomada pelo governo argentino, após reunião do Ministério do Interior, realizada no final de semana com governadores de províncias e representantes de órgãos de migração fronteiriças.

Essas regras já estavam valendo para moradores de Foz do Iguaçu e Porto Iguaçu. A Ponte Tancredo Neves, que liga os dois países, deixa de ser "corredor seguro" e volta a aceitar as mesmas regras para cruzar a fronteira, válidas antes da pandemia. Para atravessar, basta apresentar um documento de identidade (RG) com foto ou o Passaporte, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se for apenas até Porto Iguaçu. Para quem deseja seguir acima de 40 quilômetros para o interior do país, precisa preencher a Declaração Juramentada no site do governo.

O viajante também precisa contratar seguro de saúde com cobertura para covid-19 durante o deslocamento e eventual hospitalização. Os argentinos ou estrangeiros com residência oficial na Argentina, também ficam isentos de obrigações como teste RT-PCR negativo, vacinação completa ou cumprimento de quarentena. 

A única exigência mantida é a Declaração Juramentada, que deve ser preenchida no máximo 48 horas antes da entrada no país, ressalta a imprensa do país. Os procedimentos, alertou o ministro, podem ser alterados se houver mudança no quadro epidemiológico, como a detecção de um surto de covid-19 em áreas fronteiriças.

pretonobranco.com.br

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Pato Branco sedia Encontro Regional da Pastoral do Migrante

 


Nos dias 1 a 3 de abril, aconteceu na casa de formação de Pato Branco, o Encontro Regional da Pastoral do Migrante, organizado pelo Regional Sul 2 – Paraná,  com o lema “Construir o futuro com os Migrantes e os refugiados”. Reuniu os membros coordenadores de 12 dioceses, com o objetivo de reorganizar as atividades, escutando, percebendo as iniciativas es na caminhada e articular a nível de dioceses, províncias e de Regional, toda esta dinâmica.

Pe. Judinei Vanzeto, assessor diocesano da Pastoral do Migrante – recordou as palavras em que o Papa Francisco instiga a todos enquanto Pastoral do Migrante: Acolher, Proteger, Promover e integrar o migrante. A ação é da Igreja, também fazendo frente a sociedade, em cada município, o agente em provocar o poder público para incidi-lo nestas realidades, porque a Igreja acolhe mas também vai promovendo que os migrantes não sejam instrumentalizados e que as políticas públicas se façam presentes. A igreja quer participar enquanto pastoral do migrante neste sentido”.

Na Paróquia São Pedro, a Pastoral faz o acompanhamento dos migrantes que chegam e buscam o apoio. Se faz os encaminhamentos para a documentação de legalização no país, passaporte e as necessidades básicas, alimentação e vestuário em parceria com a assistência social da Paróquia. São assistidas as gestantes e mãezinhas com os kits recém-nascido e latas de leite. Também existe um programa na paróquia onde os haitianos fazem curso de português, aos domingos à tarde.

Os migrantes são de várias etnias: haitianos, venezuelanos, ucranianos, senegaleses, uruguaios, argentinos, paraguaios, sírios e brasileiros de buscam apoio, comentou Daiani Eliza Barônio – Secretária da coordenação diocesana e agente na Paróquia São Pedro Apóstolo.

Conforme relatou, Maria de Lurdes – membra da Coordenação Diocesana, a Pastoral do Migrante da Diocese de Palmas -Francisco Beltrão, participa do conselho estadual dos migrantes e apátridas, (CERMAPR), onde são elaboradas as leis estaduais para migrantes e refugiados e também a pastoral tem representação no Serviço de Pastoral dos Migrantes Nacional (SPMN). E as informações são compartilhadas nestas instâncias em forma de rede para facilitar e agilizar os encaminhamentos a quem precisa de ajuda!

