quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Migração e " Cidade de Chegada "

 O autor é Doug Saunders, jornalista britânico e canadense. O estudo leva como título ‘Cidade de chegada’ – a migração final e o futuro do mundo (DVS Editora, 2010). Trata-se de um conceito que procura explicar a relevância das favelas ou zonas suburbanas para a entrada e inserção dos migrantes no núcleo urbano propriamente dito. ‘Cidade de chegada’ consiste em uma espécie de lugar hibrido, onde zona rural e zona urbana se encontram e se fundem. Um espaço intermediário, o qual ainda mantém relações diretas com os povoados de origem, no campo, ao mesmo tempo que, na cidade, vai abrindo e ampliando uma rede de laços com a metrópole. Importante aqui é o leque de conhecimentos que permite descortinar as portas de entrada, seja no que se refere ao mercado de trabalho ou aos demais direitos básicos.

De acordo com o autor, são quatro as principais funções da ‘cidade de chegada’. A primeira é “a criação e a manutenção de uma rede: uma teia de relações humanas que liga o povoado à cidade de chegada, e esta [última] à cidade estabelecida”. Em contato com os dois polos, instala-se um serviço de comunicação permanente entre um e outro. Na medida em que é bem-sucedida, essa intermediação acaba por desenvolver o que o jornalista chama de “máquina de cidadãos”. E inversamente, quando malsucedida, pode degenerar em terreno fértil para o consumo e tráfico de drogas, a violência e o recrutamento de jovens para o crime organizado.

As ‘cidades de chegada’, em segundo lugar, “funcionam como um mecanismo de entrada”, no sentido de facilitar a busca por trabalho e moradia, facilitando igualmente a vinda da próxima geração de migrantes, “num processo conhecido como migração em cadeia”. Destacam-se aqui as remessas de dinheiro aos lugares de origem, a garantia de empregos e/ou serviços, mesmo que instáveis e temporários e a tentativa de criar esquemas que possam contornar as restrições à migração. A rede de parentesco e de conhecimento permite que o migrante deixe sua terra natal não de forma cega e sem horizonte, mas sabendo exatamente com que pode contar para abrir caminho no emaranhado complexo da cidade.

A terceira função dessas “cidades de chegada’ consiste justamente em atuar como “plataformas de estabelecimento urbano”. Com os parcos recursos que traz e a ajuda dos parentes e amigos, o migrante recém-chegado poderá, entre outras coisas, chegar a adquirir uma casa própria, iniciar um pequeno negócio autônomo, além de “estudar os filhos” na cidade estabelecida. O conjunto da família é capaz de sacrificar uma ou duas gerações, contanto que os descendentes possam se formar. “A vida é uma aposta sobre o futuro das crianças”, com a qual todos se empenham. Daí a insistência em se manter na “cidade de chegada’, por piores que sejam as condições, uma vez que a maior herança que podem legar continua sendo o estudo. “Aqui não está bom, é verdade, mas só volto para a zona rural num caixão”.

Em quarto e último lugar, conforme o autor, “uma ‘cidade de chegada’ em bom funcionamento oferece aos habitantes um caminho de mobilidade social, permitindo sua entrada (...) nas classes trabalhadoras mais abastadas que lhes garantem empregos permanentes”. Trata-se de um passo nada desprezível, o que pode levar a pavimentar o “caminho para a cidade central”. Neste caso, a ‘cidade de chegada’ completa seu círculo bem-sucedido: permitir uma migração gota-a-gota do campo para a cidade, oportunizar aos filhos e/ou netos meios e condições de formação média e superior, constituir-se enquanto plataforma ou trampolim para o núcleo urbano.

A conclusão de Doug Saunders é que essas ‘cidades de chegada’, longe de figurar como lugares estáticos e estacionários de pobreza e inércia, são ao contrário espaços dinâmicos de criatividade e empreendedorismo, onde os migrantes encontram vias de acesso não somente a seus direitos e necessidades fundamentais, como também à participação social e política. As redes de apoio e solidariedade, estabelecendo pontes entre os povoados de raiz e o destino desejado, criam a possibilidade de atravessá-las rumo ao horizonte da vida urbana.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs

www.miguelimigrante.blogspot.com

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Belarus, o êxodo de migrantes para a Polônia


M

Migrantes na fronteira entre Belarus e a Polônia  (ANSA)

Migrantes entre a fronteira de Belarus e a Polonia ( Ansa)

Milhares de pessoas estão tentando atravessar a fronteira entre os dois países. Os migrantes tentam passar pelos arames farpados na divisa entre a Belarus e a Polônia, sendo bloqueados pela polícia polonesa, enquanto a União Europeia pede mais sanções contra o regime de Lukashenko na Belarus

As instituições europeias estão fazendo graves acusações contra o líder Lukashenko da Belarus que teria manipulado a crise e o desespero de milhares de migrantes, usando-os como arma para desestabilizar a União Europeia, que sempre teve um ponto fraco na questão do acolhimento.

