quarta-feira, 4 de abril de 2018

Refugiada promove evento de comida palestina em São Paulo

Refugiada promove evento de comida palestina em São Paulo

A guerra na Síria completou 7 anos de existência em março passado e o sofrimento da população local está longe de acabar. Segundo informações divulgadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(ACNUR), o país está na primeira posição no ranking mundial de maior número de pessoas forçadas a fugir de determinado território. 

É o caso de Joanna Ibrahim, 30 anos, refugiada que vive no Brasil desde 2015. Anteriormente, ela já havia morado nos EUA por decisão própria para estudar enfermagem, mas precisou largar os estudos para volta à Síria e ajudar sua família. “Vi a guerra de perto”, relembra. Atualmente no Brasil, mais de 9,5 mil refugiados de 82 nacionalidades vivem em terras brasileiras, de acordo com dados de 2016 do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

Consciente e preocupada por haver tantas pessoas em situação parecida com ela, Joanna criou o aplicativo Bab Sharki, em 2016, uma plataforma que reúne produtos e serviços feitos por refugiados. O nome faz referência a um ponto turístico da capital síria e, em livre tradução para a língua portuguesa, significa “Portão do Sol”. O interior do portão é repleto de lojas e outros pequenos comércios, por isso a escolha.

“No fim de 2016, fomos até Boston para participar da Hult Prize, a maior premiação internacional de empreendedorismo social. Fomos selecionados entre 50 mil startups, mas não conseguimos chegar até a final. Porém, foi importante porque começamos a validar essa ideia de marketplace e dar o pontapé inicial. Após criarmos a rede, entramos em contato com os refugiados”, explica.

No mesmo período, Joanna também foi selecionada pela Bluefields Development, uma aceleradora de startups com foco em tecnologia e impacto social. “Nesse momento descobri que o aplicativo não era o suficiente. Os refugiados precisavam de um local para trabalhar e para fazer os produtos alimentícios. Porque suas cozinhas não são grandes o suficientes. A partir daí o nosso foco mudou para a estrutura: precisávamos encontrar um lugar para eles conseguirem produzir em escala industrial”, conta Joanna.

A partir da necessidade de um espaço físico, a síria arregaçou as mangas e conseguiu um espaço apropriado para colocar em prática os planos dos refugiados cadastrados no app. “Vamos começar ocupando uma cozinha compartilhada a partir do mês de abril. A cada semana, um refugiado fará um prato típico”, conta. 

A primeira edição do projeto Open Taste – A Experiência vai acontecer no dia 6 de abril, das 11h às 22h, na cozinha comunitária House of Food, localizada no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Esse evento no Facebook dá mais informações sobre a programação.

“Estão conosco nesse projeto refugiados haitianos, colombianos, entre outros. Esperamos, em breve, conseguir arrecadar dinheiro o suficiente para abrirmos nosso próprio negócio. O objetivo é criar uma experiência para o cliente. Não queremos que comprem pela simpatia, mas sim porque o produto é muito bom porque eles precisam conhecer a história. Por isso vamos fazer essa conexão da história com a culinária”, explica a síria.

Responsabilidade social e vontade de voltar

Joanna comenta que, independentemente da posição política, a bandeira do radicalismo é perigosa. “Somos um povo muito pacífico, a maior parte da população não concorda com o que está acontecendo. A guerra mostrou o ser humano de verdade, como é bem feio. Para nós é realmente muito ruim que qualquer grupo radical consiga estar no governo”, comenta.

Para ela, uma possível volta para casa seria norteada por saudades e também por muita dor. “Penso em voltar somente para visitar. Na minha visão, se a guerra acabar agora, levará pelo menos dez ou quinze anos para tudo se normalizar. Sinto saudades de caminhar toda sexta-feira na região mais antiga de Damasco, de tomar café da manhã. Aquele é um lugar muito bonito, mas está completamente destruído. Os mísseis caíam que nem chuva”, relembra.

Joanna elogia o caráter receptivo dos brasileiros. “Discriminação vai existir em qualquer lugar, mas o que faz diferença para nós são as pessoas e não o governo, porque no fim do dia a gente tem que comer, pagar conta, a gente tem que se virar. A Alemanha, por exemplo, dá uma ajuda monetária para os refugiados, mas não há apoio da população. Por outro lado, o Brasil recebe o refugiado como pessoa, com amor. E mesmo sem ajuda financeira, vocês dão apoio”, diz.

