Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola
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O calor, que em certos momentos, lembra a terra natal, e a
espera, para quem aguarda por um pouco de cidadania há algum tempo, não foram
obstáculos. Quase duzentos haitianos e venezuelanos estiveram na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), nesta segunda-feira, no primeiro dia de
mutirão de atendimento para regularização de residência de imigrantes no
Brasil. Servidores e funcionários da Polícia Federal atendem, até a próxima
sexta-feira, dia 26, estrangeiros que tiveram a documentação cadastradas
previamente por instituições e entidades de apoio.
A expectativa é que cerca de 900 imigrantes se regularizem
até o fim do mutirão, ainda que uma instabilidade no sistema tenha atrasado
alguns atendimentos, desde a manhã de hoje, quando apenas 40 pessoas foram
atendidas. Dentre elas, a família de Marcelino Licett, que depois de “fazer de
tudo” na Venezuela, conseguiu chegar ao Brasil há três anos e, com ajuda da
Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), desembarcou em Porto
Alegre. “Fui eletricista, pedreiro, em mercadinho e até em atendimentos de
confecção de passaportes e carteira de identidade”, conta. Hoje em dia,
conserta aparelhos de ar-condicionado e mora em São Leopoldo.
A esposa, Yanetzi Franco, está atualmente desempregada, mas
a realidade atual, segundo ela, é bem mais tranquila do que o contexto
venezuelano. “Sou muito grata e esperando boas notícias”, sorri. A filha
Anthonella, dez anos, está na quarta série e adaptada ao ensino brasileiro.
“Gosto do frio”, elenca a pequena, quando perguntada sobre o que mais gosta no
Rio Grande do Sul. A ideia da família era voltar para o país de origem, mas os
planos mudaram. “Está muito difícil na Venezuela. Deixamos boa parte da família
lá, mas só voltaremos para visitar”, conta Marcelino.
Polônia, Varsóvia - manifestação pelos migrantes Polônia, Varsóvia - manifestação pelos migrantes
Em Varsóvia, milhares de pessoas
marcharam em solidariedade para com os migrantes da Belarus que tentam entrar
na Europa. O porta-voz dos jesuítas poloneses, padre Zmudzinski: "Eles não
são agressores, mas desesperados, enganados e necessitados".
"Dar de comer aos famintos, vestir quem está
nu!". Milhares de pessoas gritaram as palavras de Jesus na tarde de sábado
em Varsóvia, durante a marcha de solidariedade para com os migrantes que tentam
atravessar a fronteira polonesa para entrar na Europa, enfrentando o frio, a
fome e as rejeições por parte da polícia de fronteira. Na manifestação, que
começou na Praça da União em Lublin, no centro da capital polonesa, organizada
pelas ONG que procuram ajudar os migrantes, incluindo o Centro Social dos
Jesuítas, filiado ao Jesuit Refugee Service, as bandeiras dos movimentos foram
substituídas por cobertores térmicos utilizados pelos refugiados para se
manterem aquecidos. A primeira das exigências era que os médicos regressassem à
fronteira.
Marcha pelos migrantes
As detenções e rejeições continuam na fronteira
Entretanto, na fronteira com a Belarus, as autoridades
polonesa anunciaram que somente neste sábado tinham devolvido 195 pessoas que
tentavam entrar ilegalmente no país, na zona de Dubicze Cerkiewne. "Os
estrangeiros eram agressivos, atiravam pedras, foguetes e gás
lacrimogêneo", lê-se numa declaração, especificando que a polícia tinha
prendido várias pessoas, incluindo quatro poloneses, dois ucranianos, dois
alemães, um azerbaijano e um georgiano, acusados de tentarem ajudar um grupo de
34 migrantes a atravessar a fronteira.
Minsk "mudou de tática na crise dos migrantes",
denunciou o ministro da Defesa polonês, Mariusz Blaszczak, endereçando
"grupos menores" para tentarem atravessar a fronteira com a Polônia
"em vários pontos". E advertiu que se deve "preparar para o fato
de que este problema continuará durante meses", porque "não há dúvida
de que estes ataques são dirigidos pelos serviços bielorussos". O presidente
bielorrusso, Alexander Lukashenko, admitiu que é "absolutamente
possível" que as suas forças tenham ajudado as pessoas a atravessar a
fronteira para a UE, mas negou que se tratasse de uma operação orquestrada.
Porta-voz jesuíta: não agressores, mas sim pessoas
necessitadas enganadas
Entre os participantes na marcha em Varsóvia estava o padre
Wojciech Zmudzinski, porta-voz e assistente provincial da Companhia de Jesus na
Polônia, que conversoucom o Vatican
News.
