Refugiados afegãos seguem enfrentando situações degradantes no aeroporto de Guarulhos

 

Sem apoio do Estado refugiados voltam a viver em condições precárias nas áreas comuns do aeroporto de Guarulhos - Organização de Resgate de Refugiados Afegãos (ARRO)

O aeroporto internacional de Guarulhos (GRU), o principal do Brasil, voltou a servir como abrigo improvisado para refugiados vindos do Afeganistão. Desde a retirada das tropas dos Estados Unidos e retorno do grupo fundamentalista Talebã ao poder, o país sofre uma das piores crises humanitárias do mundo.

Centenas de afegãos passaram a buscar refúgio no Brasil, que tem feito um acolhimento aquém do necessário, com caso recente de pessoas se acumulando no aeroporto de Guarulhos em condições precárias.

Ao desembarcar em terras brasileiras inúmeras pessoas permanecem no aeroporto aguardando uma lenta e ineficaz transferência para centros para refugiados, onde planejam recomeçar suas vidas. Enquanto a ajuda não vem, improvisam barracas em locais destinados ao trânsito de pessoas, especialmente nos saguões dos terminais de passageiros.

No aeroporto os afegãos enfrentavam diversos desafios, como a dificuldade na comunicação, local para higiene básica, recursos financeiros para alimentação e condições mínimas para poder dormir. Alguns grupos autorizados a desembarcar no Brasil contam com até sessenta pessoas que ao passarem pela imigração se encontram completamente desamparados.

A secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos informa que o município possui aproximadamente 300 vagas para refugiados afegãos, além de mais 150 vagas em entidades parceiras do governo do estado de São Paulo. Quando chegam ao local recebem assistência médica, alimentação e auxílio para a retirada de documentação. Porém, o ógão afirma que devido ao número de pessoas as filas são longas o que acaba obrigando a permanência dos afegãos nas dependências do aeroporto.

Em resposta ao problema a prefeitura de Guarulhos recebeu do Governo Federal um total de 600 mil reais, além de R$ 4 milhões do Governo de São Paulo, onde foram investidos R$ 3 milhões para construção de acolhimentos e R$ 1 milhão gastos com alimentação dos afegãos que permanecem abrigados no aeroporto.

aeromagazine.uol.com.br/

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Acre é passagem preferencial de migrantes do Afeganistão e Bangladesh

 

Agente de Inteligência da ABIN palestra no auditório do SEBRAE em Rio Branco (FOTO: Whidy Melo/ac24horas)

A Agência Brasileira de Inteligência – ABIN apresentou na manhã desta quinta-feira (23) em Rio Branco, como tem se dado a dinâmica dos fluxos migratórios no Acre. A palestra abriu encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN que é organizado pela Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Acre, reunindo instituições estaduais e federais para debater o acolhimento de migrantes na Amazônia e o combate aos crimes que costumam acontecer durante este processo, como o tráfico de pessoas, tráfico de drogas, armas, e outros delitos.

De acordo com um agente da inteligência da ABIN, que não pôde se identificar, o Acre tem suas raízes completamente ligadas a um processo de migração de nordestinos durante o ciclo da borracha, quando também vieram ao território famílias de outras nacionalidades.

Mas foi entre 2012 e 2015, no entanto, depois de um terremoto catastrófico no Haiti, que a entrada de estrangeiros causou um grave problema humanitário principalmente em Assis Brasil, no interior do Acre.

De acordo com as estatísticas apresentadas, a história da migração na Amazônia é marcada por três grandes momentos. De 2012 a 2015 no Acre; de 2016 a 2017 no Amazonas; e de 2018 a 2020 em Roraima. Apesar de uma redução no número de migrantes no Acre em comparação com as marcas históricas de 2012 a 2015, o estado ainda é rota de passagem preferencial de afegãos, vietnamitas e bengaleses, que tem como destino final dos Estados Unidos.

