Brasileiros são os que mais apoiam o acolhimento de refugiados

Pesquisa feita para o Dia Mundial do Refugiado apontou que 64% dos brasileiros apoiam o acolhimento de refugiados de qualquer lugar do planeta; ucranianos são os mais aceitos

Enquanto outros países se dividem ou rejeitam massivamente refugiados, os brasileiros lideram a lista de apoio de quem vem de qualquer lugar do mundo. Os dados são da nova pesquisa realizada pela Ipsos para o Dia Mundial do Refugiado, celebrado no último dia 20 de junho. Segundo o estudo, 64% dos entrevistados brasileiros disseram que apoiam a vinda de mais refugiados ao país, independente da nação de origem. Considerando todas as 28 nações pesquisadas, a média global de apoio ficou em 36%.
Abaixo do Brasil os maiores índices de aceitação estão na Argentina e Arábia Saudita, ambos com 52%. Em seguida está o México, com a população dividida (50%). Por outro lado, as menores porcentagens de apoio ficaram entre os cidadãos da Turquia, Malásia e Hungria, com 12%, 14% e 18%, respectivamente. 
Ucranianos lideram apoio
Seguindo a tendência global, os refugiados da Ucrânia são os mais aceitos entre os brasileiros. Cerca de 69% dos respondentes afirmaram que apoiam a chegada de quem foge dos conflitos no país que está travando uma guerra contra a Rússia há mais de três meses. Este índice só ficou maior na Suécia, onde 73% dos entrevistados afirmaram que os ucranianos são bem-vindos. Considerando a resposta de todos os países, o apoio ficou em 54%.

Outras nações

Quando o estudo questionou sobre refugiados de outras nações além da Ucrânia, o apoio dos brasileiros apresentou queda. Ainda assim, os índices de aceitação no Brasil continuam maior do que nos outros países pesquisados. De acordo com os dados, os refugiados da Venezuela, Síria e Afeganistão foram apoiados por 61%, 58% e 55%, respectivamente. Já os que vêm do Sudão do Sul e Mianmar foram aceitos por 53% e 52%. 
Considerando os dados globais, o menor índice de aceitação é dos refugiados vindos do Sudão do Sul, com 27%. Em seguida, venezuelanos e afegãos receberam o apoio de 30%. Quem foge da Síria e de Mianmar ganhou o apoio de apenas 32% e 31% dos respondentes, respectivamente. 

Sobre a pesquisa

A Ipsos entrevistou, de forma on-line, 20.505 pessoas, sendo aproximadamente 1.000 no Brasil,entre 22 de abril e 6 de maio de 2022. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais.
Além do Brasil, integram a pesquisa: Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Hungria, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Holanda, Peru, Polônia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Estados Unidos.

.ipsos.com

www.miguelimigrante.blogspot.com

Mais de 5 mil imigrantes brasileiros ilegais são presos por mês na fronteira do México com os EUA

 

A cada dia do mês de maio, em média, 165 brasileiros foram barrados ao tentar entrar nos EUA de modo irregular, via México, mantendo uma tendência de alta que ganha força desde março. O total de apreensões no mês passado, 5.118, foi o quádruplo do de março (1.346), mas abaixo dos 10.471 registrados em setembro do ano passado, segundo o CBP (Customs and Border Protection) a patrulha de fronteira americana.

“A justificativa que a gente mais escuta nas entrevistas com imigrantes brasileiros que chegam aos EUA é a economia brasileira, devido à alta da inflação e à estagnação dos salários”, afirma Gabrielle Oliveira, professora na Universidade de Harvard e pesquisadora de imigração. “Muitos deles dizem não ver perspectiva de melhora no Brasil, independentemente de quem for eleito presidente em outubro.”

O aumento de brasileiros detidos é parte de um recorde de imigrantes que tentam entrar nos EUA. O total de barrados na fronteira tem ficado acima de 200 mil por mês desde março. Em maio, atingiu 239 mil, a maior cifra mensal já registrada – o dobro do que se via em, 2021. Essa alta tem várias razões: se muitos países da América Latina enfrentam crises econômicas, os EUA têm vagas de trabalho sobrando; outro ponto é a percepção de que Joe Biden seria mais tolerante com a imigração do que Donald Trump.

Para Oliveira, o caso divulgado nesta última semana, quando ao menos 51 pessoas, provavelmente, imigrantes em situação irregular, foram encontradas mortas dentro e ao redor de um caminhão em San Antônio, no Texas, mostra que a fronteira continua bastante difícil de cruzar, mesmo sob o comando democrata.

“Quanto mais vigiada estiver a fronteira, mais gente buscará esse tipo de entrada, super arriscada. As pessoas estão chegando à fronteira e sendo recusadas, o que aumenta o desespero para entrar. Veremos mais gente escondida em veículo, morrendo por desidratação e altas temperaturas”, diz a pesquisadora.