O serviço pastoral do migrante é um órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que procura articular as ações que as equipes em seu estados realizam. Hoje estamos presentes em 20 Estados do Brasil, neste Regional participamos para dizer: “Estamos juntos, caminhemos juntos, animar esta ação da igreja com os migrantes e pensar em possibilidades de fortalecer esta caminhada, sabemos que temos muito que caminhar na defesa dos direitos do migrante, de inseri-los na sociedade no mundo do trabalho, nas nossas Igrejas. Nosso trabalho é fazer ponte nessas realidades onde os migrantes se encontram, principalmente levando o que é necessário a acolhida, a promoção, a dignidade a esta pessoa que está em fuga, que está buscando a vida melhor” esclarece, Maria Ozânia – Membra da equipe de Coordenação Nacional.

Neste encontro também foi indicado alguns nomes para compor na nova coordenação do Regional Sul 2, em que será definida em encontro próximo.

Durante todo o encontro, o Movimento de Cursilho da Cristandade da Paróquia São Pedro, foi responsável por toda a alimentação e bem-estar, que segundo Daiani Eliza -“Eles não só prepararam alimento, nos deram carinho e amor”, enalteceu.

Cristiel Balbinot – Pascom PSP – Diocesana

rbj.com.br

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terça-feira, 5 de abril de 2022

SOBRAM NARRATIVAS E FALTAM PROJETOS

Por narrativa, entende-se uma versão subjetiva dos acontecimentos históricos, versão essa que nem sempre corresponde à situação real da sociedade em questão. A partir de um determinado contexto socioeconômico e político-cultural, como também a partir do lugar social que cada pessoa, grupo, organização ou corporação ocupa, desenvolvem-se múltiplas e diferenciadas narrativas, sendo que estas, vale insistir, em lugar de respeitar as pesquisas cientificamente comprovados e consolidados, representam muitas vezes pontos de vista diferentes e até mesmo contraditórios. Numa palavra, as distintas versões refletem em geral não tanto os fatos e dados objetivos, mas se servem deles para defender interesses que tendem a ser pessoais, familiares, corporativos, partidários, religiosos, políticos ou ideológicos – quando não tudo isso de forma confusa, misturada, complexa, entrelaçada.

Da mesma forma que os bolos costumam ser recheado de confeites que lhe conferem uma certa aparência festiva, a massa bruta dos eventos que envolvem conflitos e guerras, práticas políticas, interpretações históricas ou confissão religiosa costuma ser recheada de diferentes narrativas, as quais seguem os mais variados graus e tonalidades. Nestes casos, o tempero da sopa depende de quem “cozinha” as notícias em circulação. Com razão se diz que a memória dos fatos é escrita pelos vencedores. Mas os vencidos, mesmo que sequer saibam escrever, também desenvolvem suas versões do próprio passado. Diante disso, o que é de fato história e o que é narrativa? Esse é o tipo de interrogação que jamais terá uma resposta definitiva e satisfatória, uma vez que ela mesma faz parte do jogo de interpretações, interesses e ideologias.

Nessa perspectiva, não é difícil constatar uma correlação frequente entre transformações sociais e históricas, por um lado, e proliferação de notícias convertidas em narrativas, por outro. Crises e euforia correspondem, não raro, a períodos de declínio ou ascensão, sendo acompanhados por oportunidades e oportunismos. Na subida ou na descida, lado a lado com a visão objetiva dos fatos, surge uma série de visões subjetivas, de acordo com os grupos ou facções que ocupam o xadrez político dos acontecimentos. Surgem igualmente critérios distintos de positividade ou negatividade, que podem mudar de cor de acordo com os óculos de quem observa. De tal forma que determinadas notícias podem aparecer como sombrias ou ensolaradas. A própria escolha ou organização dos fatos e dados, bem como sua interpretação, estão ambas subordinadas à pessoa, grupo ou partido que se propõe costurar o material tido como “histórico”.

No exato momento em que escrevo estas linhas, dois exemplos corroboram os parágrafos acima. O primeiro vem do exterior. Trata-se da guerra entre Rússia e Ucrânia. São tão numerosas e tão diversas as narrativas, tão distintos e tão estridentes os veículos de comunicação, que se torna difícil saber o que de fato está acontecendo no leste europeu. Mocinhos e bandidos se mesclam, se opõem, se confundem e se entrelaçam no complexo tabuleiro das batalhas. Qual a estratégia sensata e a qual a vilã? Impossível chegar a uma conclusão taxativa. O fato brutal e criminoso é que, no meio de tantas bombas e de tanto ruído, milhões de cidadãos estão desalojados ou foram obrigados a deixar o país na qualidade de migrantes e refugiados.