Na fronteira os agentes poloneses estão repelindo dramaticamente as pessoas, estimadas em 3-4 mil, com gás lacrimogêneo. Cenas terríveis que descrevem uma situação que está se tornando incontrolável hora após hora. O governo bielorrusso é responsável por organizar e orientar a ação dos migrantes para fins políticos, por usá-los como armas, e o apelo é para que a União Europeia ajude a Polônia, assim como a Alemanha, a proteger suas fronteiras externas, porque, explicam os alemães, Berlim e Varsóvia não têm possibilidade de controlar a questão.

Partidas do Curdistão iraquiano


Lukashenko foi intimado a respeitar o direito internacional. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu aos países da União Europeia que estendessem as sanções contra o regime, enquanto o governo alemão acusou o regime bielorrusso “de agir como um traficante de pessoas”. A preocupação também veio do governo norte-americano, que pediu a ao governo da Belarus que parasse imediatamente o fluxo de migrantes e a exploração de pessoas vulneráveis. De acordo com investigações jornalísticas, a origem do fluxo de migrantes, principalmente iraquianos e sírios, é do Curdistão iraquiano, onde a embaixada da Belarus supostamente teria concedido vistos turísticos a milhares de pessoas, além de organizar, através de agências, diretamente as viagens para a fronteira Belarus-União Europeia.

Francesca Sabatinelli – Vatican News

www.miguelimigrante.blogspot.com 

Chefe Global das Operações do ACNUR, Raouf Mazou, na Missão Paz

 O Chefe Global das Operações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Raouf Mazou, esteve na Missão Paz nesta segunda-feira, 8 de novembro.

Após ter visitado o Crai (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes), localizado na região central da cidade, onde encontrou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Raouf Mazou se deslocou para a Missão Paz. Ele conversou com solicitantes de refúgio e refugiados do Afeganistão, Venezuela e Angola. Conheceu os serviços integrados da Missão Paz, demonstrando grande interesse através de perguntas e comentários.

O Chefe Global das Operações do ACNUR este acompanhado por José Egas, representante do ACNUR no Brasil e Maria Beatriz Bonna Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo e outros membros da equipe, que evidenciaram a importante parceria entre a Agência da ONU para Refugiados e a Missão Paz.

Na tarde de sexta-feira, 5 de novembro, Raouf Mazou tinha visitado  os abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista.

Missão Paz

www.miguelimigrante.blogspot.com

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Fome no mundo atinge novo pico e PMA prevê uma catástrofe

 

Foto: © WFP/Claire Nevill

Distribuição de comida em Afar, na Etiópia.

Existem 45 milhões de pessoas famintas em 43 países do mundo, um novo pico de alta, segundo o Programa Mundial de Alimentos, PMA. Nesta segunda-feira, a agência da ONU alertou, em Roma, que antes da pandemia de Covid, em 2019, 27 milhões de pessoas estavam passando fome. 

O diretor-executivo da agência, David Beasley, explicou que são milhões de pessoas à “beira do abismo”. O aumento da fome no mundo está explicado por vários motivos que vão alem da Covid-19: conflitos, mudança climática, alta nos preços dos combustíveis, dos fertilizantes e das sementes.

Angola, Haiti, Síria 

Queda na produtividade pode levar ao aumento da fome e da pobreza.
PMA/Bruno Djoye
Queda na produtividade pode levar ao aumento da fome e da pobreza.

Beasley acaba de voltar do Afeganistão, onde 23 milhões de pessoas estão recebendo assistência alimentar do PMA. Ele lembra que a situação continua grave em países como Angola, Haiti, Iêmen, Síria e Somália. 

O PMA calcula que para reverter a situação de fome no mundo, são necessários agora US$ 7 bilhões. David Beasley declarou que “o custo da assistência humanitária está subindo de forma exponencial” e por isso, “mais dinheiro é necessário para a agência poder ajudar famílias ao redor do mundo que já esgotaram sua capacidade de lidar com a fome extrema”. 

Decisões extremas 

A insegurança alimentar tem feito muitas pessoas a comer menos, pular completamente algumas refeições, ou optar por alimentar as crianças ao invés dos adultos. O PMA cita ainda casos extremos, onde as famílias acabam tendo que comer gafanhotos, folhas selvagens ou até cactos para sobreviver, como é o caso em Madagascar. 

Em outras áreas, as famílias acabam retirando as crianças da escola, vendem o gado que têm ou se veem forçadas a casar as crianças. O preço dos alimentos atingiu a maior alta de 10 anos neste mês e o aumentos dos combustíveis prejudica ainda mais a situação. Se há um ano despachar um container custava US$ 1 mil, agora o valor chega a US$ 4 mil. 
 

