Brasil apresenta em Genebra experiências bem sucedidas no acolhimento de refugiados

Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.

O Brasil participou do fórum com uma delegação governamental e também com iniciativas que promovem a integração de longo prazo e a convivência pacífica entre a comunidade refugiada e a população brasileira.

Nos stands e eventos paralelos ao fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Foto: ACNUR/Jesus Cova

Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.

O Brasil participou do fórum com uma delegação governamental e também com iniciativas que promovem a integração de longo prazo e a convivência pacífica entre a comunidade refugiada e a população brasileira.

A delegação governamental apresentou à comunidade internacional a Operação Acolhida e a recente decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) de reconhecer mais de 21 mil solicitantes de refúgio venezuelanos como refugiados, entre outras boas práticas brasileiras. Também manteve encontros bilaterais com outros países e empresas.

Iniciativas como a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia (que atende crianças e famílias venezuelanas na cidade de Pacaraima), o artesanato das mulheres indígenas Warao refugiadas no Brasil e o futebol multicultural da equipe Pérolas Negras também representaram o país no fórum, que reuniu mais de 3 mil participantes e 750 diferentes delegações.

“Quero saudar os compromissos feitos por países, líderes empresariais, sociedade civil e pessoas refugiadas para redobrar esforços em apoio à inclusão, autossuficiência e soluções desta população”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, no encerramento do primeiro Fórum Global de Refugiados.

Entre os 11 compromissos apresentados pela delegação brasileira estão esforços para ampliar a interiorização de refugiados e migrantes venezuelanos e manter a política de acolhimento, assistência e inclusão desta população, aprofundar o engajamento da sociedade com pessoas refugiadas por meio da oferta de empregos e participar no Processo de Quito (mecanismo regional de coordenação para a Situação Venezuela), compartilhando a experiência da resposta brasileira a este deslocamento – um dos maiores da histórica da América Latina.

O governo brasileiro se comprometeu ainda a continuar explorando modalidades de reassentamento com patrocínio privado e comunitário, manter a concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas pelo conflito na Síria, fortalecer o sistema nacional de refúgio e oferecer vias de regularização migratória para pessoas não elegíveis como refugiadas.

A delegação foi chefiada pelo Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Antônio José Barreto de Araújo Jr., e integrada pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, pelo Secretário Nacional de Assuntos de Soberania e Cidadania do Itamaraty, Embaixador Fábio Mendes Marzano e pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária, General Eduardo Pazuello, contando com outros representantes do governo brasileiro.

“O compromisso do governo brasileiro e de outros atores públicos e privados comprovam que, apesar de um ambiente global desafiador, há um compromisso compartilhado de proteger aquelas pessoas que foram forçadas a abandonar seus lares em busca de proteção internacional”, disse Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

Iniciativas brasileiras

Nos estandes e eventos paralelos do fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Entre elas, a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia, que coordena um coral de 150 jovens e crianças refugiadas brasileiras e venezuelanas em Pacaraima (na fronteira entre os dois países) e apoia suas famílias.

Apoiado pelo ACNUR, a associação oferece treinamento musical, e oficinas de costura, artesanato e culinária para mulheres. Adicionalmente, facilita o aprendizado de português para todos, acelerando a inserção cultural e econômica de refugiados e migrantes venezuelanos na sociedade brasileira.

Quem passou pelo estande da Made51 – plataforma do ACNUR para venda de artesanato produzido por pessoas refugiadas – pode verificar a beleza do artesanato ancestral de mulheres indígenas venezuelanas da etnia Warao, todos feitos com palha de buriti. Cestos, vasos, chapéus, bolsas, bandejas e outros objetos compunham a mostra. Atualmente, estima-se que 4,5 mil indígenas Warao vindos da Venezuela encontram-se refugiados no Brasil e muitos encontram-se sobre a proteção do ACNUR.

Em uma quadra esportiva de Genebra, o Brasil estava representado pela academia de futebol Pérolas Negras, que fornece acesso ao esporte, ensino de idiomas (português e inglês), alojamento e pensão em tempo integral a refugiados no Brasil. A academia foi inaugurada em 2016, com um moderno centro de treinamento da cidade de Paty de Alferes, no Rio de Janeiro. Com ela, jovens atletas têm a chance de continuar a estudar e a ter uma educação esportiva com oportunidades para entrar no mercado profissional.

Outra participação brasileira no fórum foi a do professor Gilberto Rodrigues, da Universidade Federal do ABC (UFABC), representando a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR como uma boa prática de acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior no Brasil.

Compromissos

Uma análise inicial indica grandes compromissos financeiros foram feitos durante o Fórum Global sobre refugiados. Mais de 4,7 bilhões de dólares foram comprometidos pelo Grupo Banco Mundial em projetos que beneficiam a população refugiada e comunidades de acolhida – inclusive com a criação de empregos no setor privado.

Anúncio semelhante foi feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 1 bilhão de dólares). Outros 2 bilhões de dólares foram comprometidos por países e interlocutores do setor privado. A lista completa de compromissos está disponível aqui.