O segundo exemplo ocorre em território brasileiro. Neste ano de eleições majoritárias, estamos diante de uma verdadeira encruzilhada. Em meio à polarização extremada dos dois candidatos à presidência que, segundo as pesquisas, mais parecem sacudir a vontade popular, uma série de outros candidatos não se cansam de trocar farpas, ataques, denúncias e acusações recíprocas. É nesse terreno de crise e incerteza, mas também de forte expectativa, que nascem e crescem as narrativas. Umas com certa carga de sensatez; outras esdrúxulas, e outras ainda estapafúrdias. O certo é que a população se vê num campo minado, num cerrado tiroteio, em que cada um tenta gritar mais alto e obter a razão pela força da própria narrativa. Onde está a preocupação por um projeto político e econômico voltado para as necessidades básicas da população brasileira?

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, vice-presidente do SPM – São Paulo, 

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O sonho do Papa: os migrantes sejam testemunhas dos valores humanos essenciais

 O Papa Francisco concluiu a sua 36ª Viagem Apostólica Internacional, que o levou a Malta encontrando-se e rezando com os migrantes acolhidos no Centro “João XXIII Peace Lab”, em Hal Far. O evento foi dedicado à hospitalidade, um dos temas centrais desta viagem apostólica.


Papa encerra viagem a Malta encontrando os migrantes  (Vatican Media)

O Papa se reuniu com duzentos migrantes no pequeno teatro do Peace Lab (Laboratório da Paz) dedicado a São João XXIII em Hal Far. O Laboratório da Paz foi fundado em 1971 pelo franciscano padre Dionysus Mintoff e atualmente acolhe 55 pessoas entre os últimos migrantes, os rejeitados, os sem documentos, provenientes principalmente do Mali, Eritréia, Etiópia, Guiné e Senegal.

Este centro "nasceu com o primeiro barco que chegou com estes refugiados". Quando eles chegaram, não havia lugar para essas pessoas", explica Padre Dionísio, de 91 anos. Agora "damos acolhida a esses jovens". Eles dormem aqui. Eles comem aqui. Eles têm uma escola e há uma clínica.

O encontro com o Papa deste domingo viu o grande entusiasmo dos presentes que também contou com a presença de migrantes de outros centros de acolhida e de migrantes agora integrados na comunidade maltesa. O Papa "é a única voz no mundo que fala pelos pobres", enfatizou padre Dionysus, "precisamos que outras nações escutem suas palavras".

Depois de ouvir as palavras de acolhida do padre Dionysus e o testemunho de dois migrantes, Daniel e Siriman, o Papa Francisco iniciou agradecendo pelos testemunhos recordando que eles foram porta-vozes de tantos irmãos e irmãs, obrigados a deixar a pátria para procurar um refúgio seguro.

E acrescentou: “como dizia há alguns meses em Lesbos, «estou aqui para que vocês se certifiquem da minha proximidade (…), para contemplar os seus rostos, para ver vocês, olhos nos olhos».

Depois de pedir novamente aos malteses que tratem sempre com benevolência, como fizeram com o Apóstolo Paulo, aqueles que desembarcam nas suas costas, sendo verdadeiramente para eles um «porto seguro», recordou que nestes anos, a experiência do naufrágio foi vivida por milhares de homens, mulheres e crianças no Mediterrâneo. E, infelizmente, revelou-se trágica para muitos deles.

Francisco sublinhou que ontem mesmo, foi divulgada a notícia de um resgate ao largo da costa da Líbia de apenas quatro migrantes de um barco que continha cerca de noventa. Rezemos por esses nossos irmãos que encontraram a morte em nosso Mar Mediterrâneo.

Mas há outro naufrágio que se consuma ao mesmo tempo que acontecem estes fatos: é o naufrágio da civilização, que ameaça não só os deslocados, mas a todos nós.

E Francisco fez uma pergunta: como podemos salvar-nos deste naufrágio que ameaça afundar o navio da nossa civilização?

