Representantes das entidades que atuam na Operação Horizonte avaliaram avanços e desafios da 11ª fase na última sexta-feira, 8
Iniciar e finalizar no mesmo dia os processos de regularização documental no Brasil. Essa tem sido uma conquista da Operação Horizonte e estará entre as prioridades da sua 12ª fase, que inicia em novembro. Criada pela Polícia Federal em São Paulo (SP) em 2022, a operação tem como objetivo facilitar e agilizar o acesso à documentação para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade e exclusão digital.
A Operação Horizonte é uma iniciativa da Polícia Federal em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Centro de Integração da Cidadania - CIC do Imigrante, do Governo do Estado de São Paulo, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), da Prefeitura de São Paulo, e organizações da sociedade civil. Entre agosto e outubro, foi realizada a 11ª fase, que contou com a participação de 23 organizações e ofereceu mais de 3,7 mil vagas de atendimentos.
Por meio da Operação Horizonte, as entidades conseguem prestar atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para os serviços da Polícia Federal com data marcada. Entre os serviços oferecidos estão a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de pessoa refugiada reconhecida pelo CONARE, solicitação de autorização de residência, solicitação de acolhida humanitária e autorização de residência por reunião familiar.
Para a delegada da Polícia Federal à frente da Operação Horizonte, Patricia Zucca, o trabalho em rede tem tornado os processos mais ágeis e alcançado populações que costumam ter mais dificuldade para acessar informações confiáveis sobre os processos de regularização para a permanência no Brasil. “O trabalho em rede da Polícia Federal com os organismos internacionais e as entidades da sociedade civil é fundamental para que a gente consiga trazer o público em situação de vulnerabilidade e excluído digitalmente para a regularidade”, destaca.
“Por meio da Operação Horizonte, temos reforçado o trabalho em rede e facilitado o acesso a serviços essenciais a pessoas refugiadas e migrantes em situação de vulnerabilidade em São Paulo. Juntas, as entidades têm identificado entraves, buscado soluções, aprimorado os processos e compartilhado boas práticas. É um processo de construção conjunta contínua que garante que pessoas refugiadas e migrantes tenham acesso a seus direitos”, completa a assistente de Proteção do ACNUR, Joana Lopes.
A cada semana, são oferecidas cerca de 350 vagas extras de atendimento para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes que estejam em situação de vulnerabilidade. As entidades realizam triagem e pré-atendimento, com auxílio no preenchimento de formulários eletrônicos e conferência dos documentos necessários para os atendimentos. As vagas oferecidas para a população em vulnerabilidade não afetam a distribuição regular de vagas de agendamento pelo Sistema Agenda da Polícia Federal.
acnur.org/br
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