Onunews

www.miguelimigrante.blogspot.com

sábado, 6 de novembro de 2021

Na tríplice fronteira amazônica, ACNUR, OIM e Defensoria Pública da União prestam assistência a refugiados e migrantes

 

ACNUR,OIM, DPU e Cáritas de Tabatinga apoiaram na documentação de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade no município. © Raianea Garcia/Cáritas Tabatinga

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) vem realizando desde agosto missões ao município de Tabatinga-AM (a 1.115 km de Manaus, na Tríplice Fronteira com Peru e Colômbia) para prestar assistência jurídica e humanitária a pessoas refugiadas e migrantes em situação de vulnerabilidade na região.

A programação das missões inclui consultas com a comunidade local e estrangeira, sessões informativas sobre direitos no Brasil, além de reuniões com contrapartes da sociedade civil, município e Polícia Federal. O objetivo é compreender demandas e alinhar soluções conjuntas às necessidades de pessoas da Colômbia, da Venezuela e de outras nacionalidades que atravessam diariamente a fronteira para o lado brasileiro.

As organizações também planejam a realização de um seminário com redes locais de proteção para fortalecer o apoio a refugiados e migrantes na região.

Nas missões, participaram órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal, Rede Um Grito pela Vida, além da rede local de Assistência e o Conselho tutelar do município.

Forneceram suporte a missão representantes da Cáritas do Alto Solimões, do Serviço de Acolhimento Casa Irmã Sebastiana Baldine e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), gerenciados pela Prefeitura de Tabatinga (AM).

Ações conjuntas

Durante a programação, ACNUR e OIM realizaram duas sessões informativas sobre acesso a direitos, documentação, diferenças entre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, e autorização de residência temporária no Brasil, e prestarem apoio para o preenchimento dos formulários do SISCONARE e SISMIGRA de pessoas vulneráveis na região. Os sistemas são a porta de entrada para a regularização de estrangeiros que chegam ao Brasil.

Além disso, ACNUR, OIM e DPU também atuaram em conjunto com a Polícia Federal para o estabelecimento de um fluxo para a documentação de pessoas estrangeiras no município, que deve facilitar o acesso a políticas públicas sociais do Brasil, saúde, emprego, educação e outros.

As ações possibilitaram que a família do venezuelano Manolo Garcia conseguisse a documentação necessária para que, junto com sua esposa e três netos, pudessem reencontrar a filha que mora no estado de Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil.

“Chegamos em Tabatinga em outubro do ano passado com objetivo de viajar até Natal (RN)para reunir nossa família. Com esse apoio conseguimos emitir os protocolos (de refúgio e residência), e finalmente seguir viagem. É um apoio muito importante para dezenas de famílias que como eu estavam em Tabatinga”, explica.

Próximas iniciativas

Dando seguimento a iniciativa, o ACNUR doará, em parceria com Cáritas, lâmpadas solares, itens de cozinha e mosquiteiros para serem distribuídos em diferentes comunidades brasileiras, beneficiando pessoas refugiadas e as comunidades de acolhida.

“O ACNUR acredita que esta parceria entre organizações de Tabatinga fortalecerá a rede de apoio a populações refugiadas e migrantes mais vulneráveis, possibilitando que as pessoas que chegam ao país pelo município tenham acesso à documentação e consigam restabelecer suas vidas de forma segura no Brasil”, explica a assistente de campo do ACNUR, Raquely Portela.

A OIM, em coordenação com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUSC) e Cáritas também fará doações de equipamentos e capacitação, de modo a melhorar o acesso à pré-documentação e informações para prevenção ao tráfico de pessoas e exploração laboral.

“A atenção dada pela OIM ao contexto migratório na Tríplice Fronteira é fundamental para garantir o acesso a direitos da população refugiada e migrante que mora nos municípios ou mesmo que passa por Tabatinga como porta de entrada para o Brasil. Esperamos com essas missões apoiar o fortalecimento da rede local e ajudar os migrantes a terem seus direitos assegurados”, destaca Jaqueline Almeida, coordenadora de Projetos da OIM no Amazonas.

Por sua vez, Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o ACNUR e OIM, seguirá atuando para a garantia de acesso seguro e ordenado ao território nacional pelos refugiados e migrantes vulneráveis, de forma a assegurar a efetividade da Constituição Federal e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Felipe Irnaldo 

acnur.org

www.miguelimigrante.blogspot.com

Comissão vai ao Recife para verificar situação dos imigrantes em Pernambuco

 

Antonio Cruz/Agência Brasil


A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz nesta segunda-feira (8), às 9h30, diligência externa na cidade do Recife para verificar a situação dos imigrantes e refugiados em Pernambuco. A visita dos membros do colegiado vai envolver reuniões no salão nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) com vistas a coletar documentos e informações úteis aos trabalhos do grupo.

