quinta-feira, 28 de maio de 2026

A Mediação Cultural dentro do Programa Mais Direitos Humanos

 

Emmanuel Aldeard, Mediador Cultural

A mediação cultural não é um fenômeno exclusivamente atual. No transcurso da história cultural entres as nações, os estados e as comunidades até os mais reduzidos, sempre existia essa prática social e cultural que conecta as pessoas, as instituições e facilita o acesso ao conhecimento mutual de forma dialógica e participativa. Com a globalização, com o progresso da multicultura, a mediação cultural volta-se imprescindível nas relações entres culturas diferentes, povos diferentes e países com costumes diferentes.  Nesse sentido, em Contagem, nos últimos anos, com a presença de tantos migrantes de cultura, línguas, costumes e modo de viver tão diferentes do brasileiro, a mediação cultural funciona como uma ponte que estimula a reflexão, a troca de experiências e a interpretação individual, promovendo a democratização da cultura permitindo um melhor conhecimento dos moradores contagenses incluindo todos os migrantes nesse processo vital.

Em que constitui os serviços da Mediação Cultural no Município de Contagem?

No compêndio teórico do Manual Técnico e Metodológico do Programa Mais Direitos Humanos, a Mediação Cultural busca “fomentar o sentido de pertencimento do migrante à cidade, facilitar o acesso a dispositivos e serviços para garantir e promover direitos, além de aproximar a população migrante a cultura brasileira”[1]. Na atuação, se contempla três eixos no desenvolvimento da mediação cultural:

  1. Acolhimento e orientação a pessoas e famílias que consiste na interpretação, tradução e assistência com o fim de garantir à compreensão e o acesso aos serviços essenciais oferecidos pelo Município ou pelo Governo estadual como Federal. Esses serviços se estendem a partir da saúde, educação e documentação migratória, e entre outros.
  2. Integração Social que consiste na promoção de atividades e eventos que estimulam a interação e o intercâmbio cultural entre migrantes e a população geral. O ano passado organizamos grandes eventos como a festa da bandeira do Haiti com a participação de muitos migrantes haitianos como também participaram venezuelanos, alguns dominicanos sem olvidar a população brasileira nesse evento de grande magnitude. Em dezembro, precisamente o dia 18; Dia Internacional do Migrante, organizamos a primeira Mostra Intercultural com a presença de migrantes haitianos, bolivianos, argentinos, venezuelanos e congoleses. Esse ano, ou com mais precisão o dia 21 de março, organizamos o Mercado Intercultural com a participação dos migrantes expondo os produtos dos seus países. Esses são alguns exemplos que esclarecem na prática a integração social dentro da Mediação Cultural.
  3. Finalmente, o outro eixo é a Tradução de materiais informativos e de comunicação. Esse apartado tem como objetivo fundamental facilitar a comunicação e o acesso à informação para a pessoa migrante que enfrente barreiras linguísticas. Na mediação, traduzimos vários documentos para inscrição na escola, sobre os requerimentos de casamento legal no Brasil, sobre os benefícios como CadÚnico, proteção as mulheres, entre outros. As traduções foram feitas em espanhol e em Crioulo haitiano geralmente, mas no evento do dia 18 de dezembro de 2025, Dia Internacional do Migrante, traduzimos vários materiais ao Francês, Crioulo Haitiano e Espanhol porque participaram migrantes de fala dessas três línguas.

A mediação Cultural no Município transcende e transversaliza várias entidades ou equipamentos. Para entender melhor essa ideia, tomarei um exemplo emblemático onde a Mediação Cultural exerce a sua função de mediação em plenitude.

No Dia Internacional do Migrante, o seja 18 de dezembro de 2025, o Conselho Titular de Contagem nos acionou sobre o caso de um adolescente colombiano de 15 anos que morava com uma irmã e fugiu de casa porque tinha problemas de convivência com a irmã. Os policiais municipais o encontraram num parque e o entregaram ao Conselho Tutelar. Aí entra a Mediação, o jovem que não falava nada de português então foi necessário o contato com a Mediação.

Fazendo mediação nesse caso, ao final a gente descobriu que o jovem queria voltar na Colômbia e não queria voltar na casa da irmã. A irmão veio e negou que o irmãozinho pequeno voltasse na casa dela. Ao final restava uma única opção que o pequeno colombiano fora num abrigo e o Conselho Tutelar lhe direcionou no Abrigo Casa Aconchego que fica no Bairro Tropical para providenciar o retorno dele a Colômbia. E a mediação acompanhou a esse jovem em todo o processo. Até aqui, podemos entender, num dia a mediação interconecta esses três equipamentos: A Casa dos Direitos Humanos, o conselho Tutelar e o Abrigo Casa Aconchego.

Aproximadamente um mês e meio depois, a Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania acionou a Mediação Cultural para ir à Vara da Infância e Juventude para fazer a mediação para uma família colombiana que a juíza não chegou a entender. Ao chegar, percebemos que foi o mesmo caso de jovem colombiano que acompanhamos. Nesse momento a juíza queria entrevistar a irmã porque estavam se precisando o passaporte do jovem para diligenciar o seu retorno a Colômbia. Esse caso mostra o sentido pleno da mediação: um caso que atravessa tantos equipamentos.

Em conclusão, as mediações ou intermediações que o nosso equipamento emprende junto com outros equipamentos no município tais como as Unidades de Saúde Básica (UBS), os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), a Secretaria de Educação (SEDUC), o Conselho Tutelar, os Abrigos, as Regionais, as Escolas, Hospitais … entre outros, mostram ou dignificam profundamente o que é a Mediação Cultural no seu sentido mais amplo. Os relatos, os atendimentos, os acompanhamentos e as experiências com os migrantes na comunidade acolhedora são fatos clarividentes da plena prática e exercício dos Direitos Humanos em Contagem. O exercício da Mediação Cultural é o ponto de encontro, de conexão, de união entre as pessoas, os equipamentos do Município; sejam públicos ou privados e os migrantes.

Referências bibliográficas

https://iphac.org.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário