terça-feira, 15 de março de 2022

Prefeitura de Campina Grande faz balanço positivo da primeira semana de aulas de Migrantes Venezuelanos

 Uma semana proveitosa e de vários aprendizados. Esse é o resultado das primeiras aulas que foram ministradas para uma turma pioneira na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), formada por seis migrantes venezuelanos que estão sendo alfabetizados pela Prefeitura de Campina Grande, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), e da Educação (Seduc), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Emídio Viana Correia, no bairro do Jeremias.

As aulas que serão realizadas no período de seis meses, inicialmente com ênfase no letramento e após esse período, no ensino regular do EJA, ocorrerão sempre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, com três horas de duração, das 17h30 às 20h30. Nesta primeira semana, em virtude da morte de um parente dos waraos, que ocorreu na terça, 08, a aula foi suspensa. Nos demais dias, elas ocorreram normalmente.

A turma é formada por (3 idosos, 2 adultos e 1 adolescente) da etnia warao. Aos poucos, os alunos estão se familiarizando, gostando das descobertas, principalmente de escrever no caderno e no quadro o próprio nome, sob a supervisão da professora. Um deles, é Valdelado Perez, conhecido na comunidade como Faru, “aprendi a escrever devagarinho o meu próprio nome. Gosto das aulas, da professora, quero muito aprender a ler e escrever”, contou entusiasmado, o venezuelano.

“Uma semana desafiadora, afinal estamos em ritmo de adaptação, mas muito proveitosa. Estamos trabalhando dinâmica do conhecimento, vogais e ainda noções de higiene. Fizemos um passeio na Escola para conhecerem todos os ambientes e como funciona e pude ver a alegria nos olhos de cada um, o que nos deixou ainda mais motivados”, destacou a professora Kalina Pereira, que leciona na Escola há 20 anos.

De acordo com Thaís Lima, coordenadora do Espaço Humanitário, o ingresso na Escola sempre foi um desejo deles. “Percebemos que ficaram felizes e empolgados com os primeiros aprendizados. Com o tempo, acredito que irão se adaptar ainda mais. Estamos orientando e incentivando o grupo nesse propósito e tenho certeza que iremos colher bons frutos”, disse a coordenadora.

Os venezuelanos estão em Campina Grande desde dezembro de 2019. Atualmente, oito deles estão acolhidos no Espaço Humanitário do Migrante Venezuelano, que funciona no bairro do Jeremias.

Prefeitura de Campina Grande

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segunda-feira, 14 de março de 2022

NOVO PRESIDENTE DO CHILE DEFENDE NECESSIDADE DE AMÉRICA LATINA VOLTAR A TER VOZ NO MUNDO

 


O novo Presidente do Chile, Gabriel Boric, reafirmou hoje a intenção de promover a integração regional defendendo que “é necessário que a América Latina volte a ter uma voz no mundo”.

Numa conferência de imprensa com correspondentes estrangeiros no palácio presidencial de La Moneda, o chefe de Estado progressista sustentou que organismos regionais “como o PROSUL (Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul), o UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) ou o Grupo de Lima”, integrados exclusivamente por Governos da mesma orientação política, “demonstraram que não servem para unir nem para fazer avançar a integração”.


“Há que deixar de criar organizações em função das afinidades ideológicas dos dirigentes no poder”, frisou Boric que, com 36 anos, se tornou na sexta-feira o mais jovem Presidente da República da história do Chile.


O ex-líder estudantil, que confirmou que realizará a sua primeira viagem oficial ao estrangeiro à Argentina em data ainda a confirmar, declarou que a integração regional “é essencial” para solucionar problemas comuns, como a crise venezuelana e o êxodo de mais de seis milhões de cidadãos desse país para países vizinhos, como a Colômbia, o Peru, o Equador e o Chile.

A solução para a crise, afirmou, “não pode recair num país ou num grupo de países”.

“Temos que expressar a solidariedade latino-americana nisto: todos os países da região têm um papel a cumprir”, insistiu.


O Chile vive desde há um ano uma crise migratória sem precedentes, com centenas de venezuelanos a entrarem diariamente no país por pontos sem vigilância da fronteira com a Bolívia e a acamparem em localidades fronteiriças, onde se registaram já episódios de xenofobia.

Boric, que desde o início da corrida presidencial se mostrou crítico em relação aos regimes da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua, indicou que está a ser equacionada a hipótese de criar um “sistema de quotas” na região, semelhante ao estabelecido na União Europeia, com o êxodo maciço de refugiados após a eclosão da guerra na Síria.


“Creio que é algo com que todos poderíamos beneficiar, tanto os países, aprofundando a sua cooperação, como também muitos migrantes que o fazem numa situação de muito desespero (…) Sobrecarregar um só país gera situações muito difíceis e de difícil solução”, acrescentou.

O chefe de Estado chileno, próximo de ex-líderes progressistas como o brasileiro Lula da Silva e o uruguaio José Mujica, viajará nos próximos dias até à fronteira com a Bolívia para se reunir com todas as partes afetadas pela crise migratória e avaliar a possibilidade de prolongar o estado de exceção na zona.