O autor do requerimento para a diligência, deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), esclarece que o objetivo é verificar, especialmente, a interiorização de migrantes vindos ao Brasil em razão da crise humanitária verificada na Venezuela e identificar como estão sendo articuladas as políticas públicas específicas para essas pessoas.

Entre os participantes que já confirmaram presença na reunião, estão a presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados (OAB-PE), Emília Queiroz; o vereador do Recife e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Ivan Morais; o defensor público federal André Carneiro Leão; a representante da Cáritas Brasil, Mona Mirela; e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes.

Preocupação

O deputado argumenta no requerimento que dados do Atlas das Migrações Venezuelanas, estudo sob a coordenação da PUC/Minas e o Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP), indicam que há pelo menos 1.291 municípios brasileiros com a presença de migrantes da Venezuela. Essa interiorização, segundo ele, lança muitos desafios, sobretudo ligados à educação, saúde, trabalho, criminalidade e exploração sexual. Ele manifesta preocupação em relação aos relatos de que essas pessoas estariam submetidas às condições de trabalho análogas à escravidão.

“Esta comissão não pode ficar alheia a esse fenômeno, que requer de certo modo avançar em descentralização administrativa. Importa verificar como os municípios estão organizados para enfrentar a situação, se há diálogo entre eles, política municipal para a população migrante, se há institucionalização em forma de secretarias ou outro tipo de órgão, como conselho municipal de migrantes”, defende na justificação.

A CMMIR é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e possui como membros 12 senadores e 12 deputados, com igual número de suplentes. 

Fonte: Agência Senado

www.miguelimigrante.blogspot.com

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Comissão debate recomendações da ONU sobre direitos dos migrantes

 

Valter Campanato/Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os direitos dos migrantes. O debate faz parte da série de discussões sobre os temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU.

A audiência pública será às 15h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A audiência levará em conta as seguintes recomendações das Nações Unidas, entre outras:

  • aderir à Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias;
  • ratificar a Convenção 87 (liberdade sindical) da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
  • implementar a Lei de Migração, aprovada em 2017, e suas perspectivas de direitos humanos acerca da questão migratória.

O deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que o Observatório "dá efetividade ao estabelecido na Constituição da República, que confere às Comissões Permanentes a competência de acompanhar as políticas públicas nacionais".

Debatedores
Foram convidados para a audiência, entre outros, o chefe de missão da Organização Internacional para Migrações (OIM), Stéphane Rostiaux; o relator especial da ONU sobre os direitos humanos de migrantes, Felipe González Morales; e o representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Jose Egas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

www.miguelimigrante.blogspot.com

Camara de Natal institui frente parlamentar em defesa dos refugiados

 A Câmara Municipal de Natal instituiu no Diário Oficial desta sexta-feira (5) a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes, que deverá ter caráter permanente e suprapartidário e o objetivo de apoiar, monitorar e fiscalizar políticas públicas destinadas aos grupos de imigrantes presentes na capital potiguar.




                                             

A frente parlamentar vai contar com o suporte do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), do Alto Comissariado representante das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O grupo deverá ser composto por três vereadores, dois representantes da sociedade civil que atuem na área de defesa dos direitos dos refugiados e o presidente do CERAM/RN, além de eventuais parlamentares colaboradores que tenham interesse na frente. Dentre as competências, estão coordenar ações e iniciativas de atenção aos imigrantes, promover o acesso dos imigrantes às políticas públicas municipais, promover seminários e debates com outras instituições sobre a defesa dos refugiados, além de receber e estudar sugestões e propostas sobre o tema que possam potencializar o trabalho da frente.

tribunadonorte.com
Camara 
www.miguelimigrante.blogspot.com

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

“Cartas Libanesas – A Imigração na Formação do Brasil” em temporada virtual gratuita de 5 a 21 de novembro

 


O espetáculo “Cartas Libanesas – A Imigração na Formação do Brasil” ganha nova temporada online entre 5 e 21 de novembro. Idealizada e estrelada por Eduardo Mossri, a peça conta a história de Miguel, um jovem libanês que vem para o Brasil com o intuito de prosperar e voltar à sua terra, onde deixou a esposa grávida. Ao mesmo tempo em que se encanta com o país, ele precisa enfrentar o preconceito, as dificuldades com a língua e a saudade da família. As apresentações acontecem de sexta a domingo, com distribuição gratuita de ingressos pela plataforma Sympla. O patrocínio é da ELETROBRAS FURNAS.

Escrito a partir de cartas reais trocadas entre os avós libaneses de Eduardo Mossri no início do século passado e de relatos verídicos de outros imigrantes, o monólogo lança um olhar para a imigração na formação do Brasil, levantando questões como identidade cultural, preconceito, memória, raízes, migração, ancestralidade e direitos humanos. A dramaturgia é de José Eduardo Vendramini e a direção é de Marcelo Lazzaratto. Com uma nova roupagem para o audiovisual, “Cartas Libanesas” tem figurino de Fause Haten e trilha inédita de Gregory Slivar, composta especialmente para a temporada online. Além de Mossri, Lazzaratto e Haten têm ascendência libanesa. Mossri também assina o roteiro da versão audiovisual de “Cartas Libanesas”, ao lado Karen Menatti e Flavio Barollo.