O Governo Trump, que fazia do combate à imigração irregular uma bandeira, criou medidas para dificultar a entrada de estrangeiros. Muitas delas seguem em vigor, como o Título 42, que permite a agentes barrar pedidos de asilo na fronteira e mandar os requerentes embora para esperar o resultado da solicitação em outro país, sob a justificativa de risco de saúde pública.

A lei americana autoriza estrangeiros a pedir asilo aos EUA caso sofram perseguições em seus países, por razões políticas, religiosas, de nacionalidade e etnia, mas o modo de lidar com essas solicitações pode variar muito. Se o viajante chegar ao posto de fronteira e pedir asilo, provavelmente será orientado a aguardar a resposta no México, como parte dos procedimentos da medida Título 42.

Caso o estrangeiro cruze a fronteira de modo irregular e se entregue já em solo americano, o agente que fizer a captura tem o poder para decidir se encaminha o imigrante para a deportação ou a uma corte que analisará o pedido de asilo.

O Witer DeSiqueira & Pessoni Law orienta que, para um pedido de asilo ser aceito e aprovado é necessário comprovar documentalmente que realmente o requerente sofria algum tipo de violência e/ou perseguição, caso contrário o processo será negado e a pessoa deportada.

Dr. Witer DeSiqueira explica que existem mais de duzentos tipos de vistos para os EUA, em que a pessoa poderá entrar legalmente, trabalhar e até requerer a residência permanente (Green Card) e, até mesmo a cidadania americana. Se aventurar em uma imigração ilegal através de traficantes de pessoas (coiotes), além de colocar a própria vida em risco, pode ter um custo financeiro muito mais alto que um processo legal. “Orientamos as pessoas a buscarem informações com advogados especializados em imigração, antes de se envolverem com traficantes de pessoas. Muitas das vezes, a pessoa tem condições de já sair do Brasil com um visto de trabalho e até um Green Card, por um custo mais barato do que o cobrado pelo coiote. Mas por conta do imediatismo e falta de planejamento do brasileiro, este prefere pôr sua vida e suas poucas reservas financeiras em risco, e a maioria acaba por perder tudo, lamentavelmente!” disse o advogado. Com informações da www1.folha.uol.com.br

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração

rotajuridica.com.b

www.miguelimigrante.blogspot.com

Agências reprovam detenção de crianças migrantes e refugiadas

 Três agências das Nações Unidas publicaram um documento recomendando a países da Europa o fim da detenção de crianças requerentes de asilo e menores migrantes no continente.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, lembram que a detenção tem um impacto “profundamente negativo sobre a saúde, bem-estar e desenvolvimento cognitivo dos menores”.

Unicef/Romezi

Unicef presta assistência a crianças refugiadas e migrantes em centros de detenção.

Depressão, ansiedade, violência e abusos

O texto inclui uma série de alternativas à detenção que são baratas, seguras e dignas.

A diretora regional do Acnur para a Europa, Pascale Moreau, disse que vários países já provaram que outras formas de lidar com essas crianças podem ser seguras, e por isso pede a todas as nações da Europa que adotem as recomendações para proteger os direitos e bem-estar dos refugiados e migrantes.

Crianças detidas também correm risco de cair em depressão, ansiedade, assim como serem vítimas de violência e abusos.

Na revisão feita por OIM, Acnur e Unicef em 38 países da região europeia, as agências encontraram vários exemplos preocupantes.

Dentre as alternativas, estão crianças cuidadas por famílias e tutores, centros infantis, crianças que vivem sozinhas em instituições de apoio, que são soluções viáveis financeiramente para os países acolhedores.

Grace Tan / Payong

Fugee School, que acolhe crianças refugiadas na Malásia.

Sistemas Nacionais de Proteção de Menores

A diretora regional para Europa e Ásia Central do Unicef, Afshan Khan, lembrou que as crianças em movimento migratório continuam sendo crianças, e a detenção apenas viola os direitos desses menores devendo ser evitada a todo custo.

Já o diretor regional da OIM para a União Europeia e o Tratado da Organização do Atlântico Norte, Otan, afirma que a unidade familiar e os interesses da criança andam lado a lado.

Ola Henrikson incentiva os governos a cooperarem para substituir a detenção de migrantes programas comunitários e alternativas baseadas em direitos, que já provaram funcionar.

Dentre as recomendações das três agências da ONU para evitar a detenção de menores migrantes e refugiados estão o investimento na recepção das crianças e sistemas nacionais de proteção dos menores além do aumento da coleta de dados e monitoramento dentro dos países e na União Europeia.