Boric expressou ainda apoio pelas negociações que o Governo venezuelano e a oposição mantêm no México e desejou que “seja o povo venezuelano a resolver os seus conflitos e que as próximas eleições cumpram todos os padrões internacionais”.


.jm-madeira.pt

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Museu da Língua Portuguesa destaca mulheres em processos de migração

 


Mulheres migrantes foram tema das atividades propostas neste domingo (13) pelo Museu da Língua Portuguesa, na Luz, região central da capital paulista. A migração é apresentada como um processo atravessado pelo idioma na exposição Sonhei em Português!, que fica em cartaz até de 12 junho na instituição.

A mostra, construída em grande parte a partir dos relatos de migrantes de outros países que vivem na cidade de São Paulo, foi apresentada, nas visitas guiadas propostas para a semana do Dia Internacional da Mulher, a partir da presença feminina. Entre as 13 pessoas de diversas partes do mundo que trouxeram suas histórias, seis são mulheres da África, Ásia e América Latina.

O universo de dificuldades e desafios envolvidos na migração aparecem já na instalação Travessia, de Leandro Lima. No trabalho feito especialmente para a exposição, o esqueleto de um barco é impulsionado por remos luminosos no escuro da galeria. Na obra, misturam-se referências da tecnologia contemporânea com a antiga ação dos deslocamentos humanos.

O impacto das tecnologias presentes na vida dos migrantes é lembrado de forma mais explícita na instalação da sala seguinte, formada por telefones celulares antigos e novos pendurados. Uma referência às pessoas que vão para outros países e precisam continuar em contato com a família, amigos e círculos de afetos do lugar de origem.

Exposição Sonhei em português!, com curadoria de Isa Grinspum Ferraz, no Museu da Língua Portuguesa.
O aprendizado da língua aparece como ponto importante em diversos relatos na exposição no Museu da Língua Portuguesa. - Rovena Rosa/Agência Brasil

Também têm espaço objetos tradicionais trazidos pelas migrantes, como a capulana, exposta em uma vitrine e apresentada em depoimento pela moçambicana Lara. O pano tradicional, que têm usos diversos entre as mulheres de Moçambique, é recordado pela imigrante como praticamente uma extensão do corpo de sua mãe. “Quando eu era pequenininha, foi o meu primeiro berço nas costas dela”, conta Lara em vídeo.

Sobre seu processo de adaptação no Brasil, Lara estaca especialmente uma telenovela em que se identificou com uma personagem lésbica presente na trama. “Você vai ver uma novela dessas e não vai se sentir sozinha. Eu me perguntava se eu era a única que gostava de mulheres no mundo”, disse Lara sobre os pensamentos que surgiram a partir da história.

Processos com a língua

O aprendizado da língua aparece como ponto importante em diversos relatos. A boliviana Jobana vê o aprendizado do idioma português como um processo em que passam necessariamente os afetos. “De alguma forma, quando você aprende uma língua, você também ama”, reflete Jobana. Por isso, depois de alguns anos no Brasil, ela disse que só passou a realmente dominar o idioma quando se apegou à cidade. “Comecei a me apaixonar por este lugar. Eu amo São Paulo.”

Em outros momentos, os depoimentos revelam estranhamentos com as palavras. A síria Joanna conta que se espantou ao se ver citada como “empresária” pela primeira vez em um material de divulgação elaborado por uma organização internacional que apoia refugiados. “Eu estava começando um projeto para trabalhar com outros refugiados. Era um projeto tão pequeno, e essa palavra é muito grande”, lembrou o espanto sentido naquele momento.

agenciabrasil.ebc.com.br

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sexta-feira, 11 de março de 2022

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

 Dois anos depois do início da pandemia, a maioria das pessoas sente que o pior já pode ter ficado para trás e que caminhamos para uma situação de maior “normalidade”, embora mesmo este conceito tenha hoje um sentido menos claro do que naquele passado que parece longínquo, de quando começamos a sentir na prática os impactos da COVID-19.

Pixabay 

Apenas no Brasil, são mais de 650 mil mortes, quase 30 milhões de casos e consequências devastadoras para quem perdeu entes queridos. Outros lidam com os efeitos de longo prazo da doença em sua saúde física, ao mesmo tempo em que os impactos sobre a saúde mental são difíceis de dimensionar, mas inegavelmente significativos.

Mesmo com todas essas ressalvas, se hoje a nossa situação é consideravelmente melhor, isso se deve de maneira preponderante à boa cobertura vacinal registrada no Brasil, já que a imunização da população tem demonstrado ser um elemento essencial para o combate à pandemia. Tínhamos no início de março um índice de pessoas totalmente vacinadas na casa dos 75%, similar e até mesmo superior ao de alguns países de alta renda.

Vemos, entretanto, uma quantidade enorme de pessoas em países mais pobres que continua sem acesso aos imunizantes, o que nos mostra que paralelamente à história de sucesso e triunfo tecnológico e científico que permitiu o desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra essa nova doença em uma velocidade sem precedentes, ocorre também outra história, mas de rotundo fracasso.