O senhor neste sábado em Varsóvia participou da marcha de
solidariedade com os migrantes que tentam entrar na União Europeia vindos da
Belarus através da fronteira com a Polônia. O que é que os manifestantes
pediram?
Para enfatizar a unidade de todos, os participantes não
levavam bandeiras e faixas mostrando a sua orientação política ou afiliação
religiosa, mas as mantas térmicas utilizadas pelos refugiados para se
aquecerem, que acenavam ao lado das bandeiras dos migrantes. Era belo quando a
multidão gritava: "Alimento para os famintos, roupas para os nus". Os
manifestantes exigiram o regresso dos médicos à fronteira. Um jovem
organizador, que tinha acabado de regressar da fronteira, leu cartas dos
migrantes e contou como as pessoas dos vilarejos juntamente com católicos de
Varsóvia ajudam os migrantes. Quando a marcha começou a partir da Praça da
União em Lublin, havia vários milhares de participantes. Havia pessoas de todas
as idades, mas na sua maioria jovens. Havia também muitas famílias com filhos
pequenos. Mas eu não vi um único migrante. Espero que a marcha inspire muitas
pessoas não só a pensar na sua própria segurança mas também a dar um exemplo de
hospitalidade que custa.
O governo federal está
ajudando ONGs evangélicas focadas no trabalho com refugiados a trazer cristãos
do Afeganistão para o Brasil. A atuação vai ao encontro do que Jair Bolsonaro
disse na Assembleia Geral da ONU, de que haveria concessão de refúgio a cristãos,
o que foi visto como uma atitude de preconceito religioso.
Integrantes do Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos e da Casa Civil se reuniram com
representantes de ONGs para discutir o assentamento dos refugiados cristãos no
Brasil.
Já foram emitidos 241 vistos
humanitários para refugiados do Afeganistão, segundo o Ministério das Relações
Exteriores. Desse total, pelo menos 67 são de cristãos que estão sendo trazidos
para o Brasil pela Missão em Apoio à Igreja Sofredora (Mais), uma das ONGs
cujos dirigentes se reuniram com o governo.
Além disso, outros 48 vistos
foram emitidos após um pedido da Coalizão Brasil-Afeganistão que traz não só
cristãos como outras pessoas ameaçadas pelo Talibã. A ONG também esteve com o
governo.
Ambas entidades seguem em
contato com o governo brasileiro para conseguir trazer os afegãos. A terceira
entidade que se reuniu com o governo Bolsonaro foi o Fundo Barnabas, que ainda
não conseguiu vistos para seu grupo de refugiados.
Afegãos que optaram pelo visto humanitário concedido pelo Brasil têm passado por situações de extrema precariedade em nações próximas ao Afeganistão, devido à lentidão burocrática das embaixadas brasileiras. A crítica foi feita por ativistas que participaram de audiência da Comissão Mista sobre Imigração e Refugiados (CMMIR), realizada nesta sexta-feira (19).
Coordenadora de Programas da Conecta Direitos Humanos, Camila Asano disse que as embaixadas brasileiras em países como Irã, Turquia, Índia e Paquistão fazem "cobranças descabidas" aos refugiados. Além de uma espera de 20 dias ou mais para a realização da primeira entrevista — algumas demoram de dois a três meses — muitos afegãos são obrigados a apresentar passagem de volta, cartas de pessoas no Brasil se comprometendo com algum tipo de acolhimento, passaporte em dia e até mesmo seguro-saúde. Camila lembrou que a tomada de poder pelo Taleban no Afeganistão, em agosto, se deu de forma repentina, e muitos afegãos não estavam com passaportes em dia, ou nem mesmo tinham o documento. Mesmo assim, optaram por fugir do país devido à repressão do novo governo, além de enfrentarem outras dificuldades de ordem socioeconômica.
A coordenadora também pediu à comissão que verifique com o Itamaraty a necessidade de reforço logístico e de pessoal nas embaixadas desses países para que os processos envolvendo vistos humanitários tornem-se mais céleres.
O relator do colegiado, deputado Tulio Gadelha (PDT-PE), informou que essa e outras demandas serão apresentadas ao ministro Carlos França, que se reunirá com o colegiado.
Relatos de sofrimento
Ativistas afegãos que já moram no Brasil há alguns anos participaram da audiência. Fazel Ahmad ressaltou que milhares de afegãos fugiram do país após o Taleban tomar o poder, indo principalmente para Catar, Índia, Turquia e Paquistão. Mas muitos foram recebidos em caráter emergencial ou transitório em países onde também passam por dificuldades. Por isso, o visto humanitário brasileiro é visto como uma possibilidade de reconstruir a vida.
