sábado, 9 de dezembro de 2023

Violência contra migrantes em trânsito pelo México é tema de tese de pesquisador da Unila

Professor Julio Moreira, durante Mostra de Ações de Extensão na UFJF-GV. (Foto: arquivo UFJF-GV)

Os resultados da pesquisa de doutorado do professor de Estudos latino-americanos, Júlio da Silveira Moreira, foram apresentados durante a VII Mostra de Ações de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O docente da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila) participou de rodas de conversa sobre temas como migração, juventudes e direitos fundamentais, onde compartilhou os estudos realizados entre os anos de 2010 e 2015, que culminaram no livro “Violência contra migrantes no México”, da Editora UFG.

Pesquisador acompanhou caravana de mães em busca de filhos que desapareceram durante a migração. (Foto: arquivo pessoal)

A pesquisa abordou o contexto da migração brasileira pelos Estados Unidos, com enfoque nos desafios dos migrantes em trânsito pelo México. De acordo com o docente, a região leste de Minas Gerais, mais precisamente Governador Valadares, tem grande histórico de deslocamentos para a América do Norte. “Nos últimos três, quatro anos, temos visto uma quantidade muito grande de brasileiros sendo presos na fronteira dos Estados Unidos. A gente sempre vê reportagens sobre essas prisões massivas, então a pesquisa tem esse objetivo de sensibilizar a região sobre os problemas sociais e econômicos da migração”, explicou.

Pesquisa envolveu manifestações públicas durante os anos de 2010 e 2015. (Foto: arquivo pessoal)

Entre os questionamentos motivadores do trabalho, Moreira destacou as violações nos direitos fundamentais dos migrantes durante a travessia. “O principal acontecimento que tenho estudado é o caso do massacre de San Fernando, [ocorrido em 2010, quando 72 imigrantes – incluindo quatro brasileiros – foram encontrados mortos no estado de Tamaulipas, no norte do México]. Esse crime mexeu com todo o continente, e expôs a política de colaboração entre o governo mexicano e os cartéis do narcotráfico. A pergunta que eu faço é como essa migração de pessoas do Brasil para os Estados Unidos, que deveria ser minimamente segura, chega ao ponto de cair nas mãos de uma rede de narcotráfico, que gratuitamente, sem nenhuma piedade, assassinou essas pessoas? E aí ocorrem as violações de direitos, que se dão não só pelos cartéis de narcotráfico, mas também por autoridades estatais”.

Precariedade leva à busca pela migração

Ainda segundo Moreira, a pesquisa mostrou que a precariedade das condições de vida na região do leste de Minas Gerais, principalmente para os jovens, além da falta de acesso não só a empregos, mas a uma melhor perspectiva de vida culmina na busca pela migração. “A concentração fundiária, a concentração da terra, essa recorrência de grandes fazendas de gado aqui na região leste colabora muito. Soma-se a isso o fato de a economia local ser predatória, exploratória, e não uma economia solidária, circular, familiar”.

Nesse sentido, o trabalho realizado buscou, de acordo com o pesquisador, “chamar a atenção para que existam mais políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional, para além da Universidade. É muito evidente que políticas assim, como a própria existência da universidade, podem trazer uma outra história, que é a não necessidade da migração”.

Parceria com a UFJF-GV

O vínculo entre o docente da Unila e o campus Governador Valadares da UFJF teve início em 2020, quando Moreira participou de seminário sobre tráfico de pessoas, promovido pelo Núcleo de Estudos e Extensão Juventude e Socioeducação (Nejus), mas para o professor, existem mais laços de semelhança entre as duas instituições. “Existe uma demanda de internacionalização das universidades. Aqui em GV, a demanda vem por essa cultura de migração que existe. Na Unila, a internacionalização vem, primeiro, por estar localizada na fronteira entre o Paraguai e a Argentina, e segundo porque é uma universidade cuja missão é receber estudantes de outros países da América Latina, então também existe uma diversidade muito grande”.

Pesquisa abordou violência contra migrantes em trânsito pelo México. (Foto: arquivo pessoal)

Mas a cultura de imigração, segundo Moreira, não traz apenas coisas ruins, “traz muitas oportunidades também. Inclusive, as pessoas que estão retornando precisam ser mais apoiadas pela cidade e pela universidade com políticas públicas. Essas pessoas precisam ser ouvidas, para compartilhar o que aprenderam no exterior, o que mudou em suas vidas”. Ainda de acordo com o pesquisador, para que esse compartilhamento de conhecimento aconteça, é preciso que a parceria entre as instituições se fortaleça ainda mais. “A perspectiva é que essa colaboração permaneça, para que novos trabalhos sejam promovidos e a continuidade dos atuais aconteça”.

Natural de Goiânia, mas habituado a vivências fora de casa, o docente relatou que também sente na pele as necessidades e dificuldades do migrante. “Entendi que também sou migrante, e que o entendimento vai além da língua falada; é cultural. Tenho um filho no Paraguai, e toda vez que vou até lá, percebo que eles não me entendem muito bem, mesmo me esforçando para falar espanhol. Ser migrante traz desafios e dificuldades que independem de classe social”.