“O apoio público ao tema do refúgio oscilou nos últimos anos. Em muitos casos, as comunidades que acolhem as pessoas refugiadas se sentiram sobrecarregadas ou esquecidas”, constatou o chefe do ACNUR, Filippo Grandi.

“Mas as situações de refugiados são ‘crises’ somente quando permitimos que elas assim se tornem, pensando a curto prazo, deixando de planejar ou trabalhar em conjunto entre setores e negligenciando as comunidades de acolhida. Nesse fórum, vimos uma mudança decisiva para a visão de longo prazo”.

O Fórum é um elemento-chave do novo Pacto Global sobre Refugiados, que foi afirmado pelos Estados membros da ONU em Nova York em dezembro de 2018. Sob o Pacto, os Fóruns Globais de Refugiados acontecem a cada quatro anos, sendo que o próximo está programado para o final de 2023.

Onu

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Fluxos migratórios frequentes motivam criação de rede para acolhida humanitária

Os frequentes fluxos migratórios verificados no Brasil nos últimos anos têm Mato Grosso do Sul entre os principais destinos. No entanto, acolhida humanitária para os que estão de passagem e mesmo para os que decidem fixar residência por aqui ainda enfrenta impasses. O desafio mais recente é o abrigo de venezuelanos. Na intenção de qualificar a recepção, grupos da sociedade civil e órgãos públicos articulam rede de apoio para atuar a partir de 2020.

Até março deste ano, o Ministério da Defesa contabilizou a interiorização de 5 mil imigrantes no Brasil em 12 meses da Operação Acolhida. Deste total, 278 tinham o Estado como destino. O número, porém, está defasado. A Cruz Vermelha contabilizou a chegada de oito grupos com cerca 100 pessoas no Estado até novembro deste ano.

Mesmo com fluxo pequeno de imigrantes comparado há de outros estados, a DPE (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul), por meio do Nudedh (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos ), instaurou cinco procedimentos para investigar a existência, e nos casos positivos, a eficiência de políticas públicas voltadas aos refugiados venezuelanos no estado.

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira para articulação de rede de acolhida, a irmã Rosane Costa Rosa, da Pastoral do Migrante, lembrou que os grupos encaminhados pelo governo Federal de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela, não representam a situação de todos os imigrantes. “Tem os que veem por conta própria. Estes são mais vulneráveis que o de imigração organizada”, destaca.

Reunião para criação de rede para acolhimento humanitário foi realizada na Arquidiocese de Campo Grande (Foto: Tainá Jara)

Conforme levantamento da Pastoral, os principais desafios para os imigrantes no Estado são a falta de locais de acolhimento, especialmente para migrantes temporários; atendimento médico; e ingresso no mercado de trabalho. Os principais destinos para os que pretendem fixar residência são as cidades de Dourados, Ponta Porã e Corumbá.

A fronteira com cidades do Paraguai e Bolívia tornou a imigração rotina no Estado. No entanto, a partir de 2010, com ocorrência de terremoto catastrófico no Haiti, fluxo migratório de outra natureza foi verificado. A experiência dos haitianos também foi colocada em debate para qualificação da acolhida aos venezuelanos, além de colombianos e cubanos que também passam por terras sul-mato-grossenses.

Campo Grande News

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Crise de refugiados exige partilha de obrigações e responsabilidades

As causas que levam a um alto número de refugiados a deixar seus países não podem ser ignoradas, mas devem ser enfrentadas. Tudo isso, reconhece dom Jurkovič, “requer coragem e vontade política para acabar com os conflitos e encorajar à paz, à reconciliação e ao respeito pelos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais". Daí, o chamado a partilhar “obrigações e reponsabilidades” e a encontrar soluções comuns também para o futuro

O observador permanente da Santa Sé no escritório da Onu em Genebra, na Suíça, dom Ivan Jurkovič, lançou um apelo a “dar um rosto aos números e às estatísticas” das tragédias humanas que envolvem tantos refugiados.

O apelo do representante vaticano foi lançado esta quarta-feira (18/12) no âmbito do Fórum Global da Onu sobre refugiados. Em seu pronunciamento, o arcebispo esloveno comentou positivamente a importância dada pelo encontro aos temas da educação e da saúde, setores nos quais a Igreja católica é ativamente comprometida.

O Papa lançará em maio de 2020 o Pacto educativo global

A propósito, o prelado recordou o Pacto educativo global que o Papa Francisco lançará em 14 de maio de 2020. “O acesso à instrução e à assistência médica favorece a integração”, disse o representante da Santa Sé, pensando em particular nos jovens, que “representam a metade da população dos refugiados”.

Uma educação inclusiva e o acesso a uma instrução de qualidade “protege nossos jovens do tráfico de seres humanos, do trabalho forçado e de outras formas de escravidão”. Em seguida, dom Jurkovič reafirmou a centralidade da pessoa humana e dos princípios de solidariedade, humanidade e não rejeição que se encontram sob proteção internacional.