Ahmad, que atua em grupos de acolhimento a seus compatriotas no Brasil, relatou que a lentidão nas embaixadas brasileiras tem feito muitos de seus compatriotas sobreviverem em extrema precariedade nas outras nações. Os achaques, segundo ele, já se iniciam nas regiões fronteiriças ao Afeganistão e permanecem por toda a estadia em nações estrangeiras.
Outro ativista afegão que acolhe compatriotas no Brasil, Amad Jaber acredita ser importante que o país adote uma política mais eficiente de revalidação de diplomas. Ele pediu também à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que presidiu parte da reunião, que atue junto ao Governo de São Paulo para o reforço de políticas de acolhimento. Mara se prontificou a ajudar.
Wilnar Rosier veio do Haiti, tem 34 anos, é formado em Turismo e está desde 2011 no Brasil - Foto: Giorgia Prates
De acordo com dados do Ministério da Economia e do Trabalho, nos últimos dez anos, o número de imigrantes em Curitiba praticamente triplicou. Desse número, quase 40% são formados por haitianos, com também a presença de argentinos, paraguaios, portugueses, chilenos e venezuelanos, quevêm para a cidade em busca de uma vida melhor.
Esse é o caso de Wilnar Rosier, 34 anos, formado em Turismo, e que está desde 2011 no Brasil. Haitiano, oriundo de Gonaives, quarta maior cidade do país, entrou em solo brasileiro via fronteira do Acre, como muitos de seu país que vieram para cá em busca de oportunidades e para fugir das dificuldades de um Haiti assolado por pobreza generalizada e catástrofes naturais como terremotos que assolaram a capital, Porto Príncipe.
Wilnar conta que. quando veio para o Brasil, instalou-se primeiramente em Porto Alegre e, depois, em Curitiba, onde está há oito anos, mas que já viajou por outras partes do Brasil. “Passei pelo Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Salvador, muitos lugares antes de chegar aqui.” Rosier mora em uma ocupação urbana, na Vila União, no Tatuquara, em Curitiba.
“Se não fosse por Deus e essa ocupação, estaria morando na rua, está muito difícil para conseguir emprego”, diz.O turismólogo sofre do mesmo problema de diversos imigrantes que chegaram ao Brasil, mas precisam renovar seus documentos e enfrentam atrasos na Polícia Federal para os agendamentos. “Sem os documentos, não consigo trabalhar, e com a pandemia minha situação financeira piorou”, relata.
Wilnar tem uma filha de 11 anos, que deixou no Haiti, e, mesmo formado em Turismo, está buscando fazer outra faculdade. “Já faz um bom tempo que não consigo enviar dinheiro para minha filha por conta das dificuldades que estamos passando”, revela. O haitiano está desde março tentado renovar sua documentação, mas não consegue resposta por parte da Polícia Federal, em Curitiba.
Para a secretária regional da Cáritas, confederação de 165 organizações humanitárias da Igreja Católica que atua em mais de 200 países, Márcia Ponce, com a pandemia as dificuldades para vários imigrantes conseguirem renovar seus documentos pioraram. “As dificuldades aumentaram sobretudo no Paraná, temos relatos de agendamentos para junho do ano que vem. Estamos lidando com número muito reduzido de atendimentos”, diz.
]Além da dificuldade burocrática, vários imigrantes também esbarram na empregabilidade. Wilnar revela que já passou por situações de constrangimento em algumas empresas. “Já fui impedido de me candidatar em uma vaga por ser haitiano, a empresa disse que não era racismo da parte deles, mas dos clientes que eles atendem”, conta.
Seu caso não é isolado. Márcia Ponce conta que a Cáritas vem recebendo diversos relatos parecidos com o de Wilnar, uma situação que, segundo ela, tem a ver com o aumento de grupos de ódio no Brasil e em Curitiba. “Isso é resultado desse movimento que temos no mundo, e mais especificamente no Brasil, fascista de ódio, e quem tem se intensificado”, afirma.
Ela ainda lembra que, como Wilnar, muitos chegam ao Brasil com qualificação, mas acabam tendo diversas dificuldades para revalidar seu diploma. “Tem pessoas extremamente capacitadas que chegam aqui e o Brasil não investe um centavo. Temos uma dificuldade enorme para revalidar os diplomas no país. Estamos fazendo um processo de sensibilização com as empresas e o MPT [Ministério Público do Trabalho] para mostrar para as empresas a importância de se abrirem para a questão da diversidade”, explica Márcia.
