Refugiados partem de referências de suas culturas para empreender

Os estrangeiros refugiados em Salvador veem no empreendedorismo uma alternativa de sobrevivência e de cultivar os costumes de seus respectivos países.

Natural da República do Togo, na África, Zakari Aboudouraoufou, de 33 anos, aproveitou a ligação da cultura baiana com os costumes do seu continente de origem para exercer o mesmo trabalho que fazia quando morava lá: confeccionar e vender roupas no estilo africano.

Refugiado há dois anos na capital, ele já possui uma oficina de costura, localizada na avenida Mário Leal Ferreira, a Bonocô. No entanto, quando chegou aqui, Zakari vendia as roupas pelas ruas do centro da cidade.

“Foi assim que conheci muitas pessoas, que hoje se transformaram em clientes fixos e passaram a frequentar a oficina”, explica o costureiro togolês sobre a ascensão de seu negócio.

A satisfação de Zakari com as vendas tem relação, segundo ele, com o momento econômica e político do Brasil. “No Togo, não tinha como trabalhar direito, porque a política era instável e tinha muita violência”, conta.

Ele diz estar adaptado à cultura soteropolitana, “porque as pessoas daqui se identificam com os costumes africano”. “O jeito de se vestir e as danças são bem parecidas”, acrescenta o estrangeiro.

Além do espaço de vendas, Zakari divulga suas roupas em uma página na rede social Instagram. Os interessados devem procurar o perfil: Raufzak-moda africana.

Trabalho na rua

A costura e o comércio de roupas no estilo africano também é a especialidade do refugiado da República do Benin Soule Labode, 43.

Ele, diferente do togolês Zakari, vende os tecidos por diversos pontos da cidade. “Fico pela Estação da Lapa, Pelourinho e na Feira de São Joaquim”, explica o estrangeiro, que está há dois anos morando na em Salvador.

Quanto ao ofício da costura, Soule conta que desenvolveu com amigos da escola, à época em que era adolescente. “Aprendi a costurar porque trocava conhecimento com os amigos do meu país, da Nigéria e do Senegal”, afirma.

Soule não comentou o motivo de ter saído de seu país de origem. Ele também não detalhou como era a sua vida no Benin, mas admitiu que está feliz morando na capital.

Questionado sobre como fazer para relembrar das suas raízes africanas, ele disse que, além de costurar e vender as roupas, faz questão de conversar na língua iorubá com amigos que fez aqui.

Soule Labode não possui perfil nas redes sociais para divulgar os seus produtos.

No setor de alimentos

Além da venda de roupas e tecidos, Salvador abriga estrangeiros refugiados que comercializam comidas típicas de seus países. Pelo menos essa é a especialidade do geólogo sírio Ali Zidane, 28, que produz esfirras, pães e pizzas árabes.

Ali, como prefere ser chamado, mora há três anos na capital. Ele aprendeu a cozinhar com a mãe, na Síria. “Sempre gostava de acompanhá-la com a mão na massa”, afirma.

O estrangeiro participa de feiras de artesanato em praças públicas para divulgar os seus pratos e garantir a clientela. “A pessoa come, gosta, e aí a gente mantém contato para encomendas futuras”, explica o sírio.

Além dos eventos públicos, ele também fornece pães, esfirras e pizzas árabes em porções de 30 unidades para festas de aniversário e encontros de amigos e empresas.

Integração e vida digna

As histórias do sírio Ali Zidane e dos costureiros africanos Zakari Aboudouraoufou e Soule Labode têm o empreendedorismo como uma forma de inserção na sociedade.

Para a professora de relações internacionais da Unifacs, Rafaela Silva, a participação deles na economia local é “muito importante para quem está recomeçando a vida do zero”.

“Os estrangeiros vieram para cá fugindo de guerras, epidemias e crise econômica. Nesse cenário, a liberdade de empreender no Brasil significa que estamos dispostos a dar oportunidade para que refugiado tenha uma vida digna”, argumenta a professora, que coordena o curso de português para refugiados na Unifacs.

A Tarde

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Dia 28 de Março Diálogos no Centro de Estúdios Migratórios : Migração e moradia

Neste Diálogo no Centro de Estudios Migratorios da Missão Paz  serão apresentados os resultados preliminares da pesquisa de campo da doutoranda Diana Thomaz. Esta passou seis meses em São Paulo pesquisando as experiencias de migrantes internacionais e refugiados nas ocupações do centro da cidade.

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Estratégia de entrada

Entre 2010 e 2017, as solicitações de refúgio no Brasil passaram de 966 para 33 mil ao ano. Se no início desta década os haitianos eram os responsáveis pela maior parte das solicitações (442, ou 46%), atualmente o fluxo dos venezuelanos representa a maior demanda, somando 17 mil pedidos encaminhados ao governo brasileiro apenas no ano passado. 