Necessidade de uma maior cooperação internacional

O arcebispo evocou “uma maior cooperação internacional e uma partilha de obrigações”, expressando gratidão em nome da Santa Sé pela “generosidade e solidariedade mostradas por alguns países no acolhimento dos deslocados, apesar das dificuldades. Um testemunho da fraternidade humana, dimensão essencial para o futuro”.

O pensamento voltou-se de modo especial para aquelas situações nas quais um elevado número de refugiados se estabelece nos Estados confinantes. Estes últimos, às “presas com desafios e sacrifícios substanciais”, não devem ser deixados sozinhos.

Família de nações: destino comum e casa comum

“Como família de nações, partilhamos um destino comum e uma casa comum. Se os Estados acolhedores que recebem grandes fluxos de refugiados são deixados sozinhos, é inevitável que os refugiados não possam receber o acolhimento que merecem”, foi a sua exortação.

“Segundo a Santa Sé, a cooperação internacional não pode limitar-se à alocação de recursos financeiros, mas 'é preciso um empenho complementar pela reinserção e reintegração também por parte dos Estados doadores'.”

Ademais, as causas que levam a um alto número de refugiados a deixar seus países não podem ser ignoradas, mas devem ser enfrentadas.

Soluções partilhadas não só para hoje, mas também o futuro

Tudo isso, reconheceu dom Jurkovič, “requer coragem e vontade política para acabar com os conflitos e encorajar à paz, à reconciliação e ao respeito pelos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais".

Daí, o renovado chamado a partilhar “obrigações e reponsabilidades” e a encontrar soluções partilhadas não somente para hoje, mas também para o futuro.

Radio Vaticano 

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A migração como arma geopolitica? Chegadas de migrantes da Turquia para a Europa dobra em 2019

Apesar de inicialmente considerado como um problema humanitario à ser resolvido com “politicas sociais”, na realidade é a evidência de uso de populações civis como massa de manobra polìtica contra a União Européia. A Turquia demonstrou que faz uso do estado de necessidade socia/material dessas populações para seus fins politicos, e nesse recente relatorio da União Européia foi constatado que quase 20% dos requerentes de asilo polìtico na França (por exemplo) são turcos, considerados “indesejados” pelo seu pròprio governo, o que evidencia uma “limpeza étnica” por migração forçada na Turquia.

170.000 migrantes chegaram à União Européia a partir da Turquia este ano, de acordo com um relatório confidencial da UE, levando alguns a questionar se o acordo de refugiados entre a UE e a Turquia se desfez completamente, mesmo que nã admitido publicamente pelo governo da Turquia, dentro de todas as ameaças feitas durante o ano de 2019!

O relatório confidencial da UE mostra que o número de migrantes e requerentes de asilo que atravessaram com sucesso as fronteiras da União Européa da Turquia este ano quase dobrou em comparação com 2018, informa a Die Welt .

De janeiro a meados de dezembro, 170.002 migrantes da Turquia chegaram à União Europeia , marcando um aumento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Estima-se que a quantidade de entradas ilegais não registradas possa ser o dobro ou bem mais acima…

Cerca de 168.000 desses migrantes foram da Turquia para a Grécia através do Mar Egeu. Hoje, a maioria vive nos campos de migrantes superlotados nas ilhas da Grécia. Diz-se que os migrantes restantes chegaram à Itália, Chipre e Bulgária.

30% dos recém-chegados vieram do Afeganistão, enquanto o número de pedidos de asilo na Síria foi de apenas 14%. Cidadãos turcos de diversas etnias “indesejadas” do governo turco representavam 19,5% dos requerentes de asilo.

Os centros de acolhimento de migrantes nas ilhas gregas do Egeu sofreram intensa pressão no ano passado. Para lidar com o fluxo constante de recém-chegados, o governo grego foi forçado a transferir milhares de migrantes para o continente. Desde o início deste ano até meados de dezembro, 34.000 migrantes foram transferidos para o continente grego.

O agravamento da situação na Grécia levou muitos políticos europeus a questionar se o acordo UE-Turquia està sendo respeitado pela mesma.

Sob o acordo, a Turquia é obrigada a receber de volta os migrantes que passaram pelo seu território para chegar à Europa e impedir a passagem de migrantes para a Europa. Em troca, a União Europeia paga à Turquia 6 bilhões de euros para ajudar na crise dos refugiados na Síria. Apesar de a UE pagar isso, Ancara reclama continuamente que o bloco não está fazendo o suficiente.

“Foi relatado que em algumas situações os barcos-patrulha turcos não intervieram e até empurraram barcos de refugiados para as águas gregas após serem notificados pela guarda costeira grega”, afirma o relatório confidencial da UE.

França ultrapassa a Alemanha em pedidos de asilo pela primeira vez desde 2015

A França, pela primeira vez desde o auge da crise migratória em 2015, superou a Alemanha no número de pedidos de asilo que recebeu.

No auge da crise migratória em 2015, o Escritório Francês para a Proteção de Refugiados e Apátridas (Ofpra) registrou 180.075 pedidos de asilo, enquanto a Alemanha recebeu cerca de 890.000 pedidos de relatórios do Le Monde .

Em 2018, no entanto, essa diferença entre os dois países diminuiu consideravelmente, com 84.000 pessoas solicitando asilo na Alemanha, em comparação com 123.000 na França. Este ano, o Ministério do Interior da França registrou 120.900 pedidos em 17 de novembro, em comparação com 119.900 na Alemanha, marcando a primeira vez desde 2015, quando a França recebeu mais pedidos de asilo do que a Alemanha.

“ Observamos que desde 20 de outubro, a França se tornou o primeiro país de requerentes de asilo na Europa. Trata-se, portanto, de uma anomalia estatística, na qual devemos trabalhar ”, afirmou o ministro do Interior da França, Christophe Castaner.

A mudança radical pode ser explicada pelo fato de a França receber pedidos de asilo de migrantes que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados em outros lugares. “É por isso que estamos comprometidos a nível europeu em reformar asilo e Schengen”, afirmou uma fonte do Ministério do Interior.

Espera-se que o número de requerentes de asilo na França aumente em cerca de 10 a 15%, segundo outra fonte do Ministério do Interior. Para reverter a tendência e limitar a demanda por asilo, os funcionários propuseram que o processamento dos pedidos de asilo fosse acelerado consideravelmente. Também foi proposta a introdução de um período de espera de três meses para que os solicitantes de asilo possam acessar a seguridade social básica.

Redaçao Defesa Tv

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Líderes mundiais comprometem-se a ajudar na resolução da crise das migrações

Banco Mundial cria linha de mais de 2.500 milhões de euros para promover o investimento nos países em risco

Os empresários juntaram-se aos líderes políticos, no Fórum Global sobre Refugiados, organizado pelas Nações Unidas, em Genebra na Suíça.

O objetivo é alargar a responsabilidade, de encontrar uma solução para o problema das migrações, aos grandes grupos empresariais e financeiros.

Porque, obviamente, se as pessoas tiverem trabalho e oportunidades, nos países de origem, sentem menos a necessidade de emigrarem.

O Banco Mundial, por exemplo, comprometeu-se a criar uma linha de mais de 2 mil e 500 milhões de euros para promover o investimento nos países mais em risco, e de onde sai a maior parte dos refugiados.

O grupo Ikea ofereceu formação e oportunidades de emprego a 2 mil e 500 migrantes, em 30 países espalhados pelo mundo.

A Fundação Lego criou um conjunto de bolsas, que ascendem a mais de 80 milhões de euros, para a criação de programas de ensino em escolas para crianças em vários países do continente africano e a Fundação Vodafone vai dar formação em novas tecnologias a mais de 500 mil jovens refugiados.

Vários dos maiores escritórios de advogados do mundo, decidiram doar 125 mil horas de trabalho, grátis, para oferecerem apoio legal aos refugiados.

São medidas concretas mas que, sem a implementação de decisões políticas por parte dos governos dos países de acolhimento, não resolverão o problema.

Há mais de 70 milhões de deslocados, em todo o mundo. 26 milhões são refugiados. E metade destes, tem menos de 18 anos.

SiNoticias

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Número de crianças em condições degradantes está a aumentar

As crianças, incapazes de garantir um lugar nos sobrelotados centros de acolhimento de refugiados da Grécia, enfrentam condições insalubres e inseguras, dormindo muitas vezes ao relento, refere a organização em comunicado  divulgado.

"Centenas de crianças são deixadas por sua própria conta em Lesbos, dormindo em colchões e caixas de papelão, expostas ao mau tempo que se vai sentido cada vez mais", explica a responsável da Human Rights Watch na Grécia, Eva Cossé, na informação hoje divulgada.

"As autoridades gregas têm de garantir urgentemente que estas crianças recebem segurança e cuidados", sublinhou.

Numa visita a Lesbos, entre 15 e 23 de outubro, a Human Rights Watch entrevistou 22 crianças desacompanhadas que moram no campo de acolhimento mais ocupado da ilha, o centro de Moria, onde, em outubro, viviam quase 14 mil pessoas.

Nesse campo, crianças com apenas 14 anos descreveram ter pouco ou nenhum acesso a cuidados, proteção ou serviços especializados.

Devido à sobrelotação das secções do campo de Moria reservadas às crianças desacompanhadas, a maioria dos menores entrevistados admitiu que estava a viver nas áreas gerais do campo, misturados com a população em geral, ou num local adjacente conhecido como "Olive Grove", uma encosta rochosa da ilha onde as pessoas montam as suas próprias tendas para se abrigarem, mas não têm qualquer apoio.

"Tudo é perigoso aqui: o frio, o lugar onde eu durmo, as lutas. Não me sinto seguro", disse Rachid R., um menino afegão desacompanhado, de 14 anos, que chegou a Moria no final de agosto.

"Somos cerca de 50 a dormir na grande tenda. Cheira muito mal, há ratos, e, às vezes, as pessoas morrem dentro da tenda", descreveu.

A maioria das crianças entrevistadas relatou ter problemas psicológicos, incluindo ansiedade, depressão, dores de cabeça e insónia.