“Comportando-nos com humanidade: olhar as pessoas, não como números, mas pelo que são (como nos disse Siriman), isto é, rostos, histórias, simplesmente homens e mulheres, irmãos e irmãs. E pensando que, no lugar daquela pessoa numa barcaça ou no mar que vejo na televisão ou numa fotografia, no lugar dela poderia estar eu, o meu filho ou a minha filha… Talvez mesmo neste momento, enquanto aqui nos encontramos, haja barcaças que estão a atravessar o mar de sul a norte! Rezemos por estes irmãos e irmãs que arriscam a vida no mar à procura de esperança”.

O Santo Padre disse que as histórias deles fazem pensar em outras de milhares e milhares de pessoas que, nos dias passados, foram obrigadas a fugir da Ucrânia por causa da guerra, uma guerra injusta e selvagem; mas também nas histórias de muitos outros homens e mulheres que, à procura de um lugar seguro, tiveram de deixar a própria casa e nação na Ásia, na África e nas Américas. Penso nos Rohingya , disse o Papa, em todos eles e, por eles, ofereço neste momento a minha oração.

Francisco confidenciou que há algum tempo recebeu, deste Centro, outro testemunho: a história de um jovem que contava o doloroso momento em que tivera de deixar a sua mãe e a sua família de origem. Aquilo comoveu-me e fez-me pensar, disse o Papa.

“Mas também você, Daniel, e você, Siriman, e cada um de vocês viveu esta experiência de partir desprendendo-se das suas raízes. É uma separação. Uma separação que deixa marcas. E não se trata de um sofrimento momentâneo, emotivo; deixa uma ferida profunda no caminho de crescimento dum jovem, duma jovem. Será preciso tempo para curar esta ferida; é preciso tempo e sobretudo são precisas experiências ricas em humanidade: encontrar pessoas acolhedoras que saibam ouvir, compreender, acompanhar; e também estar junto com outros companheiros de viagem para compartilhar, carregar o peso juntos... Isto ajuda a curar as feridas".

O Papa disse então referindo-se aos centros de acolhimento… “Como é importante que sejam lugares de humanidade! Sabemos que é difícil, há tantos fatores que alimentam tensões e rigidez. E todavia, em cada continente, há pessoas e comunidades que aceitam o desafio, cientes de que a realidade das migrações é um sinal dos tempos no qual está em jogo a civilização. E para nós, cristãos, está em jogo também a fidelidade ao Evangelho de Jesus, que disse: «Era forasteiro e Me recolhestes» (Mt 25, 35).

Em seguida o Papa expressou um sonho seu:

“Que vocês, migrantes, depois de terem experimentado um acolhimento rico em humanidade e fraternidade, possam se tornar pessoalmente testemunhas e animadores de acolhimento e fraternidade. Aqui e onde Deus quiser, onde a Providência guiar os seus passos. Este é o sonho que desejo partilhar com vocês e coloco nas mãos de Deus, porque o que é impossível para nós, não o é para Ele”.

O Santo Padre considera muito importante que, no mundo atual, os migrantes se tornem testemunhas dos valores humanos essenciais para uma vida digna e fraterna. Uma vez curada a ferida da separação, do desenraizamento, podem fazer emergir a riqueza que trazem dentro de cada um, um patrimônio de humanidade preciosíssimo, e colocá-la em comum com as comunidades onde são acolhidos e nos ambientes onde vos inseris. Este é o caminho, disse Francisco: “O caminho da fraternidade e da amizade social. Aqui está o futuro da família humana, em um mundo globalizado”.

Francisco ainda respondendo ao testemunho de Siriman, que teve de deixar o próprio país e que sonha com a liberdade e a democracia, disse que este sonho colide com uma realidade dura, frequentemente perigosa, por vezes terrível, desumana.

“Você deu voz ao apelo sufocado de milhões de migrantes cujos direitos fundamentais são violados, até às vezes, infelizmente, com a cumplicidade das autoridades competentes. E é assim é, e é assim que eu quero dizer: infelizmente às vezes com a cumplicidade das autoridades competentes. E chamou a atenção para o ponto-chave: a dignidade da pessoa. Repito-o agora valendo-me das suas palavras: vocês não são números, mas pessoas de carne e osso, rostos, sonhos por vezes destroçados.