“É importante que os órgãos parceiros do Sistema Brasileiro de Inteligência tenham essa atenção. O migrante é uma vítima, sujeito da atenção do estado brasileiro e aqui ele deve ser tratado de acordo com a Constituição Federal e a lei de migração, com o obedecimento aos seus direitos”, explicou o agente.

ac24horas.com/

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Assistência Social mapeia necessidades dos migrantes gaúchos nos municípios de SC que fazem fronteira com o estado vizinho

 

Foto: Natália Lisboa/Ascom SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) continua o mapeamento sobre as necessidades dos migrantes que vieram do Rio Grande do Sul para Santa Catarina em função da situação de Calamidade Pública devido às cheias recentes. Foram ouvidos 26 municípios da região de fronteira com o Rio Grande do Sul numa reunião on-line nesta quarta-feira, 22 de maio. Está prevista para a próxima semana um encontro semelhante, mas de forma presencial, na região de Araranguá.

“Estamos dando sequência ao trabalho de mapeamento em Santa Catarina para acolhimento dos migrantes que vieram para nosso estado em função da tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Continuamos empenhados em planejar a melhor forma de atender essas famílias porque somos um estado que cuida das pessoas”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

O objetivo é mapear quantas famílias são, em quais municípios estão e quais são as suas necessidades. Esse documento servirá de base para orientar as equipes de Assistência Social nos municípios e garantir o melhor acolhimento e acesso dessas pessoas a todas as políticas públicas em Santa Catarina. O levantamento está sendo realizado com todos os municípios de Santa Catarina.

Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br

/estado.sc.gov.br/

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Comissão sobre refugiados analisará acolhimento de imigrantes venezuelanos

 

Roque de Sá /Agencia Senado

Em votação simbólica, os membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovaram nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do colegiado para este ano e a realização de três audiências públicas sobre aspectos da política de migração brasileira.

O plano de trabalho apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da comissão, prevê a promoção de debates sobre medidas de acolhimento e assistência a migrantes e refugiados, com ênfase na discussão da continuidade da Operação Acolhida. Criada em 2018, essa operação está centralizada em Roraima, onde tem como foco prestar auxílio humanitário a imigrantes venezuelanos.

“Migrantes e refugiados enfrentam uma somatória de opressões que começa antes mesmo de deixarem seus países de origem. Ao chegarem às fronteiras — e muitos sequer sobrevivem à jornada, perdendo suas vidas no caminho —, são frequentemente sujeitados a um processo de revitimização e têm seu acesso a direitos fundamentais severamente restringido. Essa condição de vulnerabilidade torna essa população um alvo fácil para diversas formas de violência”, afirmou a senadora

Mara Gabrilli propõe a realização de diligências para observar a condição dos venezuelanos assistidos pela Operação Acolhida e, no aeroporto de Guarulhos (SP), conhecer a situação dos refugiados do Afeganistão recebidos no Brasil. Ela também espera que a CMMIR debata o acesso de migrantes e refugiados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na reunificação familiar de migrantes, entre outros temas.

Audiências públicas

O presidente da CMMIR, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), é autor dos três requerimentos de audiências públicas aprovados na comissão. Em um deles, a CMMIR debaterá a elaboração da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA) (REQ 1/2024). Em sua justificação, Gadêlha elogiou a iniciativa do Poder Executivo de criar grupo de trabalho voltado para o estabelecimento dessa política, e avalia que a audiência pública será útil para “atualização do andamento dos trabalhos dos ministérios e demais atores relevantes no grupo de trabalho e eixos temáticos que estão coordenando a construção da implementação da PNMRA”.

Com a aprovação do colegiado, também serão realizadas audiências públicas sobre a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do governo atual (REQ 2/2024); e sobre a situação dos brasileiros no exterior em 2024 (REQ 3/2024). As datas das audiências públicas ainda não foram definidas.

Agencia Senado 

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Migrantes são foco em nova estratégia laboral para a América Latina e o Caribe

 

© OIT/Marcel Crozet

 

Uma trabalhadora do setor têxtil em uma fábrica na Nicarágua

Estratégia Regional sobre Migração Laboral e Mobilidade Humana 2023-2030 envolve 37 países e territórios; pelo menos 5,9 milhões dos 169 milhões de trabalhadores migrantes de todo o mundo estão na região.

Um plano apoiado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, enfatiza direitos dos migrantes, a melhora de suas aptidões laborais e o aproveitamento da migração por governos para o avanço da América Latina e o Caribe até o fim da década.

Em meados de maio, a agência das Nações Unidas lançou a nova Estratégia Regional sobre Migração Laboral e Mobilidade Humana 2023-2030 cobrindo 37 países e territórios.