Claudia

www.miguelimigrante.blogspot.com

Prefeitura diz que vai retirar venezuelanos de praças

Praça Capitão Clóvis deve ser fechada nesta quarta (4). Prefeita disse que não irá permitir acampamentos em espaços públicos (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)
A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), afirmou nesta terça-feira (3) que todos os venezuelanos que vivem em praças públicas da capital serão retirados dos locais e encaminhados para abrigos.
“Nós não vamos deixar que haja nenhuma barraca colocada em espaço público”, disse Teresa.
Os imigrantes que vivem nos locais serão encaminhados para abrigos da capital, conforme a disponibilidade de espaço. Não há estimativa de quantos imigrantes vivem em situação de rua na cidade.
Desde o sábado (31) a prefeitura cercou a praça Simón Bolívar com tapumes e está controlando a entrada e saída no local. Nesta quarta-feira (4), a mesma ação será realizada na praça Capitão Clóvis, conforme o município.
A medida foi tomada, de acordo com a prefeita, porque carros que passavam pela praça atiravam pedras nos imigrantes, em razão do perigo de atropelamento, casos de violência e embriaguez, e para dar melhores condições de vida aos moradores.
Novos venezuelanos que quiserem se instalar nas praças serão orientados a procurar um do abrigos da capital.
Desde 2015 Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem da crise econômica e política vivida no regime de Nicolás Maduro. Nos últimos três anos, mais de 20 mil pediram refúgio à Polícia Federal. Se estima que pelo menos 450 imigrantes cruzem todos os dias a fronteira do país. Só na capital Boa Vista há 40 mil, segundo a prefeitura.
Teresa afirmou que após a retirada dos imigrantes, a praça Simón Bolívar passará por uma manutenção. Já a Capitão Clóvis será reformada. A obra irá custar R$ 2.830.019,00 segundo o Portal da Transparência.
O Exército Brasileiro informou que um novo abrigo começou a funcionar nesta terça em Boa Vista. Ele está localizado no bairro São Vicente, na zona Sul da cidade.
Este é o quinto abrigo na capital e o sexto a ser inaugurado no estado. A previsão é que um sétimo seja aberto em breve no bairro 13 de Setembro, zona Sul. Cada espaço deve abrigar cerca de 500 pessoas.
O general do Exército Eduardo Pazuello, coordenador da Força-Tarefa Humanitária do Governo Federal em Roraima, afirmou também que o abrigo do Tancredo Neves, onde 750 pessoas vivem em condições precárias, passará por uma reforma nesta quarta.
As medidas apresentados nesta quarta são resultado do trabalhado da força-tarefa criada pelo presidente Michel Temer (MDB) em fevereiro.

Controle, vacinação e interiorização

Conforme a prefeitura, na praça Simón Bolívar já foi realizada a vacinação dos imigrantes e a checagem de documentação. Além disso, foram cadastrados os venezuelanos que tem interesse em seguir para outros estados.
De acordo com Teresa, dos 937 moradores da Simón Bolívar, 70% tem interesse na interiorização. Entretanto, só poderá ser movido de Roraima quem estiver com a vacinação em dia e vivendo em algum dos abrigos.
“A Capitão Clóvis começa a ser cercada amanhã [quarta]. Todo mundo começa a ser identificado, vacinado, ver se a documentação está em dia, fazer o levantamento de quem quer ser interiorizado”, disse.
Inicialmente, segundo o Exército, 300 imigrantes venezuelanos devem ser levados a outros estados do Brasil. O trabalho está previsto para começar nesta quinta (5).