A reportagem do Brasil de Fato Paraná entrou em contato com a Polícia Federal para entender se existe algum problema específico nos processos de documentação de imigrantes. Até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.
O drama dos migrantes bloqueados na fronteira entre Belarus e Polônia foi dolorosamente marcado pela morte de uma criança síria de um ano de idade, vítima do frio. O evento põe em questão todo o continente europeu, que - segundo dom Paglia - está esquecendo suas tradições judaico-cristãs e humanistas.
Prossegue a odisseia dos migrantes que continuam bloqueados na fronteira entre a Belarus e a Polônia. Algumas centenas deles foram repatriados para o Iraque e outros 5.000 serão repatriados nos próximos dias. Com base nos contatos entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da Belarus, Aleksandr Lukashenko, foi decidido criar um corredor humanitário que permitirá que 2.000 refugiados cheguem à Alemanha. Entretanto, o acampamento montado na passagem de Kuznica, que oferecia um abrigo provisório para os migrantes, foi esvaziado. Muitos deles foram transferidos para um centro logístico mais adequado a afrontar as baixas temperaturas da estação. Enquanto isso, na Polônia, outros 45 migrantes que conseguiram atravessar a fronteira foram detidos pela polícia. Faziam parte de dois grandes grupos de pessoas que tentaram atravessar à força a cerca de arame farpado entre os dois países. A maioria deles, depois de uma série de confrontos, foi empurrada para trás pela polícia de Varsóvia.
Morrer com um ano de idade
Além do drama dos migrantes, houve também a tragédia da morte de uma criança síria, de apenas um ano de idade. Ela tinha ficado com sua família durante dias na floresta perto da fronteira com a Polônia. Foi provavelmente uma vítima do frio. Segundo o arcebispo Vincenzo Paglia, presidente da Pontifícia Academia para a Vida, este dramático evento questiona as consciências de todos nós e representa "um escândalo para todo o continente europeu".
R. – Verdadeiramente, o massacre dos inocentes ainda está acontecendo, de diferentes maneiras, é claro: destaca a crueldade de um continente, neste caso, que não consegue fornecer uma solução mesmo para um número muito modesto de homens, mulheres e crianças que procuram asilo e procuram conforto para seu futuro. Eu acredito que a morte desta criança é verdadeiramente um escândalo que não pode deixar todo o povo do continente europeu indiferente. João Paulo II havia enfatizado repetidamente a importância das raízes cristãs da Europa, um continente que se formou ao longo da história através de contínuas migrações. Hoje, renega não só sua história, mas também sua inspiração mais profunda, que é a judaico-cristã, e também a mesma, mais tarde, tradição humanista, que fez da hospitalidade uma das pedras angulares da cultura deste continente.
Dom Paglia, a morte desta criança síria também lembra a morte do pequeno Aylan, a criança encontrada sem vida em uma praia turca. O drama dos migrantes está se espalhando: acontece no mar, acontece também em terra. Que respostas podem ser dadas?
R. - A resposta é a derrota imediata e total da indiferença, que o Papa Francisco indicou como uma atitude diabólica: a de recusar a vida, também a mais fraca, a mais indefesa, aquela que exige, com sua própria existência, ser acolhida. Porque acredito que esta Europa, que há vinte séculos respira a mensagem cristã, deve ter uma sacudida: uma sacudida para aquela humanidade comum que o Evangelho introduziu nas tradições dos povos europeus. Vinte séculos de história que aos poucos fermentaram a Europa até ser, como disse São João Paulo II, um continente que respira com dois pulmões.
Bem, eu acredito que aqui estamos em perigo de morrer de asfixia, de morrer da inércia da indiferença, o que realmente se torna como um pecado original sobre o qual será difícil construir o futuro da própria Europa. Espero que a Europa respire profundamente novamente, com as duas grandes tradições que fizeram deste nosso continente um protagonista, durante séculos, daquela globalização da fraternidade e da solidariedade, com todas as suas limitações, com todas as falhas que houve, mas que levaram o humanismo, inspirado também pelo Evangelho, ao mundo inteiro. É por isso que corremos o risco de sermos duplamente inadimplentes se nos fecharmos sobre nós mesmos, bloqueando até mesmo aquelas pessoas - crianças, mulheres e homens - que aspiram a um futuro melhor, batendo à nossa porta.
A COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DEBATEU A SITUAÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
ENTRE 2011 E 2019, 239 MIL PESSOAS PEDIRAM ASILO AO BRASIL. SOMENTE NO ANO PASSADO, 57 MIL REFUGIADOS FORAM RECONHECIDOS PELO PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
Os migrantes são pessoas que deixam seus países em busca de melhores condições de vida e trabalho. Já os refugiados são aqueles que escapam de conflitos armados ou perseguições e cruzam fronteiras internacionais para sobreviver. Em debate sobre a situação dessas pessoas no Brasil e no mundo, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que tanto imigrantes quanto refugiados sofrem com preconceito e racismo.
Falar da migração é falar do nosso próprio passado, é reconhecer uma das maiores violências cometidas pelos seres humanos que foi o sequestro dos povos africanos principalmente para o Brasil, sendo este o último país das América a abolir a escravidão. Os reflexos da escravidão são sentidos diariamente na nossa sociedade. O racismo afeta a todos e com mais pressão os migrantes e refugiados do passado e do presente.
Para a senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, a diversidade de povos e culturas favorece o desenvolvimento do país.
Isso nos honra, saber que eles acreditam, que nosso país possa ser acolhedor, possa ser um lugar onde podem vir a residir, trabalhar, prosperar e contribuir pro desenvolvimento do nosso país também. A gente sabe o quanto essa diversidade acaba ampliando nosso desenvolvimento e nosso conhecimento.
O refugiado do Afeganistão, Amad Jaber, pediu ajuda para facilitar a aceitação de outros compatriotas em situação de risco de vida após o retorno ao poder do grupo fundamentalista islâmico Talibã.
A gente agradece o povo brasileiro, o governo brasileiro, por levar o visto humanitário para as pessoas que estão na área de risco no Afeganistão. Mas ainda tem muitas pessoas lá no Afeganistão que não conseguiram sair, muitos deles escondidos em casa. A gente quer que facilite o processo porque ele tem que ficar 2, 3 meses lá para conseguir tirar visto.
Dados do Ministério da Justiça apontam que 239 mil pessoas solicitaram refúgio ao Brasil, entre 2011 e 2019. A maioria delas são de nacionalidade venezuelana, síria ou congolesa. Ao final de 2020, havia mais de 57 mil refugiados reconhecidos vivendo legalmente no país.
Genebra, 16 de novembro de 2021 – Um novo relatório divulgado hoje pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) mostra o quanto a comunidade internacional avançou desde o desenvolvimento de uma nova estrutura internacional para compartilhar responsabilidades em situações de refúgio – o Pacto Global sobre Refugiados (GCR, da sigla em inglês).
O primeiro Relatório de Indicadores do GCR cobre os anos de 2016 a 2021 e mostra que houve progresso no aumento do apoio aos países de baixa renda que acolhem pessoas refugiadas e na expansão do acesso dos refugiados ao trabalho e à educação. O relatório alerta, porém, que ainda há muito por fazer.
“A imagem que surgiu é misturada. Vemos que os países com menos recursos continuam a assumir a maior responsabilidade pelas novas e pelas prolongadas situações de refugiados. Ao mesmo tempo, estamos vendo alguns bons indícios de progresso por parte dos países, do setor privado, da sociedade civil e dos bancos de desenvolvimento em ajudar a tentar preencher essa lacuna”, disse Gillian Triggs, Alta Comissária Assistente do ACNUR para Proteção.
O relatório mostra que, embora seja necessário mais financiamento para as respostas humanitárias e de desenvolvimento dos refugiados, tem havido uma tendência ascendente na assistência bilateral ao desenvolvimento canalizada para os países de baixa renda que acolhem pessoas refugiadas desde 2016.
Os bancos de desenvolvimento também estão desempenhando um papel mais importante na resposta a crises, fornecendo pelo menos US$ 2,33 bilhões. O número de situações de refugiados apoiadas pelo Banco Mundial, por exemplo, aumentou de dois para 19.
O relatório também estima que três quartos dos refugiados podem trabalhar legalmente em seus países de acolhida, embora pouco se sabe sobre como isso se traduz na prática. Essa situação é especialmente crítica, dado que cerca de dois terços dos refugiados enfrentam a pobreza, e sua situação só piorou como resultado da pandemia.
Algumas melhoras também foram observadas na inclusão de refugiados nos sistemas nacionais de educação. As crianças refugiadas têm, no papel, acesso à educação primária nas mesmas condições que as nativas em três quartos dos países que as acolhem e à educação secundária em dois terços dos países. No entanto, ainda existem muitas barreiras para quase metade de todos os alunos refugiados fora da escola.