Onunews

www.miguelimigrante.blogspot.com

Retóricas e fatos letais. O norte do mundo e as migrações

 

"A generosidade demonstrada no caso ucraniano [...] não se estende a outros refugiados. Muitos de nós, sobretudo, mas não apenas entre governantes e legisladores, estão formando uma consciência humanitária de corrente alternada e um coração compartimentado, conseguindo fazer conviver emoções de sinal oposto", escreve Maurizio Ambrosini, sociólogo, professor da Universidade de Milão e diretor da revista Mondi Migranti, em artigo publicado por Avvenire, 02-07-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

São dias sombrios para as viagens de esperança. Pelo menos quatro massacres povoaram o noticiário última semana, encontrando cada vez menos espaço na mídia (não só) italiana: 37 mortos na confusão na fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol de Melilla; 53 mortos asfixiados dentro de um caminhão abandonado perto de San Antonio, no Texas; pelo menos 30 desaparecidos, talvez até mais, em um bote afundado na costa da Líbia, entre os quais cinco mulheres e oito menores, enquanto uma mulher grávida morreu após ser resgatada; 20 morreram de sede no deserto, no sul da Líbia, depois que o caminhão em que viajavam parou devido a uma avaria e não conseguiu mais sair, encontrados após duas semanas.

O fio vermelho que liga essas tragédias é o embate cada vez mais severo entre as políticas de endurecimento das fronteiras do Norte do mundo contra a mobilidade humana indesejada e a vontade cada vez mais inflexível de cruzar aquelas fronteiras por parte de algumas parcelas daquela humanidade sofrida que gostaríamos de segregar longe de nós.

Três retóricas se confrontam a esse respeito. A primeira construiu e progressivamente agigantou o nexo entre migração (do mundo pobre) e segurança ameaçada. Os atentados terroristas, quase todos perpetrados por imigrantes de longa permanência ou de segunda geração, muitas vezes radicalizados na prisão ou na internet, forneceram um verniz de legitimação para a repulsão de pacíficos camponeses mexicanos, de sírios desenraizados pela guerra, de afegãos instruídos e perseguidos pelos talibãs, de jovens eritreus ou sudaneses em fuga de governos despóticos.

O último pernicioso estratagema desses discursos com o capacete diz respeito à definição dos migrantes como uma "ameaça híbrida", já usada em excesso no caso dos refugiados presos na fronteira entre a Polônia e a Bielorrússia e adotada, justamente nos últimos dias, também pelo secretário da OTAN Stoltenberg: famílias com crianças e pessoas em fuga de países como o Afeganistão são comparadas, num imaginário de confronto apocalíptico, com os tanques russos marchando em direção ao coração da Europa.

A segunda retórica coloca o ônus dos massacres apenas se somente obre os cínicos, e certamente culpados, traficantes de seres humanos, e isso também no caso de Melilla, onde os migrantes tentaram romper a barreira da fronteira. Os traficantes simplesmente desapareceriam se houvesse formas autorizadas de acesso ao território europeu ou estadunidense, para pedir asilo ou encontrar trabalho.

Cidadãos do Leste Europeu não precisam mais, desde que seus países entraram na UE ou obtiveram a possibilidade de entrada como turista por três meses, sem necessidade de visto. A cor da pele é, de fato, admitamos ou não, uma barreira adicional e critério de discriminação. A terceira retórica, por outro lado, entre o medo de uns, o fatalismo de outros, uma espécie de complacência de outros ainda, prega que as migrações são como a água: infiltram-se por toda parte e não podem ser detidas.

Infelizmente, os massacres confirmam que as migrações indesejadas são combatidas com crescente determinação, cortando as vias legais de entrada, envolvendo os governos dos países de trânsito, erguendo muros e barreiras nos pontos de passagem mais críticos. Basicamente, os migrantes são em grande parte parados, rejeitados até várias vezes, obrigados a permanências longas e inseguras nos países-tampão, entre o Norte e o Sul do mundo, reduzidos a procurar itinerários cada vez mais tortuosos e infelizmente carregados de riscos.

O ponto também diz respeito aos temidos fluxos de carestias e escassez de alimentos. Se realmente se movem, apesar da relação negativa entre pobreza e possibilidade de partir, encontrarão mais canhoneiras pelo caminho, possivelmente manobradas por países terceiros contratados para a ocasião. Eles encontrarão mais campos de detenção. Encontrarão mais agentes da Frontex armados com todos os recursos tecnológicos e militares disponíveis.

Nesse cenário, demasiadas consciências do mundo ocidental, e talvez ainda mais daquele italiano, parecem entorpecidas, dispostas a aceitar com resignação esses eventos ou temerosas de que uma maior humanidade suscite algumas chegadas a mais.

A generosidade demonstrada no caso ucraniano (140.709 entradas na Itália contra 27.424 chegadas do mar em 30 de junho) não se estende a outros refugiados. Muitos de nós, sobretudo, mas não apenas entre governantes e legisladores, estão formando uma consciência humanitária de corrente alternada e um coração compartimentado, conseguindo fazer conviver emoções de sinal oposto.

Unisinos

www.miguelimigrante.blogspot.com

Quando as políticas de migração nacionais entram em conflito com o direito europeu

Quando as políticas de migração nacionais entram em conflito com o direito europeu

Alguns governos europeus têm adotado uma linha cada vez mais dura em matéria de políticas de migração e asilo nos últimos anos. Mas têm sido travados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O último país a ter divergências com o principal tribunal da Europa foi o Reino Unido, cujos planos de transportar requerentes de asilo para o Ruanda ao abrigo de um controverso acordo de 140 milhões de euros com o país centro-africano foram suspensos no último minuto do dia 15 de Junho.