Triagem na fronteira

O general do Exército Eduardo Pazuello informou que até o final de abril uma estrutura será montada em Pacaraima, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, para receber os imigrantes. Serão colocados na fronteira:
  • Um posto de identificação e recepção
  • Um posto de triagem
  • Um posto de atendimento avançado
Segundo Pazuello, a triagem será composta por oito salas. Lá será realizada a vacinação dos imigrantes que entram no país, avaliação de perfil, de documentação e o atendimento da Polícia Federal.
O posto de atendimento avançado, que é módulo de hospital de campanha, irá servir para atendimentos de emergência e para o isolamento de pessoas que precisem ficar em observação. Os espaços serão montados em tendas e contêineres.
O Exército trabalha com os R$ 190 milhões liberados pelo Governo Federal para atender a crise humanitária.
G1
www.miguelimigrante.blogspot.com

terça-feira, 3 de abril de 2018

Para onde vai e o que quer a caravana de migrantes que colocou Trump em alerta

Migrantes caminham pela rua de ChiapasDireito de imagemREUTERS
Image captionA "Caravana de Refugiados 2018" saiu de Honduras e reúne mais de 2 mil migrantes da América Central
Minutos depois de desejar Feliz Páscoa na manhã de domingo no Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou a rede social para fazer um alerta sobre a caravana de migrantes que saiu de Honduras, cruzou a Guatemala e está no México: "Precisamos do muro!", escreveu, em caixa alta.
O presidente afirmou ainda que a movimentação de migrantes rumo à fronteira sul dos EUA conta com a condescendência de autoridades mexicanas. No Twitter, Trump ameaçou também suspender o Nafta, o bloco econômico formado por EUA, Canadá e México, que Trump chamou de cash cow (no sentido de "galinha dos ovos de ouro") do México.
"O México está fazendo muito pouco, ou nada, para parar o fluxo de pessoas que atravessam a fronteira sul e seguem em direção aos EUA. Eles riem das nossas estúpidas leis de imigração. Eles têm que interromper o fluxo de pessoas e drogas...", escreveu.
A caravana a que Trump se refere foi assunto de uma reportagem no domingo transmitida pelo canal de TV americano FOX News, canal que o presidente americano diz ser sua favorita fonte de notícias. Acredita-se que foi essa reportagem que levou Trump a escrever o tuíte.
Ela começou em Honduras, em meados de março, e que agora segue pelo sudoeste do México, supostamente a caminho dos EUA, contando com cerca de 2 mil pessoas. Chamada de "Caravana de refugiados 2018", ela reúne migrantes de diferentes países, em especial da América Central, que marcham pela estrada levando cartazes em protesto contra discriminação e violência a migrantes.
Há informações contraditórias sobre o objetivo final das pessoas. Segundo o site BuzzFeed, um dos primeiros a informar sobre a caravana, os organizadores da marcha estimam que dois terços das pessoas que estão com o grupo planejam chegar à fronteira dos EUA, enquanto outros esperam se encontrar com parentes no México. A organização do evento, contudo, nega que o objetivo da marcha seja avançar em massa rumo aos EUA.
Twitter de Donalk TrumpDireito de imagemTWITTER/@REALDONADLTRUMP
Image caption"O México está fazendo muito pouco, ou nada", diparou Trump, no Twitter
Já Irineo Mujica, diretor da organização Povos Sem Fronteiras, que organiza a caravana, assegurou à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, que a maioria dos migrantes da América Central está marchando com destino à Cidade do México. Cerca de 80% deles são de Honduras, e o restante que se juntou ao grupo pelo caminho é de El Salvador, Nicarágua e Guatemala.
"Alguns querem ficar no México, outros querem ir aos Estados Unidos. Mas nem todos querem ir aos Estados Unidos, querem apenas sair do inferno em que vivem", disse Mujica à BBC Mundo.
Ele estima em menos de 100 os participantes da marcha que tentam chegar à fronteira com os EUA.
Migrantes caminham pela rua de ChiapasDireito de imagemREUTERS
Image captionA caravana que começou em Honduras entrou no México no final de março e, pelo caminho, tem atraído cada vez mais migrantes
O foco dos organizadores está no México, diz Mujica.
"A caravana é uma maneira de sensibilizar o povo mexicano do calvário que sofrem os imigrantes no caminho, às vezes, até os EUA, às vezes até o próprio México", explica Mujica.
Nos últimos anos, tem sido cada vez mais frequente os casos de migrantes que, ao passar pelo México, são vítimas de roubo, sequestros e até assassinatos, além de abuso de autoridades.

