Nesta quinta-feira, 21, a
Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) participou do seminário "Os
Desafios da Integração de Migrantes no Brasil", organizado pela Escola
Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O evento contou com
participações de referências da sociedade civil, de governos locais, do governo
federal, das agências da ONU e parceiros internacionais. A responsável por
representar a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) foi a coordenadora da pasta sobre
migrantes, refugiados, apátridas e retornados da SEDH, Victoria Sabatine. “A
atual gestão da prefeita Margarida Salomão identificou a necessidade do poder
público em atuar junto a essas pessoas especificamente, para além daquilo que
já é ofertado e que também é direito deles. Isso foi algo inovador nesse
sentido, de buscar reunir pessoas, servidores, organizações e migrantes para que possamos pensar,
construir e possibilitar uma vida minimamente digna para essas pessoas”,
explicou.
Vale ressaltar que Juiz de
Fora recebeu nos últimos anos, por três vezes consecutivas, da Organização
Internacional para as Migrações (OIM), o Selo Migracidades, o que indica o seu
aprimoramento no tocante à pauta migratória e avanços no município.
As principais ações nesta
gestão em relação ao tema foram a instituição da Política Municipal para a
População Migrante e criação do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano
Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada
(Decreto Nº 14.900 de 7/12/2021); a publicação do Plano Municipal de Políticas
para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada (Decreto Nº 15.952
de 20/06/2023); o curso de português para migrantes; capacitações como forma de
qualificar o atendimento, promover a discussão, sanar as dúvidas sobre direitos
dos migrantes e a adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras criada pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Outras iniciativas de destaque
são a realização, desde 2022, da Feira dos Migrantes com o objetivo de dar
visibilidade para a cultura dos migrantes e refugiados em Juiz de Fora e o
curso “Trilha de Capacitação em Empreendedorismo” em parceria com a OIM e o
Sebrae.
Nenhum comentário:
Postar um comentário