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Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e estão no Atlas temático observatório das migrações em São Paulo – Migrações internacionais, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp) e lançado no final de 2017.

Na avaliação dos pesquisadores que elaboraram o documento, o crescimento exponencial pode ser interpretado, por um lado, como resultado das barreiras crescentes que os imigrantes enfrentam para entrar em países da União Europeia e nos Estados Unidos. Por outro, reflete peculiaridades da legislação migratória brasileira, que faz com que a solicitação de refúgio seja o caminho mais seguro para determinados fluxos de estrangeiros realizarem a entrada regular no país. A adoção dessa estratégia, no entanto, está longe de assegurar a permanência no Brasil. Todo processo de imigração é marcado pela incerteza.

Até o final do ano passado, o Estatuto do Estrangeiro, elaborado durante a ditadura militar e vigente desde 1980, regulamentava a política migratória brasileira de acordo com a lógica da segurança nacional. Rosana Baeninger, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e pesquisadora do Nepo, explica que o estatuto estabelecia algumas condições para que o estrangeiro conseguisse visto permanente ou temporário no Brasil.

Essas condições variavam conforme acordos bilaterais entre países, mas algumas situações davam direito à permanência, como casamento com brasileiros, nascimento de filhos em território nacional ou uma proposta de trabalho. Quem entrasse sem visto ficava proibido, pelo estatuto, de regularizar sua situação depois de já estar em território brasileiro.

“Acordos de reciprocidade permitiam a permanência por até 90 dias, como turista. Passado esse período, muitos imigrantes ficavam indocumentados, o que lhes restringia o acesso a alguns direitos”, explica Rosana.

Para os imigrantes sul-americanos, a situação começou a mudar com o estabelecimento, em 1991, do Mercosul, processo de integração regional do qual atualmente participam todos os estados da América do Sul, exceto a Venezuela, suspensa do bloco em 2017.

“O Mercosul permitiu que cidadãos desses países solicitassem residência temporária e trabalhassem no Brasil.” No último mês de novembro, com a entrada em vigor da Nova Lei de Imigração, estrangeiros de distintas nacionalidades adquiriram o direito de regularizar sua permanência sem a necessidade de sair do país, como acontecia anteriormente.

“A nova legislação procura facilitar a permanência de fluxos que imigram por razões humanitárias ou de indivíduos com baixo nível de escolarização, algo inexistente na lei anterior. Porém, como ela ainda não teve todas as suas resoluções definidas, o estrangeiro não sabe ao certo o melhor caminho para ter sua presença no Brasil regularizada”, observa Rosana.

De acordo com ela, tanto as limitações do Estatuto do Estrangeiro, no passado, quanto as indefinições da nova lei têm feito com que alguns fluxos de imigrantes apostem na modalidade de refúgio para ampliar as chances de permanecer regularmente no Brasil.

A modalidade do refúgio é regida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951. O documento estabelece padrões para o tratamento desses imigrantes, definido de forma distinta pelos países signatários. No Brasil, o refúgio é regido pela Lei nº 9.474/97.

Promulgada há 20 anos, ela não foi afetada diretamente pela nova legislação sobre imigração. Para ter o reconhecimento do status de refugiado, o imigrante deve comprovar que sofre “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou grave e generalizada violação de direitos humanos” em seu país de origem.

Ao protocolar a solicitação, o imigrante passa a ter todos os direitos dos regularizados – como residência provisória, carteira de trabalho e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, além da garantia de não ser deportado. O processo para solicitação de refúgio é gratuito, diferentemente do que ocorre na obtenção de vistos. As solicitações são julgadas pelo Conare, órgão interministerial do qual também fazem parte a Polícia Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e organizações não governamentais.

“As solicitações de refúgio têm levado ao menos dois anos para serem decididas”, informa Gustavo da Frota Simões, professor no curso de relações internacionais e coordenador da cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima (UFRR).



Evento de apresentação

A FAPESP e o Nepo-Unicamp realizarão, no dia 6 de abril de 2018, um encontro de apresentação do Atlas temático observatório das migrações em São Paulo – Migrações internacionais.

Serão realizadas as apresentações “El futuro de la Migración y sus implicaciones para la producción y reproducción de la sociedade”, por Francisco Cos Montiel, do Institute on Globalization, Culture and Mobility (UNU-GCM), e “O Atlas da Migração Internacional do Estado de São Paulo”, por Rosana Baeninger (Nepo/Unicamp).

O evento é aberto e ocorrerá no auditório da FAPESP a partir das 9h30.

Inscrições e mais informações: www.fapesp.br/eventos/atlas.

Planeta Universitario

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Cuba e Canadá dialogaram sobre temas migratórios

Cuba e Canadá celebraram nesta semana aqui sua III Rodada Migratoria, encontro no que reiteraram seu compromisso com o fluxo ordenado de pessoas e o combate ao tráfico humano, realça hoje a Chancelaria da ilha.