Já em setembro, a organização Médicos Sem Fronteiras tinha alertado para um aumento "alarmante" do número de crianças refugiadas em Lesbos que se tentavam suicidar ou que se mutilavam.

A organização médica pediu na altura à Grécia para retirar "com urgência" as pessoas mais vulneráveis dos campos sobrelotados e encaminhá-las para o continente ou para outros Estados-membros da União Europeia.

Quando a Human Rights Watch visitou Moria, em outubro, estavam registadas no campo 1.061 crianças desacompanhadas, das quais 587 residiam numa grande tenda (Rubb Hall) projetada para acomodar temporariamente os recém-chegados até passarem pelo processo de identificação.

No início de novembro, o número de crianças na Rubb Hall tinha aumentado para 600 e dezenas de outras viviam em campo aberto, sem abrigo e a dormir no chão ou partilhavam as tendas de adultos que desconheciam.

A situação nas ilhas gregas tornou-se mais aguda devido a um aumento das chegadas de refugiados a partir de julho.

No final de novembro, os registos apontavam a existência de 1.746 crianças desacompanhadas alojadas nos centros de acolhimento das ilhas de Lesbos, Samos, Chios, Kos e Leros.

As autoridades gregas anunciaram, no mês passado, quererem realojar 20.000 refugiados no continente até ao início de 2020, transformando os centros de identificação atualmente existentes nas ilhas em centros de detenção.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, anunciou um plano para proteger crianças desacompanhadas, chamado "No Child Alone", e o Governo enviou uma carta a todos os outros Estados da União Europeia a pedir para partilharem responsabilidades, recebendo voluntariamente 2.500 crianças desacompanhadas.

Até novembro, apenas um país respondeu ao apelo, segundo avançou a Grécia na comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu.

Noticias ao Minuto

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Segurança Social ganhou mais de 651 milhões de euros com imigrantes

Dados do Observatório das Migrações mostram que valor é mais do dobro do que foi registado em 2013. secretária de Estado para a Integração e Migrações comenta documento de Serviço Jesuíta aos Refugiados que acusa SEF de ser “o maior obstáculo” à integração: “O Governo tem consciência do que tem de ser melhorado.”

Em 2018, os imigrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social. Os últimos dados do relatório sobre a imigração publicados pelo Observatório das Migrações (OM) mostram que houve um saldo positivo de 651 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais do dobro do que foi registado em 2013, nota o documento.

Aliás, segundo o relatório que acaba de ser divulgado, os imigrantes “serão cada vez mais necessários para conduzir à sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”. Os dados contrariaram “o argumento defendido em alguns países europeus de que a imigração tem iminentemente objectivos de maximizar apoios públicos e, assim, desgastar as contas públicas das sociedades de acolhimento”, refere.

Ao PÚBLICO, a secretária de Estado para a Integração e Migrações, Cláudia Pereira, afirma que “em Portugal, apesar de a imigração continuar diminuta em comparação a outros países da União Europeia”, tem aumentado nos últimos anos e “isso deve-se ao desenvolvimento da economia”: há mais trabalho e essa necessidade leva à chegada de imigrantes que ocupam as vagas que os portugueses não querem, afirmou.

Com 480 mil estrangeiros a residir em Portugal em 2018, o número mais alto de sempre, a percentagem em relação à população total de 4,1% fica abaixo da média de 7,8% da União Europeia.

Foi por causa deste crescimento que nesta legislatura o Governo criou a primeira secretária de Estado para a Integração e Migrações, acrescenta Cláudia Pereira. Aquele organismo está dependente do Ministério da Presidência para “articular com outros ministérios” como o do Trabalho e Segurança Social, Administração Interna ou das Infra-estruturas e Habitação. Com dois meses de funcionamento ainda estão a desenhar estratégias, mas a secretária de Estado diz que irão estudar formas de a regularização de imigrantes ser mais rápida e “agilizar burocracias para que os imigrantes se sintam mais integrados”, facilitando também a contratação aos empregadores.

Esta quarta-feira o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) publicou um Livro Branco onde acusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de ser o “maior obstáculo” à integração de imigrantes por causa da demora de entrega das autorizações de residência. Acusa ainda o Estado de inconstitucionalidade: porque permite aos imigrantes em situação irregular contribuir para a Segurança Social, mas barra-lhes o acesso a direitos como subsídio de desemprego. Cláudia Pereira afirma: “O Governo tem consciência destas necessidades e do que tem que ser melhorado.” Um dos problemas a resolver é justamente o da Segurança Social, referiu.

Publico.Pt
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O apelo do Papa no Dia dos Migrantes

No Dia Mundial dos Direitos dos Migrantes, o apelo do Papa, em um tuíter, para a acolhida, proteção, e integração. Amanhã, quinta-feira, 19 de dezembro, Francisco encontra os refugiados que chegaram de Lesbos. Se falamos de migrantes, as situações são muitas e diferentes. Em todo caso, os especialistas recomendam um estudo sério e historicizado do fenômeno. Entrevista com a demógrafa especialista em fluxos migratórios Laura Terzera

Fausta Speranza, Silvonei José - Cidade do Vaticano

A resposta aos desafios apresentados pela migração contemporânea pode ser resumida em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. É o que o Papa escreve em seu tuíter no Dia Internacional dos Direitos dos Migrantes. Se os pusermos em prática - acrescenta o Papa - contribuiremos para a construção da cidade de Deus e do homem.