2.ufjf.br

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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Migrantes Paraguaios Celebrando a Virgem de Caacupé em São Paulo

 

Foto Miguel Ahumada 

Hoje de Manha 8 dezembro os migrantes paraguaios que residem em Jardim Brasil  realizaram uma peregrinação  de fé, que compreende 23 km  A devoção à Virgem de Caacupé é intensa entre os paraguaios, e na maior cidade do pais de, onde a  crença se fortalece

Foto Miguel Ahumada 

Conforme a tradição popular,  a imagem da Virgem de Caacupé, que ocupa os altares paraguaios, foi esculpida por um indígena guarani fugitivo, em meados de 1600?

Naquela época, o indígena se viu encurralado por outros aborígines que o perseguiam e queriam matá-lo, se escondeu atrás de uma grande árvore e entre súplicas, suspiros, medo e esperança, prometeu que se fosse salvo faria com aquele tronco que o protegia uma imagem de Nossa Senhora. Milagrosamente, os perseguidores passaram ao seu lado sem o terem percebido e depois, fora de perigo, o nativo guarani esculpiu duas imagens da Virgem, uma grande, que destinou à igreja da aldeia, e outra menor, que fez para sua devoção particular.

Mais tarde, outro fato marcou os povos indígenas, quando houve uma inundação no lago de Ypacaraí, arrastando tudo que estava a sua margem. Habitantes do lugar ficavam ali na praia na esperança de recuperar seus pertences ou o corpo de algum familiar. De repente um índio carpinteiro, chamado José, vê descendo pelas águas barrentas do lago uma pequena maleta de couro e, ao resgatá-la, descobre em seu interior uma pequena imagem da Virgem de Caacupê coberta por panos.

Todos na aldeia sabiam a origem daquela imagem, e em que circunstâncias ela fora esculpida, mas seu dono nunca mais apareceu. O que ninguém conseguia explicar era o porquê aquela imagenzinha, que havia percorrido diversas aldeias sem qualquer proteção, acabava sendo encontrada toda embalada, dentro da maleta de couro.

Depois de ficar por algum tempo na casa do indígena José e de ter testemunhado inúmeros prodígios e graças, a imagem foi levada à aldeia de Tobati, onde lhe construíram uma capela. Para ali acorreram muitos moradores e logo a aldeia cresceu, dando origem ao distrito de Caacupé.

Domingo dia de Festa

Migrantes paraguaios se prepara para homenagear a padroeira do Paraguai, Virgem de Caacupé, com uma programação diversificada na Igreja Nossa Senhora da Paz Rua Glicerio 225  Bairro Liberdade . O evento, será neste domingo dia 10 dezembro as (11h) com a missa que será celebrada pelo Padre Irmani Borsatto. Haverá  música, arte e comidas típicas, proporcionando um ambiente festivo e religioso.". As festividades contarão com danças paraguaias apresentadas e grupos musicais .


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Relatório do Plano de Ação do Brasil aponta avanços significativos na proteção e na integração de refugiados e apátridas na América Latina e no Caribe

 

Uma criança brinca em um centro comunitário para pessoas deslocadas em Honduras. O Plano de Ação do Brasil orientou um progresso substancial na proteção e na integração de refugiados e apátridas na América Latina e no Caribe. © ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo

A despeito do aumento sem precedentes de pessoas deslocadas à força, dos desafios socioeconômicos decorrentes da recuperação da pandemia de COVID-19 e dos impactos devastadores da mudança climática sobre a mobilidade humana na América Latina e no Caribe, os países da região fizeram progressos substanciais na proteção e na integração de pessoas refugiadas e apátridas na última década.

O relatório sobre a implementação do Plano de Ação do Brasil (PAB), realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em conjunto com o Governo do Brasil, identificou progressos concretos no fortalecimento dos sistemas de asilo, nas políticas de integração socioeconômica para pessoas deslocadas de forma forçada, no acesso a serviços de saúde e seguridade social e na prevenção e erradicação da apatridia em todo o continente. Tudo isso sob uma forte estrutura de cooperação, coordenação e solidariedade entre os países.

O plano de ação foi adotado em 2014 por 28 Estados e territórios da América Latina e do Caribe, no marco do 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984.

O relatório final sobre sua implementação será apresentado em 12 de dezembro, coincidindo com a reunião dos países da região em Genebra para comemorar o 40º aniversário da Declaração de Cartagena e anunciar o Processo Cartagena+40: uma série de consultas lideradas pelo Chile que será concluída até o fim de 2024 com a criação de um novo e consensual plano estratégico regional para a próxima década sobre proteção e soluções internacionais.

Esse processo será uma contribuição significativa da América Latina e do Caribe para o 2º  Fórum Mundial sobre Refugiados, que será realizado em Genebra de 13 a 15 de dezembro.

“O Plano de Ação do Brasil estabeleceu um roteiro para a década de 2014-2024 com base nos princípios de solidariedade, cooperação internacional e responsabilidade compartilhada. O plano tem sido essencial para lidar com os movimentos mistos de pessoas refugiadas e migrantes, fornecendo proteção e soluções para essas populações”, afirma o Diretor Regional do ACNUR para as Américas, José Samaniego, lembrando que o PAB incluiu os países do Caribe e do Norte da América Central como parte do Processo de Cartagena.

Na área de proteção, o Plano de Ação do Brasil melhorou a qualidade dos sistemas de asilo na América Latina e no Caribe, que incorporou avanços tecnológicos, como a digitalização dos procedimentos para aumentar sua eficiência, e deu maior atenção às necessidades específicas das pessoas que buscam proteção internacional em relação a gênero, idade e diversidades – inclusive para crianças e adolescentes.

Impulsionados pelo plano, os países adotaram processos de regularização massivos, mecanismos de proteção temporários ou complementares (como vistos humanitários) e descentralizaram seus escritórios para permitir uma atenção mais eficaz, abrangente e rápida às pessoas refugiadas, bem como para identificar e atender às suas necessidades de proteção internacional.

Com base nas premissas do plano, os países facilitaram o acesso de pessoas refugiadas e solicitantes de asilo à seguridade social e à assistência médica pública gratuita (inclusive durante a pandemia de COVID-19), garantindo o direito ao trabalho formal e promovendo estratégias de realocação interna para oferecer melhores oportunidades de emprego e integração econômica e social. As Cidades Solidárias se multiplicaram na região, enquanto os programas de reassentamento foram mantidos e fortalecidos, inclusive por meio de mecanismos híbridos entre os setores público e privado (como o patrocínio comunitário).

A erradicação da apatridia, incorporada de forma inovadora ao Processo de Cartagena pelo Plano de Ação do Brasil, também registrou um progresso significativo. Vários países da América Latina e do Caribe aderiram às Convenções sobre Apatridia ou adaptaram suas regulamentações às normas internacionais de direitos humanos, criando legislação e procedimentos específicos para reconhecer a apatridia e facilitar a aquisição da nacionalidade de pessoas apátridas.

A cooperação regional foi intensificada, com a criação de mecanismos como o Processo de Quito, a Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes (R4V), a Estrutura Regional Integrada para Proteção e Soluções (MIRPS) e as Consultas de Migração do Caribe (CMC). Por meio dos 100 Pontos de Brasília, um documento derivado do PAB, a região fez contribuições concretas para o Pacto Global sobre Refugiados de 2018. A região também contribuiu para a elaboração da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção (2022).

“As iniciativas inovadoras e pragmáticas geradas pelo Plano de Ação do Brasil inspirarão os países da América Latina e do Caribe a avançar ainda mais na próxima década por meio do Plano de Ação do Chile, confirmando a tradição histórica da região de solidariedade, proteção e soluções para pessoas refugiadas e deslocadas”, conclui o Diretor Regional do ACNUR para as Américas, José Samaniego.

O processo Cartagena+40:

Por ocasião do próximo Fórum Global sobre Refugiados, o Chile, o Brasil e a Colômbia organizarão um evento para comemorar o 40º aniversário da Declaração de Cartagena. O principal objetivo será apresentar o relatório final de implementação do Plano de Ação do Brasil e iniciar um novo processo de consulta, liderado pelo Chile, para chegar a um acordo sobre um novo plano estratégico regional para a próxima década. Dessa forma, os países da América Latina e do Caribe se comprometerão a trabalhar juntos para a adoção de uma Declaração e de um Plano de Ação regional que incorpore as prioridades do Pacto Global sobre Refugiados. Esse evento de alto nível ocorrerá na terça-feira, 12 de dezembro de 2023, das 10h00 às 11h30 (horário de Brasília), e poderá ser acompanhado ao vivo em https://webtv.un.org/en.

acnur.org

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Frente Parlamentar vai apoiar imigrantes e refugiados em Niterói

 

Integrantes da Frente Parlamentar de poio a negros imigrantes e refugiados de Niterói Divulgação

As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e abertas à sociedade civil O post Frente Parlamentar vai apoiar imigrantes e refugiados em Niterói apareceu primeiro em AlmaPreta.

A Frente Parlamentar de Acompanhamento à População Imigrante e Refugiada, lançada oficialmente na Câmara Municipal de Niterói (RJ), tem como objetivo apoiar e criar espaços de debate e elaboração de políticas públicas destinadas a estrangeiros.

O evento de lançamento da Frente contou com a presença ativa do Movimento Organizado de Imigrantes Negros de Niterói, representado pela Associação Lu Ñepp Bokk, que reúne cerca de 50 senegaleses, guineense e malianos. Os estrangeiros apresentaram as dificuldades que enfrentam na cidade. O racismo e xenofobia foi um ponto em comum entre todos.

Durante a reunião, a vereadora Benny Briolly (PSOL) e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar falou sobre a construção de políticas inclusivas e a criação de oportunidades de vida e emprego para estrangeiros. 

"O encontro foi de suma importância para a construção de uma política inclusiva em Niterói, voltada ao acolhimento e à criação de oportunidades para todos que optaram por viver em nossa cidade. Juntos, buscamos a formulação de políticas públicas destinadas a oferecer apoio, assistência e garantia de direitos para a população imigrante", disse.

A associação está sob a liderança do consultor de imagem e técnico em moda Ousmane Mbaye, reconhecido por sua liderança e luta por direitos civis e sociais. Ele também falou sobre medidas inclusivas e quais são os interesses de estrangeiros no Brasil. 

"Nós não buscamos benefícios, mas sim uma possibilidade de trabalho e respeito. Estamos regularizados no Brasil e gostaríamos de nos sentirmos como cidadãos. Precisamos da ajuda de vocês para que consigamos enfrentar os desafios diários da vida de imigrantes. Por exemplo, a maioria de nós trabalha como camelô e não consegue a licença por burocracias, que muitas vezes são pautadas por preconceitos", explicou. 

As reuniões da Frente Parlamentar acontecerão periodicamente e serão públicas e abertas para participação da sociedade civil.

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terra.com.br

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Itaipu Binacional e Embaixada Solidária capacitam mais de 60 migrantes e refugiadas

 

Projeto Mundo em Retalhos. Foto: Assessoria

O projeto é desenvolvido pela OSC e financiado pela Itaipu Binacional e já capacitou mais de 150 migrantes na costura criativa e étnica

Homens e mulheres de vários países receberam seus diplomas nos últimos meses. A Embaixada Solidária desenvolve o projeto “Mundo em Retalhos” que ensina a costura criativa para migrantes e refugiados em Toledo. É o segundo consecutivo que a Itaipu Binacional patrocina a iniciativa da Organização da Sociedade Civil (OSC), que é referência no acolhimento deste público.

O trabalho é desenvolvido na sede da entidade que atende a Região Oeste do Estado. A grande procura pelo curso fez com que todas as vagas fossem preenchidas já nas primeiras horas de inscrição. Mais de 90% das alunas receberam seus diplomas com o máximo aproveitamento do curso que também serve como uma escola de português para as migrantes de outros países.

Alunos da Faculdade Assis Gurgacz (FAG) realizaram uma oficina de precificação dos produtos desenvolvidos na Embaixada Solidária. Noções básicas de gestão e compras também fizeram parte da programação do curso. Uma lista de espera já está formada para as próximas turmas.

Nem mesmo a diferença de idiomas e culturas impediu que mais de 60 costureiras fossem formadas. A iniciativa do Embaixada Solidária é uma forma de incentivar a integração dos migrantes brasileiros e de mais de 38 países que habitam a Região Oeste do Estado.

Projeto Mundo em Retalhos. Foto: Assessoria

RECURSOS – A Embaixada Solidária depende da captação de recursos para a realização de seus projetos e reconhece a importante participação da Itaipu Binacional na profissionalização dos seus atendidos. A gestão do projeto Mundo em Retalhos ficou a cargo de Mariana Gouveia, voluntária e parceira da OSC desde sua fundação da entidade.                                                 

EXPOSIÇÃO – O projeto Mundo em Retalhos deu tão certo que virou uma exposição itinerante. No último mês de exposição, os itens produzidos pelo projeto ficarão expostos em universidades e irão para o Museu de Toledo. O público poderá conhecer um pouco da realidade e da cultura dos migrantes e também a história de ativismo da Embaixada Solidária.

PRÊMIOS – A história do Projeto Mundo Retalhos foi contada por jornalistas da Região e rendeu os prêmios Ocepar e Sebrae de jornalismo. Os valores foram doados para a manutenção do projeto que recentemente recebeu a visita de duas agências da ONU.                                                                

PARCERIAS – A sala de costura da Embaixada Solidária foi edificada com recursos doados pela cooperativas de Toledo, em uma ação do Dia de Cooperar, capitaneadas pela Uniprime. A doação tornou possivel a formação de centenas de mulheres. A prefeitura de Toledo doou os equipamentos e cedeu o local para o uso da Embaixada Solidária.

gazetadetoledo.com.br

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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Chegada de vietnamitas em massa ao Brasil dispara alerta sobre redes de coiotes

  

Área de embarque no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos - Carla Carniel/Reuters

Chegada de um número incomum e expressivo de cidadãos do Vietnã ao Brasil neste ano e, em especial, no último final de semana, desperta atenção das autoridades. Há preocupação sobre redes de coiotes e contrabando de migrantes por trás desse fluxo.

Em apenas dois dias, no sábado (2) e no domingo (3), 189 imigrantes desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, sem vistos para o Brasil, e a maioria do grupo manifestou que deseja pedir refúgio para ficar no país. Destes, ao menos 150 eram vietnamitas, 28 eram indianos e 5, ganeses.

Somado a um contingente que havia chegado em dias anteriores, o grupo chegou a 358 migrantes ?maioria vietnamita? que até ao menos segunda-feira (4) aguardavam na área restrita do Terminal 3 para a solicitação de refúgio ou, então, para serem repatriados.

A interpretação inicial de autoridades envolvidas no tema sugere que os cidadãos vietnamitas seguem um padrão que vinha se estruturando entre outros imigrantes da Ásia, notadamente de países como Índia, Nepal e Bangladesh, que instruídos por coiotes buscam o Brasil como porta de entrada para as Américas. O objetivo não é ficar, mas sim empreender uma rota rumo ao norte que os leve aos Estados Unidos.

O que chama a atenção desta vez, além da nacionalidade vietnamita, é o volume de pessoas, com 123 tendo chegado apenas no último domingo. Tentando driblar a barreira linguística e pedindo ajuda aos poucos que falam inglês, muitos manifestam que "querem pedir asilo".

O volume de vietnamitas é o que mais tem despertado atenção das autoridades de segurança. Antes de 2023, a migração vietnamita para o Brasil era inexpressiva ?houve apenas uma solicitação de refúgio em 2022, e 30 cidadãos que se registraram como migrantes.

Mas de janeiro até a última sexta (1º), quase 700 haviam chegado na situação de "inadmitidos" ?sem documentos ou visto para ingressar no Brasil. Deste grupo, ao menos 550 fizeram pedidos de refúgio, uma solicitação que no Brasil costuma levar anos para ser processada.

À Folha a Polícia Federal (PF) detalhou que, no fluxo atual, a maioria dos imigrantes não pegam seus voos de origem em seu país natal, mas em países da Europa. Seus destinos finais tampouco são o Brasil, mas outras nações da América do Sul, como Chile e Paraguai.

Uma vez em território brasileiro, os migrantes que estão sem visto para desembarcar ?segundo as regras no Brasil, um passageiro que apenas usará o país como escala não precisa de visto? recusam-se a concluir a conexão, dizem que querem ficar e pedem refúgio.

O Brasil concede refúgio a cidadãos que fugiram de seus países devido a perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, além de quando há generalizada violação de direitos humanos. O imigrante terá acesso a direitos, como o de trabalho, ao completar a solicitação de refúgio, mesmo que ela ainda não tenha sido acatada ou negada pelo Estado.

O que os especialistas temem é que a política, apelidada como "de portas abertas" e elogiada globalmente, esteja sendo usada pelas redes de coiote para inserir o Brasil como o pontapé inicial de uma rota por terra que levará os migrantes até a fronteira dos EUA com o México, em situações de perigo e extrema vulnerabilidade.

Ainda que o volume massivo dos vietnamitas tenha chamado a atenção, são os nepaleses os que mais recorrem à prática. Desde o início deste ano, 1.160 cidadãos do Nepal pediram refúgio ao desembarcarem em Guarulhos. Em seguida no ranking estão os vietnamitas (550), os indianos (380), os camaroneses (148) e os bangladenses (144).

A maioria dos migrantes vindos da Ásia que chega ao Brasil nessas condições tem duas portas de entrada principais: Guarulhos, pelo aeroporto, e Bonfim, em Roraima, na fronteira com a Guiana.

No caso destes últimos, a entrada na América do Sul ocorre através de Suriname ou Guiana, países que atravessam até chegar à guianense Lethem, na fronteira com o Brasil. Há fraco monitoramento das cifras dessa parcela migratória que entra pela fronteira terrestre, de modo que o número de asiáticos em geral e de vietnamitas pode ser maior.

Em geral, eles buscam o Brasil, regularizam-se como refugiados para uma estadia temporária e rumam ao norte do país, para então empreender, muitos por terra, o caminho até a América do Norte.

Para uma maioria, a extenuante rota passará pelo estreito de Darién, a densa e perigosa selva entre Colômbia e Panamá que é o único trecho por terra que liga a América do Sul à Central. Os números oficiais apontam que, muito em breve, o estreito chegará a 500 mil migrantes que o cruzaram apenas neste ano.

Também neste ano, que registrou o aumento exponencial do fluxo vietnamita ao Brasil, o serviço migratório do Panamá passou a registrar um também expressivo fluxo de migrantes dessa nacionalidade cruzando a selva. Foram ao menos 1.296 vietnamitas de janeiro a outubro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que em seu guarda-chuva abriga o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), afirmou à reportagem que acompanha a situação de perto e investiga possíveis relações com tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.

A pasta disse ainda que, diante do alto fluxo de solicitações de refúgio, alargou a capacidade de atendimento para que ao menos 50 pedidos possam ser recebidos por dia no aeroporto de Guarulhos.

O fato de essas centenas de migrantes estarem há dias na área restrita do Terminal 3, porém, despertou preocupação da DPU, a Defensoria Pública da União. Na noite desta terça-feira (5), o órgão oficializou ao Conare e à PF a recomendação para que esses migrantes sejam admitidos de forma imediata e excepcional no Brasil e que a burocracia da solicitação de refúgio possa ser feita depois.

"Após duas visitas técnicas das nossas equipes nos dias 2 [sábado] e 4 [segunda], nossa interpretação é de que há uma violação de direitos quando tantas pessoas estão em um local sem acesso a higiene e alimentação adequadas e com assistência insuficiente", diz João Chaves, defensor público federal.

A reportagem solicitou, mas não obteve acesso à área restrita onde estão os vietnamitas. Imagens obtidas pela reportagem mostram crianças e gestantes no grupo, espalhado no espaço com suas bagagens e se dividindo entre o chão e as fileiras de cadeiras que usualmente são preenchidas por passageiros.

Procuradas, as companhias aéreas com as quais vieram o grupo que chegou nos últimos dias, Latam e Air France, escolheram não comentar o assunto. A primeira disse que a resposta deveria vir da concessionária do aeroporto, a GRU Airport, e do serviço diplomático vietnamita.