O número de travessias do Canal da Mancha em pequenas embarcações aumentou acentuadamente de menos de 2 mil pessoas em 2019 para mais de 28 mil em 2021, de acordo com dados do governo britânico.

Entretanto, quase 200 mil pessoas entraram ilegalmente no espaço Schengen no ano passado, de acordo com dados preliminares da Frontex, a agência de fronteiras externas da UE. Este é o número mais elevado desde 2017 e reacendeu uma discussão acesa em todo o bloco sobre a forma de lidar com este afluxo.

Reino Unido e a Dinamarca querem realojar os requerentes de asilo

Para reduzir o número de migrantes que chegam ao seu solo, o Reino Unido assinou um acordo com o Ruanda, em abril de 2022, que prevê que o país centro-africano acolha requerentes de asilo e migrantes que tenham chegado ilegalmente ao Reino Unido durante cinco anos, em troca de 140 milhões de euros.

O acordo foi fortemente criticado pela oposição e pelas ONG que assistem os migrantes e os requerentes de asilo e o primeiro avião Londres-Kigali inicialmente destinado a transportar 130 pessoas foi parado à última hora pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O Ministro do Interior britânico já disse que o Reino Unido "não será dissuadido" e que a "equipa jurídica do governo está a rever todas as decisões tomadas e os preparativos para o próximo voo começam agora".

Manifestante à porta do Tribunal de Justiça em Londres - AP Photo/Frank Augstein

Outro país europeu que procura deslocar os processos de asilo é a Dinamarca, onde foi aprovada uma lei, em junho de 2021, para permitir o transporte de migrantes e requerentes de asilo para países terceiros, incluindo o Ruanda. Ainda não se realizaram quaisquer voos.

O reino tem uma das posições de imigração mais duras da Europa. De acordo com a OCDE, a Dinamarca concedeu asilo a cerca de 1.500 pessoas em 2019. A Suécia, com o dobro da população, acolheu mais de 6.100 pessoas.

Enquanto alguns Estados procuram deslocar os migrantes dos seus territórios, outros países europeus procuram bloquear os migrantes antes mesmo de estes chegarem ao seu solo.

O que diz o direito internacional

A situação dos migrantes e dos requerentes de asilo é regida por vários textos.

Tania Racho, doutorada em Direito Europeu e membro dos grupos Les surligneurs e Désinfox Migrations, cita, em particular, a Convenção de Genebra.

Adotada em 1951, "define o estatuto de refugiado e prevê a não repatriação destas pessoas na fronteira, a fim de examinar o seu pedido, quando o seu país de origem já não as pode proteger", explicou Racho.

De facto, o texto afirma que um refugiado não pode ser expulso ou reenviado "se a sua vida estiver ameaçada devido à sua religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política".

A Declaração Universal dos Direitos do Homem também declara que "todas as pessoas têm o direito à liberdade de circulação e residência dentro das fronteiras de cada Estado", e que "todas as pessoas têm o direito de procurar e usufruir noutros países de asilo contra perseguições".

Para Tania Racho, a grande maioria dos que chegam à Europa e ao Reino Unido não são migrantes económicos, como é frequentemente afirmado. Em vez disso, argumentou, estes "requerentes de asilo, potenciais refugiados, estão a fugir porque são perseguidos no seu próprio país. A lógica indica que um futuro refugiado partiu à força e não teve tempo de se organizar com documentos de identidade".

"A chegada numa situação regular é uma situação minoritária", sublinhou.

Viktor Orban e Andrej Babis na fronteira húngaro-sérvia - Szilard Koszticsak/MTI via AP

Políticas de migração cada vez mais rigorosas

A Hungria, que deportou mais de 2.800 requerentes de asilo perto da fronteira sérvia em 2021, foi repetidamente condenada pelos tribunais europeus pelas suas políticas de asilo. No ano passado, o Tribunal dos Direitos do Homem rejeitou a chamada lei "Stop Soros" da Hungria, que impede os migrantes de pedirem asilo se saíram de um país onde as suas vidas não estejam em risco.

A lei, que data de 2018, também torna o apoio aos requerentes de asilo uma infração penal. Mas Viktor Orbán optou por desafiar a União Europeia. Ao recusar-se a cumprir a decisão do Tribunal Europeu, a Hungria enfrenta multas muito pesadas.

Alguns países estão empenhados em outras estratégias. É o caso da Polónia, que em janeiro começou a construir uma vedação na sua fronteira com a Bielorrússia para bloquear os migrantes. O muro está equipado com câmaras e detetores de movimento, que os guardas de fronteira utilizam para impedir o contrabando.