Cidadãos de países pobres simplesmente têm tido negado seu acesso às vacinas. Na média, apenas 13,7% das pessoas de nações de baixa renda receberam ao menos uma dose, segundo dados do site “Our World in Data”, com os índices mais baixos na África, onde muitos países têm cobertura inferior a 5%. Na América Latina, embora menos dramático, o quadro também está longe do ideal, com alguns índices de imunização abaixo de 50%, o que é preocupante.

Chama a atenção o fato de que essa discrepância extrema parece não sensibilizar os tomadores de decisão ao nível global, já que teve resultado frustrante a iniciativa de tentar promover uma distribuição mais equânime de vacinas por meio do Covax, um mecanismo multilateral que tem entre seus membros a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em contraste, o que se viu foram os países ricos correndo para realizar encomendas aos grandes laboratórios e garantir para si mais doses do que realmente necessitavam, produzindo cenas de estoques vergonhosamente vencidos e desperdiçados, enquanto países pobres seguiam sem acesso.

Além disso, esforços para permitir a suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em debate há mais de um ano, têm esbarrado na resistência de alguns países ricos, particularmente da União Europeia. Novos remédios, eficientes para o tratamento da doença, são comercializados a preços proibitivos e seguem protegidos por patentes, inacessíveis para a maioria dos pacientes que deles necessitam.

A verdade é que a negativa em promover um acesso mais equânime a vacinas e tecnologias médicas contra a COVID-19 é um potente combustível para um risco que é claro e pode ter consequências não somente para os mais pobres, mas para todos: a atual desigualdade alimenta bolsões de perpetuação da pandemia, abrindo caminho para o desenvolvimento de novas variantes, com efeitos imprevisíveis mesmo sobre quem está vacinado.  

Infelizmente, o Brasil não está tão distante deste risco como poderia parecer para quem visualiza nossos dados de cobertura vacinal. Em nosso país, as disparidades de alguma forma espelham as desigualdades regionais, com o Nordeste e, mais fortemente, o Norte, como as regiões onde a cobertura vacinal precisa ser mais aprimorada. Os sete estados da região Norte estão entre as oito últimas posições do ranking de cobertura vacinal, no qual se inclui também o Maranhão. De acordo com dados desenvolvidos pela plataforma Rede Análise COVID-19, esses estados possuem menos de 62% da população vacinada com duas doses (ou dose única). Em contrapartida, o estado de São Paulo chegou a mais de 80% da sua população vacinada com duas doses (ou dose única).

Um dos Estados do Norte onde o problema é mais significativo é Roraima, com pouco mais de 60% da população totalmente vacinada. Em algumas áreas do interior do Estado, entretanto, este índice chega a cair para cerca de 40%.

Temos observado essa realidade de perto, já que MSF mantém desde o final de 2018 um projeto direcionado principalmente a prestação de cuidados de saúde ao grande número de migrantes venezuelanos que chegaram a Roraima. Iniciadas na capital, Boa Vista, as atividades médicas, de saúde mental e promoção de saúde foram no ano passado expandidas para Pacaraima, cidade na fronteira com a Venezuela que geralmente é o ponto de ingresso dos migrantes ao Brasil.

Embora não estejamos envolvidos diretamente na vacinação contra a COVID-19, temos colocado em prática ações para tentar impulsionar o aumento da imunização no Estado. O que observamos é que as causas da chamada hesitação vacinal são múltiplas, e temos tentado endereçá-las em nossas ações de promoção de saúde.

Nossa principal ferramenta neste caso são informações corretas, em contraponto ao desconhecimento e à disseminação de notícias falsas que tentam desacreditar ou mesmo atribuir riscos inexistentes aos imunizantes e atingem de igual maneira à população local e aos migrantes.  Em relação aos venezuelanos, uma de nossas mensagens mais importantes é informar aos migrantes o seu direito de acessar o sistema público de saúde no Brasil, por meio do cartão SUS, e consequentemente, de vacinar-se.

No contexto nacional, temos de ficar atentos ao aumento sazonal de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que deve atingir algumas regiões do Brasil nos próximos meses. Estamos agora na queda da onda ocasionada pela variante Ômicron, mas a cobertura vacinal insatisfatória em algumas regiões do país é um fator que deveria motivar ações do poder público para endereçar de maneira efetiva o problema.

No âmbito político, temos um enorme avanço potencial se o Congresso brasileiro derrubar vetos do Executivo à lei 14.200/21, que em sua versão originalmente aprovada no ano passado pelas duas Casas facilita a suspensão temporária de patentes para tecnologias médicas durante emergências de saúde. Se o Congresso recuperar o espírito original da lei, a medida poderá ser aplicada imediatamente, abrindo caminho para que o Brasil assuma a vanguarda na superação das desigualdades e melhore o acesso a tratamentos de Covid-19, ainda deficiente no país, permitindo que olhemos com mais esperança para o horizonte ainda incerto desta pandemia.