O relatório também ilustra que, embora mais pessoas refugiadas tenham acessado as soluções de 2016 a 2021 do que nos cinco anos anteriores, os conflitos em curso impedem a maioria delas de voltar para casa. Apenas 1%retornou em 2020 em comparação com 3% em 2016. E a lacuna pré-existente entre as necessidades de reassentamento e as vagas também aumentou.
“Com cerca de nove entre 10 refugiados acolhidos em regiões em desenvolvimento e o forte impacto da pandemia da COVID-19 nesses países, a divisão de responsabilidades – que está no cerne do Pacto – deve ser intensificada para enfrentar os desafios que estão por vir, agora e nos próximos anos”, disse Triggs.
Nesta quarta-feira, 17, foram abertas as inscrições para a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Migrantes em Juiz de Fora. Fruto de uma parceria entre Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Aldeias SOS Brasil, o evento tem como objetivo discutir e elaborar propostas para a construção do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais.
Segundo a supervisora de políticas para população em situação de rua da SEDH, Patrícia da Silva Coutinho, o encontro é aberto à população em geral, mas tem como foco refugiados, migrantes, apátridas, retornados e entidades parceiras da sociedade civil. “Durante a conferência, queremos estimular a participação social desta parcela da sociedade, estimulando sua integração. Os debates abordarão eixos temáticos que servirão como base para futuros programas e políticas públicas da área, sempre pautados pela universalidade do atendimento”, detalhou.
A conferência ainda pretende elencar oportunidades, prioridades e desafios no setor, mobilizando esforços estaduais e municipais para mapear particularidades do atendimento deste público em Juiz de Fora.
O evento também faz parte das ações do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (Comitrate). O comitê atua junto ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais.
A conferência será realizada presencialmente na próxima terça-feira, 23, às 9h, na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450, 7º andar, Centro). As inscrições podem ser feitas aqui aqui
Outros detalhes podem ser obtidos através dos telefones 3690-2821, 3690-7352, do e-mail comitepoprua@pjf.mg.gov.br
Outras informações: (32) 3690-7331 ou sedh@pjf.mg.gov.br - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne na sexta-feira (19), a partir das 9h30. A audiência pública debaterá a situação dos refugiados da Síria e do Afeganistão no Brasil. A comissão ouvirá ativistas e refugiados dos dois países, como o sírio Abduljasset Jarour e os afegãos Fazel Ahmad e Amad Jaber.
Também participarão do debate a jornalista Flávia Mantovani (repórter do jornal Folha de S. Paulo), Camila Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos, e a juíza Luciana Conforti, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A audiência atende pedido do presidente, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele esclarece que o objetivo desse ciclo inicial de audiências é aprofundar informações como a quantidade de imigrantes no Brasil, a condição e as particularidades dos grupos, a situação nas fronteiras e a revalidação de diplomas entre outras.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Milhares demigrantespermanecem encurralados em "terra de ninguém" entre aPolóniae aBielorrússia. Cerca de uma centena tentou forçar a entrada, junto aKuźnica. As forças polacas estacionadas na fronteira usaramcanhões de águaegás lacrimogêneopara impedir a passagem.
Varsóvia acusa as autoridades bielorrussas de dar granadas de fumo aos migrantes que tentavam atravessar a fronteira.
A União Europeia insiste que a Bielorrússia está a instrumentalizar os migrantes, permitindo a entrada no país e encaminhando-os para a Polónia, Letónia e Lituânia.
De visita a um centro de refugiados polaco em Michałowo, a comissária europeia para os Direitos Humanos considerou a situação como "extremamente complexa e problemática". Dunja Mijatović diz que é visível "o enorme sofrimento das pessoas que são deixadas no limbo" e declara ser "absolutamente inaceitável o que a Bielorrússia está a fazer e a forma como as pessoas são manipuladas".
O presidente bielorrusso falou esta terça-feira ao telefone com a chanceler alemã. Sem detalhar, disse que propôs a Merkel uma solução para o problema. Lukashenko voltou a recusar responsabilidade no aumento do fluxo migratório nas fronteiras dos países da União Europeia.
"Não estamos a recolher refugiados em todo o mundo e a trazê-los para a Bielorússia, como a Polônia disse à União Europeia. Aceitamos na Bielorrússia aqueles que vêm legalmente. Aceitamo-los aqui, da mesma forma que qualquer outro país o faria. Àqueles que violam a lei, mesmo no mínimo, colocamos num avião de volta," declarou o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.