Reforço da governação da migração laboral

As áreas de destaque são reforço da governação da migração laboral e coerência política, implementação dos princípios e diretrizes para um recrutamento justo e promoção de políticas públicas para criar empregos e reduzir a informalidade. 

As metas definidas incluem ainda a promoção da mobilidade laboral, formação e reconhecimento de competências e qualificações, melhora dos sistemas públicos de proteção social e políticas de inclusão dos trabalhadores migrantes e refugiados.

A OIT aponta o trabalho como “a espinha dorsal da migração”. Para a diretora regional do Escritório para a América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira, a falta de trabalho digno leva “milhões de pessoas em todo o mundo a procurar melhores oportunidades em outros países”.

Vulnerabilidade e alto potencial de integração

Ana Virginia Moreira destaca que em países de trânsito, o trabalho é essencial para que o grupo possa continuar sua viagem e, na chegada ao destino, este “é crucial para a integração socioeconômica destes trabalhadores e das suas famílias”. 

Este segmento considerado como sendo de alta taxa de vulnerabilidade, apresenta ainda “um alto potencial de integração para o desenvolvimento dos países”. Com o novo plano, a OIT defende a “garantia de direitos laborais de migrantes e, ao mesmo tempo, o aumento da produtividade dos países”. 

Em 2021, a América Latina e o Caribe tinham cerca de 5,9 milhões de trabalhadores migrantes. Destes, cerca de 40% eram mulheres. 

O especialista regional da OIT para Migração Laboral e Mobilidade Humana, Francesco Carella, disse que a concepção da nova estratégia envolveu governos, empregadores e trabalhadores. 

169 milhões de trabalhadores migrantes no mundo 

O processo que definiu os objetivos é considerado “suficientemente flexível para se adaptar às mudanças na migração e aos contextos específicos de cada país e sub-região do continente”.

De acordo com os cálculos da OIT, em 2021 a América Latina e Caribe concentrava 5,9 milhões migrantes do total de 169 milhões de trabalhadores do mundo nesse regime. 

A agência destaca que o grupo tem três vezes mais probabilidades de sofrer trabalho forçado do que os não migrantes. A estratégia regional inclui medidas preventivas para garantir um recrutamento justo para fazer face a esse risco.

Pelas estimativas da OIT, o trabalho forçado realizado pelos trabalhadores migrantes gera lucros ilegais de US$ 37 bilhões em todo o mundo. Esse total é quase equivalente a todo o Produto Interno Bruto do Paraguai.

Onunews

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RS tem meio milhão de migrantes climáticos em razão da enchente; entenda o que é isso

ISABELLA SANDER

 Neste momento, o Rio Grande do Sul contabiliza mais de meio milhão de migrantes climáticos. Em balanço divulgado na quinta-feira (16) pela Defesa Civil do Estado, 538.164 pessoas se encontravam hospedadas na casa de amigos e familiares e outras 77.199 estavam em abrigos, totalizando mais de 615 mil fora de suas residências.

Popularmente chamados de “refugiados climáticos”, os atingidos por desastres naturais como ciclones, deslizamentos, inundações e tremores de terra não são, legalmente falando, refugiados de fato, por dois motivos: o primeiro é que o refúgio só é concedido quando envolve uma mudança de país; o segundo é que, na Convenção de Genebra, de 1951, que inaugurou o Estatuto dos Refugiados, se prevê refúgio especificamente para casos em que há “fundado temor de perseguição por motivo de guerra, de raça, de nacionalidade, de etnia e questões políticas”, sem a citação de situações envolvendo o clima.

— Temos outro documento na América Latina que é a Declaração de Cartagena (de 1984), que ampliou o conceito, colocando, além do fundado temor de perseguição, a previsão de refúgio também para a grave e generalizada violação de direitos humanos e a ordem pública — explica Patrícia Noschang, coordenadora do Balcão do Migrante e Refugiado/Cátedra Sergio Vieira de Mello da UPF.

É o caso, por exemplo, dos milhares de venezuelanos que receberam o título de refugiados no Brasil nos últimos anos. Apesar de não haver guerra na Venezuela, o Estado brasileiro entendeu que essas pessoas passavam por uma situação de grave violação de direitos humanos.