Com atividades iniciadas em abril de 2020, MSF respondeu durante um ano e meio à emergência da COVID-19 no Brasil, na maior operação de emergência desde o início da atuação da organização no país, há mais de 30 anos. Em distintos momentos, ações ocorreram em 12 estados. A assistência médica foi oferecida em todos os níveis, assim como foi fornecido apoio de saúde mental a pacientes e pessoal de saúde. Também foram ministrados treinamentos para aprimoramento de protocolos e fluxos de pacientes. Adicionalmente, foi dada ênfase especial ao engajamento comunitário, com atividades de promoção de saúde e diagnósticos. MSF também tem dado assistência à população de migrantes e refugiados no estado de Roraima desde 2018.

jornaljurid.com.br

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Serviços de assistência social recebem visita de Juiz da Vara da Infância

 

Foto: Stênio Lima

Os serviços socioassistenciais desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte são referência para municípios mineiros e em todo o país. Nesta semana, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Roberto Poiani, visitou unidades que compõem a rede de proteção na cidade e atendem este público. 


O Centro Pop Miguilim, que atende e acompanha crianças e adolescentes em situação de rua; o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências / Indígenas Warao, que recebeu famílias de migrantes venezuelanos em 2021; a Residência Inclusiva Dom Orione e a República para Jovens, criada em 2018 para atender jovens egressos das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes foram conhecidos pelo integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na visita. 

Após conversar com trabalhadores e coordenadores das unidades, o juiz comentou sobre a percepção positiva das políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura. “Eu parabenizo o município de Belo Horizonte por essa preocupação com os adolescentes e suas famílias. Temos aqui o Centro Pop, que apresenta uma estrutura muito acolhedora e humanizada. É essencial que as crianças e adolescentes, especialmente os que vivem em situação de rua, tenham esse suporte. E vemos que é fundamental a intersetorialização com outras áreas e outras instituições que compõem o município”, comentou. 

Refugiados e migrantes

Em 2021, um grupo de indígenas venezuelanos chegou a Belo Horizonte e foi acolhido emergencialmente e de forma provisória no bairro Primeiro de Maio, até que fosse estruturado um serviço adequado em uma nova Unidade de proteção socioassistencial no município para atender migrantes e refugiados. Implantada na regional Barreiro, a unidade visitada, que foi totalmente reformada para receber estes usuários, acolhe 14 núcleos de famílias, que somam 84 pessoas, sendo 11 adolescentes e 44 crianças. 

Durante a visita ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências / Acolhimento Indígenas Warao, o magistrado também ressaltou a importância dessa estrutura para o futuro dos indígenas que ainda não completaram a maioridade. “Esse novo espaço destinado para o acolhimento de migrantes venezuelanos também é uma forma humanizada que, ao mesmo tempo em que acolhe, respeita valores importantes para esse público. Percebemos que há um trabalho de transferir a eles a cidadania, por meio dos serviços, e trazer esse respeito à cultura do grupo. Isso vai garantir o futuro dessas crianças e adolescentes”.

prefeitura.pbh.gov.br

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quinta-feira, 10 de março de 2022

Delaine Kühn: a história da advogada brasileira que luta pelos direitos dos imigrantes na Alemanha

Série especial do Agora Europa “Brasileiras na Europa: histórias de representatividade”, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, conta a trajetória da carioca Delaine Kühn, renomada advogada e vereadora na Alemanha.


Fazer a diferença na vida das pessoas. Esse é um dos propósitos de Delaine Kühn. Criada no subúrbio do Rio de Janeiro, a carioca de 40 anos contrariou todas as probabilidades, saindo do lugar onde nasceu para advogar e se tornar vereadora na cidade de Hanôver, capital do estado da Baixa Saxônia, na Alemanha, a mais de nove mil quilômetros de uma das mais conhecidas cidades brasileiras.

Desde 2017 no país, ela conquista, a cada dia, reconhecimento profissional na Europa, com foco em atendimentos jurídicos nas áreas de migração, família e internacional. Com diversos clientes brasileiros desde que começou a atuar no exterior, ela também presta suporte para imigrantes da Albânia, Alemanha, Gana, Nigéria, Síria e Turquia. Além da sede principal no norte germânico, o escritório inaugurou, recentemente, uma filial em Berlim, capital alemã, por causa da crescente demanda pelos serviços: “Agradeço aos meus pais por terem me dado a oportunidade de estudar, desta forma pude quebrar as barreiras que a sociedade me impôs”, confessa a advogada.

A história da brasileira com a Alemanha começou em 2004, quando morou por quatro anos no país. Em sua primeira experiência, Delaine relembra que ainda não tinha a possibilidade de advogar devido ao processo de reconhecimento do diploma. Obstinada, a profissional conta que, por muitos anos, buscou alternativas sobre como atuar no cenário internacional, até achar uma solução: “Encontrei uma possibilidade de me tornar uma advogada portuguesa na Alemanha. A primeira coisa que fiz foi a minha inscrição em Portugal e eu já sabia também sobre as leis alemãs e direito migratório”, recorda a brasileira.