A GRU Airport alegou que qualquer resposta sobre o assunto caberia à PF. A reportagem não conseguiu contato com a embaixada do Vietnã no Brasil, por email ou por telefone, desde a manhã da última segunda-feira.

por MAYARA PAIXÃO

(FOLHAPRESS) 

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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Jubileu: Basílica de São Pedro ao lado de refugiados e prisioneiros

Da esquerda para a direita: Flavia Filippi, Cardeal Mauro Gambetti, Presidente Giovanni Russo e Arnoldo Mosca Mondadori 

Em vista do Ano Santo de 2025, dois projetos sociais foram apresentados à mídia nesta terça-feira, realizados pela Basílica Petrina em colaboração com a Fundação “Casa dello Spirito e delle Arti” e com a associação “Seconda Chance”. Cardeal Gambetti: se alguém pratica o perdão, sabe como acolher os inimigos e pode neutralizar o mal.

Roberta Barbi – Vatican News

Gratuidade, justiça, perdão: essas são as três diretrizes sobre as quais o próximo Jubileu 2025 será orientado, identificadas pelo cardeal Mauro Gambetti, arcipreste da Basílica de São Pedro, que nesta terça-feira, 5 de dezembro, apresentou as ações sociais colocadas em andamento em preparação para esse grande evento. São dois projetos em favor dos últimos entre os últimos, refugiados e prisioneiros. Um deles, o "Rosários do Mar”, resulta da colaboração com a Fundação "Casa dello Spirito e delle Arti" (Casa do Espírito e das Artes) para a confecção de rosários com madeira das barcaças recuperadas em Lampedusa. Com a associação 'Seconda Chance', por outro lado, alguns detentos selecionados começarão a trabalhar. Entre essas três diretrizes, a mais importante é o perdão", explicou o cardeal. "Se praticarmos o perdão, saberemos como acolher nossos inimigos e se pode desarmar o mal, somente assim poderemos iniciar uma verdadeira transformação, e é nessa perspectiva, uma perspectiva jubilar, que essas colaborações nascem".

Os "Rosários do Mar", uma experiência de fé entre o interior e o exterior 

Há cerca de um ano e meio, a Fundação “Casa dello Spirito e delle Arti” vem recuperando madeira das barcaças dos traficantes que chegam a Lampedusa para fabricar rosários. O projeto é chamado de "Metamorfose" e prevê que a madeira seja recuperada pelas pessoas detidas em várias instituições penais - cerca de trinta estão empregadas regularmente - começando pela prisão de Milano Opera, que fazem as contas e as cruzes, enquanto os rosários são montados por dois refugiados na Fábrica de São Pedro e em breve serão vendidos nas lojas da Basílica.

É uma grande experiência de evangelização na prisão, que tocamos com nossas próprias mãos", diz o presidente da Fundação, Arnoldo Mosca Mondadori. "Muitas vezes, os jovens das escolas vêm visitar as oficinas na prisão e, mesmo quando não são crentes, ficam impressionados com nossos rosários, perguntam como usá-los, o que significam todas aquelas bolinhas, e então os detentos começam a explicar a eles. Não é um projeto abstrato exatamente por isso: porque você vê o rosto das pessoas que, trabalhando, aos poucos voltam à vida". Coordenando esse trabalho hoje está um desses rostos que voltaram a sorrir: o de Erjugen, um dos primeiros detentos da Milano Opera que começou sua própria experiência na luteria da prisão.

Uma das barcaças de Lampedusa de onde é retirada a madeira para os "Rosários do Mar"

Uma "Segunda Chance" para aqueles que não tiveram a primeira chance

A "Seconda Chance" é uma associação que existe formalmente há pouco tempo, mas já assinou um importante memorando de entendimento com o Dap, o Departamento de Administração Prisional do Ministério da Justiça da Itália. A meta estabelecida é a reintegração social dos detentos por meio do trabalho, usando como ferramenta a promoção para as empresas através da Lei Smuraglia, que permite que os detentos qualificados trabalhem fora da prisão, e que as empresas que os contratam se beneficiem de incentivos fiscais. Desde setembro, um detento eletricista da Rebibbia Nuovo Complesso está empregado na manutenção de rotina da Basílica de São Pedro. Há também uma colaboração com a prisão de Viterbo Mammagialla, onde há uma alfaiataria que costura velas para barcos", explica a presidente e fundadora, Flavia Filippi, "e agora produzirá sacolas para o Jubileu que serão vendidas como recordação".

Uma das primeiras sacolas de compras do Jubileu feitas na prisão de Viterbo, entregue ao cardeal Gambetti

Justiça também significa dignidade e humanidade

A apresentação das ações sociais na Basílica de São Pedro também contou com a presença de Giovanni Russo, chefe do Dap do Ministério da Justiça, que enfatizou que o trabalho é uma prioridade para todos. "Antigamente, o trabalho forçado para os prisioneiros era considerado uma punição, um agravamento da sentença", explicou ele, "mas hoje sabemos que é o meio de se reencontrar, de se reconstruir como pessoa e depois voltar como homens novos para a sociedade livre. Meu objetivo seria dobrar o número de prisioneiros italianos trabalhando até 2024". Entre as três diretrizes do Jubileu, não é coincidência que a justiça também esteja entre elas, mas ser justo significa reconhecer a dignidade das pessoas, inclusive as que estão na prisão, e nunca perder de vista sua humanidade.