Contudo, as estratégias dos Estados que procuram conter os fluxos migratórios a partir dos seus territórios nem sempre funcionam. A Eslovénia inverteu mesmo a sua política migratória, removendo a vedação de arame farpado na sua fronteira com a Croácia. Para o governo, a vedação não estava a alcançar o seu objetivo: desencorajar aqueles que atravessam a fronteira.

Tania Racho recorda que "o exílio, por si só, já é traumático". Ou seja, há um trauma gerado pela partida da pessoa, ao qual se junta o trauma do exílio, porque é uma viagem difícil (...) e se as pessoas partirem de novo, correm o risco de gerar novos traumas".

Euronews

www.miguelimigrante.blogspot.com

ACNUR e Caritas São Paulo lançam mapeamento de pessoas refugiadas no Estado de São Paulo

 

A Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apresentam, no dia 5 de julho, a série trienal “Mapas de Georreferenciamento de Pessoas em Situação de Refúgio em São Paulo”. O levantamento é resultado do Serviço de Acolhida e Orientação para Refugiados da CASP. O evento de lançamento Políticas públicas a partir da territorialidade de pessoas refugiadas será realizado no Museu da Imigração, na Mooca, próximo ao metrô Bresser.

O mapeamento permite identificar a concentração de pessoas solicitantes da condição de refugiado e pessoas refugiadas reconhecidas por nacionalidades distribuídas na capital paulista, grande São Paulo e no Estado de SP. Esta é a primeira vez que será apresentada uma série de mapas possibilitando mostrar a mobilidade da população refugiada atendida num intervalo maior: foram três anos de análise, incluindo os efeitos da pandemia de Covid-19.

“O estudo é uma ferramenta que possibilita perceber a relação entre a distribuição territorial da população migrante e a identificação de demandas que possam embasar a criação de políticas públicas”, ressalta Padre Marcelo Maróstica, diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

O levantamento é resultado da compilação de dados anuais de atendimento da CASP, incluindo informações como condições de chegada, gênero, idade, além do país de origem. A análise aponta a presença da população atendida em 66 municípios do Estado de São Paulo e a sua Região Metropolitana, além de municípios do Oeste do Estado, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Região Metropolitana de Campinas, Região Metropolitana de Sorocaba e Litoral Norte.

“Realizar o mapeamento dos atendimentos feitos pela Caritas é um elemento fundamental para o entendimento dos deslocamentos feitos pelas pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no município e, pela primeira vez, no Estado. A análise permite aprofundar a necessidade das redes de apoio de atendimento e pensar caminhos sobre como melhor proteger e integrar essas pessoas nas cidades”, diz Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR de São Paulo.

SERVIÇO

Políticas públicas a partir da territorialidade territorialidade de pessoas refugiadas

• Data: 5 de julho
• Horário: das 15h às 17h
• Local: Museu da Imigração (Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – Mooca, zona leste de São Paulo, próximo ao metrô Bresser-Mooca)

Participantes:

• Pe. Marcelo Maróstica, Victor Ayres e Talitha Iamamoto (Caritas Arquidiocesana de São Paulo);
• Maria Beatriz Nogueira (ACNUR);
• Lais Nitta (Coordenação-Geral do CONARE-SP)
• Patrícia Zucca (Polícia Federal- DELEMIG)
• Hortense Mbuyi (Conselho Municipal para Migrantes);
• Giuliano de Farias (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP/SP)

Contatos para imprensa

• CASP: Elisângela Cordeiro (comunicando@caritassp.org.br)
• ACNUR: Miguel Pachioni (pachioni@unhcr.org)

acnur.org

www.miguelimigrante.blogspot.com

Unicamp amplia o acesso e o acolhimento de estudantes refugiados

 

Unicamp democratiza o acesso dos refugiados que queiram estudar na instituição

PIXABAY

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) amplia o acesso de estudantes refugiados à graduação e à pós-graduação. A nova resolução é mais flexível quanto à documentação exigida para o ingresso em um curso na instituição. A lista completa está disponível na resolução.

Para a professora Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da Unicamp, "o novo regimento para alunos em condição de refúgio é mais democrático e inclusivo".

Os estudantes interessados não prestam vestibular nem fazem prova, mas passam pelo processo de ingresso facilitado, uma seleção específica realizada por meio de uma banca.  A concessão da vaga dependerá da análise da documentação entregue pela comissão instituída e do limite máximo de estudantes que cada curso permite.

A Unicamp também lançou neste ano o programa de acolhimento Refúgio Acadêmico, que oferece bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado e de professor visitante a pessoas que vivem em áreas de conflito, como Afeganistão e Ucrânia, por exemplo. 

Além das bolsas, esses estudantes contam com apoio com a documentação, deslocamento até o Brasil e aulas de português, além de hospedagem e habitação, alimentação, assistência médica e odontológica, apoio em saúde mental.

noticias.r7

www.miguelimigrante.blogspot.com

Guia para migrantes e refugiados é lançado na Fundação Cultural em Foz do Iguaçu

 

Cartilha traz informações sobre os direitos do migrante e os serviços disponibilizados na cidade em diferentes áreas como a saúde, educação e trabalho.

Foto Christian Rizzi 

Onde conseguir a documentação migratória, acesso à justiça, serviços da Assistência Social e Saúde, como matricular um filho na escola, buscar emprego ou se locomover na cidade. Essas são algumas das informações disponíveis no “Guia para Migrantes e Refugiados em Foz do Iguaçu”, lançado nesta quarta-feira (29) pelo Comitê Municipal de Atenção às pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, formado pelas secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Educação e Segurança Pública; Unioeste; Unila; Casa do Migrante; Cáritas; OAB e Fundação Cultural. 

O lançamento, que marcou as comemorações pela Semana do Migrante, aconteceu no auditório da Fundação Cultural e reuniu secretários municipais, servidores públicos, membros das entidades parceiras e representantes da sociedade civil. 

“Este guia é fruto de um trabalho de mais de dois anos entre o Poder Público e as instituições parceiras e integra as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pela gestão, fortalecendo o acolhimento, a proteção e a integração local de refugiados e migrantes”, explica a secretária de Direitos Humanos, Kelyn Trento. 

O guia será disponibilizado em diversos pontos da cidade, como aeroporto, rodoviária, Casa do Migrante, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), consulados, agência do trabalhador e nas secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social. 

Lançada em português e espanhol, a cartilha traz orientações importantes, sobre as garantias de direitos e os serviços de atendimento - com endereços e telefones - que auxiliam o migrante durante sua permanência na cidade. 

No material é possível encontrar as informações sobre documentação migratória, serviços dos CRAS, CREAS, CRAM e delegacia da mulher; unidades básicas de saúde e Upas; emissão da carteira de trabalho; matrículas para escolas municipais, colégios estaduais, educação de jovens e adultos e em universidades; transporte público, cultura, esporte e lazer; acesso à Casa do Migrante e demais informações. 

O Guia é uma realização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), Clínica de Direitos Fundamentais, Sociais e Migração da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) com apoio do Centro Acadêmico de Direito da Unioeste e Agência da ONU para Refugiados (UNHCR/ ACNUR).

foz.portaldacidade.com/

www.miguelimigrante.blogspot.com

Desespero dos migrantes supera o medo na fronteira sul dos EUA

 

(crédito: Rosana Hessel/CB/D.A. Press)

Selvin Allende está exausto. Com a filha de um ano nos ombros e a esposa grávida, acabaram de atravessar o Rio Grande da cidade mexicana de Piedras Negras até Eagle Pass, no Texas. Uma jornada perigosa que milhares de migrantes realizam todos os anos em busca de um futuro melhor.

"Tenho medo pela minha filha. Sinto-me cansado, derrotado, mas com o sonho de trabalhar se os serviços de imigração nos ouvirem com o coração", diz este guatemalteco de 30 anos. A família deixou sua casa em Honduras por causa do crime e da falta de trabalho, e fez uma longa viagem de trem e a pé para chegar até ali. Ao lado dele, sua esposa caminha com os olhos semicerrados em direção à Patrulha de Fronteira que os espera sob uma das duas pontes que ligam o México e os Estados Unidos.

Seus pertences cabem em um par de sacos plásticos. Os agentes verificam seus passaportes e os de outros recém-chegados e os levam sob custódia para revisar seus pedidos de asilo. A cena se repete várias vezes ao dia diante do olhar resignado das forças de segurança.

"Nunca para. Atravessam em qualquer lugar, a qualquer hora", diz um soldado da Guarda Nacional que não quer se identificar.

O reforço da segurança nos últimos meses não conseguiu travar a chegada de migrantes sem visto.
Em maio, as autoridades detiveram mais de 239.000 na fronteira com o México, um recorde, embora o número inclua aqueles que tentaram entrar nos Estados Unidos várias vezes.

"Choro de felicidade"

Do lado mexicano, caminhões vêm e vão por horas para descarregar pessoas que acabarão cruzando para o outro lado. Esta tarde faz 37 ºC, e alguns migrantes refrescam-se na água à espera da chegada de mais pessoas com quem possam atravessar um rio traiçoeiro, que ceifa muitas vidas.

Uma família venezuelana - cinco homens, duas mulheres e duas crianças - decide que chegou a hora.
A viagem dura 10 minutos e, no meio do caminho, eles se agarram para resistir às fortes correntes. Quando chegam ao lado americano, gritam de alegria antes de se entregarem à Patrulha da Fronteira.
Alejandro Galindo, outro venezuelano que atravessa o rio nas proximidades, está animado após 26 dias de viagem com dois companheiros. "Choro de felicidade. Quero ajudar minha família. Na Venezuela não tínhamos futuro", diz o jovem de 28 anos.

Perfil diferente

Eagle Pass, uma cidade de 22.000 habitantes localizada a 230 quilômetros de San Antonio, aprendeu a conviver com a presença diária de migrantes. A poucos metros da ponte internacional, vários homens jogam golfe na grama amarelada, sem prestar atenção em quem atravessa o rio.