Em 2017, ela retornou de vez, junto com o marido alemão e a filha, hoje com 14 anos de idade. Para a carioca, essas duas fases foram cruciais para o seu crescimento pessoal. “Quando eu vim pela primeira vez, eu só pensava em voltar para o Brasil. Já na segunda vez, eu vim mais plena, já sabia também de todos os problemas que têm por aqui e lá”, reflete.

Delaine acumula no currículo títulos de qualificação como advogada brasileira (OAB/RJ) e portuguesa (OA-Lisboa), além de ser inscrita na Ordem dos Advogados de Celle, cidade localizada em território germânico. Com uma relevante bagagem profissional adquirida no Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro, ela também pontua as dificuldades que teve que contornar ao longo do caminho. Dois dos seus maiores desafios no início da carreira internacional foram o idioma e o próprio medo de não ser aceita no mercado: “Tive uma boa surpresa quando ia nas audiências, porque os juízes sabiam que eu não era alemã, até mesmo pelo meu sotaque, mas todos foram bem sensíveis e expliquei todo o meu passo a passo de como poderia estar advogando no país”, conta ela, que também é intérprete juramentada na Alemanha.

Engajamento no combate à violência doméstica e introdução à carreira política

Delaine Kühn também se tornou referência no trabalho de prevenção à violência doméstica na Alemanha. Engajada na causa, ela presta apoio à mulheres estrangeiras vítimas de abusos que recorrem à associação “Brasileiras em perigo na Alemanha”, iniciativa de Débora Denecke, maquiadora radicada há mais de 20 anos no país. Integrante da equipe jurídica da associação, a advogada tem papel fundamental na orientação e prevenção às vítimas de violência em situação vulnerável. Delaine acrescenta que recebe clientes alemãs e da América Latina que relatam casos de abuso por seus companheiros.

Atualmente, a brasileira divide a rotina de advogada no escritório com a função de vereadora da cidade de Hanôver. O gosto pela política, inclusive, é herança do pai, desde cedo. A carioca tomou posse do cargo em novembro de 2021 e reflete a importância de fazer parte do sistema alemão: “Eu me sinto lisonjeada por ser uma brasileira na política da Alemanha, até para quebrar estereótipos e estimular cada vez mais mulheres que gostariam de fazer parte, porque, sim, é possível”, conta.

Além disso, ela também enxerga uma forma de aliar os dois ofícios, já que faz parte do conselho de integração, que tem como foco ajudar os imigrantes. Recém-chegada no contexto político, Delaine planeja fazer uma festa para as mulheres expatriadas. O objetivo é, principalmente, promover um encontro de troca de experiências entre as imigrantes que passam por um adversidades durante o período de adaptação, seja pela língua ou pela dificuldade de recolocação profissional.

Para Delaine o idioma é a liberdade. Como conselho para qualquer pessoa que está chegando em um novo país, ela reforça a importância de aprender a língua local: “Quando você tem a capacidade de incorporar o idioma na sua vida, muitos problemas podem ficar menores. Ninguém precisa falar perfeitamente, mas é importante para não depender de uma relação e até mesmo saber se posicionar”, encoraja a brasileira.

Berlim, Alemanha.

agoraeuropa.com

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Festival das Migrações arranca esta quarta-feira e dura quase três meses

 

O Festival das Migrações e Cidadania arranca esta quarta-feira num formato diferente. Em vez do habitual fim de semana na LuxExpo, o Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE) vai organizar o evento em vários locais e até 8 de maio.

O arranque do festival tem lugar no espaço Rotondes, em Bonnevoie, esta quarta-feira, a partir das 19h, com concertos de música do México, Egito, Índia e Venezuela.

Ao longo de quase três meses, haverá cine-debates no Centro Nacional do Audiovisual, em Dudelange, encontros literários no Centro Nacional de Literatura, em Mersch, conferências e exposições na Câmara dos Assalariados, em Bonnevoie. Haverá ainda concertos e ateliês em alguns comboios dos CFL.

No salão ArtsManif, a Câmara dos Assalariados vai receber a partir de 1 de abril os quadros dos artistas plásticos portugueses e cabo-verdianos Sérgio Da Costa Pereira, Maria Gomes Morais, Ivânia dos Santos e Nelson Neves.  

O evento termina com um fim de semana de festa nos dias 7 e 8 de maio, no Centro para a Promoção das Artes (CEPA), em Hollerich. Estão previstos vários stands no local, incluindo oito associações lusófonas, concertos, conferências e encontros com escritores.

A programação completa está disponível no site oficial da organização. 

wort.lu/pt

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quarta-feira, 9 de março de 2022

Número de refugiados ultrapassou as perspetivas mais pessimistas, afirma a Organização Internacional de Migrações

 

O número de pessoas que têm fugido da Ucrânia desde que a Rússia invadiu o território, a 24 de fevereiro, já ultrapassou todas as perspetivas mais pessimistas, afirmou o diretor-geral da Organização Internacional de Migrações (OIM).