Se uma vertente enxerga a inclusão da questão climática dentro da pauta de migrações como algo que pode enfraquecer as proteções envolvidas na concessão de refúgios, outra parte dos pesquisadores e pessoas que trabalham com migrantes defende que deslocados por desastres ambientais sejam integrados ao conceito. O assunto tem sido debatido em etapas regionais preparatórias da 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), prevista para novembro.

A migração ambiental ocorre em duas circunstâncias: quando uma pessoa precisa sair de onde mora devido a um desastre natural súbito ou devido a um processo progressivo de degradação ambiental, como é o caso das mudanças climáticas. 

— Se tudo o que tu tinha foi destruído, vai haver, com certeza, um deslocamento forçado para outras regiões, e podemos falar até em permanente, porque, para aquele local, muitos não voltam mais. Pode ser que a cidade mude de lugar, mas para a moradia, realmente, muitos não voltam — sintetiza Patrícia.

No Brasil, o refugiado recebe condições, de modo geral, igualitárias às de cidadãos brasileiros, com algumas exceções, como o direito ao voto. Entretanto, como não há refúgio legal para vítimas de desastres ambientais, alguns instrumentos têm sido criados no lugar. Em nível mundial, o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular estabelecido em 2018 e vinculado à ONU, conta com dispositivos que preveem a migração devido a fatores como a mudança climática, mas não estabelece normativas, por exemplo, para o acolhimento dessas pessoas. O Brasil assinou esse documento, mas deixou de participar de iniciativas para a sua implementação em 2019, no governo Bolsonaro, retomando as atividades em janeiro de 2023.

Apesar de o migrante climático não ser protegido por nenhuma legislação, o governo brasileiro publicou, em situações pontuais, portarias específicas de acolhimentos de pessoas que se enquadravam nesses casos. Foi o que aconteceu em 2018, quando o Haiti sofreu um terremoto, e em 2023, quando o mesmo ocorreu na Turquia.

Deslocados internos

São considerados deslocados internos, conforme os princípios orientadores relativos aos Deslocados Internos da ONU, de 1998, “pessoas ou grupos forçados ou obrigadas a fugir ou abandonar as suas casas ou seus locais de residência habituais” devido a “conflitos armados, situações de violência generalizada, violações dos direitos humanos ou calamidades humanas ou naturais”.

— São pessoas forçadas ao deslocamento, mas que continuam dentro das fronteiras de seus Estados — explica Andrea Pacífico, professora da UEPB e coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Deslocados Ambientais.

O número de deslocados internos — que permanecem no seu país, mas precisam morar em outro lugar — no mundo todo atingiu 71,1 milhões em 2022, o que representa uma alta de 20% em relação a 2021. Os dados são do relatório anual de 2023 do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (Idmc).

Nas Américas, o Brasil teve a maior quantidade de deslocados internos, sendo mais de 5 mil deles por conflitos por terra e 708 mil por desastres naturais, em especial chuvas e deslizamentos de terras. A quantidade de afetados por condições ambientais foi a maior em uma década. O Banco Mundial projeta que até 216 milhões de pessoas se tornem migrantes climáticos internos até 2050, se não forem realizadas ações combinadas.

Segundo a pesquisadora da UEPB, algumas das consequências do deslocamento interno são violações de direitos humanos, como o alto custo com habitação, a perda de renda, a dificuldade no acesso à educação, à segurança, à vida social e cultural, o aumento das desigualdades e dos conflitos, entre outros. Diante das mudanças climáticas, o crescimento de deslocados internos acontece, em especial, em países menos desenvolvidos, cuja agricultura é fonte básica de subsistência, como o Paquistão, diferentes países da África e o sertão do nordeste do Brasil, com secas recorrentes.

No país, três aspectos fazem com que Andrea identifique descaso do poder público e invisibilidade com os deslocados internos:

— Essa categoria vulnerável de pessoas é, em primeiro lugar, chamada de migrante, quando migrante é aquele que sai do seu local de origem voluntariamente, enquanto o deslocado é forçado a sair ou fugir. Em segundo, as normas brasileiras não reconhecem a categoria de deslocado, mas apenas de removidos, desalojados, desabrigados. Em terceiro, o Brasil não recepcionou em seu sistema jurídico a Declaração de Cartagena, que expressa preocupação pela situação das pessoas deslocadas em seu próprio país, para protegê-los e assisti-los, contribuindo para aliviar a angustiosa situação em que estão.

Se são invisibilizados, os deslocados climáticos não são exatamente novidade no Brasil. Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, lembra do êxodo rural ocorrido no Nordeste nos anos 1970, decorrente de fortes secas. Mesmo assim, os dados relativos a esse tipo de migração são pouco consistentes, em sua visão.

— Ninguém mapeia, ninguém sabe quantos são, ninguém sabe muita coisa, e não é só no Brasil: os números no mundo são incertos, porque não há uma definição legal de refugiado climático, e isso é importante. No Rio Grande do Sul, teremos situações semelhantes ao Nordeste dos anos 1970, em que as pessoas vão se mudar e não voltam para o lugar delas nunca — diz o coordenador do Observatório do Clima.

Angelo cita o exemplo de Muçum, por onde o rio passou por cima de parte do município tanto em setembro do ano passado quanto agora:

— Esta não foi a última vez que Muçum ficou debaixo d’água. Ou você faz obras mil para garantir resiliência, constrói em um lugar mais alto, aumenta a drenagem, ou desocupa e migra.

Ainda que a migração aconteça no próprio país, o movimento dessas pessoas se mantém desafiador, uma vez que demanda, em novos lugares, a oferta de acolhimento e serviço para uma população acrescida dos deslocados climáticos.

Projeto de lei

Apesar de ser campeão continental de deslocados internos, o Brasil não possui legislação própria que trate do assunto. Agora, com a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, isso pode mudar: na semana passada, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou um projeto de lei que cria uma Política Nacional para Deslocados ou Refugiados Climáticos.

A proposta prevê instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam auxílio emergencial e apoio contínuo às populações atingidas por eventos climáticos extremos, além de adotar estratégias integradas e intersetoriais de apoio e reconstrução das condições de vida, especialmente quanto à moradia, à educação e à empregabilidade. Entre medidas previstas, estão o fomento de tecnologias sociais e pesquisas que visam a prevenção desse deslocamento com medidas de mitigação e adaptação, a identificação das populações vulneráveis à migração climática e a implantação de centros de proteção aos deslocados climáticos e ambientais.

O texto da proposta é comemorado por Andrea, que aponta que, entre deslocados internos, falta assistência jurídica, social e psicológica, abrigamento, alimentação, medicamentos e vestuários, no período emergencial, e, em um segundo momento, apoio na reintegração às atividades de rotina, com acesso à habitação, educação, saúde, apoio psicológico e reunião familiar.

— O Brasil precisa criar um plano nacional e planos estaduais e locais, com o fim de coletar e disseminar dados sobre deslocados internos, criar mecanismos para implementar leis e políticas efetivas, envolver-se ativamente nos fóruns regionais e internacionais, implementar uma abordagem integrada com setores como transporte, habitação, saúde e meio ambiente, financiar mais pesquisas sobre deslocados ambientais e climáticos e capacitar a população local e outros atores envolvidos — defende a docente da UEPB.

Andrea destaca, ainda, a necessidade de ouvir os próprios deslocados durante a elaboração desses planos, “que devem, necessariamente, ser ouvidos na criação de leis e políticas de interesse deles”.

gauchazh.clicrbs

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Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia em abrigos do RS

 Pedro Plegas PMPA

Os imigrantes haitianos e venezuelanos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS) têm relatado casos de xenofobia e discriminação nos abrigos que acolhem as vítimas da catástrofe climática. A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que 46 mil refugiados vivem no estado gaúcho, a maioria de venezuelanos (29 mil) e haitianos (12 mil), seguidos pelos cubanos (1,3 mil).

A presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Milceus Bruneau, trabalha como voluntária em um abrigo da zona norte de Porto Alegre (RS) e contou à Agência Brasil que a xenofobia é “muito grande”, afetando não apenas os haitianos, mas também os venezuelanos.

“As comidas principalmente estão sendo servidas cruas. Eles solicitam para trocar comida, mas não trocam. Têm várias crianças que não estão comendo direito, têm adultos que não estão comendo direito porque a comida está sendo crua”, lamentou a haitiana que vive há quase 7 anos no Brasil.