A maioria dos migrantes estacionados na fronteira bielorrussa vem de países do Médio Oriente. Há famílias inteiras a céu aberto, com temperaturas cada vez mais baixas. A travessia já custou a vida a pelo menos 11 pessoas.
Duas décadas após a adoção da Declaração e Programa de Ação da Primeira Conferência Mundial contra o Racismo em Durban, África do Sul, ainda há relatos de existência ou piora de discriminação racial pelo mundo.
enfrentam diversos desafios e estão sujeitos ao chamado “sistema kafala” ou uma espécie de patrocínio, que os coloca sob o controle de empregadores, e muitos deles autores dos abusos e violações de direitos humanos.
Direitos básicos
Esses trabalhadores sofrem de privação de direitos mais básicos e formas diversas de discriminação de gênero e classe.
Seus direitos humanos básicos não são respeitados, eles têm seus documentos retirados como passaporte ou cartão de residência, não podem descansar e se movimentar, comunicar com amigos e familiares e usufruir de outras liberdades individuais.
Fatima Abdel Jawad
Trabalhadores domésticos migrantes estão recebendo baixos salários e, às vezes nenhum, especialmente após o colapso econômico
Recentemente, entidades de direitos humanos revelaram que a grande maioria dos cerca de 250 mil trabalhadores domésticos que vivem no Líbano, são mulheres com permissão de trabalho. A maior parte é originária da Etiópia, além das Filipinas, de Bangladesh e Sri Lanka.
Sistema Kafala, exploração e abusos
Entidades da sociedade civil e de direitos humanos dizem que está agora mais clara a dimensão do impacto negativo do kafala. Esse sistema consiste no patrocínio de residência desses trabalhadores no Líbano que dita sua relação com o empregador.
O empregador tem quase “controle quase total” sobre a vida do funcionário, numa situação que torna o grupo vulnerável a todas as formas de exploração e abuso por um salário que varia de US$ 150 a US$ 400 por mês.
No sistema, um trabalhador migrante não pode rescindir o contrato sem o consentimento do empregador. O patrocinador adquire os privilégios após pagar uma quantia que varia entre US$ 2 mil e US$ 5 mil às agências de recrutamento.
A lei não impede o empregador de confiscar o passaporte do trabalhador migrante, que se fugir, torna-se ilegal.
“Mercadorias humanas”
Adanesh Worko um etíope que trabalha numa casa em Beirute, declarou que o tratamento recebido das agências de recrutamento e dos empregadores é equivalente ao de “mercadorias humanas”.
Muitas vezes foi “espancado e impedido de comer” na casa onde trabalha. Agora, não pode deixar a família empregadora, “nem voltar para sua própria casa por causa do contrato”.
OIM/Muse Mohammed
Migrantes em Beirute, no Líbano
Ele contou que a patroa exige que ele pague US$ 2 mil para que “possa ir embora aonde quiser”. Segundo ela, ele foi “comprado”.
Passaporte com o patrocinador
Das Filipinas, Maria, de 30 anos, anseia retornar à sua casa com três filhos. O mais velho tem quase seis anos. Quando questionada sobre a situação, ela respondeu que trabalha para uma mulher na região de Mar Elias, em Beirute. O salário pago em lira libanesa, dificilmente cobre as necessidades da pequena família dela.
Maria acrescentou que havia se casado com um libanês, mas este a abandonou e se recusa a registrar os filhos. Ela explicou que não conseguiu registrá-los sozinha, porque seu passaporte não foi liberado pelo patrão.
ONU Mulheres
A diretora do Escritório da ONU Mulheres no Líbano, Rachel Dore-Weeks, disse que atua para abolir o sistema de kafala que vincula trabalhadores domésticos migrantes a empregadores, mas exclui do enquadramento do direito do trabalho.
Dore-Weeks explica que essa situação limita o grupo de ter proteção, tornando-o mais vulnerável a todos os tipos de abusos, incluindo exploração sexual, violência, abuso e exploração econômica.
Para ela, os trabalhadores domésticos migrantes estão recebendo baixos salários e, às vezes nenhum, especialmente após o colapso econômico. Eles também não podem desfrutar de férias.
A representante da ONU Mulheres enfatizou os esforços empreendidos pela associação “Kafa” e outras entidades de direitos humanos no Líbano, em parceria com a agência que lidera, para atender necessidades das trabalhadoras domésticas.
Rachel Dore-Weeks reiterou o apoio a organizações que lidam com as questões dos trabalhadores domésticos migrantes para mobilizar esforços, defender a reforma e a abolição do sistema de kafala no Líbano.