“Podemos dizer que estes primeiros 12 dias ultrapassaram as perspetivas mais pessimistas que nós tínhamos“, admitiu António Vitorino, em entrevista à agência Lusa.

Segundo o responsável da agência das Nações Unidas, o fluxo de refugiados — que, de acordo com a ONU, já contabiliza mais de dois milhões de pessoas — “é a mais significativa vaga de refugiados, superior àquela que se verificou em 2015 com a chegada dos sírios, através da Grécia, aos países da Europa Central e superior, decerto àquela que se verificou no final dos anos 90 do século passado, com a guerra nos Balcãs e a desagregação da ex-Jugoslávia“.

Com cada vez mais pessoas a fugir da guerra, Vitorino reconhece que “a intensificação dos combates na Ucrânia” pode provocar “uma segunda vaga de chegadas [aos países da União Europeia] muito em breve”.

A invasão da Ucrânia já provocou, segundo a Organização das Nações unidas (ONU) mais de dois milhões de refugiados, sendo que a Polónia recebeu mais de um milhão de ucranianos em fuga, enquanto os restantes foram acolhidos sobretudo pela Roménia, Hungria e Eslováquia, no que diz respeito à UE.

No entanto, as Nações Unidas avançaram que a guerra na Ucrânia pode causar 10 milhões de refugiados, mais de um quarto da população do país.

Reconhecendo que este tipo de números terá, obviamente, consequências para a Europa, António Vitorino disse à Lusa que, para já, “o principal impacto” acontece nos países fronteiriços com a Ucrânia, como a Polónia, a Moldova, a Roménia, a Eslováquia e a Hungria.

“O passo subsequente é que muitas dessas pessoas prosseguem para outros países europeus e, portanto, em todos os países europeus vamos assistir à chegada de refugiados provenientes da Ucrânia, mas também há (…) um número significativo de refugiados que ficam nas instalações para o efeito criadas pelos países da linha da frente”, explicou o diretor da OIM.

Estas pessoas, alertou, “estão manifestamente necessitadas de assistência humanitária, de apoio imediato, de alojamento, de cobertores, de bens de primeira necessidade, de bens de higiene, de alimentação, porque saíram da Ucrânia apenas com o mínimo que podiam transportar numa viagem que, obviamente, foi para elas muito difícil e muito traumática”.

Por isso, a OIM está a apoiar os países limítrofes da Ucrânia, ajudando os governos que estão a acolher as pessoas. “Isso significa apoiá-los nos procedimentos fronteiriços, nos pedidos rápidos, [para que sejam] eficazes e permitam que as pessoas atravessem a fronteira”, adiantou António Vitorino, acrescentando que os atrasos e longas filas que se têm verificado nas fronteiras são, sobretudo, do lado ucraniano.

“Os países de acolhimento têm dado provas de grande flexibilidade e de uma grande generosidade no acolhimento. Mas, na Ucrânia, existe a lei marcial e os homens entre os 18 e os 60 anos não podem sair do país e, portanto, essa filtragem no acesso à fronteira tem sido feita com alguma lentidão”, disse.

Mas é depois de passada a fronteira para fora da Ucrânia que os problemas duplicam, avisou. “Uma vez passada a fronteira, há que distinguir dois grupos. Há um grupo que não permanece muito tempo na zona de fronteira e que prossegue para outros países europeus e há, depois, um grupo que vai crescendo, de pessoas que não têm nenhum projeto ulterior de viagem, não têm nenhum objetivo de destino para além da zona de fronteira“, explicou António Vitorino.

Essas pessoas são as que precisam de mais apoio. “Esse apoio tem sido feito por várias agências das Nações Unidas, coordenadas pelo Alto Comissariado para os Refugiados e é o apoio para situações de emergência, portanto, dar alimentação e permitir que as pessoas tenham cobertores, roupa quente para enfrentarem as condições de baixas temperaturas na região, bens de higiene de primeira necessidade e apoio social e psicológico”, sublinhou, lembrando que são pessoas que vêm de uma experiência muito traumática e de famílias separadas.

“A maioria das pessoas que está nessas instalações de acolhimento são mulheres, crianças e pessoas idosas que são particularmente vulneráveis e que se viram separadas dos seus familiares que ficaram na Ucrânia. Estão, portanto, numa situação de grande sofrimento psicológico e precisam de apoio psicossocial e de ser protegidas”, avisou, referindo que estes refugiados são os mais vulneráveis, quer a pressões, quer a riscos de exploração, de tráfico e de abuso sexual.

Por isso, nos próximos dias, António Vitorino vai visitar à Polónia e a Moldávia, onde pretende visitar no primeiro país um abrigo em Varsóvia, centros de receção nas cidades de Medyka e Mlyny e o armazém de Rsezsow e no segundo os centros de receção em Chisinau e em Palanca.

Observador 

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Mais de 47 mil pessoas morreram em rotas migratórias durante oito anos

 

Unicef/Ashley Gilbertson

Fórum Internacional de Revisão de Migração acontece entre 17 e 20 de maio

Mais de 47 mil pessoas morreram ao longo de rotas globais de migração nos últimos oito anos, segundo a Rede de Migração das Nações Unidas.