A presidente da Associação que reúne os imigrantes do país caribenho diz ainda que há casos de refugiados recebendo apenas uma escova de dente por família e que o acesso à água estava sendo insuficiente. “Eu fiz esse relato e agora estão liberando um pouco mais de água para eles”, disse.

Anne acrescentou que as roupas em piores condições são dadas aos imigrantes. Desodorantes, fraldas e outros materiais de higiene também não estariam sendo distribuídos igualmente entre os desabrigados.

“Quando eles [os imigrantes] vão lá pedir uma coisa, às vezes eles dizem que não tem, mas quando vem o representante da associação, ou eu mesma, a gente pede e eles dão para nós e nós entregamos para os imigrantes”, acrescentou.

“Todo mundo é igual nessa situação, não tem de ser preto, branco ou amarelo, todo mundo é igual, porque estamos no mesmo barco” defendeu Anne. A haitiana disse que recebe relatos como esses de diversos abrigos.

A Acnur confirmou que os relatos de casos de xenofobia não são isolados. “Não são relatos pontuais. O que a gente percebe é que nesse primeiro momento, enquanto a água ainda não baixou, a situação tende a se agravar, na medida em que esses espaços de acolhimento seguem de uma forma improvisada, conflitos ou riscos de violações de direitos tendem a aumentar”, destacou Silvia Sander, oficial de proteção da Acnur.

“Pessoas refugiadas e imigrantes devem ter o mesmo acesso, pois têm o mesmo direito de pessoas brasileiras também afetadas”, acrescentou Silvia.

O estado gaúcho foi o que mais recebeu venezuelanos durante a Operação Acolhida do governo federal. Dos cerca de 100 mil imigrantes que foram transferidos de Roraima (RR) para demais unidades da federação, no processo conhecido como interiorização, cerca de 21 mil foram deslocados para o Rio Grande do Sul.

As fortes chuvas que caem no RS obrigaram 614 mil pessoas a deixarem suas casas no estado, sendo 76 mil em abrigos e outras 538 mil desalojadas, em casas de parentes ou amigos, segundo último boletim da Defesa Civil divulgado ao meio dia desta quarta-feira (15).

O Banco Mundial estima que, até 2050, cerca de 17,1 milhões de pessoas serão deslocadas internamente em seus países na América Latina devido às mudanças climáticas, o que representa 2,6% da população latino-americana.

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por todo o período da visita de estrangeiro ao País. 

Pela proposta, a exigência será válida para o estrangeiro originário de país que faça a mesma exigência de ingresso a cidadão brasileiro.

Conforme o texto aprovado, os critérios de cobertura, valores mínimos e isenções serão fixados pelo Poder Executivo, mas o seguro-viagem contemplará, no mínimo, as seguintes coberturas básicas pelo período de estada:
- despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas;
- traslado médico;
- traslado de corpo; e
- regresso sanitário. 

O projeto altera a Lei de Migração.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), ao  Projeto de Lei 5179/19, do deputado Felipe Francischini (União-PR), e ao apensado, (PL 180/21).

“A obrigatoriedade de cobertura do estrangeiro por seguro-saúde é uma necessidade básica, justa e equânime que visa resguardar o sistema público de saúde contra o risco de gastos extraordinários advindos de acidentes, doenças, internações e mesmo morte que envolvam estrangeiro sem que haja contrapartida financeira do beneficiário da hospitalização, tratamento e deslocamento”, avalia Russomanno.

Próximos passos
Já aprovado pela Comissão de Turismo, o projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Aumento do número de estudantes migrantes na rede municipal motiva discussão sobre acolhida das crianças

 

Como melhorar a acolhida dos estudantes de outros países nas escolas municipais foi o assunto da roda de conversa que a Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura promoveu, nesta quarta-feira (8/5), na sede do órgão. O motivo do interesse pelo tema está no crescimento do número de matrículas. Se no começo do ano letivo elas eram 3.073, agora passam de 4 mil. O evento fez parte do calendário mensal de eventos da ADH para discutir os temas relacionados à comunidade migrante em Curitiba e estimular o seu senso de pertencimento à cidade.