'México não faz nada'

A notícia sobre a caravana levou Trump a afirmar que "esses grandes fluxos de pessoas estão tentando se aproveitar do Daca". Daca é a sigla em inglês do programa Deferred Action for Childhood Arrivals, que concede autorização temporária para morar, trabalhar e dirigir nos EUA aos que entraram no país de forma ilegal quando eram crianças.
No entanto, o Daca não se aplica a jovens imigrantes que cruzaram a fronteira recentemente. A legislação vale apenas aos que foram levados aos EUA antes de 2012.
Ainda assim, Trump escreveu que os republicanos devem usar a "Opção Nuclear" para passar leis mais duras. A opção nuclear é uma manobra legislativa do Congresso, que conta com maioria de representantes do partido Republicano, para aprovar leis com maioria simples dos votos.

Reação a Trump

O secretário das Relações Exeteriores mexicano, Luis Videgaray, respondeu aos tuítes do presidente americano também pela rede social. Ele rejeitou as acusações de Trump contra seu país.
"Todo os dias o México e os EUA trabalham juntos com temas migratórios na região. Os fatos claramente refletem isso. Essa cooperação não deve ser questionada a partir de notícias imprecisas. Defender a dignidade e os direitos humanos não se contrapõe com o estado de direito", escreveu Videgaray
O organizador da marcha, Irineo Mujica, insiste em dizer que as intenções da Caravana de Refugiados 2018 não é levar imigrantes aos EUA.
A organização Povos Sem Fronteiras organizou duas marchas similares no ano passado. Mas a desse ano conta com um aumento de 500% dos participantes, segundo o diretor da ONG.
Migrantes da América Central TapachulaDireito de imagemREUTERS
Image captionAo chegarem em Tapachula, no sul do México, migrantes participaram das comemorações da Semana Santa
"Este ano, as eleições em Honduras deixaram muita violência. Isso fez com que muitas pessoas migrassem, além de que a economia e a repressão têm feito com que as pessoas saiam correndo do país", disse Mujica.
Ele afirma que o endurecimento das ações contra imigrantes no governo Trump tem feito com que muita gente da América Central escolha o México como opção para viver.
"O México não é um país apenas de passagem, é de destino. Porque ao chegar à fronteira, não há maneira de cruzar. Muitos ficam em Tijuana, Monterrey, Guadalajara e na Cidade do México", disse Mujica.
O problema, completa ele, é que as autoridades mexicanas têm concedido refúgio a um número muito pequeno de pessoas. Dados da Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados, dizem que, em 2017 os hondurenhos, primeiros da lista, apresentaram mais de 4,2 mil pedidos, mas apenas 378 conseguiram refúgio.
Outros 392 hondurenhos conseguiram documentos de "proteção complementar", enquanto os casos de 1960 pessoas ainda estão sendo analisados. E 1.541 pessoas tiveram o benefício negado ou os processos não foram concluídos.
El Salvador, Guatemala e Nicarágua são os outros países com mais pedidos de refúgio. Mas as respostas positivas são inferiores a 10%.
Migrantes de trem de carga em MéxicoDireito de imagemPUEBLOS SIN FRONTERAS
Image captionAlém de caminharem, participantes da caravana também usaram um trem de carga em Chiapas, no México, para se deslocarem
É por isso que a Caravana de Refugiados 2018 segue à Cidade do México para se reunir com autoridades da Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados, com senadores e para realizar protestos na porta da Embaixada dos EUA, da representação da ONU (Organização das Nações Unidas) e também da OEA (Organização dos Estados Americanos).
"Os migrantes querem viver sem medo de sair do país (México), de ter os filhos, levá-los à escola, poder trabalhar. Querem poder colocar comida sobre a mesa...", diz Mujica.
O ativista reconhece que a retórica do presidente Donald Trump tem peso nas decisões políticas mexicanas, mas argumenta que a migração é um fenômeno que não se pode deter. "Para qualquer coisa, ele só diz o 'muro, o muro, o muro'. Ninguém na história parou a migração e não vai parar. Não há Donald Trump que dure 100 anos, nem muro que não caia."
BBCBrasil
www.miguelimigrante.blogspot.com

Venezuelanos começam a ser transferidos de RR para outros estados nesta semana

Resultado de imagem para Venezuelanos começam a ser transferidos de RR para outros estados nesta semana

Quase 600 venezuelanos que estão em Roraima serão transferidos para outros estados a partir desta semana. Eles emigraram fugindo da situação política e econômica do país natal em um movimento que levou quase 40 mil a tentarem a vida no Brasil.