O grupo que junta dados de dezenas de agências que atuam na questão informou ainda que milhares de pessoas não foram registradas depois de perderem contato com suas famílias.

Busca e salvamento

A sugestão é que os países assumam compromissos concretos e se empenhem em salvar vidas ameaçadas pelo problema. A prioridade deve ser em melhorar a cooperação nas operações de busca e salvamento.

Outro apelo é que melhore a pesquisa e identificação com mecanismos de troca de informações e esforços entre países de origem, trânsito e destino. A rede quer que as famílias dos mortos ou vítimas de desaparecimento forçado sejam compensadas.

Para conter mortes ou o desaparecimento de migrantes os países devem atuar de forma independente à situação migratória
Acnur/ Luiz Fernando Godinho
Para conter mortes ou o desaparecimento de migrantes os países devem atuar de forma independente à situação migratória

 

A nota destaca que o total de pessoas que perderam a vida em rotas migratórias exclui pessoas detidas, retidas ou que tenham sido deportadas, além de crianças desacompanhadas, separadas ou feridos graves.

Para a Rede de Migração da ONU com parentes desaparecidos nessas vias “muitas famílias geralmente enfrentam consequências socioeconômicas, psicológicas, administrativas e legais arrasadoras”. 

O fenômeno não é somente um motivo de angústia, “mas pode afetar o acesso à propriedade, à herança e aos direitos parentais ou sociais.”

Assistência 

O comunicado destaca que enfrentar essas dinâmicas é uma responsabilidade de todos os países, incluindo em pontos de origem, trânsito e destino. 

A situação requer esforços locais e nacionais de várias partes interessadas. Nessas medidas “as vozes dos migrantes e o envolvimento das famílias afetadas permanecem essenciais.”

Solicitantes de refúgio da Nicarágua aguardam para apresentar seus pedidos no escritório de imigração na capital da Costa Rica, San Jose (agosto de 2018).
Foto: Acnur/Roberto Carlos Sanchez
Solicitantes de refúgio da Nicarágua aguardam para apresentar seus pedidos no escritório de imigração na capital da Costa Rica, San Jose (agosto de 2018).

A declaração expressa alarme com “a tendência crescente de criminalizar ou obstruir os esforços para fornecer assistência humanitária essencial, incluindo esforços de busca e salvamento e assistência médica a migrantes necessitados”, o que contraria compromissos internacionais.

O apelo aos Estados é que respeitem suas obrigações, incluindo o direito humanitário “defendendo o direito à vida e o à saúde para todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, origem étnica ou social, gênero, situação de migração ou outros motivos, o direito à família, o melhor interesse das crianças e a proibição absoluta de desaparecimento forçado ou detenção arbitrária, entre outros”.

Intervenções 

O pronunciamento foi publicado na preparação do primeiro Fórum Internacional de Revisão de Migração, agendado para 17 a 20 de maio.

Para conter mortes ou o desaparecimento de migrantes os países devem atuar de forma independente à situação migratória, inclusive por “mecanismos de desembarque claros e previsíveis que assegurem que os sobreviventes sejam entregues a um local seguro e que todas as crianças recebam cuidados e acolhimento adequados não carcerários”.

Onunews

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terça-feira, 8 de março de 2022

Chile ampliará fosso em fronteira com Bolívia para frear migração irregular



Informador foto 

 O governo chileno anunciou neste sábado (5) a ampliação de um fosso na fronteira com a Bolívia, perto da localidade de Colchane, no norte do país, para controlar a migração irregular nessa região e o trânsito de grupos criminosos.

O governo realizou na semana passada a manutenção do fosso de 600 metros construído há cinco anos perto de Colchane.

Organizações criminosas dedicadas ao contrabando e ao tráfico de drogas construíram pontes para atravessá-lo, que também são usadas por migrantes irregulares, principalmente venezuelanos.

O ministro do Interior do Chile, Rodrigo Delgado, disse à imprensa local que o fosso será ampliado por mais 300 metros na direção norte.

"São aproximadamente 300 metros que vão ampliar para o norte o fosso atual, que é onde está o mesmo complexo fronteiriço", explicou Delgado.

Há cerca de dois anos, Colchane se transformou na porta de entrada de milhares de migrantes irregulares que atravessam a fronteira a pé e por passagens clandestinas, vindos da Bolívia e cruzando o inóspito Altiplano. Seu objetivo é chegar ao Chile, onde buscam uma vida melhor.

A ampliação do fosso busca "gerar maior capacidade de controle das organizações criminosas que queiram atravessar em veículos ou justamente de pessoas que queiram entrar no Chile de forma clandestina", indicou Delgado.

Pelo menos 23 migrantes morreram no último ano tentando atravessar a fronteira com a Bolívia. Grande parte dos que conseguem chegar às cidades chilenas, se instalam em barracas, nas praças ou caminham sem rumo pedindo ajuda.