Pode-se e deve-se recomeçar daqui continuou o Papa: das pessoas e da sua dignidade. Não nos deixemos enganar por aqueles que dizem: «Não há nada a fazer», «são problemas maiores do que nós», «eu penso na minha vida e os outros que se arranjem». Não; não vamos cair nesta armadilha. Vamos responder ao desafio dos migrantes e refugiados com o estilo da humanidade, acendamos fogueiras de fraternidade à volta das quais as pessoas se possam aquecer, reanimar, reacender a esperança.

E já que este Centro é intitulado ao Papa São João XXIII, Francisco recordou o que ele escreveu no final da sua memorável Encíclica sobre a Paz: «Afaste [o Senhor] dos corações dos homens quanto pode pôr em perigo a paz e os transforme a todos em testemunhos da verdade, da justiça e do amor fraterno» (Pacem in terris, 171).

Antes de concluir o encontro o Papa acendeu junto com alguns dos migrantes uma vela diante da imagem de Nossa Senhora. Um gesto simples, mas com um grande significado. Na tradição cristã, disse Francisco, aquela pequena chama é símbolo da fé em Deus e é também símbolo da esperança, uma esperança que Maria, nossa Mãe, sustenta nos momentos mais difíceis. “É a esperança que hoje vi nos seus olhos, que deu sentido à sua viagem e os fará continuar para diante. Que Nossa Senhora os ajude a não perderem jamais esta esperança! A Ela confio cada um de vocês e as suas famílias, e terei vocês sempre presente na minha oração. E também vocês – peço – não se esqueçam de rezar por mim”.

No final do encontro com os migrantes o Papa fez a seguinte oração:

Senhor Deus, criador do universo,

fonte de liberdade e paz,

de amor e fraternidade,

Vós criastes-nos à vossa imagem

e infundistes em todos nós o vosso sopro vital,

para nos fazer participantes do vosso ser em comunhão.

Mesmo quando quebramos a vossa aliança

Vós não nos abandonastes ao poder da morte

mas, na vossa misericórdia infinita,

sempre nos chamastes para regressar a Vós

e viver como vossos filhos.

Infundi em nós o vosso Santo Espírito

e dai-nos um coração novo,

capaz de escutar o clamor, muitas vezes silencioso,

dos nossos irmãos e irmãs que perderam

o calor do lar e da pátria.

Fazei que possamos dar-lhes esperança

com olhares e gestos de humanidade.

Fazei de nós instrumentos de paz

e de amor fraterno concreto.

Livrai-nos dos medos e preconceitos,

para assumirmos como nossos os seus sofrimentos

e lutar juntos contra a injustiça;

para que cresça um mundo onde cada pessoa

seja respeitada na sua dignidade inviolável

aquela que Vós, Pai, colocastes em nós

e o vosso Filho consagrou para sempre.

Amen.

Silvonei José – Vatican News

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sábado, 2 de abril de 2022

Brasil recebe refugiados e imigrantes, mas ausência de políticas publicas pode dificultar adaptação

 

Enquanto deixam seus países em meio a crises diplomáticas, conflitos armados e dificuldades financeiras, refugiados buscam novos países por melhores condições, mais humanas. 

Dados oficiais mostram que o Brasil atualmente recebe pessoas nesse tipo de situação do mundo todo: venezuelanos, congoleses, sírios, haitianos, agora  ucranianos e muito mais. Mas há, no nosso país, estrutura adequada para oferecer uma vida digna tanto para esses refugiados quanto para imigrantes, de modo geral?

O debate é levantado por questões, como, por exemplo, a de que muitas vezes essas pessoas, mesmo após domínio da língua portuguesa, têm dificuldades no mercado de trabalho. “A migração haitiana é reconhecida por ser de grande qualificação profissional... Um engenheiro haitiano que vem pra cá pode e deve trabalhar como um engenheiro, não precisa trabalhar numa linha de produção, na limpeza pública urbana”, exemplificou Luis Felipe Aires Magalhães, doutor em Demografia e professor da UFABC (Universidade Federal do ABC). 