Segundo a fonte, a reunião teve lugar o 22 e 23 de março, e a mesma culminou com a assinatura de um documento que reflete o lembrado nas sessões de trabalho.

A parte canadense esteve presidida pelo vice-presidente da Agência de Serviços Fronteiriços, Jacques Cloutier, enquanto pela delegação anfitriã encabeçou-a o diretor de Assuntos Consulares e de Cubanos Residentes no Exterior (DACCRE), Ernesto Soberón.

De acordo com a Chancelaria do país caribenho, a rodada de conversas serviu para analisar problemáticas migratorias de interesse mútuo e continuar desenvolvendo mecanismos que contribuam ao lucro de uma migração regular, segura e ordenada.

Também nesta semana, a embaixadora de Cuba em Canadá, Josefina Vidal, apresentou suas cartas credenciais em Ottawa.

Dantes de chegar à capital da nação norteña, Vidal desempenhou importantes funções dentro da diplomacia cubana, entre elas como diretora geral de Estados Unidos da Chancelaria, cargo desde o qual participou no processo de aproximação Havana-Washington. 

Prensa Latina

lmg/wmr/cc

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Ministro da Saúde quer tornar obrigatória vacinação de sarampo para venezuelanos

A imigração de venezuelanos para o Brasil tem preocupado o Ministério da Saúde. O ministro Ricardo Barros quer tornar obrigatória a vacinação contra o sarampo para os venezuelanos que quiserem entrar no país.

O problema é que o Brasil é signatário de um acordo na Organização Pan-Americana de Saúde que proíbe a vacinação compulsória de estrangeiros.

O ministro da Saúde pediu então ao diretor da OMS, a Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para estudar uma forma de rever essa regra, já que a situação é emergencial.

Segundo o ministro, mais de 100 casos de sarampo já foram notificados na região de fronteira, com óbitos e três brasileiros infectados. Como a norma que proíbe a vacinação obrigatória de estrangeiros é assinada por vários países, o ministro da saúde estuda junto à OMS a possibilidade de se convocar uma reunião  para debater o tema.

EBC

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Crescimento de alunos estrangeiros no Brasil transforma escolas multiculturais em prioridade

Em um mundo no qual a habilidade em línguas estrangeiras é um diferencial competitivo, cada vez mais famílias buscam escolas multiculturais para seus filhos. Para a criança estrangeira, o idioma pode ser o primeiro dos desafios de adaptação ao ensino bilíngue. Para a criança brasileira, lidar com a variedade de nacionalidade dentro da escola significa a oportunidade de aprender e auxiliar o colega, para que ambos construam seu conhecimento, sua linguagem e sua comunicação.

No Colégio Humboldt – instituição bilíngue e multicultural (português/alemão), localizada em Interlagos (SP) –, cerca de 80% dos alunos matriculados não são alemães. Dos por volta de 1.100 alunos que cursam o ano letivo, a maior parte é de brasileiros e 20% são de outras 30 nacionalidades – incluindo alemães com mais uma cidadania, e outras como uruguaia, espanhola, mexicana, americana e argentina. Também fazem parte do corpo docente cidadãos da Argentina, Chile, China, Colômbia, Espanha, Hungria, México, Peru, Polônia e Suíça, além de brasileiros com dupla cidadania de países além da Alemanha.

Esse levantamento do Colégio revela uma das preocupações dos pais que, atualmente, desejam dar oportunidade para os filhos aprenderem idiomas e terem contato com outras culturas – no Humboldt, eles podem se formar fluentes em português, alemão e inglês e intermediário em espanhol. Além disso, o Colégio também oferece experiência internacional por meio de intercâmbios para a Alemanha.

Há duas matrizes curriculares no Colégio: em uma, a maior parte do conteúdo é em alemão – a maioria dos alunos são filhos de pais alemães expatriados, residentes no Brasil por um tempo determinado. Na outra, é o contrário, a maior parte dos componentes curriculares é em português. Os alunos podem migrar de uma matriz para a outra, dependendo do nível de proficiência.

O Colégio também conta com o ensino bilíngue por meio do projeto BiLi, em que a aprendizagem ocorre concomitantemente nos dois idiomas até o 4º ano do Ensino Fundamental. Nas salas de aula, há uma professora que é responsável pelo ensino do alemão e outra para o português. “A ideia é que os alunos entrem em contato com a língua e aprendam o alemão desde cedo. A expectativa é que elas internalizem e compreendam o vocabulário trabalhado”, afirma Mariane Bischof, coordenadora da Educação Infantil do Colégio Humboldt.

O objetivo é ter cada vez mais alunos habilitados na língua alemã e prontos para o Abitur, curso oferecido pela instituição e que é a porta de entrada para as melhores universidades no exterior e algumas do Brasil.