Três contextos e três percursos para construir uma paz duradoura: este é o título da Mensagem proposta pelo Papa para o Dia Mundial da Paz a ser celebrado em 1° de janeiro do próximo ano
Co
mo podemos construir hoje uma paz duradoura? No tema da próxima Mensagem para o Dia Mundial da Paz, em 1º de janeiro de 2022, o Papa identifica três contextos de extrema atualidade sobre os quais refletir e agir. Daí o título: "Educação, trabalho, diálogo entre as gerações: instrumentos para a construção de uma paz duradoura".
Após o percurso da "cultura do cuidado" proposto em 2021 para "erradicar a cultura da indiferença, do descarte e do conflito, que hoje muitas vezes parece prevalecer", para o próximo ano Francisco - como anunciado em uma declaração do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral - propõe uma leitura inovadora que responde às necessidades dos tempos atuais e futuros. O convite através deste tema é portanto - como o Papa já disse em seu discurso à Cúria Romana por ocasião das saudações de Natal de 21 de dezembro de 2019 - para "ler os sinais dos tempos com os olhos da fé, para que a orientação desta mudança desperte novas e velhas questões com as quais é justo e necessário confrontar-se".
E assim, partindo dos três contextos identificados, pode-se perguntar, como a instrução e a educação podem construir uma paz duradoura? O trabalho no mundo responde mais ou menos às necessidades vitais dos seres humanos de justiça e liberdade? E por fim, se as gerações são realmente solidárias entre si? Será que acreditam no futuro? E se e até que ponto o governo das sociedades consegue estabelecer, neste contexto, um horizonte de pacificação?
Recordamos que Dia Mundial da Paz foi estabelecido pelo Papa Paulo VI em sua mensagem de dezembro de 1967 e celebrado pela primeira vez em janeiro de 1968. No tema a Guerra do Vietnã e o pedido de um cessar-fogo do conflito que tinha iniciado em 1955.
Mais ações são necessárias para resolver a situação de milhões de pessoas em todo o mundo que ainda estão sem qualquer reconhecimento de cidadania, pediu a Agência das Nações Unidas para Refugiados (o ACNUR) no sétimo ano da campanha #IBelong (Eu Pertenço) pelo fim da apatridia.
“Um significativo progresso foi feito nos últimos anos, mas os governos devem fazer mais para fechar as lacunas jurídicas e políticas que continuam deixando milhões de pessoas apátridas ou permitem que crianças nasçam sem uma nacionalidade”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.
A apatridia, ou situação de não ser reconhecido como cidadão por nenhum país, afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Os apátridas geralmente não têm acesso aos direitos mais básicos, incluindo ir à escola, trabalhar regularmente, acessar serviços de saúde, casar ou registrar o nascimento de uma criança.
Desde que o ACNUR lançou sua campanha #IBelong pelo fim da apatridia em 2014, chamando a atenção para o fim da apatridia globalmente, mais de 400 mil apátridas em 27 países adquiriram a nacionalidade, enquanto dezenas de milhares de pessoas na Ásia, Europa, África e Américas agora têm um caminho para a cidadania, resultado das mudanças legislativas recentemente promulgadas.
Nos últimos sete anos, 29 países aderiram às Convenções sobre Apatridia, sinalizando o fortalecimento da vontade política de acabar com a apatridia.
“Estamos encorajados por este impulso global para combater a apatridia que, com esforços conjuntos dos Estados, podemos erradicar. Mas, a menos que o progresso acelere, os milhões que permanecem privados de uma nacionalidade ficarão presos em um limbo de direitos humanos, incapazes de acessar os direitos mais básicos”, disse Grandi.
A apatridia tem muitas causas, que normalmente são o resultado de lacunas ou falhas nas leis de nacionalidade e de como elas são implementadas. A discriminação – inclusive com base na etnia, religião e gênero – é uma das principais causas da apatridia.
Por não serem reconhecidas como cidadãos, as pessoas apátridas são frequentemente privadas de direitos legais ou serviços básicos. Isso as deixa política e economicamente marginalizadas e vulneráveis à discriminação, exploração e abuso. Elas também podem não conseguir acessar a testagem ou vacinação contra a COVID-19, além deterem pouco acesso ao apoio ou proteção em face dos riscos climáticos.
Os governos detêm o poder de decretar reformas legais e políticas que podem ajudar as pessoas apátridas em seu território a adquirir cidadania ou prevenir a ocorrência de apatridia, às vezes com um decreto ou uma mudança legal relativamente simples. A apatridia continua a ser um problema a ser evitado e de fácil resolução.