Valeria Wheeler, diretora do abrigo Mission Border Hope, testemunha todos os dias os desafios da onda migratória. Em dois anos, suas instalações passaram de acolher 20 migrantes por semana para até 600 por dia.

Os recém-chegados passam algumas horas ali, em um grande galpão com bancos, banheiros e chuveiros, esperando que um familiar pague o transporte para outra cidade. Seu perfil econômico mudou nos últimos tempos, explica Wheeler, 35 anos. Antes, muitas vezes eram pessoas que podiam comprar uma passagem de avião, mas agora são mais pobres e caminham do México ou da América Central.

“Eles vêm com feridas físicas e emocionais”, diz a diretora do abrigo, que recebe apenas pessoas liberadas pela Patrulha de Fronteira, aquelas que poderão solicitar asilo após contornar o Título 42.
Esta medida promovida sob a administração de Donald Trump, que se aplica sobretudo a mexicanos e centro-americanos, permite a deportação de migrantes sem visto mesmo que solicitem asilo, a pretexto da pandemia de covid-19.

Para aqueles que tentam fugir da Patrulha de Fronteira, a jornada é ainda mais perigosa. Os coiotes são um recurso possível, mas o preço pode chegar a US$ 10.000 ou pior, como mostrou a descoberta de 53 pessoas mortas em um caminhão na segunda-feira em San Antonio. “Estamos aqui para que as pessoas que chegam ao abrigo não tenham que passar pelo mesmo” que essas vítimas, diz Wheeler.

correiobraziliense.com.br

www.miguelimigrante.blogspot.com

 

Servidores da Prefeitura participam de oficina sobre inclusão de migrantes no mercado de trabalho

Imagens: Fabio Nunes Teixeira/PMG

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Subsecretaria da Igualdade Racial (SIR), promoveu nesta quarta-feira (29) no Adamastor a oficina Governança Migratória e a Inclusão de Migrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho, ministrada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) para um grupo de aproximadamente 40 servidores das secretarias do Trabalho e de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (SDCETI), além das subsecretarias da Juventude e de Políticas para Mulheres e de membros do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes Refugiados e Apátridas.

 

O objetivo da ação da SIR, que integra a Secretaria de Direitos Humanos, foi sensibilizar e oferecer qualificação técnica aos funcionários públicos sobre os migrantes, além de fortalecer os serviços e programas para a inclusão social e a inserção laboral dos migrantes no município.

 

A coordenadora de Projetos da OIM, Carla Lorenzi, discorreu sobre o fluxo migratório no mundo e no Brasil e o perfil de migrantes no país, que totalizam mais de 1,8 milhão, a maior parte venezuelanos.

 

“Grande parte dos migrantes está em idade economicamente ativa e quer entrar o mercado de trabalho. O setor privado é um braço que temos de mobilizar bastante. Fomentar o trabalho dessa população promove o desenvolvimento econômico tanto no país de origem, já que muitos enviam dinheiro para seus familiares, como no de destino dos migrantes”, afirmou Carla.

 

Entre os assuntos tratados pela equipe da OIM estiveram a Operação Acolhida, realizada pelo governo federal e pela OIM em Roraima, o grande fluxo migratório proveniente da Venezuela, a interiorização de migrantes, direitos, contratação de migrantes e as boas práticas adotadas por outras cidades para a população migrante.

 

Para o servidor Thalles Guarani, formado em comunicação social e que atua na SDCETI na interlocução entre instituições de ensino superior voltadas ao fomento da ciência e da tecnologia, o evento irá auxiliar no desenvolvimento do trabalho da pasta. “A formação vai subsidiar o servidor a pensar e implementar políticas públicas para a população migrante, refugiada e apátrida. É essencial qualificar o serviço público quanto aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os quais versam sobre uma sociedade mais igualitária”, disse Thalles, que integra o Comitê Municipal de Políticas para Migrantes.

 

Já a psicóloga Claudia Sampaio Tavares, da Secretaria do Trabalho, contou sobre a dificuldade no atendimento dessa população. “É fundamental termos uma formação como esta. Nós atuamos diretamente nas agências de intermediação de mão de obra e nos Ciets (Centros Integrados de Emprego, Trabalho e Renda), que recebem a população em busca de vagas de emprego. Há alguns anos temos recebido migrantes da América do Sul, da Síria e de outros países. Há certa dificuldade de compreensão em função da língua e da documentação”, contou a servidora, que também é membro do comitê.

 

Esta foi a primeira reunião do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, lançado no início do mês, que tem por finalidade elaborar propostas de políticas para migrantes, refugiados e apátridas residentes e em trânsito na cidade por meio de esforços entre o poder público, as agências internacionais e as organizações da sociedade civil tendo em vista a garantia, a promoção e a proteção dos direitos humanos dessa população.