A crise migratória fez com que o governo de Sebastián Piñera, que termina o seu mandato na próxima sexta-feira, decretasse em fevereiro o estado de exceção, que foi estendido por mais 15 dias na quinta-feira passada.

A medida permite mobilizar mais de 600 militares em quatro províncias do norte chileno para colaborar com a polícia no controle migratório fronteiriço.

Estado de Minas 

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50% dos pobres têm 50% dos direitos humanos descumpridos

 


O Papa enviou uma mensagem em vídeo aos participantes da primeira Cúpula de Magistrados sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana em tempos de pandemia e pós-pandemia, que ocorreu em Misiones, Argentina. "Ser capaz de transformar para o bem é a grande oportunidade da existência humana", afirmou, e convidou-os a serem corajosos, a não perderem a fé e a permanecerem no caminho

Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones, é o local para a primeira Cúpula de Magistrados sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana em tempos de pandemia e pós-pandemia, organizada pelo Comitê Pan-Americano de Juízes de Direitos Sociais e Doutrina Franciscana. De 3 a 4 de março, os participantes compartilharam dois dias intensos de reflexão, com seis painéis: meio ambiente; refugiados, migrantes e deslocados; Estado e mercado, gestão pública e economia popular; povos indígenas; tráfico humano, crianças, adolescentes e gênero; emergência habitacional e direito a moradia digna.

O Comitê acima mencionado foi constituído de acordo com a Ata dada em 4 de junho de 2019 na Cidade do Vaticano, sob a inspiração das palavras de Francisco, que a assinou pessoalmente.

Pensar em justiça, repensar a missão

Para este encontro, o Papa enviou uma mensagem em vídeo, expressando sua alegria em cumprimentá-los e sua satisfação pelo fato de a província de Misiones estar recebendo-os "para reunirem-se e pensar em justiça e rever a missão que têm como juízes neste complexo tempo presente".

"Há algum tempo, quando penso em justiça, me preocupa - a palavra é dura, mas vou dizer de qualquer forma - uma certa insubstancialidade com a qual ela é tão frequentemente analisada. Dói-me ver como as formas estão encobrindo a substância, como as formas reinam supremas e como a substância se perde, como esta cultura de adjetivos mata a substância. Os adjetivos substituem os substantivos, e dia após dia perdemos profundidade e permanecemos na superfície. Não se trata de pintar a realidade ou envernizá-la, mas de ir à essência da realidade".

Francisco expressou surpresa com a constante geração de "normas de todo tipo para garantir os direitos humanos" e com a criação de órgãos especializados para zelar por esses direitos. "Tudo parece muito bom, tudo está muito bem envernizado, mas... o que acontece no nível da realidade, o que acontece no nível real com os direitos humanos, por exemplo?”, refletiu.

"Às vezes, ao encontrar metáforas, penso na natureza. Tenho a impressão de que estamos olhando para a justiça como uma folha de uma árvore cujas raízes estão doentes e cujo tronco está quase seco. Aquela folha, ainda com um pouco de verde, com uma luxúria fraca, está condenada a morrer se não curarmos esta árvore agonizando da base", afirmou.

"50% dos pobres tem, com absoluta certeza, 50% dos direitos humanos descumpridos"

O Bispo de Roma considerou que "a abordagem superficial e pequena da justiça não tem entidade diante do drama da injustiça estrutural, e isto é o que muitas vezes acontece hoje em tantas sociedades do mundo". Francisco assegurou que "estamos pensando nos detalhes, às vezes insignificantes, quando os processos de deterioração humana e social estão vindo sobre nós com suas consequências de dor e degradação".

O Santo Padre enviou uma forte mensagem: "50% dos pobres tem certamente 50% dos direitos humanos descumpridos", e acrescentou que "é hora de substituir os discursos por palavras, a natureza hipotecada e a humanidade ameaçada nos chamam desesperadamente a agir, e nós devemos responder a este chamado".

Segundo o Papa, as pessoas que têm o privilégio de serem investidas pelo judiciário têm ainda maior responsabilidade neste "duro presente", afirmou. "A omissão, o conformismo e o desinteresse pelo outro são formas de corrupção, tão nocivas quanto o próprio suborno", acrescentou. Para Francisco, o juiz que não vive e sente o sofrimento dos outros, que não compreende a dimensão da demanda social por justiça, "dificilmente pode cumprir sua missão como juiz".

O Pontífice convidou-os a serem corajosos, a ouvirem, a não perderem a fé, a permanecerem no caminho. "E esta é a grande oportunidade da existência humana: ser capaz de transformar para o bem", disse, esperando que a Cúpula os ajude a serem protagonistas deste caminho. "Não o abandonem. Vejam em Jesus, em Cristo, o exemplo de alguém que sentiu, agiu e se comprometeu incondicionalmente a lutar pela redenção humana. N’Ele, todos os homens e mulheres honestos e bons certamente encontrarão companheiros fiéis no caminho", disse ele, e concluiu com seu habitual pedido de rezar por ele.

Vatican News

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