Por “Cartas Libanesas”, Eduardo Mossri foi convidado para estrelar a novela “Órfãos da Terra”, de Duca Rachid e Thelma Guedes, na Rede Globo, com um papel de destaque de um médico sírio em situação de refúgio. A peça foi indicada aos prêmios Shell, APCA e Aplauso Brasil de Melhor Autor de 2015, tendo sido apresentada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Piauí, além de sessões internacionais no Marrocos e no Líbano.

“Em todo trabalho que eu faço, meu grande objetivo é fazer com que ele possa circular. Gosto de ver o espetáculo chegar aos mais diferentes públicos, além do eixo Rio–São Paulo. Infelizmente uma pandemia mundial inviabilizou essa circulação presencial, mas, assim como toda a classe artística, fomos desafiados a arranjar formas de seguir e, essa versão online do projeto é uma resposta a isso, uma obra totalmente inédita e tão potente quanto a versão presencial”, explica Mossri. “E quando for possível, voltaremos a encher teatros e a circular nos mais diferentes estados. Esse desejo em mim não muda!”, almeja.

A temporada virtual de “Cartas Libanesas” é uma realização da BOBOX Produções, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal, com o patrocínio da Lei de Incentivo à Cultura e ELETROBRAS FURNAS, e o apoio cultural do Museu da Imigração e Museu do Café do Estado de São Paulo.

WORKSHOP VIRTUAL
No workshop online “O ator contador de suas memórias”, Eduardo Mossri vai falar sobre a pesquisa no processo de criação de “Cartas Libanesas”, promovendo o resgate de histórias próprias e a escrita dramática como estímulo do imaginário pessoal e criativo do ator. O evento é voltado para atores, estudantes e interessados no assunto, a partir dos 18 anos e residentes do Rio de Janeiro. No workshop, Mossri vai promover dinâmicas, jogos e técnicas pré-expressivas que podem contribuir na reflexão de experiências, memórias e ancestralidade como um dos caminhos no fazer teatral.

SERVIÇO
Cartas Libanesas – A Imigração na Formação do Brasil
Temporada: de 5 a 21 de novembro – apresentações de sexta a domingo (com o ingresso, o espetáculo pode ser assistido a qualquer horário)
Ingressos gratuitos: Sympla www.sympla.com.br/produtor/cartaslibanesas
Duração: 80 minutos. Classificação indicativa: 12 anos

Sopa Cultural

www.miguelimigrante.blogspot.com

Caritas International defende adoção de políticas climáticas em favor dos pobres

 

Vietnamita transporta mercadorias em local inundado por enchentes nos arredores de Phnom Penh, em 27 de outubro de 2021, após fortes chuvas de monções. (Foto de TANG CHHIN Sothy / AFP)  (AFP or licensors)

Que os governos assegurem o cuidado ambiental e a justiça social. Este é o forte apelo lançado pela Caritas Internationalis por ocasião da COP26, em andamento na Escócia. Os 162 membros Caritas da Confederação, alguns dos quais presentes em Glasgow, em linha com a Encíclica Laudato Si', reiteram o seu apelo a favor da justiça climática e de políticas que protejam os mais vulneráveis, especialmente os migrantes.

O preço pago pelos mais vulneráveis


“Tempestades devastadoras, salinização da água e do solo devido ao aumento do nível do mar e severas inundações - denuncia Aloysius John, secretário-geral da Caritas Internationalis - continuam a afetar numerosas comunidades. As mudanças climáticas já produziram impactos irreparáveis ​​em muitas partes do mundo onde a adaptação é o principal desafio para as populações locais”. Estas comunidades, portanto, embora não sejam responsáveis ​​pela crise climática, “são, no entanto, obrigadas a suportar suas consequências em termos de perda de moradias, meios de subsistência, habitats e infraestruturas”.


A tragédia das migrações forçadas

 

As condições climáticas extremas levam à migração forçada de cada vez mais pessoas, resultando na perda da identidade cultural e social de suas comunidades. “Ainda assim, hoje - acrescenta John - nenhum status de refugiado ou qualquer outro tipo de proteção internacional é garantido a essas pessoas, que estão privadas de direitos fundamentais como ter um ambiente limpo, saudável e sustentável para viver. Direitos fundamentais que os governos seriam obrigados a cumprir por meio de ações políticas apropriadas relacionadas ao clima. Como afirma o Santo Padre na Encíclica Laudato si', os países desenvolvidos do Norte global não podem deixar de levar em conta sua dívida ecológica em relação ao Sul global”.