“Não só a inoperância do Estado, mas também a própria pressão de órgãos e entidades de classe tentando manter a sua reserva de mercado e impedir que estrangeiros certifiquem seus diplomas contribuem para a situação”, disse.

CASOS.

Outra situação citada é em casos de saúde, como, por exemplo, o caso de fichas de internação hospitalar e declarações de óbito não haviam espaço para preenchimento de nacionalidade -- impedindo informação mais concreta sobre refugiados e pessoas de outros países que se contaminaram ou morreram na pandemia da Covid-19, por exemplo, dificultando a criação de políticas públicas ou campanhas direcionadas a um público mais específico. “A ausência do campo nacionalidade demonstra que existe no campo dos registros médicos uma xenofobia estrutural e institucional”, disse o professor.

A crise enfrentada após o fim do Programa Mais Médicos foi um momento da história recente que demonstra as dificuldades e, segundo especialistas, exemplifica o preconceito institucionalizado no país. “Nós temos uma classe absolutamente corporativista que dificultou a construção de uma política pública que pudesse orientar de um lado a validação dos diplomas e do outro a melhoria da condição de saúde no país”, afirma Aires Magalhães.

Segundo o Conare (Conselho Nacional para Refugiados), nos meses seguintes após o fim do programa Mais Médicos, e, portanto, da validade dos diplomas e impossibilidade de trabalho, o número de solicitações de refúgio feitas por cubanos sofreu aumento significativo. Ainda em 2021, Cuba foi a terceira maior nacionalidade a pedir refúgio no país. Há registros de casos de imigrantes esperando anos por uma resposta.

TRÂMITE.

Todas as solicitações de refúgio no país são analisadas pelo Conare, que, por alta demanda, pode eventualmente levar tempo extra para uma definição. De acordo com o órgão, somente no ano de 2021 foram feitas 29.484 solicitações.

Isso gera uma ‘fila de espera’, e, nesse período, entre a solicitação e a resposta, o imigrante recebe protocolos e documentos provisórios. Muitos apontam que, diversas vezes, tais papeis não são aceitos ao menos em entrevistas de emprego, por exemplo.

Nessa fase, há diversos centros de de referência e apoio espalhados pelo país, com ajuda em diversas áreas básicas e humanitárias, bem como órgãos oficiais, que colocam o refugiado como protagonista em reuniões junto ao poder público para pensar políticas públicas, projetos e ações do Estado direcionadas aos entraves locais.

 “Essas são importantes modalidades com as quais o estado pode contribuir para uma melhor situação de cidadania dos imigrantes”, disse o professor Magalhães.

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Organização Internacional para as Migrações doa equipamentos para o fortalecimento de cobertura vacinal de migrantes em Manaus

 

FOTOS: Quézia Pinheiro/FVS-RCP

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira (31/03), a doação para a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), de equipamentos para fortalecer as ações de saúde no plano de coberturas vacinais de migrantes em Manaus.

A OIM faz parte do Sistema das Nações Unidas e integra a organização intergovernamental promovendo ações no campo da migração. Os equipamentos serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa/Manaus), órgão responsável pela imunização no território.

“Os equipamentos serão utilizados para ampliar a cobertura vacinal e o acesso da vacina para a população de migrantes, além de integrar outras ações estratégicas voltadas para esse público em Manaus”, ressalta a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.

Estiveram presentes na reunião, realizada na sede da FVS-RCP, em Manaus, a secretária municipal de saúde de Manaus, Shádia Fraxe; a Coordenadora do Programa Municipal de Imunização (PNI – Manaus), Isabel Hernandes; a representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Neylane Gonçalves; a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim; e a Coordenadora da Organização Internacional para as Migrações (OIM-Manaus), Jaqueline Almeida

Entre os equipamentos estão dois aparelhos de ar-condicionado, seis câmaras conservadoras de vacinas, 110 caixas térmicas, 30 termômetros digitais específicos para monitoramento de temperatura em freezers e caixas de vacinas e 850 bobinas térmicas.

Referência

A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas, que inclui a prevenção de doenças por meio da imunização coordenada, no Amazonas, pelo Programa Nacional de Imunização (PNI/FVS-RCP).

A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Contato telefônico da FVS-RCP (92) 2129-2500 e 2129-2502.

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sexta-feira, 1 de abril de 2022

Prefeitura abre casa para acolher famílias migrantes e refugiadas

 

Curitiba tem agora um equipamento para atender famílias que chegam à cidade sem ter onde morar e nem condições de se sustentar. É a Casa da Acolhida para Família Migrante, inaugurada oficialmente pelo prefeito Rafael Greca, no Alto Boqueirão, nesta quinta-feira (31/3).

Além da abertura do espaço, o evento teve festa de aniversário, com direito a bolo e parabéns, cantado em português e espanhol, em homenagem ao adolescente venezuelano Samuel Sucre Arcia, que completa 14 anos.   

Coordenado pela Fundação de Ação Social (FAS), o acolhimento funciona na modalidade de república, como se fosse uma casa, onde as famílias mantêm a organização do ambiente. Com a nova unidade, o município busca acolher, proteger e integrar migrantes, prioritariamente estrangeiros, e refugiados na cidade.

“Nós estamos na Rua dos Pioneiros, onde a FAS está abrindo uma casa de acolhida aos migrantes. É para pessoas que vêm da Venezuela, do Haiti, da Ucrânia, para que elas fiquem acolhidas em Curitiba, no primeiro momento da chegada na nossa cidade”, explicou Greca.

Para o prefeito, a abertura da unidade demonstra o quanto Curitiba é uma cidade humanitária. “Curitiba é acolhedora e o trabalho da Fundação de Ação Social é evitar que as pessoas fiquem em situação de rua”, completou.

Capacidade

A Casa da Acolhida para a Família Migrante tem capacidade para atender até 20 pessoas simultaneamente, em cinco quartos individuais para as famílias, cada um com quatro camas. Toda família possui a chave do seu espaço, para que tenha a privacidade preservada. A casa tem ainda cozinha, sala, banheiro e lavanderia, que são compartilhados.

O imóvel onde funciona a república é próprio. Além da oferta do local, a FAS é responsável pelas despesas de água, luz, gás, manutenção de lâmpadas, chuveiros e demais necessidades que possam surgir.

Uma equipe técnica da fundação acompanha o funcionamento da unidade, durante visitas periódicas. Além de ajudar na gestão coletiva do espaço, que tem até mesmo regimento interno, a equipe faz o acompanhamento psicossocial dos moradores, além dos encaminhamentos para outros serviços, caso seja necessário.

Em funcionamento desde novembro de 2021, a república já atendeu quatro famílias e atualmente conta com outras quatro em acolhimento. Todas são venezuelanas.

Atendimento

A Casa da Acolhida atende famílias com filhos menores de 18 anos. Entre os pré-requisitos para o atendimento, a família deve ter perspectiva a curto prazo de alcance de autonomia de moradia e autossustento, explica o presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, que participou da inauguração ao lado do prefeito.

O processo de permanência e o acompanhamento na casa é feito pela equipe do Núcleo Regional da FAS Boqueirão, que elabora com a família um plano de atendimento. Para ser acolhida na república, a família precisa passar antes por atendimento técnico.

Agradecimento

Venezuelana, Rosa Elena Sucre Arcia, 48 anos, está na Casa da Acolhida há um mês. Com ela estão os filhos Samuel e Andreina, a mãe, Elena, de 80 anos, a sobrinha Viviane e o sobrinho-neto Eleider Alfonso, 6 anos. Eles ocupam dois quartos da república, onde encontram apoio para se adaptar à nova vida.

Rosa aguarda a documentação para que possa trabalhar, enquanto as crianças e adolescentes já estão na escola.

“Eu estou apaixonada por Curitiba, que é uma cidade muito recomendada pelo apoio que oferece às pessoas, pela Saúde, pela Educação”, comentou Rosa, que morou durante oito meses com a família em Boa Vista, Roraima.

“Estou muito agradecida ao Brasil, às mulheres brasileiras que são muito lindas e muito fortes. É uma gente maravilhosa, profissionais competentes que fazem de tudo para nos apoiar”, disse Rosa, em espanhol.