Jor Now

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Há mais brasileiros vivendo na Venezuela do que venezuelanos no Brasil, mostra estudo da ONU

Cálculo é feito em cima dos números absolutos; Segundo o relatório das Nações Unidas, o mundo possui um total de 258 milhões de imigrantes, de acordo com dados de 2017

O Relatório Internacional de Migração de 2017, divulgado pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (DECA, na sigla em inglês), apontou que o número de brasileiros vivendo na Venezuela é maior do que venezuelanos vivendo no Brasil. A conta é feita em cima dos dados absolutos.

Segundo o documento, 0,02% da população total da Venezuela é formada por brasileiros, totalizando 6.119 imigrantes do Brasil vivendo no país. Já o número de venezuelanos vivendo no Brasil é de 3.515 pessoas, aproximadamente 0,001% da população brasileira. Além de brasileiros, o número de cidadãos de outras nacionalidades que estão vivendo na Venezuela também supera o número de venezuelanos que habitam seus países.

De acordo com o relatório, a Argentina abriga 1.286 venezuelanos, cerca de 0,003% da população argentina, enquanto que 10.098 argentinos vivem na Venezuela, somando 0,03% da população venezuelana.

Em relação ao total de venezuelanos – que vivem no seu país de origem ou não – aproximadamente 0,01% moram no Brasil. Para esse cálculo é levado em conta a população total que vive na Venezuela, menos o número de imigrantes morando no país, mais os venezuelanos que vivem fora de seu país de origem. Em relação ao total de brasileiros, o mesmo cálculo (população no Brasil – imigrantes de outros países + brasileiros no mundo) dá 0,002%. 

No caso da Argentina, cerca de 0,004% do total de venezuelanos pelo mundo vivem no vizinho latino-americano. Comparando o número de argentinos pelo mundo, cerca de 0,02% vivem na Venezuela.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Rodrigues, esse processo pode ser explicado pela política de “acolhimento” do país. “A Venezuela tem sido um país de acolhimento de migrantes, tanto migrantes econômicos, quanto forçados, ou seja, pessoas refugiadas”, afirma.

Segundo o professor, “os governos social-democratas da Venezuela sempre concederam asilo para muitos imigrantes latino-americanos, inclusive acolhendo pessoas perseguidas pelas ditaduras militares da América do Sul e Central”.

Aeroporto de Caracas, na Venezuela: mais brasileiros estão em solo venezuelano que o contrário

Colômbia

Outro país da América Latina que possui mais cidadãos vivendo na Venezuela do que abrigando cidadãos venezuelanos é a Colômbia. Aproximadamente 0,1% da população colombiana é constituída por imigrantes venezuelanos, totalizando 49.829 pessoas. Já na Venezuela, vivem 988.483 colombianos, cerca de 3,1% da população.

“No caso da Colômbia, milhares de colombianos se refugiaram na Venezuela devido à guerra civil de mais de cinco décadas naquele país”, afirmou Rodrigues.

Estes números não representam a movimentação de imigrantes: mostram sim o número de imigrantes que vivem em determinado local, não sendo possível falar em fluxo migratório. Segundo o DECA, para fazer o cálculo apresentado no relatório, é levado em conta o número de imigrantes que morreram, quantos imigrantes entraram e quantos saíram de determinado país, dentre outros fatores. 

Norte e Sul

O relatório ainda apontou que a quantidade de imigrantes vivendo em países em desenvolvimento – considerados pelo critério da ONU como países do Sul – aumentou 3,2% entre 2000 e 2017, superando os índices de países desenvolvidos – considerados pelo critério da ONU como países do Norte.

Em 17 anos, países considerados desenvolvidos registraram 1,6% de aumento em seu estoque de imigrantes, exatamente a metade dos índices alcançados pelos países do Sul.

As regiões em desenvolvimento registraram um crescimento exponencial ao longo da pesquisa. Entre 1990 e 2000, a taxa do estoque de imigrantes vivendo em países do Sul era de -0,1%, crescendo para 2,6% entre 2000 e 2010.

Dez países com mais imigrantes

Segundo o relatório das Nações Unidas, o mundo possui um total de 258 milhões de imigrantes (dados de 2017), porém mais da metade do total de imigrantes está em apenas dez países. De acordo com o levantamento, 51% do estoque de imigrantes no mundo vivem nesses dez países, todos considerados desenvolvidos.

Os Estados Unidos lideram o ranking com 49,8 milhões de imigrantes, ou 19% do número total, seguidos por Arábia Saudita e Alemanha, ambos com 12,2 milhões de imigrantes, Rússia, que abriga 11,7 milhões, e Reino Unido, com 8,8 milhões.