Um dos objetivos da medida é desafogar a situação nas cidades de Roraima, que atualmente concentram dezenas de milhares de venezuelanos. Com isso, espera-se garantir melhores condições aos imigrantes, boa parte com alta escolaridade e chances de colocação no mercado de trabalho.

Do total, 350 vão para a cidade de São Paulo, 100 para Cuiabá, 70 para Manaus e 30 para Campinas (SP). A escolha das cidades foi feita a partir do diálogo entre o governo federal e prefeituras, que se disponibilizaram a recebê-los. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a capital paulista aceitou a ida de um contingente maior pela experiência desenvolvida com o acolhimento de haitianos.

A seleção dos venezuelanos foi feita por representantes do escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O primeiro critério de corte é a identificação daqueles que têm vontade de se estabelecer no país. De acordo com a Casa Civil, foram mesclados diferentes perfis. Entre os que irão para São Paulo, por exemplo, há famílias e jovens solteiros.

Os traslados serão custeados pelo governo federal. As transferências para São Paulo, Cuiabá e Campinas serão realizadas por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira. Já aqueles selecionados para ir a Manaus farão o trajeto de ônibus.

A Casa Civil não soube informar se haverá novas levas de interiorização e nem quantos venezuelanos estão em condições de serem transferidas para outros estados.

Abrigamento

De acordo com a Casa Civil, além da interiorização o governo federal vem realizando outras ações de atendimento em Roraima. Foram implantadas barracas nas cidades com maior número de venezuelanos para oferecer abrigos a centenas de pessoas que estavam vivendo em praças públicas.

O Exército tem atuado para fornecer três refeições diárias e a prefeitura de Boa Vista está garantindo atendimento médico e vacinação. Novas medidas serão anunciadas em entrevista coletiva que será realizada amanhã.

Edição: Amanda Cieglinski
Agencia Brasil
www.miguelimigrante.blogspot.com

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Aulas pelo celular podem ser solução para garantir acesso dos refugiados à educação

Jovem usa celular em Washington, nos Estados Unidos. Foto: Banco Mundial/Simone D. McCourtie
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, UNESCO,promoveu  a Semana de Aprendizagem Móvel, na sua sede em Paris, França.
Neste ano, o evento foi o  tema: “Habilidades para um mundo conectado”, com os participantes trocando conhecimentos sobre como governos e parceiros podem atingir metas ligadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4.
O ODS busca garantir que até 2030 todas as pessoas do planeta tenham acesso à educação de qualidade, promovendo também oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
A UNESCO apresentou na terça-feira (27), durante o evento, um relatório sobre o potencial da tecnologia móvel para garantir que todos os refugiados tenham acesso à educação.
A agência destaca que, dos 22,5 milhões de refugiados, 93% vivem em áreas onde há cobertura de telefone celular e 39% das famílias têm telefones com acesso à internet.
O relatório nota que “entre os refugiados, estar conectado é visto como uma necessidade básica, assim como ter educação, roupas para vestir e cuidados de saúde”.
A UNESCO explica que o uso das tecnologias móveis pode ajudar a ampliar os conhecimentos dos refugiados e, ao mesmo tempo, promover seu bem-estar, especialmente quando o contato face a face fica difícil para quem passou por grandes traumas.
A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, declarou que “as tecnologias móveis já têm papel central na vida dos refugiados, fornecendo acesso à informação vital e às redes sociais”.
Segundo ela, com a internet, é possível garantir soluções de aprendizagem flexíveis, permitindo que refugiados em circunstâncias diversas possam ter acesso à educação, que é um direito humano básico. Com isso, eles “podem caminhar para um futuro de estabilidade e esperança”.
Unesco
www.miguelimigrante.blogspot.com

A distante regulamentação da acolhida humanitária


A Nova Lei de Migrações (NLM), de 2017, veio sepultar um longo período de negação de direitos fundamentais aos migrantes que vivem no Brasil. A partir da entrada em vigor da NLM, migrantes passaram a ter sua vida regulada com base nesses direitos de forma expressa. A negação de direito de voto ao migrante, no entanto, ainda permanece, pois enfrenta vedação constitucional. Dessa forma, o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, não por coincidência, foi uma das leis que sobreviveu por mais tempo em contraposição à Constituição Federal, de 1988, existindo por quase 29 anos sem garantir aos migrantes, por exemplo, o direito à manifestação política e o direito de reunião pacífica, o que indica o quanto esse grupo enfrenta de invisibilidade e discriminação.