“A acolhida no Ensino Básico é crucial para que essas crianças permaneçam no sistema de ensino e, para isso, a existência de redes de apoio é fundamental”, observou o professor de Direito e Relações Internacionais da Universidade Positivo, Dilermando Martins, que foi um dos palestrantes do evento. Martins contou que a instituição onde ensina está formando clínicas multiprofissionais para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, como os migrantes, e convidou os presentes para conhecer e divulgar o projeto.

A roda de conversa começou com uma dinâmica proposta pela professora de Espanhol Yazmin Lourdes Ruiz Pernia. Em grupos, educadores e técnicos de outras áreas da Prefeitura, além de representantes de organizações não-governamentais participantes do evento, relataram suas vivências, dificuldades e impressões na acolhida de crianças vindas de outros países.

Susto

A professora Eugênia Vianna, da Escola Municipal Campo Mourão, na Regional Fazendinha/Portão, compartilhou sua experiência com uma aluna afegã do 2º ano. “A princípio, bateu o desespero. Ela não falava nada de Português e a língua dela não era nada comum. Tanto que nem os aplicativos de tradução de idiomas puderam nos ajudar”, lembrou.

Inconformados com a impossibilidade de comunicação, a equipe se organizou e levou o pai da menina, que dominava o básico do Inglês, para conversar. “Ela ficou na escola praticamente todo aquele ano. Em poucos meses depois da chegada, era quase brasileira”, brincou, referindo-se à aluna que acabou deixando a cidade com a família.

Por vídeo, da Espanha, a psicóloga com experiência no atendimento de crianças migrantes Beatriz Valencia falou sobre a importância do apoio psicológico para os pequenos estudantes. “Eles estão submetidos a muitos tipos de pressão – da língua diferente e da cultura nova, das reações dos colegas e da situação familiar. É preciso facilitar a sua chegada para que elas fiquem e aprendam”, resumiu.

servidor.curitiba.pr.gov.br/

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Erika Hilton propõe criação de Política Nacional para Refugiados Climáticos

 

"Os eventos climáticos extremos vão se intensificar cada vez mais, no país inteiro", afirma Erika Hilton - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolou um projeto de lei que visa criar uma Política Nacional para Deslocados ou Refugiados Climáticos. A proposta prevê o estabelecimento de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam o auxílio emergencial e apoio contínuo às populações atingidas por eventos ambientais, além da adoção de estratégias integradas e intersetoriais de apoio e reconstrução das condições de vida, especialmente quanto à moradia, à educação e à empregabilidade.

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolou um projeto de lei que visa criar uma Política Nacional para Deslocados ou Refugiados Climáticos. A proposta prevê o estabelecimento de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam o auxílio emergencial e apoio contínuo às populações atingidas por eventos ambientais, além da adoção de estratégias integradas e intersetoriais de apoio e reconstrução das condições de vida, especialmente quanto à moradia, à educação e à empregabilidade.

"Fica o poder público autorizado a criar programas de empregabilidade com foco em deslocados climáticos e ambientais, bem como programas de facilitação de acesso ao crédito, com o objetivo de possibilitar projetos de reconstrução de vida para pessoas afetadas por desastres, eventos ambientais e extremos climáticos", emenda a proposta.

Em relação a moradia, o texto propõe a facilitação de acesso e prioridade dos deslocados climáticos nos programas de habitação popular e aos equipamentos públicos de moradia gratuita. Além disso, o projeto diz que a União poderá manter linha de crédito específica destinada a fornecer subsídios aos proprietários que integrem grupos vulnerabilizados e comunidades de baixa renda, com o objetivo de reformar casas e edifícios para serem mais resistentes a eventos climáticos extremos.

A motivação do projeto de lei foi a tragédia climática vivenciada pelo Rio Grande do Sul e outros locais do Brasil, como o Acre e o litoral de São Paulo no ano passado. "Os eventos climáticos extremos vão se intensificar cada vez mais, no país inteiro. E é preciso possibilitar recursos para as pessoas atingidas e promover mecanismos de proteção às nossas cidades, infraestrutura, e, acima de tudo, de proteção às vidas", defende Erika Hilton.

https://www.correiobraziliense.com.br/

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Relatório revela que Brasil teve 12 eventos climáticos extremos em 2023

Agência Brasil/Rafa Neddermeyer

 

Seca no Amazonas, Brasil, em 2023

Um golpe duplo causado pelo El Niño e pelas mudanças climáticas atingiu a América Latina e o Caribe em 2023, de acordo com um relatório da Organização Meteorológica Mundial, OMM, lançado nesta quarta-feira. 