 

A oficina integra o projeto MigraCidades – Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil, desenvolvido pela OIM em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

guarulhos.sp.gov.br

www.miguelimigrante.blogspot.com

Um trabalho em rede que auxilia migrantes e refugiados

 Dados divulgados recentemente indicam que, apenas em 2021, foram feitas 29.107 solicitações da condição de refugiado no Brasil. A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2021, é a venezuelana (48.789), seguida dos sírios (3.682) e congoleses (1.078). Essa realidade mobiliza a sociedade e a Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do Projeto Balcão do Migrante e Refugiado, soma esforços com organizações e instituições públicas

 e privadas para oferecer auxílio, orientação, encaminhamento e acolhida. Em junho, mês do Migrante, diversas ações foram feitas para promover momentos de formação e qualificar o trabalho.

Lembrado no dia 25 junho no Brasil, o Dia do Imigrante foi criado para homenagear as pessoas que deixam para trás amigos e família em busca de melhores condições de vida. A imigração, explica a coordenadora do Balcão Migra, professora Dra. Patrícia Grazziotin Noschang, é um fenômeno que ocorre quando há o deslocamento de grupos de indivíduos das regiões e países em que nasceram para terras estrangeiras. “O Brasil é um país formado e construído por diferentes nacionalidades, que migraram de seus países ao longo dos séculos e ajudaram a construir a história do país. Neste momento, em que passamos novamente a receber migrantes, surgem novas demandas e necessidades. Neste sentido, o Balcão Migra atua para auxiliar e orientar nas questões que envolvem a garantia do reconhecimento dos direitos mínimos de sobrevivência”, destaca.

Parceria consolidada

Para que o trabalho do Balcão ocorra, diversas parcerias são feitas e a atuação de professores e acadêmicos se fortalece com a ajuda de instituições e organizações públicas e privadas. Entre essas parcerias, está a feita com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que permitiu ao Balcão integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, braço da Agência da ONU para Refugiados no Brasil.

No mês de junho, o chefe do escritório da ACNUR em São Paulo, Dr. Willian Laureano, esteve conversando com a equipe e com a comunidade acadêmica. Ele destaca que o trabalho feito em conjunto com a UPF, por meio da Cátedra Sergio Vieira de Melo, permite atuar junto as instituições, nos pilares do ensino, pesquisa e extensão, sempre com ações voltadas para a sensibilização do tema do refúgio, legislações, termos adequados e a conscientização, não apenas da comunidade acadêmica, mas da comunidade em geral. Entre os movimentos mais significativos, estão os mutiriões, que reúnem instituições e órgãos para regularizar documentações e ajudar a quem ainda está irregular.

Além disso, ele ressalta que, pela pesquisa, muitas informações são analisadas a partir da produção acadêmica, fazendo nascer um espaço de apoio, e a extensão, que atua diretamente no atendimento ao refugiado, percebendo as necessidades diárias. “Desde pessoas com a documentação irregular, documentação específica para situações da vida dentro do país e dentro do processo de integração local. As universidades têm nos apoiado muito nesses processos e a UPF, via Balcão Migra, tem nos ajudado muito. Passo Fundo, por ser uma cidade descentralizada, acaba atuando para suprir uma demanda de toda essa região e ocupando esse espaço de atuação”, ressalta.

Um trabalho em rede

De acordo com Willian, somente no programa de interiorização, foram mais de 300 venezuelanos que vieram para a região sul do país, contabilizando familiares, mais as pessoas que vem de forma espontânea, ele observa que é possível projetar mais de 1000 pessoas que precisam da atuação da Cátedra e dos projetos.

Entre as ações que fazem a diferença na vida dos migrantes estão os mutirões de documentações. Segundo Willian, eles são fundamentais para que documentos sejam colocados em dia, renovando os documentos e oportunizando a construção de uma nova vida nas cidades em que estão. Neste sentido, a parceria com a Polícia Federal facilitou muito o acesso. 

Para o representante da ACNUR, a instalação de sistemas informatizados também facilitou a vida tanto dos migrantes quanto dos órgãos que auxiliam. “Temos experiências dos postos de triagem, como em Boa Vista e Manaus, atuação das agências internacionais, sociedade civil e Polícia Federal unidos para ajudar no preenchimento correto das documentações e, por consequência, uma melhor inserção desse migrante. É um trabalho feito em rede, que necessita desses apoios. Um aprendizado que melhora os processos e procedimentos, potencializado pela possibilidade dos eventos on-line que tirou os limites geográficos e permitiu que estados distantes pudessem trocar ideias e oferecer soluções”, relata Willian.

Para setembro, com o fim dos prazos de regularização e com a reabertura de fronteiras em função da diminuição das contaminações da pandemia de Covid-19, espera-se que ocorra um aumento no fluxo e nas demandas do Balcão e dos demais projetos, que são, neste contexto, uma ferramenta para auxiliar no processo de inserção dessas pessoas nas cidades. 
 upf.br/noticias 

www.miguelimigrante.blogspot.com