A NLM, no entanto, exige regulamentação. De fato, muitos dos seus dispositivos abriram portas para a edição do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017 (Decreto 9199), que, apesar de ter seu texto aberto para consulta pública, permitiu um tempo muito escasso para manifestação dos órgãos e entidades envolvidas no debate da construção da NLM, fechando a oportunidade de diálogo com a sociedade civil, tão importante para o avanço alcançado pela legislação.

Dentre os inúmeros pontos que exigem regulamentação na NLM, está o art. 14, parágrafo 3o, que prevê o visto de acolhida humanitária, a “ser concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário, ou em outras hipóteses”.
O Decreto 9199 deveria, portanto, regulamentar esse tipo de visto temporário, permitindo essencialmente se ter certeza sobre as suas hipóteses e a competência para ser concedido. Em outras palavras, a regulamentação deveria buscar trazer um instrumento para o governo brasileiro enfrentar o cenário desafiador da migração internacional, sem correr o risco de cair nos casuísmos, tão compatíveis com a violação de direitos e o tratamento diferenciado de situações idênticas.


Esperava-se, assim, que a regulamentação viesse da forma mais precisa possível, porém, o Decreto 9199 preferiu delegar a definição da acolhida humanitária para uma portaria interministerial, o que dificulta que o texto venha a lume, além de abrir espaço para um fatiamento da questão. A portaria interministerial não veio e não há indícios de que virá com a rapidez necessária.

Em substituição à regulamentação, que deveria ser para todos e bastante precisa, vê-se a perda de uma chance excelente de se determinar exatamente em que casos se configura a acolhida humanitária e quem é a autoridade, ou o órgão, que deve reconhecer tal situação. Tal perda de oportunidade está na recente Portaria Interministerial n. 9, de 14 de março de 2018, que se limita a trazer uma proteção ao nacional de país fronteiriço que busque vir para o Brasil.

A citada portaria permite que seja expedido uma autorização de residência temporária pelo prazo de 2 anos, que poderá ser transformada em autorização por prazo indeterminado, caso não haja antecedentes criminais no Brasil e comprove condições de subsistência. Tal norma é um avanço com relação à Resolução 126 do CNIg, de 02 de março de 2017, que não garantia a prorrogação por tempo indeterminado da autorização de residência, além de exigir a entrada por terra no país, porém, não é a solução definitiva, que viria pela regulamentação do visto de acolhida humanitária.

O ideal seria que tivesse sido realizada pela via do Decreto, pois assim definiu a NLM, tendo em vista que uma portaria interministerial poderia ser vista como uma usurpação de poder regulamentar, porém, esse não é objeto do texto. Apesar de não desejável, se a solução for pela portaria interministerial, que ela venha logo, pois já passou da hora de haver uma definição clara do tema.

As normas que regulam a migração fronteiriça buscam atender às demandas locais, porém, sem a segurança que uma regulação ampla e precisa traria. Além disso, é inegável que o Brasil tem uma pequena participação na mobilidade humana internacional, tendo muito espaço para receber migrantes de países que estão enfrentando crises humanitárias.

Dessa forma, a não regulamentação da acolhida definida no art. 14, parágrafo 3o., da NLM, pode ser vista como um erro ou como uma opção política, em ambas as situações, no entanto, precisa ser logo superada, pois incompatível com as bases de direitos fundamentais da NLM, além de desconectada da realidade mundial, que exige uma parcela significativa de contribuição dos países, parcela que o Brasil tem totais condições de oferecer, além de poder significar um impulso ao crescimento cultural, social e econômico da nação, tendo em vista a contribuição histórica de migrantes na construção dos países pelo mundo todo.

Luís Renato Vedovato – doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro do Observatório de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Rosana A. Baeninger – professora associada do Departamento de Demografia do IFCH- Universidade Estadual de Campinas e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População - NEPO/UNICAMP. Coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo

Jota

www.miguelimigrante.blogspot.com