Agir antes que seja tarde demais


Caritas Internationalis reitera que é responsabilidade dos Estados agir com urgência, antes que seja tarde demais. Embora a pandemia Covid-19 tenha trazido novas prioridades – lê-se ainda na mensagem – ela não deveria ser usada como uma desculpa para adiar decisões e retardar ainda mais a ação pelo clima. Pelo contrário, deveria estimular o empenho coletivo na adoção de um novo modelo de desenvolvimento baseado em energias limpas e renováveis, uma economia mais inclusiva e maior justiça, bem como medidas concretas em termos de redução da pobreza e cancelamento da dívida. Como destacou o Papa Francisco em sua recente mensagem à rede BBC, a pandemia COVID-19, como todo "momento de dificuldade, também contém oportunidades que não podem ser desperdiçadas".

Que os países ricos sejam responsáveis ​​pelos pobres


É urgente que os fundos climáticos cheguem às comunidades locais para favorecer sua adaptação e para dar a elas maior controle sobre as prioridades e necessidades mais imediatas. Neste momento crucial - continua o comunicado de imprensa da Caritas - é de fundamental importância que os Estados que fazem parte das negociações climáticas da ONU reconheçam suas obrigações morais e jurídicas para com as comunidades mais afetadas e as gerações futuras. A Caritas Internationalis lança um apelo a um compromisso incondicional por parte dos Estados mais ricos para proteger as populações mais pobres dos países em desenvolvimento, que se tornam vulneráveis ​​por causa das mudanças climáticas, ainda que não sejam responsáveis ​​por elas.


vaticannews.va/pt


www.miguelimigrante.blogspot.com

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Mais de 13 mil pessoas: Pará é o estado que mais resgatou trabalhadores escravizados em 15 anos

 

De 1995 até 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição semelhantes à de escravidão no Brasil - Assessoria/MPT-PA/AP

O trabalho em condições semelhantes à de escravidão é crime e uma grave violação aos direitos humanos, mas permanece ocorrendo corriqueiramente em todo o Brasil. E, a cada nova operação que resgata trabalhadores em fazendas, garimpos e carvoarias, aumenta a lista de calamidades conhecidas a que o homem submete o homem por meio do método milenar de exploração pelo trabalho.

O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas reúne dados de ações de órgãos públicos desde 1995. Daquele ano até 2020, o total de resgates foi de 55.712 pessoas trabalhando sem equipamentos adequados, sem folga semanal, tendo para beber somente a água da chuva e até dormindo ao lado de porcos e chiqueiros.

Na análise, o Pará foi o estado com mais resgates de pessoas nessa situação: 13.225 trabalhadores nos últimos 15 anos, uma média de 508 vítimas por ano. Em 2020, Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates, com 351 casos, seguido por Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia.

Dados da Organização Internacional do Trabalho mostram que, em todo mundo, esse tipo de violação aos direitos humanos alcança mais de 25 milhões de pessoas, incluindo mulheres e crianças. Em outra ponta, o ato gera cerca de US$ 150 bilhões anuais em lucros ilegais para os proprietários escravagistas.

Trabalhadores entre os porcos resgatados no Pará 

No final do mês de outubro, uma fiscalização composta por representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) nos municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna, no sudeste do estado do Pará resgataram 13 pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão. 

Durante a fiscalização nas fazendas, a equipe encontrou diversas irregularidades, as mais graves foram em relação às péssimas condições de trabalho e moradia. Em uma delas, cuja atividade era criação de gado leiteiro, os trabalhadores dormiam no curral.

Neste barracão, localizado há cerca de 100 metros da casa do empregador, havia quatro cômodos nas laterais, com chão de terra batida e paredes de madeira, alvenaria ou palha: o primeiro abrigava os porcos, o segundo uma espécie de cozinha improvisada onde também dormia um trabalhador, ao lado um outro compartimento com redes para dormir e, o último, era um galinheiro. Nos fundos dos compartimentos, havia um chiqueiro e muito lixo.

Os empregados eram obrigados a conviver com o forte odor de fezes dos bichos e sob altas temperaturas, já que a estrutura tinha teto baixo feito com telhas de fibrocimento e sem ventilação. Os trabalhadores passaram a dormir no local no início deste ano, e um deles, poucos meses depois, passou a apresentar problemas de pele na região do abdômen.

Os homens dormiam em redes, que foram fornecidas pelo proprietário, mas não de graça, tiveram que pagar por elas, segundo informou o Ministério Público do Trabalho.


O "dormitório" dos trabalhadores em fazenda de gado no Pará: ficava ao lado do chiqueiro, não tinha água, não tinha energia elétrica e as redes onde dormiam foram vendidas pelo patrão / MPT - Divulgação

Um dos trabalhadores relatou que já presenciou ratos no ambiente, por falta de estrutura adequada para armazenamento dos alimentos, e que não consumiam a água do local, que vinha de um poço, pois era “capa rosa”, quando há a presença de uma espécie de ferrugem. Para não ficar com sede, ele sempre pegava água na casa da sua mãe, localizada a cerca de 2,5 km da fazenda, e trazia para o consumo no alojamento.