Vatican News

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Governo brasileiro oficializa acordo para o funcionamento do ACNUR no Brasil

 

Por meio do Decreto nº 11.809, assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União, o governo brasileiro oficializou a promulgação do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para o estabelecimento e funcionamento do escritório da organização no país.

Conhecido como “Acordo de Sede”, o documento foi firmado em 19 de fevereiro de 2018, quando o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, esteve em Brasília para as consultas regionais sobre o Pacto Global para Refugiados. Por meio do Decreto Legislativo nº 8, de 17 de março de 2021, que entrou em vigor em 24 de junho de 2021, o Congresso Nacional também já havia aprovado o texto.

O documento, que permanece atual, destaca a cooperação entre o Brasil e o ACNUR para a proteção internacional e assistência humanitária em favor das pessoas refugiadas e de outras populações sob o mandato do ACNUR, como as solicitantes da condição de refugiado e apátridas.

Com a promulgação, o governo acolhe oficialmente o estabelecimento e manutenção do escritório do ACNUR no país, reforçando o compromisso conjunto para enfrentar desafios humanitários e buscar soluções permanentes para questões relacionadas ao deslocamento forçado.

A oficialização do acordo ainda fortalece o comprometimento do Brasil com a comunidade internacional na promoção dos direitos humanos e na busca por soluções duradouras para as pessoas em situação de deslocamento forçado.

“Cinco anos depois da assinatura do Acordo de Sede, o Brasil segue comprometido com a proteção internacional de pessoas deslocadas de maneira forçada. Esse documento garante o pleno funcionamento do escritório do ACNUR no país, e nos permite seguir desempenhando nossas funções na oferta de assistência humanitária e na busca por integração local para as pessoas que chegam aqui para reconstruírem suas vidas após guerras, conflitos, perseguições e violações de direitos humanos”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

Sobre o ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados é uma organização global dedicada a salvar vidas, proteger direitos e construir um futuro melhor para pessoas forçadas a deixar suas casas devido a conflitos e perseguições. Lideramos a ação internacional para proteger pessoas refugiadas, deslocadas à força e apátridas.

Prestamos assistência que salva vidas, ajudamos a proteger os direitos humanos fundamentais e desenvolvemos soluções que garantem que as pessoas tenham um lugar seguro para chamar de lar, onde possam construir um futuro melhor. Também trabalhamos para garantir que os apátridas recebam uma nacionalidade.

Trabalhamos em mais de 130 países, usando nossa experiência para proteger e cuidar de milhões de pessoas. Mais informações estão disponíveis em www.acnur.org.br e nas redes sociais @ACNURBrasil.

Acnur

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sábado, 2 de dezembro de 2023

Em Dia Internacional, ONU alerta para aumento global da escravidão moderna

 Trabalhadores domésticos compõem uma parte significativa da força de trabalho global em empregos informais e estão entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis

@ILO/J.Maillard
 
Trabalhadores domésticos compõem uma parte significativa da força de trabalho global em empregos informais e estão entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis

Neste 2 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que a escravidão é tanto “um horror histórico quanto uma indignação contemporânea”.

Ele destaca que o dia deve lembrar tanto das vítimas do passado, ressaltando os milhões de africanos explorados, brutalizados ou mortos durante o comércio transatlântico de escravos, como as 50 milhões de pessoas presas na escravidão moderna.

Reparação

As últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos. 

Em 2021, cerca de 10 milhões a mais estavam em escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016, totalizando 50 milhões em todo o mundo. Mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis.

Segundo Guterres, os apelos para enfrentar os efeitos duradouros da escravidão e do colonialismo estão se tornando mais altos. Ele adiciona que o mundo deve responder, com os países reconhecendo a verdade e oferecendo reparações. 

O chefe da ONU ainda recomenda que empresas e outras partes devem se juntar a esse processo ao abordar “seus próprios vínculos com o escravismo e o caso das reparações.

Garota nigeriana, grávida de gêmeos depois de ser forçada à prostituição após sua chegada à Itália via rota do Mar Mediterrâneo a partir da Líbia, está em uma casa administrada por uma ONG italiana, onde está sendo abrigada em Asti, região do Piemonte, I…
© Unicef/Alessio Romenzi
 
Garota nigeriana, grávida de gêmeos depois de ser forçada à prostituição após sua chegada à Itália via rota do Mar Mediterrâneo a partir da Líbia, está em uma casa administrada por uma ONG italiana, onde está sendo abrigada em Asti, região do Piemonte, Itália. (2017)

Escravidão moderna

Embora a escravidão moderna não seja definida por lei, é usada como um termo genérico que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado e tráfico de pessoas. 

A ONU explica que o termo se refere a situações de exploração das quais uma pessoa não pode se recusar ou sair devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.

Para o secretário-geral, é necessário agir com muito mais rapidez para deter a continuação do crime. Ele adiciona que os países devem legislar, proteger os direitos das vítimas e erradicar as práticas e condições que permitem que a escravidão moderna floresça, desde o tráfico até a servidão por dívidas e a marginalização econômica. 

Segundo a ONU, a escravidão moderna ocorre em quase todos os países, ultrapassando linhas étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade de todo o trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados estão presentes em economias de renda média-alta ou alta.