No Brasil, foram registrados 12 eventos climáticos extremos, sendo nove deles considerados incomuns e dois sem precedentes. Cinco ondas de calor, três chuvas intensas, uma onda de frio, uma inundação, uma seca e um ciclone extratropical foram reportados para a OMM.

Riscos climáticos recordes

A secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, afirmou que “infelizmente, 2023 foi um ano de riscos climáticos recordes na América Latina e no Caribe”. 

Segundo a agência, o El Niño e as mudanças climáticas induzidas pelo homem exacerbaram muitos eventos extremos, causando grandes impactos na saúde, na segurança alimentar e energética e no desenvolvimento econômico.

Muitas ondas de calor intensas afetaram a região central da América do Sul no final de agosto a dezembro, causando temperaturas escaldantes em pleno inverno. Durante a segunda quinzena de agosto, as temperaturas em partes do Brasil ultrapassaram os 41 °C. A onda de calor atingiu Rio de Janeiro e São Paulo, as cidades mais populosas do país. 

Calor intenso e seca na Amazônia

A onda de calor que atingiu a Amazônia em julho 2023 foi considerada sem precedentes e contribuiu para uma das piores secas já registradas. Segundo autoridades do Porto de Manaus, o nível do Rio Negro caiu para 12,70 m em 26 de outubro, o mais baixo já registrado desde que as observações começaram em 1902.

Outros rios importantes da Amazônia, incluindo Solimões, Purus, Acre e Branco, sofreram quedas extremas em algumas regiões e secaram completamente em outras. 

O calor intenso afetou também a vida selvagem. No Lago Tefé, mais de 150 botos cor-de-rosa foram encontrados mortos no final de setembro, com a temperatura da água atingindo um recorde de 39,1 °C.

Grandes incêndios florestais ocorreram nas regiões afetadas pelo calor no Paraguai, no Brasil e na Bolívia. Na Amazônia, foram registrados 22.061 focos de incêndio em outubro, o pior recorde para o mês desde 2008, resultando em fumaça intensa impactando toda a população de Manaus, estimada em 2 milhões de pessoas. 

Agência Brasil/Rovena Rosa

 

São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos de terra na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo

Ciclone extratropical e chuvas torrenciais

O segundo evento sem precedentes registrado no Brasil em 2023 foi um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, que gerou chuvas volumosas, fortes rajadas de vento e causou impactos severos em muitas cidades.

Segundo a Defesa Civil, foram registradas 46 mortes, 46 desaparecidos e 340 mil pessoas afetadas. À medida que os rios inundavam, casas e pessoas eram arrastadas pela correnteza. As cidades mais afetadas estão na região do Vale do Taquari, como Muçum e Roca Sales. Um total de 92 municípios declararam estado de calamidade pública.

O relatório menciona também que pelo menos 65 pessoas perderam a vida após chuvas torrenciais provocarem enchentes e deslizamentos de terra na cidade de São Sebastião, no litoral do estado de São Paulo. De 18 a 19 de fevereiro, caíram 683 mm de chuva em 15 horas na cidade. 

No estado do Acre, na Amazônia brasileira, fortes chuvas e o transbordamento do rio Acre inundou vastas áreas da capital Rio Branco, em 23 de março. A cidade registrou 124,4 mm de chuva em 24 horas.

Impactos econômicos

No Brasil, tanto o excesso de chuvas quanto a seca, ligados ao El Niño, atrasaram o plantio de soja. Além disso, mais de mil cabeças de gado morreram com uma onda de frio em Mato Grosso do Sul, causando um prejuízo estimado de R$ 3 milhões.

O relatório da OMM sobre o Estado do Clima na América Latina e no Caribe em 2023 confirmou que aquele foi o ano mais quente já registrado. O nível do mar continuou subindo a uma taxa superior à média global em torno da parte atlântica da região, ameaçando áreas costeiras e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. 

A região da América Latina e do Caribe é cercada pelos oceanos Pacífico e Atlântico e o clima na região é, em grande parte, influenciado pelas temperaturas predominantes da superfície do mar e interferências na interação entre a atmosfera e o oceano, como o El Niño. 

Onunews

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