Para o professor, estes números se explicam peo fato de esses países possuem grande capacidade de absorção dos imigrantes no mercado de trabalho. Alguns deles, no entanto, não oferecem boas condições trabalhistas. “A Arábia Saudita é um país riquíssimo que atrai mão de obra da Ásia para atuar em projetos de infraestrutura, embora não ofereça condições de trabalho e de vida dignas para esses imigrantes”, diz Rodrigues.

 

Opera Mundi

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Dia internacional contra a discriminação racial

O mês de março marca o calendário por varios dias especiais, dedicados a diversas temas que merecem nossa atenção, reflexão e análise da realidade relacionada aos mesmos, buscando alternativas para a comnstrução de uma sociedade, um país e um mundo melhores, onde a paz, a justiça, a igualdade e a solidariedade sejam os pilares do desenvolvimento.

Podemos destacar algumas dessas datas como 08 de marco, o dia internacional da mulher; o dia 16 dedicado `a conscientização sobre as mudanças climáticas e como isto pode destruir o planeta e a própria humanidade;  21 de março que é o dia mundial das florestas; dia internacional da syndrome de down; 22 que é o dia mundial da água; 24 dia mundial de combate `a tuberculose e; 31 de março ; dia da Integração Nacional e também o dia mundial da nutrição.

O Dia Internacional contra a discriminação racial foi criado pela ONU para relembrar um grande massacre ocorrido no dia 21 de marco de 1960, na cidade de Shaperville, quando a policia e as forcas militares a serviço de um governo tirânico e racista da África do Sul que viveu sob o regime do “apartheid” de 1948 até 1994, assassinou fria, covarde e cruelmente 69 negros e feriu gravemente mais de uma centena de manifestantes que não aceitavam viver sob um regime que separava as pessoas pela cor da pele, excluindo os negros de todos os direitos que a própria ONU havia estabelecido em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.

Por séculos o mundo conviveu com a escravidão e outras práticas desumanas de relações, onde as pessoas por serem diferentes quanto à cor da pele, a origem étnica, a religião, opção sexual, ideologia ou outra característica e ainda continuam sendo alijadas, excluidas, perseguidas, encarceradas, torturadas ou mortas, simplesmente por serem diferentes ou terem opções de vida diferentes dos donos do poder e das elites dominantes.

No Brasil, que durante vários séculos viveu sob o regime escravocrata, cujo crescimento econômico por um longo periodo foi baseado na exploração da mão-de-obra escrava, negros oriundos da África e seus descendentes eram tratados de forma cruel, incluindo a tortura e morte, também tem uma longa história de práticas racistas e de discriminatórias, incluindo aí também muita intolerância e discriminação que chega até os dias atuais.

No Brasil, desde 1951, quando foi aprovada a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/51), que considerava o preconceito e o racismo como contravenção e não crime propriamente ditto, houve uma caminhada até os dias atuais tanto para combater essas formas distorcidas e degradantes de relacionamento em sociedade, quanto buscar mecanismos que garantam os direitos fundamentais de negros, seus descendentes, indigenas e outras minorias que ainda sofrem discriminação e desrespeito em termos de direitos fundamentais  que todas as pessoas devem desfrutar em um país que se auto propala como cristão e um estado  democrático e de direito.

A Constituição Federal de 1988, consagrou o princípio da não discrinação como um direito universal e em 1989, com base na referida constituição foi aprovada a Lei Caó (Lei 7.716/89) de autoria do Deputado Carlos Alberto Caó e em 1990 o Congresso Nacional aprovou a Lei 8.801/90 que ampliou o alcance da referida Lei para atos  discriminatórios ou de preconceito de raça, cor da pele, procedência nacional, quando veiculados por qualquer meio de comunicação, tornado crime tais práticas.

Em 1997, o então Deputado e atualmente Senador Paulo Paim, um dos raros negros a terem assento no Congresso Nacional, em Especial no Senado da República, apresentou projeto de Lei que foi aprovado pelo Congresso, transformando-se na Lei 9.459/97, estabelecendo pena de até tres anos de prisão e multa para os crimes de praticar, induzir ou incitar o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Apesar de todos os avanços em termos legislativos, incluindo a Lei das quotas/cotas, outras ações afirmativas, políticas públicas e de governo, o preconceito, a discriminação, principalmente a baseada na cor da pele ou origem étnica ainda estão presentes no cotidiano das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil. O que não deixa de ser uma vergonha nacional.

Este é o momento de refletirmos de forma mais crítica e profunda sobre os caminhos que devemos seguir para abolir definitivamente toda forma de preconceito, racismo e preconceito ainda existentes em nosso país.

Só Noticias

Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista 

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Justiça condena empresário por trabalho análogo à escravidão

- divulgação

A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal de Lajeado, condenou, na sexta-feira, um empresário por reduzir cinco trabalhadores a condição análoga à escravidão e aliciamento no município de Doutor Ricardo. Ele foi sentenciado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e a decisão é da juíza federal substituta, Ana Paula Tremarin Wedy. A defesa pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O crime ocorreu entre fevereiro e março de 2015 e O Informativo do Vale detalhou as condições e a rotina dos trabalhadores em reportagem especial publicada no dia 20 de março daquele ano.