Papa encontra os migrantes de Lesbos que chegaram à Itália

Amanhã, no final das audiências da parte da manhã, o Papa Francisco encontrará os refugiados de Lesbos recém-chegados a Roma com corredores humanitários e colocará uma cruz - no acesso ao Palácio Apostólico a partir do Pátio do Belvedere - em memória dos migrantes e refugiados.

A defesa do direito de asilo nas recomendações da ONU

Nesta terça-feira (17/12), o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu para que seja defendido o direito de asilo que - explicou -, está sendo atacado em um momento em que muitas fronteiras e portas estão sendo fechadas aos refugiados, até mesmo às crianças. De acordo com a agência das Nações Unidas para os refugiados, mais de 70 milhões de pessoas no mundo são obrigadas a fugir do seu próprio país. Um número sem precedentes. Entre as verdadeiras emergências, está a tragédia das detenções em campos como os da Líbia, para onde este ano foram reconduzidas cerca de 9.000 pessoas que tentaram atravessar o Mar Mediterrâneo em direção da Europa e onde a ONU denuncia "condições indizíveis". Em geral, a tendência não é de acolhida. A estudiosa Laura Terzera, professora da Universidade Bicocca de Milão:

R. - É um fenômeno do qual não se pode fazer uma fotografia, mas sobre o qual é preciso conhecer um pouco a história, segundo o país em que você está. A mobilidade pode ser estudada muito melhor agora através do passado porque, embora tenhamos falta de dados, temos mais do que no passado.

Parece também que a mídia amplifica muito essa realidade...

R. - Simplesmente porque hoje sabemos muito mais coisas. Temos uma forma de comunicação que é imediata e mais acessível a todos. Pensemos simplesmente na grande migração que existiu entre os séculos XIX e XX até à Primeira Guerra Mundial; era conhecida apenas de boca em boca. Constroem-se muito mais muros do que no passado. Existem alguns dados interessantes que mostram como o aumento das fronteiras se deve, de alguma forma, ao fato de que cada território parecer ter uma bandeira. É mais difícil mover-se do que no passado.

Paralelamente ao fenômeno da migração, há o fenômeno de uma conflitualidade que - segundo dados da ONU - cresce em todo o mundo...

R. – As  conflitualidades levam a um certo tipo de movimento que é o movimento forçado, isto é, pessoas que não teriam optado por migrar, mas que o fizeram porque são forçadas, forçadas para sobreviver. Por isso, devem se mover porque há fome, uma catástrofe natural, uma guerra, conflitos. É óbvio que essas são de alguma forma emergências, então o aspecto da mobilidade econômica, a mobilidade familiar é mais manejável, porque é mais programável. Isto, é claro, por sua definição é repentina, é uma emergência.

Radio Vaticano

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Guterres pede que países assumam a responsabilidade pelos refugiados

O secretário-geral da ONU pediu hoje à comunidade internacional, reunida em Genebra no primeiro Fórum Mundial sobre Refugiados, que faça "muito mais para assumir a responsabilidade coletiva" por aqueles deslocados.

O secretário-geral da ONU pediu hoje à comunidade internacional, reunida em Genebra no primeiro Fórum Mundial sobre Refugiados, que faça "muito mais para assumir a responsabilidade coletiva" por aqueles deslocados.

"É hora de responder de forma mais justa às crises dos refugiados, compartilhando as responsabilidades", disse hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura do Fórum.

Este evento foi organizado nas Nações Unidas exatamente um ano após a adoção, em Nova Iorque, de um Pacto Global sobre Refugiados, que deveria fornecer uma resposta coletiva aos movimentos massivos dos deslocados.

A questão da partilha da responsabilidade sobre os refugiados divide os países ricos e emergentes.

Os países pobres ou em desenvolvimento, que abrigam 80% dos refugiados do mundo, dizem que são deixados a enfrentar sozinhos um fardo pesado para as suas economias e as suas sociedades.

"A comunidade internacional deve fazer muito mais para assumir essa responsabilidade coletivamente", disse António Guterres, explicando às autoridades reunidas em Genebra que "os países em desenvolvimento (...) abrigam admiravelmente a grande maioria dos refugiados e precisam de mais apoio".

"Nós não somos completamente desprovidos", disse Guterres, pedindo uma resposta "coletiva" para essa questão.

Com um recorde de 71 milhões de deslocados em 2018, incluindo mais de 25 milhões de refugiados, "as perspetivas são sombrias", observou o Alto Comissário o das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

Grandi também pediu à comunidade internacional que "não feche os olhos à realidade" da crise dos refugiados, o que ajudaria aqueles que "instrumentalizam" o seu destino "para fins políticos".