Não tinham geladeira, então, salgavam a carne que comiam como única medida de conservação e sanitária, no calor do Pará. Não tinham banheiro nem água encanada.

A procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva, integrante do núcleo especializado de combate ao trabalho escravo do MPT PA-AP disse que nas duas fazendas dos dois municípios as pessoas viviam em péssimas condições de trabalho e moradia. Em Itupiranga, o fazendeiro, proprietário das terras foi preso em flagrante e também responderá por crime ambiental.

"Havia um total desrespeito de preceitos mínimos relacionados à questão de saúde, medicina e segurança do trabalho, bem como não eram respeitados os preceitos elementares referentes a alimentação, fornecimento de moradia, equipamentos de proteção individual" (veja no vídeo acima).

::Não é só no Paráprodutor premiado e cidadão honorário de cidade de MG mantinha fazenda com trabalho escravo::

Autuados por trabalho escravo

Quando a fiscalização trabalhista encontra situações como a narrada acima, empregadores são notificados e intimados a comparecer em audiência para realizar o pagamento das verbas rescisórias e ainda respondem criminalmente por seus feitos.

Além disso, o nome do empregador, após o ato ser julgado procedente, é incluído em um cadastro, uma "lista suja". "Isso faz com que o empregador sofra restrições, sobretudo com relação a embargo de compradores internacionais, que não querem ter a marca vinculada a uma cadeia exploratória de mão de obra escrava", resume André Santos, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

Para denunciar trabalho escravo, é só entrar no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ligar para o Disque 100, linha direta para denúncias sobre uma das mais antigas forma de exploração humana.

Edição: Vinícius Segalla

Brasil de fato 

www.miguelimigrante.blogspot.com

UNICEF realiza capacitação para os cuidados de saúde de crianças refugiadas e migrantes menores de 5 anos

  

UNICEF/BRZ/Nonato Alves

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra Norte), promoveu na última semana a capacitação Contribuições da Estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (Aidpi), no acolhimento das crianças refugiadas e migrantes, menores de 5 anos de idade. O objetivo foi fortalecer as competências desses profissionais para o atendimento de indígenas refugiados e migrantes waraos nas unidades e serviços de saúde, integrando a população refugiada e migrante aos equipamentos públicos de saúde.

O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de outubro, na capital paraense, com a presença de profissionais de Ananindeua, e nos dias 28 e 29 de outubro, em Santarém, com o apoio das Prefeituras Municipais de Belém e Santarém. A formação foi voltada aos profissionais de saúde que atuam na atenção básica com refugiados e migrantes desses municípios.

“O UNICEF visa assegurar que as necessidades básicas das crianças em situação de migração e refúgio, atualmente vivenciadas na Amazônia Legal Brasileira, sejam acompanhadas e atendidas, em consonância com os Compromissos Centrais pelas Crianças em Ação Humanitária (CCC). Assim, buscamos trabalhar em estreita colaboração com o governo federal, estadual e municipal, agências da ONU, grupos religiosos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil na construção de uma ação multissetorial abrangente para crianças, adolescentes e mulheres gestantes migrantes”, explica Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV do UNICEF Brasil.

A capacitação é conduzida por Jaime Valência, médico do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (Dasi), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde; e Perla Corrêa, enfermeira e mestra em Saúde Pública e Epidemiologia de Doenças na Amazônia.

De acordo com Milena Ferreira, coordenadora da Referência Técnica da Criança e do Adolescente do município de Belém, quanto mais qualificado o profissional de saúde, melhor o atendimento ao usuário e aos índices da área. “A iniciativa possibilita uma homogeneidade de serviço em que fazemos uma sistematização do atendimento dado à população e ainda qualifica esse profissional que está no atendimento ao usuário e necessita de ferramentas para desenvolver seu atendimento e oferecer uma melhor assistência à saúde”.

Ação Humanitária – Desde 2020, o UNICEF e a Adra Norte desenvolvem parceria com os municípios de Belém, Ananindeua e Santarém para a atenção aos indígenas refugiados e migrantes waraos, com atividades nos temas de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene, além de adaptações em abrigos, e entregas de itens básicos para essa população em extrema vulnerabilidade e possibilitando que crianças, adolescentes e gestantes tenham acesso aos direitos humanos no estado do Pará.


unicef.org


www.miguelimigrante.blogspot.com

terça-feira, 2 de novembro de 2021

Prefeitura de BH vai fazer parceria com Serviço Jesuíta a Refugiados para atender indígenas da etnia Warao

 

Refugiados indígenas estavam no abrigo São Paulo em condições insalubres, segundo denúncia da Defensoria Pública — Foto: DPMG / Divulgação


A Prefeitura de Belo Horizonte vai formalizar uma parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados para atender até 18 famílias de refugiados indígenas venezuelanos.