O flagrante aconteceu em uma força-tarefa da Brigada Militar (BM), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após denúncia de dois ex-funcionários do acusado. Os estrangeiros vieram do Paraguai em busca de uma oportunidade de trabalho cortando madeira em Linha Gruta, no interior de Doutor Ricardo. Lá, porém, teriam sido submetidos a uma rotina que não dispunha de banheiro, eletricidade e condições de higiene e moradia. Os trabalhadores tomavam banhos e lavavam as roupas em um córrego, e dormiam em uma estufa de secagem de fumo desativada, na fazenda do réu.

As investigações apuraram que os homens foram aliciados e trazidos ao Brasil para trabalhar na colheita e corte de eucalipto. O abrigo não possuía portas e janelas, expondo os trabalhadores à chuva, sujeira e animais peçonhentos; o telhado estava danificado e parte dele e das paredes da estrutura já haviam ruído; e o piso era de chão batido. Também não havia camas e a alimentação fornecida era insuficiente. Nos 19 dias em que permaneceram no local, os estrangeiros não receberam pagamento pelo trabalho, prática que impedia o retorno das vítimas ao país de origem.

A defesa, no entanto, alegou que os homens não eram empregados do réu e apenas prestavam serviços de corte de vegetação. O empresário afirmou à Justiça que não houve tempo para caracterizar o crime e que os estrangeiros teriam vindo ao Brasil por conta própria. Segundo a decisão da magistrada, o delito ocorre sempre que as escolhas do trabalhador não possam ser consideradas. "Frente ao quadro delineado, não resta a menor dúvida de que os trabalhadores foram submetidos a condições sub-humanas e degradantes, tanto de sobrevivência, quanto de atividade laborativa, um cenário humilhante, sem o mínimo necessário para assegurar uma vida e uma prática laborativa em consonância com a dignidade humana".

Depois de resgatados, os homens foram levados a um hotel e deportados. Eles estavam com vistos de turista e documentos vencidos.

Região na "lista suja" do trabalho escravo

No ano passado, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, divulgou uma "lista suja" com registros de trabalho escravo no Brasil. De acordo com o documento, 30 pessoas foram submetidas a trabalho análogo ao de escravo no Rio Grande do Sul, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, e cinco delas, no Vale do Taquari. Dos 27 estados brasileiros, 16 tiveram registros de casos de escravidão contemporânea entre 2015 e 2016, com 684 pessoas resgatadas em 75 operações. Minas Gerais é o estado com maior número de casos registrados e de resgates: foram 16 ações nos dois anos, com 168 pessoas resgatadas.

Em setembro, a Justiça Federal absolveu dois irmãos, acusados de reduzirem 18 trabalhadores a condição análoga à de escravo, em Lajeado. Em agosto de 2016, uma das vítimas informou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que teria sido agredida por um dos irmãos depois de não ter atingido as metas de trabalho. Conforme a denúncia, os réus recrutavam pessoas na Paraíba e traziam para o Rio Grande do Sul para trabalho de comércio ambulante, sem carteira de trabalho assinada e em condições degradantes de alojamento e alimentação.

À época, a PRF e a Polícia Civil fizeram uma operação e encontraram os trabalhadores dentro de um compartimento de cargas, em um posto de combustíveis desativado, na BR-386, em Lajeado. Em suas defesas, os réus alegaram que os fatos não aconteceram da forma como foram relatados na denúncia e sustentaram que não houve elementos que demonstrassem a submissão de trabalhadores a condição análoga à de escravo.

O informativo

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Governador Alckmin sancionou a Lei que isenta taxa de revalidação de diploma

Governador Geraldo Alckmin sancionou ontem dia 20 de março a Lei que Isenta taxa de revalidação de diploma a refugiados no Estado de São Paulo. Esta lei é autoria do Deputado Carlos Bezerra J.do PSDB.

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América Latina pode ter 17 milhões de migrantes climáticos até 2050

 Até 2050, o número de pessoas que migram para a América Latina devido ao clima, por motivos como escassez de água, baixa produtividade agrícola ou alta do nível do mar, pode chegar a 17 milhões, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial (BM).

No total, o órgão multilateral calcula que pode haver até 143 milhões de migrantes internos, ou seja, dentro dos mesmos países, em três regiões em desenvolvimento analisado: África Subsaariana, com 86 milhões; Sudeste Asiático, com 40 milhões; e América Latina, com 17 milhões.

Nesta região, o cenário menos favorável aponta para 13,2 milhões de migrantes internos climáticos na América do Ssul, e 3,9 milhões no México e na América Central.