Para transformar as intenções das Nações Unidas em ação, Grandi aguarda, acima de tudo, contribuições "financeiras", "assistência material" ou até propostas de recolocação de refugiados.

O Global Refugee Forum, a decorrer até quarta-feira em Genebra, é promovido pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e assinala, segundo a organização, o fim de uma "década tumultuosa" que ficará marcada por um número recorde: mais de 25 milhões de pessoas no mundo são refugiadas.

Com a co-organização da Suíça e a cooperação de cinco países (Costa Rica, Etiópia, Alemanha, Paquistão e Turquia), este primeiro fórum global, que contará com a presença de governantes, líderes da ONU, instituições internacionais, organizações não-governamentais (ONG), empresas e representantes da sociedade civil, teve na segunda-feira uma sessão preparatória, estando previstas para hoje e para quarta-feira as sessões de alto nível.

Portugal está representado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pela secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira.

Rptnoticias 

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Neoveneziano participa de livro sobre a imigração açoriana nos três estados do Sul

O neoveneziano, Milton Ostetto, em parceria com os fotógrafos, Orlando Azevedo, açoriano natural da Ilha Terceira e Tadeu Vilani, gaúcho, natural de Santo Ângelo, e o professor Hugo Adriano Daniel, natural de Florianópolis, estão registrando a história do povo açoriano que chegou há mais de dois séculos ao Brasil.

O encerramento do projeto será coroado com o lançamento do livro “Tás co’olho?”, com 120 páginas no tamanho de 30 X 23 cm papel couché fosco 170 g e três exposições fotográficas: a primeira em maio de 2020 no festival internacional de fotografia iNstantes 2020 – Avintes – em Vila Nova de Gaya, Portugal, a segunda na Ilha de São Miguel nos Açores e a terceira na Ilha de Nossa Senhora do Desterro – Florianópolis.

“Registramos a influência na vida cotidiana dos habitantes dessas paragens do sul do Brasil. Esse trabalho visa registrar, através da magia da fotografia em preto e branco, as tradições e histórias que resistem a passagem do tempo em um mundo virtual, totalmente conectado”, explica Ostetto.

Para finalizar o projeto eles lançaram uma campanha virtual para arrecadação de recursos. O objetivo é juntar R$ 19.450,00, e até o momento já foram doados R$ 5.415,00, apenas 27% do total esperado. Quem quiser contribuir pode acessar o site Kickante e fazer uma doação on-line. Quem participar ganha como recompensa, dependendo do valor, livros e fotografias. A campanha encerra no final de janeiro de 2020.

História

A imigração açoriana para o Brasil estava ligada ao projeto colonial português de efetivar a posse das terras no novo mundo. Os primeiros casais açorianos instalaram-se no Brasil em 1617, os imigrantes açorianos ocuparam terras sobretudo em Porto Alegre (cidade que já foi chamada de Porto dos Casais, em alusão aos casais açorianos que ali desembarcaram), em Santa Catarina com destaque para  Florianópolis (Ilha de Nossa Senhora do Desterro) e Laguna (Santo Antônio dos Anjos de Laguna) e no Paraná – Paranaguá (Vila de Nossa Senhora do Rocio de Paranaguá).

Por João Manoel Neto

Portal Veneza

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Encontro global sobre refugiados começa em Genebra após década de deslocamento

Refugiado sírio de Deir ez-Zor carrega cobertores após distribuição do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Foto: ACNUR/Diego Ibarra Sánchez

Um encontro global de três dias, destinado a transformar a maneira como o mundo responde às situações de refugiados, começa hoje segunda-feira (16) em Genebra, na Suíça.

O primeiro Fórum Global de Refugiados reúne refugiados, chefes de Estado e de governo, líderes da ONU, instituições internacionais, organizações de desenvolvimento, líderes empresariais e representantes da sociedade civil, entre outros, no Palácio das Nações, casa do Escritório das Nações Unidas, em Genebra.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é co-organizadora do Fórum junto com a Suíça. O evento está está sendo convocado por Costa Rica, Etiópia, Alemanha, Paquistão e Turquia.

O objetivo do Fórum é gerar novas abordagens e compromissos de longo prazo de vários atores para ajudar os refugiados e as comunidades em que vivem.

Em todo o mundo, mais de 70 milhões de pessoas foram deslocadas por guerras, conflitos e perseguições. Mais de 25 milhões deles são refugiados, tendo sido forçados a cruzar fronteiras internacionais e impossibilitados de voltar para suas casas.

“Estamos emergindo de uma década de deslocamento, em que o número de refugiados aumentou”, disse o alto-comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi.

“Nesta semana, no primeiro Fórum Global sobre Refugiados, devemos concentrar nossos esforços na próxima década no desenvolvimento do que aprendemos e em ações para apoiar os refugiados e os países e comunidades que os hospedam.”

“Este Fórum é uma oportunidade de atestar nosso compromisso coletivo com o Pacto Global sobre Refugiados e apoiar as aspirações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de não deixar ninguém para trás.”