A OIT adotou um Protocolo juridicamente vinculativo destinado a fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado, que entrou em vigor em novembro de 2016.

Dados

Segundo o levantamento da OIT, cerca de 50 milhões de pessoas estão em situação de escravidão moderna, incluindo 28 milhões em trabalho forçado e 22 milhões em casamento forçado.

Quase um em cada oito pessoas envolvidas em trabalho forçado é criança, sendo que mais da metade está envolvida em exploração sexual comercial. Além disso, a maioria dos casos de trabalho forçado, ou 86%, ocorre no setor privado. Quase 80% dos indivíduos em exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.

Contexto

A data marca a adoção, pela Assembleia Geral, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição Alheia de 2 de dezembro de 1949.

O foco deste dia está na erradicação de formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados. 

As principais formas de escravidão moderna são trabalho forçado, trabalho infantil e tráfico de pessoas.


Onunews

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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Prefeitura de Itabuna empossa membros do Comitê Intersetorial para Refugiados

 

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) empossou na manhã desta quinta-feira, dia 30, os indicados como titulares e suplentes das secretarias municipais que integram o Comitê Intersetorial para Refugiados ou Migrantes.

Além da posse, também foi debatida a decisão do juizado da Vara da Infância e da Juventude com relação à assistência social, a saúde e a educação que o município presta aos refugiados venezuelanos da tribo Warao, cuja território situa-se a nordeste daquele país.

O grupo chegou a Itabuna há cerca de dois meses e tem recebido, além de moradia e alimentação, assistência à saúde, segundo o titular da SEMPS, professor Josué Brandão Júnior. “Desde a chegada deles, todas as providências foram tomadas pela Prefeitura e demais instituições parceiras para garantir assistência integral no período em que ficarem no município”, afirmou.

O secretário adiantou que já manteve diálogos com os governos Federal e Estadual, com as universidades Federal da Bahia (UFBA) e Estadual de Santa Cruz (UESC), Defensoria Pública e FUNAI para relatar sobre a situação do grupo formado por índios venezuelanos e ainda por duas famílias afegãs que fugiram do regime Talibã, segundo Junior Brandão.

Segundo ele, apenas um dos migrantes tem o refúgio oficializado, enquanto os demais estão com o pedido em processamento perante instituições brasileiras. Também foi solicitado ao Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social recursos financeiros para que o município possa garantir condições básicas de sobrevivência ao grupo sem comprometer a assistência às famílias itabunenses que dependem dos programas sociais executados pelo município.

“Os contatos e a solicitação de recursos financeiros nos permitem assegurar que estas pessoas recepcionadas em Itabuna tenham seus direitos assegurados e com as condições adequadas de sobrevivência durante o período em que permanecerão em nossa cidade”, relatou o titular da Secretaria de Promoção Social.

Junior Brandão contou também que o grupo é nômade, pois migra de cidade em cidade, mas sempre que chega a Itabuna todas as providências são adotadas, a exemplo de aluguel de espaço para abrigamento.

Ele lembrou que o município conta com o Centro POP, que acolhe pessoas em situação de rua e prestou o primeiro atendimento. “E esses migrantes quando chegam a uma cidade vivem essa situação, já que não tem condições de alugar casa e ou pensão”, finalizou.

itabuna.ba.gov.br

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Senado italiano endurece regras para menores migrantes desacompanhados

 

Foto wikipedea

O Senado italiano adotou definitivamente, nesta quinta-feira (30), um decreto do governo sobre imigração, aprovado em primeira leitura em outubro. O texto do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni já foi analisado nesta semana pela Câmara dos Deputados e endurece as regras de permanência de menores migrantes desacompanhados do país.

De acordo com a nova lei, a conhecida como "Cutro 2"os menores estrangeiros desacompanhados a partir de 16 anos agora poderão ser colocados em centros de detenção para adultos, por um período de até cinco meses. 

Para os migrantes abaixo dessa idade, o tempo de permanência em estruturas para os adolescentes aumentará de 30 para 45 dias. 

A nova lei prevê ainda, em caso de fluxos migratórios significativos, a possibilidade de autorizar a lotação máxima de 100% nos centros para adultos e em 50% nos estabelecimentos reservados aos jovens migrantes.

A medida vai contra a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os artigos 3º, 5º e 13º estabelecem que "os menores estrangeiros desacompanhados não podem ser detidos em estabelecimentos para adultos lotados e em condições de higiene e sanitárias críticas, que exponham os jovens migrantes a tratamentos desumanos”.

A Itália acaba de ser novamente condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) por ter detido quatro menores ganenses “em condições desumanas” durante quase dois meses, em 2017.

Proteção dos menores

O decreto também confirma a medida que autoriza a realização de exames ósseos para verificação da idade dos menores. A decisão preocupa a oposição de centro-esquerda e associações, como a Save The Children.

A ONG relembra a necessidade de proteger os adolescentes, sem qualquer distinção, incluindo a nacionalidade ou origem e que é um dos princípios que rege a Constituição italiana. Atualmente, 23,5 mil menores migrantes desacompanhados estão na Itália, incluindo mais de 17 mil que chegaram em 2023

msn.com/pt-br

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