No caso do México, país mais detalhado no estudo, os deslocamentos podem chegar a 1,7 milhão de pessoas, com os estados do sul, como Chiapas, e do Golfo do México, como Vera Cruz, como os mais afetados.

"Temos uma pequena janela antes que os efeitos da mudança climática se aprofundem para nos prepararmos para esta nova realidade", afirmou Kristalina Georgieva, diretora-executiva do Banco Mundial, ao apresentar o relatório, intitulado "Onda: Antecipando a migração climática interna".

Se não forem tomadas medidas, este novo fluxo provocará novas crises humanitárias e colocará em perigo o processo de desenvolvimento, apontou o Banco Mundial.

Georgieva ressaltou que "os passos que as cidades tomarão para encarar o aumento na chegada de migrantes de áreas rurais e melhorar as oportunidades de educação, formação e emprego, dará dividendos a longo prazo".

Esses migrantes climáticos se somarão aos milhões de pessoas que já estão se movimentando dentro de seus países por razões econômicas, políticas ou sociais, acrescentou o relatório.

"É também importante ajudar as pessoas a tomar boas decisões sobre se devem ficar onde estão ou se mudar para outros lugares menos vulneráveis", acrescentou.

Como recomendações, o BM citou os esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e realizar um sólido planejamento em cada país, dentro do compromisso de evitar que o aquecimento global supere os 2 graus Celsius no final deste século a respeito dos níveis pré-industriais.

A instituição multilateral calculou que, se essas medidas forem aplicadas de maneira correta e coordenada, é possível reduzir em 80% os efeitos das migrações internas.

 EFE

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Escassez de água leva a migrações em diversos países

Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que a escassez de água e as secas recorrentes podem gerar fluxos migratórios. O estresse hídrico e a redução da produção agrícola estão levando a movimentos populacionais em diversos países, já que as populações saem em busca de melhores condições de vida.

Um exemplo é a Somália, com 2,7 milhões de pessoas vivendo em situação de emergência, principalmente deslocados por conflito e comunidades de pequenos agricultores afetadas pela falta de chuvas, segundo informações da EFE.

Ao participar do painel Água e Migrações no 8º Fórum Mundial da Água, representantes de países como Espanha, Nigéria, Portugal e Marrocos relataram como a falta de água impacta nos movimentos migratórios em seus territórios. Na África do Norte, a busca pela água é um dos principais motivos para esse “fenômeno social”.

Os chamados “refugiados do clima” também estão presentes na Nigéria, país que tem sofrido com conflitos internos entre caçadores e agricultores, migração para áreas próximas a florestas e o recrutamento de jovens pelo grupo terrorista Boko Haram.

Para o diretor da Divisão de Terra e Água da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Eduardo Mansur, esses movimentos colocam em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, sendo um deles garantir a alimentação para população global, que nos próximos anos chegará a 9 bilhões de pessoas. Ele destacou que os “recursos naturais estão sendo esgotados” e têm sido fruto de uma “competição crescente”, em especial na questão da água.

Brasil

No Brasil, a água também é responsável por migrações. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, lembrou a histórica migração de brasileiros de regiões mais secas, especialmente do Nordeste, para conseguirem melhor acesso à água em outras áreas do país.

“Culturalmente vivemos as migrações entre regiões a partir da seca, da escassez hídrica, em algumas regiões do país. Apesar de sermos um país que detém 11% da água doce do planeta, essa divisão não permite democratização da água e faz com que tenhamos necessidade de conviver com migração de brasileiros”, afirmou.

Como uma das estratégias para conter esse movimento, o ministro citou o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, como “a mais importante da história do nosso país” que, segundo ele, vai permitir o acesso à água a populações de vários estados nordestinos.

Paz Azul

Mais cedo, houve o painel temático Paz Azul: Das Recomendações à Ação, em que foi apresentado o relatório Uma Questão de Sobrevivência, pelo presidente do Painel Mundial de Alto Ni vel sobre a A gua e a Paz, Danilo Türk. O relatório traz recomendações para a prevenção de conflitos relacionados à água.

Danilo Türk, ex-presidente da Eslovênia, defendeu a necessidade de haver “vontade política” para o compartilhamento de recursos hídricos. Ao responder a perguntas dos participantes do fórum, ele mencionou o período em que enfrentou uma série de inundações no país europeu, para o qual foram exigidas novas soluções para enfrentar as mudanças políticas. “Por isso precisamos de pressão da sociedade civil. Por favor, façam pressão”, pediu.

* Com informações da EFE e da FAO

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Universidades falham no acolhimento a estudantes estrangeiros

Cursos anunciados em inglês, mas que são ministrados em português; falta de estruturas formais às quais os alunos possam recorrer em caso de necessidade; ou uma cultura docente que não tem em conta a crescente multiculturalidade das turmas. São problemas como estes que levam o investigador do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) Cosmin Nada a afirmar que as universidades nacionais “ainda não estão preparadas” para acolher o número crescente de estudantes estrangeiros que as têm procurado.