Com o marido, Rami Abouharb, 46 anos, e os filhos Axel, 12, e Astride, 15, a venezuelana Flor, 44, está em Curitiba há uma semana e esperançosa por um futuro melhor. “Escolhemos Curitiba para morar por ser uma cidade organizada, limpa, segura, com boa infraestrutura e, ainda, por cuidar bem dos animais”, contou.

Flor havia conhecido Curitiba em 2019, mas conta que naquela época não imagina que um dia viria morar na cidade. “Dizem que Curitiba é uma cidade de povo fechado, mas as pessoas que estão aqui mostram que isso não é verdade”, brincou.

Presenças

Participaram também da inauguração da Casa da Acolhida o deputado estadual Mauro Moraes, o assessor de Relações Internacionais da Prefeitura, Rodolpho Zannin Feijó, e o superintendente da Guarda Municipal, Carlos Celso dos Santos Júnior.

E, ainda, a chefe dos Núcleos Regionais da FAS, Veranice Vieira de Lara Hayashida, a diretora de Atenção à População em Situação de Rua, Maria Alice Erthal, o administrador regional do Boqueirão, Ricardo Dias, a supervisora da FAS na Regional Boqueirão, Zeila Plath, além de integrantes do Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Governo do Estado e da ONU Migração.


curitiba.pr.gov.br

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Sorteio da Copa do Mundo é comemorado no Catar, mas imigrantes seguem desamparados

 


Em 1º de abril, o sorteio de chaves da Copa do Mundo de 2022 acontecerá no Catar, sede do torneio. Este é um grande evento para os fãs de futebol, que esperam ter a sorte de cair em um grupo fácil que ajudem o caminho de seus times favoritos até a partida final de dezembro.

Infelizmente, muitas vezes foi a sorte, em vez de leis e proteções robustas do Catar, que determinou o destino de milhões de trabalhadores migrantes, muitos dos quais foram atraídos para o país na última década pelo fascínio (e muitas vezes ilusão) por salários mais altos, mas que apenas encontraram o sofrimento dos terríveis abusos nas mãos de empregadores sem responsabilidade e sem escrúpulos. As autoridades do Catar criaram e mantêm um sistema que permite que isso continue, sem soluções eficazes para os trabalhadores explorados.

Ainda assim, esses trabalhadores migrantes construíram e restauraram oito estádios de última geração, hotéis, ferrovias e concluíram o aeroporto internacional, entre as principais obras de infraestrutura, para a realização dos jogos.

No entanto, o sistema abusivo do kafala (estrutura laboral para trabalhadores imigrantes na qual o empregador é responsável por “patrocinar” a ida e a permanência do trabalhador no país) tem, dia após dia, criado um sistema no qual trabalhadores migrantes são explorados por seus empregadores. Isto inclui não pagamento de salário, servidão por dívida por altas taxas de recrutamento e lesões e doenças em decorrência da negligência do empregador e ao trabalho em calor extremo. Pior de tudo, milhares de trabalhadores morreram no Catar na última década. Para suas famílias, que raramente recebem qualquer tipo de explicação ou compensação, essas perdas tiveram um enorme custo emocional e financeiro.

Se o Catar tivesse cumprido suas promessas de melhoria e aplicado rigorosamente as recentes reformas anunciadas, migrar para o Catar não seria uma loteria com resultados incertos e muitas vezes desfavoráveis, mas sim um caminho confiável para sair da pobreza.

A FIFA, que escolheu o Catar para sediar a Copa do Mundo, também compartilha a responsabilidade pelo sofrimento dos migrantes. Em vez de pressionar as autoridades do Catar para intervirem, encobriu a complacência do governo.

De acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos que a FIFA adotou em 2016, a Federação tem a responsabilidade de reparar os abusos que causou ou contribuiu, responsabilidade esta que ainda não foi cumprida.

Embora o sorteio da Copa do Mundo em 1º de abril seja algo pelo qual os fãs de futebol de todo o mundo estão ansiosos, para milhares de famílias ainda de luto, esta Copa do Mundo será um lembrete doloroso de sua perda irreparável. Não há nada que o Catar nem a FIFA possam fazer para compensar a perda de um ente querido, mas reparações que proporcionam algum alívio financeiro para famílias em dificuldades é o mínimo que poderia ser feito.

hrw.org/pt

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