De acordo com a prefeitura, o serviço de acolhimento vai custar cerca de R$ 1,7 milhão e durar doze meses.

“Trata-se de responder a necessidade de um núcleo de famílias que já estão no município de Belo Horizonte”, disse o Diário Oficial do Município, na edição deste sábado (30).

A previsão é criar estratégias para a inserção educacional das crianças, geração de renda e orientação sobre saúde.

G1

www.miguelimigrante.blogspot.com


GUARDA NACIONAL MEXICANA ADMITE DISPAROS CONTRA CARAVANA DE MIGRANTES

 


A Guarda Nacional Mexicana admitiu na segunda-feira que agentes dispararam contra um veículo em que viajavam migrantes, causando vários feridos e uma morte.

Numa declaração, a Guarda Nacional disse que no domingo que agentes da unidade de coordenação regional "Chiapas 11" informaram que três veículos tinham escapado a um posto de controlo de segurança no município de Huixtla.

Ao contrário das instruções, o condutor tentou abalroar os membros da Guarda Nacional acelerando o veículo, pelo que, em resposta à resposta do condutor e vendo que a sua segurança estava em risco iminente, ativaram as suas armas para parar o veículo, parando-o aproximadamente 50 metros à frente", disse a instituição.

Várias pessoas saíram do veículo e tentaram correr em direções diferentes, mas foram detidas, enquanto no interior do veículo havia "quatro pessoas feridas, bem como uma que não tinha sinais vitais".

A Guarda Nacional mexicana disse ter prestado imediatamente os primeiros socorros aos feridos, que foram subsequentemente levados para o hospital regional para tratamento.

Disse que o condutor da carrinha foi detido e colocado à disposição da Procuradoria-Geral da República (FGR), e nove migrantes de diferentes nacionalidades foram também presos em coordenação com o Instituto Nacional das Migrações (INM).

Na segunda-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) anunciou que tinha aberto um inquérito, baseado numa queixa emitida pela organização civil Pueblos Unidos Migrantes.

No texto denunciaram que, durante o trânsito da caravana de migrantes que se está a desenvolver no estado de Chiapas, agentes da Guarda Nacional (GN) atacaram um grupo de estrangeiros com armas de fogo, causando a morte de uma pessoa de origem cubana e ferindo mais 4 pessoas.

De acordo com o testemunho dos membros da ONG, os agentes dispararam contra os migrantes quando estes não pararam quando as autoridades o solicitaram.

No domingo, o Ministério Público de Chiapas abriu uma investigação sobre a morte a tiro de um imigrante cubano que foi encontrado perto de um veículo numa estrada rural no município de Pijijiapan, em Chiapas.

Ativistas que acompanham a caravana de migrantes, como Irineo Mujica de Pueblo Sin Fronteras, denunciaram na segunda-feira que a Guarda Nacional Mexicana atacou vários migrantes com balas, causando pelo menos 13 feridos.

A região tem registado uma onda de migração sem precedentes desde o início do ano, com um fluxo histórico de 147.000 migrantes indocumentados detetados no México de janeiro a agosto, triplicando o número em 2020.

tvi24.io

www.miguelimigrante.blogspot.com

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Ministra da Justiça pede política de retorno para migrantes

 

Karin Keller-Sutter, Ministra da Justiça suíça, em uma entrevista coletiva em Atenas, em 22 de outubro Keystone / Yannis Kolesidis

A Europa deve impedir a imigração ilegal dentro do espaço Schengen, diz a Ministra da Justiça suíça Karin Keller-Sutter. Se a União Europeia não consegue proteger sua fronteira externa, não pode haver liberdade de viagem dentro da Europa, insiste ela.

Tendo retornado recentemente de visitas de trabalhoLink externo à Bósnia e Herzegovina e depois à Grécia, Keller-Sutter disse que a Europa deve tomar medidas coordenadas contra a migração secundária. Isto é, quando os migrantes saem do país em que chegaram pela primeira vez para buscar proteção ou reassentamento permanente em outro lugar.

Em uma entrevista ao jornal suíço Neue Zürcher Zeitung (NZZ)Link externo na segunda-feira, ela apontou que apenas 2% de todos os migrantes que chegam à Bósnia realmente pedem asilo lá - "a maioria quer entrar no espaço Schengen", a zona livre de passaportes da qual a Suíça é membro. A Grécia também serve como um ponto de trânsito para muitas pessoas, segundo ela.

"A migração secundária tornou-se um teste de estresse para todo o sistema de asilo europeu", disse ela, acrescentando que era necessária uma política comum de repatriação europeia.

"Se os refugiados pudessem escolher em que país queriam viver, esse seria o início do fim do sistema de Dublin".

swissinfo.ch

www.miguelimigrante.blogspot.com