Estas conclusões são expostas na sua tese de doutoramento, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e defendida recentemente na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. A tese é o resultado de quatro anos de investigação com base em “narrativas biográficas” construídas ao longo de várias conversas com 12 estudantes migrantes em Portugal que frequentaram as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Minho.

Cosmin Nada diz que as universidades não disponibilizam “estruturas capazes de garantir o sucesso académico” dos estudantes internacionais e falham também na hora de os apoiar a resolver outros problemas que geralmente surgem fora do contexto académico. A generalidade das instituições tem gabinetes de relações internacionais que estão exclusivamente centrados em dar apoio a alunos que chegam no âmbito de programas formais de intercâmbio, como o programa Erasmus. Um estudante estrangeiro que chegue a Portugal com o intuito de fazer todo o curso no país ou um estrangeiro aqui residente que ingresse no ensino superior não tem o mesmo tipo de acompanhamento.

Esta é uma distinção importante na investigação que deu origem ao doutoramento de Cosmin Nada. Os estudantes em mobilidade — que têm um vínculo institucional no seu país de origem e vêm para Portugal por períodos determinados, como os de Erasmus — têm características distintas do que designa por estudantes migrantes, que estão inscritos directamente nas instituições nacionais para aqui fazerem toda a formação.

É entre os estudantes migrantes que se encontram “os maiores problemas”, defende o investigador. Estes alunos ficam numa espécie de “zona cinzenta” quando precisam de estabelecer uma “ponte cultural” para resolver problemas de acesso à habitação ou à saúde, por exemplo. “Se vão ao gabinete de relações internacionais, dizem-lhe que só lidam com alunos em mobilidade. Só lhes resta falar com a secretaria ou os Serviços Académicos, que não têm essa função. Ou um professor, se este for amável”, conta Cosmin Nada.

A actuação dos docentes é outro problema detectado pelo investigador da Universidade do Porto, reportando a “existência de atitudes inadequadas perante estudantes internacionais por parte dos professores”. Estes nem sempre são capazes de reconhecer “a diversidade cultural dentro da sua sala de aula” e alguns até demonstram “comportamentos discriminatórios baseados em preconceitos relacionados com a etnia ou o país de origem”, expõe.

O número de estrangeiros a estudar no ensino superior em Portugal tem vindo a aumentar. Depois de, no ano lectivo de 2015/2016, se terem matriculado cerca de 38 mil, no ano seguinte o número subiu para 42.500, o dobro do registado no início da década.

Salve-se quem puder

Apesar deste crescimento na procura de estudantes estrangeiros, “as universidades portuguesas ainda não estão à altura do que é esperado em relação à integração”, defende Cosmin Nada. “Há um discurso sobre a internacionalização”, reconhece, mas a prática é de uma integração “numa lógica de ‘salve-se quem puder’”.

Na sua investigação, Cosmin Nada identificou também algum “laxismo” das universidades em admitirem estudantes internacionais para um determinado programa “sem testar os seus conhecimentos de língua portuguesa”. E dá mesmo exemplos de alunos que foram atraídos para Portugal com a garantia de que o curso que iriam frequentar teria todas as aulas ministradas em Inglês. À chegada, depararam-se com aulas em Português, uma língua que não dominavam. Noutros casos, os estudantes foram atraídos com base em “expectativas irrealistas” quanto à facilidade de aprender o Português, que depois não são cumpridas causando dificuldades acrescidas.

E isto, argumenta, é contrário à aposta na internacionalização que o sector tem feito nos últimos anos. “Estudantes migrantes mais satisfeitos vão falar bem da sua experiência e vão recomendar Portugal aos seus amigos, familiares e em diversas plataformas”, sublinha. “O reverso também é verdade: “estudantes migrantes menos ou nada satisfeitos, não recomendarão Portugal e diminuirão, a longo prazo, a sua atractividade no mercado global da educação internacional”.

A investigação aponta também potenciais soluções para que as universidades ultrapassem estas limitações como por exemplo a criação de gabinetes específicos dedicados ao apoio e integração de estudantes estrangeiros e acções sensibilização dirigidas não só ao pessoal não docente que interage mais directamente com estes alunos, mas também aos professores sobre questões de diversidade cultural em contextos educativos.

Cosmin Nada propõe ainda que as instituições de ensino superior criem uma estratégia institucional coerente que evite o surgimento de regras confusas ou mesmo contraditórias e que evite colocar os estudantes estrangeiros em situações de vulnerabilidade e exclusão e sejam capazes de promover o contacto intercultural, nomeadamente entre estudantes nacionais e estrangeiros.

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