As contribuições feitas no Fórum devem incluir assistência financeira, técnica e material; mudanças legais e políticas para permitir uma maior inclusão de refugiados na sociedade; locais de reassentamento e o retorno seguro para os refugiados como parte das soluções.

“Precisamos de mais ajuda como essa”, disse Joelle Hangi, da República Democrática do Congo, que é uma das patrocinadoras de refugiados do Fórum.

“Já existem muitos exemplos de cooperação — mas com o aumento do número de refugiados, precisamos de mais pessoas para nos apoiar, mais governos, empresas e comunidades para compartilhar a responsabilidade de ajudar os refugiados. É assim que iremos recuperar nossa liberdade e independência e retribuiremos aqueles que vieram para nos auxiliar.”

Os três dias de discussões, eventos especiais e diálogos de alto nível em Genebra se concentrarão em seis áreas principais: arranjos para compartilhamento de encargos e responsabilidades, educação, empregos e meios de subsistência, energia e infraestrutura, soluções e capacidade de proteção. Haverá muitas oportunidades para compartilhar uma série de iniciativas e boas práticas demonstrando como o Pacto Global sobre Refugiados pode fazer a diferença.

ONU

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Após abandonar rota por Brasiléia, haitianos entram no Brasil por Roraima

Os haitianos continuam entrando no Brasil pela Amazônia, mas abandonaram a rota por Brasiléia e agora usa a cidade de Bonfim, em Roraima, para ingressar no País. Eles vem pela Guiana e chegam a Roraima. Até novembro, mais de 13 mil imigrantes vindos do Haiti entraram no país pela fronteira da Guiana, em Bonfim (RR), foram 993 em 2018; mesma rota trouxe 31 mil cubanos desde 2018.

O Estado também é porta de entrada do êxodo venezuelano ao Brasil.

Eles vinham do Peru, mas com o passar dos anos a rota se tornou menos atrativa, isso porque o Equador, por onde os haitianos chegavam ao Peru (e depois ao Brasil por Amazonas e Acre), passou a exigir vistos de entrada há cerca de um ano e meio, diz Marília Lima Pimentel Cotinguiba, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Rondônia (UFRO), que desde 2010 estuda a imigração haitiana.

O Acre segue como rota de passagem de estrangeiros, já que faz fronteira com a Bolívia e o Peru, que acabam servindo como
caminho para se chegar ao Brasil.

AC24h

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OIM realiza oficina no Rio para inclusão de migrantes no mercado de trabalho

Agência da ONU para as migrações (OIM) promove junto com seus parceiros a inclusão socioeconômica dos venezuelanos interiorizados no Brasil. Foto: OIM.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza na terça-feira (17) mais uma capacitação voltada à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Nesta última edição de 2019, a atividade acontece no Rio de Janeiro (RJ), e é aberta ao público.

O objetivo do evento é sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes. Na capital carioca, também serão dados esclarecimentos sobre a estratégia de interiorização dos venezuelanos e venezuelanas, que os leva voluntariamente de Roraima a outros estados do Brasil visando uma melhor integração socioeconômica.

Além disso, o evento contará com sessões de tira-dúvidas sobre direitos laborais por fiscais do trabalho, e depoimentos de empresas e empregados sobre experiências de sucesso.

“No decorrer de 2019, a OIM realizou 13 oficinas em todas as regiões do país com o objetivo de sensibilizar e capacitar os empresários para que tenham as informações necessárias para a contratação de migrantes. Fechamos o ano no Rio de Janeiro, o segundo estado com maior número de migrantes internacionais registrados no país”, afirma a assistente de projetos da OIM, Carla Lorenzi.

O Rio de Janeiro abriga mais de 170 mil migrantes internacionais, segundo dados da Polícia Federal divulgados em outubro deste ano. Estes dados demonstram a relevância de capacitar o mercado de trabalho carioca para a inserção de migrantes e, também, na retenção de talentos.

“O trabalho é uma das vias mais importantes para a integração do migrante e do refugiado na sociedade local. Com este evento, esperamos contribuir para facilitar este caminho. Para isso, estamos buscando parceria com a OIM, as entidades patronais e de trabalhadores, o governo estadual e a sociedade civil organizada”, declara o analista técnico de políticas sociais da Superintendência Regional do Trabalho – Ministério da Economia no Rio de Janeiro, Diogo Antunes.

Inaugurada na capital do estado de São Paulo em dezembro de 2018, as formações realizadas pela OIM passaram também por Santa Catarina, Paraná, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Mais de 500 pessoas já participaram da formação gratuita.

No Rio de Janeiro, a capacitação é realizada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério da Economia e da Fecomércio/SESC Rio de Janeiro. O apoio financeiro é do IOM Development Fund e do Ministério das Relações Exteriores da Holanda.

Serviço

Oficina para inserção de migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho brasileiro
Data: 17 de dezembro de 2019, terça-feira
Horário: 13h30 às 17h
Local: SESC RJ – Auditório
Endereço: R. Marquês de Abrantes, 99 – Flamengo, Rio de Janeiro

Oim

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